Miguel Idiart Gomes – Estudante Ciências Sociais
Artigo intitulado Medidas de coragem. Momento para estadistas, publicado num jornal da capital gaúcha pelo o Secretário de Estado da Segurança Pública, Cezar Schirmer (PMDB), é uma afronta ao povo gaúcho. Estamos vivenciando nesses últimos dias do ano um Estado de Sítio, um instrumento burocrático e político sobre o qual o chefe de Estado solicitada “proteção”.
A questão é que o aparato de segurança não é pra população e sim para o fechamento da Assembleia gaúcha, no intuito de reprimir qualquer participação política, seja na interlocução com os parlamentares, contrários ao pacote do governo, ou na repressão com bombas, balas de borracha e gás lacrimogênio.
http://youtu.be/Xt5IiIHnKAo
O secretário Schirmer escreve sobre medidas de coragem e de momento de estadistas. Pois bem, a coragem seria a Tropa de Choque contra o povo na Praça da Matriz? Ou a coragem seria a extinção de seis órgãos de inteligência, de ciência e tecnologia, do meio ambiente?
O secretário sugere que o momento é pra estadistas, aqueles que tem liderança e grande habilidade e discernimento pra governar. Enquanto isso o governador Sartori (PMDB) foi pra Brasília, para acompanhar votação do projeto que reestrutura a dívida dos Estados.
Com o discurso de modernizar o Estado, a população sofre com índices alarmantes de insegurança e sem uma política de segurança pública.
Em entrevista a outro jornal, o secretário argumenta que a BM atua para “defender a democracia na Assembleia”, mas não relatou a repressão nas ruas contra homens e mulheres que protestavam, pacificamente, na Praça da Matriz. Foram centenas de fotos e de vídeos que circulam nas redes sociais registrando diversos abusos da polícia contra a população. E uma cena simbólica, pessoas se abrigando na Catedral Metropolitana com medo da Choque, lembrando a época da ditadura militar.
Em outra manifestação no jornal Sul 21, o secretário defende a repressão: “Foi feito com meu consentimento e com meu apoio, por uma razão óbvia, o Parlamento é um dos pilares da democracia. A Brigada está ali para não deixar invadir o Parlamento.” Mais uma vez deixou de comunicar que a “Casa do Povo” está fechada.
A história registrará, para sempre, a memória daqueles que enfrentaram as bombas e gases, e fizeram ressurgir no Rio Grande um movimento de resistência ao projeto neoliberal alinhado com o golpismo de Temer.
Autor: da Redação
Governo Sartori: Medidas de covardia, momentos de autoritarismo
Fundação Piratini fecha emissoras antes de extinção ser votada
Antes mesmo de o projeto de lei 246, que trata da extinção de seis fundações públicas, entre elas a Fundação Piratini, responsável pela TVE e pela FM Cultura, ir a votação no plenário da Assembleia Legislativa, a direção das emissoras públicas já adiantava seu fim. Na noite da segunda-feira, a direção mandou embora os servidores que estavam no local. Os funcionários estão proibidos de entrar e a Fundação Piratini ficará vazia até a próxima segunda-feira.
Chegou a circular a informação de que a Brigada teria invadido o prédio, o que não foi confirmado. A segurança privada é mantida no portão, mas, segundo funcionários da TVE, foram trocados os guardas.
Ao contrário do que aconteceu na segunda-feira, quando a TVE retransmitiu o sinal da TV Assembleia, com a sessão plenária ao vivo, quando a sessão desta terça iniciou, por volta das 15h20 da tarde, a TVE estava transmitindo programação infantil.
Segundo a jornalista Cristina Charão, da TVE, havia um acordo entre os servidores e a presidente da fundação, Isara Marques, para que as votações fossem transmitidas ao vivo, sendo mantidos, na rádio, os programas terceirizados.
“O acordo era de que a TV não teria telejornais nem nenhum programa ao vivo, mas que as sessões de votação na assembleia entrariam em rede com a TV Assembleia, que foi o que aconteceu ontem até perto da meia noite. Para isso, havia um rodízio de pessoas no master, para colocar a programação no ar”, afirma Cristina.
Porém, Isara saiu de férias nesta segunda-feira. Miguel Oliveira, diretor geral da Fundação Piratini afirma que o acordo era outro. Miguel afirma que o combinado era que a TVE ficaria retransmitindo a programação da TV Brasil. Oliveira justifica que as atividades estão suspensas em função da greve dos servidores.
“Tendo em vista que todos funcionários estão de greve, não tem motivo para ter expediente. Não tenho porque botar equipe de limpeza, segurança, restaurante para meia dúzia de cargos de confiança trabalharem”, afirmou.
Outro ponto de divergência é em relação aos servidores que estavam trabalghando na segunda-feira. Servidores da rádio afirmam que a direção informou aos que estavam trabalhando que não deveriam voltar até a próxima segunda-feira. O diretor geral da fundação afirma que foram representantes sindicais que foram ao local pedir que os servidores fossem embora.Segunda tarde de votações começa com confronto e feridos na Matriz
Começou tensa a segunda tarde de votações do pacote do governo Sartori do lado de fora da Assembleia Legislativa.
Do lado de dentro, uma reunião entre os líderes das bancadas definiu uma inversão na ordem de votação dos projetos, abrindo a sessão pelas propostas de extinção de fundações, uma das mais polêmicas.
Na praça da Matriz, a exemplo da segunda-feira, a tarde iniciou com bombas, balas de borracha rojões e foguetes.
A Brigada Militar usou bombas de gás lacrimogênio contra os manifestantes, que tentavam retirar os gradis que fazem o isolamento do prédio da Assembleia. Na confusão, saíram policias feridos dos dois lados.
Através de sua página no facebook, a Ugeirm Sindicato, que representa escrivães, inspetores e investigadores da Polícia Civil, publicou uma foto de uma agente ferida por uma bala de borracha. Por outro lado, o tenente coronel Mário Ikeda afirmou que alguns brigadianos também se feriram, mas não informou quantos.Deputados começam sessão pelo projeto que acaba com fundações
São nove as fundações que o governo Sartori quer fechar. O extermínio delas está em três projeto de lei, que tramitaram na Assembleia Legislativa em regime de urgência. Sartori quer tudo acabado ainda este ano.
Em tese, bastariam 15 votos, e esta parte do pacote estaria aprovada. Para um projeto de lei, é suficiente a maioria simples de um quorum mínimo de 28 parlamentares: 14 votos mais um. E os projetos do Executivo têm passado sempre com mais de 30 votos.
Dos três projetos de lei que preveem a extinção das nove fundações, o mais polêmico é o PL 246, que atinge seis delas. Em parte transfere “para o mercado”, em parte pretende “incorporar” os não celetistas ao quadro de Secretarias de Estado o trabalho das fundações de Economia (FEE), a Piratini (emissoras públicas TVE e FM Cultura), a Metroplan (mobilidade metropolitana e controle de cheias na região, por exemplo), a Cientec (ciência e tecnologia), a Zoobotânica (pesquisas e conservação ambiental) e Recursos Humanos (formação de gestores públicos, estágios e concursos).
Pelo acordo de líderes na segunda-feira (19), que definiu a ordem de votação dos projetos, PL 246 seria o décimo da lista. Mas hoje decidiram começar justamente por ele, a pedido do líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB).Foram incluídos outros dois projetos do Executivo que não constavam na pauta de votações de ontem (PEC 242 2015 e PL 254 2016). Com isso, a pauta da sessão desta terça contém 23 projetos do Executivo e outras duas propostas do Judiciário.
Na quinta-feira (22), deverá ocorrer uma nova reunião dos líderes para redefinir a Ordem do Dia, já que deverão compor a pauta de votações, entre outras matérias, o projeto (PR 27 2016) de cassação do deputado Mário Jardel (PSD), projetos de parlamentares e requerimentos para a suspensão dos trabalhos de Comissões Especiais durante o recesso.
Veja a nova ordem de votação estipulada hoje, conforme divulgado pela Assembleia:
- PL 246 2016, do Poder Executivo, que autoriza a extinção da Fundação Zoobotânica, da Cientec, da FEE, da Metroplan, da Fundação Piratini e Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDRH. Se aprovado, durante o processo de extinção, prevê que os empregados dessas Fundações tenham seus contratos de trabalho rescindidos, no prazo de até 180 dias, com pagamento das respectivas verbas rescisórias, na forma da legislação trabalhista.
- PL 240 2016, do Poder Executivo, que extingue a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore – FIGTF e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – Fepagro. A proposta prevê que as atribuições e competências da Fepagro passarão a ser desempenhadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e irrigação, enquanto as da FIGTF passarão para a Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Os quadros de Pessoal das referidas Fundações ficam em extinção, passando também a vincular-se àquelas Secretarias. Ainda, que todos os bens das fundações extintas reverterão ao patrimônio do Estado, podendo ser alienados.
- PL 244 2016, do Poder Executivo, que extingue a Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas – Corag. Os servidores cedidos à Corag deverão retornar aos seus órgãos ou entidades de origem. A rescisão de contratos de trabalho deverá ser realizada sob a forma incentivada, mediante critérios definidos pelo Conselho de Administração, tendo como limite o percentual de 10% da receita operacional anual da companhia.
- PL 242 2016, do Poder Executivo, alterando a Lei nº 14.644, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul, estabelecendo, entre outros tópicos, a dispensa de circulação do Diário Oficial do Estado na sua versão impressa.
- PL 251 2016, do Poder Executivo, extinguindo a Superintendência de Porto e Hidrovias de Porto Alegre – SPH.
- PL 301 2015, do Poder Executivo, que extingue a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde – Fepps.
- PEC 242 2015, que extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual, cria a licença capacitação, altera a redação do § 4º do artigo 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- PL 250 2016, do Poder Executivo, que introduz modificações na de 2014, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto-Geral de Perícias – IGP, visando à retirada do regime de dedicação exclusiva dos servidores, bem como adaptando a lei às necessidades técnico-científicas da atividade pericial nos processos seletivos de novos servidores.
- PL 241 2016, do Poder Executivo, alterando a Lei nº 10.996, de 18 de agosto de 1997, que estabelece benefício ao servidor integrante dos órgãos operacionais da Secretaria da Justiça e da Segurança, ou ao seu beneficiário, na ocorrência dos eventos “invalidez permanente, total ou parcial, ou morte”, ocorridos em serviço. A proposta fixa o benefício em 3.000 UPFs. Emenda do deputado Bombeiro Bianchini (PPL), pretende 10.000 UPFs para o caso de morte e 3.000 UPFs aos casos de invalidez permanente total ou parcial.
- PLC 252 2016, do Poder Executivo, alterando as leis que dispõem sobre o Regime Próprio da Previdência do Estado e sobre o Instituto de Previdência do Estado, elevando para 14% a alíquota da contribuição previdenciária mensal descontada dos segurados civis ativos, inativos e pensionistas. O projeto também busca aplicar o teto constitucional quando da percepção cumulativa de benefício pensão por morte com vencimentos, de maneira a corrigir, segundo o Executivo, distorção atualmente existente.
- PLC 253 2016, do Poder Executivo, que introduz alteração na lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e que instituiu o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares, elevando para 14% a alíquota da contribuição previdenciária mensal dos segurados militares ativos, inativos e pensionistas.
- PEC 256 2016, do Poder Executivo, que altera a redação do inciso II do artigo 27 da Constituição do Estado, que trata de servidores representantes de sindicatos e associações de servidores. A nova redação dada ao referido inciso, prevê que aos representantes das entidades mencionadas o desempenho da atividade, através de licença sem remuneração e desde que mantida a contribuição previdenciária.
- PL 214 2015, do Poder Executivo, que trata dos créditos presumidos. Pela proposta, a apropriação de créditos fiscais presumidos fica limitada, nos exercícios de 2016 a 2018, ao valor correspondente a 70% do total de créditos fiscais presumidos a apropriar.
- PEC 255 2016, do Poder Executivo, alterando o artigo 129 da Constituição do Estado, excluindo a guarda externa dos presídios das atribuições da Brigada Militar.
- PEC 261 2016, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 37 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
- PLC 243 2016, do Poder Executivo, que introduz modificação na Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais. A proposta prevê a vedação de averbação da licença especial em dobro, à semelhança dos demais servidores, porquanto trata-se de tempo ficto, vedado pela Carta Magna, bem como a substituição desse instituto para a licença capacitação, não cumulável. Com essa medida os militares aumentarão em três anos o tempo de efetivo serviço. Ainda, a proposta eleva a idade máxima para reserva compulsória e para a reforma, ajustando-se ao novo requisito de ingresso dos Oficiais da Carreira de Nível Superior e à realidade fática do tempo efetivo nas carreiras, possibilitando que a idade máxima não seja um entrave àqueles que tem condições e decidam por permanecer na ativa. Outra mudança é a exigência de no mínimo vinte e cinco anos de efetivo serviço militar como condição para a passagem à reserva. A regra anterior não previa limites de averbação de tempo público ou privado anteriormente exercido. “Com essa medida, estar-se-á valorizando o tempo especial e aumentando a prestação do serviço especial”, justifica o Executivo.
- PLC 245 2016, do Poder Executivo, que introduz alterações na Lei 2009, que dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe, visando à retirada do regime de plantão de 24 horas aos servidores do quadro, bem como qualificando as categorias funcionais do quadro como agentes prisionais, submetidos ao regime de dedicação exclusiva.
- PEC 260 2016, do Poder Executivo, que altera o artigo 156 da Constituição do Estado do estabelecendo que os recursos orçamentário (duodécimos) destinados ao Legislativo, ao Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Defensoria Pública deverão ser proporcionais à Receita Corrente Líquida efetivamente arrecadada pelo Executivo, limitados aos montantes previstos nas dotações orçamentárias.
- PEC 258 2016, do Poder Executivo, que extingue o direito aos adicionais por tempo de serviço aos servidores estaduais.
- PEC 257 2016, do Poder Executivo, revogando o artigo constitucional que estabelece o último dia do mês para pagamento dos servidores públicos, bem como a data de 20 de dezembro para o pagamento do 13º salário.
- PEC 259 2016, do Poder Executivo, promovendo alterações na Constituição Estadual, com o objetivo de retirar a necessidade de consulta plebiscitária para os casos de alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção da CEEE, da CRM e da Sulgás.
- PL 195 2016, do Poder Judiciário dispondo sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro, altera o Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral, o Fundo Notarial e Registral.
- PL 97 2016, do Poder Judiciário, dispondo sobre alterações na lei da Taxa Única de Serviços Judiciais.
- PL 248 2016, do Poder Executivo, que cria uma gratificação por desempenho de atividade prisional – GDAP- para os militares estaduais que prestam transitoriamente serviços no sistema prisional do Estado. A GDAP, proporcional ao número de dias trabalhados, terão os seguintes valores; Soldado – R$ 1.770,00; 3º, 2º e 1º Sargento, R$ 2.025,00; 2º e 1º Tenente, R$ 2.245,00, e Capitão, Major, Tenente Coronel e Coronel, R$ R$ 2.454,00.
- PL 254 2016, que altera a Lei nº 14.716, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico financeiro de 2016, e dá outras providências.
Pacote de Sartori: confrontos com polícia marcam primeiro dia de votação
Um clima de guerra se instalou na tarde desta segunda-feira na Praça da Matriz, onde estão os poderes do Estado – palácio do governo, Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa e a Cúria Metropolitana – em Porto Alegre.
Enquanto o debate esquentava entre os deputados no plenário da Assembléia, bombas, pedras, gritos e correrias agitavam a praça.
O cartunista Latuff gravou um vídeo do momento em que bombas eram lançadas.
A Assembleia Legislativa estava desde a noite anterior cercada, com forte aparato policial. Deputados relataram, inclusive, a presença de policias do Batalhão de Choque dentro do prédio.
Manifestantes contrários ao pacote que está em votação se mantém em vigília há vários dias. Desde cedo da manhã se ouviam os incessantes buzinaços.
Ao longo da tarde, foram pelo menos três momentos de conflitos, com a Brigada Militar atirando bombas de efeito moral contra os manifestantes, que revidavam com algumas pedras.
Em pelo menos três momentos, a Praça da Matriz foi palco de conflitos / Ramiro Furquim/Jornal Já
Mais tarde, os servidores foram dispersados pelas bombas e o confronto seguiu pelas ruas do centro, com os policias perseguindo grupos de jovens mascarados.
No plenário da casa, a pauta avançou muito pouco. Um acordo de líderes garantiu a votação ainda nesta segunda-feira. Porém, até o final da tarde, os deputados se revezavam ao microfone, defendendo ou contestando os projetos.
No início da noite, a maioria dos manifestantes tinham dispersado. Na praça permaneciam grupos de funcionários, a maior parte deles diante de um telão acompanhando os debates no plenário.
A sessão deve avançar pela madrugada e a expectativa é de que as votações transcorram ao longo da semana.
Ramiro Furquim/Jornal Já 
Ramiro Furquim/Jornal Já 
Ramiro Furquim/Jornal Já 
Ramiro Furquim/Jornal Já 
Ramiro Furquim/Jornal Já 
Ramiro Furquim/Jornal Já 
Ramiro Furquim/Jornal Já Acordo da dívida: um pequeno alívio e um prolongado arrocho
O projeto de renegociação da dívida dos Estados deve ser votado esta semanana Câmara dos Deputados. Ele já foi aprovado no Senado dia 14, mas como houve mudanças no texto original, ele volta à Câmara para nova votação.
O projeto amplia o prazo para pagamento das dívidas dos Estados com a União, muda o critério de correção, reduz o juro de 6% para 4% ao ano e suspende por três anos o pagamento das prestações mensais.
Em contrapartida, os estados tem que congelar seus gastos por dois anos, ampliar a privatização de empresas públicas, reduzir as despesas com folha de pagamento e aumentar a contribuição previdenciária dos servidores ativos, entre outros pontos.
Matéria complexa, que ainda não é bem conhecida, foi examinada preliminarmente, a pedido do JÁ pelo auditor externo no Tribunal de Contas do Estado, Josué Martins, que é presidente do Sindicato dos Auditores.
Nesta entrevista, ele sintetiza algumas conclusões que tirou, ressaltando sempre que foi uma primeira leitura do projeto, que foi significativamente ampliado no Senado e ainda está em votação.
O que é esse projeto?
É uma lei que cria o chamado Regime de Recuperação Fiscal para Estados em situação mais grave. Não é para todos, apenas aqueles que se enquadrarem em certos critérios – déficit, dívida, perda de receita. O Rio Grande do Sul se enquadra fácilmente, Rio de Janeiro e Minas, também.
Suspende os pagamentos da dívida?
Sim. Permite a suspensão dos contratos por 36 meses, prorrogáveis por mais 36 meses.
Seis anos no total?
Isso não fica bem claro. Esse texto dá a impressão que foi feito às pressas. Numa parte fala em 36 meses, prorrogáveis por mais 36, porém, em outro trecho, adiante, refere novamente o prazo de 36 meses, sem mencionar a possibilidade de prorrogação. Tudo indica que é isso: três anos, prorrogáveis por mais três. Mas terá que ser esclarecido.
Quais são as contrapartidas para esse alívio de seis anos.
São muitas e drásticas. Uma delas é o alinhamento do regime jurídico dos Estados ao da União, o que significa que vai cortar muitas vantagens que os Estados ainda mantém, mas a União já cortou, como os avanços e os triênios. Nitidamente se busca enxugar a folha, que é a maior rubrica do orçamento estadual.
Um ajuste dentro do ajuste?
Sim, torna a Lei de Responsabilidade Fiscal mais rigorosa ainda. Muda o critério para calcular a despesa com pessoal, incluindo gastos que ficavam fora do calculo. Com isso, facilmente o limite de 60% de despesa com pessoal será superado, o que exigirá cortes para se enquadrar na lei.
Tem um prazo para esse ajuste?
Estima-se que o ajuste se dará em 15 anos. Nesse período estarão arrochados os salários, a menos que haja um crescimento exponencial da receita, o que é improvável em função das opções de política econômica adotadas pelo Governo Federal. Não só isso: reajustes aprovados anteriormente mas não efetivados, ficam suspensos. Por exemplo, o pessoal da segurança aqui no Rio Grande do Sul vai perder parte do reajuste escalonado que obteve no governo anterior e que vai se completar em 2018. A parte que falta, será cortada.
E a dívida em si, como fica?
O acordo consolida o saldo que em final de 2015 era de R$ 51,4 bilhões, uma vez que uma das exigências é que o governador retire as duas ações que questionam a dívida e que tramitam no STF. Ambas argumentam que a dívida já está paga. Uma das ações baseia-se no entendimento que não cabe cobrar juro numa relação entre entes federados. Não pode um ente lucrar sobre o outro. Ora, juro é lucro sobre o capital emprestado. O governo hoje paga correção pelo IGP-DI e mais 6% de juro ao ano. O juro não se justificaria sequer pelo risco, uma vez que a União tem prerrogativa de confiscar os valores em caso de não pagamento. Por essa interpretação, a dívida já está paga desde maio de 2013. O Tribunal de Contas tem trabalho mostrando esse cálculo.
Teria chance uma ação dessas?
O grande argumento para exigir o pagamento é que se a dívida não for paga a União vai quebrar, vai haver um colapso do mundo financeiro. É falácia. Pelos cálculos que temos, se os Estados deixarem de pagar, a União terá uma perda de 2,5 a 3 por cento de sua receita. Ninguém quebra por perder três por cento da receita. Na verdade, a União está no lucro com essa dívida.
No lucro?
A Secretaria Nacional do Tesouro nas prestações de contas anuais que faz ao TCU apresenta um quadro demonstrando quanto custa, em termos financeiros, essa dívida para a União e quanto ela recebe dos Estados como pagamento das dívidas. O custo total em 2013 foi de R$ 81 milhões e o montante recebido chegou a R$ 28,5 bilhões. Custo em milhões, receita em bilhões. Um lucro estratosférico que só vem crescendo em favor da União.
Que mais perdem os Estados?
Autonomia. A lógica dessa nova lei é aumentar a submissão dos Estados ao poder central. O acordo impõe restrições graves do ponto de vista da autonomia dos Estados. A Unão pode por exemplo requisitar a entrega de patrimonio para quitar a dívida. O acordo anterior que resultou nesta situação atual já restringia bastante a autonomia dos Estados, agora reduz ainda mais a capacidade de ação dos governos.
Quais são as vantagens desse acordo?
A correção será feita por um índice menor, o IPCA, os juros caem de 6 para 4 por cento ao ano (há Estados que pagam 7,5%, o município de São Paulo paga 9%, pela nova lei fica 4% para todo mundo). E os pagamentos ficam suspensos por 36 meses. Dá um alívio momentâneo, mas no fundo mantém o sufoco financeiro dos Estados, que ficam ainda mais dependentes da União. Na verdade, eles ficam de joelhos perante a União.
O que se diz é que os Estados gastam mal…
A verdade é que não há uma gastança. O Rio Grande do Sul, por exemplo. No período imediatamente anterior à renegociação, entre 1994 e 1998, nossa dívida aumentou em R$ 30 bilhões em valores atualizados. O analista desavisado imagina que houve entrada de recursos novos, mas nossa dívida cresceu em função da política de juros altos praticada pela União para conter a inflação no contexto do plano real. Isso valeu para todos os demais entes federados. Há realmente distorções, como salários acima do teto, auxílios moradia e tudo mais, mas isso não tem nem de perto o peso que tem a dívida. O Estado nunca vai ter receita suficiente para honrar a divida a não ser que comprima despesas essenciais. Mas a questão é: essa dívida precisa se auditada. É preciso conhecer sua formação, origem e saber de sua regularidade. Sem isso ela tem se transformado num mecanismo de dependência financeira dos Entes federados em relação à União.
Essa renegociação é então pior do que a de 1998?
É um aprofundamento do acordo de 1998. Não muda o rumo, aprofunda…Dá um fôlego para a atual gestão, em troca de uma redução brutal do tamanho maquina publica e tira a capacidade do Estado se recuperar. Em 1999, um ano depois do acordo, os auditores do Tribunal de Contas já alertavam que aquilo não tinha sido um bom negócio. Mostrava-se que no período anterior, de 1991 a 1997, o Estado comprometia 8% da sua receita líquida para pagar dívidas. Logo depois do acordo passou a comprometer 13% e, na média, entre 1998 e 2015 esse comprometimento subiu para 16% da receita líquida.
A receita dos Estados também caiu, proporcionalmente…
Na década de 1960, os Estados no conjunto recebiam 34% das receitas de impostos no país. Hoje não passa de 25%. Desde a constituição de 1988, os Estados ganham atribuições maiores e receitas menores. Nesse período, a União aumentou suas receitas criando tributos (CPMF, contribuições sobre lucro, etc) que não são partilhados com os Estados.
E nesse período em que o pagamento fica suspenso?
As prestações não são pagas, mas a correção e os juros seguem incidindo e esse bolo vai para o saldo devedor, que deve dar um salto. O governo tem pago R$ 3,7 bilhões ao ano, ele pode ficar seis anos sem pagar, serão mais ou menos 22 bilhões, mais a correção e juros, que se incorporam ao saldo devedor, que hoje é quase 52 bilhões.
Mas o prazo para o pagamento também foi ampliado
Sim, o periodo do contrato foi ampliado por 20 anos, mas aí sem os 13% por cento de limite, o que significa que se o saldo devedor for muito grande, os desembolsos anuais podem ser maiores. O contrato original terminava em 2028. Se chegasse nessa data sem ter pago tudo, tinha mais dez anos para quitar sem a limitação dos 13%. Agora vai para 2048 e todo ele sem o limitador da prestação mensal.Funcionários, visitantes e zen budistas em defesa da Zoobotânica

Comunidade Zen Budista de Porto Alegre e caminhada meditativa pelo Jardim Botânico, no sábado / Foto Tiago Nicoloso
Parece que eles tinham combinado, mas não. A comunidade Zen Budista de Porto Alegre promoveu no sábado uma caminhada meditativa pelo Jardim Botânico. Não houve divulgação prévia. Monges andaram com participantes dos grupos de meditação pelas trilhas verdes. Foi a maneira que encontraram para manifestar seu apoio à continuidade da Fundação Zoobotânica.
No domingo, o Jardim Botânico em Porto Alegre amanheceu ocupado pelos funcionários da Fundação Zoobotânica: barracas, cadeiras e faixas só foram retiradas no final da tarde. Eles haviam dormido lá.
Os manifestantes não fecharam o lugar, pelo contrário: os visitantes, ao chegarem ao pórtico, eram convidados para uma caminhada orientada pelo parque, durante a qual ouviram esclarecimentos sobre os inúmeros motivos para a manutenção da instituição pública, que é reconhecida pela sua excelência científica em todo o Brasil, e está no pacote de fundações que o governo Sartori quer extinguir, a ser votado esta semana pelos deputados.
O Semapi, sindicato ao qual estão ligados os funcionários das fundações ameaçadas de extinção, decretou greve geral a partir desta segunda-feira (19).
Infeliz aniversário de 44 anos
A Fundação Zoobotânica completa 44 anos em 20 de dezembro. Nesta segunda-feira, véspera do aniversário, funcionários da FZB planejam ir às 9 horas da manhã até o edifício da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), no centro de Porto Alegre, para cantar “infeliz aniversário” e dar os “desparabéns” aos colegas, conclamando-os a engrossar a mobilização em apoio à fundação.
“O fim da FZB significará um buraco tremendo no planejamento das políticas públicas de meio ambiente no Rio Grande do Sul, porque é impossível contratar da iniciativa privada ou repassar a outros órgãos a totalidade do trabalho que fazemos”, salienta a presidente da associação dos servidores da Zoobotânica, Josy Matos.
Para que serve a FZB
A fundação foi criada pela lei estadual 6.497, em 20 de dezembro de 1972, para unificar três instituições que já existiam: o Museu Riograndense de Ciências Naturais, de 1955, que compartilha o endereço com o Jardim Botânico, de 1958, e o Parque Zoológico, de 1962.
Entre suas atribuições, estão o desenvolvimento de pesquisas de conservação da biodiversidade do Estado e a promoção da educação ambiental. É também responsável pelo monitoramento da qualidade do ar e pela extração de veneno de serpentes para a produção de soro antiofídico. Acolhe animais vítimas de maus tratos e acidentes para tratamento e devolução à natureza e gerencia coleções científicas que totalizam 432 mil exemplares de animais, plantas e fósseis.
Com seu trabalho, os pesquisadores captam recursos de agências de fomento nacionais e internacionais – economia para o caixa do Estado, que na ausência da FZB precisaria contratar estudos técnicos à iniciativa privada a preços elevados.
A SEMA não daria conta
Na semana passada, uma carta dos funcionários da Sema reiterou que a pasta não tem condições de assumir as funções atualmente sob responsabilidade da FZB, como anunciou o governo.
Segundo a associação dos servidores da Sema, as estruturas tem “atribuições interdependentes, complementares, mas jamais sobrepostas, de modo que nos soa inadmissível – e mesmo falaciosas – as afirmações quanto à internalização de competências da FZB por esta Secretaria”.
Por outro lado, as universidades também não estão preparadas para assumir todas as tarefas referentes às pesquisas da FZB. O diretor do Instituto de Biociências da Ufrgs, João Ito Bergonci, admitiu, em vídeo postado no blog do movimento em defesa da FZB, que a instituição não tem “condições de receber absolutamente nada da FZB” nas condições atuais em que se encontra.
Extinção da TVE: o que diz Pedro Simon?
RAUL ELLWANGER
Sob a liderança do professor Carlos Appel, participei do Congresso Estadual (todos os 333 municípios presentes no Salão de Atos da UFGRS) que definiu a criação da Secretaria de Cultura do RS, promulgada pelo Governador Pedro Simon a seguir.
Logo vieram a reforma do próprio Salão de Atos, salão que estava se acabando, da Biblioteca Publica (idem), criação da CC Mario Quintana, LatinoMúsica em Pelotas, Festival de Bonecos de Canela, Projeto Preludio, Festival de Música Erudita, Dança Alegrete, e o extensíssimo Verão Cultural, de Cassino a Torres.
Assim como o fortalecimento do Festival de Cinema de Gramado, do Choro é Livre no Teatro São Pedro, da Discoteca Pública.
E a Secretaria nem existia, nem tinha orçamento… Vou listando assim só de memória. Emissoras públicas como TVE e FM Cultura foram e são a face midiática desse processo.
Fui o primeiro Coordenador de Musica Popular da nova Secretaria, prosseguindo trabalhos de Aires Pothoff e Claudio Levitan.
Lá estavam Dilmar e Darcilio Messias, Giba Assis Brasil, Senna, Helvia Miotto, Amaral, Mirna Appel, Maria Lucia Sampaio, Deodoro, Carneiro, Rejane, Tibursky, Luiz Heron, Maria Waleska, Decio Freitas, Nidia Guimarães, cineastas, bonequeiros, atores, diretores, bailarinos, artistas plásticos, escritores, poetas, memorialistas.
Na foto, vemos pela esquerda Simon, Appel, Raul, Darcilio, depois Giba, de perfil Jairo de Andrade. Eu gostaria muito de ouvir de público a opinião do ex-governador sobre a extinção das emissoras culturais de nosso estado.
E sobre o fim da própria Secretaría, cuja “morte anunciada” já está virtualmente em marcha.
CD Queijo com Goiabada será lançado no Ocidente Bar
Música brasileira, composições autorais, um violão rico e muito bem executado e a presença cênica deslumbrante de um dos nossos grandes atores. Esse é o espetáculo Queijo com Goiabada, agraciado com o Fumproarte, prêmio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, para a confecção de um disco homônimo, que terá lançamento dia 19 de dezembro no Ocidente Bar.
Desenvolvido pelo cantor, compositor, violonista e psicólogo gaúcho Alexandre Missel a partir do show construído em parceria com o cantor, ator e compositor Antônio Carlos Falcão, desde 2011, o disco e o show trazem uma mistura de ritmos como sambas, baladas, jazz e marchinhas. Adocicado e levemente amargo, feito alegria e nostalgia.
Ator, cantor, compositor, trabalhando na área artística da capital gaúcha desde 1978, Antônio Carlos Falcão teve sua estreia na música no disco “Sonho Solto”, de Léo Ferlauto, que marcou toda uma geração nos anos 80. Da vivência do palco veio a criação do seu personagem mais emblemático, que transita há mais de 30 anos pelos palcos do sul do Brasil: “A doce Barbara Maria Bethania”, comédia musical inspirada na famosa cantora que provoca risos e emoções nas plateias. Inquieto, Falcão quer provar de tudo um pouco e se aventura como cantor e compositor, atua nos palcos e também no cinema.
Alexandre é um músico que faz trilhas sonoras, participa de shows e recebe prêmios: foi o vencedor do 9º Festival de música de Porto Alegre em 2006. Queijo com Goiabada é seu quarto disco. O primeiro, “Sublimantes”, lançou informalmente com uma banda da faculdade de psicologia da UFRGS, onde se formou; depois vieram o segundo, com a Banda Misselânia K, e o terceiro, com o grupo Entretantos, ao lado de Caio Martinez, Rodolfo Bitencout e Moreno Moraes.
O show do dia 19 reserva muitas surpresas, participações especiais e um repertório de boas músicas. No palco, acompanhando Missel (voz, violão e guitarra) e Falcão (voz), estarão os músicos Átila Viana (baixo), Giovani Barbieri (teclado) e Bruno Coelho (percussão). Vale conferir essa iguaria!!!!
Queijo com Goiabada – show de lançamento do disco
Dia 19 de dezembro, às 21h
Bar Ocidente – Av. Osvaldo Aranha, 960 – Bom Fim
Entrada francaAs novas caras do Clube de Cultura
Matheus Chaparini
O primeiro show profissional do Nei Lisboa foi lá. De onde também saiu um dos primeiros filmes produzidos no Rio Grande do Sul, Vento Norte, de 1951, dirigido por Salomão Scliar. Em um dos aniversários, quem cantou foi Elis Regina. Os quadros nas paredes lembram peças de Caio Fernando Abreu. E tudo isso no coração do Bom Fim. É indiscutível: o Clube de Cultura tem história.
Todas estas glórias passadas inspiram a construção do presente do Clube. Desde o começo de 2016, um grupo de associados vem tocando uma série de atividades com cinema, música, literatura, debates ecológicos e outros. Não se pode dizer que é uma retomada, pois, como lembra Tânia Baumann, filha do famoso comandante, o Clube de Cultura nunca parou. “Nem na ditadura”, garante ela, que se criou no local, onde hoje realiza cursos de dança para crianças adolescentes. Podemos dizer então que é uma nova tomada de fôlego.
A outra filha de Hans Baumann, Carolina, é primeira-tesoureira do Clube, eleita para a gestão 2017/2018 em assembleia realizada em 3 dezembro. Apesar de ter uma relação antiga com o Clube, ela só se associou recentemente. A direção é formada por 6 pessoas: Mozart Dutra, presidente; Airan Milititsky, vice; Carla Menegaz, primeira secretária, Claus Farina, segunda secretária; Carolina Baumann, primeira tesoureira e Carlos Ribeiro, segundo tesoureiro. Há ainda um conselho deliberativo formado 15 integrantes e cinco suplentes e um conselho fiscal com três associados.
O historiador Airan Aguiar, em evento sobre a história do Clube de Cultura / Alan Floyd Gipsztejn
O Clube de Cultura foi criado em 1950, no mesmo local, no número 1853 da rua Ramiro Barcelos. Até 1957 o terreno tinha apenas uma casa, compartilhada com a sinagoga que atualmente fica na rua Henrique Dias. Só então veio a sede, e na sequência o edifício, que leva o mesmo nome. “Foi a primeira experiência do que a gente hoje chama de crowndounding”, define Mozart Dutra. O grupo era formado por judeus intelectuais, na maioria comunistas e anarquistas.
“O pessoal do Clube sempre foi revolucionário, mas sempre foi uma resistência não pela guerra, mas pela cultura, pela consciência, pela arte. Esse ideário segue”, define Carolina Baumann.
Ao longo de mais de meio século, o clube abrigou em sua sede diversas iniciativas culturais como a Coompor (Cooperativa dos Músicos de Porto Alegre), o Teatro Escola, de Zé Adão Barbosa, a Editora Deriva, o Ateneu Libertário Batalha da Várzea, Frente Gaúcha de Solidariedade ao Povo Palestino e até mesmo a redação deste jornal que o leitor tem agora diante de seus olhos.
Foram os espetáculos realizados pela Coompor que atrairam a atenção do hoje presidente Mozart Dutra, na década de 80. A pioneira iniciativa de uma cooperativa de compositores gerou a gravação de um disco – Coompor canta Lupi – e turnê pelo estado. Mozart se afastou temporariamente e voltou no início do anos 2000. Seus desafios para os próximos dois anos são consolidar e aumentar a agenda de atividades e atrair mais gente para o Clube. “A única maneira de a gente manter ativo o Clube é agregando mais pessoas, e fazendo com que elas se inteirem das atividades e participem da construção”, afirma.
Uma agenda maior para 2017
Ao longo deste ano, foram realizados diversos ciclos de eventos. As Jornadas Ecológicas foram um bom exemplo, trazendo de volta à pauta do Clube um tema antigo mas sempre atual. Na parte de cinema, a Guerra Civil Espanhola e as trilhas compostas pelo Pink Floyd para o cinema foram alguns dos motes. Recentemente foi inaugurada uma sala de leitura, que homenageia Hans Baumann.
Evento de aniversário da sede do Clube, em novembro / Alan Folyd Gipsztejn
O “comandante” do Clube e outro comandante, o revolucionário cubano Fidel Castro, serão homenageados na festa de encerramento do ano, nesta sexta-feira, dia 16.
O grupo já trabalha na agenda para o ano que vem. Em janeiro, o projeto Outro Som, traz o cantor Esteban Hidalgo, apresentando milongas de Violeta Parra, Ataualpa Yupanqui e outros. O Festival do Livre Olhar, evento de cinema expandido, também passa pelo Clube em 2017. A professora de literatura Vera Haas prepara uma palestra sobre as leituras obrigatórias do vestibular menos conhecidas. Tania Baumann fará um curso de dança voltado para crianças e adolescentes. O grupo Acronon, traz o projeto Música, cinema e memória, compondo e executando ao vivo trilhas sonoras em cima de filmes mudos.
Não é cobrado ingresso para as atividades, mas é sugerida uma contribuição, geralmente em alimentos não perecíveis. Desta forma, em três meses, foram arrecadados mais de 100 kg de alimentos, doados para uma aldeia Mbya Guarani, localizada no município de Maquiné.
Além das reuniões de diretoria e do conselho, às segundas-feiras, às 19h30, acontecem os encontros para construir a programação.










“O fim da FZB significará um buraco tremendo no planejamento das políticas públicas de meio ambiente no Rio Grande do Sul, porque é impossível contratar da iniciativa privada ou repassar a outros órgãos a totalidade do trabalho que fazemos”, salienta a presidente da associação dos servidores da Zoobotânica, Josy Matos.
