Autor: da Redação

Pesquisa de opinião do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com participação de 2.651 internautas, identificou as dificuldades dos consumidores para entender as informações contidas nos rótulos de aimentos industrializados.
A pesquisa mostra que para 93,3% dos entrevistados a informação na frente da embalagem ajudaria a compreensão. A proposta é uma das mudanças na rotulagem defendida pelo Idec e permite que o consumidor identifique a composição de produtos com mais rapidez.
No levantamento, foram apresentados modelos de rótulos frontais e o utilizado pelo Equador obteve 71,2% de aprovação. Ele tem como base um semáforo e indica se o alimento tem teor baixo, médio ou alto (verde, amarelo e vermelho) de nutrientes críticos, como sódio, açúcar e gorduras.
Outros países, como Reino Unido e Austrália, também já seguem as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de inserir de forma fácil a informação nutricional na frente da embalagem.
As características nutricionais como quantidade de calorias, teor de sódio, gorduras e carboidratos são informações obrigatórias, desde 2003, mas a regra atual obriga sua colocação apenas na parte de trás das embalagens, em uma tabela. Embora tenha o objetivo de informar o consumidor, apenas 39,6% dos entrevistados dizem compreender parcialmente ou muito pouco da rotulagem nutricional atual. Entre os fatores apontados que dificultam o entendimento estão o tamanho da letra (61%), o uso de termos técnicos (51%) e a poluição visual do rótulo (41,6%).
De acordo com a pesquisadora e nutricionista do Idec, Ana Paula Bortoletto, tais falhas dificultam o direito à informação clara e correta. “Algumas melhorias são cobranças antigas, como a inclusão do açúcar na tabela nutricional (apoiado por 98,3%) e a padronização da informação por 100g ou por embalagem e não por porção (defendida por 80% dos entrevistados)”, explica.
Para o Idec, os resultados do levantamento demonstram a preocupação dos consumidores com a alimentação e seu apoio a melhorias. Além disso, servem de base para que o Instituto pressione a Anvisa no desenvolvimento de novas regras, seguindo o exemplo de países que utilizam rótulos frontais para destacar os riscos à saúde.
Transgênicos

Da Carta Capital
Guido Mantega, ex-ministro do Planejamento e da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, foi preso nesta quinta-feira 22 pela Polícia Federal, em meio à Operação Arquivo X, a 34ª fase da Operação Lava Jato.
Mantega foi preso em São Paulo, no hospital Albert Einstein, onde acompanhava sua mulher, que passaria por uma cirurgia, e será transferido para Curitiba. De acordo com a PF, Mantega foi procurado em sua casa e, como não estava, foi acionado pelo telefone. Ele então informou que estava no hospital e combinou um local de encontro com os agentes.
A prisão, assim como a deflagração da operação, foi autorizada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato em primeira instância.
Do que se trata a Operação Arquivo X?

Por que a operação se chama Arquivo X?
Porque ela envolve o grupo empresarial do ex-bilionário Eike Batista, que costumava nomear todas as suas empresas com siglas terminando na letra X, segundo ele uma indicação de prosperidade e riqueza, uma vez que a letra remete à multiplicação. No caso, a Polícia Federal investiga irregularidades supostamente cometidas pela OSX, que atua na área de construção naval.
Qual seria a irregularidade?
De acordo com a Polícia Federal, a empreiteira Mendes Junior e OSX se associaram na forma de consórcio (chamado Integra Offshore) para obter os contratos de construção das duas plataformas “muito embora não possuíssem experiência, estrutura ou preparo para tanto”. Segundo o Ministério Público Federal, a vitória na licitação, de US$ 922 milhões, foi viabilizada mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos.
Entre esse valores estariam R$ 7 milhões transferidos, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um operador financeiro ligado ao PMDB e à Diretoria Internacional da Petrobras, já condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Estariam, também, R$ 6 milhões repassados em 2013 pelo consórcio Integra Offshore à Tecna/Isolux. Esse valor, diz o MPF, foi transferido no interesse do ex-ministro José Dirceu e de pessoas a ele relacionadas.
E qual teria sido o papel de Guido Mantega?
Em 2012, o ex-ministro, afirma a PF, teria atuado diretamente junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha do PT. De acordo com o MPF, o próprio Eike Batista revelou, em depoimento concedido na condição de testemunha, que foi procurado por Mantega, então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, para repassar R$ 5 milhões ao PT.
Em 2013, Batista teria firmado um contrato fraudulento com uma empresa de publicidade e repassado a ela US$ 2,3 milhões. Esse repasse teria sido feito no exterior, entre uma empresa de Eike Batista, e a Shellbill Finance, pertencente a Mônica Moura, mulher de João Santana. O casal era responsável pelas campanhas políticas do PT.

Protesto acompanhado por tropa de choque, mobilização dispersada por bombas de gás em frente às garagens de ônibus, lentidão no trânsito e ônibus atrasados no início da manhã são os efeitos da manifestação das centrais sindicais destacadas pelo noticiário.
O que move os sindicatos, porém, não aparece nos jornais, nem os dirigentes conseguem explicar direito ao cidadão comum que aguarda no ponto de ônibus as razões da manifestação.
Findas as caminhadas da manhã, os dirigentes das sete centrais sindicais estarão se revezando na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre, para explicar sua longa pauta, que passa por combater a reforma trabalhista, abrindo espaço para ampliação da terceirização dos serviços, a reforma da Previdência que o governo pretende apresentar ao Congresso em 2017, a PEC 241, que congela investimentos públicos em áreas básicas como saúde e educação.
Os manifestantes também protestam contra as políticas do governo Sartori, denunciando o parcelamento de salários dos servidores públicos estaduais, a violência e o caos na segurança pública, a precarização dos serviços públicos e a tentativa de privatização de empresas estatais.

Mais de um terço do eleitorado de Porto Alegre continua sem candidato definido para prefeito, de acordo com a mais recente pesquisa do Instituto Methodus/Correio do Povo. São 19% os que se declaram indecisos e 16,7% os que indicam voto em branco.
Mais uma vez, os indecisos é que vão decidir, na última hora, seguindo critérios que as pesquisas eleitorais não identificam.
Entre os que já escolheram candidato, segundo aferição do Methodus, o atual vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) recebeu 21% das intenções de voto. A disputa pelo segundo lugar estaria entre Nelson Marchezan Júnior (PSDB), com 13,7%, o ex-prefeito Raul Pont (PT), com 11,8%, e Luciana Genro (PSol), com 11,5%, o que configura empate técnico. Em quinto lugar aparece Maurício Dziedricki (PTB), com 5%, e nenhum dos demais chega a 1%.
Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem uma lista fechada, a ordem dos candidatos é a mesma: Melo (18,2%), Marchezan (9,7%), Raul Pont (9,5%), Luciana (8,5%), Maurício (3,4%) – os demais não somam 1%.
Nas estimuladas de segundo turno, o Methodus já prevê Melo vencendo qualquer dos adversários com ampla margem.
A pesquisa apontou os maiores índices de rejeição para Pont (38,4%) e Luciana (32,8%), seguidos de Melo (20%) e Marchezan 1(9,3%).
A pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (21) no jornal Correio do Povo, foi realizada entre os dias 15 e 19 de setembro, com mil entrevistas.
A margem de erro anunciada, de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança, de 95%, pode revelar resultados surpreendentes depois de contados os votos.

Em meio à greve dos bancários que já passa de duas semanas, com grande adesão da categoria, a OAB entrou com uma liminar na Justiça do Trabalho, na terça-feira, solicitando que agências bancárias de foros se mantenham abertas para atender advogados. A primeira a tomar a iniciativa foi a seccional da OAB no Mato Grosso, que obteve liminar na Justiça regional para a presença de pelo menos 30% dos funcionários nas agências dos foros. A OAB gaúcha foi uma das que seguiu o exemplo.
Nessa quarta-feira, (21/9)  assembleia de organização da greve definiu o calendário de atividades até a segunda-feira. Nesta quinta-feira, 22/9, a partir das 4h, haverá saída de piquetes móveis da frente da Casa dos Bancários para participação dos bancários no Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações, chamado pelas Centrais Sindicais, entre elas a CUT e a CTB.
Conjunto de ataques
Para o presidente do SindBancários, Everton Gimenis, inúmeros projetos de lei que já estão tramitando no Congresso Nacional ou que já foram aprovados, como o PLC 030, o da Terceirização, que aguarda votação no Senado, ameaçam direitos dos trabalhadores.  Segundo ele, a reforma trabalhista que aparece nas redes de TV como modernização das relações do trabalho é outra questão que preocupa o movimento sindical.
“Esse conjunto de ataques está em fase de aceleração após o impeachment. O resumo disso é a retomada do projeto de redução de tamanho de Estado combinado com redução de direitos. O negociado sobre o legislado, por exemplo, é o guarda-chuva do retrocesso. Os trabalhadores podem perder até férias e 13º salário se os patrões quiserem impor isso na mesa de negociação”, alertou Gimenis.
O 16º dia da greve dos bancários teve almoço coletivo e a palestra de um ilustre bancário: o ex-governador e ex-presidente do SindBancários Olívio Dutra proferiu a aula pública “A Organização das Lutas dos Trabalhadores”, na Praça da Alfândega, em frente à Agência Central do Banrisul, banco em que Olívio trabalhou.

A TV Cultura ganhou a chancela da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e passa a ser rede nacional. A partir desta quarta-feira (21/9), ela integra oficialmente a lista das emissoras cujo sinal tem alcance em todo o país.
A conquista teve como pré-requisito dois critérios: estar presente nas cinco regiões do Brasil e alcançar pelo menos 1/3 da população. Ambos foram cumpridos pela emissora paulista, que hoje está presente em 24 estados. Seu sinal chega a 2 mil municípios através de 90 emissoras afiliadas e retransmissoras. Sua programação em canal aberto está disponível a 125 milhões de pessoas.
Desde 2013 a TV Cultura vem protocolando sua adesão junto à Anatel para se tornar rede nacional e demonstrando seu crescimento. Em um período de três anos, entre 2013 e 2016, a cobertura da emissora paulista teve uma expansão de 118%.
A resolução da Anatel foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21/9)

A juíza da 9ª Vara Criminal do Foro Central, Cláudia Junqueira Sulzbach, acolheu a denúncia contra os dez maiores de idade presos no episódio da ocupação da Secretaria da Fazenda do Estado, em 15 de junho.
Com a decisão, os dez se tornam réus no processo por dano qualificado e desobediência. Entre os réus estão o repórter do Jornal JÁ, Matheus Chaparini, e o cineasta independente Kevin D’arc, de São Paulo, que filmava em diversas cidades do país para um documentário sobre as ocupações nas escolas.
Na ocasião, foram detidas 43 pessoas, a maioria estudantes menores de idade. Os menores foram liberados no Deca (Departamento Estadual da Criança e do Adolescente). Os maiores chegaram a ser levados ao Presídio Central, no caso dos homens, e ao Madre Pelletier, no caso das mulheres. Eles permaneceram detidos por cerca de 14 horas.
No caso dos 33 menores de idade, a Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público arquivou o inquérito.
Chaparini estava no local a trabalho, cobrindo a ocupação para o jornal JÁ. Os vídeos gravados pelo repórter mostram que ele se identifica como profissional de imprensa diversas vezes, o que é ignorado pelos policiais. Também o advogado dos estudantes e a conselheira tutelar que acompanhavam a desocupação o identificam como jornalista. E ele já havia entrevistado oficiais do comando militar diversas vezes.
O boletim de ocorrência feito pela BM enquadrou-o como manifestante, o delegado que fez o inquérito manteve esse entendimento, assim como o promotor e, agora, a juíza. Isso tudo apesar das manifestações — do próprio jornal JÁ, do Sindicato dos Jornalistas, da Associação Riograndense de Imprensa, Federação Nacional dos Jornalistas, Advogados pela Legalidade, e outras entidades da sociedade civil — atestando que o repórter estava no exercício de sua profissão.
E, apesar, do vídeo de onze minutos em que ele, fora da cena, registra as agressões dos policiais militares aos estudantes que ocupavam o saguão da Secretaria.
Histórico
O inquérito policial, concluído pelo delegado Omar Abud,  seguiu a orientação expendida em várias manifestações públicas do secretário de Segurança e, até, do governador.
Disse o secretário, e repetiu o governador em entrevista, que o repórter Matheus Chaparini, que fazia cobertura para o JÁ, foi preso “porque não se identificou como jornalista”.
Em decorrência disso,  foi arrolado e denunciado junto com os estudantes que ocuparam o prédio da Secretaria da Fazenda, no dia 15 de junho.
O repórter gravou com o celular o vídeo de onze minutos e fez mais de uma centena de fotografias registrando o que ocorreu  no interior do prédio público ocupado pelos estudantes em protesto.
Num trecho do vídeo, inclusive, são claras as diversas tentativas do repórter de se identificar ao comandante da operação.
Mesmo assim, as autoridades – do governador ao delegado – insistem na versão de que o “repórter não se identificou” e que, portanto, “estava  junto”.

“Saí pra trabalhar, acabei no presídio”, resume o repórter | Ramiro Furquim/Jornal Já

Criminaliza-se a ação dos estudantes para intimidá-los e inibir as suas manifestações de protesto.  O indiciamento do repórter que “estava junto” tem o objetivo claro de desqualificar o material produzido por ele e que revela a truculência da operação policial dentro de Secretaria da Fazenda, onde os estudantes foram agredidos com spray de pimenta no rosto e arrastados à força para fora do prédio.
No dia seguinte,  inclusive, o secretário da Segurança anunciou uma investigação que, em 30 dias, esclareceria os fatos ocorridos durante a operação de desocupação.  Depois, não se falou  mais no assunto.

Colegas do repórter acusado  acompanharam pela janela

Segundo o delegado Abud, uma evidência de que o repórter não estava trabalhando é o fato de que estava “entre os invasores” enquanto os demais jornalistas estavam todos no lugar determinado pela polícia.
As imagens nos noticiários de televisão, mostram claramente os repórteres fora do prédio,  tentando ver através das grades das janelas da Secretaria da Fazenda.
Fica evidente que todos queriam estar lá dentro. O repórter do JÁ conseguiu entrar porque cobria desde o início o movimento dos estudantes.
O site do JÁ cobre as ocupações de escolas desde o princípio. O repórter tinha um contato entre eles e foi avisado da ocupação no início da manhã. Chegou, encontrou uma porta aberta, entrou.

Reprodução do registro da conversa entre o editor e a equipe que cobria a ocupação.

O caso provocou vários atos e debates públicos, manifestações orais, escritas, publicadas, entrevistas, depoimentos. Quando o processo chegou à 9ª Vara Criminal, a cargo da juíza Cláudia Junqueira Sulzbach e do promotor Luis Felipe Tesheiner, uma comissão foi ao gabinete da juíza interceder em defesa dos estudantes e explicar que, por óbvio, um jornalista não pode ser arrolado como participante de um movimento que está acompanhando como repórter.
Encabeçava a comissão o representante do Comitê em Defesa da Democracia e do Comitê de Resistência Constitucional, advogado Mário Madureira, que interveio em favor dos indiciados, acompanhado do presidente do Sindicato dos Jornalistas, Milton Simas, da coordenadora do movimento Escola sem Mordaça, Russel Dutra da Rosa, e da advogada dos estudantes, Jucemara Beltrame. (Dias antes, estavam os advogados em frente à sede da OAB reclamando da omissão da Ordem diante do desrespeito, por policiais, às suas prerrogativas profissionais, naquele e noutros conflitos sociais, impedindo-lhes o acesso a clientes e até levando empurrões e gás de pimenta no rosto, também).

Em agosto, quando recebeu a denúncia encaminhada pelo MP, a juíza (de vermelho), desceu para ver a apresentação preparada pelos estudantes / Foto Thaís Ratier

Então, pediram à juíza que fosse ao térreo encontrar os estudantes, que haviam sido impedidos de subir, assim como os fotógrafos que registravam o episódio. Ela foi, e acompanhou até o fim uma performance teatral montada por eles, reproduzindo a truculência policial durante a  desocupação da Sefaz, expondo suas demandas e questionando as razões da acusação. A apresentação culminou com a entrega de flores à juíza. Porém, ao final, um rapaz mais empolgado com a receptividade da magistrada, começou a pular e gritar: “Ocupa, ocupa tudo”, no que foi acompanhado por uns poucos. Um silêncio sobreveio e, sem mais, a juíza voltou ao seu gabinete.
 
Da ocupação ao Presídio Central: o relato do repórter

2016.06.15 – Porto Alegre/RS/Brasil – Repórter do Jornal Já é preso durante cobertura de ocupação da Secretaria Estadual da Fazenda. Foto: Ramiro Furquim/Jornal Já

É uma espécie de caixote de lata, pintado de preto pelo lado de dentro. Num dos lados, um banco, do outro, uma barra para prender algemas. Cabem ali duas pessoas, talvez três. Mas quando fui encaçapado na parte traseira do camburão da Polícia Civil, já éramos quarto.
Assim que a porta fecha, o ar fica escasso e quando a viatura anda, cai a total escuridão sobre os detidos. Ao todo, éramos dez, em três espaços do mesmo veículo.
Da Secretaria da Fazenda, no centro de Porto Alegre, fomos para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DECA), onde ficaram os menores de idade. Dali, seguimos para a 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, onde me identifiquei como jornalista e informei meu veículo. Em seguida fomos novamente embarcados.
Após uma parada de meia hora no presídio feminino Madre Pelletier para deixar as três jovens presas, seguimos para o Presídio Central, o lar gelado que nos aguardava.
Na chegada, o clima é de pressão psicológica. Braços cruzados na altura do peito e cara na parede é o procedimento padrão.
Ao fundo, soam algumas piadas homofóbicas, comentários sobre uma briga violenta, que não se confirmou, e o torturante ruído de um faca sendo raspada na parede.
Fomos os sete identificados, revistados nus e encaminhados a uma cela do Jumbo, o setor de triagem do Central.
Nossa presença gerou um alvoroço entre os vizinhos da cela ao lado, mas o policial que nos conduzia esclareceu: “Não é duque!”
Duque é como são chamados os estupradores, que costumam ficar separados dos demais. Havia dois “duques” na cela que nos aguardava, um cubículo muito frio,  incluindo o banheiro, infecto.
Fomos presos pela Brigada Militar durante a ocupação da Secretaria da Fazenda por estudantes.
A intenção do grupo de estudantes era conseguir uma reunião para negociar com o governador.
O saldo foi a prisão de mais de 40 pessoas, a maioria menores de idade, quase todos estudantes, além deste repórter e do cineasta Kevin Darc, que prepara um filme sobre as ocupações escolares Brasil afora.
A ocupação foi decidida em reunião no início da manhã no Colégio Estadual Júlio de Castilhos. Os estudantes ocuparam o prédio em torno das 8h.
Às 9h chegou ao prédio o secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins. Vinte minutos depois, o secretário entrou no prédio acompanhado pelo comandante do policiamento da capital, Mário Ikeda.
Rapidamente chega o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar. Inicialmente eram oito viaturas e cerca vinte homens, vários mascarados e sem identificação na farda. Os agentes isolaram uma larga área ao lado do edifício, onde  comandante do 9º BPM, tenente-coronel Marcus Vinicius Oliveira. falou com a imprensa.
Ao fim das perguntas dos jornalistas, um estudante ponderou: “Não podemos esquecer que são menores de idade, né?”, ao que o comandante respondeu: “Só sei que são invasores”, e um mascarado exaltado encerrou o assunto: “Eu sei que são menores, ninguém aqui é retardado!”
Às 10h20, os estudantes pintavam uma faixa com o texto “Sem violência, lutamos pela educação”, quando escutaram apitos e tambores se aproximando da entrada da avenida Mauá. Eram estudantes, professores e militantes que vieram prestar apoio à ocupação.
Até aí, tudo transcorria relativamente bem, apesar da presença cada vez maior do Choque.
Às 10h25, os estudantes se reuniram com o tenente-coronel Mário Ikeda. O diálogo foi rápido e os estudantes ganharam um prazo de dez minutos para desocuparem o local. E foi aí que começou o problema.
Os estudantes decidiram ficar no prédio. Eles questionavam a falta de uma ordem de reintegração de posse e exigiam a presença de advogados e do Conselho Tutelar no local, o que só foi permitido depois de iniciada a ação da Brigada Militar. Os jovens sentaram no chão e se deram as mãos, como forma de defesa.
Os brigadianos arrancaram um por um os estudantes, carregados pelas pernas, braços ou pela roupa. O cheiro do spray de pimenta  encheu o ambiente.
O capitão Trajano, que orientava a remoção dos ocupantes, chegou a esgotar um tubo inteiro, direcionado para o rosto dos estudantes, e solicitou mais um. A cada investida da tropa, ouviam-se os gritos de desespero das meninas e meninos. Os policiais estavam bastante exaltados e o capitão precisou conter seus homens pelo menos duas vezes.
Além de lançar o spray diretamente no rosto dos adolescentes, uma menina teve o pé pisado por um policial, um rapaz relata que levou dois socos na cabeça e outro disse que foi arrastado na escadaria de saída do prédio. Há um caso mais grave, de uma moça que relata que um grande hematoma no seu peito foi ignorado no exame de corpo de delito. Outro problema era a ausência de uma mulher para a realização dos exames.
Permaneci na Secretaria até a retirada do último estudante, quando decidimos, eu e o cineasta Kevin Darc, sair do prédio. Neste momento, também fomos presos. Nos identificamos e a resposta do capitão foi: “Pra mim tu tá junto.”
Na saída, um homem vestido à paisana e com o rosto escondido por uma toca ninja arrancou o celular da minha mão.
Enquanto brigadianos tentavam me empurrar para fora do prédio, consegui pegar o aparelho, mas não evitar a prisão.
Ao meio-dia teve início uma peregrinação que foi até a sede do Deca (Departamento Estadual da Criança e do Adolescente), 3ª DPPA, no bairro Navegantes,  depois Palácio da Polícia, 3ª DPPA novamente, Madre Pelletier e, por fim, Presídio Central.
 

Quando recebeu CartaCapital para esta entrevista, na quarta-feira 7, Ricardo Melo ainda era presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Naquele momento, Melo ainda contava com o respaldo do Supremo Tribunal Federal na batalha jurídica que travava com o governo Michel Temer.

No dia seguinte, entretanto, o ministro José Antonio Dias Toffoli mudou seu entendimento sobre o caso e confirmou a remoção de Melo. Toffoli argumentou que demissão poderia ocorrer diante da edição da Medida Provisória 744 por Temer, que alterou a estrutura da EBC.

O jornalista promete seguir com a disputa judicial e, em nota divulgada na segunda-feira 12, afirmou que entende permanecer “no comando da EBC até que seja formal e regularmente exonerado pelo Presidente da República”.

CartaCapital: Como o senhor avalia a extinção do Conselho Curador da EBC?

Ricardo Melo: A Medida Provisória praticamente fere de morte a tevê pública. A EBC foi criada, em 2008, com o objetivo de fazer cumprir a Constituição. E esta prevê a complementaridade entre comunicação pública, privada e estatal. A que serve a comunicação pública? A comunicação pública serve a interesses que o mercado não atende. A comunicação do mercado é aquela que rende dinheiro: publicidade, retorno, ibope. E a comunicação pública responde justamente a interesses que não são cobertos por essa gama do mercado.

O objetivo da comunicação pública é dar voz a quem não tem voz. A EBC não foi uma ideia que saiu da cartola, foi feita com base em exemplos de outros países. A BBC é o exemplo mais comentado porque tem quase 100 anos, mas há a NHK (Japão), a RAI (Itália), RPT (Portugal).

Agora para manter esse modelo de independência editorial, você precisa ter mecanismos. Um desses instrumentos era o Conselho Curador, composto de representantes indígenas, negros, jovens, sindicalistas, LGBT. Ou seja, o conselho procura ser um espelho da sociedade. A dissolução do Conselho Curador é um ataque frontal à proposta de ser um veículo de comunicação pública. O objetivo é acabar com esse viés social e público da emissora.

CC: O governo Temer tem falado em aparelhamento da EBC para justificar sua exoneração e a extinção do Conselho Curador.

RM: A MP é o contrário do desaparelhamento. A medida aparelha completamente a EBC. Hoje, 95% dos funcionários são concursados. Como é que você aparelha uma empresa dessa? É uma bobagem completa. Eu, por exemplo, vim para EBC em agosto do ano passado como diretor de jornalismo. Eu nunca recebi um telefone do ministro da Secom [Edinho Silva], do Américo [Martins], que era presidente da EBC, ou da presidenta da República, a qual eu não conheço. Não conheço a Dilma, nunca vi.

Tudo que foi feito foi da minha cabeça e do Conselho Curador. Sempre respondi ao Conselho Curador, então esse negócio de aparelhamento é uma bobagem completa. Na época que a Lava Jato estava no auge, nunca deixei de dar uma matéria sobre isso. Nunca deixei de dar uma notícia sobre a Operação Lava Jato. Inclusive casos relativos a Edinho Silva, ex-ministro da Secom, a Dilma Rousseff, ao Lula. O que ocorreu é que muitas das pessoas convidadas não apareciam nos nossos programas. Convidamos o Aécio Neves, o José Serra, o próprio Michel Temer, e eles nunca quiserem, talvez para não legitimar a TV Brasil. A gente nunca teve um viés.

CC: Integrantes do governo Temer também falam em má gestão para justificar a troca de comando da EBC. Qual é a situação da estatal do ponto de vista econômico?
RM: Como é uma empresa que foi concebida como uma empresa pública, ela não pode ser independente do governo. Então, junto com a lei de criação da EBC, foi criada uma contribuição para a comunicação pública, que não foi uma CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras] nem nada. Simplesmente foi uma realocação de arrecadação do Fistel [Fundo de Fiscalização das Telecomunicações], que é um fundo pago pelas empresas de telecomunicação. Mas as operadoras que deveriam pagar essa contribuição entraram na Justiça, em 2008, contestando esse pagamento.
Desde então, essa contribuição tem sido depositada judicialmente. Então a EBC tem 2 bilhões de reais detidos, à espera de uma decisão sobre o destino da contribuição. Na primeira instância, ganhamos em duas questões: no mérito, se o fundo pode ser cobrado, e sobre a liberação dos recursos para a EBC. Agora isso está em segunda instância. Agora você sabe como o Judiciário demora para resolver. Pode demorar um ano, dois, dez anos.
Afora isso, algumas operadoras voltaram a depositar esse dinheiro. A TIM, por exemplo, desistiu de recorrer e voltou a depositar normal. Essa parcela já representa 800 milhões de reais. Mas como não está regulamentado, esse dinheiro é retido pelo governo para fazer superávit primeiro. Então, na verdade, o nosso [da EBC] superávit é de 2,8 bilhões de reais. E esse ano nós estamos prevendo um déficit de 30 milhões em função da manutenção do serviço mínimo da empresa.
A EBC não é só a TV Brasil, é uma rede de rádios, NBR e Agência Brasil, que fornecem conteúdo para agências do Brasil inteiro. Então o fato é que nós não temos déficit. Bastava uma canetada para esse dinheiro ser transferido. E isso não é esse governo, o governo anterior também já fazia isso. Então, essa história de déficit de 30 milhões de reais é uma bobagem. É como dever 30 mil reais e ter patrimônio de 2 bilhões de reais. Perto do que está sendo liberado para outras coisas, pelo atual governo, isso não quer dizer nada.

CC: O que pode e pretende fazer pelo seu mandato?

RM: Tenho de seguir o que a lei diz. Sou contra essa MP, mas não posso transformar a EBC num bunker para derrubá-la. Sempre que for convidado, vou falar que essa MP é um ataque frontal à comunicação pública. Agora, na posição institucional de presidente da EBC, não posso reconvocar o conselho. Estou numa situação difícil. Tenho o Conselho de Administração comandado por pessoas nomeadas pelo Temer. Mas queria destacar que minha convivência com as pessoas têm sido da mais absoluta civilidade.

Eu não transformei a EBC em aqueles que são a favor do Temer e aqueles que são contra o Temer. Eu trabalho lá como um executivo, mas com convicções: em defesa da comunicação pública. Posso ser voto vencido várias vezes, todo mundo vai saber disso. Mas eu acho que estar lá nesse momento é um símbolo da defesa da comunicação pública. Meu papel institucional é importante neste momento: evitar o desmonte da EBC, sem desrespeitar a legalidade.

CC: Como o senhor avalia as medidas que foram tomadas pelo jornalista Laerte Rimoli no primeiro período em que ele assumiu seu cargo?
RM: Eu achei um absurdo terem cancelados os contratos de jornalistas, achei uma perseguição. Isso foi um aparelhamento. As pessoas foram demitidas sem nenhum motivo profissional. Eram pessoas que sempre trabalharam em grandes empresas, então foi uma medida de uma brutalidade absurda. Eu fui exonerado [na primeira vez] e nunca ninguém me ligou. Fiquei sabendo pelo Diário Oficial.
Tomaram posse clandestinamente. Às 8h da manhã, montaram uma cerimônia de posse. Uma falta de civilidade, de convívio democrático absurda. Quando eu voltei, eu poderia ter anulado todos os atos deles. Mas eu não fiz isso. Pelo contrário, aliás, vários diretores indicados por ele vieram me pedir para indicar pessoas e eu nunca fiz nenhuma restrição.
CC: Sobre a primeira gestão de Rimoli, os funcionários da EBC citam abusos como um suposto caso de censura em uma matéria que teria sido publicada pela Agência Brasil. O senhor tem conhecimento desse episódio?
RM: O episódio aconteceu quando eu estava fora. Eu acho errado retirar notícias. Isso é uma conduta errada e que não contaria, de maneira nenhuma, com a minha orientação. E realmente parece que houve isso. Acho que foi um erro. E se é um tipo de censura? Claro que é. Mas como eu não acompanhei o episódio…sob minha administração, isso não vai acontecer.
CC: O senhor acredita que esse episódio de censura pode ser um sinal do que deve ser a EBC na gestão do governo Temer?
RM: Sim. Acho porque a MP como ela está montada transforma a EBC em uma agência do governo. Nomeia todo mundo, tira todo mundo. Então a Medida Provisória coloca em risco a autonomia que a EBC deve ter. Tem duas coisas que garantem a autonomia: a manutenção do Conselho Curador e o financiamento. Sem isso, a EBC vai viver sempre ao sabor do governo de plantão

CC: O senhor conversou com Temer desde o início dessa disputa?

RM: O único com quem me encontrei foi Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, quando fui reconduzido ao cargo pelo STF. Ele falou que a presidência da EBC era um cargo estratégico para o governo e perguntou minha opinião. Eu falei: “Posso conversar com o senhor, ministro, em 2020. Meu mandato é de quatro anos”. Ele me tratou muito bem, falou que entendia minha oposição e disse que continuaria a tentar mudar o presidente. Eu disse: “Ministro, vou continuar lutando pelo mandato”, fruto de uma lei aprovada pelo Congresso, inclusive com o voto do Temer.

*Esta é uma versão ampliada de entrevista publicada originalmente na edição 918 de CartaCapital.

 
Durante a abertura do II Congresso Internacional de Arquitetura e Sustentabilidade da Amazônia (II ArqAmazônia), realizada dia 14/09 em Manaus, o arquiteto e urbanista Clóvis Ilgenfritz, Conselheiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS), foi surpreendido ao ouvir seu nome ser anunciado à plateia de mais de 200 pessoas como o vencedor do Prêmio Juan Torres, honraria concedida pela Federação Pan-Americana de Arquitetos (FPAA), instituição que congrega 32 associações de arquitetos em toda a América.
João Virmond Suplicy Neto, presidente da FPAA, destacou que o prêmio é concedido pelo “conjunto da obra”, mas que no caso de Clóvis, ele se justificaria por uma só ação: sua atuação na criação da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, que garante aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social o direito de ter orientação gratuita de arquitetos e urbanistas quando for construir sua casa.
O arquiteto e urbanista Clóvis Ilgenfritz da Silva é considerado o pioneiro da assistência técnica no Brasil. Em 1976, realizou uma das primeiras experiências da área em Porto Alegre, o Programa de Assistência Técnica à Moradia Econômica. Na ocasião, o Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul estabeleceu um convênio com a prefeitura da capital. Foram disponibilizados pelo sindicato 70 jovens profissionais. Em quatro meses, cada arquiteto atendeu, em média, 10 famílias, que se mostraram satisfeitas com o resultado final de habitações saudáveis e com conforto e beleza.
Depois disso, Clóvis iniciou sua longa carreira política, como presidente da Federação Nacional dos Arquitetos, vereador, secretário do Planejamento em Porto Alegre, secretário da Coordenação e Planejamento no Rio Grande do Sul e deputado Federal.
Clóvis é o quarto arquiteto brasileiro a receber a honraria. Antes dele, foram agraciados os arquitetos Ermínia Maricato, Mario Aloísio Mello e Miguel Pereira.
Ao receber o prêmio, destacou a necessidade de os arquitetos participarem mais da política institucional. “Nós somos os melhores produtores de documentos, mas as coisas ficam muito no papel. Temos que partir para outro patamar, participar politicamente de governos e entidades que tratam das cidades, introduzindo cada vez mais nessa estrutura a profissão de Arquitetura”, afirmou. “Eu fui para a política, e também ali me disseram isso, temos que conquistar o poder de decidir”.
SOBRE O II ARQAMAZÔNIA:
O II ArqAmazônia foi realizado entre os dias 14 e 16 de setembro em Manaus e faz parte do calendário oficial de eventos da FPAA. “Trata-se de um projeto inovador que traz a chancela das Nações Unidas. A poética da Arquitetura poderá sintetizar um novo paradigma”, afirmou o presidente da federação, João Virmond Suplicy Neto. Claudemir Andrade, presidente do IAB-AM e conselheiro federal do CAU/BR, revelou que 60% dos inscritos são de fora de Manaus. “Isso mostra que o ArqAmazônia ganhou as Américas”, afirmou. “Temos uma excelente programação científica. Conseguimos abranger uma quantidade de estudos e projetos”.
O vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR), Anderson Fioreti, destacou que o II ArqAmazônia é um dos eventos preparativos para o Encontro da União Internacional dos Arquitetos, que acontecerá em 2020 no Rio de Janeiro, e que seu sucesso mostra a capacidade de realização da categoria. “Tenho a opinião pessoal que nós arquitetos estamos perdendo a capacidade de conversar sobre a cidade, abrindo espaço para outros profissionais falarem sobre o que é de fato nosso campo de atuação: os problemas urbanos”, disse . “São debates como esse que nos credenciam a pautar a sociedade”.
Sergio Magalhães, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), fez uma homenagem ao arquiteto e urbanista Severiano Porto, conhecido como “arquiteto da Amazônia”, pela sua capacidade de traduzir o conhecimento de construção dos índios em arquitetura contemporânea. “Querido mestre Severiano Mario Porto, que nestas terras da Amazônia, oferece uma obra magistral que engrandece a Arquitetura no Brasil e no mundo. É um arquiteto comprometido com todas as dimensões possíveis de nosso ofício”, afirmou.
Sergio também destacou a importância da Arquitetura Sustentável, uma vez que nos próximos 25 anos o Brasil deverá construir mais 30 milhões de domicílios, metade do que já foi construído até hoje. “A cidade do seculo XXI é a cidade onde o desenvolvimento econômico, social e político, é dela dependente. Nossas cidades pararam de crescer, nossa população tende a estabilidade e isso vai exigir de nós um novo enfrentamento”.