Convencido de que não vai conseguir os 33 votos na Assembléia Legislativa para derrubar a lei que obriga a um plebiscito para privatização do Banrisul, o governo Sartori mudou de tática. Vai federalizar o banco para que o encargo de sua privatização fique a cargo do governo Temer.
Essa manobra, classificada como plano B pelos governistas, foi denunciada pelo deputado estadual Luis Augusto Lara (PTB), na plenária dos funcionários do Banrisul, na sede do Sindbancários, na noite de quinta-feira. O governo do Estado tem negado qualquer intenção de negociar o Banrisul.
Desajuste fiscal
A reunião durou cerca de uma hora e meia no auditório da Casa dos Bancários. Durante o encontro o deputado estadual apresentou números da dívida pública estadual e explicou que o acordo da dívida oferecido pelo governo Temer vai piorar muito a situação das finanças do Estado.
Segundo Lara, a dívida pública gaúcha era de R$ 9 bi nos anos 1990. O Estado já teria pago R$ 24,5 bilhões e ainda deve R$ 50 bilhões. O papel do Banrisul seria de garantidor de novos empréstimos em bancos privados.
“Não se pode chamar a proposta da União de renegociação. Tem uma cláusula no acordo que diz que o Estado não poderá reivindicar créditos passados. Então, não existirá recuperação fiscal. Este será o maior desajuste fiscal da história do Rio Grande do Sul”, apontou Lara.
O deputado estadual contou que foi procurado em seu gabinete na Assembleia Legislativa pelo líder do governo, o deputados Gabriel Souza, há algumas semanas.
“Nessa conversa ficou claro que o Banrisul será federalizado. O governo federal é que vai vender. Querem fazer o mesmo que fizeram com algumas estradas. Federaliza e o governo federal coloca os pedágios. Não tenho dúvida disso”, acrescentou Lara.
Acordo espúrio
Uma das chaves para entender o que representa o acordo proposto pelo governo Temer ao Estado é compreender quais setores o governo Sartori sonha em entregar para a iniciativa privada. Não por acaso a Sulgás, empresa de gás, a CRM, empresa de mineração de carvão, e a Corsan, a CEEE estão na mira, assim como o Banrisul.
Segundo Lara, o próximo movimento do governo Sartori será abrir o capital da Corsan. “Eles querem vender os setores de energia, água e o financeiro. A água deve ficar com os árabes. Os chineses ficam o carvão. E o Banrisul eles federalizam para depois o governo federal vender para um banco privado”, contou Lara.
O problema para esse “acordo espúrio” é que tanto o governo do Estado quanto o governo Federal têm até 30 de novembro para concluir as negociações. Isso porque, o STF, em 30 de novembro passado, considerou inconstitucionais os insuficientes repasses de compensações de perdas dos Estados em razão da Lei Kandir.
Por essa lei, os Estados abrem mão de ICMS para produtos manufaturados e semifaturados para incentivar as exportações. O problema é que o governo de federal não vem repassando a totalidade desses créditos para os Estados.
Em agosto de 2013, o Estado do Pará, junto com outros 14 Estados da União, entre eles o Rio Grande do Sul, ingressaram no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) reivindicando os pagamentos.
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) já anunciou em janeiro, por exemplo, que não precisa do acordo com a União. O governo de Minas seria credor do governo Federal por conta da Lei Kandir.
A decisão do STF, em sessão de 30 de novembro de 2016, determinou um prazo de um ano para que o Congresso Nacional crie uma lei que regulamente os repasses da União para os Estados e o Distrito Federal. “O tempo corre contra o projeto do golpe nas empresas públicas gaúchas patrocinado por Sartori e Temer”.
Receber comissão
“O governo federal está nos entregando para os bancos privados. Ao invés de pagar, a dívida vai subir de R$ 50 bilhões para R$ 84 bilhões depois da moratória de três anos. Quer dizer, vai ficar para o próximo governador pagar. Querem dar o Banrisul e a CEEE para aumentar o endividamento. Por que o governo do Estado não ingressa no STF com um processo de encontro de contas? Vai lá vê qual a dívida do Estado e a dívida que a União. É simples. Não precisa vender nada. Eu sei por que eles não querem fazer isso. Se fizerem, alguém vai deixar de receber comissão”, denunciou Lara.
Com informações da Imprensa/Sindbancários
Autor: da Redação
Deputado denuncia plano de Sartori para federalizar o Banrisul
Bloqueios para obras no asfalto da Osvaldo continuam
As obras no asfalto da avenida Osvaldo Aranha continuam. Até o momento, está concluído o trecho do início da Osvaldo até a rua Fernandes Vieira, no sentido do centro ao bairro. O trecho até a Ramiro, onde encerra a Osvaldo devem estar concluídos na próxima semana. Enquanto isso, os bloqueios de meia pista continuam das 6h às 16h.
Na tarde desta sexta-feira, os operários da empresa Ecopav trabalhavam do outro lado, no sentido do bairro ao centro, onde as obras estão menos avançadas.
As máquinas fresavam o asfalto junto à Felipe Camarão. No sentido bairro-centro os bloqueios, também de meia pista, acontecem das 9h às 17h.
As obras tiveram início no dia 6 de fevereiro. A prefeitura vai reformar o asfalto de trechos de mais de 30 vias da capital, incluindo a Osvaldo e a Protásio.
A empresa Encopav é responsável pelo trecho do início da Osvaldo Aranha até a rótula da Carlos Gomes, na Protásio. Deste ponto até a avenida Saturnino de Brito, as obras são realizadas pela Pelotense.
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) acompanha os bloqueios de trânsito, alertando os condutores. Os tempos dos semáforos estão alterados. Os corredores de ônibus não serão bloqueados.
Ao todos, são 44 quilômetros de obras, com um investimento de R$ 29.213.924,73. Os trabalhos de revitalização do asfalto foram contemplados pelo contrato de financiamento entre o município e a Corporação Andina de Fomento, assinado em 2016
As vias que terão a pavimentação revitalizada foram escolhidas porque estão com o asfalto desgastado e são as que têm o maior número de demandas da comunidade por obras de revitalização e recuperação do pavimento registradas na prefeitura. Os trabalhos seguirão um cronograma que vai até o mês de agosto, distribuindo as obras de forma a provocar menor impacto e transtornos à mobilidade.
Depois que a revitalização do asfalto tiver sido executada, será feita a sinalização provisória das vias. A pintura definitiva só pode ser realizada 30 dias depois de concluída a pavimentação de cada via, que precisa deste tempo para curar e estar pronta para receber a tinta especial.DMAE conserta vazamento na Redenção
Na tarde desta sexta-feira, dia 17, uma equipe do Departamento Municipal de água e Esgoto (DMAE) consertou um vazamento no Parque da Redenção, próximo à rótula da rua Setembrina. O problema já tinha vários dias, mas apenas hoje foi protocolado uma reclamação. O pedido foi feito pela administração do parque, após reclamação de frequentadores do parque.
O que chamou a atenção foi a pronta resposta do serviço. O pedido foi protocolado ao meio dia. Poucas horas depois, a equipe já havia localizado a vazão e consertado o cano. Com auxílio de uma bomba, os funcionários do DMAE drenaram a água acumulada.Rede de farmácias de Canoas chega ao bairro
Mesmo com crise financeira, há um setor que nunca pára de crescer: as farmácias. Na esquina do HPS, acaba de abrir mais uma. A loja da Preço Mais Popular foi inaugurada no dia 11 de janeiro na avenida Venâncio Aires. Ela se junta às lojas da Panvel e da Maxxi Econômica, próximas. A nova loja funciona das 7h20 às 22h30.
A Preço Mais Popular é uma rede de farmácias de Canoas. A loja da Venâncio é a primeira em Porto Alegre. A rede planeja abrir novas unidades na região central nos próximos meses.Em extinção, FZB vai atuar no licenciamento de estradas
Cleber Dioni Tentardini
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) firmou uma parceria para dar celeridade ao processo de licenciamento ambiental de obras na malha rodoviária do Estado.
Na manhã de quarta-feira (15), a autarquia oficializou um convênio com a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) para receber auxílio na elaboração de laudos técnicos.
O termo de cooperação prevê que a FZB, que está em processo de extinção, disponibilize servidores capacitados para prestar apoio na análise da flora, da fauna e, principalmente, de áreas com possível existência de fósseis.
Os laudos emitidos a partir dessa atividade precisam ser encaminhados aos órgãos licenciadores, como a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), para que a execução da obra seja autorizada.
“A Fundação Zoobotânica faz pareceres e laudos paleontológicos, no sentido de fornecer orientação técnica de como proceder para minimizar o impacto ambiental das obras rodoviárias”, explicou o presidente da FZB, Luiz Fernando de Oliveira Branco.
De acordo com o biólogo Luiz Carlos de Lima Leite, da Coordenação Técnica de Meio Ambiente do DAER, a cooperação entre os órgãos já se mostrou necessária em diversas oportunidades. “Já houve situações em que a Fepam nos solicitou relatórios para prosseguirmos com esses projetos. Agora, temos uma sistemática definida para atender a essa exigência”, completou.
Para o diretor-geral do DAER, Rogério Uberti, a parceria vai ao encontro de uma nova postura do departamento. “Estamos gradualmente desburocratizando processos para que nossas ações se tornem mais dinâmicas e os resultados apareçam com mais rapidez e eficiência junto à sociedade”, ressaltou.
“A parceria com a Fundação Zoobotânica vai nos ajudar nessa meta e a garantir a excelência na gestão ambiental de nossas obras.”
O convênio tem validade por um ano, podendo ser prorrogado por igual período.O fim das polícias militares
A Brigada Militar pode ser levada de roldão para a vala comum das rebeliões das polícias militares.
Embora seja uma instituição que mantém intactos os princípios do militarismo, a força armada gaúcha pode entrar pelo ralo no desmonte do princípio que justificou, no passado, a manutenção de uma polícia militarizada.
O objetivo, então, era manter as tais forças da ordem infensas às mobilizações corporativas das policias civis.
No momento em que se esvai o princípio da autoridade e da hierarquia, perde sentido o princípio que sustenta essas forças estaduais. A polícia militar deixa de ser militar.
Vira uma polícia civil, como no resto do mundo.
Como se recorda, as atuais PMs eram as antigas forças públicas, ou seja, exércitos estaduais. Depois do golpe de 1964 foram reconvertidos em polícias, com o objetivo de constituírem-se em garantias da ordem própria desse modelo.
Com as recentes rebeliões das mulheres dos soldados, os oficiais perderam sua autoridade e a hierarquia derreteu-se. Não são mais forças militares.
Com isto, perde-se o sentido de ter tais polícias. Fica para a sociedade só o ônus dos defeitos do militarismo para as atividades civis, sem as tais vantagens da disciplina cega. Com isto, deve ser desmontado o sistema inteiro.
Algumas corporações que tenham se escapado da deterioração serão levadas por diante, pois a regra terá de ser geral para o País.
A verdade é que mesmo no Rio Grande do Sul, com sua Brigada Militar considerada a melhor e mais disciplinada dessas forças, até pouco tempo comparada à célebre Legião Estrangeira da França, com nova lei extinguindo as polícias militares também chegará ao fim seu modelo de exército e se recomporá como uma polícia civil de alto nível.Tablado Andaluz começa ano com aulas no parque
Para marcar o início das aulas regulares em 2017, o Tablado Andaluz promove nestes sábado, 18, a partir das 17 horas, aulas e apresentações de flamenco no Parque da Redenção e na sede da escola. Todas as atividades têm entrada franca.
No Parque da Redenção, junto ao Monumento do Expedicionário, às 17 horas, os percussionistas Pedro Fernández e Gustavo Rosa ministram uma aula de palmas, ritmos e cajón.
Logo após, às 18 horas, acontece o Flash mob flamenco, uma apresentação que vai reunir bailaoras e bailaores de todos os níveis e apreciadores da dança típica da Espanha.
Na sede do Tablado Andaluz (Av. Venâncio Aires, 556 – próx. ao Colégio Militar), às 19 horas, o público pode aprender noções básicas no aulão de flamenco. E a Banda Flamenca encerra a programação com um show de essência latina, mostrando uma fusão entre o flamenco de raiz com Salsa, MPB e Jazz.
18 de Fevereiro / Sábado
17h – Cajoneros no Parque: Aula de palmas, ritmos e cajón nos Arcos da Redenção, ministradas pelos percussionistas Pedro Fernández e Gustavo Rosa
18h – Flash Mob com bailaoras e bailaores de todos os níveis e apreciadores de Flamenco, nos Arcos da Redenção. ** Indicado a Iniciantes e para quem já dança flamenco.
19h – Aulão de Flamenco no Tablado Andaluz (Av. Venâncio Aires, 556 – próx. ao Colégio Militar).
20h – Banda Flamencura no Tablado Andaluz (Av. Venâncio Aires, 556 – próx. ao Colégio Militar).
DIA 20 DE FEVEREIRO – VOLTA ÀS AULAS! Início do ano letivo com aulas em horários regulares, de 2ªf a Sábado, nos turnos da manhã, tarde e noite.
Informações e inscrições: (51) 3311.0336 e contato.tabladoandaluz@gmail.comA organização ou a morte
WALMARO PAZ
No ano de 2015 acompanhei o processo eleitoral do Haiti pessoalmente durante três meses. Tive a graça de conhecer a cultura riquíssima daquele povo e a erudição de diversas de suas lideranças.
Quem mais me impressionou foi o lider do Mouvement Paysan Papaye, Chavanes Jean Baptiste, que coordena as atividades de 60 mil famílias de camponeses na região do Platô Central.
Suas lutas vão desde a briga pela terra que ocupam, passando pela pesquisa aplicada em agroecologia, até a educação das crianças assumida pelo movimento que constrói e mantêm escolas.
Ao analisar a conjuntura em sua primeira entrevista Chavanes confessou não acreditar no processo eleitoral, para ele uma farsa ( une mascarade), mas que participaria da campanha para denunciar exatamente isso. “Estamos passando por um processo de recolonização que deverá se estender por toda a América Latina”.
Ele me fez entender a política neoliberal em sua experiência mais radical. No Haiti tudo foi privatizado, até a água potável e suas praias. Um trabalhador haitiano recebe cerca de 4 dólares por dia de trabalho e se for comprar água tratada gastara cerca de um dólar por litro.
No ensino publico se um pai não tiver 500 dólares não consegue matricular seu filho. Nos postos de saúde para se ter uma consulta médica é necessário dar ao médico plantonista cerca de 40 dólares.
A previdência social praticamente inexiste. Conheci uma pedagoga, diretora de escola aposentada que depois de 45 anos de trabalho vive da caridade de seus amigos e vizinhos e quase morreu de inanição depois do terremoto.
Conversei com ela, amarga, mas ao mesmo tempo com esperança nas lutas da juventude, Bobol, este é o seu apelido vive seus últimos dias num cortiço no meio de cabritos e porcos em Delmas, Porto Príncipe.
A energia elétrica é privada e a mesma empresa que gera e fornece energia durante cerca de dez horas na capital, vende geradores para quem tiver a necessidade de usá-la permanentemente.
São fatos que deixaram claro para mim, onde iremos com este processo. Mas porque estou falando nessa vivência? É simples, porque o processo de recolonização chegou ao Brasil e está sendo alavancado pelos golpistas de plantão.
Querem aprovar com rapidez medidas que terminarão com a previdência social trocando-a por uma privada sem a menor garantia; querem derrocar a CLT, colocando o contratado acima do legislado; já começaram a privatizar a água no Estado do Rio de Janeiro; já privatizaram a energia elétrica e estão entregando o que restou para as transnacionais abrindo o Pré-sal.No Rio Grande do Sul entregarão o carvão mineral, o gás resultante de seu aproveitamento e o que restou da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). O Banrisul está sendo negociado e não demora serão a CORSAN ( Companhia Riograndense de Saneamento) e o DMAE ( Departamento Municipal de Águas e esgotos).
Isso me assusta, por isso , no início lembrei-me do Haiti e da previsão de seu líder camponês para o restante da América Latina. Mas resta a esperança que também vem da Pérola das Antilhas: a resistência de seu povo, sua organização em movimentos populares e camponeses. Por isso gostaria de lembrar o lema do MPP: “Loganization ou lamort” ( A Organização ou a morte).
Três blocos desfilam nas ruas da Cidade Baixa este sábado
Neste sábado, três blocos tomam as ruas da Cidade Baixa, dando início à programação oficial do carnaval de rua de Porto Alegre. Os desfiles iniciam às 15h e tem a dispersão marcada para às 21h.
O bloco Do Jeito que Tá Vai sairá da Travessa do Carmo, passa por João Alfredo, República e encerra da Lima e Silva. O Galo do Porto desfila pela Lima e Silva, da esquina da Joaquim Nabuco até a perimetral. Já o Maria do Bairro faz sua festa na Sofia Veloso, sem caminhada.
Os três blocos integram a Liga das Entidades Burlescas da Cidade Baixa, que conta com 15 blocos na programação. Os desfiles da Cidade Baixa serão produzidos pela Opinião Produtora, Olelê e Grupo Austral, com patrocínio da Net e da Claro, através da Lei de Incentivo à Cultura do Governo do Estado.
Em diversos outros bairros de Porto Alegre, desfilam os blocos da Liga dos Descentralizados. São mais de 20 blocos, com desfiles se estendendo até maio.
Há ainda casos como o do Bloco Avisem a Shana que Sábado Vai Chover , que desfila no dia 11 de março, e que não é ligado a nenhuma entidade, e da Turucutá, que desfila no dia 19 de março, na Cidade Baixa, mas, este ano, decidiu fazer seu carnaval de forma independente.
Confira a programação atualizada:
Sábado, 18 de fevereiro
Bloco Do Jeito que Ta Vai (Liga Cidade Baixa) – 15h às 21h
Trajeto: Travessa do Carmo 84 / João Alfredo / República / Término Lima e Silva
Bloco Galo do Porto (Liga Cidade Baixa) – 15h às 21h
Trajeto: Rua Joaquim Nabuco, 99 / Lima e Silva / Término Lima e Silva com Perimetral
Bloco Maria do Bairro (Liga Cidade Baixa) -15h às 21h
Local: Rua Sofia Veloso
Domingo, 19
Bloco Gonhas da Folia, Bloco da Tronco, Bloco das Virgens, Bloco do Campinho (Liga Descentralizados) – 11h às 21h
Local: Avenida Tronco
Bloco Panela do Samba (Liga Cidade Baixa) – 15h às 21h
Trajeto: Rua João Alfredo, 689 / Largo do Zumbi
Sábado, 25 de fevereiro
Banda DK (Liga Cidade Baixa) – 15h às 21h
Trajeto: Rua da República, 575 / José do Patrocínio / Aureliano / João Alfredo / República, 575
Sete Blocos da Liga Descentralizados – 11h às 20h
Local: Parque Marinha – pista de skate / Orla (arena fechada)
Domingo, 26, segunda-feira, 27, e terça-feira, 28
Blocos da Liga Descentralizados – 11h às 20h
Local: Parque Marinha – pista de skate / Orla (arena fechada)
Terça-feira, 28
Blocos da Liga da Cidade Baixa – 9h às 21h
Local: República / Rua do Perdão
Bloco Deixa Falar (Liga da Cidade Baixa) – 16 às 21 hs
Trajeto: Rua da República / Lima e Silva
Sábado, 4 de março
Bloco Areal do Futuro (Liga da Cidade Baixa) – 15h às 21h
Trajeto: João Alfredo, 689 / Largo Zumbi dos Palmares
Domingo, 5 de março
Quatro Blocos da Liga Descentralizados – 11h às 22h
Trajeto: Avenida Macedônia / Restinga
Sábado, 11 de março
Bloco Isopor (Liga Cidade Baixa) – 15h às 21h
Trajeto: Aureliano de Figueiredo 767 / Borges de Medeiros / Praça Isabel
Avisem a Shana que Sábado Vai Chover – Local e horário ainda indefinidos
Domingo, 12 de março
Bloco Floresta Aurora (Liga Cidade Baixa) – 15h às 21h
Trajeto: Travessa do Carmo, 84 / João Alfredo, 651
Bloco Tem Tudo Pra Dar Errado – 10h às 20h
Trajeto: Edvaldo Pereira Paiva / pista de skate até o Beira Rio
Quatro Blocos (Liga Descentralizados) – 11h às 21h
Local: Centro de Eventos Vila Nova
Domingo, 19 de março
Bloco Turucutá (Liga Cidade Baixa) – 7h às 15h
Trajeto: Rótula das Cuias / Augusto de Carvalho / Término Augusto de Carvalho
Domingo, 16 de abril
Quatro Blocos (Liga Descentralizados) – 11h às 20h
Local: Av dos Industriários
Sexta-feira, 21 de abril (feriado)
Quatro Blocos (Liga Descentralizados) – 11h às 20h
Local: Viaduto São Jorge
Domingo, 7 de maio
Sete Blocos (Liga Descentralizados) – 11h às 20h
Local: Gasômetro / Orla (arena fechada)Banrisul desconhece acusação de uso irregular com estagiários
O Banrisul respondeu ao Jornal Já sobre a ação movida pela Associação dos Aprovados em Concursos do Banrisul, em nome de 276 concursados aprovados no exame prestado em 13 de dezembro de 2015.
O banco é acusado por abuso de poder ao contratar estagiários para exercerem a função de escriturários.
A resposta foi a seguinte:
O Banrisul desconhece a ação, por não ter sido notificado. A se confirmar a notícia, tomará as providências jurídicas cabíveis.
