Está marcado para o próximo dia 23/11 o julgamento do bancário Ricardo José Neis, que atropelou 17 ciclistas em 2011, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. Caberá ao Tribunal do Júri decidir sobre a acusação de 11 tentativas de homicídio e 5 lesões corporais, apresentada pelo Ministério Público contra o réu, que aguarda julgamento em liberdade.
A sessão será presidida pelo juiz Maurício Ramires, na 1ª Vara do Júri da Capital, a partir das 9h no Foro Central I. Atuarão na acusação, representando o Ministério Público, os promotores Eugênio Paes Amorim e Lúcia Helena de Lima Callegari. A defesa do réu será feita pelo advogado Manoel Pedro Silveira Castanheira.
Cobertura da Imprensa
Os jornalistas interessados em cobrir o julgamento deverão se credenciar até o dia 18/11, às 18h, pelo e-mail imprensa@tj.rs.gov.br, informando o nome do veículo de comunicação e do profissional que comparecerá.
Será permitido o registro de imagens apenas nos 15 minutos iniciais da sessão. Depois disso, os Jornalistas poderão acompanhar o julgamento, mas com equipamentos (câmeras fotográficas e cinematográficas) desligados. Talmém não será permitido usar celulares para fazer registros após os 15 minutos iniciais. Os equipamentos eletrônicos podem ser utilizados apenas para transmitir informações.
Em nenhuma hipótese será permitido captar imagens dos jurados. O réu poderá não concordar em ser filmado/fotografado, nesse caso, a captação deverá ser com o acusado de costas.
Também será proibido usar o áudio da audiência em reportagens. O material é prova, que consta nos autos do processo. Entrevistas deverão ser feitas fora do salão de júri, de modo que não atrapalhem o andamento dos trabalhos. O magistrado estará à disposição para conversar com a imprensa após o encerramento dos trabalhos.
Histórico do caso
O atropelamento, que ganhou repercussão internacional, ocorreu em 25/2/2011, por volta das 19h. Dezessete ciclistas do movimento ‘Massa Crítica’, que costuma pedalar pelas ruas de Porto Alegre divulgando a bicicleta como meio de transporte, foram atingidos pelo automóvel Golf dirigido pelo bancário Ricardo José Neis. Ele teria ficado irritado por ter a passagem bloqueada pelo grupo e avançou com o carro para cima dos ciclistas.
A prisão preventiva de Neis foi decretada uma semana depois, no dia 2 de março, e a liberdade provisória no dia 7 de abril do mesmo ano. Após ser pronunciado (sentença que determina que o acusado seja julgado pelo Tribunal do Júri), em 14/6/12, o réu recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que manteve o julgamento popular.
A defesa do bancário, então, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. O recurso permaneceu na instância superior por um ano e meio. Em 2015, o processo retornou à 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, tendo sido realizadas uma série de diligências, a pedido do Ministério Público e da defesa de Neis.
Em fevereiro deste ano, por ser considerado de relevância social, o processo passou a ser acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ). O objetivo da medida, tomada pela CGJ em conjunto com o Juiz Maurício Ramires, foi conferir maior celeridade na tramitação, dentro dos limites impostos pela legislação. O processo leva o número 21100177858, na Comarca de Porto Alegre.
(Com informações do TJRS)
Autor: da Redação
Marcado para o dia 23 julgamento do motorista que atropelou ciclistas
Abertas inscrições para simpósio internacional sobre saúde dos negros
O 1º Simpósio Internacional de Saúde da População Negra, que acontecerá entre 15 e 17 de novembro, será em Porto Alegre. As inscrições são gratuitas e abertas a todos os interessados, e já podem ser feitas, clicando aqui.
O objetivo é fortalecer a implementação da Política Nacional de Saúde da População Negra, além de ampliar a discussão em âmbito internacional. Hoje, a maioria dos parâmetros usados no atendimento à saúde pública resultam de pesquisas feitas com população branca, por serem oriundos de estudos europeus e norte-americanos. Nem sempre servem à população negra. Um exemplo simples: os negros tendem a ter pressão arterial mais alta que os brancos, então muitas vezes não há razão para uso de medicamentos para controle do que não é um distúrbio, e sim uma característica.
Outro caso é o diabetes mellitus (tipo II), cuja taxa de mortalidade, a cada 100 mil habitantes, afeta na população negra em 34,1 habitantes, na população parda atinge 29,1 e, entre a branca, 22,7. A anemia falciforme, doença grave que deve ser diagnosticada precocemente por meio do teste do pezinho, é encontrada em maior escala entre a população negra, com incidência que varia de 6% a 10%, enquanto no conjunto da população oscila entre 2% e 6%.
O evento é uma ação da Década dos Afrodescendentes e ocorrerá no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), na avenida Paulo Gama, 110. As vagas são limitadas, e a capacidade do auditório é de 800 lugares.Suspensa alteração do regime urbanístico da Terceira Perimetral
A Prefeitura de Porto Alegre divulgou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atendeu pedido do município em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e suspendeu, até o julgamento do mérito, os efeitos da Lei Complementar 792/2016, que alterou o regime urbanístico e classificou a Terceira Perimetral e adjacências como áreas de revitalização. A decisão é do desembargador Rui Portanova.
A proposta foi vetada pelo Executivo, mas o veto foi derrubado na Câmara Municipal. De acordo com o texto, a Terceira Perimetral e a faixa compreendida até 120 metros em cada lado da via receberam regime urbanístico especial, com incremento da capacidade construtiva (solo criado) dos imóveis sem prévia audiência pública e estudo de impacto urbanístico.O solo criado é um instrumento pelo qual o poder público permite ao empreendedor, por meio de alienação de índices construtivos, a edificação na capacidade máxima permitida pelo Plano Diretor, desde que haja infraestrutura suficiente para receber o adensamento proveniente da venda.
Desde 2014, o município de Porto Alegre vem realizando leilões de índices construtivos. A venda pública desses índices tem servido, segundo a Prefeitura, como uma forma de autofinanciamento da cidade, viabilizando o custeio de obras, independente dos recursos oriundos dos impostos municipais ou de financiamentos.
Na Adin, a Procuradoria-Geral do Município sustenta que a Lei Complementar 792/2016 infringe a Constituição Estadual e a Constituição Federal na medida em que altera o plano diretor sem a participação popular e não atende exigência constitucional que exige estudos técnicos. Além disso, a lei apresenta vício de iniciativa, pois impacta no orçamento municipal, uma vez que discorre sobre ativos e implica aumento de gastos.Em sua decisão, o relator lembrou que o tribunal, por diversas vezes, julgou inconstitucionais alterações no plano diretor que não contaram com a participação popular. Salientou, ainda, que parecer elaborado por técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda demonstraram que a lei provoca aumento de gastos, já que aumentará a área de revitalização urbana, o que demandará aquisição de solo e alteração na infraestrutura existente (malha viária, transporte público, abastecimento de água, rede de esgoto, energia elétrica, iluminação pública, coleta de lixo, aumento de circulação de veículos e pedestres, etc).
Atuam no processo n° 70071549513 a procuradora-geral do Município, Cristiane da Costa Nery, a procuradora-geral adjunta Andrea Teichmann Vizzotto e o procurador municipal Eduardo Tedesco. Clique aqui para ler a decisão na íntegra.
(Com informações da PMPA)A cobertura midiática das escolas ocupadas: silêncio e criminalização
Marina Pita, do Intervozes
O silêncio pode dizer mais do que mil palavras. A frase – dessas compartilhadas em grupos de WhatsApp pela manhã – significa muito na atual conjuntura do país.
Num contexto de mais de mil escolas ocupadas em todo o Brasil contra a PEC 241 e a Medida Provisória que reforma o Ensino Médio, o silêncio da imprensa sobre a mobilização dos estudantes é mais um capítulo sombrio do processo pelo qual passa o país, exemplar quando falamos de ausência de diversidade e garantia do acesso à informação no Brasil.Muita gente só tomou conhecimento das ocupações no último final de semana, quando locais de votação no segundo turno das eleições municipais tiveram que ser trocados em função das escolas mobilizadas.Até ali, as matérias – principalmente na televisão – foram raras. Agora seguem poucas, sem dar voz aos estudantes que ali estão, tampouco aos setores da sociedade que apoiam os protestos contra da PEC e a MP 746/2016.Um dos maiores jornais do país, a Folha de S.Paulo ignorou a ascensão das ocupações. O tema aparece no impresso em matéria do dia 11 de outubro com o foco apenas no estado do Paraná: ”Estudantes ocupam cem escolas e professores aprovam greve no Paraná”.Mais de uma semana depois, apenas em 19 de outubro, vem o segundo texto, com viés claramente criminalizador: “Ocupação em 181 escolas pode causar cancelamento de provas do Enem”. No dia 24 de outubro, o tema volta a aparecer por conta da morte de um estudante em Curitiba.Entre o crescimento de 100 a 800 escolas ocupadas, vigorou o silêncio do jornal sobre o assunto. Nada se falou sobre as ocupações em outros estados.Na sexta-feira 25, um novo texto intitulado “Protesto em escola ocupada do Paraná tem tensão, apitaço e xingamentos”. O movimento dos estudantes é apresentado como “baderna”.Considerando a amplitude do movimento “Ocupa Paraná”, a opção da Folha foi cobrir desproporcionalmente uma manifestação contra a ocupação em uma das escolas.Frases genéricas como “de um lado, pais, alunos e professores que querem a volta às aulas passaram a organizar protestos contrários. Em algumas cidades, chegaram a “ocupar” antes os colégios para evitar a tomada do local pelos manifestantes” demonstram a ausência de rígido critério de apuração.Afinal, as ações contra as ocupações – apesar da violência que adotam, algo também não apontado pela imprensa – são minoritárias diante do crescimento da mobilização nacional.A sequência de matérias como “Com escolas ocupadas, Paraná vai ter Força Nacional na eleição”, “Alunos são algemados após serem retirados de escola invadida no TO”, “Tumulto em Escola no Paraná”, “Com escolas ocupadas, até supermercado vira local de votação no Paraná”, “Escolas ocupadas poderão ter o Enem adiado, diz Ministério da Educação” mostra a facilidade como os jovens mobilizados por seus direitos são apresentados como baderneiros,irresponsáveis e que atrapalham a vida dos cidadãos que simplesmente querem estudar.A tônica da Folha tem sido, assim, colocar em oposição o movimento que defende a educação universal, gratuita e de qualidade e os demais estudantes.O próprio Ombudsman do jornal classificou a cobertura do jornal de protocolar:“A Folha noticiou de forma tímida a movimentação. Para dar ideia da extensão, na sexta, segundo entidades estudantis, havia 123 universidades e 1.197 escolas ocupadas no país; cerca de 850 no Paraná”. Ainda, lembrou o silêncio da imprensa local quanto à marcante fala da estudante Ana Julia, que incendiou as redes sociais.“Na quarta, 16, nenhum grande jornal noticiou a inusual presença de estudantes na tribuna. Na quinta, às 12h53, o site da revista econômica americana ‘Forbes’ captou a importância da fala da jovem. Só às 19h a Folha colocou no ar perfil de Ana Júlia, recuperando o discurso”.O STF e a criminalizaçãoNo jornal carioca O Globo, a cobertura com viés crítico às ocupações também deu a linha. Se primeiro o foco era no “distúrbio” que a mobilização poderia trazer ao Exame Nacional do Ensino Médio (“Com mais de 640 escolas ocupadas governo do Paraná se diz preocupado com eleições e Enem” no dia 18).Depois, os veículos do Grupo Globo fizeram questão de destacar a fala do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os eventuais gastos que as ocupações geraram com a mudança dos locais de votação.A declaração de Gilmar Mendes foi exibida à exaustão ao longo da noite do domingo 30 nos telejornais da GloboNews, chegando a irracionalidade de sugerir à AGU que estude cobrar os estudantes o “custo” das ocupações para as eleições. No site d’O Globo, a chamada era “Ocupação de escolas gerou gastos nas eleições, diz Gilmar Mendes”.Antes disso, a opção do jornal carioca tinha sido entrevistar com destaque o Secretário estadual de Educação do Paraná e silenciar os estudantes. As aspas escolhidas para o título da matéria não são sobre soluções para o impasse, negociações, mas a simples ameaça: “Wagner Victer: ‘Quem diz que não prejudica é leviano’ “.O Jornal Nacional do dia 27 apresentou reportagem sobre a bárbara apreensão de estudantes no Tocantins, que chegaram a ser algemados ilegalmente.Mostraram o documento do Ministério Público que “justificava” a medida e deram um tempo irrisório para a opinião contrária da Defensoria Pública do estado, que criticou a apreensão dos alunos. A matéria sequer informou aos telespectadores por que aquela escola tinha sido ocupada.Nesta terça, 1 de novembro, o Bom Dia Brasil preferiu dizer que o cerco da Polícia Militar para pressionar pela saída de estudantes de uma escola ocupada em Taguatinga, no Distrito Federal, atrapalhava a circulação de moradores.O desequilíbrio no espaço dado – quando dado – aos estudante também caracteriza a cobertura na TV. Apenas a título de exemplo, no mesmo Bom Dia Brasil do dia 26 de outubro, em reportagem de 3 minutos e 40 segundos, apenas 13 segundos foram dedicados aos estudantes para explicarem por que ocupam as escolas.Um exemplo contrário foi a matéria da Agência Estado, “Mais de mil escolas e universidades estão ocupadas no Brasil”, de 26 de outubro, que ouve não apenas a presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Camila Lanes, mas cita nota da Associação dos Reitores das Universidades Federais (Andifes) e da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais favoráveis ao movimento dos estudantes. Algo raro até agora na imprensa nacional.O papel da comunicação pública e da internetFoi na Agência Brasil – com todos os problemas que a EBC sofre depois do desmonte que tem sido implantado na empresa pública pelo governo Temer – que o cidadão pôde se informar minimamente sobre o contexto geral das ocupações Brasil afora.Reportagens como “Mais de mil escolas do país estão ocupadas em protesto; entenda o movimento”, “Estudantes secundaristas e meio acadêmico debatem ocupação de escolas no Rio” e “Alunos do DF ocupam escolas para serem ouvidos sobre mudanças na educação” fizeram o que se espera da imprensa: jornalismo.A batalha pela narrativa das ocupações, entretanto, segue travada mesmo na internet, em blogs, sites da imprensa alternativa e nas redes sociais. O discurso de Ana Julia – que ganhou a capa de CartaCapital essa semana – foi ouvido por todos no Youtube, Facebook e nos grupos de WhatsApp.Ao participar de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta segunda-feira 31, a estudante do Paraná fez questão de negar, veementemente, o papel de passividade atribuído aos estudantes por alguns e replicado por comentaristas e jornalistas da grande mídia. Não há doutrinadores e doutrinados neste jogo. Tampouco revoltados sem causa.A jovem que fez milhares pararem para ouvir quem está vivendo as ocupações jogou luz a algo que se repete sistematicamente quando o país precisa debater temas centrais para o seu futuro: a dificuldade de entender o que está acontecendo quando se acompanhando o noticiário apenas pela mídia tradicional.Casal de pesquisadores lança livros sobre a morte
Ainda ocultada de crianças e discretamente ignorada das conversas de adultos, a morte é discutida com restrição pela sociedade ocidental. No entanto, existe quem dedique sua vida acadêmica a pesquisar esse tema considerado “inusitado”.
Casados há 20 anos, os pesquisadores Kate Rigo e Thiago Nicolau de Araújo são fascinados pelos tabus que envolvem a finitude da vida. Desde quando se conheceram, ainda na graduação em história, os dois pesquisam aspectos relacionados à morte.
Enquanto Thiago aprecia a arte cemiterial, os quais chama de “museus a céu aberto”, Kate aproveita-se de sua veia pedagógica a dispensar horas de seus dias analisando como tratar sobre o assunto com crianças e adolescentes.
Recentemente, depois de seus doutorados na Alemanha, o casal foi convidado pela maior editora de língua portuguesa do mundo, a Chiado, a lançar dois livros.
A obra de Kate chama-se “Vamos Começar Pelo Fim?”, na qual escreve sobre morte, adolescência, suicídio, comportamentos autolesivos e educação cemiterial.
Thiago lança “O que amamos não esquecemos: cemitério – finitude – teologia”, obra em que analisa as perspectivas artísticas e socioculturais representadas pela arte nos túmulos.
O lançamento conjunto foi em 2 de novembro, Dia de Finados, às 17h30, na sala Oeste do Santander Cultural, com um debate para discutir a consciência da finitude e como enfrentar as finalizações da vida, especialmente em relação à morte.
Thiago Nicolau de Araújo:
Vice-reitor do Grupo Educacional FACINEPE, Prof. Thiago é doutor em Teologia pela Freie Universität Berlin – Alemanha (2014), licenciado e Bacharel em História e mestre em História das Sociedades Ibero-americanas.
Kate Rigo:
Doutora em Teologia pela Faculdade EST/Georg-August Universität Göttingen – Alemanha (2014), licenciada e Bacharel em História pela Pontifícia Universidade Católica do RS, graduanda em Psicologia pela PUCRS e mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica do RS.Quem foram os vencedores do Prêmio Açorianos de Música
Em evento no Teatro Renascença, na noite desta terça (1/11) foram anunciados os vencedores do Prêmio Açorianos de Música 2015/2016.
Além da entrega dos prêmios, uma homenagem ao cantor e compositor Nelson Coelho de Castro, pelo conjunto da obra, e também menções especiais ao projeto Unimúsica (UFRGS), ao StudioClio – Instituto de Arte & Humanismo e ao violonista Lucio Yanel. O tema da festa foi o centenário do samba.
Veja a lista completa de premiados:
Disco do Ano
Casa – Gisele De Santi
DVD
Comparsa Elétrica – O Filme – Comparsa Elétrica
Espetáculo
As Tias do Vinicius – Sem Contraindicação
Produtor musical
Pedrinho Figueiredo – Pontos, Rezas e Milongas (Carolinne Caramão)
Projeto gráfico
Ursula Fuerstenau / Dub Design – Alquimias do Amor (Priscila Meira)
Arranjador
Arthur de Faria e Omar Giammarco – Música Menor
Revelação
Thiago Ramil – Leve Embora
Categoria Álbum
MPB
Compositor
Jerônimo Jardim – Singular e Plúrimo
Intérprete
Flora Almeida – Com que Roupa – Flora Almeida Canta Noel Rosa
Instrumentista
Edu Martins – Com que Roupa – Flora Almeida Canta Noel Rosa
Álbum
Casa – Gisele De Santi
Regional
Compositor
Pirisca Grecco – Comparsa Elétrica – O Filme
Intérprete
Dante Ramon Ledesma – Pampa: Pátria de Todos – Ao Vivo em Caxias do Sul
Instrumentista
Marcello Caminha – Com Violão Também se Dança
Álbum
Comparsa Elétrica – O Filme – Comparsa Elétrica
Pop
Compositor
Ian Ramil – Derivacivilização
Intérprete
Thiago Ramil – Leve Embora
Instrumentista
Luciano Leães – The Power of Love
Álbum
Plano Aberto – Duca Leindecker
Erudito
Compositor
Fabricio Gambogi – Eco em Horizonte
Intérprete
Hugo Pilger – Hugo Pilger Interpreta Ernani Aguiar
Instrumentista
Douglas Gutjahr – Brasil (Re)Percussivo
Álbum
Hugo Pilger Interpreta Ernani Aguiar – Hugo Pilger
Instrumental
Compositor
Fernando Leitzke – Rios que Navego
Intérprete
Fernando Leitzke – Rios que Navego
Instrumentista
Fernando Leitzke – Rios que Navego
Álbum
Rios que Navego – Fernando LeitzkeGrupo RBS estabelece nova estrutura operacional para integrar equipes
O Grupo RBS anuncia que está reformulando suas operações. Vai integrar as equipes de seus jornais, rádios, TVs, sites e redes. É a formalização do que já vem acontecendo gradativamente na prática diária das redações.
Entre as novidades anunciadas, estão a formação de um Grupo de Investigação (GDI), uma editoria de Segurança permanente e uma Central de Serviços, “pela qual a empresa envolverá uma equipe integrada por profissionais do Diário Gaúcho e de Zero Hora”. Segundo a organização, a nova estrutura de produção editorial irá “elevar o jornalismo do Grupo RBS a um novo patamar de excelência”.
O noticiário local passará a receber mais atenção na pauta: a produção de reportagens investigativas e a cobertura de temas de segurança, serviços e cotidiano de Porto Alegre serão reforçadas com quatro novos times de editores e repórteres e o redesenho das redações de Zero Hora e Diário Gaúcho.
“Estamos fortalecendo nosso propósito de um jornalismo de qualidade para os gaúchos, que transforma e toca a vida da população. O investimento nessas quatro frentes (segurança, investigativo, Porto Alegre e serviços) é resultado de muita pesquisa e um trabalho de reformulação de posicionamento e produto junto aos leitores”, afirma a vice-presidente de Jornais e Mídias Digitais do Grupo RBS, Andiara Petterle.
O Grupo de Investigação (GDI) será uma estrutura composta por jornalistas de Zero Hora, Diário Gaúcho, Rádio Gaúcha e RBS TV. “De maneira coordenada e em diferentes formatos, a equipe irá produzir ainda mais conteúdos com alto impacto social, político e econômico, que contribuem para a transformação positiva da sociedade.”, anunciou.
Na editoria de Segurança e na Central de Serviços, uma equipe fixa, envolvendo jornalistas de Zero Hora e Diário Gaúcho, irá produzir conteúdo para ambas as marcas sobre os assuntos que, segundo apontaram as pesquisas, “os leitores mais pedem para ler”. Seguindo a mesma lógica de integração, a Central de Serviços pretende facilitar “a vida do leitor”.
Essas iniciativas – Central de Serviços, Editoria de Segurança e GDI – serão lideradas pelo editor-chefe do Diário Gaúcho, Carlos Etchichury. “A redação se renova para reforçar os temas mais importantes para os nossos leitores”, disse a diretora de Redação dos jornais do Grupo RBS, Marta Gleich.
Para dezembro, em Zero Hora, está previsto o lançamento de uma editoria voltada a Porto Alegre, intensificando a cobertura de assuntos sobre o cotidiano e as tendências da cidade no papel e no digital. “Será a cara de ZH para Porto Alegre”, acredita o editor-chefe de Zero Hora, Nilson Vargas.
Os jornalistas dos impressos passarão a compartilhar o mesmo espaço físico. A ideia é que o convívio fortaleça a operação digital a ponto de gerar novos produtos com a mesma equipe. Uma Mesa Digital vai concentrar toda a operação de ZH (website, mobile site, aplicativos, ZH Noite, Domingo Digital, redes sociais), DG (website e redes sociais) e clicRBS, o que repercutirá em ganhos de escala e produtividade para as equipes que se que estarão a se revezar 24 horas, sete dias por semana.
(Com informações do Coletiva.net)OAB coleta assinaturas para a abertura da CPI da Segurança Pública
Neste domingo (6), a OAB/RS convida a cidadania a assinar o documento que requer a instalação da CPI da Segurança Pública, no Parque Farroupilha (Redenção). A Ordem gaúcha vai montar uma banca, junto do Monumento ao Expedicionário, colhendo assinaturas da população das 9h às 17h. O presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, também estará presente para conversar com a comunidade.
Para Breier, é preciso que toda a sociedade esteja mobilizada em prol do mesmo objetivo. “Por meio da instalação da CPI da Segurança Pública, acreditamos que poderemos, de maneira completa e com o auxílio do parlamento, diagnosticar o caos que vivemos atualmente. O trabalho da CPI nesse caso não se pautará por ideologias partidárias, mas, sim, pela defesa do interesse da sociedade gaúcha”. A ação também será realizada nas 106 subseções da entidade, onde estarão colhendo assinaturas da população.
Assinatura on-line
A população também pode reforçar o pedido de instalação da CPI da Segurança Pública fazendo assinatura on-line no hotsite, juntando-se com mais 150 entidades que também estão participando da campanha: Para realizar a sua assinatura e contribuir para a instalação da CPI, acesse: http://www.oabrs.org.br/cpi-seguranca-publica.
O intuito da CPI é investigar o destino dos recursos de Segurança Pública e eventuais ações indevidas ou omissas pelo Estado. O documento entregue na Assembleia Legislativa do Estado apresenta os dados dos registros de homicídios no Estado, apontando a alta de 34,8% no número de latrocínios (roubo seguido de morte) e o crescimento de organizações criminosas e tráfico de drogas somente no primeiro semestre deste ano, além da falta de medidas-políticas eficazes realizadas pelo governo.
Entre as exigências, estão a criação de um sistema único e permanente de Segurança Pública que não sofra alterações quando da troca de governo; a identificação e avaliação dos planos do governo, atualmente em andamento, relativos à violência e à segurança pública, os custos de sua implementação, a alocação de recursos orçamentários, os resultados obtidos e as conclusões acerca dos benefícios trazidos pela sua aplicação; a apuração da existência de políticas preventivas, analisando se o governo vem cumprindo o dever de gestionar minimamente sobre Segurança Pública; além do pedido de recursos destinados ao aprimoramento das Casas Prisionais no Estado, questionando se existem projetos vinculados a esse tema com os recursos disponíveis.Adolescer seleciona atores para temporada 2017
O espetáculo Adolescer está selecionando atores e atrizes para 2017, ano em que completa 15 anos em cartaz. Os interessados em participar da seleção devem entrar em contato até o dia 8 de novembro através do e-mail adolescer@gmail.com. Os pré-requisitos são:
– Idade entre 16 anos e 25 anos;
– Possui DRT de ator ou atriz;
– Tem noções de dança.Resquícios da Casa Grande em tempos de conquista de direitos pela Senzala
Magda Barros Biavaschi – Desembargadora aposentada do TRT4, pós-doutora em Economia do Trabalho pelo IE/UNICAMP e pesquisadora no CESIT/IE/UNICAMP.Miguel Soldatelli Rossetto – Vice-governador do Rio Grande do Sul (1999/2003) e ministro do Desenvolvimento Agrário e do Trabalho e Emprego, respectivamente, nos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff.A PEC 241, aprovada na Câmara, é estruturante do modelo ultraliberal que buscam implementar, como também a reforma da Previdência, a prevalência do negociado sobre o legislado, o projeto da terceirização, entre outros. O movimento é de regresso. Nessa dança, a Casa Grande dá o tom e o som.As desigualdades se aprofundam em tempos de capitalismo globalizado e hegemonizado pelos interesses das finanças. Enquanto em 1973 a população 1% mais rica detinha 10% da renda, em 2013 passou a deter 20% (PIKETTY, 2014). Nesse cenário, os direitos sociais sucumbem à força bruta e às políticas de ajuste que, apesar de comprovadamente ineficazes, continuam sendo “recomendadas” pelos organismos emprestadores de dinheiro.
Movido por um desejo insaciável de acumulação de riqueza abstrata (BELLUZZO, 2013), o capitalismo vai engendrando novas formas de organização, buscando eliminar quaisquer obstáculos ao seu livre trânsito. No Brasil, por exemplo, as políticas sociais públicas inclusivas, o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Não à toa, em recursos extraordinários, está sendo postulado do STF que “roube a fala” do TST para que este, em suas decisões, não ofereça limites “à livre iniciativa”, como se estivéssemos no século XIX, em tempos da Constituição liberal de 1891.
Gilberto Freyre, em Casa Grande & Senzala, desnudou o caráter despótico da sociedade escravocrata brasileira. Uma sociedade centrada na vontade e no poder do senhor da Casa-Grande, o qual não conhece o bem e o mal; apenas seus desejos, a tudo e a todos objetivando para realizá-los (BIAVASCHI, 2007).
Em 1888, a Abolição livrou o país de seus inconvenientes. Quanto aos negros, porém, abandonou-os à sorte. Nesse processo, consolidou-se a exploração de uma mão de obra barata, em uma sociedade cujo tecido era costurado pelo signo da desigualdade e da exclusão (OLIVEIRA, 1990). As dificuldades de integração à sociedade eram atribuídas à inferioridade racial: marcas de uma herança que acabaram inscritas na estrutura social, econômica e política deste Brasil de mil e tantas misérias[1]. Assim, a relação entre escravo e senhor apenas formalmente acabou por culminar no homem “livre”, sem que fossem superadas as condições instituintes da dominação e sujeição (BIAVASCHI, 2007).
Ainda hoje há resquícios dessa herança que se expressam, por exemplo, na ausência de uma política eficaz de democratização do acesso à terra e à renda; nas dificuldades enfrentadas para regulamentar a “PEC das domésticas” e a PEC 57A/1999 que permite a expropriação da propriedade quando evidenciada exploração da força de trabalho análoga à de escravo; nas tentativas de flexibilização do conceito de trabalho escravo; nas formas de preconceito e discriminação presentes na formação da sociedade brasileira que, extrapolando a esfera doméstica, volta e meia afloram em diversos setores da sociedade, da política e do Judiciário (BIAVASCHI, 2007).
A partir de 1930, em processo não linear completado pela Constituição de 1988 – que elevou os direitos do trabalho à condição de direitos fundamentais sociais e condicionou a livre iniciativa aos princípios da dignidade humana e do valor social do trabalho -, mulheres e homens trabalhadores, a ferro e fogo, foram conquistando o status de sujeitos de direitos trabalhistas, passando pela: criação das Juntas de Conciliação e Julgamento, em 1932; CLT, em 1943; regulamentação da Justiça do Trabalho em 1939, instalada em 1941 e integrante do Judiciário em 1946.
Justiça essa incumbida de concretizar um direito novo, profundamente social que, desde sua gênese, buscou compensar a assimetria nas relações de poder entre empregado e empregador, colocando diques à ação trituradora do movimento do capital. Daí porque esse Direito e as instituições aptas a dizê-lo têm sofrido duros golpes em tempos de regresso liberal (BIAVASCHI, 2007).
Nos governos Lula e Dilma, a política de valorização do salário mínimo, os programas sociais como Bolsa Família e outros, os benefícios da Previdência, o Pro-Uni, os sistemas de quotas, enfim, constituíram um patamar civilizatório que melhorou a vida dos menos favorecidos. Mesmo assim, ainda que os dados da distribuição de renda evidenciem melhoras, o Brasil permanece entre as piores posições, como os gráficos a seguir mostram-no em relação a alguns países do mundo e a evolução recente do índice no País.
Ainda que muito se precise andar para completar a caminhada de superação das heranças coloniais, interesses econômicos e financeiros internos e externos ao Brasil interromperam esse processo. O impeachment da Presidente Dilma, sem prova de crime que o justifique, golpeou a democracia brasileira.
As forças que se aglutinam em torno dele deixam a cada dia evidente que, além dos temas relacionados à soberania nacional, a questão que as move é introduzir uma agenda ultraliberal, com potencial altamente desigualador e impacto negativo às políticas inclusivas, justo em tempos em que as desigualdades são acirradas pela ditadura dos mercados financeiros (BIAVASCHI, KREIN, 2016).
A PEC 241, aprovada na Câmara, é estruturante do modelo que buscam implementar, como também: a reforma da Previdência; a prevalência do negociado sobre o legislado; o PLC 30/2015 (PL 4330/04 na Câmara) que libera a terceirização para quaisquer atividades; a flexibilização do conceito de trabalho escravo; a redução da idade para o trabalho, entre outras.
Os que as defendem apostam no aprofundamento do ajuste fiscal, com severo corte de gastos públicos. E ao argumento falacioso da conquista da “modernidade”, maior produtividade e competitividade, clamam pela “quebra” da “rigidez” das normas da CLT de 1943, verticalizadas pela Constituição de 1988. O movimento é de regresso. Nessa dança, a Casa Grande dá o tom e o som.
O programa “Uma Ponte para o Futuro”, do PMDB, fundamenta muitas das propostas do governo Temer. Acaso aprovadas, mais uma vez serão colocados obstáculos à difícil caminhada superadora das heranças coloniais rumo a uma nação moderna e industrializada, hoje integrante do G20 e dos Brics. Sua não adoção pela então Presidente – segundo o Presidente Temer referiu nos EUA em encontro com empresários – teria sido uma das razões do impeachment.
Daí causarem perplexidade as declarações do Ministro do STF, Gilmar Mendes, incumbido de zelar pela Constituição, sobre Bolsa Família, afirmando ser “compra de voto”, e sobre a Justiça do Trabalho. Em liminar, que se confia não terá chancela da Corte, suspendeu o andamento das ações sobre ultra-atividade de normas coletivas, forte na Súmula 277 do TST, assinalando que essa interpretação atende a uma “lógica voltada a beneficiar apenas os trabalhadores”, cogitando de “fraude hermenêutica”, “jurisprudência sentimental”.
Em São Paulo, vaticinou: “Tenho a impressão de que houve uma radicalização da jurisprudência, no sentido de uma hiperproteção do trabalhador, tratando-o quase como um sujeito dependente de tutela”, afirmando que o Brasil é “desenvolvido industrialmente” com “sindicatos fortes e autônomos” e, inclusive, um Presidente “vindo da classe trabalhadora”.[2]
Em um país de profundas desigualdades, com desemprego novamente alarmante e formas de contratação burladas que retiram da proteção social milhares de brasileiros, tais afirmações privilegiam um dos polos da relação, o capital. Opção que, contraposta ao princípio constitucional do valor social do trabalho que fundamenta a ordem social e a econômica (artigos 1º, IV e 170), acirra as inseguranças, fomenta a violência e traz sérias dificuldades à construção de uma sociedade civilizada e democrática. Sonho do qual a humanidade ainda não acordou. Muito menos o Brasil.
Publicado originalmente no site Brasil Debates.
Referências bibliográficas
BELLUZZO, Luiz Gonzaga. O capital e suas metamorfoses. São Paulo: UNESP, 2013.
BIAVASCHI, Magda Barros. O direito do trabalho no Brasil – 1930-1942. São Paulo: LTr, 2007;
BIAVASCHI, Magda Barros; KREIN, José Dari. O retorno ao passado II: o canto da sereia e os desencantos na nova ordem. In: RAMOS, Gustavo Teixeira; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti, LOGUERCIO, José Eymard, RAMOS FILHO, Wilson (Orgs.). A Classe trabalhadora e a resistência ao golpe de 2016. Baurú: Editorial Praxis, 2016.
BARBOSA DE OLIVEIRA, Carlos Alonso; HENRIQUES, Wilnês. Cadernos do CESIT. Texto para discussão nº. 03. Determinantes da Pobreza no Brasil. Campinas, julho de 1990
PIKETTY, Thomas. O Capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
PMDB. Uma Ponte para o Futuro. São Paulo: Fundação Ulisses Guimarães, 2015. In. http://pmdb.org.br/wp-content/uploads/2015/10/RELEASE-TEMER_A4-28.10.15-Online.pdf. Acessado em 25 de abril de 2016.
Nota
[1] Em referência a Guimarães Rosa, Grande Sertão:Veredas.
[2] Disponível em: http://www.valor.com.br/politica/4752055/gilmar-mendes-acusa-justica-trabalhista-de-hiperprotecao.
Magda Barros Biavaschi – Desembargadora aposentada do TRT4, pós-doutora em Economia do Trabalho pelo IE/UNICAMP e pesquisadora no CESIT/IE/UNICAMP.
Miguel Soldatelli Rossetto – Vice-governador do Rio Grande do Sul (1999/2003) e ministro do Desenvolvimento Agrário e do Trabalho e Emprego, respectivamente, nos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff.
