Autor: da Redação

No último domingo, foi eleita a corte do Carnaval de Porto Alegre, no Porto Seco. A nova rainha do carnaval é Raquel Sampaio, candidata da Tribo carnavalesca Os Guaianazes. A corte é completa pelas princesas Tayná Viera, da Acadêmicos de Gravataí e Ilana Xavier, da Restinga. O rei momo continua sendo Mauricio Mello, eleito em 2016.
A grande novidade da edição 2017 foi a escolha de uma representante de um tribo carnavalesca como rainha.  Em seu discurso, Raquel destacou o fato de ser a primeira rainha eleita pela Guaianazes.
Geralmente, a eleita representa alguma escola de samba. O presidente da LIESPA (Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre) Juarez Gutierres acredita ser um fato inédito. “Eu não lembro de outra vez em que isso aconteceu. Pelo menos desde 1990 é a primeira vez”, afirmou.
Pesquisador e coordenador do setor de imprensa do Museu Hipólito da Costa, Carlos Roberto da Costa Leite, o Beto, também não recorda outra rainha de tribo. “Nos surpreendeu, porque geralmente as rainhas são das grandes escolas e este ano foi de uma tribo. É importante porque resgata as tribos, que já tiveram muito mais importância no carnaval.”
Apesar de surpreso com a escolha, Beto, que desfila pela escola Bambas da Orgia, diz que já brincava com esta escolha há alguns anos. “A Raquel já trabalhou aqui no museu e causou furor, por ser muito bonita. Eu já mexia que ela ia ser rainha do carnaval.”
Tribos já foram destaque do carnaval de Porto Alegre
Tradicionais representantes dos desfiles carnavalescos da capital, as tribos estão hoje em situação de muito menor relevância do que já tiveram. Principalmente nas décadas de 50 e 60, eram elas as responsáveis pelos principais desfiles pelas ruas do centro da capital. Arachaneses, Aymorés, Caetés, Tapuias, Tapajós, Xavantes, Tupinambás… Com o tempo e a influência do modelo de carnaval carioca em diversos locais do país, incluindo Porto Alegre, as tribos foram perdendo espaço.
Atualmente, restam apenas duas tribos: Os Comanches e Os Guaianazes, ambas fundadas em 1959. Elas desfilam juntamente com as escolas de samba do grupo de acesso.

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guillherme Boulos, foi preso na manhã desta terça durante uma operação de reintegração de posse em uma área ocupada por 700 familias na zona leste de São Paulo.
A Ocupação Colonial abrangia dois  terrenos privados e um do município paulista. O Batalhão de Choque agiu com violênciaa, usando bombas, balas de borracha e um carro com jato dágua para desalojar os ocupantes.

Não há previsão de recursos para concluir a duplicação da BR 116 no trecho que liga Porto Alegre ao porto de Rio Grande e a zona Sul do Estado.
A informação foi dada pelo ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha em entrevista esta manhã à Gaúcha.
Padilha chegou a confundir-se e dizer que só através de uma concessão ao setor privado a duplicação poderia ser concluída no curto prazo.
Na verdade, a BR 116 já é  concedida e tem cinco pontos de pedágio desde Rio Grande até Camaquã.
Os atuais contratos de concessão, no entanto, não incluem a duplicação da rodovia pelo concessionário, embora contemplem as tarifas das mais altas do país. Por isso a obra está sendo feita com dinheiro da União.
A duplicação está pela metade e não há previsão para sua conclusão.

 
A Prefeitura MUnicipal de Porto Alegre divulgou Nota na noite desta segunda-feira sobre a redução dos salários de 358 CCs que já estavam trabalhando no município e ganhavam acima do teto que é o de CC8, inicial de  R$ 9.173,38.
Leia a íntegra da nota
O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) expediu ordem de serviço que limita a remuneração de cargos em comissão (CCs) da Prefeitura de Porto Alegre em R$ 9,2 mil brutos, equivalente ao vencimento do CC8. O documento, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta segunda-feira, 16, define o teto para novas nomeações. O governo adotará o mesmo critério para os CCs que já atuam no Executivo.
Para Marchezan, a medida busca reverter uma desorganização histórica na estrutura de remuneração dos CCs. “Precisamos adequar a remuneração da Prefeitura de Porto Alegre à sua realidade financeira e à economia local. Ao longo dos anos foram colocados em prática diversos incentivos específicos para diferentes órgãos, sem olhar para o conjunto da política de remuneração da prefeitura. Isso gerou um desequilíbrio inadmissível, que gera injustiças e disputas por cargos que nada têm a ver com a eficiência do serviço público prestado ao cidadão”, enfatiza o prefeito.
A reforma administrativa prevê uma ampla reavaliação da estrutura de remuneração e gratificações das administrações direta e indireta. A ordem de serviço é o primeiro passo do alinhamento da política de remuneração no Município. O prefeito determinou, ainda, aos gestores da Procempa, da EPTC e da Carris, no prazo de 20 dias, o desenvolvimento de propostas de projeto de lei para atualizar o quadro de cargos e salários.
 
Com base na folha de dezembro, o total de CCs da prefeitura era de 1.032. Desses, 358 cargos em comissão recebem valores equivalentes ao de direção, devido às gratificações destoantes. O CC8 é o maior nível, com valor inicial de R$ 9.173,38. Em janeiro foram desligados mais de 300 CCs.
 
Números da economia que pode ser alcançada:
– Economia mensal = R$ 1.939.937,00;
– Economia anual = R$ 25.801.162,10;
– Economia anual com encargos = R$ 34.976.055,34.
 

O novo presidente da Fundação Piratini garante: “as outorgas da TVE e da FM Cultura estão regulares”. A assessoria de imprensa da Fundação respondeu através de nota os questionamentos do JÁ. A informação divulgada pelo JÁ, no entanto, foi fornecida pela assessoria de comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações na última sexta-feira(13).
Segundo  a nota da Fundação, as outorgas para o serviço analógico das duas emissoras estão realmente  vencidas, mas com processos de renovação em tramitação no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). “As outorgas da rádio FM Cultura e da TVE estão devidamente regulares”, afirma o presidente da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Jr.
O presidente afirmou ainda que as outorgas do sinal digital estão regularizadas e válidas até 2028. “A outorga analógica é um assunto superado, porque o prazo máximo para o desligamento já está definido, é 31 de janeiro de 2018”, afirma.
A fundação entrou com os processos de renovação das duas emissoras em 2006 e renovou os pedidos em 2015.
No caso da rádio, foi encaminhado em 2006 o pedido de renovação da outorga referente ao período 24/06/1995, data do vencimento, a 24/06/2005. Em 2015, foi reiterado o pedido de renovação de outorga de 2005 a 2015 e de 2015 a 2025. A TVE pediu a renovação referente ao período de 2004 a 2019. O pedido foi renovado, em 2015, “por conta da morosidade na tramitação”, afirma a nota.

O governo do Rio Grande do Sul anunciou hoje a abertura do edital que prevê a contratação de 720 servidores para a Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários). Destes, 620 são vagas para o cargo de agente penitenciário e 100 para agente penitenciário administrativo.
As novas vagas não suprem nem a metade da atual defasagem que o Estado sofre que segundo o governo é de 2500 agentes.
A ação faz parte da segunda fase do Plano Estadual de Segurança Pública anunciado em junho pelo governador. A expectativa era que a aplicação da prova fosse feita ainda no ano que passou mas devido a atrasos na licitação de quem aplicaria a prova isso não foi possível.
A provas estão previstas para os dias 9 e 24 de abril deste ano. Os aprovados irão para o Complexo Prisional de Canoas e de Guaíba, que devem entrar em funcionamento este ano.
 

Quando a quarta-feira de cinzas decretar o encerramento das festividades carnavalesca de 2017, as escolas de samba de Porto alegre ainda terão de esperar um mês para colocar seu carnaval na avenida. Os desfiles das escolas e das tribos serão mantidas no Porto Seco, mas terão as datas alteradas para o período de 23 a 25 de março. Originalmente, as datas previstas eram 10, 11 e 18 de março.
A mudança da data resulta de um acordo firmado entre a Secretaria Municipal da Cultura, Liespa (Liga das Escolas Independentes de Porto Alegre) e a UECGAPA (União das Entidades Carnavalescas do Grupo de Acesso de Porto Alegre).
Com a mudança, as escolas ganham duas semanas para captar recursos junto a empresas. Na última semana, o prefeito Nelson Marchezan Jr. havia anunciado o corte dos recursos previstos no orçamento para o carnaval, no valor de R$ 7 milhões.
Mudança cria um “fato novo” que pode ajudar na captação
Os desfiles carnavalescos serão integrados à semana de festividades alusivas ao aniversário de 245 anos de Porto Alegre. Para o presidente da LIESPA, Juarez Gutierres, a nova data, coincidindo com o aniversário da cidade pode ajudar na captação.
“Cria um fato novo. A coincidência com o aniversário de Porto Alegre deve estimular os investidores”, avaliou.
Já nesta segunda-feira inicia a busca pelos recursos. Uma equipe montada pela prefeitura juntamente a um representante da liga já tem visitas agendadas a dez empresas para os próximos dias. Há ainda outras 15 empresas listadas como possíveis investidoras. O prefeito Nelson Marchezan Jr. deve participar do processo como interlocutor.
Para os próximos anos, está sendo estudada a possibilidade de leis de incentivo. Para a edição 2017, em razão do tempo curto, os recursos estão sendo buscados de forma direta, através de patrocínio.
Para baratear a festa, a estrutura foi reprojetada. Com menos estrutura de som e iluminação, a previsão é reduzir em R$ 2 milhões a conta final. Outra mudança é o cancelamento da tradicional noite das campeãs. A festa das vencedoras deve acontecer no evento a ser realizado na noite do dia 26 de março no Araújo Vianna, alusivo ao aniversário de Porto Alegre.

A Prefeitura de Porto Alegre deixará de arrecadar cerca de R$ 16,3 milhões por ano com a isenção do ISS (Imposto sobre serviço) às empresas de transporte público. A informação é da própria prefeitura, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
Foi aprovada no final do ano passado na Câmara Municipal a lei que estende a isenção até dezembro de 2018, a pedido do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao seu antecessor José Fortunati.
Marchezan já decretou calamidade nas finanças municipais. Seu primeiro ato foi suspender pagamento a fornecedores e contratos antigos durante 90 dias. Alegou que durante esse tempo uma auditoria está sendo feita para avaliar as contas públicas mas de antemão anunciou um rombo de aproximadamente R$ 1 bilhão no orçamento de 2017.
Por conta disso, o prefeito também cortou R$ 7 milhões destinados ao Carnaval deste ano.  Apesar da situação difícil a Prefeitura justificou que a isenção tem como ” sentido desonerar o custo do transporte de passageiros”.

A secretária interina do Meio Ambiente em Porto Alegre, Ilza Berlato, não permitiu que a Associação dos Técnicos de Nível Superior (Astec), realizasse  um seminário interno para discutir a situação da pasta diante da sua extinção e criação de nova secretaria.A informação é do site da Astec.
O debate, aberto a todos os interessados na área, teria a participação de renomados especialistas da área ambiental e a própria Secretária estava convidada. Na véspera, os organizadores foram avisados que não poderiam utilizar o auditório e nem poderiam se ausentar do local de trabalho, mesmo compensando as horas no final do expediente.
“A atitude da secretária surpreende e rompe com uma tradição de diálogo entre os técnicos e a direção da Secretaria, no momento em que são propostas alterações na sua estrutura sem que tenham sido ouvidos os servidores”, disse o presidente da Astec, eng. Sérgio Luiz Brum.
Também o diretor da Astec  eng. agrônomo Irineu Foschiera, se declarou supreso: “Aqui sempre houve diálogo. Agora inibir o debate, no momento mais crítico da história de 40 anos de existência da Secretaria do Meio Ambiente?”.
Face à decisão da secretária interina, o debate se realizou na sexta-feira, 13, no horário de almoço, das 12h às 13h30min, no Salão da Paróquia N. Srª da Paz, à Rua Cristiano Fischer, 149.

O advogado Beto Moesch, ex secretário de Meio Ambiente, abriu o debate lembrando que há uma “tendência nacional de enfraquecer a proteção ao meio ambiente”. Citou, como exemplo, a usina hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do rio Xingú, norte do Pará, que não tem EIA-Rima e funciona por decreto presidencial.
Pioneira no país, lembrou Moesch, a SMAM construiu um prestígio e formou um corpo técnico reconhecido por todos os órgãos públicos ligados à área ambiental. O ex-secretário criticou “o discurso de desburocratizar o licenciamento ambiental, como se se tratasse de uma operação de cartório, em que a preocupação é acelerar tudo, sem a devida valorização do patrimônio histórico, da cultura e da qualidade de vida”.
O biólogo Francisco Milanez, da Agapan, alertou aos que chama de “empreendedores ruins”, quue “acreditam na matemática equivocada de privilegiar dinheiro no bolso”. Disse que eles não se dão conta que também seus filhos e netos estarão expostos às doenças degenerativas decorrentes do crescimento econômico sem harmonia com o meio ambiente”.
Milanez acredita que o papel dos técnicos e ambientalistas, neste momento, é esclarecer a população e, em particular, os bons empreendedores sobre a importância de proteger o meio ambiente e, dessa forma, valorizar os seus negócios desenvolvendo um capital valioso e perene, essencial para a qualidade de vida.