Autor: da Redação

O deputado Pedro Ruas, do PSOL, ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa  nesta terça-feira para denunciar o abandono das instalações da Fundação Zoobotânica, que está pondo em risco o acerto do Museu de Ciências e do Jardim Botânico de Porto Alegre, duas instituições de pesquisa que integram a FZB. O Jardim Botânico comemorou seus 60 anos nesta segunda-feira com seus portões fechados.
“Há poucos dias todo o pais ficou chocado com o incêndio que queimou um patrimônio cultural incalculável no Museu Nacional no Rio de Janeiro. Pois aqui no Estado, por uma ação deliberada do governo do Estado, estão ameaçados os acervos do Museu de Ciências e do Jardim Botânico, que também reúnem acervos de inestimável valor e que estão abandonados depois da insana decisão do governo do Estado de extinguir a Fundação Zoobotânica”.

Uma missão do governo gaúcho, liderada pelo vice-governador José Paulo Cairoli, passou o dia em reuniões em Brasilia  na terça-feira, 11.
Segundo nota do governo do Estado, “ficou acertado com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que o Estado e a União assinarão um acordo prévio de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal”.
“Teremos o tempo necessário, até a assinatura do acordo final, para cumprir todas as exigências previstas”, disse Cairoli.
A iniciativa, na verdade, tem dois objetivos: passar ao eleitor a impressão de que o governo Sartori já garantiu o acordo com a União e, mais importante, evitar que a liminar que mantém suspensos os pagamentos da dívida seja derrubada no STF neste período crucial para as pretensões do governador, candidato à reeleição.
O Programa de Recuperação Fiscal é o principal  trunfo de Sartori para tentar a reeleição.
“Nossa preocupação é que a liminar que suspende o pagamento da dívida do Estado com o governo federal não seja derrubada no Supremo Tribunal Federal. Esse movimento, de assinatura deste documento, nos dá, em parte, a segurança de que isso não acontecerá”, explicou.
Segundo Cairoli, “a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal é o único plano viável para sanar a crise nas finanças do Rio Grande do Sul. Não existe plano B”.
Para se credenciar ao acordo, o governo gaúcho ainda precisa resolver a polêmica questão das privatizaçoes da CEEE, CRM e Sulgás, exigida pelos termos do Programa aprovados pelo congresso.
Segundo Cairoli, “caberá ao próximo presidente e ao próximo governador assinarem o acordo final, como já estava programado. E a equipe técnica montada para acompanhar todo o processo em níveis federal e estadual deve ser a mesma no próximo ano”.
O socorro federal prevê a suspensão do pagamento da dívida com a União nos próximos três anos, prorrogáveis por mais três. Mas não há qualquer garantia de que o próximo presidente em outubro vá manter o programa.
Para o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, “é mais um passo importante que está sendo trilhado, no sentido de fortalecer a liminar que obtivemos junto ao STF, porque demonstra para o seu relator que Estado e União estão conversando e buscando entendimento para se chegar a um denominador comum, que é a renegociação da dívida do Estado”, avaliou.
 
Regime de Recuperação Fiscal
O RRF foi criado pelo governo federal para ajudar os Estados a equilibrar suas contas e se enquadrar no programa de ajuste definido pelo governo Temer.
No caso do Rio Grande do Sul, o Regime possibilita a suspensão por 36 meses (prorrogáveis por mais 36) do pagamento da dívida com a União, aliviando o caixa do Estado em R$ 11,3 bilhões até 2020. Aderindo ao RRF, o Estado também fica autorizado a contratar novos financiamentos. Não há nenhuma garantia de que ele será mantido pelo próximo presidente.

Para ajudar o eleitor a encontrar candidatos que se alinhem com suas ideias e interesses, organizações não governamentais lançaram sites com informações que permitem identificar os postulantes que mais se alinham com suas ideias.
Cada página utiliza uma abordagem diferente. Alguns utilizam temas gerais que estão em discussão atualmente, como liberação do porte de armas e redução de direitos sociais.
Há aquelas que se preocupam em revelar se o candidato responde a processos ou já foi condenado. Outros que alinham o eleitor aos partidos e não à pessoa de um candidato.
Nem todos os candidatos estão nas listagens, já que para participar é preciso responder ao questionário da organização.
O site Vota SP, elaborado pela ONG Minha Campinas,  possibilita que os eleitores do estado de São Paulo encontrem candidatos a deputado federal e estadual por afinidade. Também apresenta a justificativa dos candidatos para as respostas.
Dentre as questões apresentadas estão a concordância com a liberação do porte de armas, a garantia de previdência social pública, a privatização do Sistema Único de Saúde, a adoção de crianças por casais homoafetivos e a taxação de fortunas.
São Paulo tem 1.682 candidatos a deputado federal e 2.167 candidatos a deputado estadual.
A Calculadora de Afinidade Eleitoral, do site O Iceberg, alinha o eleitor com as candidaturas presidenciais. Dentre as questões estão a concordância com a reforma trabalhista, com o teto de gastos, com a política de preços variáveis dos combustíveis, a redução da maioridade penal e adoção do Programa Escola Sem Partido.
Do mesmo grupo, a Calculadora de Afinidade Partidária trás questões para ajudar o eleitor a escolher o partido em que deve votar nas eleições legislativas.
Posicionamento sobre o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), sobre o financiamento de campanhas eleitorais e a privatização da Petrobras estão entre os temas.
O #TemMeuVoto permite pesquisas de candidatos em todos os estados. Trás questões sobre candidatos que respondem a processos judiciais ou que já disputaram eleições, além de temas gerais como atuação do Estado na economia, liberdades individuais e quais as duas prioridades que o escolhido deve ter para os próximos anos. Dentre as opções estão o combate ao desemprego, ações de desenvolvimento social, segurança pública e cidadania.
Focado em sustentabilidade, nova economia e direitos humanos, a página Voz Ativa também possibilita conhecer candidatos em todo o país.
Dentre as questões propostas estão a garantia da manutenção, demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas, a flexibilização do registro e uso de agrotóxicos no Brasil e a tipificação dos crimes de caixa dois, enriquecimento ilícito e corrupção entre entes privado na legislação penal.
(Com informações da RBA)

O Jardim Botânico de Porto Alegre completou 60 anos, neste dia 10 de setembro, com acesso liberado somente aos funcionários. Nem estudantes do Instituto de Biociências da UFRGS, que teriam uma aula de manejo e conservação da flora com o professor Paulo Brack, no início da tarde, conseguiram entrar.
O presidente da Fundação Zoobotânica, Paulo Cerutti, explicou que o Jardim Botânico é fechado às segundas-feiras e que não foi feito agendamento da oficina com os universitários.
No meio da tarde, um grupo de estudantes e ambientalistas fez uma manifestação em defesa da FZB, ameaçada de extinção pelo governo do Estado. O professor Brack lamentou os portões fechados num dia que deveria ser festivo e, portanto, estar aberto à visitação.
A implantação de um Jardim Botânico na capital gaúcha foi decidida pelo governador Ildo Meneghetti  e efetivada pelo secretário de Obras, Euclides Triches, que depois foi governador do Estado. Foi aberto ao público em 1958, mas só recebeu a atual denominação em 1959, no governo de Leonel Brizola.
Na comissão de implantação figuravam cientistas, médicos, engenheiros, arquitetos e urbanistas, como Edvaldo Pereira Paiva, Alarich Schultz, padre Balduino Rambo, Curt Mentz, F. C. Goelzer, Ruy B. Krug, Guido F. Correa, Nelly Peixoto Martins, Paulo Annes Gonçalves, Deoclécio de Andrade Bastos, além do senador Mem de Sá e do jornalista Say Marques, um dos idealizadores da Feira do Livro de Porto Alegre.
Possuía 81,5 hectares, mas hoje não passam de 36 hectares. O terreno original incluía uma colônia agrícola e a antiga chácara do Visconde de Pelotas, “compreendendo a elevação de um morrinho granítico a 50 metros sobre o nível do mar, vales de alguns arroios à sua periferia, marginados por várzeas de regular extensão”, na descrição do jesuíta Teodoro Luís, conservacionista espanhol que coordenou a implantação do Jardim Botânico.
Foi no período do governo militar que o Jardim Botânico teve suas maiores perdas. Os governadores nomeados doaram partes do terreno do JB a várias instituições: o Clube Farrapos, da Brigada Militar ; o Hospital São Lucas, da PUC; o Círculo Militar, do Exército; a vila Juliano Moreira, a Escola de Educação Física da Ufrgs; e os laboratórios da Fepam, que já foram retirados do local.
Em 2003, o JB foi declarado Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, pela Lei nº 11.917. Atualmente, é considerado um dos cinco maiores jardins botânicos brasileiros, com um acervo significativo da flora regional. Possui 29 coleções científicas que somam mais de 4.300 plantas, incluindo espécies raras, ameaçadas de extinção e endêmicas ( que se encontram somente no RS).