Autor: da Redação

Ainda resta uma semana para que os leitores contribuam com o Dossiê Palcos Públicos. O projeto de reportagens sobre as condições dos palcos públicos de Porto Alegre busca financiamento coletivo via site Catarse. Esta é uma nova versão, mais enxuta, derivada do primeiro projeto, de mesmo nome. Nesta versão reduzida, o foco da reportagem concenatra-se na Usina do Gasômetro.
O projeto está recebendo contribuições, a partir de dez reais, até o dia 1º de dezembro. O orçamento do trabalho é de R$ 5.500, incluindo reportagem, fotografia, edição e arte.
A pauta inclui detalhar o projeto de restauro da Usina do Gasômetro; fazer um balanço sobre os dez anos do Usina das Artes; apurar o que acontecerá com os grupos residentes durante a reforma do espaço; identificar os recursos investidos na manutenção da Usina ao longo dos últimos anos; entender as razões do fechamento do Teatro Elis Regina após a reforma de 2010.
A equipe é formada por quatro jornalistas – Adriana Lampert, Michele Rolim, Naira Hofmeister e Roberta Fofonka – todas com passagens por editorias de Cultura de jornais de Porto Alegre. Três delas, além de ter a arte como pauta jornalística, passaram para o outro lado do palco italiano: Adriana é atriz, Roberta é bailarina e Michele, pesquisadora e crítica teatral.

“Por favor, não votem o projeto de lei que prevê o aumento do teto dos servidores públicos. Nós temos muitas outras justiças a fazer neste momento atual de crise.” O pedido foi feito pelo prefeito eleito Nelson Marchezan Junior, em visita à Câmara Municipal nesta quinta-feira (24), junto com o vice, Gustavo Paim. Participaram da reunião vereadores de todas as atuais bancadas partidárias, além de vereadores eleitos para a próxima legislatura (2017/2020).
“As finanças públicas são a parte mais importante. Precisamos alinhar as despesas e escolher prioridades. Ainda não avançamos na transição na estrutura de governo. Me proponho a retornar à Câmara para conversar com os vereadores e presidentes de cada partido. Queremos representar os interesses da população e entendo o compromisso de cada um de vocês com os seus eleitores”, disse o prefeito eleito, ao pedir o apoio dos vereadores para que não votem este ano projetos que acarretem despesas para o município.
O presidente em exercício da Casa, vereador Guilherme Socias Villela (PP), acompanhado do prefeito em exercício, vereador Cassio Trogildo (PTB), parabenizou Marchezan pela iniciativa de “integrar todos os atores envolvidos no progresso de nossa cidade”.
“Estou me retirando da Câmara por antiguidade. Fui um observador em todo meu mandato. Os presidentes demonstraram que dialogar e pensar no bem comum fazem toda a diferença. O espírito guerreiro de vocês há de demonstrar isso”, disse Villela.
Marchezan Júnior, agradeceu “o carinho e a oportunidade de poder dialogar com todos os parlamentares sempre com transparência, respeito e verdade”. “Que a nossa capacidade de diálogo seja sempre privilegiada. Estamos fazendo, primeiramente, um diagnóstico da Prefeitura atual. A situação não é fácil. Precisamos olhar a administração pública municipal sabendo que os desafios são grandes. Esse é um grande desafio de todos os porto-alegrenses. Quero pedir a ajuda de cada um de vocês. Cada um conhece os setores econômicos e sociais de cada segmento, e precisamos de todo apoio e união, nos próximos quatro anos, para pensarmos no bem comum e no desenvolvimento efetivo da nossa Capital”.
O vice-prefeito eleito, Gustavo Paim, qualificou a iniciativa do diálogo com os parlamentares como “algo muito valoroso”, conduzida por Marchezan Júnior e pelo coordenador de campanha da coligação, o vereador Kevin Krieger (PP). “Sabemos que errar e acertar sempre existirá nas diferentes manifestações políticas. É muito mais fácil acertar e construir um mandato coletivo e exitoso quanto maior for a nossa visão.”
 

O pacote de medidas apresentadas pelo governo do Estado para a chamada “modernização” foram publicadas no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (23). Foram 22 proposições protocoladas na Casa pelo Poder Executivo: oito  Propostas de Emenda à Constituição (PECs), onze projetos de lei e três projetos de lei complementar. Todos os PLs e PLCs foram encaminhados em regime de urgência, trancando a pauta de votações no dia 22 de dezembro.

Além destas 22 matérias, o Executivo também solicitou regime de urgência de outros dois projetos que já estão tramitando na Casa: o PL 301 2015, que extingue a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde – FEPPS; e o PL 214 2015, que estabelece uma redução de até 30% nos Créditos Fiscais Presumidos nos exercícios de 2016 a 2018.

Outra medida que compõe o pacote e já está em tramitação na AL é a PEC 242 2015, que extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual e cria a licença capacitação, altera a redação do § 4º do artigo 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. A matéria já recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Frederico Antunes (PP), e seria votada na reunião de hoje do órgão técnico, mas recebeu pedido de vista da deputada Stela Farias (PT). A PEC retorna à Ordem do Dia da reunião da CCJ da próxima terça-feira (29).

Prazos de tramitação e votações
De acordo com o regimento interno da Assembleia Legislativa, os projetos protocolados com regime de urgência começam a trancar a pauta de votações 30 dias após ingressarem na Casa. Com a entrega do pacote de projetos na terça-feira (22), eles passam a trancar a pauta de votações no dia 22 de dezembro, data da última sessão plenária antes do recesso parlamentar, que começa no dia 23 de dezembro.

Nesta quarta-feira (23), as matérias foram publicadas no Diário Oficial da Assembleia Legislativa. Com a publicação, durante 10 dias úteis, o chamado período de pauta, elas podem receber emendas parlamentares. No caso das PECs, o período de pauta é de 15 dias úteis.

Após esse período, as matérias com as emendas seguem para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e demais comissões de mérito. No caso das propostas em regime de urgência, geralmente não há tempo hábil para que possam ser distribuídas a um relator e este possa emitir seu parecer ao projeto, sendo apreciado pelos demais integrantes do órgão técnico. Assim, com a iminência do prazo fatal, a matéria é devolvida ao Departamento de Assessoramento Legislativo (DAL) para que a mesma seja publicada em Ordem do Dia, trancando a pauta de votações em plenário.

Caso as matérias não sejam apreciadas antes do recesso parlamentar, que segue até 31 de janeiro de 2017, o governador tem a prerrogativa de convocar extraordinariamente a Assembleia Legislativa para interromper o recesso, sem custo para o Estado. Neste caso, os deputados deliberam, exclusivamente, sobre as matérias da convocação e só retomam o recesso quando todos os projetos forem apreciados.

Para isso, podem ser convocadas quantas sessões plenárias forem necessárias para finalizar o processo, já que elas, como são extraordinária, têm duração de quatro horas, não podendo ser prorrogadas.

No caso das PECs, elas precisam ser votadas em dois turnos, com interstício de três sessões, e exigem a aprovação de três quintos dos deputados (33 votos).

Projetos de lei complementar (PLC) exigem aprovação da maioria absoluta dos deputados (28 votos).

Projetos de lei (PL) podem ser aprovados pela maioria simples dos deputados presentes em plenário (com quórum mínimo de 28 deputados).

Confira a lista completa das 22 propostas protocoladas pelo Executivo:

• PL 240 2016, que extingue a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore – FIGTF e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – FEPAGRO dá outras providências.
• PL 241 2016, que altera a Lei nº 10.996, de 18 de agosto de 1997, que estabelece benefício ao servidor integrante dos órgãos operacionais da Secretaria da Justiça e da Segurança, ou ao seu beneficiário, na ocorrência dos eventos ”invalidez permanente, total ou parcial, ou morte”, ocorridos em serviço.
• PL 242 2016, que altera a Lei nº 14.644, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul.
• PL 244 2016, que dispõe sobre a extinção da Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas – CORAG.
• PL 246 2016, que autoriza a extinção de fundações de direito privado da Administração Pública Indireta do Estado do Rio Grande do Sul: FZB, Cientec, FEE, Piratini (TVE), FDRH e Metroplan.
• PL 247 2016, que altera a Lei n.º 14.733, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder executivo do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
• PL 248 2016, que cria a gratificação por desempenho de atividade prisional – GDAP- para os militares estaduais que prestam transitoriamente serviços no sistema prisional do Estado, e dá outras providências.
• PL 249 2016, que introduz alterações na Lei 13.657 de 07 de janeiro de 2011, que cria a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento e dá outras providências, na Lei nº 13.701 de 06 de abril de 2011, que institui o Quadro de Pessoal da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, e dá outras providências, e na Lei nº 13.345, de 04 de janeiro de 2010, que fixa a remuneração dos Dirigentes de Autarquias e de Fundações Autárquicas do Estado, e dá outras providências.
• PL 250 2016, que introduz modificações na Lei nº 14.519, de 8 de abril de 2014, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto-Geral de Perícias – IGP, e dá outras providências.
• PL 251 2016, que dispõe sobre a extinção da Superintendência de Porto e Hidrovias de Porto Alegre – SPH, altera a Lei n.º 10.722, de 18 de janeiro de 1996 e dá outras providências.
• PL 254 2016, que altera a Lei nº 14.716, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico financeiro de 2016, e dá outras providências.

• PLC 243 2016, que introduz modificação na Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais, e dá outras providências.
• PLC 245 2016, que introduz alterações na Lei Complementar nº 13.259, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE –, criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências.
• PLC 252 2016, que introduz alterações na Lei Complementar nº 13.758, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário – FUNDOPREV, e dá outras providências, na Lei nº 7.672, de 18 de junho de 1982, que dispõe sobre o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece a responsabilidade de todos os Poderes e órgãos pelas contribuições previdenciárias e pelo déficit previdenciário, fixa a observância do teto constitucional e dá outras providências.

• PEC 253 2016, que introduz alteração na Lei Complementar nº 13.757, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares – FUNDOPREV/MILITAR –, e dá outras providências.
• PEC 255 2016, que altera o artigo 129 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
• PEC 256 2016, que altera a redação do inciso II do artigo 27 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
• PEC 257 2016, que revoga o artigo 35 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
• PEC 258 2016, que extingue o direito aos adicionais por tempo de serviço; altera o parágrafo 3º e acrescenta o parágrafo 8º ao art.33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
• PEC 259 2016, que revoga o § 4º do art. 22; altera a redação do parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 163 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
• PEC 260 2016, que altera o artigo 156 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
• PEC 261 2016, que altera a redação do artigo 37 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Da Agência AL

Do MP
O Ministério Público ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o secretário Municipal de Gestão e Estratégia de Porto Alegre e presidente do Conselho de Administração da Procempa, Urbano Schmitt, e o ex-diretor-presidente da Companhia, André Kulczynski. Na ação, os promotores do Patrimônio Público da Capital Nilson de Oliveira Rodrigues Filho e Tiago Moreira da Silva pediram, ainda, através de liminar, a indisponibilidade de bens dos requeridos.
A ação tem como motivação o uso indevido da Procempa pelo Poder Executivo Municipal de Porto Alegre, representado pelo seu mandatário máximo, com a anuência e adesão do então diretor-presidente e do presidente do Conselho de Administração, que resultou em danos ao patrimônio público. Por isso, o MP pede a condenação dos requeridos ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, estimado em mais de R$ 5,1 milhões.
Se o pedido for aceito, os três passam a ser réus e não poderão dispor de valores depositados em poupanças de venda de veículos e imóveis, entre outros. O prejuízo estimado aos cofres da Procempa até o momento é de mais de R$ 5,1 milhões.
Conforme apurado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, desde o ano de 2005, Tribunal de Contas do Estado e a própria Controladoria-Geral do Município vinham apontado a grave situação pela indevida ingerência da administração central do Executivo municipal na Companhia, “que se origina na inexistência de um instrumento de contratualização dos serviços prestados, culminando até na realização de eventos, veiculação de publicidade, contratação de pessoas e fornecimento de bens para o Executivo Municipal, tudo estranho ao escopo da empresa”.
De acordo com o relato dos promotores na ação, “a partir de apontamentos produzidos pelo TCE, pela Controladoria Interna do Município e pela CPI conduzida pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, pôde-se verificar que a administração central da Capital, verdadeiramente ‘aparelhou’ a Procempa, determinando que a Companhia de Processamento de Dados do Município realizasse diversas atividades, notadamente eventos, publicidade, contratação de pessoas e fornecimento de bens, que não eram de sua competência/finalidade, mas do próprio Poder Executivo”.
Os promotores de Justiça enfatizam que os inquéritos foram instaurados não com o objetivo de apurar irregularidades na administração da Procempa, as quais estão sendo investigadas em outros expedientes em trâmite na Promotoria, inclusive com denúncias e ações civis públicas já ajuizadas; mas para apurar o uso indevido dela feito pelo Poder Executivo Municipal de Porto Alegre, representado pelo seu mandatário máximo, com a anuência e adesão do seu então Diretor-Presidente e do Presidente do Conselho de Administração, e suas consequências, inclusive de dano ao patrimônio público.

Enquanto os professores estaduais – como todo o resto do funcionalismo público – estão atordoados com o pacote de cortes anunciado pelo governo Sartori e reagem aos gritos e apitos na Praça da Matriz, três quarteirões abaixo a educação pública está na vitrine.
Especialistas da área de Educação da Argentina, Chile, Paraguai, Bolívia e Uruguai participam, no Clube do Comércio, do Encontro do Movimento Pedagógico Latino Americano, organizado pelo Cpers/Sindicato em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Paralelo a esse encontro, acontece na Praça da Alfândega, a 2ª edição da Mostra Pedagógica do Cpers, aproveitando parte da estrutura da Feira do Livro. Em exposição,  80 projetos desenvolvidos em escolas públicas de diversas regiões do Rio Grande do Sul. A mostra começou ontem e termina hoje (23).
Para a secretária da CNTE, Selene Michelin, nesse momento de desvalorização da escola pública e dos educadores a união é fundamental. “Os exemplo dos projetos que vemos aqui servem para nos dar ainda mais força para resistir aos ataques que estamos sofrendo”, afirmou.
Já a presidente do Cpers, Helenir Schürer, destacou que a Mostra “é a nossa resposta a este governo que nos ataca e desrespeita. Educadores e estudantes estão mostrando a população que a educação pública tem qualidade sim. Temos muitas lutas pela frente, ainda mais depois do pacote do governo Sartori. Vamos resistir e faremos isso em muitos espaços, um deles é a Mostra Pedagógica e o Encontro do Movimento Pedagógico que está proporcionando aos educadores informações sobre como outros países da América Latina lutam e qualificam a educação pública”.
“É um espaço que retrata a qualidade da educação pública, não reconhecida pelo governo. Estou muito feliz e me sentindo valorizada”, afirmou a professora Sibele Teixeira Perez, da escola Professor Alfredo Dub,  de Rio Grande.
O diretor do Departamento de Educação do Cpers, Antônio Lima, relatou a satisfação de  colocar os projetos em praça pública, este ano. “Conseguimos expor em praça pública para os cidadãos e as cidadãs de Porto Alegre verem os projetos que mostram a qualidade do ensino em nossas escolas. Ter a oportunidade de fazer o encontro e a Mostra juntos é um sonho realizado. Estamos mostrando para a sociedade o valor da escola pública e o quanto vale a pena a nossa luta pela educação”, afirmou.
Práticas pedagógicas na escola pública
Na continuidade do Encontro do Movimento Pedagógico Latino Americano, o painel  Práticas Pedagógicas na Escola Pública foi abordado pelo professor doutor Nilton Mullet Pereira, responsável pelo Departamento de Ensino e Currículo da UFRGS. O professor parabenizou o Sindicato pela iniciativa. “É uma honra estar aqui com educadores  que fazem a diferença na escola pública. Ainda mais sendo uma Mostra promovida por um Sindicato de luta, no meio de uma avalanche de ataques aos direitos dos servidores públicos e do serviço público”, ressaltou.
Pereira trouxe conceitos importantes sobre a experiência pedagógica, mostrando tudo que envolve esse trabalho: o encontro do professor e do aluno, o tempo que não pode ser calculado no relógio, a arte e o  amor. “O que fazemos em sala de aula não é somente a reprodução da física e da química, mas sim o esforço de representá-los para serem usados na vida prática, não meramente no aspecto cotidiano, mas no próprio entendimento das situações, abrangendo o aspecto ético e político. Proporcionando, inclusive, ao indivíduo entender o pacote do Sartori e saber se posicionar na sociedade”, ressaltou.
“A Mostra Pedagógica que o Cpers tem a ousadia de realizar é mais do que tudo uma forma de resistência política do desmantelamento do serviço público que está acontecendo”, finalizou Pereira.
O último painel do dia abordou o tema O Papel das Centrais Sindicais na Luta pela Educação Pública, com o professor Daniel Sebastiani, da Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB e a professora Simone Goldschmidt, da CNTE e da CUT.
Sebastiani destacou que a maioria dos brasileiros ainda não está consciente da gravidade dos impactos das ações dos governos Sartori e Temer, ambos do PMDB. “Estamos enfrentando uma ofensiva neoliberal que terá conseqüências sérias principalmente para áreas essenciais à população como a educação e a saúde. O foco é a redução do Estado. O governo Sartori, com todas as reduções que anunciou, não vai economizar nem 2% do orçamento público. Com o discurso de Estado falido, entrega setores importantes da sociedade à iniciativa privada. O momento exige uma luta defensiva e na defesa precisamos de unidade, mais do que nunca”, observou.
Simone observou que a situação para os trabalhadores é extremamente dramática e que somente a união de todos os trabalhadores poderá barrar os ataques dos governos Sartori e Temer. “Ou nós unimos os sindicatos, as centrais sindicais da classe trabalhadora, ou seremos atropelados pelo governo golpista do Temer e pelo governo autoritário e desrespeitoso do Sartori”, destacou.
“Quando falamos da reforma da Previdência e da possibilidade de não termos mais aposentadoria especial, os colegas dizem que têm direito adquirido, que isso não vai ocorrer. Ontem tivemos uma mostra bem próxima disso: o governo diz que vai pagar o nosso 13º metade em um ano e a outra metade no outro. Precisamos nos preparar para uma grande luta”, afirmou a vice-presidente do Cpers, Solange Carvalho.