Autor: da Redação

O prefeito Nelson Marchezan Júnior entregou ontem a chave da cidade ao Rei Momo de Porto Alegre, Maurício Mello.
A entrega da chave simboliza a abertura do carnaval e o início do reinado do Momo, que será mais longo este ano em função do adiamento dos desfiles para o final de março.
A cerimônia estava marcada para a escadaria do Paço do Açorianos, onde acontece tradicionalmente. Mas acabou sendo realizada no saguão da prefeitura.
Do lado de fora, um grupo de cerca de cem manifestantes se concentravam para o segundo ato contra o aumento da passagem do transporte público. Em frente à porta da sede do poder municipal, isolamento com cordas e reforço da Guarda Municipal.
A bateria Imperadores do Samba abriu os trabalhos, com enredos clássicos do carnaval portoalegrense. O repertório incluiu até um enredo da escola rival, “Festa de Batuque”, tema de 1995 dos Bambas da Orgia.
Os estandartes das principais escolas de samba de Porto Alegre desfilavam pelo tapete vermelho, entre sambistas e funcionários com crachás.
O secretário de Cultura, Luciano Alabarse recordou que este é um ano atípico para o carnaval da cidade. “Estamos inaugurado um modelo novo e too momento de novidade tem acertos e erros”, afirmou. O presidente da Liespa (Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre), Juarez Gutierrez ressaltou que para as comunidades envolvidas, o carnaval tem 364 dias antes do desfile. O prefeito Nelson Marchezan Júnior agradeceu a compreensão das escolas em relação à situação financeira do município e ironizou: “diziam que não teria carnaval, vai ter dois.”
Após os discursos das autoridades presentes, o prefeito entregou a chave da cidade ao Rei Momo. O ato foi encerrado com um samba escolhido especialmente para o momento: “não deixa o samba morrer, não deixa o samba acabar, Porto Alegre foi feita de samba, de samba pra gente sambar.”

Ivan Richard Esposito e Mariana Jungmann – Repórteres da Agência Brasil
Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa, em sessão marcada para amanhã (22).
Sabatina de Alexandre de Moraes na CCJ do Senado durou mais de 11 horasMarcelo Camargo/Agência Brasil
Indicado pelo presidente Michel Temer para o lugar do ministro Teori Zavaski, morto na queda de um avião em janeiro, Moraes falou sobre o chamado ativismo judicial, que é quando o Judiciário se antecipa ao Poder Legislativo e regulamenta temas que não foi abordado pelo Congresso,  como casamento gay e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Questionado sobre aborto, o indicado preferiu não emitir opinião, porque disse que poderá ser chamado a se manifestar sobre isso em ação corrente no Supremo, o que significaria antecipação de voto.
A sabatina começou por volta das 10h com diversas questões de ordem da oposição pedindo o adiamento da reunião. O presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), negou todas. Ministro licenciado da Justiça, Moraes chegou ao Senado acompanhado da esposa e negou que tenha advogado para uma organização criminosa de São Paulo.
Moraes negou também que tenha plagiado sua tese de pós-doutorado de um jurista espanhol e promoteu declarar-se impedido em ações que envolvam o  escritório de advocacia da mulher. Sobre sua atuação na Corte Máxima do país, disse que “será independente” e que não considera sua indicação ao Supremo um “agradecimento político”.
Sobre o uso de prisões preventivas, Alexandre de Moraes defendeu que as prisões nesses casos devem durar “tempo proporcional” ao crime que a pessoa é acusada. Ele evitou tomar posição sobre o foro privilegiado, mas disse que o mecanismo traz problemas operacionais para a Justiça.
O ministro licenciado da Justiça defendeu ainda a regulamentação do poder de investigação do Ministério Público e a mudança da Lei Orgânica Nacional da Magistratura para possibilitar penas mais severas a juízes condenados por atos ilícitos.
A senadora Gleisi Hoffmann se declarou impedida de votar por ser ré na Operação Lava Jato, que tramita no STF. A intenção, segundo a senadora, era que outros parlamentares investigados também se abstivessem, o que não ocorreu.
Para ter a nomeação aprovada, Alexandre de Moraes precisa ter, no mínimo, os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores no plenário do Senado, em votação que deve ocorrer amanhã em sessão extraordinária convocada para as 11h desta quarta-feira.
Edição: Fábio Massalli
 

Uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público prendeu, na manhã desta terça-feira, um delegado da Polícia Civil e um escrivão aposentado.
O delegado Omar Abud, da 17ª Delegacia de Polícia Civil, e o Comissário de Polícia aposentado Luiz Armindo de Mello Gonçalves são suspeitos de financiar e oferecer proteção a uma quadrilha de receptação e roubo de carga com atuação na região metropolitana.
Eles são investigados pelos crimes de lavagem de dinheiro, violação de sigilo funcional e organização criminosa.
As investigações da Operação Financiador tiveram início em novembro de 2016. Foi apurado que, por meio de conta corrente de terceiros e de empresas de fachada, os dois policiais financiavam grupos criminosos que praticavam roubos de carga, receptação e estelionatos.
A contrapartida era o recebimento de parte dos lucros. Até o ato da prisão, a operação havia apurado lavagem de R$ 1,1 milhão. Foram identificados também imóveis de valor incompatível com os ganhos dos policiais.
Delegado indiciou jornalista
O delegado Omar Abud, que foi preso preventivamente nesta terça, foi o responsável pelo indiciamento dos dez maiores de idade presos pela Brigada Militar durante a ocupação da Secretaria da Fazenda.
Entre os indiciados estão o repórter do Jornal Já Matheus Chaparini, preso enquanto trabalhava, fazendo a cobertura da ocupação, e o cineasta independente Kevin D’arc, que está produzindo um filme sobre as ocupações escolares em vários estados brasileiros.
O delegado indiciou os dez por quatro crimes: dano qualificado ao patrimônio, resistência, associação criminosa e obstrução ao trabalho. O Ministério Público denunciou todos por dano qualificado e desobediência. A juíza Cláudia Junqueira Sulzbach, da 9ª Vara Criminal do Foro Central acolheu a denúncia, tornando réus os dez presos.
Na ocasião, o delegado afirmou à reportagem do JÁ que Chaparini e D’arc não estavam trabalhando, mas participando da manifestação. “Estavam todos com o mesmo intuito”, declarou.
Abud disse ter assistido a todos os vídeos publicados sobre o episódio. Um destes vídeos mostra Chaparini se identificando como jornalista aos policiais pelo menos três vezes.
Abud Ingressou na corporação há 28 anos, como agente, e se tornou delegado em 1990. Em sua carreira, por diversas delegacias do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e delegacias regionais como a 12ª DP, a 22ª DP e a 15ª DP. Omar Abud está no topo da carreira, é delegado de 4ª classe, com salário bruto de R$ 22,4 mil.

O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, atribuiu ao descumprimento da lei de responsabilidade fiscal pela União e a crise econômica do país, pelo caos nas contas públicas, de maneira geral.
Em Porto Alegre, informou, as receitas municipais caíram R$ 60 milhões em relação a 2015 (0,9%) e as despesas cresceram 10% em termos nominais. Busatto apresentou um balanço das contas municipais em audiência publica na Câmara, nesta terça, 21.
De acordo com Busatto, as despesas não cabem mais nas receitas da prefeitura. O resultado orçamentário decaiu em 90%, o equivalente a uma despesa líquida de R$ 140 milhões no exercício passado.
O rombo orçamentário inclui rubricas como serviços de terceiros, subvenções sociais, material de consumo, equipamento e material. Não incluindo R$ 194 milhões de empenhos anulados.
Busatto advertiu que se a Prefeitura não conseguir equilibrar as contas, necessariamente, ocorrerá corte de pessoal porque se a folha ultrapassar 50% das receitas, o prefeito, pressionado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, deverá começar a cortar pessoal.
“Os estados, os municípios e a União só geram renda atualmente para pagarem dívidas. Não há mais investimentos”, lamentou o secretário.
Conforme relatou, do orçamento de R$ 6,6 bilhões de Porto Alegre, apenas 30% advém de recursos próprios, o restante depende de repasses como transferências da União e participação no IPVA e no ICMS, os quais sofreram forte queda provocada pela retração da economia.
Precatórios
Busatto assinalou ainda que a Prefeitura tem dois gargalos que não estão contabilizados. Ele diz que somente dois credores terão de receber R$ 200 milhões cada um até 2020, totalizando 400 milhões, por conta uma única ação de desapropriação no Morro do Osso que vinha sendo contestada na Justiça desde 1994. Outros R$ 59 milhões estão vencidos desde 2014.
O outro rombo diz respeito à previdência dos municipários. O secretário alertou que existe R$ 1,3 bilhão aplicados via Previmpa para o regime novo.
Entretanto, os cálculos atuariais não estão ocorrendo como deveriam e a prefeitura terá de aportar R$ 643 milhões para honrar a sua parte. Sem falar no quadro de aposentados e pensionistas que já recebem pelo regime antigo.
“A Prefeitura terá de pagar todas essas contas até a morte desses aposentados e de seus pensionistas. Nós não fizemos os cálculos para saber quando essa conta vai estourar, mas vai”, avisou.
Da parte dos vereadores, Mauro Zacher (PDT) disse que está preocupado com a retração da economia, pois os municípios estão sob forte pressão e depenados economicamente pela política econômica do governo. Ele questionou como a Prefeitura irá resolver o tema do teto salarial dentro do município. Sofia Cavedon (PT) reforçou sua contrariedade à criação de inúmeras secretarias desde a administração anterior e afirmou que não vê sentido nos quase 80 cargos comissionados mantidos na Carris e na EPTC, uma vez que as duas empresas contam com quadro técnico consolidado.
Fernanda Melchionna (PSOL), autora do requerimento, sugeriu ao secretário acionar a Justiça para recuperar os repasses da saúde retidos pelo governo estadual e rever as isenções de ISSQN e de IPTU para alguns segmentos econômicos.
Airto Ferronato (PSB) opinou que é obrigação da administração pública buscar o dinheiro público roubado em isenções concedidas irregularmente em contratos de idoneidade duvidosa.
Felipe Camozzato disse que a crise de receita é desculpa de empresário incompetente e que para o ente público vale a mesma premissa. Defensor do estado mínimo, o vereador resume a crise do município à ingerência do estado na economia. Para ele, a Prefeitura de Porto Alegre realizou despesas de maneira irresponsável ao longo dos diversos governos.
A professora de finanças públicas, Rosa Chieza, representante do Observatório Social, rebateu Camozzato.
“Se houver uma epidemia de doença infecciosa na cidade, o município terá de pagar o tratamento a todos os infectados e isto gera uma despesa que terá de ser necessariamente realizada. Uma empresa privada não tem nada a ver com isto e não é atingida”, argumentou a professora.
A iniciativa privada não realiza gestão de saúde pública, completou a professora.
Também participaram da audiência pública os vereadores Cláudio Janta (SD), Dr. Thiago (DEM), João Carlos Nedel (PP), representantes das Secretaria do Planejamento, Gestão e Controladoria do Município. O presidente da Cefor, Idenir Cecchim (PMDB), coordenou a audiência pública.
(Com informações da Assessoria de Imprensa))

FELIPE UHR
Paradas desde o início do ano, por falta de pagamento à empresa responsável, as obras de revitalização do Largo dos Açorianos não tem previsão para recomeçar. Ao menos, a  prefeitura não informa.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) não respondeu,  disse que a assessoria do Prefeito indicaria alguém.

Exatos vinte dias após assumir o cargo de presidente da Carris, Luís Fernando Ferreira renunciou ao cargo, sem explicar os motivos. A renúncia foi anunciada nesta segunda-feira pela prefeitura.
“Não houve nenhuma desavença”, garantiu o secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Elizandro Sabino, ao confirmar o pedido de demissão.
Segundo o secretário, Ferreira apresentou um diagnóstico sobre a companhia, colocou-se à disposição para contribuir com a prefeitura, mas disse que tem outros projetos.
A prefeitura informou apenas que ele assumirá a presidência do Conselho da Carris e vai “acompanhar os processos de seleção de novos diretores e coordenadores vinculados à administração municipal, inclusive a diretoria da empresa”.
Ferreira foi nomeado no dia 31 de janeiro, após seleção através do “banco de talentos” da prefeitura. Economista formado pela UFRGS com MBA pela USP e Youngstown State University, de Ohio, Estados Unidos e 15 anos de experiencia em gestão de empresas em crise.
Ferreira era o exemplo do funcionário que o prefeito Nelson Marchezan Júnior busca, através deste método de seleção: um técnico, aparentemente sem indicação política e com qualificação profissional em experiência na área.
No ato de posse, Ferreira tinha afirmado que seu objetivo principal era reverter os resultados atuais da empresa, que opera com déficit desde 2011.
Ferreira atribuía os maus resultados da empresa nos últimos anos à “obsolescência no modelo de gestão, que vem crescendo e se perpetuando”.
Assumiu o cargo demonstrando empolgação com o desafio de reorganizar administrativamente a empresas pública de transporte, outrora superavitária, exemplo de boa gestão e serviço exemplar, hoje, acumulando déficits crescentes que já passam dos R$ 50 milhões ao ano.
O motivo da renúncia não ficou claro para os funcionários da Carris, que mal conheceram Ferreira — ele nem chegou a ser apresentado ao conselho dos funcionários.
O diretor-técnico da Carris, Flávio Barbosa, que assumiu interinamente a presidência da companhia, garante que não houve conflitos dentro da empresa, que poderiam ter levado à renúncia do presidente. “Quando a gente tomou ciência ele havia apresentado a carta de renúncia para o prefeito.”
A assessoria de imprensa da Carris informou que não tem o telefone de Luís Fernando Ferreira.

A Comissão da Segurança da Assembléia debateu o aumento dos homicídios no Rio Grande do Sul. A terceira audiência pública da comissão, ocorreu na segunda-feira 20, depois de um fim de semana com 38 assassinatos, um recorde no Estado.
O deputado Ronaldo Santini, coordenou a sessão de mais de três horas. Participaram  representantes da OAB, Susepe, Procuradoria Geral do Estado, Pastoral Carcerária, e diversos representantes de sindicatos e grupos de moradores da Cidade Baixa.
“O aumento das prisões não está dando resultados, pois na prática os crimes aumentaram”,afirmou o deputado Santini, dando início à discussão.
Primeiro palestrante a falar, o diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Paulo Rogério Grillo, questionou a falta de organização do sistema prisional gaúcho: “Muitos destes homicídios estão acontecendo por ordens de dentro dos presídios. As três principais questões para combater a violência é discutir as drogas, o porte de arma e o sistema prisional”, ressaltou.
Ele ainda salientou que deve se executar um plano de combate nas fronteiras, com o intuito de repressão ao armamento.
O reingresso no crime e punições brandas com criminosos que cometem homicídios foram temas levantados pela promotora Lúcia Callegari.
De acordo com Callegari, a maioria das pessoas que cometem estes crimes estão em regime semiaberto, o que mostra a má avaliação de cumprimento de pena no País. “Também é necessário falar sobre as facções criminosas que mandam e desmandam no que acontece aqui fora. Estes líderes de grupos criminosos devem ser separados de pavilhões”, sublinhou.
O promotor Eugênio Amorim apontou que há casas noturnas no centro da Capital que são lugares repletos de traficantes e, segundo Amorim, ninguém consegue fechar estes estabelecimentos, conhecidos como “inferninhos”.
A necessidade de especialistas em segurança pública e a cultura do brasileiro na dificuldade de cumprir as leis foram aspectos levantados pelo juiz Orlando Faccini Neto.
Conforme Neto, a constante ausência de fiscalização gerou o que está ocorrendo no Espírito Santo. “Só devemos ter o cuidado para que este debate não seja ideológico, porque a morte não tem ideologia”.
O defensor público, Mário Rheingantnz, também questionou o fato de como estão sendo feitas as prisões, pois não está diminuindo a violência no Estado. Ele chamou a atenção que 41% dos presos no Brasil estão presos sem condenação.
O secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública, delegado Jorge Luiz Soares, ressaltou o trabalho que tem sido feito pelo IGP, que segundo ele, fazem perícias minuciosamente qualificadas. O delegado frisou ainda que a SSP tem mapeado os crimes por locais e periculosidade, mas o problema está no número de efetivos reduzidos.
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FELIPE UHR
Fontes ligadas as empresas de ônibus e à prefeitura garantem que já está encaminhado um acordo: a passagem deve aumentar 20 centavos e a segunda passagem custará 50% do valor da primeira.
As empresas publicamente pediram R$ 4,30 para a nova tarifa.
A EPTC calculou entre R$3,95 e R$ 4,05 dependendo dos dissídios dos rodoviários.
O Prefeito Nelson Marchezan Junior lançou um portal que simula o preço da passagem com a adesão ou exclusão de alguns itens que compõe a tarifa.
Lá é possível por exemplo excluir o cobrador, escolher o tempo de renovação da frota ou acabar com a gratuidade da segunda passagem.
Alguns itens que também compõe o cálculo, como a isenção do ISS (imposto sobre serviço) dado as empresas, e escolha de ar-condicionado não estão na consulta do prefeito mas também interferem na tarifa.
O anúncio da nova tarifa será feito nos próximos dias, embora Prefeitura e empresas digam não ter chegado a um acordo.
O desconto na segunda passagem foi criado em 2011, através de um decreto do prefeito José Fortunatti. O desconto inicial  era de 50% depois passou a ser integral.

O centro de triagem (CT) para presos provisórios ainda nem foi concluído, mas já recebeu seus primeiros detentos durante a tarde desta segunda-feira.
Em torno de 20 homens ainda trabalham no local, concluindo as tarefas que faltam para a conclusão da obra.
O CT construído com mão de obra do exército abrigará 84 detentos e teve um custo de  aproximadamente R$ 270 mil.
A ocupação ocorrerá de forma parcial em virtude do tempo necessário para a secagem das camas de concreto. O CT localizado na zona leste de Porto Alegre foi construído em uma área da Superintendência dos Serviços Penitenciários (susepe) que também irá fazer a operação.