Autor: da Redação

Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta terça-feira (6)
. A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.
O deputado Eni Bacci (PDT) falou das “matérias divulgadas recentemente na mídia” dizendo que ” 50%  que os gaúchos consomem estão contaminados por agrotóxicos”. E mesmo assim, frisou, o governo do Estado propõe a “extinção da fundação Cientec, empresa responsável, por exemplo, por toda a fiscalização dos equipamentos utilizados pela BM e Polícia Civil. Quem fará, se for fechada? E assim em inúmeros casos, nas mais variadas áreas, especialmente em segmentos essenciais, como a qualidade das águas nas praias dos gaúchos, certificadas por laudos da Cientec”, apontou.
Recordou, ainda, os laudos da empresa para obras como a Ponte do Guaíba ou a Refinaria Alberto Pasqualini; ou nas restaurações de prédios históricos, importantes para a cultura rio-grandense.
“E, claro, é fundamental para avaliação em questões de saúde pública, como carnes e lácteos, apreendidos pela secretaria da Agricultura, fornecendo os laudos necessários. E estamos sabendo que mais da metade dos produtos da Ceasa estão comprometidos. Assim, questiono se não estamos no caminho contrário. Ao invés de extinguir, quem sabe qualificar ainda mais a empresa para sua atuação”, ponderou. Alertou que mudanças tão significativas, como as propostas pelo pacote, não podem ser realizadas a toque de caixa. Estudo, cautela e estudos profundos são importantes. Quem irá substitutir a Cientec, que só neste ano emitiu 1.957 laudos?”, reforçou.
Juliano Roso (PCdoB) voltou a criticar o pacote do Executivo. Insistiu que as medidas não resolvem a crise do RS. “São semelhantes às que foram implementadas pelo governador Britto. Assim, temos a reedição do britismo no Estado, que não resolveram. E não podemos ter memória curta”, sublinhou.
Disse, no entanto, que “não podemos ficar só na crítica. Temos que apresentar alternativas de combate à crise, e isso passa, em primeiro lugar, pela revisão das isenções fiscais; pelo combate à pirataria, à sonegação e ao contrabando, e, também porque se mantém o Tribunal de Justiça Militar?”, perguntou. Para ele, o governo, ao contrário, propõe a extinção de empresas fundamentais para que o RS tenha um projeto de desenvolvimento. Segundo Roso, Leonel Brizola, quando criou a CEEE sabia o que estava fazendo. “Ele tinha um projeto de Estado, de desenvolvimento, e sabia que, sem energia, isso não seria possível”.
Regina Becker Fortunati (Rede) disse que subia à tribuna não para falar da sua posição sobre o pacote do Executivo, de conhecimento de todos, como em relação à manutenção das fundações e demais empresas. “Tenho posição clara em relação a isso. Ocupo este espaço para festejar com vocês algo importante: a decisão do STF, atendendo liminar da Rede, para afastar Renan Calheiros da presidência do Senado”. Lembrou que este pleito havia sido encaminhado por advogado da sigla. “Vejo que, pouco a pouco, e esta é uma crença minha, estamos melhorando a qualidade da representação política no Brasil, colocando os interesses coletivos acima dos interesses individuais. Não é mais possível que as coisas permaneçam como estão”. Para ela, a política é importante, é instrumento para o bem comum, e decisões como as do ministro Marco Aurélio são comemoradas pela sociedade. E a Rede sente-se honrada de ter encaminhado o pedido acatado no STF”.
Pedro Ruas (PSOL) também se manifestou sobre o pacote de projetos enviados pelo governo Sartori. Informou que seu partido, após consultar inúmeros especialistas de diferentes áreas, definiu sua posição em relação ao tema. Segundo Ruas, a única proposta que ele votará a favor é a que modifica o repasse do duodécimo aos poderes, que passaria a ser feita com base nos números reais e não em números estimados no Orçamento. “O governo Sartori tem razão nisso, mas todo o resto está errado”, declarou. O parlamentar disse que não tem cabimento a extinção das fundações nem a posição do governo em relação à CEEE, Sulgás e CRM. Criticou, ainda, o fato do Executivo não admitir a discussão sobre a extinção do Tribunal Militar. Salientou também a contradição de um governo que decreta calamidade financeira e apresenta um pacote de projetos que “destrói a estrutura do Estado”, porém envia um projeto que garante o direito dos procuradores do Estado, que têm média salarial de R$ 27 mil, a receberem honorários nas causas em que atuarem e vencerem defendendo o Estado e, com isso, recebendo vencimentos acima do teto salarial. “Não aceitaremos essa contradição”, finalizou.

Cerca de mil pessoas são esperadas no seminário que vai avaliar as consequências do pacotaço que o governador Sartori  enviou para a Assembleia.
O evento é promovido pelo Semapi e outras seis entidades de servidores públicos estaduais.
O objetivo, segundo os organizadores é alertar para os prejuízos que os cortes –a principalmente a extinção de fundações – causarão aos serviços públicos.
Além da extinção de seis fundações, uma empresa de economia mista e duas autarquias, o governador quer alterar a constituição estadual para poder privatizar estatais sem  precisar de um plebiscito, como prevê a lei atual.
A intenção do governo, segundo os sindicatos, é vender as empresas do setor elétrico: o  que resta da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Riograndense de Mineração (carvão) e a Sulgás.
“É preciso lembrar que estas empresas são estratégicas ao setor energético e também são superavitárias, trazendo lucro para o Estado”, diz a nota do Semapi.
O mais grave, de acordo com os organizadores do seminário, é que essas medidas vão precarizar os serviços públicos no Estado, sem resultados efetivos para estancar a crise financeira.
O evento acontece nesta quarta-feira, a partir das 13h30, no Centro de eventos do Plaza São Rafael (Rua Alberto Bins, 509), no centro de Porto Alegre.
Ao final, será produzida uma carta de apoio, que será levada em caminhada à Assembleia Legislativa.
O seminário é uma promoção do SEMAPI, com apoio das associações de funcionários de Cientec, Metroplan, FDRH, FEE e FZB, além da CUT.

A liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que afastou Renan Calhieros da Presidência do Senado na tarde desta segunda-feira, 5, é provisória, até ser julgada pelo STF.
Mas é reveladora da instabilidade que assola o governo de Michel Temer.
Renan, hostilizado nas ruas mas manifestações de domingo, foi afastado porque, como presidente do Senado, na linha direta da sucessão de Temer, não pode estar indiciado em processos. Não pode ser presidente, num impedimento de Temer cair.
A liminar parece uma pantomima.  O oficial de Justiça não conseguiu entregar o ofício a Renan. Como já passava das 18h, ele mandou que o funcionário retornasse na terça, às 11h.
Renan passou o dia na residêncoa oficial  – “tranquilo, em mangas de camisa”, destacou o Jornal Nacional. Já Temer esteve assombrado´pelos indicadores econômicos, que alimentaram os boatos de que seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles já mal se segura.
Logo que a noticía se espalhou, de tarde, apareceram na casa de Renan, o ex-senador, ex-presidente da República e correlegionário José Sarney, e o petista Jorge Viana, vice que vai ocupar o cargo vago de Renan.
A decisão do ministro Marco Aurélio  atinge o governo Termer num momento especialmente delicado, quando precisa aprovar projetos vitais para seu governo, coamo a PEC do Teto e a reforma da previdência..
O novo presidente do Senado, Marco Viana, é um petista que considera Temer um usurpador. Seu partido já fechou questão contra os projetos de Temer e vai pressionar para a mudar o calendário já acordado.
Romero Jucá: “o calendário foi acertado e será respeitado”
Humberto Costa: “gera situação de dificuldade”
Paulo Bauer: “não vamos mudar nenhum calendário, que foi feito por consenso”
Paulo Paim: “para mudar a data, só por  acordo da maioria, como democrata, respeito o que decidiu a maioria”.
Jorge Viana lembrou que está mantida reunião dos líderes nesta terça.
Cauteloso, Jucá disse que é preciso conhecer a decisão em detalhes, mas desclassificou a possibilidade de que ela seja uma retaliação do STF à pauta defendida por Renan Calheiros no Congresso.
“Como é que eu vou achar que uma decisão de um ministro do Supremo é uma retaliação por alguma coisa? Pelo contrário, o ministro Marco Aurélio é um ministro sério, firme, que tem suas convicções. Não conheço a decisão. Vamos ler, mas decisão do Supremo se cumpre e se recorre se for o caso. Também não conheço e não sei se cabe recurso. O presidente Renan vai avaliar com todo o cuidado, com todo o equilíbrio, com todo o respeito ao Supremo”, acrescentou.
Para o líder da minoria na Casa, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o afastamento do presidente configura uma “crise institucional gravíssima”, que deve se refletir na pauta da Casa.
Lindbergh Farias disse que vai conversar com Jorge Viana (PT-AC), para que retire de pauta a proposta de emenda à Constituição 55/2016, que trata do Teto de Gastos Públicos pelos próximos 20 anos.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), contrário à PEC, o calendário de votação dela foi definido em acordo com os líderes partidários e somente um novo acordo com todos os partidos poderá modificar a decisão. “A vontade da maioria foi essa. Queiramos ou não, a maioria tem essa posição”, lembrou.
Apesar disso, ele defendeu que o Senado “dê um tempo e jogue a decisão para fevereiro”. “Entendo que é difícil. Houve um acordo firmado por todos para votação em segundo turno no dia 13. Mas, se todos entenderem que há uma instabilidade – política, especialmente – que reflete no social e no econômico, esse tema, mediante acordo, pode muito bem ficar para fevereiro. Mas veja bem: mediante acordo. Como democrata, devo sempre respeitar a vontade da maioria”, afirmou.
A possibilidade de adiamento da pauta do Senado, especialmente da PEC 55, também foi rechaçada por líderes governistas. Para o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), “há pauta do Senado está mantida”.
“Essa é uma decisão liminar. O que precisa é que o plenário do Supremo se reúna o mais rapidamente possível para resolver essa questão definitivamente. Não pode o funcionamento de uma casa legislativa ficar pendente de uma decisão liminar. É preciso que o Supremo se reúna e resolva essa questão”, cobrou Ferreira.
No mesmo sentido, o líder do PSDB, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), também pediu que o pleno do Supremo decida se mantém ou derruba a liminar de Marco Aurélio Mello. Independente disso, ele também garantiu que “não prejudica nenhuma votação”.
“Talvez tenhamos algum atraso, alguma dificuldade no debate, na discussão dos temas, mas isso não vai atrapalhar e nem impedir que se cumpra o calendário pré-estabelecido”, concluiu Paulo Bauer.
(Com Agência Brasil e os jornais)

Jorge Moacir da Silva, o Bedeu, músico e compositor gaúcho, foi fundador do grupo Pau Brasil, na década de 70, e um dos principais responsáveis por levar para além dos limites do Mampituba o ritmo conhecido como suíngue, o primo gaúcho do samba-rock e do balanço. Bedeu é autor de sucessos que ainda embalam festas de música brasileira como Grama Verde, Massagem e Saudades do Jakson do Pandeiro. Neste domingo, 4, completaram-se 70 anos de seu nascimento. Uma série de homenagens marca a data.
A celebração teve início no domingo, no salão do ponto de cultura Afro Sul Odomodê, na avenida Ipiranga. Batizado com o nome de Bedeu, o salão recebeu a apresentação do grupo Bongar, de Olinda. Na abertura, o Maracatu Truvão fez uma homenagem especial. Grama Verde, clássico do Pau Brasil, parceria de Bedeu com Leleco Teles e Alexandre, ganhou uma versão em ritmo de afoxé e maracatu de baque virado.
Nesta terça-feira, os festejos continuam com o show-tributo Na Poesia e na Canção Eles Cantam Bedeu e Delma, às 20h, no teatro Renascença. O espetáculo homenageia Bedeu e sua parceira de composição, a poetisa Delma Gonçalves. O show marca também o lançamento de um CD, com o mesmo nome. As composições serão apresentadas por 23 dos 28 artistas que participaram da gravação. Entre eles, o guitarreiro Luis Vagner, Bebeto, Marietti Fialho, Tonho Crocco e Paulo Romeu.
Nascido na região da Ilhota, em Porto Alegre, Bedeu começou a carreira musical em São Paulo. Na década de 70 voltou para o Sul, onde formou o grupo Pau Brasil, que lançou dois discos: O samba e suas origens (1978) e Pau-Brasil (1979). Em carreira solo lançou outros três discos: África no fundo do quintal (1983), Iluminado (1993) e Swing Popular Brasileiro (1998). Ligado ao carnaval portoalegrense, Bedeu foi compositor de sambas-enredo dos Garotos da Orgia, Acadêmicos da Orgia e do Areal da Baronesa.
O primo sulista do samba-rock é relíquia em vinil
Em um rápido bate-papo com Paulo Romeu, em uma tarde de sábado no Odomodê, dois causos dão uma ideia da dimensão do grupo gaúcho Pau Brasil no cenário musical brasileiro. Paulinho integrou a banda no período entre os dois lançamentos, tendo saído pouco antes da gravação do disco de 1979. Há alguns anos, foi apresentado ao músico Da Gama, guitarrista, fundador da banda Cidade Negra. Da Gama se emocionou ao saber que Paulinho havia feito parte do Pau Brasil, ajoelhou-se e fez reverência: “Pô, a gente dançava esse som direto lá na Baixada!”
Estes discos que faziam dançar a Baixada Fluminense, o Partenon, a Cidade Baixa e vários outros bairros Brasil afora, na década de 70, hoje são relíquia. Um exemplar de um dos discos lançados pelo grupo deve estar custando em torno de R$ 400, estima Paulinho. Isso para quem conseguir encontrar.
Ele conta que encontrou, há cerca de cinco anos, o segundo disco da banda à venda em um sebo de São Paulo. A capa estava rasgada, mas o disco, em bom estado. O vendedor parecia pouco disposto a fazer a transação e só mudou de ideia quando Paulo Romeu disse que tinha feito parte da banda e mostrou seu nome na ficha técnica. A música Bela Natureza, uma das primeiras músicas brasileiras com influência do reggae, é composição sua. Ainda assim, teve que deixar uns quantos pilas em troca da bolacha.

A proposta de extinção de nove fundações vinculadas ao governo do Estado será analisada em seminário na quarta-feira, 7.
O evento é promovido pelo SEMAPI e tem apoio de outras seis entidades representativas do funcionalismo público estadual.
Será realizado no Centro de Eventos do Plaza São Rafael (Alberto Bins, 509) em Porto Alegre.
“O projeto do executivo gaúch o que preve o fechamento das fundações estaduais como forma de cortar gastos públicos  revela um completo desconhecimento do trabalho de cada uma”, diz o Semapi em nota publicada nos jornais.
No seminário será apresentado o perfil e a função de cada uma das fundações, que segundo o sindicato são essenciais para o desenvolvimento do Estado.
O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS E DE FUNDAÇÕES ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL (SEMAPI) representa trabalhadores que atuam nas áreas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de fundações públicas de direito privado do Estado.
Atualmente, a entidade representa mais de 130 mil trabalhadores do setor privado – dado obtido por meio de levantamento oficial – e mais de 8 mil do público.
Fazem parte da base de instituições vinculadas ou conveniadas ao setor público os trabalhadores das seguintes entidades:
Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (ASCAR-EMATER/RS)
Universidade Estadual do Estado (UERGS)
Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)
Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR)
Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC)
Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades (FADERS)
Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPERGS)
Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH)
Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE)
Fundação de Proteção Especial (FPE)
Fundação de Economia e Estatística (FEE)
Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM)
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS)
Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN)
Fundação Teatro São Pedro
Fundação Zoobotânica do Estado (FZB

Uma força  tarefa da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público Federal fez buscas  durante duas  horas na casa do deputado Marco Maia (PT-RS|) no bairro Nossa Senhora da Graça, em Canoas.
Munidos de quatro mandatos judiciais, os agentes chegaram ao local às 6h30 da manha nesta segunda-feira, para recolher documentos e arquivos de computador.
Maia é acusado de cobrar pedágio de empresários para não envolvê-los na CPI da Petrobras, da qual foi relator.
O deputado gaúcho foi denunciado por Delcídio do Amaral em delação premiada. Delcídio nomeou os empresários Léo Pinheiro, da OAS, Julio Camargo, da Camargo Correia e Ricardo Pessoa, que teriam pago ao deputado e a outros políticos para não serem convocados na CPI que apurava corrupção na Petrobras.
O senador Jim Argello, preso pela operação Lava Jato, também implicou Marco Maia em seu depoimento.
Um outro delator, que está preso, Alexandre Romano, também acusa Maia de ser o verdadeiro dono de um apartamento em Miami, que está em seu nome  (de Romano).
Apenas a mulher e a filha do deputado estavam em casa no momento das buscas. Ele ficou o fim de semana em Brasilia e só foi se manifestar à tarde, quando falou à imprensa.
Declarou-se “indignado”, que as acusações são mentirosas e a ação da polícia federal descabida. “O inquérito tramita desde maio, já foram ouvidas dez pessoas, nove delas me inocentaram. A única acusação é do senador Delcídio do Amaral”.
Disse que nunca esteve com o empresário Julio Camargo, outro que o acusa. “Ele disse que se encontrou comigo na casa da minha irmã, eu não tenho irmã, só tenho irmão”.
Numa entrevista à rádio Gaúcha, um ouvinte mencionou a casa onde Maia mora, num condominio fechado, em Canoas. Seria uma mansão incompatível com a renda de um deputado. Ele negou que seja “uma mansão”, mas reconheceu que é uma casa grande com quatro quartos e espaço gourmeta, mas que é compatível com sua renda, em torno de 70 mil, somando-se os rendimentos de sua mulher, que é funcionária pública.