Autor: da Redação

  • O passado e o presente: ideologias clássicas, reflexões contemporâneas

    Começo esse texto, sobre o momento que vivemos – ressaca eleitoral 2016, PEC 241 / 55, eleição de Trump nos EUA etc. –, lembrando três ideologias clássicas da modernidade ocidental, tentando estabelecer uma ponte com o passado, ou entender no que ele ainda nos influencia hoje: liberalismo, conservadorismo e socialismo. O primeiro emerge, em suas três dimensões (filosófica, política e econômica), no âmbito da revolução francesa, situando meio grosseiramente numa linha de tempo simplificada.
    A burguesia ascendente queria poder político, uma vez que o econômico já estava conquistando; John Locke foi o contratualista responsável por elaborar a justificativa filosófica para o acúmulo de lucro, ligando a propriedade privada ao direito natural; e também à liberdade, sendo essa conexão levada a um extremo de fundir ambos os conceitos num só, como se fossem sinônimos (propriedade privada = liberdade). Esse processo é justamente a preponderância do liberalismo econômico sobre as duas outras dimensões, às quais a ideia de igualdade de oportunidades e de direitos políticos era cara.
    O estado liberal organizou-se, assim, de forma excludente; pela liberdade e igualdade, mas prioritariamente – ou seria somente? – dos proprietários, da “casta superior” que detinha propriedade privada. Mesmo que esta tivesse se constituído por um processo violento de expropriação da produção familiar, artesanal, camponesa e corporativa, na dissolução da sociedade feudal; e por outro lado através de saques, especulação comercial, tráfico de escravos e monopólios mercantis, que foram enormes oportunidades de enriquecimento rápido para uma parcela da burguesia em ascensão. Mas o que é feio, o capitalismo sempre escondeu; como hoje esconde a sonegação das grandes empresas, a exemplo da mídia local que nada noticia sobre a operação Zelotes. Ou que 45% do orçamento nacional no Brasil vai para os rentistas, via juros e amortizações da “dívida pública”. Psiu…! Temos que vender a ideia de que quem é muito rico o é por merecimento, muito trabalho, qualidades excepcionais…!
    Mas esse negócio vem de antes do capitalismo ser “inventado”, a bem da verdade. A “tradição” da concentração de privilégios para os “superiores” vem desde os tempos da democracia grega, que era para poucos, apenas homens brancos, livres e atenienses, que não precisavam ocupar-se do trabalho braçal efetuado pelos escravos, ou de reprodução da vida, efetuado pelas mulheres, podendo dedicar-se à deliberação democrática na sua Ágora por horas a fio. Tsc, tsc,tsc… parece que o nosso mundo ocidental não consegue mesmo se livrar da sua obsessão exclusivista e de particularismos excludentes. O capitalismo, ao tornar-se hegemônico, traz, contudo, algumas novidades a essa tendência atávica da civilização ocidental.
    O processo de acumulação primitiva do capital possibilitou a expropriação das terras e meios de produção dos camponeses e dos artesãos, que viraram o famoso proletariado, possuidor apenas da sua força de trabalho, concentrando nas mãos de uma parcela minoritária a propriedade da riqueza. Bom, alguns passaram a considerar injusta e irracional a economia de mercado capitalista, competitiva e excludente. Foram os socialistas utópicos, que acreditavam na fraternidade universal e na vida em comunidades. Depois veio o intitulado socialismo científico de Marx e Engels, que alguns procuradores hoje confundem com Hegel, aquele elitista, mas que tanto influenciou Marx (risos!).
    Meu professor de filosofia, Carlos Roberto Cirne Lima, contava em aula que no tempo da ditadura foi interrogado pela polícia, agressivamente, e perguntado que história era aquela de fazer uma tese sobre Hegel, “esse aluno de Marx”! Ele respondeu, “Olha, é mais ou menos o contrário, e ainda tinha o Feuerbach no meio…” (Mais risos!).
    O objetivo do capitalista é a procura do maior lucro possível e quanto maior for o capital, mais elevados serão os lucros, sendo a acumulação o meio para atingir esse fim. Esta característica distingue o capitalismo dos sistemas anteriores de sacanagem institucionalizada e legitimada como “merecimento” – seja por herança, seja por esperteza – da “casta superior”.
    As ideias de liberdade – esta identificada com a propriedade privada – tinham de ser defendidas por um novo regime político, diferente do teocrático e absolutista, que se fundamentava na ideia da origem divina do poder e da justiça. Mas o objetivo era garantir a ordem e a conservação da propriedade privada, e os ecos desse passado a gente ainda ouve hoje, quando a Regina Duarte vai na mídia dizer que “o direito à propriedade é inalienável”¹, com a tragicidade costumeira de suas personagens…!
    O conceito de liberdade, aqui, é fundamental de ser discutido; a liberdade de cunho liberal é negativa, limitando-se à ausência de interferência. A liberdade positiva relaciona-se com a criação de condições para que as pessoas sejam livres, e implica em fazer algo, em participar e agir. A concepção de Amartya Sen permite complementaridade entre as abordagens, trazendo tanto a ativação das capacidades, quanto a ausência de dependência e de interferência, envolvendo uma pluralidade de conceitos inter-relacionados, como liberdades substantivas, capacidades e oportunidades. Para ele uma teoria da justiça pode atentar para todos esses aspectos. O autor tenta buscar fundamentos do que seria uma sociedade justa (Locks Filho, 2014).
    Mas voltando à época passada em questão, diante das mudanças que revolucionavam e tentavam enterrar o Ancién Régime, o conservadorismo buscava por sua vez afirmar que havia uma “ordem natural das coisas”; que a sociedade não era fruto da construção humana, mas sim da vontade divina ou da tendência natural e inata dos homens, a depender da crença do conservador em questão. Desse modo, tentar transformá-la – ainda mais radicalmente -, era imoral, errôneo e até criminoso. Era subverter a natureza das coisas; e o subverter tinha de ser transformado em crime. A construção da figura do “subversivo” talvez tenha começado com Edmund Burke, o “pai do conservadorismo”…
    Para os conservadores, a sociedade e as formas de vida são calcadas na autoridade da ordem vigente. As noções de família, propriedade, pátria, religião, são “eternas”, não devem mudar e expressam a “real” inclinação humana. A autoridade é imanente e deve ser cultuada, para a ordem das coisas prosperar (“ordem e progresso” diz algo pra vcs, lembra o governo golpista atualmente instalado no Brasil? Isso que nem vou citar o positivismo de Auguste Comte nesse texto. Fica pra um próximo…).
    O arquétipo geral do autoritarismo pode ser identificado com a direita política. A direita não gosta de mudanças, muito menos das radicais e não planejadas pelas elites. Agora vou estabelecer uma óbvia relação entre o conservadorismo e um tipo especifico de liberalismo (existem vários, assim como existem vários socialismos), hostil à promoção da igualdade de oportunidades: o neoliberalismo. Não é à toa que Hayek e Burke são tidos como irmãos de alma e pensamento: os caras tinham muito em comum². Reivindicavam um tipo de “acesso privilegiado ao real”, o “realismo” que simplesmente sabia como as coisas são! E como são naturalmente determinadas. Por isso que o neoliberalismo de Hayek parte de uma visão de ser humano determinada: somos egoístas e buscamos maximizar nosso lucro. Nossa natureza é esta. E como alterar uma ordem natural? Impossível! A ordem natural é imutável, sendo tolice ou ingenuidade tentar fazê-lo. Neoconservadores jovens costumam ficar ofendidos quando os nomeio como “conservadores”. “Somos libertarianos”, clamam, indignados! Ah, essas ideias sociais e seus paradoxos e ambiguidades. Saudades de ministrar essa disciplina no curso de Economia. O curso de meu pensamento parece um tanto caótico, rápido demais?
    É que eu acho tudo isso fascinante, pois adoro – embora seja impossível estudar tudo – história, filosofia, sociologia, antropologia, ciência política, economia e psicologia social. Minha vida como docente e pesquisadora gira em torno de estudar esses campos e analisar a realidade através de diferentes lentes teóricas. Gosto muito da minha vida de professora universitária, que segue apesar dos pesares da política institucional e da virada conservadora, embora a recessão econômica prejudique as universidades, evidentemente; e a liberdade de cátedra esteja cada vez mais ameaçada pela nova direita, pelo neoconservadorismo (defendido inclusive por quem não se beneficia dele).
    Resta saber se os moradores da Restinga em Porto Alegre, que elegeram majoritariamente Marchezan, o filhote da ditadura; ou os do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro, que votaram no “bispo” Crivella, estão satisfeitos com suas vidas também.
    Acusam-me frequentemente de “romantizar as classes populares”. Na verdade eu apenas convivo com elas e admiro a resiliência e demais qualidades daqueles e daquelas com quem entro em contato. Não compartilho, por origem de classe, seus sofrimentos cotidianos causados pela pobreza ou miséria. Mas minha luta política é calcada na ideia de que tod@s deveriam ter iguais condições de almejar e construir uma vida boa e digna, de diferentes maneiras. Valores caros ao liberalismo clássico, não é? Pois então! Jeremy Bentham, um dos expoentes dessa perspectiva, dizia que o propósito de nossas vidas é o de satisfazer o prazer e de evitar a dor. Será mesmo, seu Jeremy, se damos tiro no pé o tempo todo?! Chamem o Freud pra ajudar nesse ponto!
    Me questiono se há uma parcela dos pobres, moradores das periferias e usuários de programas como o Bolsa-família (nunca esqueço uma criança, cuja mãe era usuária do programa, me contando feliz da vida que, quando ela recebia o benefício, podia tomar iogurte, comer maçã e comprar canetinha hidrocor pro colégio), que está satisfeita de passar horas em transportes lotados e ruins, que enriquecem barbaramente um punhado de empresários do setor, eternamente mancomunados com prefeituras mantenedoras da ordem vigente; se estão satisfeitos com seus salários, ou com as mortes de seus filhos na “guerra às drogas”; ou com a eventual repressão à prática de religião de matriz africana por parte do fundamentalismo neopentecostal.
    Será que essa parcela se sente feliz em ficar refém do tráfico de drogas, negócio lucrativo para alguns, que precisam manter a proibição das drogas para continuar lucrando, mesmo que a juventude pobre esteja sendo encarcerada e morta por causa dela? Afinal, a vida não vale nada diante do lucro; que, lembrem-se, para alguns equivale à liberdade. Mas somente à liberdade de uns poucos que lucram, sendo que milhões de outros são condenados à ausência de liberdade para que possam lucrar.
    Aparentemente, pelo que digitaram nas urnas nas últimas eleições municipais, a resposta é sim. Parece que seu pragmatismo de “interesse imediato” tem tudo para prejudicar ainda mais seus interesses, imediatos e futuros. É tiro no pé e auto-açoite com chicote de ponta envenenada pra todo lado, do Sul ao Norte do globo, questionando seriamente a tese de Bentham. Chamem logo o Dr. Freud, que a gente precisa de mais ajuda para entender melhor essa bagaça.
    ¹http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2009/05/19/regina-duarte-tem-medo-de-indio/
    ²Locks Filho, Pompílio. Liberdade e Justiça em Amartya Sen. Anais do II Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades, Brasília, 2014. Disponível em http://www.sndd2014.eventos.dype.com.br/arquivo/download?ID_ARQUIVO=4149.
    ³ Raeder, Linda C. The Liberalism/Conservatism Of Edmund Burke and F. A. Hayek: A Critical Comparison, in Humanitas, Vol. X, N.º 1, 1997. Disponível em http://www.nhinet.org/raeder.htm.

  • Nova edição impressa do jornal JÁ Bom Fim já está circulando na cidade

    Acaba de sair para as ruas a mais recente edição do jornal JÁ Bom Fim. O jornal circula em dez bairros no entorno do Bom Fim e, nesta época, também é disponibilizado ao público na banca da ARI na Feira do Livro.
    A Feira está na capa: o momento da atual da Feira do Livro de Porto Alegre, uma breve retrospectiva sobre esses 61 anos da Feira.
    O editorial propõe uma reflexão sobre a importância do jornalismo local, mote do JÁ Bom Fim há 28 anos, que agora aparece como novo foco dos grandes grupos de comunicação. Com o amplo acesso à internet, falta ao leitor informação local.
    “Agora os campeões da liberdade de imprensa estão descobrindo o jornalismo local. Antes tarde do que nunca”, inicia o texto do editor.
    Em entrevista ao JÁ Bom Fim, o professor de geografia urbana da UFRGS, e morador do bairro, Paulo Roberto Soares fala sobre os indícios de um processo que ele classifica como “gentrificação hipster”, e sobre as transformações do bairro ao longo do tempo.
    Na sessão Rua Viva, histórias da avenida Jerônimo de Ornelas – suas praças, bares, restaurantes, os novos cafés, os serviços. A avenida leva o nome do proprietário das terras onde iniciou o povoamento da vila de Porto Alegre. A peóxima Rua Viva em pauta será a avenida Independência.
    A edição de outubro/novembro registra ainda os festejos dos 27 anos da feira de orgânicos da José Bonifácio aos sábados, e uma novidade que se agregou à FAE: a roda de capoeira – sábado sim, outro não, tem roda na Redenção, entre a feira e o Mercado do Bom Fim, sempre às 11hs. É a roda da feira orgânica, que reúne capoeiristas de diversos grupos de Porto Alegre.
    A próxima edição do JÁ Bom Fim circula em dezembro, com fechamento publicitário no dia 5. O jornal, de distribuição gratuita, vive do prestígio dos leitores de uma região culturalmente efervescente, e dos anúncios publicitários do comércio e serviços da região que reconhecem a importância da informação local. Em alguns períodos, os jornais de bairro também são contemplados na distribuição de verbas publicitárias públicas.
    Fora do impresso, o noticiário continua em www.jornalja.com.br.

  • Debate busca diálogo com as ocupações

    Ocorre nesta quinta, 10, no Sindibancários, o debate “A juventude, as ocupações e o movimento contra o golpe”. O evento será mediado pela professora doutora Russel Dutra da Rosa, que atua na Faculdade de Educação da UFRGS.
    A doutora Russel participa ativamente do debate sobre o projeto “escola sem partido” e tem promovido palestras alertando sobre as consequências da aprovação dessas medidas. Ela defende que o projeto é danoso não só para o corpo docente, mas para a educação como um todo.
    Confirmaram presença no debate os representantes dos movimentos “Ocupação da Letra”, Laura Castilhos, da “Ocupação da FACED”, Haniel Monteiro e da ocupação do Instituto Federal de Sapucaia do Sul.
    Os temas que serão discutidos no debate irão girar em torno das medidas do Executivo, que tem o apoio legislativo, nas questões referentes à Educação e sua infra-estrutura, assim como a repressão do Estado e de parte da sociedade civil contra os movimentos de ocupação que visam barrar essas medidas.
    Segundo a mediadora Russel, a imprensa corporativa “tem tido uma atitude lamentável, criminalizando os movimentos, sempre dando destaque às consequências negativas das ocupações, evitando focar nas reais razões da mobilização”. Como consequência disso, os movimentos tem repelido a presença da imprensa nos locais das ocupações.
    Nesse contexto, o debate tem o objetivo de preencher o vácuo de informação ocasionado pelo impasse criado entre o Estado, a imprensa corporativa e os movimentos de ocupação.
    O evento inicia às 19 horas, na rua General Câmara 424, com entrada livre, sem a necessidade de inscrição prévia. O debate é promovido pelo Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito.

  • “Gentrificação hipster” no Bom Fim

    A palavra é estranha: gentrificação é um processo de revalorização de área de determinada área de uma cidade que tenha sido desvalorizada com o tempo. O processo gera uma revitalização, mas, em casos extremos, pode promover a substituição de uma população tradicional por outra, de maior poder aquisitivo, ou por negócios de um mesmo perfil, criando os chamados “bairros temáticos”.
    O conceito vem sendo utilizado em estudos acadêmicos sobre a cidade desde a década de 60. Alguns exemplos clássicos são os bairros Greenwich Village e Soho em Nova Iorque e o El Born, em Barcelona. Paulo Roberto Soares é morador do Bom Fim há dez anos. Além disso é doutor em geografia urbana pela Universidad de Barcelona, professor da UFRGS e membro do Observatório das Metrópoles. Ele enxerga no bairro indícios do que se tem chamado atualmente de gentrificação hipster.
    É possível explicar rapidamente o que é gentrificação?
    A cidade é viva, então ela vai se transformando ao longo dos anos. O próprio Bom Fim tem suas modificações, se formos voltar no tempo. Neste processo de transformação da cidade, algumas áreas são valorizadas, outras são desvalorizadas. Quando uma área entra em decadência, depois de uma ou duas décadas ela volta a ser valorizada. Esse retorno da valorização chamamos de gentrificação.
    Como se deu este processo ao longo do tempo?
    Costumamos dividir em três ondas. Primeiro momento, anos 70, estados unidos, eram os artistas, designers, o pessoal da moda, que ocuparam os bairros do sul de Manhattan e fizeram a mudança de perfil do bairro. Eram casas antigas, que estavam baratas e foram aumentando seu valor imobiliário. Nos anos 90, eram os yuppies, o pessoal do mercado financeiro. E agora, neste período que estamos vivendo, são os chamados hipsters, o pessoal do capitalismo cognitivo, da economia criativa. É um grupo social, um grupo cultural que atua em determinadas áreas, mas não é uma coisa assim ‘vamos gentrificar esta área’, é um processo que vai acontecendo.
    Quais as características da área para que ocorra este processo e suas consequências?
    Geralmente são bairros centrais. Em São Paulo, está acontecendo em Santa Cecília, no Rio de Janeiro, é mais na região de Santa Tereza. São bairros acessíveis, onde tu não depende do carro e que já têm uma vida urbana, uma vida de bairro. Essa gentrificação aproveita essa vitalidade e esse é o lado interessante da coisa: ter uma relação com a vida do bairro, não destruindo a vida que existe no local. O que se discute em alguns artigos é quando este processo avança muito e tu começa a eliminar a vida do bairro em favor deste processo.
    No Bom Fim mesmo, havia um sólido comércio de móveis na Osvaldo, tem cada vez menos. Tem aquele edifício empresarial onde era o cinema, aquilo ali é completamente fora da relação da trajetória do bairro. Quantos comércios de calçada poderia ter ali que tu colocou tudo em um edifício. Isso não e bom pro bairro, esterilizou um pouco a paisagem urbana.
    Tem outros exemplos em Porto Alegre?
    No Quarto Distrito está havendo um processo de retomada, tem o pessoal do Vila Flores, no bairro Floresta. Temos outros processo de valorização em Porto Alegre, como Petrópolis e Menino Deus, mas não é bem uma gentrificação, é uma valorização imobiliária.
    O que são os chamados bairros temáticos?
    Há alguns casos, como o bairro El Born, em Barcelona, onde tem até um movimento dos moradores que permanecem que é contra o bairro temático. Acaba o bairro todo se dedicando a uma atividade econômica mais lúdica, de entretenimento, e o bairro perde a vida urbana. Por exemplo, na Cidade Baixa, teve um boom. Aquele monte de bares na João Alfredo, aquela vida noturna, mas já está entrando em decadência, não é como era há 5 ou 10 anos. Daí acaba sendo isso do bairro temático: de dia um deserto, de noite superlotação.
    Mas também é difícil o poder publico, os agentes econômicos e os agentes sociais manejarem, gerenciarem este processo. E também o mercado funciona: abre uma casa noturna, outra quer abrir também porque todo mundo vai ali.

  • Belém Novo pede que Prefeitura não autorize projeto imobiliário no Arado

    Vereadores, representantes da comunidade da região de Belém Novo e de entidades ambientalistas vão elaborar uma proposta de plebiscito, ou referendo, para consultar a população de Porto Alegre sobre o projeto de construir condomínios de luxo na área onde fica a Fazenda Arado Velho, no Extremo Sul da cidade.

    Debate sobre os impactos ambientais do projeto imobiliário no Arado Velho / Foto Ederson Nunes/CMPA
    Debate sobre os impactos ambientais do projeto imobiliário no Arado Velho / Foto Ederson Nunes/CMPA

    Este foi um dos encaminhamentos, na noite de terça-feira (8), após reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal (Cosmam), presidida pela vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), a pedido do coletivo Preserva Arado. E pedem que a Prefeitura não autorize o empreendimento antes da elaboração de um Estudo de Impacto de Vizinhança.
    Um abaixo-assinado está em andamento. Documentos e vídeos, nas páginas dos movimentos Preserva Belém Novo e Preserva Arado, mostram porque a área, desconhecida da maioria da população, é muito mais do que “um banhado que não serve para nada”. À preocupação ambiental, soma-se a manobra com que o Legislativo retirou, há um ano, aquele pedaço da cidade da condição de área rural. Foi exatamente ali que a zona rural de Porto Alegre encolheu 5%, de repente.
    Para Michele Rhian Rodrigues, que falou em nome do Preserva Arado, o debate sobre o tema não tem tido a devida transparência, nem por parte dos empreendedores nem dos órgãos do Executivo que analisam o projeto. Ela também denunciou que houve fraude em documentações apresentadas e que o assunto já está tramitando no âmbito do Ministério Público, do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário.
    A apresentação de um estudo, por integrantes do Coletivo Ambiente Crítico, apontou diversas irregularidades no projeto e os riscos ao meio ambiente em área que faz parte das últimas unidades de reserva de Mata Atlântica em Porto Alegre. O estudo citou a necessidade de aterramento de 200 hectares, que correspondem a quase a totalidade da ocupação pelo empreendimento. “Será preciso utilizar mais de 1 milhão de metros cúbicos de terra, em uma área equivalente a 200 campos de futebol, que hoje é formada por banhados e várzeas”, disse Iporã Brito, do Coletivo Ambiente Crítico. Ali vivem espécies da fauna e flora em risco de extinção, como o gato-marajoara e o bugio-ruivo, além dos banhados serem ambientes de reprodução de diversas aves migratórias, peixes e outros animais.
    Para Rualdo Menegat, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), caso aprovado, o empreendimento colocará em risco a última área de orla virgem ainda preservada no Extremo Sul da Capital. Ele alertou para os danos ao Guaíba, “nosso maior bem cultural, ambiental e social”. Menegat destacou que a preservação ambiental do Guaíba é necessária para a sobrevivência dos porto-alegrenses e que ela começa pelo cuidado com a paisagem, que, no caso da Fazenda Arado, é composta por um amplo ecossistema e por um sítio arqueológico, histórico e cultural.
    Comunidade reclama de falta de transparência na tramitação do projeto / Foto Ederson Nunes/CMPA
    Comunidade reclama de falta de transparência na tramitação do projeto / Foto Ederson Nunes/CMPA

    Felipe Vianna, do Instituto Econsciência, criticou a forma como a Câmara Municipal encaminhou a votação do Projeto De Lei Complementar do Executivo (PLCE) 005/15, aprovado em 5 de outubro de 2015, que alterou, no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), o regime urbanístico da área, retirando-a da Zona Rural e ampliando o seu uso, com o aumento dos índices construtivos. Ele qualifica a mudança como “um crime contra o patrimônio ambiental da cidade”. Vianna ainda denunciou que, na ocasião da audiência pública – “com baixíssima participação popular” – para tratar do projeto para a Arado Velho, em nenhum momento foi mencionada a possibilidade de alteração do PDDUA.
    O Econsciência ingressou na Justiça contra o que define como “fraude” no projeto. O ambientalista acredita que, a exemplo do que ocorreu em outro processo semelhante, de alteração de áreas especiais de interesse cultural (Aeis), quando não foram realizadas audiências públicas, o Judiciário irá se manifestar, ao lado da comunidade, contra a forma de condução do debate pelo Executivo.
    Secretarias analisam tecnicamente o projeto
    De acordo com Alexandre Burmann, supervisor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), a análise está a cargo da Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge), formada por um grupo técnico de servidores de diversas áreas da Prefeitura. Ele rebateu a crítica da falta de transparência ao afirmar que o processo é público e está à disposição de qualquer interessado e que ele próprio tem dialogado com vários dos presentes ao encontro da Cosmam. E defendeu a competência técnica dos servidores da Smam, citando como exemplo disso o fato de que jamais um licenciamento ambiental concedido pelo órgão foi anulado judicialmente. Burmann destacou que a análise, feita a partir de dados que o empreendedor apresenta, não está concluída, e todas as observações e questionamentos apresentados estão sendo anexados ao processo.
    Edgar Eifler, engenheiro do Departamento Municipal de Esgotos Pluviais (DEP), confirmou que, para o órgão poder liberar a realização do empreendimento, será necessário o aterramento, mas que a liberação ou não desse movimento de terras é de competência exclusiva da Smam. Ele afirmou que o DEP apenas cumpre o que prevê a legislação e que “jamais” se omitiu a falar sobre o processo com os interessados que o procuraram.
    Ao final do encontro, a vereadora Lourdes Sprenger destacou que o tema seguirá em debate pela Cosmam e que as atas das reuniões já realizadas serão anexadas ao relatório anual, servindo de base para a sequência da discussão pelo próximo presidente da Câmara Municipal, em 2017. Participaram do debate, além da presidente da Cosmam, os vereadores Paulinho Motorista (PSB), Alex Fraga (PSOL), Marcelo Sgarbossa (PT) e Sofia Cavedon (PT), assim como representantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e de outras entidades.
    (Com informações da CMPA e redes sociais)

  • O monumental viaduto Otávio Rocha vira retrato do descaso

    Adacir José Flores falou na Tribuna Popular da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (9). Ele foi pedir socorro aos vereadores. Flores preside a Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha (Arccov).  Há anos a Arccov tenta levar adiante um projeto para recuperar a área, um monumento do patrimônio histórico, popularmente conhecido como Viaduto da Borges.
    Nos últimos dois anos, mesmo a Prefeitura afirmando que tem um projeto na gaveta à espera de recursos, a situação só piorou. Com o aumento de habitantes sem moradia na cidade, o viaduto virou teto provisório de muita gente, que ali também encontra um banheiro público. Mas esta população desassistida não é a causa do abandono, e sim a consequência.

    Viaduto Otávio Rocha é tema da Tribuna da Câmara, com a Associação representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto - Arcov. Na foto, Adacir José Flores / Foto: Ederson Nunes/CMPA
    Na Tribuna da Câmara, Adacir Flores, presidente da Associação do Viaduto, pede atenção dos vereadores / Foto: Ederson Nunes/CMPA

    Flores relembrou que o grupo trabalha desde 2005, incentivado pelo então prefeito José Fogaça. “Fomos desafiados sobre o que poderíamos fazer pelo viaduto, e então elaboramos junto à comunidade o projeto de restauração”, explicou. “Hoje, este projeto, que envolve várias secretarias e órgãos municipais, está aos cuidados do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais”, contou.
    Flores apresentou, em nome da entidade, uma solução para a execução do projeto de revitalização, que passa pela cooperação da Prefeitura com a Arccov. Eles querem buscar os recursos, mas como, se a Prefeitura não libera o projeto? “Queremos formalizar esta parceria para, posteriormente, reivindicar recursos para a obra através da Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura)”, afirmou, ressaltando que a entidade tem condições para pleitear verbas e classificando o local como um patrimônio cultural da cidade. “Queremos deixar um legado para a área social, política e humana de Porto Alegre”, completou Flores.
    O presidente da Arccov também classificou a situação atual do Viaduto Otávio Rocha, situado na Avenida Borges de Medeiros, como “crítica” e citou os moradores de rua que ocupam o espaço. Dono de um dos estabelecimentos mais tradicionais do viaduto – o sebo de livros e discos quase na esquina com a Jerônimo Coelho -, ele tem visto o viaduto tornar-se a síntese da ausência de políticas públicas de habitação na cidade. “É necessária uma solução humana para os moradores em situação de rua que lá se encontram, a fim de emancipá-los”, destacou.
    Em agosto, no Dia Nacional do Patrimônio Histórico (17), um grupo de arquitetos e comerciantes tentou para chamar a atenção da população sobre a situação do viaduto Otávio Rocha.
    Ninguém discorda, ninguém resolve
    A arquiteta Adriana Cunha, do Grupo Paralelos Cruzados, disse que a iniciativa teve o objetivo de chamar a atenção para o local e a data, mostrando que é possível transformar um espaço visivelmente degradado. “É possível tornar esta área em pleno Centro Histórico um local agradável”, explicou.
    Mas o cheiro de urina humana era tão forte, que os voluntários deixaram de realizar a prática de ioga. Os arquitetos e designers montaram um “tapete verde de grama natural” no viaduto Otávio Rocha, nas proximidades da rua Jerônimo Coelho. No local, foram colocados cadeiras, livros, gibis e uma roda de chimarrão foi feita no local. Para utilizar a área o grupo de arquitetos e comerciantes pagou o estacionamento da vaga da área azul.

    A arquiteta Sílvia Dighero explicou que a ideia do Grupo Paralelos Cruzados foi realizar a integração com a comunidade que frequenta o espaço. O presidente da Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha, (Arccov), Adacir Flores, disse que o objetivo da iniciativa é chamar a atenção do poder público que tem a obrigação de proteger, restaurar e humanizar o viaduto Otávio.

    Solução para moradores de rua 
    Flores compreende que os moradores da rua que vivem no espaço não estão ali por opção. Ele propôs a realização de uma feira permanente no viaduto como forma de revitalizar a área. “Queremos trazer mais vida para o viaduto e que as pessoas possam andar com tranquilidade na região”, acrescentou. O viaduto, um ponto privilegiado em pleno Centro da cidade, encontra-se completamente abandonado.
    Segundo os envolvidos, tudo o que falta é o compartilhamento do projeto de restauração para que tenha início a tentativa d captação dos recursos pela Lei de Incentivo a Cultura. Flores relata que diariamente um ou outro habitante da região pergunta: “Quando é que a Prefeitura e vocês da Associação vão acabar com esse pardieiro?”

  • TRUMP: Ele não e um horror. É seu produto…"QUASE NORMAL"

    TRUMP será o Presidente dos Estados Unidos, a maior potência do mundo, a partir do próximo ano. Quatro anos de imprevisibilidade, fanatismo nacionalizante e populismo deslavado.

    Como isso aconteceu…?
    Graças aos votos dos homens brancos, sem curso universitário, culturalmente atrasados, amantes de armas, moradores do interior , que perderam posição e renda com as mudanças tecnológicas dos últimos 30 anos e que se projetaram, sob o amparo de políticas neo-liberais, globalmente.
    TRUMP é o resultados da cobra que mordeu o próprio rabo.
    A Globalização acabou nas mãos de poucas grandes corporações articuladas ao sistema financeiro, devorou empregos dentro e fora dos Estados Unidos e elevou vergonhosamente a renda no mundo.
    Vivemos o tempo dos bilionários que compram tudo: países, clubes de futebol, obras de arte, talentos e o pior, os políticos e a Política, essa nobre senhora que se jactava de sua autonomia.
    TRUMP não é o horror. Ele é o produto do horror que hoje consome o sonho de uma sociedade livre e democrática…
    E ainda há gente pensando que o neoliberalismo, com suas desregulamentações e condenação ao Estado, são um caminho seguro para a humanidade e para o BRASIL….
  • Vagas para novos artesãos no Brique da Redenção

    Estão abertas as inscrições para novos artesãos na Feira de Artesanato do Bom Fim, o Brique da Redenção.

    Os interessados devem se cadastrar até o dia 16 de novembro no Núcleo de Fomento ao Artesanato da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), de  segunda a sexta-feira, na avenida Osvaldo Aranha, 308, sala 16, bairro Bom Fim, ao lado do Túnel da Conceição, das 10h às 16h.
    Documentos necessários (original e cópia) – Carteira de identidade, CPF e comprovante de residência (em nome do candidato) e carteira de artesão. Outras informações podem ser encontradas no Núcleo de Fomento ao Artesanato da Smic, telefones 3289-4713 e 3289-4752, ou no edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre de 1º de novembro de 2016 (disponível aqui).
  • Unesco defende educação midiática em evento do Conselho de Comunicação

    O jamaicano Alton Grizzle, da Divisão de Liberdade de Expressão e de Desenvolvimento da Mídia da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), defendeu, nesta segunda-feira (7), a capacitação dos jovens para o uso crítico de novas tecnologias e para a produção de conteúdo.
    Segundo Grizzle, esse é um caminho necessário ao uso livre e democrático da mídia. O representante da Unesco participou de seminário promovido pelo Conselho de Comunicação do Senado.
    Segundo Grizzle, todos os cidadãos precisam desenvolver habilidades e competências para entender o papel da mídia e ser capaz de utilizar ferramentas de comunicação para articular processos de desenvolvimento e mudança social. A Unesco recomenda que a Alfabetização Midiática e Informacional (AMI) seja incorporada nas escolas.
    “Não podemos somente proteger as crianças, é preciso dar a elas as ferramentas para analisar de forma crítica os conteúdos. A ênfase da educação deve ser em dar os meios para que as pessoas sejam críticas e independentes frente a todas as mídias”, disse Grizzle.
    Para a Unesco, também a ênfase na tecnologia não deve ser o principal – todo conhecimento deve integrar a educação, dos livros à internet, passando por museus, arquivos e jornais. “Claro que há importância na tecnologia, mas a ênfase não deve ser essa. A perspectiva é que o analfabetismo seja redefinido, para atingir cidadãos literatos em mídia e informação. Não existem cidadão alfabetizados se não forem também alfabetizados mediáticos”, disse.
    Análise de mídia
    A reunião foi proposta e coordenada pelo conselheiro Ismar Soares, que é professor da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador de um núcleo que estuda as interações entre comunicação e educação. Para ele, a educação contemporânea tem de fornecer as ferramentas para entender e conhecer nosso sistema mediático, preparando melhores leitores de conhecimento, o que gera mais cidadania.
    “O conselho precisava ficar a par desse movimento internacional que a Unesco vem implementando, de colocar a população, e principalmente a juventude, para discutir a razão de ser das novas tecnologias e da presença da própria mídia”, disse.
    A experiência da USP colocou em contato duas escolas num projeto comum de educomunicação, como é chamado o estudo da educação para a mídia. Alunos do colégio particular Dante Alighieri e do Centro Educacional Unificado (CEU) Casablanca, da Prefeitura de São Paulo, trocaram experiências sobre seus projetos de comunicação.
    Juntos esses alunos produziram conteúdo em rádio e vídeo, e discutiram suas experiências. O colégio particular fica na região de Jardins, e recebe alunos de classe média alta, enquanto a escola pública fica na região do Taboão da Serra, periferia sul da cidade.
    As estudantes Clarice Villarim e Maria Eduarda Silva de Oliveira apresentaram no seminário sua experiência. A primeira é aluna do Dante Alighieri. A segunda, no CEU Casablanca. As duas apresentaram os resultados de um trabalho conjunto de “prática educomunicativa pioneira” de análise e produção midiática. Os estudantes produzem vídeos, áudios e textos, além de oficinas de análise de mídia.
    Segundo Clarice, a iniciativa tem dado maior protagonismo aos estudantes. “Tem de haver essa troca de visões entre o aluno e o professor, principalmente nessa área de tecnologia, já que a minha geração nasceu num mundo midiatizado.”
    Maria Eduarda observou que a integração de tecnologias ao aprendizado tem deixados os estudantes mais motivados. Ela listou algumas das atividades desenvolvidas. “A Educom.geração.cidadã.2016 possui uma página no Facebook, onde a gente ‘posta’ todas as fotos, o processo do projeto, e um canal no YouTube, onde a gente ‘posta’ os vídeos do projeto”, informou.
    MEC
    Pelo governo federal, a diretora de Currículos e Educação Integral do Ministério da Educação, Sandra Zita Silva Tine, disse que o estudo de mídia tem feito parte tanto do treinamento de professores quanto do dia a dia das escolas.
    Dados do MEC mostram que há 4,5 milhões de alunos envolvidos com projetos de tecnologia ou comunicação, com mais de 800 mil rádios escolares, e mais de um milhão de jornais. “Mas isso ainda é pouco no universo dos nossos alunos [10%], e precisamos investir mais em iniciativas como essas”, ressaltou Tine.
    (Das agências Câmara e Senado)

  • Armazém Digital leva parte da produção acadêmica gaúcha à Feira do Livro

    Uma pequena editora de Porto Alegre, sem banca na Feira do Livro, vem há 15 anos montando um catálogo publicando títulos saídos da produção acadêmica brasileira nas suas mais diversas áreas, nas principais universidades do país. É a Armazém Digital, interessada em Comunicação, Cultura e tudo que remeta à história de Porto Alegre.
    Hoje à noite (20hs) a Armazém leva dois aujtores para autografar na Praça da Alfândega: o pesquisador da Fundação de Economia e Estatatística Tomás Pinheiro Fiori, com o livro Economia e Política do Desenvolvimento Regional no Rio Grande do Sul (1988-2010,) e Mara Cristina de Matos Rodrigues, professora do Programa de Pós-Graduação em da História da UFRGS, com o estudo na narrativa local intitulado As Tramas Entre Província e Nação, Literatura e História – O Tempo e o Vento e Capitania d’El-Rei
    Tomás Pinheiro Fiori, coordenador do núcleo de desenvolvimento regional da FEE e professor da Faculdade de Administração e Ciências Econômicas da PUCRS, investiga quais as possibilidades de o Rio Grande do Sul retomar um desenvolvimento regional equilibrado, com suporte do Estado e maior dinâmica interna
    capa-as-tramas-entre-provincia-e-nacao-frenteMara Cristina de Matos Rodrigues, professora do Programa de Pós-Graduação em da História da UFRGS, enfocou sua análise em textos de outros livros: a partir de Capitania d’El-Rei, composto de escritos de Moysés Vellinho nos anos 1950, chegando a sua forma final de livro no ano de 1964, a autora explora as relações destes ensaios de caráter sociológico e historiográfico com textos anteriores de crítica literária do mesmo autor e de outros autores contemporâneos ao processo da escrita de Capitania d’El-Rei. Contudo, o principal objeto de interlocução com este livro foi a grande trilogia de Erico Verissimo, O tempo e o vento, escrita entre os anos 1949 e 1962.
    Entrelaçando História e Literatura, a autora de As Tramas Entre Província e Nação, Literatura e História – O Tempo e o Vento e Capitania d’El-Rei procura mostrar como se configurou uma narrativa sobre o Rio Grande do Sul a partir da obra de Moysés Vellinho e Erico Verissimo.
    Os livros da Armazém Digital estão à venda no estande número 58, da livraria Nova Roma: