Autor: da Redação

  • Corag deu lucro de R$ 55 milhões nos últimos cinco anos

    GERALDO HASSE
    Está prevista para esta quinta-feira a primeira rodada de negociações, no âmbito da Justiça do Trabalho, entre os sindicatos dos gráficos e dos funcionários das fundações extintas em janeiro pelo governo do estado.
    Apesar da falta de diálogo com as autoridades extintoras, os funcionários ameaçados seguem acreditando na viabilidade da resistência à decisão.
    Na Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag), a disposição de resistir cresceu a partir da liminar da juíza trabalhista Valdete Severo, que suspendeu a medida “enquanto não forem concluídas as negociações” com os funcionários — atualmente, 194.
    Além de encorajados pelo respaldo da Justiça do Trabalho, os coragianos estão convencidos de que o governo do estado cometeu um equívoco ao afirmar que a extinção da companhia traria uma economia de R$ 8,4 milhões ao Tesouro.
    Há evidências de que foi praticado um “chute” sem fundamento, pois nos últimos cinco anos registrou lucro médio anual de R$ 10 milhões, repassando ao Tesouro do estado um total de R$ 55 milhões entre 2012 e 2016.
    Os maiores lucros foram obtidos nos anos 2012 (R$ 10,2 milhões), 2013 (R$ 23,9 milhões) e 2014 (R$ 11 milhões). Em 2015, o lucro foi de R$ 7,6 milhões. Em 2016, de R$ 2,5 milhões.
    Se a Corag parar de prestar serviços a órgãos da administração direta e indireta, o estado deverá aumentar suas despesas, já que a gráfica estadual cobra preços abaixo do mercado pela confecção de folhetos, panfletos, cartazes e material de expediente para diferentes órgãos públicos estaduais.
    Por via das dúvidas, desde meados de janeiro a Corag mantém em seu site um aviso informando a clientes e fornecedores que “segue funcionando normalmente”, como acontece desde 1973, quando foi fundada pelo governador Euclides Triches, oriundo de Caxias do Sul.
    “Como o governo vai economizar se estes serviços continuarão a ser feitos?”, pergunta um funcionário da coordenadoria financeira.
    Um exemplo: entre 2009 e 2016, a Corag imprimia os documentos CRV/CRLV para o Detran (órgão da Administração Indireta).
    Em novembro, este serviço passou para a Procergs, sendo o valor contratado, basicamente, o mesmo da Corag (algo em torno de R$ 4,5 milhões), ou seja, o serviço continua a ser feito, sem qualquer economia.
    Ainda houve um gasto extra, com a criação em outro órgão de uma estrutura que já existia dentro do estado (a unidade de impressão de segurança, que custou R$ 500 mil à Corag em 2009 e hoje tem certificação ISO 9001).
    A impressão de segurança é um serviço estratégico para o Estado. Envolve a impressão de boletos e documentos diretamente relacionados à arrecadação do estado: além do CRV/CRLV, provas de concursos (para a FDRH, principalmente), guias de ônibus da EPCT, carnês de IPTU e o Talão do Produtor Rural que demandam tecnologia de segurança, rastreabilidade e confiabilidade.
    O Talão do Produtor Rural é contratado pela Secretaria da Fazenda, que tem nele uma ferramenta de arrecadação. O número de boletos impressos (cerca de 800 mil por ano) varia em função do volume das safras, mas é duvidoso que os produtores rurais gaúchos possam passar automaticamente do TPR para a Nota Eletrônica, como sugeriu o governo.
    Basta lembrar que apenas um terço do território gaúcho tem ligação elétrica trifásica, que garante o uso contínuo de energia em equipamentos de maior porte. A telefonia e a internet também não estão plenamente vigentes em todos os recantos rurais.
    A principal fonte de receita da Corag é a publicidade veiculada no Diário Oficial, que representa cerca de 65% do faturamento total – em 2015, foram R$ 57 milhões. Da administração direta, a Corag cobra valores reduzidos, totalizando cerca de R$ 1 milhão anuais, dinheiro que não sai dos cofres do estado, pois faz parte do encontro anual de contas.
    O favorecimento à administração direta beneficia órgãos que precisem imprimir panfletos, cartazes, folders e material de expediente. Segundo a lógica econômica, não faz sentido transferir a edição do Diário Oficial da Corag para a Procergs, como está previsto.
    Se é possível para a Procergs publicar sem cobrar do estado, é possível também para a Corag.
    Aproximadamente a metade das receitas via Diário Oficial do Estado (R$ 37 milhões em 2015) é oriunda de empresas e entidades privadas, que pagam o maior valor da tabela (ver abaixo). Um quarto é oriundo de municípios, que têm tabela reduzida.
    Quase um quarto é  arrecadado com prestação de serviços a órgãos da administração indireta, que pagam valores abaixo do mercado; nessa área, os maiores usuários do espaço comercial do DOE são o Banrisul, a Corsan, a CEEE e a Sulgás, além de autarquias e fundações.
    A Corag também presta serviços gráficos à Assembleia Legislativa, que a contratou  mediante licitação pelo menor preço.
    A Corag apoia eventos de cunho comunitário e cultural, tais como Festa da Uva, Expointer e Feira do Livro de Poa, entre outros, com preços abaixo do mercado para a impressão de material gráfico.
    TABELA DE PREÇOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO do RS
    ORIGEM DA PUBLICAÇÃO                                         VALOR DO CM/COLUNA
    Administração Direta do Estado e Escolas Públicas           R$ 0,56
    Autarquias, Assembleia Legislativa e TCE                           R$ 5,60
    Fundações Estaduais                                                           R$ 34,83
    Administração Indireta do Estado                                         R$ 65,34
    Prefeituras, Câmaras de Vereadores,
    Administração Direta e Indireta dos Municípios,
    Fundações      municipais, Hospitais e
    Outros Órgãos Municipais                                                    R$ 69,02
    Administração Federal e Particulares                                   R$ 89,54
    ZERO HORA                                                                        R$ 205
    JORNAL DO COMÉRCIO                                                   R$ 355
    CORREIO DO POVO                                                          R$ 433
      
    EDUCAÇÃO, CULTURA E INFORMAÇÃO
    Ao longo de sua história, a Corag aproveitou a disponibilidade de equipamentos e pessoal especializado para imprimir livros, folhetos e cadernos para promover a cidadania e a integração cultural dos gaúchos. Muitos autores foram publicados pela primeira vez pela Corag, em parcerias com o Instituto Estadual do Livro.
    No período em que Laís Chaffe esteve à frente do IEL, foram editadas algumas coleções. A Coleção Originais, de 2012, trouxe obras inéditas de autores já conhecidos como Lourenço Cazarré e, também, publicou o primeiro livro de autores como Marcela Mattar, José Weis e Deny Bonorino.
    Em 2014, ainda fruto dessa parceria, foi lançada a coletânea IEL 60 anos, que contemplou quatro autores (dois em prosa, dois poetas). Dois desses autores tinham no máximo um livro publicado (quase inéditos).  O lançamento dessas obras aconteceu no Armazém Literário da Corag.
    Mesmo nomes já estabelecidos ganharam reedição neste período, com a publicação de suas obras completas. É o caso de Vera Karam, Oliveira Silveira, Paulo Hecker Filho e Henrique do Valle.
    A Corag também tem parceria importante com o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul.
    Um bom exemplo foi a publicação do livro de Lúcia Henriques Maia (autora inédita até então)  “Porto Alegre, Belle Époque – A Paixão Segundo Andradina”, que recupera a história de Andradina de Oliveira, escritora feminista do início do século XX em Porto Alegre.
    Por falar em paixão, o folclorista Paixão Cortes, que teve obras publicadas pela Corag,  deu um depoimento em que se declarou “preocupado” com a decisão governamental de “mexer com o conhecimento da terra”.  Veja aqui o linkhttp://www.youtube.com/watch?v=LrrMEHlOi50&t=1s

     
     
     
     
     
     
     
     
     

  • Dedetização em supermercado gera alarme falso e mobiliza bombeiros

    Uma fumaça constante vindo de dentro de um supermercado assustou os moradores do bairro Santana na noite desta segunda-feira. Vizinhos do supermercado Asun, localizado na rua Jacinto Osório, chamaram os bombeiros por volta das 22h45.
    O que parecia um incêndio dentro da loja assustou os moradores que saíram de casa para acompanhar o trabalho dos bombeiros e tentar entender o que acontecia. A tensão era maior pois a fumaça saía de uma parte da loja que fica próxima a botijões de gás e freezers.
    O incidente mobilizou pelo menos duas viaturas, um caminhão e uma camionete. Os bombeiros precisaram arrombar uma cortina de ferro para acessar o local. Lá dentro constataram que onde havia fumaça não havia fogo, mas uma dedetização.
    Logo em seguida, um funcionário do supermercado chegou ao local. O episódio todo não durou mais do que meia hora, mas foi suficiente para gerar preocupação e atrair cerca de vinte moradores preocupados.

  • Fortalecido, Temer indica seu ministro da Justiça para o STF

    Fortalecido pelas eleições na Câmara e no Senado, presidente Michel Temer cometeu o que parecia uma ousadia: nomeou Alexandre de Moraes. seu polêmico ministro da Justiça para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.
    Quem conhece bem Alexandre de Moraes afirma que ele finalmente teve sua verdadeira aspiração profissional alcançada. Nos meios políticos e no judiciário sua indicação motivou muitas críticas.
    Como professor e jurista, Moraes já defendeu que os ministros do Supremo tenham mandato de 12 anos e que detentores de cargos de confiança no Executivo não ocupem a vaga no STF para que isso não comprometa a independência da corte.
    O passado ficou para trás, e agora o homem de confiança de Temer chega ao Supremo num momento crucial para os desdobramentos da Operação Lava Jato, deixando até mesmo o caminho livre para que um integrante do PMDB ocupe o Ministério da Justiça.
    Lideranças importantes do PMDB são citadas na Lava Jato, incluindo o próprio Temer. Moraes já foi peemedebista, mas desde abril de 2016 é filiado ao PSDB.
    Além da amizade e proximidade com Temer, Moraes tem forte ligação e identidade política com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também do PSDB. Os dois são amigos, e as respectivas famílias se veem com frequência.
    Quando o cenário do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff ainda não estava claro, Alckmin cogitou transformar Moraes em candidato à prefeitura de São Paulo.
    Foi Alckmin quem levou Moraes para a carreira pública. O advogado, hoje com 49 anos, tornou-se secretário da Justiça de São Paulo com 33 anos recém-completos. Na época, ele estava no Ministério Público.
    Extremamente vaidoso, Moraes gosta de falar dos próprios feitos. Enfatiza que passou em primeiro lugar no concurso público para o MP. Também gosta de dizer em alto e bom som que foi o mais jovem secretário de Justiça de São Paulo, um estado com um judiciário bastante tradicional.
    Politicamente, Moraes começou a vida no PFL, atual DEM. Ele começou a vida partidária por influência do ex-governador Cláudio Lembo, que era reitor da Universidade Mackenzie, onde Moraes começava a lecionar.
    Ficou conhecido, no governo de Gilberto Kassab (hoje ministro das Comunicações de Temer, do PSD) na prefeitura de São Paulo, como “super-secretário”, responsável pela área de transportes, engenharia de trânsito e até serviços funerários. Deixou o governo brigado com Kassab e entrou para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
    Autor de 16 livros de direito constitucional e direito público, Moraes exerceu a advocacia em intervalos, quando estava fora de cargos públicos, e mantém ainda laços acadêmicos com a Universidade de São Paulo (USP), da qual é professor associado e chefia o Departamento de Direito de Estado da Faculdade de Direito.
    Também leciona na Universidade Presbiteriana Mackenzie e é professor titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura.
    Extermínio da maconha e defesa de policiais
    São fartas as polêmicas envolvendo Alexandre de Moraes nos cargos públicos que ocupou.
    Como ministro da Justiça, por exemplo, foi duramente criticado por especialistas em segurança pública depois de ter aparecido com um facão na mão e roupa preta, como um ninja da Polícia Federal, cortando pés de maconha.
    Defendeu a parceria entre Brasil e Paraguai “para erradicação da maconha, contra a criminalidade organizada”.
    Divulgou, dias depois, uma nota esclarecendo que “jamais houve qualquer [ideia] no sentido de erradicar o plantio e comercialização da maconha em toda a América do Sul, mesmo porque isso jamais seria de competência do Brasil e não se coaduna com os modernos métodos de combate ao crime organizado”.
    No início do ano, com a grave crise dos presídios, voltou a polemizar. Culpou a empresa terceirizada responsável pela administração do presídio em Manaus pela morte de 56 detentos.
    Lançou às pressas um plano de segurança e ouviu críticas, em especial de entidades de direitos humanos e ONGs que atuam em defesa de direitos dos presos, pelo caráter “punitivista” e conservador.
    Oito diretores do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária pediram demissão coletiva. O ministro minimizou e disse que todos eram ligados ao PT.
    O então secretário de Segurança Pública de Alckmin desfilou nas ruas da Avenida Paulista em manifestações a favor do impeachment. Na véspera de Dilma perder o mandato, em julgamento no Senado, Moraes desqualificou as manifestações populares favoráveis à petista, defendendo a repressão policial.
    “Eu tenho absoluta certeza que é fogo de palha isso, até porque o pequeno número de manifestantes demonstra isso, e, se eles se tornarem violentos, serão tratados como criminosos, não como manifestantes”, declarou à época.
    Costuma defender as ações policiais e foi fortemente criticado em sua gestão à frente da secretaria em São Paulo depois de assinar uma portaria que decretava o sigilo de operações e boletins de ocorrência.
    A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) acusou o secretário de falta de transparência e de dificultar o acesso a dados sobre o efetivo policial.
    À frente da pasta, também divulgava com estardalhaço estatísticas que apontavam a redução de homicídios em São Paulo, que chegou a 9,25 mortes para cada 100 mil habitantes, sendo a única unidade federativa do País que atingiu o patamar mínimo citado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Porém, Moraes foi acusado de maquiar os dados e evitar debates mais profundos sobre a letalidade policial.
    Uma das lembranças mais vivas e recentes sobre Moraes diz respeito à sua defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no fim de 2014, dias antes de assumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin.

    Alexandre de Moraes representou Cunha e conseguiu a absolvição do então deputado em uma ação sobre uso de documento falso.

    Nesta segunda-feira (6), assim que surgiram rumores sobre a indicação de Moraes, senadores da oposição e até mesmo os que foram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, como é o caso do senador Cristovam Buarque (DF), criticaram a escolha de Temer. Buarque afirmou que há “pessoas boas” para o cargo e que não se poderia escolher “qualquer um”, em referência a Moraes. “Vamos ter que reagir”, bradou o parlamentar, lembrando que o Senado precisa avalizar a escolha de Temer. Já a senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) garantiu que a decisão do governo “não surpreende” e que a indicação do ministro da Justiça “é a cara deste governo”.
    Moraes, aliás, chegou a ser considerado uma “carta fora do baralho” já por atos como ministro de Temer. No início de janeiro, durante a crise das penitenciárias, o ministro da Justiça foi publicamente desmentido pela governadora de Roraima, Suely Campos. Depois de afirmar que o estado não havia solicitado apoio para a crise do “sistema carcerário”, mas apenas para a “segurança pública”, como ele mesmo frisou, a governadora de Roraima apresentou documentos enviados ao governo federal de novembro do ano passado em que solicitava ajuda para a crise nas penitenciárias do estado.
    Também como ministro de Temer, Alexandre de Moraes cometeu uma gafe pública e deixou entrever que o Planalto não está tão alheio aos bastidores da Operação Lava Jato, como tenta fazer crer. Em setembro do ano passado, Moraes, já Ministro de Estado, participava, em Ribeirão Preto (SP), de uma campanha de um candidato do PSDB, partido ao qual ele é filiado, quando foi questionado por eleitores tucanos sobre a Lava Jato. Sem atentar para o protocolo do cargo que exerce, anunciou que viria mais ações da Polícia Federal: “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse, aos risos. O vídeo chegou à internet, provocando grande mal-estar para Temer, que resistiu aos pedidos de exoneração.
    Em 2015, quando assumiu o posto no governo Temer, uma reportagem do Estado de S.Paulo afirmou que Alexandre de Moraes constava no Tribunal de Justiça de São Paulo como advogado em pelo menos 123 processos da área civil da Transcooper, uma das cinco empresas e associações que está no alvo de investigação sobre lavagem de dinheiro e corrupção pela organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
    Moraes afirmou, em seguida, que “renunciou a todos os processos que atuava como um dos sócios do escritório de advocacia”.
    Em sua passagem pelo governo de São Paulo, sob a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), Moraes foi bastante criticado e acusado de usar a força policial com excessos diante de protestos e atos políticos, como, por exemplo, durante as ocupações de escolas estaduais pelos estudantes e nas manifestações do Movimento Passe Livre (MPL). Em 2015, a Polícia Militar, sob o comando de Alexandre de Moraes, foi responsável pela morte de uma em cada quatro pessoas no estado paulista. (JB)
    Comunidade jurídica deve se unir contra Alexandre de Moraes no STF
    Em 2002, quando Gilmar Mendes foi escolhido por Fernando Henrique Cardoso para o Supremo Tribunal Federal (STF), Dalmo Dallari escreveu um dos mais proféticos textos da política jurídica brasileira. Sob o título “a Degradação do Judiciário”, o jurista afirmou que “a comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada”.

    O tempo foi o senhor da razão para Dallari, que assistiu junto com toda a comunidade jurídica a trajetória de um ministro descaradamente partidário, politiqueiro e inapto para o cargo.
    Os catorze anos de Partido dos Trabalhadores no poder contribuíram para espalhar a mediocridade pelo Supremo Tribunal Federal, principalmente por optar pela representatividade vazia, por nomes ligados ao conservadorismo, ou ainda, pela absoluta inadequação ética e jurídica para o cargo, característica mais presente nas incompreensíveis indicações de Dias Tóffoli e Luiz Fux.
    Quando a comunidade jurídica pensava que não poderia ser mais negativamente surpreendida, eis que Temer nomeia Alexandre de Moraes, para, caso queira, ficar na corte pelos próximos 26 anos.
    O mais espantoso sobre Alexandre de Moraes é que, no seu caso, a mediocridade, ineficiência e o pensamento tacanho foram premiados após a mais desastrosa gestão da história do Ministério da Justiça. Moraes fez de tudo um pouco: desviou dinheiro do Fundo Penitenciário para montar uma polícia própria, mentiu publicamente que havia oferecido ajuda à Rondônia para conter caos penitenciário e, todo pomposo, anunciou um tal de Plano Nacional de Segurança Pública que se resumia a um PPT amador de 50 slides. Um pífio trabalho escolar faria melhor.
    Alexandre de Moraes também esvaziou o Conselho Nacional de Políticas Penitenciárias, retrocedeu em décadas o processo de demarcação de terras indígenas e ainda, como se não bastasse, foi ao Paraguai cortar pés de maconha de forma patética, mas cujo gesto simboliza o atraso na política de drogas.
    Além disso, Moraes fez palanque em cima da Lava Jato, interferindo na operação e antecipando movimentos em eventos de campanha – inclusive por isso o Estadão chegou a pedir sua renúncia. O ministro é filiado ao PSDB, que se vê em apuros para evitar desgastar mais a imagem na Operação Lava Jato, sendo completamente descabida a presença de alguém partidário nesse momento, em especial quem já foi capa das maiores revistas do país como o homem errado.
    Poderia passar o dia listando outros absurdos no Ministério da Justiça, mas vale dizer que Moraes foi nomeado para o cargo após ter uma gestão péssima na Secretária de Segurança Pública, onde maquiou dados sobre homicídios para vender uma realidade inexistente, esteve à frente de um período extremamente violento da polícia militar e criminalizou movimentos sociais e adolescentes secundaristas.
    Aparentemente, o trampolim profissional de Alexandre é o fracasso. Quanto mais falha, mais sobe.
    A esperança de algum nome próximo do ruim estava às minguas. O certo era o péssimo, lembrando que Alexandre conseguiu se sobrepor a Ives Gandra Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho que se revelou autor com as maiores barbaridades sobre Direito de Família. Mais tarde, também seria revelado que ele trazia essas convicções para suas decisões no TST, bem como empregou um padre para o lugar de uma servidora concursada na ouvidoria do tribunal.
    Não precisava ser uma disputa em tão baixo nível. A direita que está no poder tem quadros muito melhores para a escolha, mas preferiu dar voz a um bufão que tudo o que fez na vida foi na base de seu privilégio de ser homem, paulista, branco, católico e conservador. Surreal, trata-se de mais um tapa na cara de quem foi votar há dois anos: ver escolhido para o STF o Secretário de Segurança Pública do Alckmin.
    Segundo percebeu a jornalista Grazi Albuquerque, somente há uma saída para evitar o desastre de Moraes no Supremo: a união da comunidade jurídica para afastar alguém que se sentará na mais alta corte por quase três décadas. Até a sabatina pelo Senado, a mensagem é deixar claro que Moraes não tem notório saber jurídico, nem reputação ilibada: pelo contrário, sequer possui legitimidade no meio jurídico, ante suas infinitas mostras de incompetência.
    Atos, notas públicas, questionamentos de entidades e juristas valem como armas numa batalha sangrenta. Silente, acovardada, assistindo alguém que comprometerá o direito por quase trinta anos sem nenhum protesto – repito: quase trinta anos – é que a comunidade jurídica não pode ficar.
    Por isso, como uma luva, as palavras de Dallari se aplicam a Moraes, cuja indicação é mais um passo na degradação do Judiciário. A citação, como no caso de Gilmar, também aqui se encaixa perfeitamente: a classe jurídica deve se unir para evitar que esse absurdo aconteça
    Brenno Tardelli é diretor de redação do Justificando.

  • Sindicato Médico denuncia desvio de recursos do IPE Saúde

    Em espaços pagos em rádio e jornal, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul está acusando o Instituto de Previdência do Estado de desviar recursos do Fundo de Assistência à Saúde para o Caixa Único do governo, “para tapar furos de outras áreas”.
    O médico Paulo de Argolo Mendes, presidente do Simers, disse ao JÁ,  que esta é a razão da falta de transparência nas contas do Instituto, que há cinco anos não reajusta o pagamento dos médicos.
    “Nós perguntamos ao presidente do IPERGS se a arrecadação, que aumentou 57 %, estaria sendo utilizada no Caixa Único do Estado e eles nos mandam procurar no Portal da Transparência. Este portal é praticamente inacessível“, afirma Argolo.
    Em suas inserções, nesta segunda-feira, o Simers comemorou a saída do atual presidente José Alfredo Pezzi Parode.  “Caiu o presidente do IPE” dizia a mensagem em tom de notícia, dando a entender que Parode deixou o cargo por causa das denúncias do “desmonte em curso no IPE Saúde”.
    Parode oficialmente está deixando a presidência do IPE para ocupar a Secretaria do Planejamento de Porto Alegre, integrando a equipe do prefeito Marchezan. Seu substituto é o ex-deputado Otomar Vivian, cuja indicação é saudada pelo sindicato. “Ele vai trabalhar com transparência”.
    Segundo o Simers, a arrecadação do Fundo de Assistência à Saúde (FAS), criado 2004 (Lei Complementar 12.066), para atender aos servidores públicos pelo IPE. cresceu 57% no último ano, mas os gastos e a remuneração os médicos estão congelados.
    A dedução é de que o dinheiro está sendo desviado para o pagamento de salários e outras necessidades do Estado através do caixa único.
    O QUE DIZ O IPERGS
    Servidor de carreira do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, o chefe de gabinete da presidência do Instituto, Ivan Bonetto, explica que o atual presidente, José Alfredo Pezzi Parode, não está sendo demitido da instituição.
    Está saindo para assumir o planejamento da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
    Porém isso somente ocorrerá depois que o futuro presidente indicado pelo governador José Ivo Sartori, Otomar Vivian, for sabatinado pela Assembleia Legislativa.
    Parode é auditor de carreira da Secretaria da Fazenda e especialista em planejamento, já em fase de aposentadoria.
    Segundo Ivan, ele ganhou a antipatia dos médicos porque criou uma Comissão antifraude acionando o Ministério Público e auditores para conferir as contas apresentadas pelos médicos.
    Tomou também a iniciativa de pagar diferentemente as pessoas físicas das pessoas jurídicas. Os médicos que optam por receberam como pessoas físicas recebem R$49,00 por consulta já os que são pessoas jurídicas ganham R$68,00.
    Argolo contesta e diz que com essa política o IPE deixa de recolher tributos ao governo Federal e os repassa para os médicos.
    Neste embate quem tem perdido são os segurados do IPE, na sua maioria funcionários públicos e familiares, pois muitos médicos têm se descredenciado da instituição.

  • Quase seis mil Carteiras de Trabalho estão esquecidas no TudoFácil

    Contam-se 5.914 mil Carteiras de Trabalho prontas para serem retiradas apenas nas agências FGTAS/SINE TudoFácil Centro e Zona Sul de Porto Alegre. A mais antiga está pronta desde 2011.

    Na agência da Zona Sul, aguarda-se a retirada de 914 Carteiras de Trabalho, e na Agência do Centro, mais de 5 mil. 

    Para retirar o documento, que é gratuito, basta comparecer à mesma agência em que foi solicitada a Carteira de Trabalho, com protocolo e documento de identidade.

    Segundo a coordenadora da Agência FGTAS/SINE TudoFácil Centro, Olga de Oliveira, ali são feitos, em média, 400 atendimentos diários. Ela lembra que os trabalhadores que não tenham urgência em encaminhar a Carteira de Trabalho podem agendar seu atendimento no site da FGTAS (http://www.fgtas.rs.gov.br/carteira-de-trabalho).
    As Agências FGTAS/SINE TudoFácil Centro (Rua Borges de Medeiros, 521) e Zona Sul (Av. Wenceslau Escobar, 2666) atendem ao público de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h30.
    A Carteira de Trabalho e Previdência Social é um documento gratuito, que habilita o profissional a ingressar no mercado de trabalho formal, garantindo direitos sociais como aposentadoria, seguro-desemprego, recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e auxílio maternidade, entre outros benefícios da Previdência Social.

  • Meta do HPS é ser o melhor hospital de trauma do país

    O plano da nova gestão municipal é tornar o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre uma referência nacional em atendimento de trauma.
    O compromisso foi reiterado pelo novo diretor-geral do hospital, Amarílio Vieira de Macedo Neto, que tomou posse nesta segunda-feira.
    “O Hospital de Pronto Socorro tem que ser um centro único de trauma. O AVC agudo, o infarto agudo, sim. Doenças crônicas, obviamente não. O espaço aqui é pequeno, nós precisamos nos ater a esta missão, que é uma missão fundamental” afirmou o novo diretor.
    Amarílio defendeu que o hospital trabalhe junto com o Pronto Socorro de Canoas e o Hospital Cristo Redentor para melhorar o atendimento a ”este que é o problema (o trauma) que mais mata pessoas na faixa dos 45 anos.
    O secretário Municipal de Saúde, Erno Harzheim fixou uma meta ousada para sua gestão: tornar o HPS o melhor hospital de trauma do país.
    O secretário elogiou a reforma geral do HPS mas lembrou que ainda faltam setores a serem reformados.
    Desde 2011 o Hospital de Pronto Socorro passa por uma reforma geral. A modernização dos setores do hospital é parte do projeto de consolidação do HPS como referência em trauma.
    O prefeito Nelson Marchezan Junior elogiou a capacidade técnica e gerencial do novo diretor. “É uma pessoa que tem um histórico, que já passou por outros cargos onde administrou compromissos com volumes ainda maiores.”
    Amarílio é cirurgião, já trabalhou no HPS durante quase vinte anos e foi presidente do Hospital de Clínicas e professor adjunto do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
    O novo diretor é graduado em Medicina pela UFRGS; mestre e doutor em Cirurgia do Tórax pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e fez pós-doutorado na Universitè Paris-Sud Centre Chirurgical Marie Lannelongue (França) em Cirurgia Pulmonar e Transplantes Toráxicos.
    Novo diretor quer usar a tecnologia para melhorar a segurança
    O novo diretor geral ainda está tomando pé da situação administrativa do hospital e não tem um plano de segurança pronto, mas falou sobre sua experiência no Clínicas. Lá, em dez anos, ele estima ter reduzido em 40% a circulação de pessoas no interior do hospital.
    Amarílio comparou a mudança da circulação: “é de uma Rua da Praia para alguma coisa mais próxima de um hospital.” E defendeu: “isso se faz com mais pessoas vigiando, entradas e saídas definidas, sistema de câmeras. Tem que usar a tecnologia”, afirmou.

  • Obras na Osvaldo e Protásio devem ser concluídas em março

    Tiveram início no dia 6 de fevereiro a reforma do asfalto das avenidas Protásio Alves e Osvaldo Aranha. A previsão é de que todo o trecho esteja concluído até o dia 18 de março. Porém, as datas e prazos podem variar conforme as condições meteorológicas.
    Na Osvaldo, as obras acontecem das 7h às 16h. Na Protásio os reparos serão feitos no trecho entre Osvaldo Aranha e Saturnino de Brito e serão realizados das 9h às 21h. Não é possível fazer revitalização asfáltica à noite, em razão da lei do silêncio. Serão sete quilômetros de novo asfalto e, para que a obra seja feita, serão necessários bloqueios de meia pista por etapas.
    As obras foram garantidas com recursos da Corporação Andina de Fomento (CAF) que já estão disponíveis e incluem outras vias por onde passa o transporte público. Os trabalhos serão realizados diariamente. As empresas trabalharão em trechos de um quilômetro por dia, aproximadamente.
    As obras tiveram início pela Osvaldo Aranha, sentido Centro-bairro, entre Sarmento Leite e Setembrina, e na Protásio Alves, no sentido contrário, entre a Saturnino de Brito e a Conde da Figueira.
    A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) vai acompanhar os bloqueios de trânsito, alertando os condutores. Os tempos dos semáforos serão alterados. Os corredores de ônibus não serão bloqueados. As alternativas para evitar os locais de obras são as avenidas João Pessoa, Independência e Nilo Peçanha.
    Duas empresas terceirizadas foram contratadas para as obras. A revitalização do asfalto nas avenidas Osvaldo Aranha e Protásio Alves, até a Carlos Gomes, está sob a responsabilidade da Encopav. Os trabalhos na Protásio, da Carlos Gomes até a Saturnino de Brito serão realizados pela Pelotense.
    Ao todo, serão 44 quilômetros de asfalto novo
    Os trabalhos de revitalização do asfalto incluem dois lotes de avenidas e ruas contemplados pelo contrato de financiamento entre o município e a Corporação Andina de Fomento, assinado em 2016. São 44 quilômetros em 38 trechos de vias. Estão sendo investidos R$ 29.213.924,73.
    O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Elizandro Sabino, explica que os recursos já estão à disposição da prefeitura e só podem ser utilizados nessas obras. “As ruas e avenidas que terão a pavimentação revitalizada foram aprovadas pela CAF e o financiamento é específico para essas obras. São intervenções que vão gerar um transtorno momentâneo, o que é normal, mas que trarão um enorme benefício quando estiverem concluídas. Já estamos divulgando o cronograma para que os moradores se preparem e se organizem durante este período”, disse Sabino.
    As vias que terão a pavimentação revitalizada foram escolhidas porque estão com o asfalto desgastado e são as que têm o maior número de demandas da comunidade por obras de revitalização e recuperação do pavimento registradas na prefeitura. Os trabalhos seguirão um cronograma que vai até o mês de agosto, distribuindo as obras de forma a provocar menor impacto e transtornos à mobilidade.
    Depois que a revitalização do asfalto tiver sido executada, será feita a sinalização provisória das vias. A pintura definitiva só pode ser realizada 30 dias depois de concluída a pavimentação de cada via, que precisa deste tempo para curar e estar pronta para receber a tinta especial.

  • Proibida a fabricação e venda de fogos de artifício em Porto Alegre

    A fabricação e a venda de fogos de artifício está proibida em Porto Alegre. A lei , aprovada na Câmara de Vereadores no dia 7 de novembro, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira,6..
    Estão canceladas as licenças já concedidas para estabelecimentos fabricarem ou venderem esses produtos. Além disso, a prefeitura está proibida de emitir alvarás de funcionamento para negócios que envolvam fogos de artifício.
    De acordo com a justificativa do texto do projeto, a proibição busca preservar a saúde e a integridade física de pessoas e animais.
    A proposta foi da ex-vereadora Lourdes Sprenger, inspirada no incendio da boate Kiss, em que morreram 342 pessoas e que teve início com o uso de um artefato pirotécnico.

  • Falta de pagamento paralisa revitalização do Largo dos Açorianos

    FELIPE UHR
    A obra de revitalização do Largo dos Açorianos está parada. Embora a empresa responsável pela obra, a Elmo Eletro Montagens não confirme, quem passa pela Avenida Borges de Medeiros vê que o local está vazio, sem operários e nem maquinário, retirado alguns dias atrás.
    Segundo o diretor comercial da Elmo, André Sant’Ana “há um desajuste financeiro no cronograma.”
    Mesmo sem admitir que isso signifique a falta de repasses pela Prefeitura o diretor reconheceu que a empresa não consegue mais executar ordens de compra entre outras coisas previstas no contrato para que a obra aconteça.
    André ainda assegurou que a empresa cumpriu suas obrigações até dezembro. A obra está orçada em torno dos R$ 4,8 milhões conforme a licitação e os recursos virão do Fundo Municipal do Meio Ambiente..
    Conforme o cronograma físico financeiro publicado no contrato do projeto, até o mês de janeiro deveriam ter sido repassados R$ 2,1 milhões sendo  634.644,80 mil reais apenas para esse mês.
    A empresa não disse à reportagem quanto já foi repassado desse valor mas espera uma resposta da atual gestão para que as obras recomecem.
    O cronograma inicial previa execução da reforma em até 9 meses a partir da assinatura do contrato, no dia 3 de outubro.
    A Prefeitura, através da Secretaria do Meio Ambiente, enviou a seguinte nota ao Jornal Já a respeito do assunto:  ” A Smam está tomado as providências necessárias para que a empresa responsável pela obra retome o fluxo normal das atividades”

  • Terceiro arrastão no Trensurb e os vagões não tinham câmera

    Seis homens armados fizeram um “arrastão” e agrediram passageiros em uma linha da Trensurb, o trem metropolitano de Porto Alegre, na noite deste domingo.
    O ataque ocorreu ocorreu por volta das onze da noite entre as estações  São Leopoldo e Santo Afonso.
    Uma vítima, que foi abordada por dois assaltantes, relatou à Polícia Civil que eles agrediram alguns passageiros com coronhadas.
    As câmeras da Trensurb flagraram imagens da entrada e da saída dos criminosos, mas a ação dentro do trem não foi filmada. Segundo a empresa, existem 400 câmeras instaladas nas estações e nos vagões, mas o vagão atacado  é de um modelo antigo que não possui o equipamento.
    As investigações só começaram na manhã de segunda feira, quando o registro foi encaminhado a uma delegacia de polícia.
    Este é o terceiro “arrastão” que ocorre no Trensurb no espaço de um ano.
    O primeiro arrastão no Trensurb ocorreu às duas horas da tarde de uma quarta-feira, 27 de janeiro de 2016. Eram dez criminosos, pelo menos 12 pessoas tiveram que entregar celulares e dinheiro.
    Quatro integrantes do grupo foram presos logo em seguida e, horas depois, a Brigada Militar (BM) conseguiu capturar outros três. Eles estavam na Praça XV de Novembro e foram identificados com ajuda das câmeras de monitoramento.
    A  BM recuperou 16 aparelhos telefônicos, uma mochila e R$ 76,80 em dinheiro. Com os outros três criminosos, um celular e R$ 282 foram recuperados. Dos sete detidos, dois eram menores idade.
    O grupo entrou na estação Mercado, no Centro, por volta das 14h30min. Em seguida, se espalhou por um dos vagões. Assim que o veículo passou pela segunda parada, na estação Rodoviária, os ladrões se olharam, fizeram sinais e anunciaram o roubo.
    Quando o trem parou na estação São Pedro, que fica logo depois da rodoviária, o bando parou junto às portas e saiu correndo.
    Quando chegaram à rua, os bandidos se espalharam. Minutos depois, soldados da 4ª Companhia do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) iniciaram perseguição ao grupo.
    Os PMs conseguiram capturar os quatro suspeitos, identificados como Alef Willian Castro da Silva, 21 anos, e Hyoran Garcia de Oliveira, 22, além de dois adolescentes de 16 anos. Eles foram reconhecidos pelos passageiros e estavam com pertences das vítimas.
     
    O segundo assalto ocorreu no dia 18 de novembro do ano passado. Quatro jovens, encasacados e usando bonés,  atacaram os passageiros no sentido Mercado Público. Foram recolhidos celulares e bolsas de passageiros.
    Com os objetos roubados, o grupo de assaltantes desembarcou na Estação Mathias Velho, em Canoas. Alguns passageiros, cujos celulares não foram levados, pensaram em ligar para a Trensurb e para a Brigada Militar, mas foram desestimulados por outros, que os alertaram sobre a presença de outros suspeitos, junto às portas.
    — Quando desembarquei na Estação Mercado, procurei um segurança e narrei o ocorrido a ele. Mas ele me disse que, como eu não havia sido roubado, deveria aproveitar e ir para casa – disse o rapaz.
    O Gerente de Comunicação da Trensurb, Jânio Mendes Ayres, informou a imprensa que a empresa não recebeu informação sobre o acontecimento.
    Procuradas pela reportagem, Polícia Civil, BM de Porto Alegre e BM de Canoas não tinham registros da ocorrência.