Autor: da Redação

João Alberto Wohlfart
Em tempos de crise institucional e de ditadura como estamos vivendo atualmente, moralismos sociais são frequentes. A burguesia dominante padroniza um discurso que tem na negação da corrupção o referencial constante. Esta classe fala duramente contra a corrupção, mas é exatamente ela que a produz, a reproduz constantemente, e ao falar contra ela, a reproduz novamente. A classe burguesa dominante, intensamente apoiada pelas religiões, se apresenta a si mesma como imaculada e santa, sem pecado original, grita autoritária e cinicamente contra a corrupção, criminaliza os movimentos sociais e culpabiliza os movimentos sociais e o Estado como os responsáveis pela corrupção.
O viés de abordagem é mostrar o pecado dos que se apresentam como santos e perfeitos, mostrar a imoralidade dos que clamam pela moralidade social, a corrupção dos que duramente falam contra a corrupção. Neste círculo vicioso da cobra que morde o seu próprio rabo e do macaco que não olha o seu próprio rabo, é preciso apontar um duplo pecado: a burguesia fala contra a corrupção, mas é ela a protagonista principal; a burguesia fala contra a corrupção, mas ao apontar os pecados de corrupção, esconde os principais pecados de corrução que obedecem à lógica neoliberal capitalista.
No momento atual, a operação lava jato é o símbolo deste papel. Os seus articuladores, nobres juízes da corte do direito, liderados pelo moralista Sergio Moro, aparecem diante da opinião pública como os detentores da moralidade e como a aura imaculada diante de um país mergulhado em corrupção. Esta castíssima elite da perfeição e da moralidade, para os empresários dos meios de comunicação social, para a elite burguesa e para a opinião pública manipulada, está limpando o Brasil do pecado mortal da corrupção. Qual seria a razão do tão grande interesse por parte da burguesia dominante em eliminar a corrupção no Brasil?
A moralidade da limpeza na corrupção por parte da lava jato e o caráter imaculado da moralidade dos juízes que a comandam é apenas um aspecto do que efetivamente representam. O que vemos todos os dias na televisão sobre esta operação e os seus articuladores é apenas uma pequena ponta de uma organização infinitamente maior. As razões de sua existência e o fundo temático da pressão contra o Partido dos Trabalhadores e contra Lula são totalmente outros, sistematicamente escondidos pelos meios de comunicação social.
Contrariamente ao que difunde a grande mídia, com destaque na limpeza do país de toda a corrupção, a operação lava jato é um procedimento jurídico e midiático destinado a entregar as riquezas do Brasil aos interesses macroeconômicos mundiais. É o principal procedimento moral, jurídico e midiático pelo qual o Brasil é destituído de sua soberania e entregue de presente nas mãos dos magnatas do grande capital. Por este espetáculo jurídico midiático passa a destruição dos principais pilares econômicos e políticos que sustentam a nação brasileira.
A operação lava jato é expressão de uma onda moralizante que varre o planeta e o Brasil. Os meios de comunicação social conseguiram difundir a ideia da corrupção generalizada, no sentido de evidenciar que todos os políticos, especialmente do PT são corruptos. Este fenômeno desdobrou-se em dois efeitos principais: a condenação da corrupção por parte do povo e a moralização social. Hoje o tema principal dos meios de comunicação social e das conversas entre as pessoas é a corrupção. Mas, paradoxalmente, há um grupo social que se considera como moralmente perfeito, isento da corrupção, e que generaliza a ideia de que todos são corruptos.
O paradoxo desta lógica está nos que condenam a corrupção, com um moralismo autoritário, mas são os que a produzem e a aprofundam cada vez mais. Nisto a lógica capitalista de produção e de acumulação é sistematicamente corrupta e corruptora. Disto resulta que os seus articuladores são eminentemente corruptos. Hoje no Brasil o poder mais corrupto e corruptor é aquele que deveria impedir a corrupção, o judiciário. Ele se apresenta como o suprassumo da moralidade pública e política, quando na verdade está podre e desmoralizado. As ações do judiciário, especialmente nas esferas mais elevadas, concentra as suas ações para construir uma sociedade elitista que exclui grande parte do povo do desenvolvimento econômico e social.
Vimos nos meios de comunicação social onde o senhor Sérgio Moro aparece como a referência da moralidade. Mas os atos jurídicos por ele liderados são desastrosos para o país. A operação lava jato já destruiu um pilar da economia nacional e fundamental para o desenvolvimento do país, além da perda de milhões de empregos. Além do significativo enfraquecimento da Petrobrás, foram destruídas muitas empresas e atividades integrantes do sistema do Petróleo e da engenharia. A tal da operação lava jato é um meio de dissolução da ciência nacional, da tecnologia nacional e da engenharia nacional. Sem estes pilares fundamentais, o país não tem conhecimento e se transforma numa colônia informe do imperialismo capitalista internacional.
Os moralismos aqui identificados, um artifício do qual a burguesia se vale para justificar a sua inocência e o seu poder de dominação, têm consequências trágicas. Não pode haver maior tragédia que a ruptura dos princípios democráticos orientados com o lema fundamental segundo o qual o poder político provém do povo e ao povo retorna. O projeto golpista rompeu com este princípio constitucional, jogou o povo brasileiro à deriva e fez da política um poder de dominação das elites dominantes para as elites dominantes. A legitimação deste jogo tem vários componentes, especialmente o paradoxo da autojustificação moralizante da burguesia dominante e a disseminação do ódio social sistemático e profundo contra as massas populares. A postura moralizante, especialmente disseminada pela casta do judiciário, trouxe como consequência a perda de direitos humanos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988, solapados pela onda golpista que faz retroceder o Brasil aos tempos da escravidão. A tendência é de que num tempo relativamente próximo os trabalhadores voltem à condição de escravos de um sistema moderno que se caracteriza pelo domínio absoluto do capital sobre o trabalho. A criminalização dos movimentos sociais e a perseguição aos seus líderes é outro ingrediente da onda destruidora promovida pela lógica golpista.
O fenômeno contraditório da moralidade burguesia capitalista, trapaceada pelo discurso anticorrupção, produziu uma demolição generalizada da nação. A religião tornou-se a grande aliada da moralização social e da produção de uma sociedade constituída por uma minoria justa e uma grande maioria de injustos e pecadores. Além de uma nova fase de domínio imperial neocapitalista sobre o Brasil, muito mais agressiva que as modalidades conhecidas anteriormente, com a entrega de presente das principais riquezas naturais do Brasil, a sociedade brasileira fica diluída numa espécie de massa informe sem inteligência política, portanto sem forças de reação e presa de manipulação imperial.
O mesmo fenômeno acontece no outro lado do mar, mas com forte incidência na ditadura brasileira, com destaque no fortalecimento do conservadorismo religioso como um ingrediente fundamental na manutenção do golpismo. Trata-se dos cardeais ultraconservadores que habitam a Cúria Romana, com explícita oposição ao Papa Francisco no bloqueio de qualquer reforma que possa transformar a velha estrutura monárquica medieval. No Brasil há cardeais católicos com o mesmo teor de ódio conservador, com decisiva atuação no fundamentalismo religioso e na legitimação do golpe. Quando impera semelhante conservadorismo religioso, outra coisa não há que o encobrimento de interesses e a legitimação de um sistema econômico estabelecido.
Uma das expressões mais evidentes dos moralismos jurídicos é o fenômeno da superlotação das prisões. As mortes registradas nos presídios nestas últimas semanas são a expressão da tensão social implícita a este sistema. O sistema econômico cria os criminosos, necessita deles porque há empresários que lucram na proporção direta com o número de detentos. O moralismo da sociedade burguesa precisa evidenciar as suas virtudes ao condenar e colocar na cadeia milhares de “criminosos” que não apresentam as virtudes burguesas. Mas a situação das prisões é o porão da sociedade que joga lá dentro o seu próprio lixo e a sua própria escória. Os porões da miséria nas periferias das cidades, a criminalidade social e o submundo das prisões constituem a relação social produzida pelo próprio sistema capitalista. Mesmo que a burguesia capitalista o negue e não queira para si esta condição, é o mais genuíno produto da sociedade burguesa.
A operação lava jato esconde a sua verdadeira finalidade e os interesses que representa. Numa primeira aproximação, é um espetáculo judicial que prepara o terreno para a entrega das principais riquezas do Brasil para o grande capital internacional. De forma invisível, está por trás da lava jato a perseguição internacional sistêmica contra a Ciência, a Tecnologia e a Engenharia brasileiras, pois elas representam uma ameaça contra a hegemonia do norte que faz de tudo para eternizar a incondicionalidade do seu domínio. Há também um sentido social na medida em que criminaliza os movimentos sociais, o povo das periferias das cidades e as lideranças sociais. Temos visto a constante perseguição contra as lideranças populares com o objetivo claro de eliminar as esquerdas e inviabilizar qualquer projeto popular.
Salve rede globo, salve lava jato e salve o castíssimo poder judiciário. As suas ações foram capazes eliminar milhões de empregos, souberam devolver ao país a pobreza e a miséria e conseguiram legitimar um governo golpista e usurpador. Salve poder judiciário e salve supremo tribunal federal: abdicaram de sua missão fundamental, dissolveram a Democracia e o Estado de Direito e permitiram que o país fosse entregue nas mãos de ladrões e assaltantes. Estamos nas mãos de raposas que comem as galinhas.
 
 
 

Jorge Barcellos
Doutor em Educação
Completam-se no corrente ano, 20 anos da palestra de John Kenneth Galbraith (1908-2006) intitulada “O engajamento social hoje”.  Palestra inaugural sobre a política do senador canadense Keith Davey proferida pelo economista na Universidade de Toronto em 1997 foi publicada pelo Mais! no ano seguinte.  Passados vinte anos, a questão colocada pelo economista sobre as razões pelas quais os governos estão abandonando os pobres continua com grande atualidade.
Galbraith foi um dos mais importantes economistas do século XX e defensor da participação do Estado para regular o mercado ao lado de John Maynard Keynes (1883-1946). Ele se interessa em descrever a posição política e os objetivos dos socialmente engajados “onde quer que vivam e como sejam chamados”. Ser socialmente engajado significa, em primeiro lugar, no texto de Galbraith, uma posição de defesa dos mais pobres. Por esta razão sua análise é sobre papel que devem exercer os socialistas na França, os socialdemocratas na Alemanha, os trabalhistas na Grã-Bretanha e à época, no segundo governo Fernando Henrique Cardoso (1998-2002), o texto ilustrava o desejo da esquerda petista ainda não atingida pelo processo de corrosão do segundo governo Lula.
A colocação do problema de Galbraith sobre a responsabilidade dos governos frente aos pobres e o papel do intelectual cai como uma luva nos dias de hoje ”. Nesta época socialmente complexa e as vezes politicamente retrógrada, que posição devem assumir os socialmente engajados, e com que objetivo? ”. Galbraith não viveu para ver a ascensão de Donald Trump ou a emergência de Le Pen na França e veria com tristeza a política brasileira caracterizada pelo desmonte dos direitos sociais e por essa razão é rica as lições que tira de sua época para ilustrar a nossa.
Primeiro porque o sistema de mercado persiste como o sistema básico de produção de bens e serviços, hoje como há vinte anos atrás, como assinala o filósofo esloveno Slavoj Zizek, produz com tanta abundância que é possível enxergar sua imagem no imenso mundo do lixo que acumula “Nós, os socialmente engajados, não consideramos esse processo livre de imperfeiçoes”, assinala Galbraith, quer dizer, tanto em sua época como na atual, ainda que não há horizonte uma alternativa econômica, cabe ao intelectual a sua crítica do modelo de desenvolvimento.
Segundo, como Galbraith previu, a questão ambiental é o ponto de partida dos problemas do sistema de mercado já que os recursos naturais são cada vez mais escassos para todos. A sua previsão de que “a forte voz política que o sistema de mercado confere aos que possuem e administram o equipamento produtivo “ só se agudizou, isto é, determinados atores do sistema de mercado adquiriram cada vez mais forte voz política na década seguinte ampliou-se nos sucessivos processos de combate a corrupção, como o da Lava – Jato revelou.
Devemos aceitar a posição de Galbraith de que o sistema que está aí veio para ficar? Em parte não, se considerarmos que ainda há forças políticas sobreviventes que recusam o capitalismo como o diabo foge da cruz, herdeiros de uma tradição política de esquerda radical que comprovou que, ao menos na experiência brasileira, quando a esquerda busca apoio no mercado, ela perde sua natureza (vide o PT): Galbraith só podia falar do trabalhismo britânico em sua total aceitação, mas é possível falar do petismo brasileiro no mesmo sentido.
O ponto central do argumento de Galbraith vem em seguida: “a sobrevivência e a aceitação do moderno sistema de mercado foram, em grande medida, uma conquista dos socialmente engajados. Ele não teria sobrevivido sem nossas bem-sucedidas iniciativas civilizadoras”. O que isto significa? Para Galbraith, em sua forma original, o capitalismo é cruel e por isto é preciso que os sindicatos cumpram a sua função, a proteção aos trabalhadores e seus direitos “pensões para idosos, indenizações para os desempregados, assistência pública à saúde, habitação de baixo custo – uma rede de segurança, embora imperfeita, para os desafortunados “. Essa é ainda uma notável lição para avaliar os tempos que correm onde vemos o capitalismo em sua forma mais cruel ser adotada como política de estado: o fim de direitos dos trabalhadores, a reforma da previdência, a crise da rede de segurança propriamente dita no Brasil seriam a prova do fracasso do estado de bem-estar social, o contrário da visão de Galbraith, um sistema de mercado que está se tornando social e politicamente inaceitável a passos largos.
A crítica de Galbraith é sua recusa à corrente de pensamento que afirma que qualquer atividade econômica deve ser convertida ao mercado, transformado em universal, onde a privatização é uma “fé pública”, argumento que continua atual.  Galbraith diz taxativamente que a “a questão do privado x público não deve ser decidida em termos abstratos e teóricos; a decisão depende sobretudo dos méritos de cada caso especifico”. O argumento cai como uma luva nas iniciativas privatizantes dos governos Luis Fernando de Souza (Pezão) no Rio de Janeiro e José Ivo Sartori no Rio Grande do Sul e medidas de novos prefeitos, como Nelson Marquezan Jr em Porto Alegre. Tanto Pezão quanto Sartori, por exemplo, incluíram em seu pacote de entidades a serem extintas, fundações ligadas a pesquisa, como a FEE no RS e o CEPERJ, no RJ, enquanto Marquezan realizou uma reforma extinguindo secretarias e órgãos como a SMAM, além de manifestar o seu desejo pelo fim dos cobradores de ônibus. Para Galbraith, estas iniciativas esquecem o mérito de tais instituições amplamente defendidos na sociedade: como planejar políticas públicas sem dados confiáveis? Como extinguir órgãos de grande importância e propor a extinção de trabalhadores como os cobradores do transporte público sem precarizar as condições de segurança da população?
Como economista, a posição de Galbraith de crítica contundente ao sistema de mercado salta aos olhos: “o mercado não tem desempenho confiável”, o que significa que é um risco para a sociedade o fato de que ele passa da expansão à depressão em um curto espaço de tempo “gerando privação e desespero entre os mais vulneráveis”.  Daí a necessidade de intervenção do Estado para manter a economia em prosperidade e frear o ímpeto especulativo do mercado. Tanto no passado quanto hoje esta é uma questão de alta relevância, e de forma profética, dez anos antes de 2008, o economista avisava dos perigos da bolha do mercado de valores, dez anos antes da crise mundial.
Ter em mente o perigo dos excessos era, para Gaibraith, como monetarista, preocupar-se com o papel dos impostos e gastos e os comportamentos negativos do meio empresarial “o sistema é dados a excessos” dizia. Mas é possível formular que, também o Estado, nas mãos de financistas, é dado a excessos: não é o que se vê na política de privatizações do Rio Grande do Sul, este excesso de medidas de extinção de órgãos (FEE, TVE, entre outros) sob o argumento de redução de custos que está dilapidando o patrimônio gaúcho? Galbraith é enfático em defender medidas fiscais amplas e efetivas para promover o emprego porque seu foco não são os referenciais econômicos, mas o social, ele está preocupado com os efeitos das políticas públicas no campo social e vê neste tipo de medida um grande prejuízo social e fonte de aflição humana, numa palavra, o desemprego, e sugere, ao contrário, a promoção de “empregos públicos alternativos na recessão ou depressão”. Não é exatamente o contrário das políticas públicas em andamento no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, com suspensão de concursos públicos, demissões e sucateamento da máquina pública com consequente demissão de milhares de servidores?
Galbraith associa-se ao projeto keynesiano defendendo que, em épocas de recessão como a que vivemos, uma política de emprego garantida pelo governo como fundamental.  Seu lugar destinado ao intelectual é o da posição de crítica constante a partir de uma base (keynesianismo) comum. Ser socialmente engajado significa não apenas defender, à época, que o medo da inflação influenciasse excessivamente políticas públicas como ter coragem de revelar, com vinte anos de antecedência, uma estratégia que os governos teimam ainda hoje em esconder: “nos Estados Unidos esse objetivo [orçamento equilibrado] é no momento uma importante arma no ataque generalizado aos pobres”. Que o argumento do orçamento equilibrado seja questionado por um economista monetarista, já causa espanto: que ele defenda que o déficit fiscal temporário, ainda é mais surpreendente, é notável o quanto é possível, mesmo no interior do paradigma economicista, preservar o valor da defesa do social, o que não acontece atualmente nos gestores de politicas públicas.
Ainda que Galbraith estabeleça princípios para o engajamento político em economia, isto não significa a defesa do socialismo. Ele sabe que o sistema de mercado distribui desigualmente a riqueza e aceita isso: por isso além de um sistema de seguridade social para todos, Galbraith quer um imposto de renda progressivo porque os ricos sempre querem escapar de seus impostos e eles são necessários: ”não podemos esquecer o objetivo de uma distribuição de renda socialmente defensável: confortar os aflitos e afligir os confortados“. Não há nada que prove que avançamos nesse sentido: o governo atual em diversos níveis tende a ir na contramão desta afirmação: a nível federal, não reajusta a tabela do imposto de renda e vê os paraísos fiscais continuarem a receber fortunas dos políticos corruptos e parte do empresariado. A nível dos estados, as políticas públicas de venda da máquina pública reduzem mais empregos do que criam. Nunca fez sentido para aqueles com mais renda colaborarem com os mais pobres simplesmente porque a cultura de privilégios impera nos corações e mentes.
Por essa razão, a partir do pensamento de Galbraith, vemos que agimos justamente ao contrário do que se deveria com os recursos públicos, a todo o momento solicitado para financiar empresas privadas. Galbraith dá o exemplo notável – pela simplicidade – do que ocorria nos Estados Unidos, onde a televisão privada fora financiada por recursos públicos enquanto que as escolas públicas foram abandonadas; substitua televisão por sistema bancário e os efeitos será o mesmo no Brasil atua, a mesma anomalia que denunciava o economista. Galbraith reclama que em uma visita as universidades de sua formação em um estado rico e “BILHÕES DE RECURSOS eram para produções de televisão moralmente depravadas”, ora, as universidades americanas viviam exatamente como vivem agora as nossas, vítimas da política de corte de verbas. Defensor incontestável da educação, que deveria ser “disponível a todos”, isso nunca significou o paradigma de investimento somente na produtividade econômica – não é exatamente assim que é pensada a reforma do ensino médio no pais? – mas, ao contrário, simplesmente, para Galbraith o investimento do estado só pode ter um critério:  para aumento da “experiência de vida”.
Galbraith também criticou o ataque a Previdência que ocorreu durante dois anos nos Estados Unidos como “guerra dos influentes contra os pobres”. Sua posição de defesa dos mais pobres e crítica dos projetos de reforma é notável, é o que para ele define o intelectual socialmente engajado, o que inclui a defesa dos serviços públicos e segurança para os mais pobres. Essa agenda dos “socialmente engajados”, curiosamente, teve o mesmo efeito no Brasil para as classes médias que as políticas de bem-estar tiveram nos Estados Unidos: “como se poderia esperar, elas se tornaram mais conservadoras em suas atitudes e expressões públicas. ” Não foi exatamente a emergência de uma sociedade conservadora no Brasil o que vimos a partir dos movimentos de 2013? Não foi exatamente o cenário de uma classe média recentemente enriquecida resumida na cena do casal com a empregada doméstica nas ruas e que amplamente circulou nas redes sociais à época? “Agora eles veem a ajuda aos menos afortunados como uma ameaça a seus amplos e muitas vezes crescentes rendimentos”, afirma o economista. Não poderia estar mais certo do quadro brasileiro atual.
Aparentemente, a análise de Galbraith explica ainda hoje conflitos do desenvolvimento interno brasileiro, mas talvez seja de pouca serventia para a análise do contexto internacional, onde entendo que ocorram as maiores diferenças entre sua época e a atualidade.  Galbraith previa um cenário internacional onde as potencias econômicas estariam associadas não em bases econômicas, mas em defesa de uma política de proteção social e assistencial “a preocupação pelo bem-estar humano não termina nas fronteiras nacionais. Deve-se estender aos pobres de todo o planeta: fome, doença e morte são causas de sofrimento humano onde que sejam experimentadas”. Mas a realidade teima em contrariar as expectativas de Galbraith, principalmente com a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e com a disparada da candidatura Le Pen na França: o pior do sofrimento ainda está por vir.
Nos Estados Unidos, uma extensa onda de manifestações já critica as medidas xenofóbicas do presidente americano, bem como o fim da política de assistência à saúde dos mais pobres. O sofrimento não decorre dos conflitos internos, como previa Galbraith, mas da defesa exasperada dos interesses do Estado-Nação: os EUA já autorizaram a construção de um muro com o México. Para Galbraith, tudo isso significa que os países dominantes ignoram de uma vez por todas o compromisso que devem ter para pôr fim aos conflitos, suas medidas, ao contrário, os incentivam. Nesse caminho, é justamente a instituição que Galbraith via como de maior valor para esse papel, as Nações Unidas, que é fragilizada, com cortes orçamentários anunciados entre as primeiras medidas do governo Trump. Para o economista, não poderia haver pior posição: o Estado Unido, como país rico, abriu mão definitivamente da obrigação absoluta de ajudar. O discurso da ajuda internacional foi finalmente substituído pelo discurso conservador que diz que não se deve ajudar aos outros, somente a nós mesmos. Não foi isso que reiteradamente Trump vem afirmando? O problema é que nesse caminho, perde-se os investimentos em educação dos EUA em outros países: ”no mundo inteiro não existe população alfabetizada que seja pobre; e não existe população analfabeta que não seja pobre”, diz Galbraith.
Galbraith acusa os processos de urbanização como os responsáveis pelos problemas de saúde e pelo papel do dinheiro no acesso aos serviços necessários; na civilização agrícola, diz, ao contrário, não havia desemprego e a assistência dava-se naturalmente. A urbanização faz nascer a necessidade de serviços públicos e ser “socialmente engajado” neste meio significa estar consciente dessas contradições e manter o compromisso com a defesa da mudança “Nós, e não eles[ os não engajados], estamos acompanhando a história. Mas também devemos estar conscientes de nosso papel”.