Os desafios e as perspectivas no campo da radiodifusão comunitária serão debatidos em audiência pública que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, promove no próximo dia 6 de outubro, de 14h às 18h, em Porto Alegre.

Coordenada pelo Grupo de Trabalho Comunicação Social, a atividade reunirá representantes de organizações da sociedade civil, do poder público e de entidades do setor e tem como proposta oferecer um espaço de interlocução sobre processos de outorga, fiscalização, direitos e deveres na operação de uma rádio comunitária.

A audiência em Porto Alegre é a terceira da série que o GT Comunicação Social vem promovendo nas cinco regiões brasileiras para debater o tema. Os primeiros encontros discutiram a questão nas regiões Sudeste e Norte/Nordeste, tendo como abordagem central a democratização dos meios de comunicação no País.

Na capital gaúcha a audiência colocará em foco três temas centrais:

Democracia e Radiodifusão: o espaço da rádio comunitária: discutirá a legislação brasileira, estabelecendo uma análise comparativa com os parâmetros internacionais;

Financiamento da Radiodifusão Comunitária: com foco nos recursos destinados a esse modelo de operação;

Fiscalização da Radiodifusão: desafios e perspectivas, que discutirá a aplicação da lei pelo Estado e de seu agir na fiscalização da radiodifusão.

Entre os debatedores, representantes da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Polícia Federal, além do Ministério Público Federal.

Aberto ao público, o encontro será no auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Bairro Praia de Belas.

A programação completa, subsídios para discussão e mais informações podem ser acessadas no hotsite do evento – que é promovido numa parceria entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o Núcleo de Apoio Operacional à PFDC (NAOP) 4ªRegião, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Acesse: http://audienciapublicaradioscomunitarias.wordpress.com/

O quê: Audiência Pública Rádios Comunitárias – Desafios e Perspectivas
Quando: 6 de outubro de 2016, de 14h às 18h
Onde: auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre.

O contribuinte contemplado neste mês no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é de Rio Grande, na Zona Sul do estado.
O sorteio de setembro, que ocorreu nesta quinta-feira (29), na Secretaria da Fazenda, e definiu também os vencedores dos 28 prêmios individuais de R$ 1 mil e outros mil de R$ 200,00 cada, teve mais de 9,1 milhões de bilhetes gerados.
Com esta edição, são quase R$ 2,3 milhões distribuídos, apenas neste ano, em prêmios mensais pela NFG.
O cidadão cadastrado no programa que solicitar o CPF na emissão do documento fiscal passa a concorrer aos sorteios mensais e ao sorteio especial com o prêmio de R$ 1 milhão, que ocorre uma vez ao ano.
A lista dos vencedores pode ser conferida no site e na página no Facebook do programa. Os ganhadores são avisados por e-mail, quando o endereço eletrônico é cadastrado no momento da adesão ao programa.
Pedindo o CPF na nota, mais de 2,6 mil entidades cadastradas ao programa – ONGs, escolas, unidades de saúde e assistência social – são beneficiadas com repasses financeiros.
Desde o início do ano, o Tesouro do Estado já transferiu R$ 6,89 milhões para as organizações. Em 2015, o volume de recursos repassados às entidades passou de R$ 10 milhões.
Além da extração principal, a plataforma da Nota Fiscal Gaúcha foi utilizada por 182 prefeituras para seus sorteios locais. Também, ocorreu o sorteio semanal da promoção Indicação Premiada, que visa o aumento do número de cadastros efetuados na NFG.
Nesta edição, os vencedores foram Fernanda Marafiga da Silva, de Santa Maria; Henrique Cruz do Nascimento, de Montenegro; Ronaldo Kanopf de Araújo, de Santa Maria; Tatiana Aparecida Mello Pozzebon, de São José das Missões; e Sandro Azambuja dos Santos, de Porto Alegre; que receberão uma bicicleta moderna de marchas com freio a disco e sistema de amortecimento.
O prêmio pode ser retirado na Delegacia Regional da Receita Estadual mais próxima.
Veja aqui todos os premiados
http://www.rs.gov.br/upload/20160929121711ganhadores_de_setembro.pdf

O projeto de expansão da Celulose Riograndense, em Guaiba, foi eleito como um dos três melhores do mundo de 2015 pelo Instituto de Gerenciamento de Projetos (Project Management Institute – PMI).
A instituição, com sede na Pensilvânia (EUA), possui 700 mil membros e atua em mais de 185 países. Sem fins lucrativos, o PMI é a maior associação mundial que reúne profissionais de gestão de projetos. Esta foi a primeira vez que o Instituto selecionou um projeto da América Latina para concorrer à premiação.
A escolha dos finalistas teve, como premissa, destacar projetos com o potencial de mudar o mundo e de resolver grandes problemas da sociedade, deixando um impacto que vai durar por gerações.
A Celulose Riograndense foi reconhecida por executar um projeto que permitiu à fábrica quadruplicar sua produção, reduzindo drasticamente a sua pegada ambiental.
O presidente da indústria, Walter Lídio Nunes, avalia: “O crescimento industrial não tem de ocorrer em detrimento do ambiente. Quadruplicamos a nossa capacidade de produção, enquanto diminuímos drasticamente o impacto sobre o meio ambiente”.
Walter Lídio enumera os avanços que a planta de Guaíba alcançou:
– Maior autonomia energética (concepção de um sistema capaz de gerar 80% da energia necessária para seu funcionamento através dos processos de produção de celulose);
– Redução de 60% do consumo de água da fábrica, mesmo após a sua quadruplicação;
– Reciclagem de 99,8% dos resíduos sólidos industriais da fábrica;
– Redução da emissão de gases na atmosfera (a indústria removeu CO2 da atmosfera em quantidade 15,9 vezes maior do que a emissão destes gases gerada por ela durante sua produção fabril).
O presidente da empresa afirma que essas metas foram atingidas porque a CMPC priorizou a responsabilidade social e ambiental na concepção do projeto.
“Além de preservar os recursos naturais, realizamos a obra de ampliação respeitando os vizinhos da fábrica, oferecendo novas oportunidades econômicas para os moradores da região e mantivemos os mais elevados padrões de saúde e segurança durante a execução do projeto”, conta Walter Lídio.
Além dos R$ 5 bilhões investidos na planta de Guaíba, foram dedicados R$ 50 milhões  para melhorias em estradas locais e infraestrutura, criados 11 mil postos de trabalho diretos durante a obra e contratados o maior número de fornecedores regionais possível, o que injetou 2,3 bilhões de reais na economia local.
Também foram realizadas mais de 230.000 horas de cursos de formação e qualificação para 10 mil trabalhadores: “Ao oferecer estes cursos, qualificamos as pessoas não só para trabalharem no nosso projeto, mas em futuras oportunidades em todo o Estado e todo o País”, esclarece o executivo.
Outro diferencial do projeto foi o fato de a empresa ter colaborado estreitamente com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (STICC) para identificar e resolver quaisquer problemas de segurança, instalando, inclusive, um escritório do Sindicato dentro do canteiro de obras – ação inédita no Brasil.
Como resultado, o projeto encerrou com a taxa de acidentes mais baixa para projetos industriais no setor de papel e celulose do País. “Graças a esses cuidados, não tivemos nenhuma greve de trabalhadores durante toda a obra, o que contribuiu para que cumpríssemos o cronograma de trabalhos rigorosamente dentro dos prazos”, comemora o Presidente. (com Assessoria de Imprensa)
Na foto: Representando a Celulose Riograndense, Alejandro Millan, especialista de controle de projetos e Felippe Schenider, Gerente de Engenharia e Confiabilidade da empresa, recebem premiação das mãos do Chair PMI Board of Directors, Antônio Nieto-Rodriguez, e do vice Chair PMI Board of Directors, Mark Dickson.

A Câmara Municipal de Porto Alegre começa, nesta quinta-feira (29/9) à tarde, o processo de votação do projeto que regulamenta os aplicativos de transporte de passageiros tipo Uber, no Plenário Otávio Rocha.
A discussão começa hoje mas a votação será na próxima semana, após as eleições.
Desde que o projeto do Executivo  municipal entrou em tramitação na Câmara, em maio deste ano,  recebeu 47 emendas.
Para o debate, o Legislativo preparou um esquema especial para esta quinta. Segundo o diretor-geral da Câmara, Roberto Kraid, serão distribuídas senhas de acesso de acordo com as limitações do espaço, e apenas veículos oficiais poderão ingressar no estacionamento da Casa. O cadastramento ocorrerá no acesso térreo e serão disponibilizadas 200 senhas para as galerias, sendo 100 para cada lado do plenário. Além disso, o diretor-geral afirma que “não será permitido o acesso com bandeiras, faixas com mastros e equipamentos sonoros como buzinas, cornetas, tambores e assemelhados”.
De acordo com o presidente do Legislativo municipal, vereador Cassio Trogildo (PTB), a Câmara está cumprindo com o que havia sido prometido pelos vereadores, ou seja, “iniciar o processo de apreciação do projeto sobre o Uber logo após a conclusão da reforma do plenário Otávio Rocha”.

JULIANO PIASENTINI
O Rio Grande do Sul tem uma das mais altas aliquotas de ICMS em  vigor no Brasil devido ao aumento gradativo iniciado em janeiro.
O aumento, porém,  não deu o resultado esperado e, ao final do 1º semestre, acabou ficando a baixo da meta.
Com os aumentos em vigor desde janeiro, a expectativa do governo Sartori era de uma arrecadação 16,6% maior do que 2015. Houve aumento, mas até agora foi de apenas 12% a mais do que no mesmo período do ano passado.
Mesmo com o crescimento na receita o Estado continua sendo um dos que dos que menos arrecada no país. Em 2015 por exemplo, o Rio Grande do Sul ocupou o 21º lugar no ranking de arrecadação de ICMS dentre os 27 estados brasileiros.
Uma das causas é a sonegação, que tem aumentado. Conforme dados do Sonegômetro RS, em 2015 foram sonegados R$ 7,8 bilhões, já em 2016 até o inicio de setembro mais de R$ 5 bilhões deixaram de entrar nos cofres do Tesouro estadual.
A ferramenta desenvolvida pelo Sindicato dos Técnicos Tributários acompanha em tempo real o quanto é sonegado no Estado e tem um placar eletrônico mostrando os números segundo a segundo instalado na Av. Assis Brasil em Porto Alegre.
Arrecadação de ICMS 2016
Mês                         Valor                      %
Janeiro –    R$ 2.584.945.415,77          2,09%
Fevereiro – R$ 2.580.543.656,47         -0,17%
Março –      R$ 2.520.815.034,66         -2,31%
Abril –         R$ 2.709.827.999,87          7,50%
Maio –         R$ 2.545.646.541,22         -6,06%
Junho –       R$ 2.351.633.830,74         -7,62%
Julho –         R$ 2.497.847.354,08          6,22%
Agosto –      R$ 2.459.114.146,18         -1,55%
*Informações da Secretaria Estadual da Fazenda -http://www.sefaz.rs.gov.br/Reports/SiteSefaz_Rel_ICMSEvoMensal.aspx
Arrecadação de ICMS 2015
Mês                          Valor                     %
Janeiro –        R$ 2.756.457.199,61     -6,03%
Fevereiro –    R$ 2.423.255.283,27    -12,09%
Março –         R$ 2.374.387.453,06     -2,02%
Abril –            R$ 2.658.640.462,85     11,97%
Maio –            R$ 2.509.199.257,19     -5,62%
Junho –         R$ 2.464.661.442,71     -1,77%
Julho –          R$ 2.373.157.335,29     -3,71%
Agosto –       R$ 2.369.916.923,11     -0,14%
Setembro –   R$ 2.769.614.969,32    16,87%
Outubro –     R$ 2.472.011.449,22     -10,75%
Novembro – R$ 2.548.034.736,48        3,08%
Dezembro – R$ 2.532.048.710,58       -0,63%
*Informações da Secretaria Estadual da Fazenda -http://www.sefaz.rs.gov.br/Reports/SiteSefaz_Rel_ICMSEvoMensal.aspx

Em três semanas à frente da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o secretário Cezar Schirmer tem percorrido instituições do Estado e ouvido especialistas em busca de parcerias e soluções para o enfrentamento da criminalidade.
Sistema integrado de metas, reforço da Força Nacional e cercamento das cidades com câmeras de vigilância são algumas das novas medidas que estão sendo estudadas.
Parte delas, surgiu de encontro no Rio de Janeiro com o secretário da Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, no último dia 19, onde Schirmer elencou 20 iniciativas que podem ser adotadas no Rio Grande do Sul.
Em entrevista ao programa Governo em Rede da Rádio Web Piratini, nesta quarta-feira (28), o secretário da Segurança, Cezar Schirmer falou sobre a missão que recebeu do governador José Ivo Sartori: chamar os aprovados em concurso, aumentar o efetivo policial nas ruas e desafogar o sistema prisional. “Estou me dedicando a essas tarefas como urgentes, mas sem deixar de lado outras questões relevantes”, ressaltou.
Reforço no policiamento
As medidas estão em andamento. O Diário Oficial já chamou para exames de saúde cerca de 1,2 mil aprovados no concurso para soldado da Brigada Militar. Outros 700 servidores serão chamados em breve, totalizando 1,9 mil. Um enxugamento da estrutura da própria SSP permitiu que mais policiais fossem deslocados para investigação e policiamento, as diretorias foram reduzidas de 10 para cinco e 34 divisões foram transformadas em 20 unidades, permitindo que 64 policiais civis e militares voltassem às unidades de origem.
Impasse em presídios
Na área prisional, o governo do Estado está acelerando processos burocráticos para solucionar alguns impasses. Em Guaíba, a prisão está 75% concluída e há um esforço para que as obras sejam finalizadas. Em Canoas, a penitenciária está praticamente pronta, faltando algumas ações no seu entorno para entrar em funcionamento. Erguida com a ajuda da comunidade, a Penitenciária Feminina de Lajeado também está sendo priorizada para entrar em atividade.
“Todos sabemos o que tem de ser feito. O que vamos fazer é dar ritmo, dar velocidade às ações que devem ser feitas. Logo vamos vislumbrar outra realidade na segurança pública do Rio Grande do Sul”, assegurou o secretário. (da Assessoria de Imprensa)

Um novo crime hediondo desafia a polícia de Porto Alegre, dez dias depois que uma execução no terminal de embarque do Aeroporto Salgado Filho teve repercussão em todo o país.
No aeroporto, dois homens assassinaram com mais de quinze o jovem Mauro  Roldão Soares, de 18 anos. A polícia já identificou um suspeito – Diego da Silva, de 25 anos, com antecedentes criminais – que ainda não foi preso. Outros dois homens e uma mulher que participaram da operação criminosa ainda não foram identificados.
Nos últimos dias, pelo menos outras duas execuções foram registradas na periferia.
Agora, uma adolescente foi trucidada na Cidade Baixa, na área central da cidade.
Os moradores ouviram mais de 15 tiros por volta das 21h30min na esquina da rua Barão do Gravataí  com a Travessa Pesqueiro.
Quando o tiroteio cessou, o corpo de Shaiene da Silva Machado, de 17 anos, estava numa poça de sangue no chão. Ela foi alvejada com vários tiros, no rosto inclusive, e ainda foi atropelada e arrastada por cerca de 50 metros.
O crime ocorreu na noite de terça-feira e a polícia ainda não tem qualquer pista dos assassinos.
Na madrugada, por volta das 5h30min, outra execução na região metropolitana de Porto Alegre, desta vez um homem de 27 anos, morto a tiros no bairro Niterói, em Canoas. Qatro criminosos invadiram uma casa na Rua Cristóvão Colombo dizendo ser policiais. Em seguida, teriam atirado ao menos nove vezes em direção à vítima.
A vítima, identificada como André Kasper, chegou a ser levado pela Brigada Militar até o Hospital de Pronto Socorro, mas morreu durante o atendimento.
 
 
 

Está circulando desde quarta-feira a edição especial do JÁ Bom Fim sobre as eleições em Porto Alegre. Segurança e Habitação, duas prioridades dos eleitores, são o tema da matéria de capa da edição que faz um resumo das principais questões que estarão em debate nestes dias que antecedem o pleito.
Habitação é um problema histórico da capital, onde a população que vive em vilas irregulares cresce a uma taxa maior do que o restante da população.
Com sua população total praticamente estabilizada, Porto Alegre cresce a menos de 1% ao ano, mas o conjunto dos moradores que habitam as vilas e núcleos irregulares cresce quase 10% ano ano.
Nessas áreas onde a renda média é de dois salários mínimos e onde a infraestrutura é geralmente precária já vivem quase 300 mil pessoas, a maioria crianças e jovens.
A relação dessa situação com a  crescente violência e criminalidade na cidade é inevitável e indica que a solução para a segurança passa por uma melhoria das condições de moradia para as camadas populares.
O JÁ Bom Fim é distribuído gratuitamente em pontos comerciais do bairro e nas regiões do entorno do parque da Redenção.