Autor: da Redação

  • Inflação avança em setembro

    Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,20%, em setembro. Em agosto, o índice variou 0,15%. Em setembro de 2015, a variação foi de 0,95%. A variação acumulada em 2016, até setembro, é de 6,46%. Em 12 meses, o IGP-M registrou alta de 10,66%. O IGP-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência.
    Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) apresentou taxa de variação de 0,18%. No mês anterior, a taxa foi de 0,04%. O índice relativo aos Bens Finais variou -0,25%, em setembro. Em agosto, este grupo de produtos mostrou variação de 0,15%. Contribuiu para este recuo o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa de variação passou de -0,54% para -6,36%. Excluindo-se os subgrupos alimentos in natura ecombustíveis para o consumo, o índice de Bens Finais (ex) registrou variação de 0,53%. Em agosto, a taxa foi de 0,22%.
    O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) apresentou taxa de variação de 0,18%. No mês anterior, a taxa foi de 0,04%. O índice relativo aos Bens Finais variou -0,25%, em setembro. Em agosto, este grupo de produtos mostrou variação de 0,15%. Contribuiu para este recuo o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa de variação passou de -0,54% para -6,36%. Excluindo-se os subgrupos alimentos in natura e combustíveis para o consumo, o índice de Bens Finais (ex) registrou variação de 0,53%. Em agosto, a taxa foi de 0,22%.
    O índice referente ao grupo Bens Intermediários variou -0,33%. Em agosto, a taxa foi de -0,36%. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo materiais e componentes para a manufatura,cuja taxa de variação passou de -0,76% para -0,50%. O índice de Bens Intermediários (ex), calculado após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, variou -0,28%, ante -0,50%, em agosto.
    No estágio inicial da produção, o índice do grupo Matérias-Primas Brutas variou 1,27%, em setembro. Em agosto, o índice registrou variação de 0,34%. Os itens que mais contribuíram para este movimento foram: soja (em grão) (-8,51% para -0,02%), minério de ferro (3,21% para 8,56%) e mandioca (aipim) (6,01% para 8,95%). Em sentido oposto, destacam-se: milho (em grão) (5,27% para -6,43%), leite in natura (8,64% para 1,98%) e arroz (em casca) (7,05% para 0,05%).
    O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou variação de 0,16%, em setembro, ante 0,40%, em agosto. Seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo Alimentação (0,66% para 0,09%). Nesta classe de despesa, vale citar o comportamento do item laticínios, cuja taxa passou de 6,46% para -1,39%.
    Também apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos: Transportes (0,27% para -0,12%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,76% para 0,40%), Educação, Leitura e Recreação (0,83% para 0,56%), Comunicação (0,39% para 0,02%) e Despesas Diversas (0,10% para -0,27%). Nestas classes de despesa, os destaques foram: gasolina (0,16% para -1,13%), artigos de higiene e cuidado pessoal (1,98% para -0,14%), show musical (9,29% para 3,43%), tarifa de telefone móvel (1,46% para -0,01%)e correio e telefone público (1,65% para 0,18%), respectivamente.
    Em contrapartida, apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos: Habitação (0,01% para 0,24%) e Vestuário (0,07% para 0,20%). Nestas classes de despesa, destacaram-se: tarifa de eletricidade residencial (-1,50% para -0,07%) e roupas femininas (-0,50% para 0,44%), respectivamente.
    O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, em setembro, variação de 0,37%, acima do resultado de agosto, de 0,26%. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação de 0,16%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,26%. O índice que representa o custo da Mão de Obra registrou taxa de 0,55%. No mês anterior, este grupo variou 0,26%.

     

  • MP do Ensino Médio recebe 568 emendas no Congresso

    A medida provisória que rebaixa as exigências curriculares para o Ensino Médio no País, anunciada pelo governo no último dia 22, recebeu no Congresso 568 emendas de deputados e senadores. O prazo para apresentação de emendas terminou na noite de ontem (29). O texto será analisado primeiro por uma comissão mista e depois pelos plenários da Câmara e do Senado.
    Michel Temer chamou de “vozes dissonantes” os críticos à MP, que torna obrigatórias apenas as disciplinas de Português e Matemática durante todo o Ensino Médio. Foi num evento da revista Exame, da editora Abril, sócia da Folha de S.Paulo, nesta sexta-feira (30).
    Temer alegou que a mudança deve-se a uma queda no índice de aprendizagem em 2013, mas não esclareceu em relação a qual período o índice é comparado.
    Disse mais: “Podemos ser mal compreendidos num primeiro momento, mas depois darão suporte popular ao governo”.
    Emendas e remendos
    Um tema recorrente nas emendas dos parlamentares é a retomada da obrigatoriedade na lei das disciplinas Educação Física, Artes, Filosofia e Sociologia nos currículos do Ensino Médio.
    Há também propostas para a inclusão de novas disciplinas ou temas transversais no currículo, como Direito Constitucional, Finanças Pessoais, Educação Ambiental e Sexual.
    Uma das emendas quer que 70% dos currículos do ensino médio sejam compostos por disciplinas obrigatórias e 30%, por matérias optativas, enquanto a medida provisória prevê que 50% do currículo seja determinado pelos sistemas de ensino e a outra metade pela Base Nacional Comum.
    A possibilidade de contratação de professores para a educação técnica sem diploma de licenciatura, mas que apresentem “notório saber” na área que ensinarão, também é alvo de pedidos de mudança. Há inclusive uma emenda que propõe a revogação integral da medida provisória, que surpreendeu a sociedade.
    Questionado, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Soares da Silva, disse que “a postura do MEC será de ir lá conversar e discutir com os deputados”. Lembrou que a decisão é do Congresso e depois a sanção é do presidente. “Vai certamente ter uma negociação sobre qual texto será. O Congresso vai discutir, e vamos acompanhar cada emenda que será discutida”, disse ao participar de videoconferência promovida pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca) para discutir a medida provisória.
    Em relação ao item da MP que determina que as aulas do ensino técnico e profissional poderão ser ministradas por profissionais com “notório saber”, ou seja, sem formação acadêmica específica na área que leciona, o secretário disse que o ensino técnico hoje no Brasil já é executado por profissionais contratados com base no notório saber. “Dependendo de onde está inserida aquela escola e aquele curso técnico, você não tem o profissional que é formado adequadamente para aquilo, mas que, do ponto de vista prático, é o melhor”, argumentou Silva. A regulamentação do notório saber é definida pelo conselho estadual de Educação.
    Com a MP 746/2016, o governo torna obrigatória para os três anos do ensino médio apenas o ensino de português e matemática. Inglês também torna-se obrigatório, mas não necessariamente para os três anos. Os demais conteúdos serão definidos pela Base Nacional Curricular Comum.
  • Devedora de cartão de crédito recorre à Justiça: foi "abuso" do banco

    Uma mulher que reclamou na Justiça dos juros sobre o saldo devedor no cartão de crédito recebeu esta semana uma sentença que interessa à maioria dos endividados.
    A ação foi contra o Banco Citicard SA (ligado ao grupo Itaú). A decisão unânime do colegiado levou em conta o estado de superendividamento da mulher, com renda mensal R$ 1.258,17. A partir do momento em que não pode mais pagar as prestações mensais integralmente, em menos de dois anos ela viu a dívida com o cartão passar de R$ 1.651,53 para R$ 21.066,77 (em setembro de 2013).
    Para o Desembargador Clademir José Ceolin Misaggia, esse aumento está diretamente relacionado à ampliação do limite de crédito oferecido pelo banco, no que qualificou de abuso de direito. Fixado em R$ 16.800,000 em dezembro de 2010, o limite até abril de 2009 não passava de R$ 10.600,00.
    “O limite de crédito foi aumentando de maneira a fomentar o gasto mensal da autora”, entendeu o relator do processo. “Constata-se que o réu agiu com abuso de direito concedendo ao autor crédito superior à sua capacidade econômica de suportar o débito, levando-o ao superendividamento”, completou o magistrado.
    A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul limitou em 11,25% os juros remuneratórios anuais cobrados pelo uso do cartão de crédito. A ação foi julgada na última quarta-feira, 27/9
    Caso a caso
    O Desembargador Misaggia afirma que a revisão de contratos considerados abusivos tem guarida na jurisprudência, uma vez que podem “ser fixados abaixo da denominada taxa média de mercado ou mesmo abaixo de 12% ao ano, pois não cabe ao Superior Tribunal de Justiça tarifar os juros remuneratórios para demonstrar sua excessividade quando o Supremo Tribunal Federal que já afirmou que a questão deve ser analisada caso a caso”.
    Ao acompanhar o voto do relator, a Desembargadora Ana Paula Dalbosco tratou do superendividamento, assegurando que não se trata de problema exclusivo de classes sociais menos favorecidas, “porquanto realidade imperativa na atual sociedade de consumo. Para ela, o crédito é concedido sem análise suficiente do histórico e da efetiva possibilidade de adimplemento de eventuais dívidas”.
    A unanimidade foi completada com o voto do Desembargador Martin Schulze, que citou que a incapacidade de adimplir débitos decorre da facilidade de crédito concedido indiscriminadamente ao consumidor.
     

  • Votação da lei do Uber recomeça só na quarta-feira

    A Câmara Municipal de Porto Alegre cancelou a sessão ordinária que ocorreria na segunda-feira (3/10). A decisão foi tomada em razão de problemas técnicos no painel eletrônico e no cronômetro, que não poderão ser solucionados até segunda-feira.
    A discussão sobre a regulamentação do transporte individual por aplicativos tipo Uber só terá continuidade na próxima quarta-feira (5/10) com o esquema especial de segurança e distribuição de senhas idêntico ao da quinta-feira (29/9), quando foi iniciada a discussão e votação do projeto.
    projeto do Executivo já recebeu 57 emendas. Para aprovar a primeira emenda, na quinta-feira, última sessão ordinária antes das eleições municipais deste domingo, foi mais de uma hora de discussão e diversas verificações de quórum. E era apenas para aprovar que os motoristas podem, se quiserem, filmar a viagem. Os vereadores queriam fugir do tema polêmico antes do pleito.
    Enquanto isso, o assunto cai no Judiciário. Neste quinta-feira (29), a 10ª Câmara Cível do TJRS julgou o mérito de recurso do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (SINTÁXI) contra liminar que manteve a operação do Uber na capital. Por unanimidade, os magistrados consideraram que o tema é controvertido e demanda maior análise do caso.
    A ação ajuizada pelo Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre pede o bloqueio do tráfego de dados de internet para o uso e download da ferramenta, sob o argumento de que o serviço prestado pela UBER do Brasil Tecnologia Ltda não é regulamentado pelo Município.
    O pedido foi negado, em 27 de maio, pela Juíza Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues, do 1º Juizado da 14ª Vara Cível do Foro Central. Inconformado, o Sindicato recorreu ao TJ. A liminar foi mantida pelo Desembargador Túlio Martins e, na data de hoje, confirmada pela 10ª Câmara Cível do TJ.
    Decisão
    O relator, Desembargador Túlio Martins, considerou que as provas e alegações do Sindicato são insuficientes para concessão da liminar. Ainda, conforme o Desembargador, o exercício da atividade econômica de transporte público individual de passageiros não pode ser limitado ao monopólio dos profissionais taxistas.
    O agravado representa uma nova modalidade de transporte individual que pode coexistir com outros meios individuais de transporte de passageiros, contribuindo para ampliação das possibilidades de mobilidade urbana em evidente interesse público a ser resguardado pelo ente municipal e, nesta fase, pelo Poder Judiciário, afirmou o relator.
    O magistrado destaca ainda que a questão é complexa, tanto no aspecto jurídico quanto no econômico, não sendo possível a concessão de liminar sem possibilitar o contraditório e a ampla defesa.

    Reconhecer na atual fase processual que o serviço prestado pela ré detém natureza de serviço de utilidade pública, devendo estar subordinado à regulamentação municipal, se mostra precipitado, pois a contratação da atividade disponibilizada pelo UBER está necessariamente ao alcance apenas de usuários portadores de smartphones os quais aderiram livremente ao aplicativo, situação que comprometeria, em tese, a integral submissão ao regime jurídico público, devendo, pois, ser melhor esclarecida no curso do processo, durante o exercício do contraditório, ressaltou o relator.

    O voto foi acompanhado pelos Desembargadores Jorge Alberto Schreiner Pestana e Catarina Rita Krieger Martins.

    (Com informações da CMPA e TJ)

  • Policiais vão às ruas e até bandidos pedem menos violência

    Nova operação-padrão nas polícias gaúchas acontece desde cedo até as 21 horas desta sexta-feira (30).
    Desta vez, o Bloco da Segurança Pública convoca para manifestações em frente aos prédios do judiciário em todo o Estado – em Porto Alegre, será em frente ao Tribunal de Justiça, a partir das 10 horas da manhã.
    Os policiais querem – como os professores também já pediram – que o Judiciário se posicione em relação ao parcelamento dos salários dos servidores estaduais.
    Cinco sindicatos estão reunidos na manifestação do Bloco: Ugeirm, dos policiais civis; Abamf, dos cabos e soldados; Amapergs, dos servidores da Susepe; Sindiperícias, do IGP, e Abergs, do Corpo de Bombeiros.
    A paralisação dos policiais ocorre um dia depois que um inusitado manifesto foi lançado por presidiários. A notícia saiu nesta quinta-feira (29) no site da Rádio Gaúcha, a de maior audiência no Estado. O grupo de presos anunciou uma nova facção que pede limites para a violência entre grupos rivais. Os apenados se dizem incomodados com práticas como esquartejamentos ou mortes de crianças e mulheres.
    Um trecho do manifesto dos presos:
    “A partir da data de hoje está formada uma facção com respeito a todos, que tem como um de seus objetivos sempre buscar espaço no cumprimento da pena com segurança de todos seus membros, que estão espalhados em várias prisões desse Estado.”
    A carta, segundo a Gaúcha, circula desde segunda-feira (26) entre as cadeias e na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Termina assim:
    “Portanto, o surgimento deste grupo é para o bem de todos, para o bem da sociedade, pois é para a sociedade que devemos o nosso maior respeito.”
    O documento é assinado por três presos, de cadeias diferentes do Rio Grande do Sul: Penitenciária Modulada de Charqueadas,  Penitenciária Estadual do Jacuí e Presídio Central.
     

  • Bancários gaúchos em greve fazem ato de solidariedade ao Badesul

    Bancários gaúchos em greve abraçam o prédio o prédio do Badesul na manhã desta sexta-feira (30). Em frente à sede do banco, no Centro de Porto Alegre, a partir das 11h, será iniciado Ato de Solidariedade aos Bancários do Badesul. Ao meio-dia, haverá almoço coletivo no local – o já tradicional salchipão.
    Desde que as notícias sobre financiamentos do Badesul começaram a circular na imprensa, esta semana, os funcionários ficaram preocupados com a imagem do banco e com seu futuro. O Badesul é um banco público de fomento e chegou a ser descredenciado do BRDE como parceiro de investimento. Nessa quinta-feira (29) teve restabelecido o fluxo de operações com o BRDE.
    Na quarta-feira, 28/9, os bancários do Badesul lançaram o manifesto “O Badesul é forte e viável”. No texto, apresentam números que demonstram a saúde do banco, sua importância para o desenvolvimento do Estado, e apontam interesses eleitorais por trás dos ataques à imagem do banco.
    A greve continua
    A greve nacional dos bancários chega hoje ao seu 25º dia. Ontem, após a reunião com a Federação Nacional dos Bancos, em São Paulo, o Comando Nacional dos Bancários orientou os sindicatos para que rejeitem a nova proposta, e mantenham o movimento por tempo indeterminado. Segunda-feira os bancários se reunirão em assembleias para discutir a paralisação.
    A Fenaban ofereceu 7% de reajuste no piso e verbas salariais (vales e auxílios) e abono de R$ 3.500. Os bancários querem aumento maior, garantias dos empregos, mais segurança e melhores condições de trabalho. No Rio Grande do Sul há 305 agências fechadas na área do SindBancários, totalizando 1.035 em todo o Estado.
     

  • Quinze pessoas serão chamadas a depor sobre Badesul

    Quinze pessoas foram arroladas para depor perante a comissão de sindicância que investiga irregularidades em financiamentos concedidos pelo Badesul entre 2011 e 2014. A comissão formada nesta quinta-feira, 29, é presidida pela procuradora Adriana Krieger de Melo, da PGE e tem 30 dias para apresentar suas conclusões, podendo prorrogar os trabalhos por mais um mês. Três funcionários do Badesul, Cesar Cardozo, Deise Rambo e Peter Andersen Cavalcanti completam o grupo.
    Os nomes dos depoentes  não foram revelados. São ex-dirigentes do Badesul, além de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), envolvidos com uma inspeção extraordinária em contratos firmados pela instituição.
    O presidente do banco à época, Marcelo Lopes deverá ser um dos depoentes. Ele já declarou que todas as operações foram regulares e que a inadimplência que causou prejuízos ao banco é consequência da crise econômica.  Os interrogatórios começarão na próxima terça-feira.
    A crise tem origem no descredenciamento do Badesul junto ao BNDES, fonte da quase totalidade dos recursos repassados pelo banco de fomento gaúcho.  O descredenciamento, no entanto, foi revertido na última quarta por força de uma ação política do governo do Estado.
    A questão do Badesul, porém, não se esgota nos contratos temerários. É recorrente uma crítica de que o Badesul tornou-se um cabide de emprego para aliados do governo.  Na Assembleia, já começou a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

  • Eleições: 99 veículos de mídia enfrentam processos movidos por políticos

    O número de processos movidos por partidos ou por políticos contra veículos de mídia aumentou na disputa eleitoral de 2016. Apenas neste ano, 99 veículos enfrentam processos na justiça. Os dados da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apontam que o número já supera a quantidade de processos contra veículos registrados em todas as eleições anteriores. O sistema Ctrl+X, da Abraji, mapea essas ações judiciais contra a divulgação de informações.
    “A Abraji vê com muita preocupação o que os políticos podem fazer para dificultar o exercício do jornalismo e decidiu monitorar e mapear quem são as pessoas, os políticos, os partidos e os estados onde acontecem com mais frequência esse tipo de situação”, explica o coordenador do projeto Ctrl+X, Thiago Mali.
    De 2002 a 2014, o sistema da Abraji catalogou ações contra 63 veículos movidas por partidos e políticos. Somando-se todos os anos desde 2002, o projeto já identificou ações contra 147 publicações. A Associação ressalta que vários dos processos têm como alvo mais de um veículo. Além de partidos, Ministério Público Eleitoral também atua na proposição de ações judiciais contra veículos de mídia.
    “Chamou atenção da Abraji que cada vez mais políticos entravam na justiça pedindo a retirada de notícias e que, por muitas vezes, isso estava se configurando em assédio ou intimidação dos jornalistas. Muitas vezes esses profissionais têm que responder na justiça, sendo desviados de suas funções. Em jornais menores ou independentes que não tinham recurso para levar a cabo sua defesa, vimos que isso poderia fazer com que eles deixassem de falar por medo ou intimidação de receber outros processos”, ressalta
    Os nomes dos veículos processados em 2016 mostram que há pelo menos 53 ações contra jornais e editoras, 18 contra blogs, 11 contra sites e portais e 14 contra emissoras de rádio e TV. Os processos estão bem concentrados. Ao todo 45% dos 311 processos catalogados em 2016 têm como alvo informações publicadas nas plataformas das empresas Facebook ou Google. A maior parte das empresas possui apenas um processo catalogado contra si.
    Partido
    O PSDB é o partido campeão do ranking elaborado com 16% do total de pedidos judiciais contra veículos de imprensa. Em seguida vem o PMDB (13%) e o PT (12%). O estado de São Paulo é o líder em judicialização, representando 16% dos pedidos em juízo, seguido por Paraná (10%) e Minas Gerais (7%).
    Ao todo, desde 2002, o sistema da Abraji contabiliza 328 ações judiciais contra veículos de imprensa em todo o país. Os candidatos a prefeito somam 37% dos proponentes às ações, além de candidatos ao governo (23%) e às câmaras legislativas estaduais (6%). As principais alegações dos candidatos é difamação e violação à legislação eleitoral.
    Segundo Mali, a criação do Ctrs+X estimula o debate em torno dos processos judiciais contra veículos de imprensa. “É importante mapear os candidatos que no discurso defendem a liberdade de imprensa, mas são os que mais têm processos para tirar notícias do ar”, alerta.
    “Nosso objetivo é tentar fazer com que a sociedade como um todo fiscalize quem usa esse instrumento [de processar veiculos de imprensa] como forma de inibir a atuação da imprensa e também para que os jornalistas possam exercer sua função sem maiores obstáculos”, completa.
    Recolhimento de jornais
    Apenas no período eleitoral deste ano, candidatos a cargos eletivos tentaram recolher jornais impressos, fechar rádios ou suspender suas programações ao menos 34 vezes. Em 27 ações houve o pedido de recolhimento de publicações e em sete, pedido de suspensão ou fechamento de emissoras de rádio.
    De acordo com a Abraji, na maior parte dos casos os candidatos argumentam que as notícias e críticas nos jornais ofendem sua honra e são equivalentes a propagandas eleitorais negativas, pleiteando que as publicações sejam apreendidas ou que deixem de ser distribuídas. Em alguns casos, pedem para que a justiça determine que o jornal deixe de publicar no futuro notícias que possam ofender candidatos.
    Censura prévia
    O Sistema Ctrl+X aponta que dos 166 pedidos judiciais para que o jornal não publique notícias que possam ofender candidatos, 38 foram deferidos, desde 2002. “É um total de 23%, quase um em cada quatro pedidos que são feitos para que haja censura prévia, ao fim e ao cabo, o juiz acaba deferindo para que seja censurado. É bom deixar claro que 10% dos pedidos de retirada de conteúdo pedem também censura prévia”, ressalta o coordenador do sistema. Apenas em 2016, 49 pedidos de censura prévia já foram requeridos na justiça brasileira.
    O sistema pode ser acessado no site da Abraji e permite uma série de filtros com informações sobre os processos em curso contra veículos de imprensa.
    Para Thiago Mali, proibir um jornalista de divulgar uma informação é “preocupante”, pois o leitor acaba, de alguma maneira, prejudicado por não saber tudo que está acontecendo. “É bastante preocupante a gente acompanhar esse número alto de casos. Mostra que nós, como sociedade, temos que estar alertas para que o direito de acesso a informação não seja cerceado”, disse.
    (Heloísa Cristaldo, da Agência Brasil)

  • Fepam identifica piora na qualidade da água coletada do Guaíba

    A qualidade da água do Guaíba piorou nos últimos dias, nos pontos de coleta 1 e 2 (veja mapa abaixo), provocando diminuição significativa do oxigênio dissolvido na água.
    A carga orgânica biodegradável, associada a esgotos domésticos, diminuiu (como também mostram os resultados de matéria fecal), porém a carga de matéria não-biodegradável, tipicamente relacionada a fontes de poluição industrial e agrícola, aumentou, juntamente com os nutrientes nitrogênio e fósforo.
    A análise foi divulgada ontem pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Esta foi a décima primeira semana de monitoramento da qualidade da água do lago Guaíba.
    A ampliação do número de indicadores ambientais que estão próximos do não atendimento dos níveis mínimos exigidos para uso da água para fins de abastecimento para consumo humano na porção norte do lago Guaíba afeta o trecho mais a sul. Além disso, o aporte de matéria não-biodegradável que atinge os pontos 3, 4 e 5, oriundo da bacia de drenagem do rio Jacuí, contribui para o comprometimento das condições da água no ponto de captação do DMAE.
    agua-pontos_monitoramento_guaibaA rede de coleta de amostras é formada pelos seguintes pontos: Ponto 1: foz do rio Gravataí; Ponto 2: no lago Guaíba, ao sul da Casa de Bombas nº 5 do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP); Ponto 3: no lago Guaíba, ao sul da Casa de Bombas do Trensurb; Ponto 4: no lago Guaíba, entre o Ponto 3 e o ponto de captação de água do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) para as Estações de Tratamento de Água (ETA) São João e Moinhos de Vento; e Ponto 5: no lago Guaíba, ao sul do ponto de captação de água do DMAE.
    Foram analisados os seguintes parâmetros nesta campanha: alcalinidade, cádmio, cloretos, cobre, condutividade elétrica, demanda bioquímica de oxigênio (DBO), demanda química de Oxigênio (DQO), Escherichia coli, ferro, fitoplâncton/cianobactérias, ortofosfato, fósforo total, manganês, níquel, nitrogênio amoniacal, oxigênio dissolvido (OD), pH, profundidade de coleta, profundidade total, salinidade, sólidos dissolvidos totais, sólidos suspensos totais, temperatura da água, transparência da água, turbidez e zinco.
    Ao final das campanhas de monitoramento, será elaborado relatório técnico sobre a qualidade da água do lago Guaíba, contemplando os resultados obtidos nas 12 (doze) campanhas previstas. Em função dos parâmetros analisados, a avaliação terá como referência os padrões estabelecidos na resolução 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), especialmente para o uso no abastecimento para consumo humano.
    Veja aqui os resultados dos parâmetros físico-químicos e microbiológicos analisados ao longo das quatro campanhas de amostragem realizadas até agora.

  • Golpe e religião

     
    João Alberto Wohlfart
    Com o golpe aplicado na Presidenta Dilma Rousseff e na caça às bruxas contra o ex-Presidente Lula e contra o PT, há um forte ingrediente religioso que nos ajuda a compreender o que está acontecendo. No Golpe militar de 1964 muitos bispos, padres e cristãos louvaram o ato como uma dádiva divina que salvaria o país do terror do Comunismo. Entre os golpes de 1964 e 2016 há um sutil diferença, pois naquele o inimigo absoluto era o Comunismo, enquanto neste os inimigos absolutos são Lula e o PT. Na caçada ao inimigo absoluto e na tipificação do demônio, a Religião exerce um papel fundamental inteligentemente empregado pelas classes dominantes que aplicaram o golpe.
    A Religião é um fenômeno de muitas facetas, além do pluralismo religioso como uma das marcas de nosso tempo. Sabemos da forte presença da Igreja Católica na História do Brasil e da sua incidência decisiva na formação social e cultural do país. A História do Brasil e a formação do ethos cultural brasileiro tem a marca histórica do batismo cristão. Durante séculos, a presença do Catolicismo não tem nenhum aspecto crítico, mas a marca da cruz e da espada assinala a benção divina ao colonialismo, ao neocolonialismo, ao imperialismo, ao machismo, ao racismo e ao patrimonialismo. E é pelo batismo cristão que os índios e os negros não têm alma, são semisselvagens e não se prestam para as mais nobres castas católicas, tais como a santidade cristã e o sacerdócio.
    Ao longo da história do Brasil a Religião Católica teve presença invisível e decidida para a afirmação e consolidação da sociedade patriarcal machista. A atual classe dominante deve agradecer à religião por tão grande dádiva e que contribuiu decididamente para inscrever no interior da sociedade brasileira tal estrutura. Tem tudo a ver a antinomia entre a casta sacerdotal cristã e a massa escrava com a atual casta do judiciário e o ódio da classe dominante da Democracia e do Povo. Durante os séculos de História Brasileira a Religião Cristã imprimiu na sociedade uma profunda convicção segundo a qual a estrutura social é formada a partir da vontade pura e soberana de Deus, portanto imutável. Em função desta influência, ainda não conseguimos quebrar o modelo social patriarca que se se formou historicamente segundo a vontade divina.
    Durante o período da ditadura militar a postura da Igreja Católica muda radicalmente. Impulsionada pelo Concílio Vaticano II e pelas Conferências latino-americanas, formam-se significativas lideranças populares e a Igreja Católica passa a ocupar-se de temas como a transformação social, a justiça social, a reforma agrária, a presença na política, a dívida externa etc. Durante algumas décadas, a ação da Igreja foi inseparável da ação política da conscientização das massas diante das estruturas dominantes. Durante as décadas de 70, 80 e 90, a Igreja saiu da sacristia, não se preocupou tanto com a salvação das almas e vinculou a evangelização à ação de transformação social. Nestes tempos, a presença da Igreja teve um viés social, ético e político decisivos para a formação da consciência e politização das massas. Numa ação que teve como carro-chefe as comunidades eclesiais de base, os círculos bíblicos e a ação política, o catolicismo lançou profundamente as suas raízes na base social, o que criou as condições para um efetivo caminho de transformações sociais. Este processo teve como desdobramento político a fundação do PT e a eleição de Lula para a Presidência da República, em 2002. O trabalho de base também contribuiu para a abertura democrática do país e dos principais eventos que o constituíram.
    As décadas de 70 e 80 foram especialmente férteis de uma base intelectual libertadora e emancipadora. Tiveram intensa efervescência a Teologia da Libertação, a Filosofia da Libertação, as Pedagogias Crítico Sociais e Dialéticas, em intelectuais como Paulo Freire e Ernani Maria Fiori expressam a fecundidade do período. Mas, dentro da Igreja Católica, aconteceu uma reviravolta radical na monarquia romana com a eleição de um patriarca polonês ao papado, quando chegou ao comando da Igreja Católica um polonês vindo da reação ao Comunismo. A ação deste Papa foi duríssima, no silenciamento de centenas de intelectuais católicos, no radical enfraquecimento do viés político da ação da Igreja, na romanização, na centralização e unificação da doutrina, na reviravolta ortodoxa e ultraconservadora da religião.
    Entre os monarcas absolutistas João Paulo II e Bento XVI o catolicismo viveu quase 35 anos de ditadura, com a imbecilização e mediocrização de seus fiéis e a condenação de muitos de seus intelectuais. No Brasil, percebeu-se o progressivo enfraquecimento do viés político da evangelização da Igreja e a sua volta à grande disciplina e à sacristia. O modelo de Igreja construído por estes dois patriarcas contribuiu muito para desqualificar a ação política e para rotular autoritariamente os integrantes das esquerdas de comunistas. Nos últimos tempos os padres e os políticos comunistas quase desapareceram… Na atualidade, a presença da Igreja Católica na sociedade brasileira é caracterizada por um significativo grau de moralidade e credibilidade social, mas com insignificante presença no processo de transformação social.
    O acentuado ritualismo litúrgico e devocionismo do catolicismo brasileiro cedeu espaço para as religiões neopentecostais repletas de fiéis. Isto é evidente e visível pela chamada bancada evangélica do congresso nacional e na inexistência de uma bancada católica no mesmo parlamento. O progressivo recolhimento católico nos espaços sagrados das sacristias e das igrejas corresponde com a ocupação destes mesmos espaços pela religiões neopentecostais atualmente presentes de forma intensiva nas bases sociais e nas instâncias políticas. Atualmente, estas religiões estão ramificadas nas instâncias políticas de todas as esferas da federação, em vários partidos políticos, em vários setores da economia e em vários órgãos estatais. Líderes religiosos são donos de meios de comunicação, fazendas, empresas, com incidência decisiva nos rumos da economia e da política. Preocupante é o viés ultraconservador que as religiões atualmente proporcionam para a sociedade, um ingrediente decisivo para o domínio neoliberal.
    A ramificação da religiões para dentro da sociedade, na atualidade, é comparável com a circulação do sangue por todas as partes do corpo. Talvez, na atual configuração da conjuntura brasileira, a religião não é um componente da superestrutura da estrutura econômica, como pretendia Marx, mas infraestrutura da estrutura social e econômica. Ela proporciona uma visão ultraconservadora necessária para a legitimação do modelo econômico neoliberal e dos interesses econômicos das elites que mandam no país. A religião não proporciona uma visão de mundo sistematizada e uma intelectualidade esclarecida, mas estende a santidade sacerdotal às castas do judiciário, do ministério público federal, das câmaras federal e estaduais e em todas as esferas da política. Passa decisivamente pela religião a formação de uma casta social autodenominada “homens de bem”, uma classe de perfeitos que se inspiram na bíblica e na “justiça”, para se justificar diante da sociedade.
    Numa situação paradoxal diante da sociedade secularizada, a forte incidência religiosa resulta na formação de uma casta sacerdotal social, de homens perfeitos e de bem, e condena ao ostracismo uma grande maioria social. Neste universo encontram-se os negros, os índios, o MST, os trabalhadores, os homoafetivos, as mulheres, os nordestinos etc. Com facilidade, estas classes se transformam em réus dos procedimentos tipicamente judiciais e as suas organizações são criminalizadas. Com o golpe, como os parâmetros de Justiça e de Direito foram jogados na lata de lixo, sobrou uma casta sacerdotal que condena os infratores, destacadamente os de esquerda e os comunistas.
    Na atualidade, a tendência religiosa neopentecostal não apenas caracteriza uma determinada confissão religiosa, mas ela está infiltrada em todas as religiões. Como a pregação está baseada na prosperidade material, e como no Brasil houve uma significativa ascensão social, estas religiões encontram um terreno fértil para a seu desejado sucesso na sociedade. A prosperidade material que aconteceu nos últimos anos não é dada aos governos que promoveram as políticas para que isto fosse possível, mas muitos acham que é uma dádiva divina. Por outro lado, a Igreja Católica, mesmo presente em todo o território nacional, atualmente não tem força para fomentar um processo efetivo de transformação social.
    Está muito claro que a ditadura que vivemos atualmente é muito pior que aquela que se instaurou em 1964. Dentre as muitas diferenças, uma nos parece fundamental. É claro que naquele contexto os religiosos católicos apoiaram o golpe como uma dádiva divina e como uma vitória contra o grande demônio do comunismo. Mas expressivas lideranças católicas se deram conta da farsa, denunciaram a ditadura e implantaram uma intensa força popular para a conquista da liberdade. Na ditadura atual, contrariamente, o conjunto das religiões se transformou na grande aliada. As forças mais conservadoras do país estabeleceram o casamento entre os seguidores da bíblia e o neoliberalismo, entre religião e capital, entre homens de bem e a direita raivosa.
    No atual contexto do golpe não há vozes proféticas provenientes das religiões, especialmente da católica. Grande parte dos católicos não têm consciência esclarecida dos fatos e louvam os golpistas, repetindo, em grande intensidade, o discurso dos meios de comunicação. Como foi perdida completamente a base social crítica dos anos 70 e 80, e com ela o viés político do catolicismo, os cristãos estão perdidos e mediocrizados no senso comum religioso e na ignorância política. Na contramão da sociedade secularizada, que se torna indiferente à religião e a critica como uma espécie de alienação social, encontramo-nos numa sociedade profundamente religiosa que usa o sentimento religioso como uma poderosa ferramenta para encobrir a lógica capitalista de exploração.
    O fenômeno religioso em geral, e nela se incluem todas as religiões, têm influência decisiva na formação da “moralidade” social. É o moralismo dos homens de bem, dos homens perfeitos, dos moralizadores da sociedade, contra os condenados sociais. O nome destes condenados não precisa ser colocado aqui, que pode ser resumido na larga base social dos historicamente excluídos. Alguns eventos que envolvem o golpe, dentre os quais o fatídico 17 de abril quando o nome de Deus foi amplamente invocado, mostram que a nossa sociedade é historicamente teocrática. A histórica estrutura teocrática da sociedade é legitimadora do patriarcalismo, do neocolonialismo, do machismo, do escravagismo, do imperialismo capitalista, do maniqueísmo social. Na atualidade, há poucos sinais na religião que apontam para a sua potencialidade humanizadora, crítica e transformadora, mas ela sempre é usada para sustentar ditaduras e encobrir formas de exploração. No Brasil da história e da atualidade, há uma radical proximidade entre a intensa religiosidade e o estrutural patriarcalismo.
    Ao ver claramente o papel que a religião está exercendo no atual contexto de golpe e de ditadura, nada mais significativo que invocar o conhecido ditado proferido pelo velho filósofo Karl Marx: “a religião é o ópio do povo”. Está claro que no contexto atual nenhuma religião está focada na libertação e na transformação social, como a Igreja Católica nos anos 70 e 80. O tipo de consciência religiosa e de fé das religiões atuais nada mais representa que uma legitimação do golpe e do projeto ditatorial que vivemos. O misticismo religioso é o que o sistema econômico e os ditadores precisam para silenciar o povo e legitimar os seus interesses.