A Coligação Abraçando Porto Alegre, dos candidatos Sebastião Melo e Juliana Brizola, protocolou nesta quinta-feira (20), no Ministério Público Eleitoral (1ª Zona de Porto Alegre), pedido de investigação sobre indícios de ameaças (em ofensiva jurídica e moral dentro do processo eleitoral) contra Plínio Alexandre Zalewski Vargas.
No MPE, o promotor André Felipe de Camargo Alves preferiu remeter a documentação à 5ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre, que já havia assumido o caso.
Filiado ao PMDB, Zalewski era um dos coordenadores do plano de governo da coligação e foi encontrado morto na última segunda-feira (17) na sede metropolitana do partido.
“O PMDB não vai ignorar o grito de socorro do Plínio. Em respeito à memória dele, informaremos às autoridades competentes todos os atos e fatos”, disse Antenor Ferrari, presidente do Diretório Municipal do partido e coordenador-geral da campanha da coligação.
O documento de 14 páginas relata situações envolvendo Zalewski no seu último mês de vida e arrola fotos, vídeos, identificação de veículos e de pessoas que estariam perseguindo e ameaçado o peemedebista.
Autor: da Redação
Melo pede que MP Eleitoral investigue pressões e ameaças a Zalewski
Ministra Cármen Lúcia defende liberdade de expressão em seminário em SP
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta quinta-feira (20) a liberdade de expressão, ao abrir o X Fórum da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo.
Durante a palestra “A liberdade de expressão na comunicação tecnológica”, a ministra colocou no mesmo patamar de importância a liberdade de imprensa e a liberdade de as pessoas se manifestarem nas redes sociais.
De acordo com a presidente do CNJ e do STF, o desenvolvimento da internet como está hoje mudou a ideia de tempo e de espaço, afetando desde o ritmo da imprensa ao cotidiano dos juízes. Na visão da ministra, as redes sociais proporcionaram uma nova forma para o exercício da democracia atualmente. Na visão dela, a realidade atual exige “informação permanente”, o que estabelece “novos modelos de convivência democrática no estado democrático” e “um novo modelo de democracia”.
Falando para uma plateia de editores, empresários de mídia e estudantes, a ministra Cármen Lúcia reafirmou ainda seu posicionamento em julgamento sobre o tema liberdade de expressão no STF, reforçando que o tempo do “cala boca já morreu”, expressão que remete ao fim da censura sobre o trabalho de jornalistas e à liberdade de expressão de uma forma geral.
“A imprensa é livre e não é livre como poder. É livre até como uma exigência constitucional para se garantir o direito à liberdade de informar, e do cidadão ser informado para exercer livremente a sua cidadania. Portanto, eu vou dar cumprimento ao que o Supremo já decidiu reiteradamente: é fato, cala a boca já morreu”, disse durante sua intervenção.
A ministra reforçou ainda que não há a possibilidade de democracia sem imprensa livre. “Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem ter pleno acesso às informações, e são os jornalistas e a imprensa a nossa garantia de que teremos sempre as informações prestadas, o direito garantido”, afirmou. A ministra reproduziu ainda trecho da entrevista concedida ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (17/10), quando parafraseou o escritor Fernando Sabino. “Deixa o povo falar”, disse Cármen Lúcia.
(Agência CNJ de Notícias)Cresce o número de desabrigados pela enchente em todas as regiões do RS
A chuva já cessou na maior parte do Estado, o sol reapareceu e, como sempre ocorre nas enchentes, a água vai continuar subindo nas regiões mais baixas por mais alguns dias – no mínimo até sábado. As regiões que mais preocupam a Defesa Civil são os Vales do Rio Pardo e Taquari, Região Metropolitana e Central do Estado.
Depois de Montenegro, São Sebastião do Caí, Gramado e Pantano Grande terem decretado situação de emergência, hoje foi a vez de Jaquari, onde o rio corta a cidade, no Centro do Estado.
Os meteorologistas e hidrometeorologistas da Sala de Situação avisam que ainda há possibilidade de chuvas na faixa Norte gaúcha, com potencial para trovoadas. Para as demais áreas, espera-se mistura de sol com nuvens e chuvas isoladas na faixa Leste. Amanhã (21), o sol já predomina em grande parte do Estado, ainda com chance de chuvas fracas e isoladas no Norte/Nordeste.
Pelo menos 18 municípios, dos 68 onde houve inundações, registram pessoas fora de suas casas. Quase duas mil residências foram atingidas, 441 famílias estão desalojadas e mais de 300 desabrigadas. Os municípios com o maior número de famílias desalojadas e desabrigadas são Pantano Grande, no Vale do Rio Pardo; Cachoeira do Sul, na Região Central; São Sebastião do Caí, no Vale do Caí; Lajeado e Estrela, no Vale do Taquari; e Alegrete, na Fronteira Oeste.
Confira abaixo a situação dos rios e das rodovias.
Nível dos Rios
ACOMPANHAMENTO DOS RIOS
Principais do RS
Normal
Alerta
12h (19/10)
17h (19/10)
07h (20/10)
Rio dos Sinos – São Leopoldo
4.00 m
5.00 m
4.80 m
4.90 m
5,15 m
Rio Gravataí – Gravataí
2.68 m
3.48 m
2.79 m
2.75 m
2,87 m
Rio Jacui – Dona Francisca
3.17 m
9.32 m
6,75 m
8,10 m
Rio Uruguai – Uruguaiana
5.00 m
8.00 m
5,80 m
6,49 m
Rio Guaíba – Porto Alegre (Ilhas)
0.80 m
1.80 m
1.10 m
1.10 m
0.96 m
Rio Guaíba – Porto Alegre (Caís Mauá)
0.80 m
2.10 m
1.60 m
1.60 m
1.88 m
Rio Cai – São Sebastião do Cai
5.00 m
7.00 m
13.20 m
13.29 m
13.60 m
Rio Cai – Montenegro
3.00 m
6.00 m
8.47 m
8.39 m
8,20m
Rio Taquari – Estrela
12.00 m
17,00 m
21.35 m
21.40 m
24,61m
Situação das rodovias Estaduais
Bloqueio total no RS
ERS 124, km 7, Pareci Novo
ERS 431, km 18, Santa Bárbara
ERS 502, km 9/8, Paraíso do Sul
ERS 129, km 44 ao 50, em Colinas
ERS 130, km 29 ao 31,Venâncio Aires
RSC 287, km 153, Candelária
ERS 129, km 1, ao 12 Bom Retiro do Sul
VRS 811, km 0, Arroio do Meio
Bloqueio parcial
RSC 153, km 304, Vale do Sol
RSC 287, saída da ERS 502, localidade de Contenda
A prisão de Cunha não ameaça Lula
Pinheiro do Vale
A prisão de Lula pela Operação Lava Jato ainda é improvável, pelo menos até este momento, desde que seja seguida a regra principal do juiz Sérgio Moro para encarcerar suspeitos.
O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi levado a Curitiba porque havia possibilidade concreta de fuga para o Exterior: contas em bancos estrangeiros e, mais ainda, um passaporte italiano que lhe daria imunidade no Velho Mundo.
Até ser definitivamente condenado, Cunha estaria protegido, tal como o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizolato, condenado no processo do Mensalão e que se encontrava exilado na Itália protegido por sua dupla nacionalidade. Confirmada a sentença, o governo de Roma mandou-o de volta para a Penitenciária da Papuda. Em Brasília.
Isto invalida o diz-que-diz-que de que Cunha está lá para abrir a porta da cadeia ao ex-presidente.
Lula não perfaz nenhuma dessas ameaças a um eventual processo (até o momento ele foi apenas indiciado). Não tem contas no Exterior e só é brasileiro puro.
O ex-presidente não se cansa de desmentir que vai pedir asilo neste ou naquele país. Isto é importante pois quem espalha esses boatos são seus próprios correligionários, achando que, com isto, estão protegendo Lula. Ledo engano: a acenarem com essa possibilidade estão chamando os agentes da Polícia Federal com mandado da Justiça por ameaça de fuga do País. Gol contra dos “companheiros”. Mui amigos.
Lula também não se cansa de dizer que seus bens são os declarados e que o dinheiro de que dispõe vem de seus salários como deputado federal e presidente da República, além de doações e ajudas de custo do partido.
Nada errado: o ex-presidente nunca escondeu que fora político profissional, sustentado pelo PT, com doações de seus militantes. Não se esqueçam que os petistas que ocupavam cargos públicos tinham o compromisso de doar parte de seus subsídios ao partido.
Nos últimos tempos, já como cidadão comum, sustentava-se com seu salário de ex-presidente e cachês por conferências, aparições públicas e outros tipos de remuneração de celebridades. Cobrava caro, pois ninguém discorda que era uma das maiores personalidades mundiais, quase tão famoso quanto Pelé. Portanto, tudo explicadinho.
A suspeita de que Lula tenha fundos no Exterior atira no ar a calúnia de que seu dinheiro estaria em Angola e Cuba, países fora dos controles do sistema financeiro internacional, com regimes ditatoriais que não permitem intrusos nas suas contas públicas ou privadas.
Neste caso, se não fosse uma calúnia rasteira, tais fundos estariam nos grandes bancos, mas triangulados com Cuba ou Angola, em nome de laranjas desconhecidos. Isto não é possível, tanto que nada apareceu. Só calúnias.
De ter fundos secretos em Cuba nem se deve dar ouvidos, pois se houvesse alguma coisa já teria surgido na imprensa internacional: o país de Fidel Castro até muito pouco tempo estava na lista de estados terroristas do FBI, portanto estreitamente vigiado. Não faltaria um bom vazamento.
Quanto a Angola, dizem que Lula investiu seu dinheiro em operações acobertadas pela filha do presidente José Eduardo Santos, a empresária Isabel Santos, atualmente apontada pela revista Forbes como a maior fortuna pessoal do continente africano.
É uma grande maldade acolherar Lula com Isabel. Ela é uma pessoa soterrada por suspeitas, considerada pela Transparência Internacional como a sexta pessoa mais corrupta do mundo. Sua fortuna não está apenas em Angola. Ela é grande acionista de vários bancos europeus e tem investimentos em mais de uma dezena de megaempresas na União Europeia e, especialmente, em Portugal. Seria uma laranja invulnerável.
Na verdade, as suspeitas lançadas sobre Isabel Santos é que ela seria não uma laranja, mas um pomar inteiro, e que Angola seria o estado reciclador dos caixas dois de uma dezena de potentados do antigo mundo soviético, dentre eles Vladimir Putin. De fato, tamanha fortuna seria de muitos donos e seu pai, o presidente Santos, teria infiltrado Lula e alguns outros amigos brasileiros. Uma blindagem impenetrável.
Isabel não é uma figura grosseira de uma ditadura africana. Pelo contrário. Nasceu em Baku, na então República Socialista Soviética do Azerbaijão, onde seu pai estava exilado e atuava como um dos chefes da guerrilha angolana, o MPLA, no posto de general revolucionário.
Sua mãe, Tatiana Kukanova, é azerbaijana de etnia russa, alta funcionária do PCUS. Isabel nasceu em 1973. Teve uma educação esmerada mesmo para os padrões europeus: fez sua formação básica na escola para moças da nobreza britânica, a Saint Paul Girls School, e graduou-se em Engenharia Eletrônica pelo Kings College de Londres. Também se casou com um homem refinado, o conhecido colecionador de arte Sindika Dokolo, natural da República Democrática do Congo.
Quando voltou a seu país, nos anos 1990, chegou a trabalhar como engenheira, mas logo deslocou-se para o mundo dos negócios, onde triunfou a ponto de se converter numa das 100 mulheres mais poderosas do mundo. Seu pai trabalha sua candidatura a presidente de Angola.
Ela seria a sócia de Lula, segundo seus detratores. Não há como provar essa ligação nem minimamente. Tampouco há qualquer indício de algum investimento do ex-presidente em negócios comandados pela angolana.
Nem mesmo fazendo os mais sinuosos contorcionismos legais o arrojado juiz Sérgio Moro pode invocar seja o que for para sugerir que Lula não fala a verdade quando diz que não quer nem tem como fugir do País.
O que se fala em Brasília relativamente às possíveis denúncias de Eduardo Cunha é que podem apontar corruptos em outras plagas, tanto no ninho tucano como na toca das raposas do PMDB. Não seria por nada que o presidente ilegítimo Michel Temer pegou o avião e voltou voando para o Brasil tão logo soube que seu correligionário cassado estava atrás das grades.
Na verdade, não é Lula, mas Temer que deve botar as barbas de molho.Contra ocupações em escolas, ministro ameaça cancelar Enem
Do Jornal GGN
O Ministério da Educação, capitaneado por Mendonça Filho (DEM) desde que Michel Temer assumiu a Presidência, ameaça cancelar o exame do ENEM nas escolas ocupadas por estudantes que protestam contra a reforma do ensino médio e a PEC 241 – que congela os investimentos em saúde e educação pelos próximos 20 anos.
Segundo Mendonça Filho, nas contas do governo, 95 mil candidatos – dos 8,6 milhões de inscritos – que farão provas em escolas ocupadas serão “prejudicados”.
O ministro disse que se as escolas não forem desocupadas até dia 31, o ENEM será adiado para esses candidatos. “Serão prejudicados por um ato que acho antidemocrático, por não respeitar o direito de ir e vir e por não permitir a alguém sonhar com uma educação de qualidade, usando o Enem como passaporte para o ensino superior”, justificou.
Mendonça não aceita realocar a prova para outras escolas por questões de “logística”. Ainda de acordo com ele, a Advocacia-Geral da União (AGU) já foi acionada para tomar as “providências jurídicas cabíveis” para responsabilizar estudantes e entidades identificados como responsáveis pelas ocupações, caso a prova não possa ser feita.
De acordo com o MEC, os custos da aplicação de novo exame – cerca de R$ 90 por candidato – podem ser cobrados judicialmente dos responsáveis pelas invasões.
PARANÁ – No estado governado por Beto Richa (PSDB) é o que mais tem ocupações até o momento. Segundo Mendonça, de 682 locais de prova, 145 estavam tomados por estudantes até a tarde desta quarta (19).
Ontem à noite, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) informou que 868 instituições de ensino de todo o País – 99 a mais do que no dia anterior – estavam ocupadas contra as propostas do governo Temer. Leia mais AQUI.Autoritarismo e fascismo no século XXI
Por iniciativa do Comitê de Resistência Constitucional, Márcia Tiburi e Pedro Serrano palestram nesta quinta-feira (20) sobre “Autoritarismo e fascismo no século XXI”, com mediação de Benedito Tadeu César. Será às 19 horas, no auditório da Federação Gaúcha de Futebol (avenida Ipiranga, 10/ 2o andar). Há estacionamento no local.
A morte de Plínio Zalewski e o 2º Turno em Porto Alegre
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo – Sociólogo e professor da PUCRS
Conheci Plínio Alexandre Zalewski Vargas no final dos anos 80. Ele integrava na época a chamada Nova Esquerda, grupo político formado por ex-integrantes do PRC, entre os quais Tarso Genro, Marcos Rolim e José Genoíno. Convivi mais proximamente com ele quando fundamos o movimento PT Amplo e Democrático, em 1992, que defendia uma mudança radical na estrutura interna do partido, arejando e democratizando os espaços de poder com o fim das estruturas de tendências internas, a desburocratização e a ampliação do diálogo com a sociedade numa perspectiva democrática, superando os vícios de estruturas políticas ainda marcadas pela luta armada contra o regime militar e padrões marxistas-leninistas de organização. Não tivemos sucesso, e o próprio PT Amplo virou uma tendência.
Por essa e por outras acabei me afastando da militância partidária, enquanto Plínio, no final dos anos 90, desistiu do PT e foi primeiro para o PPS, depois para o PMDB.
Discordei e discordo das opções políticas dele, e durante a última década continuei apoiando candidatos do PT para diversas esferas de poder, considerando que o partido era a possibilidade mais avançada de democratização do Estado e inversão de prioridades na implementação de políticas públicas de distribuição de renda e acesso a direitos. Mas reconheço que Plínio sempre manteve a coerência na tentativa de construir um espaço político democrático no contexto do Brasil e do Rio Grande do Sul. Há muito havia revisto suas ideias, e seu pensamento era muito influenciado pela filósofa Hannah Arendt, muito mais próximo de uma social democracia.
Lembro que em nosso último embate nas redes sociais, algumas semanas atrás, ele acusava a campanha de Raul Pont de estimular a violência juvenil contra o patrimônio em manifestações, e dizia que isso era inaceitável. Eu contrapunha dizendo que, em que pese a necessidade de evitar a utilização da violência como método de ação política, o processo de destituição da Presidente da República, pelo grau de ilegitimidade que continha, havia aberto a porta para a degradação da disputa política democrática, retrocedendo no processo de institucionalização dos conflitos sociais, para o qual o PT havia contribuído.
Naquele momento, ele ainda acreditava que o adversário no 2º turno seria Raul. Se deu conta logo depois, talvez tarde demais, que o desgaste do PT e a divisão da esquerda em Porto Alegre apontava para o risco real de que ficasse de fora da disputa, que seria entre dois grupos que até então estiveram aliados na Prefeitura e no Estado, um deles, representado por Marchezan, buscando aproveitar a onda conservadora e dispensar as parcerias com o centro (parte do PMDB e PDT) para governar sozinho e com um projeto de poder para o estado e o país de absoluta exclusão da esquerda dos espaços políticos e da participação social na gestão pública.
Logo após a sua morte, sites da direita tem espalhado a notícia de que Plínio era um “comunista”, e com isso procuram justificar a ação do MBL de perseguição a ele. Ao contrário, Plínio foi um dos artífices do projeto político que levou à derrota do PT na prefeitura de Porto Alegre depois de 16 anos no poder municipal, com marcas importantes e internacionalmente reconhecidas como o orçamento participativo, amalgamando forças políticas do centro até a direta para a constituição de uma nova hegemonia política na cidade. Brilhante estrategista, Plínio é parte de uma geração que buscou incessantemente a boa política, e sua morte empobrece a política gaúcha.
Na sexta-feira passada, encontrei com Plínio pessoalmente, depois de muitos anos, para declarar meu apoio à chapa Melo/Juliana, e conversar sobre os rumos da campanha no 2º turno. Não imaginava que seria nosso último encontro. A serem comprovados os fatos até agora divulgados, que apontam para uma linha investigativa voltada para a comprovação do suicídio, justificado pela pressão exercida sobre ele, já que o monitoravam e ameaçavam por vários meios, teria o sentido de um recado. Que sejamos capazes de ouvi-lo, para nos darmos conta do que de fato está em jogo nas eleições em Porto Alegre.Dívida e juros
Paulo Timm – Economista
Marx escreveu na obra O Capital (Crítica da Economia Política):
“(…) A única parte da chamada riqueza nacional que é realmente objeto de posse coletiva dos povos modernos é … a dívida pública”. (p.872)
“A dívida pública converte-se numa das alavancas mais poderosas da acumulação primitiva. Como uma varinha de condão, ela dota o dinheiro de capacidade criadora, transformando-o assim em capital, sem ser necessário que seu dono se exponha aos aborrecimentos e riscos inseparáveis das aplicações industriais e mesmo usurárias. Os credores do estado nada dão na realidade, pois a soma emprestada converte-se em títulos da dívida pública facilmente transferíveis, que continuam a funcionar em suas mãos como se fossem dinheiro.” (p.872-873)
““(…) A dívida pública criou uma classe de capitalistas ociosos, enriqueceu, de improviso, os agentes financeiros que servem de intermediários entre o governo e a nação. As parcelas de sua emissão adquiridas pelos arrematantes de impostos, comerciantes e fabricantes particulares proporcionam o serviço de um capital caído do céu. Mas, além de tudo isso, a dívida pública fez prosperar as sociedades anônimas, o comércio com os títulos negociáveis de toda espécie, a agiotagem, em suma, o jogo da bolsa e a moderna bancocracia.” (p.873)
Karl Marx. O Capital. Crítica da Economia Política. Livro Primeiro, Volume II, Capítulo XXIV. 12ª edição. Tradução de Reginaldo Sant’Anna. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.
Hoje tem reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, o órgão colegiado que define a taxa básica de juros da economia brasileira, a qual, além de balizar o mercado financeiro, determina a disposição do Governo quanto à remuneração de seus títulos neste mercado.
Evolução da taxa básica de juros selic
A última reunião do COPOM manteve a taxa SELIC em 14,25%, nível mais alto dos últimos anos e que vem assim se mantendo desde 2012, à vista da retomada do ritmo inflacionário e persistência da recessão, conforme NOTA:
1. Os indicadores divulgados desde a última reunião do Copom forneceram evidências adicionais de estabilização recente da atividade econômica. Em particular, a medida de investimento nas contas nacionais mostrou o primeiro aumento após dez trimestres seguidos de queda. Há sinais de uma possível retomada gradual da atividade econômica, como os componentes de expectativas de índices de confiança, expectativas de crescimento do PIB2 para 2017 apuradas pela pesquisa Focus, e expansão da atividade industrial. 2. A economia segue operando com nível elevado de ociosidade dos fatores de produção, refletido nos índices de utilização da capacidade da indústria e, principalmente, na taxa de desemprego.
(Notas da 201ª Reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil 30 e 31 de agosto de 2016)
http://www.bcb.gov.br/htms/copom/not20160831201.pdf
Nos dois últimos meses o ritmo da economia não demonstrou maior variação, resultando na previsão de queda do PIB neste ano na ordem de 3,2% – http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2016/08/mercado-melhora-previsoes-para-o-pib-de-2016-e-de-2017 – , mas os preços acusaram nítido refluxo, particularmente em setembro: IPCA = 0,08% – http://www.valor.com.br/valor-data/tabela/5800/inflacao. Alívio, depois do susto no mês de agosto. . Com isso, a permanecer a tendência, voltaremos, em 2017, ao nível tolerável da banda de metas com uma inflação anual em torno de 5.0% – http://www4.bcb.gov.br/pec/gci/port/focus/faq%2010-regime%20de%20metas%20para%20a%20infla%C3%A7%C3%A3o%20no%20brasil.pdf .
Não há certeza sobre o tamanho do corte dos juros SELIC. Uns apostam em 0,25%,outros em 0,50%, o que seria, neste caso, uma economia proxi de R$ 20 bilhões em um ano no pagamento dos juros da Dívida Pública, na ordem de R$ 4 trilhões, tragando quase metade da receita em impostos da União. Simplificando, para orientar os leitores mais leigos, os quais, entretanto, estão acostumados a calcular o peso dos juros sobre suas dívidas: Se os juros anuais estão em torno de 15% ao ano sobre R$ 4 trilhões, seu montante devido chegaria a R$ 600 bi e uma economia 0,5% nos juros significa os R$ 20 bilhões apontados. Tivesse ao Governo a coragem de dobrar este corte, para 1,0%, a economia chegaria a R$ 40 bi, evidenciando que aqui reside o fator principal do tão decantado déficit público, hoje debitado aos Gastos Sociais, mormente Previdência.Dívida Líquida
Total da União (Interna e Externa)
Fonte MF – Base R$ bilhões.Itens 2002 % PIB 2010 % PIB Abril/16 % PIB Dívida Interna Em Poder do Mercado 558,9 37,54 1.603,9 41,28 2.670,2 44,96 Dívida Interna Em Poder do Banco Central 282,1 18,95 694,0 17,86 1.297,6 21,86 Dívida Externa Líquida 262,9 17,66 90,1 2,32 129,6 2,18 Dívida Total Líquida 1.103,9 74,15 2.388,0 61,46 4.097,4 69,00 Fonte : www.ricardobergamini.com.br
Fonte: A série “Brasil 1994/2014” é de autoria de José Prata Araújo, economista mineiro. Veja outros posts da série no site www.mariliacampos.com.br, seção “Brasil 1994/2014”.
Execução Orçamentária União – 2016
www.dividacidade.org.br
Não se trata, aqui, de discutir a fundo as razões do alto montante da dívida pública da União, do déficit sobre o qual recai agora o peso da PEC 241, pretendendo limitar os gastos do governo por 20 anos, nem dos altos juros que alimentam lucros exorbitantes nos bancos nos últimos anos.
Apenas registrar, a bem da verdade, que malgrado uma má interpretação dos governos petistas, excessivamente permissivo sobre o déficit público, atribuído à inspiração keynesiana no manejo das contas públicas, e da expansão dos Gastos Sociais, não houve qualquer explosão de gastos governamentais em sua era 2003-2013. Por uma razão muito simples: Este gasto cresceu junto com o crescimento do PIB e do crescimento da Receita da União. A partir daí, sim, isto ocorreu, devido a três fatores básicos não percebidos a tempo de correção pela Pres. Dilma Roussef:
(1) queda no ritmo da atividade econômica, medida pelo PIB, com reflexos imediatos na receita de impostos, fruto, em grande parte da perda nos preços das commodities, resultado, por sua vez do menor dinamismo chinês que havia se tornado no principal parceiro externo;
http://blogs.worldbank.org/developmenttalk/commodities-mostly-continue-tumble?cid=EXT_WBBlogSocialShare_D_EXT
(2) valor excessivo dos subsídios às empresas, ditos gastos tributários, quando relativos à isenções fiscais, ou juros abaixo da SELIC, quando aplicados através do BNDES, os quais importaram o valor de R$ 20 bilhões anuais em cinco anos, na expectativa de, com isso, animá-las ao investimento, chegando estes dois valores somados, em 2016, ao patamar de R$ 291 bilhões nominais – http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,custo-dos-subsidios-do-tesouro-ao-bndes-chega-a-r-79-7-bi-em-4-anos-imp-,1561422
A EXPLOSÃO DOS GASTOS TRIBUTÁRIOS NO BRASIL OU O QUE DEIXAMOS DE ARRECADAR A TÍTULO DE ESTÍMULO AO CRESCIMENTO
http://www.proac.uff.br/cede/sites/default/files/TD64.pdf
Ano R$ milhões/2011-IPCA R$ milhões nom.
2004 36.945 24.211
2008 94.411 76.056
2012 145.977 145.977
2016 * … 271.006
——————————————————————————————-
Fonte: IBGE; 1Demonstrativo de Gastos Tributários da Receita Federal do Brasil (2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011a); 2 Demonstrativo de Gastos Tributários – Estimativas 2008, Receita Federal do Brasil (2011b). Elaboração Própria
(*) file:///C:/Users/gg/Documents/BRASIL%20DADOS/DGTPLOA2016FINAL.pdf
(3) elevação brutal dos juros a partir de 2013, com imediato resultado no custo da dívida pública. (acima assinalado)
Importa destacar que o elevado montante de recursos emprestados pelo BNDES a outros países, bem como os perdões de dívida a alguns países com baixo nível de renda, não teve impacto sobre a dívida pública, em razão de terem sido efetuados em moeda estrangeira sobre as reservas cambiais, embora tenham sido pagos em reais no Brasil. Ainda assim, é interessante visualizar o montante, por país, destes empréstimos vinculados à operação de empresas brasileiras nestes países, cujo montante parece alcançar US$ 500 bilhões, ao custo global de US $ 4,5 bilhões, a saber, desde que não haja calote dos tomadores:
A Venezuela, por exemplo, recebeu o subsídio mais gordo: US$ 1,4 bilhão em quatro operações. O país fez uma emissão de títulos em agosto de 2010, com prazo de 12 anos. Na época, já seguia a cartilha controversa de Hugo Chávez (falecido em 2013), como medidas intervencionistas no mercado interno e um discurso anti-imperialista na cena internacional. Por ser considerado um país arriscado, a taxa de juros da emissão foi de dois dígitos: 12,75%. Em dezembro daquele ano, o BNDES assinou um empréstimo, com prazo idêntico ao da emissão. A taxa, porém, foi bem menor: 4,45%.
Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,creditos-do-bndes-a-paises-estrangeiros-embutem-subsidios-de-us-4-5-bilhoes,1705800
O cenário das Finanças Públicas não é, pois, animador e sobre ele recaem as preocupações governamentais, seja mediante tentativas de contenção de gastos públicos, seja pelo maior controle da dívida pública e juros.
Aliás, é por isso mesmo que se estranha o fato de justo neste clima de contenção os Bancos Oficiais – CEF e BB – venham a elevar as taxas de juros em várias de suas linhas de crédito, vindo a se tornar nas mais altas do mercado. Veja-se:O crédito disponível para a compra de veículos, por exemplo, tem juros que chegaram a 27,06% ao ano na Caixa Econômica Federal, no final do mês de setembro. Essa taxa é a mais cara entre os cinco maiores bancos do país. O Banco do Brasil tem a segunda taxa de juros mais elevada, com 26,96% ao ano. Ao fiinal de 2015, essa taxa estava em 26,84% ao ano,na Caixa e 26,58% no BB.
A menor taxa dos cinco maiores bancos do País é a do Santander, que tem 23,33% de juros ao ano para financiamento de veículos. Em seguida vem o Bradesco (26,15% ao ano) e Itaú Unibanco (26,23% ao ano), que têm taxas bastante próximas.
Em relação ao rotativo do cartão de crédito, empréstimo tomado pelo consumidor quando paga um valor inferior ao integral da fatura, a Caixa (470,56%) e o BB (450,23% ao ano) possuem juros mais caros do que os do Bradesco (424,58% ao ano), porém mais baratos comparados aos do Santander (557,8% ao ano) e Itaú Unibanco (631,86% ao ano).
http://economia.ig.com.br/2016-10-17/banco-brasil-caixa.html
Alegam estes bancos que quando, em 2012, as instituições privadas elevaram suas taxas na tentativa de manter sua lucratividade, eles não o fizeram, razão pela qual, inclusive a CEF se transformaria na segunda maior instituição financeira do país, mas agora, tratam de se recompor.
Difícil entender, justo neste momento. Mais parece uma falta de articulação da área econômica que carece de um Presidente da República com maior apetite para arbitrar tais situações, tal como fazia FHC.
Vamos, entretanto, aguardar o fim da tarde, o fim do ano, e se Deus ajudar, o fim do processo recessivo de forma a abrir o ano legislativo de 2017 com novos cenários a serem levantados pela perspectiva eleitoral de 2018. Até lá, prendamos a respiração….
Novo Pontal do Estaleiro terá condo-hotel e clínica médica
Naira Hofmeister
Catorze anos depois de aprovada a lei que permitiu a venda do terreno do antigo Estaleiro Só para dar lugar a um empreendimento privado comercial, o projeto que atualmente se chama Parque do Pontal está na sua fase final de tramitação, prestes a obter o licenciamento para as obras.
Na noite de terça-feira, 18, o projeto foi apresentado ao Conselho do Plano Diretor (CMDUA), que precisa ratificar a aprovação do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) já deferido pela Prefeitura. Depois dessa fase, o projeto recebe a Licença Prévia (LP), precisa aprovar o projeto executivo, e então são autorizadas as obras com a Licença de Instalação (LI).
Reunião do Conselho do Plano Diretor em que a arquiteta Clarice Debiagi apresentou o projeto / NH/JÁ
Os conselheiros conheceram então o novo formato dado pelos empreendedores à proposta: é a 14ª versão do projeto, que foi modificado em razão da intensa polêmica gerada na cidade desde sua apresentação, no início dos anos 2000, que levou à realização de uma consulta popular que proibiu o uso habitacional da área.
No novo formato conhecido ontem, estão mantidos o shopping center – cuja loja âncora é a Leroy Merlin – e a área verde pública, chamada de parque como uma “licença poética”, segundo a arquiteta do projeto, Clarice Debiagi: “Na verdade é uma praça, não tem o tamanho mínimo necessário para ser parque. É uma questão semântica que não muda o que será entregue ao município”, esclareceu.
O empreendedor, entretanto, acrescentou duas atividades além dos já previstos escritórios para a torre de 82 metros que será erguida no local: consultórios e clínicas médicas nos andares baixos e um sistema de condo-hotel em pavimentos mais elevados. Os pisos mais de cima estão destinados a “salas amplas” sem definição fixa de uso.
Foi a solução pensada para capitalizar o negócio, já que um condo-hotel é um empreendimento gerenciado por operadora hoteleira, mas construído com recursos de investidores individuais que compram um quarto e depois recebem rendimentos dos aluguéis. “É um modelo de condomínio com proprietários compartilhados”, sintetiza o diretor de Incorporação da Melnick Even – empreiteira responsável pela obra do Pontal –, Marcelo Guedes.
Serão 142 quartos neste sistema no Parque do Pontal e já estaria definida a bandeira da operação, que, entretanto, não foi revelada pelos construtores. O terraço externo que se formará sobre a base do empreendimento, ocupado pelo shopping, será de uso dos hóspedes.
Área abrigará “hub da saúde” pioneiro
Os 200 espaços comerciais distribuídos nos demais pavimentos do Parque do Pontal vão abrigar escritórios e consultórios médicos, variando o uso conforme a demanda. A aposta pela segmentação do empreendimento para a área da saúde inclui ainda a oferta de laboratórios, clínicas médicas e a presença de um centro clínico do Hospital Moinhos de Vento nos primeiros pavimentos.
“É a grande âncora e vai operar média e baixa complexidade. Para casos mais complexos, haverá transporte disponível para levar o paciente até a sede do hospital”, revela Marcelo Guedes.
Melnick, Hospital Moinhos de Vento e o Grupo Zaffari são os três grandes parceiros do projeto Hub de Saúde, com quatro empreendimentos em Porto Alegre e um em Canoas. O Parque do Pontal será o pioneiro na Capital, que contará ainda com unidades do Hub de Saúde na Avenida Grécia (Zona Norte), Cavalhada e Aparício Borges (Zona Sul). A unidade de Canoas será o Maxplaza e já está em construção em uma área próxima à rodoviária.
Apesar de ser parceiro do Hub de Saúde, ainda não está confirmada a presença do Grupo Zaffari no Parque do Pontal, que terá espaço para um supermercado. O empreendimento da Avenida Grécia é próximo do Bourbon Wallig e o da Cavalhada também estará próximo de um supermercado da rede. Está garantida a presença da bandeira na construção do Hub da Saúde da Aparício Borges.
Além de ser um modelo em alta na cidade – há vários empreendimentos no formato “medical center” sendo erguidos ou em fase de planejamento em porto Alegre – a opção pela segmentação no caso do Parque do Pontal tenta também driblar eventuais dificuldades de comercialização dos escritórios. No BarraShopping Sul, por exemplo, há muita ociosidade nas torres construídas junto ao centro comercial.
“Nosso diferencial é a criação de um pólo de serviços específicos, com muita conveniência, lojas âncoras, praça de alimentação. As cidades tendem a se organizar em torno desses complexos onde se encontra tudo no mesmo lugar, é uma tendência moderna de consumo”, acredita o diretor de Incorporação da Melnick.
Shopping center terá 169 lojas
O shopping center do Parque do Pontal ocupará toda a base do empreendimento e terá 22 metros de altura na maior parte da construção. É o equivalente a um edifício de sete andares, embora, a divisão de pavimentos no empreendimento seja distinta. Nas saídas de emergência a construção será mais alta, com 32 metros de altura, ou cerca de 10 andares.
A Secretaria de Urbanismo de Porto Alegre (Smurb) exigiu que a base da edificação fosse “permeável” para integrar o empreendimento com a praça pública que vai emoldurá-lo. Dessa forma, o shopping terá lojas abertas e voltadas para o espaço público, fachada envidraçada que permita a vista do Guaíba mesmo para quem estiver atrás do prédio, na avenida Padre Cacique, e corredores amplos para a circulação interna no shopping: o central com 14 metros de largura e os secundários com quase 8 metros.
Ao todo, serão 169 lojas e praça de alimentação com área ao ar livre para contemplação.
Terreno abrigava antigo trapiche para descarte de dejetos
A praça que dá nome ao Parque do Pontal – anteriormente conhecido como Pontal do Estaleiro – ocupa quase a metade do total do terreno. A área mais próxima ao Guaíba é pública de origem, mas cerca de 15 mil m² serão doados pelo empreendedor ao município, consequência de uma emenda à lei dos índices construtivos para o empreendimento segundo a qual não é possível construir na faixa dos 60 metros de margem do rio, o dobro do que determina a legislação.
Dentro dessa área pública será aberta uma via de circulação local, com velocidade reduzida.
O terreno é considerado um sítio de memória da cidade – porque abrigou uma importante indústria na história econômica de Porto Alegre, o Estaleiro Só – e também um sítio arqueológico, já que nele foram encontradas as fundações dos trilhos do trem e do trapiche que levava os dejetos fecais da cidade para serem descarregados no Guaíba.
“São dois compromissos que temos com a preservação da história”, revela a arquiteta Clarice Debiagi.
Um deles é a criação do caminho interpretativo memorial do Estaleiro Só, que como o nome sugere, será um trajeto a ser percorrido dentro do parque para contar a história da antiga empresa. O outro é a sinalização, através de paisagismo, do local onde estão as estruturas remanescentes do sistema sanitário da Porto Alegre antiga. “Seguiremos a lógica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de manter as estruturas protegidas porque se formos abrir buracos para deixá-las aparentes, podem se desmanchar”, explica a arquiteta.
O projeto da praça será ainda objeto de estudo detalhado do escritório de Clarice – e do pai, Jorge Debiagi – em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Comunidade vai debater o projeto
O EVU do Parque do Pontal será relatado pelo representante da região oito de planejamento (RP8), André Seixas, que solicitou duas reuniões com a comunidade da Zona Sul para aprofundar o debate sobre o empreendimento.
A primeira ocorre nesta quinta-feira, 20, às 19h, no Clube de Mães do Cristal. A outra será nos primeiros dias de novembro, na Vila Tronco. Ambas contarão com a presença dos empreendedores para esclarecer dúvidas dos moradores do entorno.
A iniciativa foi do relator, que pediu prazo maior que o usual para entregar seu parecer. “Gostaria de poder ouvir primeiro a comunidade para depois fazer minha apresentação”, justificou.
O secretário de Urbanismo de Porto Alegre, José Luiz Cogo, entretanto, insistiu para que Seixas faça a leitura de seu parecer já na próxima semana. “Senão vamos ficar muito tempo com esse projeto”, observou.
A solução acordada foi que outras regiões pedirão vistas ao processo para ampliar o prazo de tramitação até que sejam vencidas as conversas com a comunidade. O relator não ficou muito satisfeito: “Esse processo é muito importante, teve até plebiscito na cidade para avaliar, gerou grande discussão. Para fechar com chave de ouro seria importante termos esse tempo maior para relatar. Mas fica acordado que a RP8 fará a apresentação… se ninguém ficar doente”, provocou.Curso de Libras gratuito e on line
Encerram-se nesta quinta-feira as inscrições o curso a distância sobre Introdução a Libras – a língua brasileira de sinais, no endereço http://www.enap.gov.br/web/pt-br/a-distancia. O curso será de 25 de outubro a 5 de dezembro. Quem promove é a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Os objetivos da aprendizagem são: conhecer os elementos oriundos da Libras, como alfabeto manual e expressão facial; conhecer fontes para que se possa pesquisar sobre surdez e suas especificidades; conhecer as necessidades das pessoas surdas, considerando sua Identidade e a Cultura Surda; compreender ideias veiculadas em Libras; refletir sobre a potencialidade visual da pessoa surda; perceber a pessoa surda como diferente da ouvinte, e não inferior; refletir sobre a Libras em situações práticas e sobre seus elementos intrínsecos; e reconhecer que a Língua Portuguesa e a Libras são duas línguas diferentes e independentes.
A capacitação terá carga horária de 60 horas e utilizará na plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas.
O curso é formado por vídeo-aulas e não disponibilizará tutoria. Nesse sentido, o participante é responsável por seu próprio aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma, e deverá estar atento para a organização e a gestão do tempo, definindo seu ritmo de estudos.
