O Termo de Compromisso para Recuperação Fiscal que o governo do Rio de Janeiro negociou com o governo federal suspende por três anos, prorrogáveis por mais três, o pagamento das parcelas da dívida do Estado com a União.
O Rio, como o Rio Grande do Sul, paga 13% da sua receita para amortizar a dívida e isso não é suficiente para cobrir as parcelas mais os juros, restando sempre um resíduo que faz a umentar dívida em vez de diminuir,
Em troca de aliviar esse pagamento mensal, o governo de Temer impõe uma bateria de contrapartidas, que reduzem os governos estaduais a cumpridores das exigências federais.
O Rio ainda não aprovou o acordo negociado pelo governador Pezão. Terá que passar pela Assembléia. Ele penhora recebíveis de royalties futuros, congela os gastos primários por dez anos, só correção da inflação. Eleva a contribuição para a previdência de 11 para 14% e ainda cria uma alíquota adicional de 8% a ser cobrada por três anos, período do alívio da dívida.
E se compromete , ” de modo irretratável e irrevogável promover a alienaçao da integralidade das ações da CEDAE, usadas integralmente na amortização da dívida”
Autor: da Redação
Acordo obriga governo do Rio privatizar de modo "irretratável"
Novo Diretor do HPS toma posse nesta segunda-feira
Toma posse nesta segunda-feira (6) o novo diretor-geral do Hospital de Pronto Socorro (HPS), o médico Amarílio Vieira de Macedo NetoO ato ocorrerá às 13h30 na sala de aula do 6 andar do HPS (Largo Teodoro Herzl, s/n). O prefeito Nelson Marchezan Júnior e o secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim estarão presentes.Amarílio Vieira de Macedo Neto já trabalhou no Hospital de Pronto Socorro durante dezenove anos.Foi presidente do Hospital de Clínicas e exercia atividades como professor adjunto do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).O novo diretor-geral do HPS é graduado em Medicina pela UFRGS; mestre e doutor em Cirurgia do Tórax pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e fez pós-doutorado na Universitè Paris-Sud Centre Chirurgical Marie Lannelongue (França) em Cirurgia Pulmonar e Transplantes Toráxicos.Com informações da Prefeitura Municipal
Acordos da dívida retiram o que resta de autonomia estadual
ELMAR BONES
Em artigo no jornal Zero Hora e nos discursos que fez pelo interior no feriadão, o governador Ivo Sartori deu a entender que seu programa de ajuste fiscal está, não só, implantado como está dando resultados.
“Sempre dissemos que faríamos o que tinha que ser feito”, repetiu o governador em seus discursos no interior. “Estamos colocando tudo nos trilhos” escreveu na Zero Hora.
Segundo Sartori, o Rio Grande do Sul foi o primeiro a encarar a crise das finanças estaduais, por isso, está na frente para alcançar solução.
Sartori desconsidera o fato de não ter conseguido ainda aprovar o seu principal pacote de medidas de contenção, o chamado “Tudão”. Ele aprovou a extinção de nove fundações, o que pouco representa em termos de custos e muito desgaste causa em meios influentes.
As privatizações de CEEE (o que resta), CRM e Sulgás tem que passar pela Assembléia, agora com as galerias liberadas pelo presidente Edgar Pretto.
Com um agravante: privatizá -las agora será uma determinação do poder central.
A privatização dessas três estatais estará nas contrapartidas que o governo federal vai exigir para prorrogar por 36 meses (ja correndo) o pagamento da prestação mensal da dívida com a União, cerca de R$ 270 milhões.
Pelo que declarou o ministro Meirelles, a União pretende incluir ainda a exigência de privatização do Banrisul. Talvez seja só para assustar a gauchada: tira o Banrisul e o resto passa.
O fato é que o acordo que a União está propondo tem como modelo o que foi assinado com o Rio de Janeiro, no qual a União retira o que restava de autonomia ao governo estadual. Ele é o modelo que será apresentado a Sartori. (segue)
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Novos nomes do Banco de Talentos
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, anuncia na manhã desta segunda-feira, 6, mais 13 nomes selecionados através da plataforma digital Banco de Talentos (www.bancodetalentospoa.com). Os novos responsáveis por cargos-chave de departamentos como o DEP, DMLU, Dmae se reunirão com o prefeito a partir das 9h, no Paço municipal. Após o anúncio, o prefeito e os novos gestores farão reunião de trabalho com profissionais já empossados e também selecionados pela plataforma online. O Banco de Talentos foi criado com o objetivo de qualificar a gestão pública e dar mais transparência ao processo de escolha dos gestores da prefeitura, além de garantir uma melhor entrega dos serviços públicos ao cidadão.
"Marisa morreu muito triste" disse Lula ao despedir-se da mulher
Cerca de 20 mil pessoas compareceram neste sábado ao velório da ex-primeira dama Marisa Letícia, segundo informações do portal UOL. Políticos, mas na maioria trabalhadores do ABC foram levar sua solidariedade a Luís Inácio Lula da Silva que estava bastante emocionado ao se despedir de sua companheira de 43 anos.
“Marisa morreu muito triste”, – disse o ex-presidente dirigindo-se ao Bispo emérito de Blumenau, Dom Angélico Bernardino que fez a encomendação do corpo. “Marisa morreu triste porque a canalhice, a leviandade e a maldade que fizeram com ela… Quero provar que os facínoras que levantaram leviandades contra ela tenham um dia a humildade de pedir desculpas”, disse Lula, em seu discurso de despedida.
“Esse homem que está enterrando sua mulher hoje não tem medo de ser preso”, afirmou o ex-presidente. “Descanse em paz, Marisa. O seu ‘Lulinha Paz e Amor’ vai ficar aqui para brigar por você.”
Dom Angélico Bernardino, por sua vez, lembrou a biografia de Marisa Letícia e lembrou o seu exemplo aos militantes para que não esmoreçam na luta contra as propostas do atual governo.
“A Marisa Letícia foi uma guerreira na luta a favor da classe trabalhadora. Atentem para as reformas trabalhistas que sejam contra os trabalhadores; a reforma da Previdência, contra pobres e assalariados. É preciso que estejamos atentos”, pediu o religioso.
Ele lembrou que Marisa Letícia começou a trabalhar aos 13 anos em uma fábrica e destacou que a crise atual pela qual o país passa “é falsamente atribuída à administração dos dois últimos governos”.
A ex-presidente Dilma Rousseff chegou ao Sindicato dos Trabalhadores de São Bernardo, onde foi o velório por voltas das 11h30min e deixou o local as 14h30min, aclamada por gritos de “Dilma Guerreira da pátria brasileira”. A ex-presidente não falou nem ao público e nem a imprensa, apenas apresentou as condolências ao ex-presidente Lula e seus familiares.
Além da ex-presidente Dilma, passaram pelo local também o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, os governadores Luiz Fernando Pezão, do Rio, Fernando Pimentel, de Minas, e Wellington Dias, do Piauí, e os ex-ministros Miguel Rosseto, Paulo Vanucchi, Miriam Belchior, Benedita da Silva, Luiz Dulci, Gilberto Carvalho e Juca Ferreira e parlamentares como Eduardo Suplicy (PT), Ivan Valente e Luiza Erundina (ambos, do PSOL-SP).
O velório que iniciou as 9 horas foi encerrado às 16 horas e o corpo seguiu para o crematório do cemitério Jardim da Colina, também em São Bernardo. A cerimônia d e cremação foi reservada a familiares e pessoas próximas.
Sobre (auto)elogios de um brioso magistrado de piso
Eugênio Aragão
Ex-ministro da Justiça da Presidenta Dilma Rousseff, advogado e Professor Adjunto da Universidade de Brasília.
Li hoje que o Sr. Sérgio Moro, juiz federal de piso no Estado do Paraná, fez distribuir nota com um elogio público do sorteio do Ministro Edson Fachin para a relatoria dos feitos relacionados com a chamada “Operação Lava-Jato“.
Eis o teor da nota, chocante pelo estilo burocrático e canhestro, indigno de um magistrado e surpreendente num professor com doutorado:
“Diante do sorteio do eminente Ministro Edson Fachin como Relator dos processos no Supremo Tribunal Federal da assim chamada Operação Lava Jato e diante de solicitações da imprensa para manifestação, tomo a liberdade, diante do contexto e com humildade, de expressar que o Ministro Edson Fachin é um jurista de elevada qualidade e, como magistrado, tem se destacado por sua atuação eficiente e independente. Curitiba, 02 de fevereiro de 2017. Sérgio Fernando Moro, Juiz Federal”.
O juiz de piso escreveu uma carta de recomendação. Como o destinatário declarado, o Ministro Fachin, dela não carece, conclui-se que o verdadeiro destinatário é o próprio Sérgio Moro. Tal impressão não é desfeita pelas referências às “solicitações da imprensa” ou ao autoproclamado caráter “humilde” da iniciativa, desculpas esfarrapadas para seu autor aparecer. Nem é preciso dizer que o juiz desconhece seu lugar. Inebriou-o a celebridade construída às custas da presunção de inocência dos seus arguidos e da demonstração pública de justiceirismo populista.
Com a simplicidade e sabedoria do sertanejo do Pajeú, meu pai, de saudosa memória, ensinou-me que não se elogia um superior na hierarquia funcional. Fazê-lo pode parecer sabujice ou soberba. Elogio se faz a subalterno ou, quando muito, a colega. Um elogio do Sr. Sérgio Moro ao Ministro Fachin nada acrescenta à condição dest’último, que é, ou não, um “jurista de elevada qualidade” independentemente da opinião do juiz singular, pois o Sr. Moro não é igual nem superior ao Ministro por ele elogiado.
Quanto às “solicitações da imprensa”, melhor seria que o juiz singular não as tornasse públicas, pois se já é feio um juiz receber tais solicitações – tecer juízos sobre ministros do STF -, muito mais feia é a sua avidez em atendê-las. Um magistrado de piso não existe para julgar, para a mídia, os magistrados de instância superior. Ainda que lhe perguntem, não convém que responda. Suponhamos, só para argumentar, que o Sr. Moro considere o Ministro Fachin um desqualificado; será que “toma a liberdade” e dirá isso à imprensa? Claro que não, a não ser que seja doido varrido. Logo, dizer que o Ministro Fachin é qualificado sempre levantará a dúvida sobre a sinceridade do juízo, carente de alternativa assertiva. Por isso, dizem os antigos: em boca fechada não entra mosca!
Quanto à humildade, quem deve qualificar nossas atitudes como tais são os outros. Autoqualificá-las é, por excelência, uma autoexaltação e, portanto, a negação da humildade.
Segundo disseminada sabedoria popular, conselho bom é para ser vendido, não dado. Mas este ofereço de graça ao Sr. Moro: fale menos e trabalhe mais discretamente. Fale nos autos. Evite notinhas. Não jogue para a platéia. Não faça má política, mas administre a boa e cabal justiça. Defenda a autonomia do Judiciário e não aceite ser pautado pela imprensa, que não o ama, apenas o usa e o descartará quando não for mais útil. Se não acreditar em mim, pergunte ao colega Luiz Francisco Fernandes de Souza, aquele procurador tão assíduo nas páginas de jornais durante o governo FHC, hoje relegado ao ostracismo de um parecerista em instância de apelação.
Um juiz não deve ser um pop star. Na esteira do velho Foucault, o Judiciário deve cultivar a timidez e o recato atribuídos pela revista VEJA à Sra. Marcela Temer. Isso vale a fortiori para a justiça penal. Seu objetivo pós-iluminista não é a exposição de um bife humano esquartejável em praça pública, mas a suposta “recuperação” do cidadão que cai em sua malha. No Brasil, mui distante da Noruega, isso é uma quimera, mas é também a meta, sem a qual nunca poderemos sonhar com a redução do elevado grau de criminalidade. O imputado exposto é um imputado destruído, sem nada a perder e, portanto, de difícil reacolhimento social, com ou sem culpa. Conduzido “de baraço e pregão pelas ruas da vila”, exposto à execração pública no pelourinho, é mais provável que se considere injustiçado e não consiga ver legitimidade na atuação do seu juiz. Dê-se o respeito, Sr. Moro, para que todos possam respeitá-lo (e não apenas os membros do seu fã-clube, com a cachola detonada pelo ódio persecutório). Juízos ostensivos sobre magistrados de instâncias superiores não contribuem para tanto.
É bom lembrar, por último, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que sobra tempo ao juiz Moro. Dedica-se o magistrado de piso a tertúlias com a imprensa, redação de notinhas, palestras no Brasil e no exterior, verdadeiras tournées de um artista buscando aplauso. Para tudo isso, recebeu, afora passagens e, quiçá, cachês ou diárias, o direito reconhecido pela corte regional, de funcionar, com exclusividade, nos processos da “Lava-Jato”, sem qualquer outra distribuição. Em outras palavras, nós contribuintes estamos pagando por esse exibicionismo, sem que sejamos compensados com serviço em monta equivalente. No mais, fere-se, com essa prática de privilégio, o princípio do juízo natural, ao dispensar-se, esse juiz, da distribuição geral da matéria de competência de seu ofício. O excesso de trabalho, com certeza, não é motivo crível para tratamento tão excepcional. Antes pelo contrário: como, a todo tempo, parece se confirmar, no seu caso, o aforismo “cabeça vazia é oficina do Diabo”, melhor seria devolver-lhe urgentemente a jurisdição plena por distribuição aleatória, para que se abstenha de notinhas tão degradantes para a magistratura.Carnaval de rua de Porto Alegre já tem calendário
A Liga das Entidades Burlescas da Cidade Baixa divulgou o calendário de desfiles dos blocos carnavalescos de Porto Alegre. A entidade representa dez blocos que desfilam a partir do dia 18 de fevereiro, com três blocos simultâneos e encerra no dia 19 de março, com a Turucutá Batucada Coletiva.
Na prática, o carnaval de rua já começou na cidade. No último domingo, 29, o Bloco da Laje fez seu desfile pelas ruas da Vila Assunção, na Zona Sul, reunindo milhares de pessoas. Foi a primeira vez que a Laje desfilou fora da região central.
No sábado anterior, 21, foi o bloco Axé que Enfim, que fez sua estreia no carnaval de Porto Alegre, saindo da Praça Garibaldi e desfilando pelas ruas da Cidade Baixa. O bloco é formado por integrantes de diversos outros grupos e tem o repertório composto por músicas de axé.
Além dos blocos que compõem a Liga, pelo menos outros seis sairão às ruas de Porto Alegre. São eles:
Trinca – 25/05
Ziriguidum – 04/03
Filhos do Cumpadi Washington – 11/03
Tem tudo pra dar errado – 12/03
Bloco do Fusca Azul – 18/03
Império da Lã – 19/03
Skafolia – 19/03Sartori cumpre roteiro de candidato no feriadão
Com a capital vazia pelo feriado de Navegantes e as praias lotadas de funcionários descontentes, o governador Ivo Sartori cumpriu um roteiro no interior e viveu dois dias longe da crise, com uma desenvoltura de candidato.
Acompanhado do secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, e da Secretaria Maria Helena Sartori, o governador começou na quinta- feira, entregando dois trechos de rodovias restauradas em Sentinela do Sul e Tapes.
As duas obras custaram pouco mais de R$ 11 milhões.
Foram recuperados os 3,4 quilômetros da ERS-715 que liga Sentinela do Sul à BR-116;
E os 14 km da ERS-717 que ligam o perímetro urbano de Tapes à rodovia federal.
Foram feitos serviços de drenagem, recomposição e reconstrução do pavimento, além da renovação da sinalização – tanto placas quanto pintura da pista e tachões.
Sartori destacou a importância das obras e deu a entender que elas decorriam de “medidas tomadas desde o início do governo”.
O secretário Pedro Westphalen explicou que os trechos inaugurados fazem parte de 15 lotes do Programa Restauro, financiados pelo Banco Mundial.
O contrato foi assinado em 2013 pelo governo anterior, para recuperar 15 trechos de rodovias importantes no Estado.
“Pretendemos executar todos os 15 lotes do Restauro ainda este ano”, prometeu o diretor-geral do Daer, Rogério Uberti.
O prefeito de Sentinela do Sul, José Flavio Rafaelli Trecastro, saudou as obras “que mudam a entrada da cidade e darão novas condições para atrair empreendimentos, além de beneficiar os municípios da região”.
O prefeito de Tapes, Silvio Rafaeli, elogiou as mudanças que vêm sendo promovidas pelo governo do Estado e destacou que o turismo será novamente impulsionado.
Na mesma quinta, já na Serra, seu reduto eleitoral, Sartori entregou à comunidade a ponte sobre o Rio Retiro, na ERS 355, que liga os municípios de Veranópolis e Fagundes Varela, na Serra.
A ponte de 50 metros estava pronta há tempo, faltavam as cabeceiras.
Foram gastos pouco mais de R$ 600 mil com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), para concluir a obra.
A empresa Concresul Britagem executou os serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização.
Na sexta-feira, Sartori entregou mais 42,24 quilômetros recuperados da ERS-122 à altura de Antônio Prado.
O trecho fica entre o entroncamento da ERS-437 (Antônio Prado) e o entroncamento com a BR-116 (Campestre da Serra).
As obras fazem parte do Contrato de Recuperação e Manutenção das Rodovias da Serra, também de 2013.
As obras, financiadas pelo BNDES são executadas sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (Daer). O investimento nesse trecho é de R$ 35.847.552,83.
Segundo Sartori, o governo já investiu R$ 700 milhões investidos em dois anos na melhoria de cerca de 1.500 quilômetros de estradas.
Sartori também falou sobre a renegociação da dívida do Estado com a União que está próxima de ser concretizada. “Desde o início da nossa gestão mostramos a realidade financeira das contas públicas. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a perceber a crise e fazer as mudanças necessárias”, afirmou.
O presidente da Cooperativa Agroindustrial Pradense, Sadi Macagnam, agradeceu: “Noventa por cento do que produzimos, derivados de uva, frutas e leite, passam por aqui para ir para o centro do país”.
Ainda na sexta, Sartori abriu a colheita da maçã em Vacaria, no município que responde por 50% da produção da fruta no Rio Grande do Sul.
A associação dos produtores estima em 430 mil toneladas a produção de maças no Estado este ano, ante as 411 mil toneladas colhidas em 2016. No país, a expectativa é de sejam colhidas pelo menos 1 milhão de toneladas.
“Aqui reconhecemos o nosso capital humano, o trabalho de homens e mulheres que produzem alimentos para a nossa gente”, disse Sartori.
Ainda em Vacaria o governador anunciou que está autorizada a licitação para as obras do terminal do Aeroporto de Vacaria – uma antiga reivindicaçao de empresários e da comunidade dos Campos de Cima da Serra. O custo é estimado em R$ 466 mil, e os recursos são oriundos da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico).
O governador disse ainda que o Executivo vem trabalhando para construir uma nova realidade. “Sempre disse que iríamos fazer o que precisava ser feito”, completou, citando medidas como a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e a adoção do regime de previdência complementar.
Colheita da uva
No sábado(4) as nove horas , Sartori participa da Abertura Oficial da Colheita da Uva no Estado, O evento acontece na propriedade da Família Barbieri, em Monte Belo do Sul, a 16 quilômetros de Bento Gonçalves. Além do governador Sartori estava presente o secretário da Agricultura, Ernani Polo.
A safra de 2017 foi estimada pelo Instituto Brasileiro do Vinho ( Ibravin) entre 650 milhões e 700 milhões de quilos, parecida com a de 2015. Uma recuperação do setor que no ano passado teve uma quebra de 57% em relação a 2015, quando a produção chegou a 705 milhões de quilos. Conforme o presidente do Ibravin, Dirceu Scottá , do total de uvas colhidas no Estado , 55% são destinados a produção de suco, entre 35% e 45% ao vinho e os restantes 5% a 10% ao consumo in natura.
(Com informações e fotos da assessoria de imprensa)Uma cena rara da Redenção deserta num dia de sol
A foto do canteiro central do Parque da Redenção sem nenhuma pessoa registra uma cena raríssima, principalmente pela data e o horário, por volta da uma da tarde, numa sexta-feira semi-feriado, um dia de verão abrasador.
Nesses momentos, a sombra das árvores do parque mais querido de Porto Alegre, atrai muita gente. Nesse caso, parece que além da debandada para a praia, dos que podem sair, tem o medo de sair às ruas, que assola os que são obrigados a ficar.Marisa Letícia, Lula, a mulher e o Brasil – um depoimento
Benedito Tadeu César
Só tive poucos e rápidos contatos com Marisa Letícia Lula da Silva, todos na campanha eleitoral de Lula à Presidência da República, em 1989, na qual participei como coordenador da assessoria de planejamento.
O primeiro, quando pedi para Denise Paraná Santos (que depois escreveria a biografia Lula, um brasileiro) acompanhar Marisa em uma entrevista de TV e, depois, para comprar um terno para Lula participar do debate dos presidenciáveis na TV Bandeirantes.
Para que Marisa aceitasse dar a entrevista, que fazia parte de uma série na qual foram entrevistadas todas as esposas dos candidatos a presidente, Denise teve que conversar muito com ela e garantir que ela deveria ser apenas ela mesma: uma mulher simples, com ideias próprias, que se dedicava prioritariamente aos filhos e ao marido e que não teria que necessariamente ter respostas prontas sobre como Lula governaria o Brasil ou sobre qual seria o destino da Rússia pós Perestroika (então em curso). Ao final da entrevista, a caminho dá loja onde comprariam o termo de Lula, Marisa disse à Denise que aquela tinha sido a primeira vez que ela tinha ido a uma entrevista sem que tivessem lhe enchido de informações e recomendações sobre o PT, o Brasil e o socialismo.
O segundo encontro ocorreu dias depois, quando fui à casa de Lula e de Marisa para dali acompanhar Lula ao debate na Band. Lula não queria vestir o termo que Mariza e Denise, a meu pedido, tinham comprado para que ele fosse ao debate. Lula afirmava que ele era um operário, um metalúrgico, e que, por esse motivo, não deveria usar terno. Marisa insistia que ele era um operário-metalúrgico-candidato-à-presidente-da-República e que um presidente da República, mesmo operário-metalúrgico, quando exerce o mandato presidencial ou quando fala ao país usa terno e gravata e não a camiseta suada do trabalho. Nada o convencia, entretanto. Ele dizia que o terno azul claro, ideal para contrastar com o fundo do cenário e as luzes do estúdio, fazia com que ele esclarecesse com um periquito. Marisa, então, foi até a cozinha e chamou a vó (na verdade a mãe do seu primeiro marido e vó apenas de Marcos Cláudio), que arrumava a louça, para que ela olhasse Lula, vestido a contra gosto no terno e na gravata, e desse seu veredito. A pressão de Marisa e da vó foram decisivas: Lula vestiu terno pela primeira vez em um programa de TV e, nem por isso, deixou de ser o operário metalúrgico que sempre foi – que continuou sendo durante os dois mandatos na Presidência da República e que é até hoje.
