Autor: da Redação

  • Sócio da Al-Qaeda comprou armas em Porto Alegre

    Seria uma manchete, mas está na ZH desta quarta, encoberta por um título em que a indústria de armas Taurus se explica. A passagem por Porto Alegre de  Fares Mohamed Mana-á, um dos nomes do terrorismo internacional.
    Fares Mohamed Mana-á tem um verbete como político e traficante de armas na Wikipédia desde 2011, mas a Taurus, que exporta armas há décadas, não sabia nada que o desabonasse.
    Vendeu-lhe oito mil revólveres e pistolas em 2013 e, em 2015, vendeu um novo lote de três mil no total de dois milhões de dólares. E trouxe-o a Porto Alegre como convidado especialíssimo.
    A notícia não esclarece se a visita  de Fares Mohamed Mana’a foi antes ou depois do negócio fechado.
    Com todas as despesas pagas, ele veio conhecer a fábrica de onde sairam as armas que ele estava comprando. Tudo numa reserva tamanha que nem os “colunistas bem informados” ficaram sabendo. Quem soube não publicou.
    A explicação da Taurus, que usurpou a manchete, é que nada sabia e, quando soube que se tratava de uma organização que tem parceria com a Al-Qaeda, interceptou o lote de armas que já estava a caminho.
    O assunto foi levantado pela agência de notícias Reuters, a partir de uma investigação internacional.
    Safra de boas notícias está começando
    A capa da nossa gorda e patusca ZH desta quarta-feira é exemplar: o otimismo está em alta. Começa pela manchete: “Concessões devem atrair mais capital estrangeiro”, tentando tirar leite de uma vaca magra como é o requentado pacote de concessões do ministro Padilha (fonte infalível em ZH).
    Segue com outro primor: “PIB gaúcho cai, mas em menor ritmo”, minimizando o fato de ser o quarto semestre consecutivo de queda e que ainda é de 3,1%. E para não dizer que o governo não faz nada: “BM  mata três assaltantes após ataque de loja”.
    Sobrepondo-se a tudo, uma majestosa foto aérea da avenida Ipiranga, com a manchete, sobre fundo amarelo: “Em breve, com faixa exclusiva”. Um velho projeto de pintar de azul uma faixa de algumas avenidas para facilitar o tráfego dos coletivos nos horários de pico, prometido para o próximo dezembro.
    Como dizia o finado Buonocuore: “Há que se aguentar com os novos tempos”

  • Crise no transporte público vai estourar depois da eleição

    Há uma crise no transporte público de Porto Alegre ainda encoberta.
    Desde o mês passado, os consórcios protocolam notificações junto à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) requerendo o reequilíbrio do contrato de concessão, nos termos do edital. Pelos cálculos das empresas, a passagem deveria custar R$ 4,20 em Porto Alegre.
    O presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, diz aos jornais que “reconhece o problema”. Garante, porém, que não haverá antecipação no aumento do valor da passagem e que nenhuma das 424 linhas será eliminada. Ele insiste, dando a entender  que há uma grande pressão para isso:
    “Nós não vamos retirar linhas de operação. Isso não será feito. Nós não vamos trabalhar com extinção de linhas, por exemplo. Tem um boato na cidade dizendo que isso ocorreria. Estou garantindo que isso nós não faremos. Faremos algum sistema de integração de algumas linhas.”
    “Realmente, há algumas linhas extremamente deficitárias operando. Nós vamos manter o atendimento do transporte para o usuário”, garante Cappellari.
    Está em curso uma “readequação das operações”. Já foram retirados 21 ônibus de circulação. A intenção é reduzir a quilometragem percorrida, para reduzir os custos das empresas. Os novos 24 ônibus que deveriam entrar em circulação até o fim do ano foram suspensos.
    Entre as propostas dos consórcios estão a redução de 10% das viagens com poucos passageiros; suspensão do repasse da taxa de gestão de 3% sobre a receita do sistema para a EPTC; não concessão de novas isenções para usuários com idade entre 60 e 65 anos; retornar o desconto de 50% para a integração; limitar o uso de isentos em horários de picos; priorizar a criação de vias exclusivas para o transporte coletivo em avenidas com três ou mais pistas e definir linhas de financiamento para pagamento de isenções, tais como área azul, taxa para combustíveis ou até pedágio urbano, entre outros.
     

  • CPI vai investigar isenção de imposto para festas e shows milionários

    As notícias sobre shows de alto retorno comercial e até uma festa de casamento pagos com dinheiro de impostos, por renúncia fiscal via Lei Rouanet, levaram à criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
    A CPI da Lei Rouanet elegeu nesta quarta-feira seu presidente, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), um dos autores do pedido para criar a CPI. Fraga disse que conduzirá o trabalho com isenção e “sem caça às bruxas”.
    Criada em 1991 para incentivar a produção cultural, a lei acabou sendo usada também para financiar projetos de artistas ou personalidades bem relacionadas nos meios governamentais e empresariais desde então. Acabou concedendo incentivos para eventos de grande porte considerados lucrativos, que não se encaixariam nas normas de beneficiários da Lei Rouanet.
    Trata-se de dinheiro público, já que o patrocinador desconta do imposto de renda a pagar o que foi destinado ao projeto patrocinado. Mas a escolha do projeto é da empresa “incentivadora”. Surgiu até a figura do “captador”, pessoa com trânsito nas empresas que muitas vezes não tem nenhum outro envolvimento com o projeto cultural.
    “Não queremos fazer caça a bruxas e não me peçam para participar de chicana. Não vamos fazer política usando a CPI”, garantiu Fraga, ao ser eleito por unanimidade o presidente da CPI. “Não vamos prejudicar ninguém, mas também não vamos encobrir falcatrua de ninguém”, afirmou.
    Os 30 deputados que integram a comissão vão se debruçar sobre auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e denúncias veiculadas na imprensa que dão conta da existência de uma série de irregularidades na operacionalização da lei.
    “Temos que tirar desta CPI algo que venha beneficiar a sociedade, especialmente os artistas iniciantes. Foi por causa deles. Fere aos nossos ouvidos saber de artistas consagrados terem seus shows de R$ 4 a R$ 5 milhões financiados, quando tem até jatinho, e os coitados que estão iniciando carreira não conseguem financiamento para gravar uma música”, disse. Fraga ainda lembrou de denúncias como as de uso dos recursos da lei para custear uma festa de casamento “luxuosa”.
    Mais de 3 mil projetos por recebem o apoio a cada ano. Muitos mais são aprovados no Ministério na Cultura mas não têm acesso a apoiadores. E muitas empresas que poderiam apoiar, e com isso colher bom retorno de marketing, não o fazem porque isso significaria “abrir as planilhas”.
    A CPI vem depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Boca Livre para apurar o desvio de recursos federais por meio da lei. A gota d’água foi a festa do casamento de Felipe Amorim e Caroline Monteiro, que durou um final de semana inteiro, em maio deste ano, no 300 Beach Club, de frente para o mar de Jurerê, em Florianópolis. Uma das atrações foi um show do cantor sertanejo Leo Rodriguez.
    O noivo foi um dos presos. Felipe é filho de Antonio Carlos Bellini, dono da Bellini Cultural, suspeito de ser cabeça do esquema de fraudes na Lei Rouanet e alvo da operação Boca Livre da PF. Antonio Carlos e a sua mulher foram presos em São Paulo.
    Felipe é gerente de marketing do Grupo Bellini Cultural. Até agora foram expedidos 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
    Fraga não marcou a próxima reunião da comissão. Na segunda-feira (19), ele quer conversar com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para acertar detalhes e marcar o dia da primeira sessão de trabalho.
    (Com informações da Agência Brasil)
     

  • Ibama embarga usina a carvão da CGTEE de Candiota

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinou a paralisação das atividades do Complexo Termelétrico Presidente Médici, em Candiota, no Rio Grande do Sul, e aplicou quatro multas que totalizam R$ 75,1 milhões. O órgão diz que identificou violações dos limites máximos de vazão de efluentes e das taxas de óleos e graxas, entre outras irregularidades na termelétrica, que é a mais antiga usina a carvão do país.
    Segundo o Ibama, o empreendimento, que é operado pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), subsidiária da Eletrobras, também produziu emissões atmosféricas em desacordo com os padrões estabelecidos, deixou de entregar relatórios de monitoramento e descumpriu obrigações do Termo de Ajustamento de Conduta que rege a operação da usina.
    Em nota, a Eletrobras CGTEE disse que foi surpreendida pelo embargo aplicado pelo Ibama e garantiu que todas as determinações dos órgãos ambientais vêm sendo rigorosamente atendidas nos prazos negociados com o Ibama. “Os motivos apresentados pelo Ibama para determinar o embargo já vêm sendo atendidos pela Eletrobras CGTEE desde janeiro, com conhecimento e acompanhamento do Ibama, o que justifica nossa surpresa, especialmente com a extrema penalidade aplicada”, diz a empresa.
    A CGTEE informou também que está adotando todas as providencias necessárias para a suspensão do embargo e o retorno imediato da operação normal do Complexo Termelétrico de Candiota, que tem capacidade instalada de 796 megawatts.
    O embargo às atividades do complexo de Candiota será mantido até que seja comprovada a regularização dos sistemas de armazenamento e distribuição de óleo combustível pesado e dos dispositivos de controle ambiental associados.
    (De Sabrina Craide, da Agência Brasil)

  • Desencontros antidemocráticos: de volta aos anos 60

    Marilia Verissimo Veronese
    Doutora em Psicologia Social pela PUCRS, Docente e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UNISINOS
    Vivemos tempos tristes, de fragmentação e incompreensão mútuas. Tal qual no período do golpe de 64, brigas e desencontros entre familiares e amigos acontecem. Lembro de minhas primas mais velhas me contando dos desentendimentos entre nosso tio Alberto (simpatizante do integralismo, ultraconservador) e nosso tio Dirceu (pai delas), trabalhista e fervoroso brizolista, defensor da igualdade e da justiça social.
    Há até uma passagem curiosa da época, na qual conta-se que correu um boato em Santo Ângelo-RS, no início da ditadura, que Brizola estaria escondido na casa de meu tio. A polícia invadiu o local fazendo uma busca e ele bradava “pois eu ficaria honrado se esse grande brasileiro estivesse aqui, mas ele não está…”, enquanto minha tia pedia desesperada que se calasse, ou poderia ser preso. Aliás, a parte progressista da família só não foi presa na Santo Ângelo de 1964 graças à intervenção de Dom Aloísio Lorscheider, bispo da igreja católica ligado à teologia da libertação. Eram outros tempos e eu nem era nascida ainda, mas imagino como seriam os almoços de domingo com esses dois tios discutindo…
    Quem, como eu, nasceu durante a ditadura e só presenciou a luta contra ela, a campanha das Diretas Já, a constituinte de 1988, as conquistas (parciais, incompletas) que foram a duras penas adquiridas, por exemplo nas áreas da saúde e combate à miséria, encontra-se hoje pasmo, incrédulo.
    Na manifestação do dia 31/8, gritávamos novamente “Diretas Já!”. Tive um déja vu. Aos 16 anos, em 1984, saí as ruas com esse brado. Apanhei da polícia a cavalo, de cassetete na cabeça, que batia a esmo em adolescentes de 15, 16 anos pedindo somente para votar pra presidente da república. Essa semana estou fazendo 49, próxima dos 50 e com uma filha de 20 anos, e respirando gás lacrimogêneo jogado sobre manifestantes enquanto a passeata ainda era plenamente pacífica. A tropa de choque provavelmente “defendia” a sede do governo gaúcho, sita na esquina da Ipiranga com a Érico Verissimo (para os não gaúchos entenderem, trata-se do prédio da RBS/Zero Hora). E novamente a juventude que me cercava bradava “Diretas Já”! Como pode? Como?
    Porque a vida parece andar em círculos. A trajetória a humanidade é tudo, menos linear. Limito-me a comentar as últimas décadas.
    Cada vez que um governo minimamente progressista e defensor dos interesses populares ascende ao poder executivo – e bota minimamente nisso! –, a plutocracia que rege os destinos desse país há 500 anos reage e começa a gritar e espernear. Boa parcela da mídia comercial de massa, única fonte de informação de muita gente, imediatamente acompanha, pois sempre viveu de concessões e favores dessa plutocracia, até estabelecer-se definitivamente como parte dela. O brado é sempre o mesmo: “Corrupção! Mar de lama!”. Carlos Lacerda é uma figura que se reproduz infinitamente no Brasil. O jornalista Juremir Machado costuma chamar os replicadores dessa ideia de “lacerdinhas”. Sim, bom apelido para gente que acredita em grotescas manipulações midiáticas, ou mesmo inventa suas próprias mentiras e distorções em sites proto-fascistas do tipo Revoltados on line e outros do mesmo feitio.
    Jango foi deposto por um golpe civil-midiático-militar e os setores conservadores da sociedade brasileira aplaudiram. Veio uma ditadura que mentiu, torturou, matou, estuprou, endividou o país, exterminou índios e considerou “progresso” a destruição de biomas inteiros, a exemplo do estado do Mato Grosso. Precarizou o ensino público propositalmente e deixou um legado de desigualdade e injustiças. Há alguns anos, a Globo fez um ridículo “mea culpa”, lido no ar pelo boneco de cera William Bonner*. Aliás, fazendo um parêntesis, lembro desse golpista sendo entrevistado por Marilia Gabriela, declarando que a edição que o JN fez do discurso Collor x Lula em 1989 foi “muito corajosa”. Foi é manipuladora e eu a classificaria ainda como criminosa.
    Voltando à vaca fria, a patética declaração pedia “desculpas pelo equívoco do apoio à ditadura militar”. Daqui a 50 anos, provavelmente outro boneco vai ler no ar um pedido de desculpas pelo apoio ao golpe de 2016… isso se algo não for feito antes no sentido de democratizar os veículos de comunicações no Brasil, pluralizando-os e retirando o controle de umas poucas famílias riquíssimas que contratam vassalos como Bonner. Segundo os artigos 220, 221 e 222 da Constituição Federal, bastaria regular a comunicação no país para proibir monopólios, propriedades cruzadas (de vários meios, várias mídias); era preciso regulamentar o capital que gere isso tudo e criar também TVs públicas, comunitárias, geridas pela sociedade civil. Não havendo meios de comunicação democráticos, a democracia é infalivelmente fraca e parcial. (Detalhe do § 2º do artigo 220 – “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”. Hahahaha!).
    Em 2016 a situação foi um tanto distinta, guardando, contudo, algumas semelhanças com 1964. O projeto da plutocracia – arrocho salarial, exploração do trabalho, desmonte da CLT (o segundo governo Vargas foi um ótimo exemplo do que falo aqui), transferência de recursos públicos para os rentistas através do sistema da dívida pública – foi derrotado nas urnas em 2002, 2006, 2010 e 2014. Aí eles não aguentaram e começaram um movimento duro de desestabilização do governo Dilma, fraco em muitos pontos e tendo mesmo cometido erros políticos na relação com vários setores da sociedade. Tendo se abraçado ao diabo (Temerário e o resto da corja), tendo compactuado com a corrupção há séculos existente – embora Dilma individualmente tenha feito esforços notáveis para evitar sua continuidade, como a urgência das leis anticorrupção que enviou aos deputados, derrubada pelo congresso nacional mais corrupto dos últimos 30 anos -, esse governo não pode evitar a traição e o golpe “palaciano”, midiático-parlamentar, com ampla conivência do STF.
    O sistema político apodreceu-se por dentro e no excelente artigo Reforma política: democracia ou plutocracia?**, Francisco Fonseca explica o caso: “distorções as mais distintas foram ocorrendo, tornando o sistema político um mosaico de perversidades: coligação nas eleições aos cargos proporcionais, que implica que o eleitor vote num partido/candidato e eleja outro, de outro partido; a lógica de que os partidos derrotados também governam, em razão da referida necessidade de maioria parlamentar a qualquer custo; a controversa desproporcionalidade da representação na Câmara dos Deputados; o estímulo ao personalismo na vida política, associado ao descrédito que o sistema político confere tanto ao subsistema de partidos como ao Parlamento (…).”
    Foi tudo muito vergonhoso. A infâmia e o show de horrores que vimos em 17/4 e 30/8 deste ano nos mostraram que se encerrou um ciclo. Os plastificados e botoxados deputados e senadores – muitos deles denunciados por corrupção, sob investigação e tendo participado de áudios vazados como aquele no qual o corrupto Romero Jucá afirma: “Rapaz, a solução era botar o Michel. Aí parava a porra toda [Lava-Jato]” ***, com patéticos discursos mencionando Deus e a família, decretaram o impedimento. (Conferir a extensão do cinismo deles é possível nesta matéria aqui****)
    A presidenta (sim, está correto e consta no dicionário da língua portuguesa), abandonada pela cúpula corrupta do seu próprio partido, manteve a dignidade e a cabeça erguida, pois não tinha crime do qual envergonhar-se, a não ser a inabilidade política. Mas não foi citada nem uma vez na Lava-jato, ao contrário de alguns dos parlamentares imundos que a impediram, campeões em denúncias de corrupção, muitos com bens já bloqueados pela justiça.
    O ciclo ao qual me referi antes seria o iniciado em meados dos anos 80, pós-redemocratização, constituição de 1988 e relativo consenso em torno da ampliação de direitos, que havia inclusive, a duras penas, sobrevivido à fúria neoliberal dos anos FHC. Mas agora, a plutocracia ataca com tudo: exige desmanche da CLT, cortes de gastos sociais, precarização da saúde e educação públicas. Ainda mais do que jáestavam precarizadas! Há que pagar os juros e amortizações de uma dívida pública já paga mil vezes, há que transferir mais riqueza aos já muito ricos rentistas.
    Novamente, parte da classe média é convencida que essa é a “saída da crise”. Inacreditavelmente, parte dela acredita que piorando a situação a situação melhorará mais adiante. E cortam-se programas que combatiam a miséria, que integravam os pobres à universidade, que permitiram alguma mínima mobilidade social. Que, diga-se de passagem, desagradam sobremaneira à plutocracia, pois no Brasil ela ainda é escravagista.
    Diante de tudo isso, os que habitam a caverna de Platão contemporânea aplaudem o golpista Temer, o corrupto Jucá, a vitória do bandido Cunha, que certamente será “salvo” pelos coleguinhas (deu-lhes o impedimento de bandeja, por vingança*****), em cima do sofrimento de milhões de pobres e de trabalhadores, de seu cotidiano massacrante e semiescravo, sem oportunidades de mobilidade social minimamente equânimes. A igualdade de oportunidades, tão cara ao liberalismo clássico, aqui no Brasil é uma quimera da qual falsos “liberais” dão risada, evitando-a a qualquer custo há séculos.
    Pessoas brigam com seus pares que têm uma perspectiva crítica na análise do processo. Estabelecem-se discussões semelhantes àquelas dos meus tios nos idos dos anos 60. Os que saíram às ruas para defender a plutocracia, de camisa verde e amarela, hoje fazem que não sabem de nada e ignoram – ou fingem ignorar – a ampla corrupção que ajudaram a manter intocada.
    Os que sempre saíram às ruas pela democracia, agora saem novamente.  Pedem novas eleições. Os representantes da plutocracia nacional não querem nem ouvir falar, pois sabem-se rejeitados nas urnas. Melhor seguir manipulando, a mídia hegemônica ajuda e faz o serviço sujo.
    Estamos mesmo precisando de grandes brasileiros como Leonel de Moura Brizola ou meu tio Dirceu Rodrigues. Este texto é em homenagem à sua memória. Mas, por ora, teremos nós mesmos que fazer a resistência e continuar a luta da democracia contra a plutocracia. Tentemos ser um pouco mais grandiosos também, com humildade e com muita força de vontade.
    * http://www.youtube.com/watch?v=bABCjGS-_M4
    ** http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1843
    ***http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/05/em-gravacao-juca-sugere-pacto-para-deter-lava-jato-diz-jornal.html
    ****Essa matéria ilustra bem a pusilanimidade e o escárnio da corja que votou “por deus e pela família”: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/redesocial/2016/04/1763233-um-sim-pelo-impeachment-para-a-mulher-um-afago-no-whatsapp-para-a-amante.shtml
    *****http://www.tijolaco.com.br/blog/o-brasil-envergonhado-cunha-o-ladrao-vinga-se-de-dilma/
     
     

  • Fundação de RH só entrega terreno ao Zaffari com presídio pronto

    A permuta do governo Sartori de um terreno com a Companhia Zaffari, em troca da construção de um presídio com mil vagas em local ainda não definido, foi aprovada nesta terça-feira (13/9) em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, por 39 votos favoráveis e dez contrários.
    O terreno hoje abriga o prédio da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e a Escola de Governo, entre as avenidas Borges de Medeiros e Praia de Belas. O Zaffari já é o proprietário de mais da metade daquele quarteirão.
    A permuta foi engendrada no governo anterior, mas seria em troca de uma nova sede para a Fundação, num terreno no bairro Teresópolis. Sartori considerou mais urgente fazer um novo presídio, e não explicou o que será feito da Fundação.
    O projeto tramitava na Assembleia em regime de urgência e passaria a trancar a pauta de votação a partir de 30 de setembro. Entretanto, na reunião de líderes da semana passada, o líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), solicitou a sua publicação na Ordem do Dia para ser votado já nesta terça-feira. Foram apresentadas quatro emendas pelos deputados Pedro Ruas (PSol) e Luiz Fernando Mainardi (PT).
    Encaminhamentos
    Durante o encaminhamento da matéria em Plenário, os deputados Pedro Ruas (PSol), Luiz Fernando Mainardi, Stela Farias e Nelsinho Metalúrgico (PT) manifestaram-se favoravelmente ao projeto, desde que com as aprovação das respectivas emendas apresentadas, especialmente a do deputado Mainardi, que garante a não extinção da FDRH.
    Para o deputado Tarcísio Zimmermann (PT), a proposta é “uma empulhação, já que somente em Canoas já existem quase duas mil vagas prisionais”.  Também destacou a falta de agentes penitenciários e disse que votaria favoravelmente se as emendas fossem também aprovadas.
    Para Enio Bacci (PDT), Porto Alegre precisa ter seu presídio. O governo, porém, negocia um local na região metropolitana. Bacci posicionou-se favoravelmente à matéria, mas também defendeu a emenda de Pedro Ruas, que define um prazo de dois anos para a empresa concluir as obras. Também a deputada Any Ortiz (PPS) manifestou-se favorável à aprovação e à emenda de Ruas.
    O petista Jeferson Fernandes observou que a criação de mais vagas por si só não resolve os problemas na área da Segurança. “Com novas vagas, se não se mudar os métodos, estaremos enxugando gelo”, salientou.
    Fernandes cobrou mais efetivo para a Susepe e destacou o método prisional APACs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) e o aproveitamento do complexo prisional baseado neste método de Canoas.
    Jorge Pozzobom (PSDB) e Vinícius Ribeiro (PDT) também defenderam a aprovação do projeto.
    Antes da votação final, o líder do governo, Gabriel Souza (PMDB), concordou com a emenda de Pedro Ruas, que dá prazo para a construção do presídio. Assim, o prédio da Fundação só será entregue à Cia Zaffari quando o presídio estiver  pronto.
    O valor do imóvel foi estipulado em R$ 13 milhões, a valores de 2013.

  • Operação “Boca de lobo”: fraude no DEP terminou em acordo

    A JD Construções cobrava pela limpeza de bueiros que não eram limpos, alguns nem existiam. Foi denunciada  em julho pela repórter Adriana Irion, da Zero Hora. Em alguns meses de trabalho solitário ela viu o que toda a fiscalização da Prefeitura não via.
    Agora, depois de investigações e negociações, anuncia-se que a JD Construções  vai devolver R$ 4,9 milhões ao Departamento de Esgotos Pluviais (DEP).
    Vai pagar mais o equivalente a R$ 491 mil em tubos e lajes de concreto a “título de dano extrapatrimonial”. Quer dizer: tubos e lajes faturados e pagos e não entregues.
    “O acordo foi fechado por conta de cobranças superfaturadas feitas pela empresa ao longo de anos”.
    “A prefeitura optou por firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a JD para evitar discussão judicial sobre valores a serem ressarcidos”.
    A prefeitura admite que houve falha de fiscalização dos serviços por parte do DEP. “Mas não há registro sobre a empresa JD Construções ter cobrado por serviços não existentes ou ter superfaturado as cobranças”.
    Uma das cláusulas diz que o acordo não implica para qualquer das partes “confissão de dolo, má-fé ou culpa grave” em relação aos fatos que originaram o acerto do presente TAC.
    — Está dito que a cobrança é por força do que está apontado na sindicância, e a sindicância apurou pagamentos por serviços não realizados — disse a procuradora Vanêsca Prestes.
    Até 15 de setembro a JD tem de depositar 50% do valor.
    Outros 50% serão divididos em 12 vezes.
    A Procuradoria do Município já havia anunciado que ia ingressar na justiça por improbidade administrativa contra a empresa e três funcionários do DEP. “Com a assinatura do TAC, a prefeitura abre mão de aplicar penalidades administrativas contra a empresa e também de ingressar com ação judicial”.
    — O valor ressarcido é significativo. O TAC vai nessa linha de conciliação e recuperação de valores, é a atuação da advocacia pública no controle de desmandos administrativos — diz a procuradora.
     

  • Banqueiros não melhoram a proposta. Greve dos bancários continua

    Proposta velha na nova rodada de negociação entre os representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e os dos sindicatgos bancários, nessa terça-feira.
    A Fenaban mantive a mesma proposta de reajuste que já havia sido rejeitada pelo Comando Nacional dos Bancários na semana passada. São reajustes abaixo da inflação. O aumento real de 5% não foi sequer comentado.
    Foi marcada nova reunião com o Comando Nacional dos Bancários para a quinta, 15/9, às 16h, em São Paulo.
    Na base do SindBancários gaúcho (Capital e região), 282 agências bancária ficaram fechadas nesta terça-feira, 13/9. Em todo o Estado, foram 897 agências paralisadas.
    Nesta quarta-feira, 14/9, às 14h, uma assembleia irá definir os próximos passos da caminhada dos bancários. Como a proposta feita pela Fenaban não teve aumento real e nenhum avanço, a orientação do sindicato é que seja ampliada a greve.
    A partir das 7h30, bancários sairão da frente da Casa dos Bancários com os Piquetes Móveis diretamente para as caravanas de mobilização. Às 12h30, reunem-se na Casa dos Bancários para um almoço coletivo.

  • Chega ao Senado pedido de impeachment de Gilmar Mendes

    Agora é oficial: um grupo de juristas e representantes da sociedade civil apresentaram hoje (13) no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
    Os autores são os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira; e o ex-deputado e ex-presidente do PSB, Roberto Amaral.
    O presidente do Senado, Renan Calheiros, já recebeu noutras ocasiões pedido de impedimento de outros ministros do STF e do procurador-geral da República, e determinou o arquivamento de todos.
    O grupo que pede o impedimento de Mendes acusa-o de adotar “comportamento partidário”, mostrando-se leniente com relação a casos de interesse do PSDB e “extremamente rigoroso” no julgamento de casos de interesse do PT e de seus filiados, “nomeadamente o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes”.

    Marcelo Camargo/Agência Brasil
    Para os autores, Gilmar Mendes ofendeu a Constituição, a Lei Orgânica e o Código de Ética da Magistratura / Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Para os autores, o ministro tem ofendido a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura ao não atuar com imparcialidade e conceder frequentes entrevistas nas quais antecipa seus votos e discute o mérito de questões sob julgamento do STF. Além disso, eles acusam Mendes de atuar de maneira desrespeitosa também durante julgamentos e utilizar o cargo a favor dos interesses do grupo político que defende.

    “O partidarismo do ministro denunciado chegou a extremos constrangedores quando do julgamento, pelo STF, da ADI 4.650-DF, interposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para arguir a inconstitucionalidade das disposições legais que permitiam, nas eleições para cargos públicos, o financiamento por empresas privadas. Com a votação, a ADI praticamente decidida, o ministro requereu vistas dos autos [com o único objetivo, como ficou patente, de impedir a conclusão do julgamento] e com ele permaneceu durante longos 18 meses, frustrando a ação do STF”, cita o documento.
    O pedido de impeachment cita outros exemplos de situações em que o ministro teria faltado com o decoro e agido partidariamente, como quando fez “graves acusações à Procuradoria-Geral da República e aos procuradores de um modo geral” em razão de vazamentos de delações premiadas. E ainda quando criticou a Lei da Ficha Limpa, acusando seus autores de “bêbados”.
    Na opinião dos autores, o ministro tenta atuar como legislador ao sugerir e reclamar mudanças na legislação eleitoral, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, criticando leis que “lhe cumpre aplicar”.
    Testemunhas
    A peça arrola como testemunhas o escritor Fernando Morais, a historiadora Isabel Lustosa, o jornalista e escritor José Carlos de Assis, o ex-deputado Aldo Arantes e o historiador e professor universitário Lincoln Penna e designa o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Lavenere, como advogado para acompanhar o processo no Senado Federal.
    Como em outros casos, o pedido de impeachment segue para apreciação inicial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele pode acatar, dando prosseguimento para que o Senado avalie a admissibilidade ou determinar o arquivamento da peça.
    De acordo com o Artigo 52 da Constituição, o Senado é responsável pelo julgamento, entre outras autoridades,  os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade.
    (Da Agência Brasil)

  • Evandro Matté contesta críticas de Isaac Karabtchevsky à Ospa

    Higino Barros
    Lutando desde sua fundação, há 66 anos, contra uma quase crônica falta de sede própria, a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, a mais antiga do País, recebeu nesse último fim de semana, nas páginas do jornal Zero Hora, um míssil explosivo contra sua apregoada e reconhecida excelência. Veio na forma de críticas formuladas à sua administração, feitas por um dos mais ilustres homens de música de concerto do País, o maestro paulista Isaac Karabtchevsky.

    Maestro Isaac Karabtchevsky / Foto Divulgação
    Maestro Isaac Karabtchevsky / Foto Divulgação

    O maestro esteve durante oito anos à frente da direção artística da Ospa, cargo no qual, a bem da verdade, não deixou sua marca de forma expressiva, como fizeram outros regentes de fora do Estado, que o antecederam. Foi o caso do cearense Eleazar de Carvalho, que imprimiu, nos anos 1980 e 1990, seu pulso forte no comando da orquestra, impulsionando e aprimorando o nível alto que a Ospa teve desde sua fundação.
    Falta de renovação
    Pois agora Karabtchevsky desancou a atual administração, justamente quando veio reger um concerto da Orquestra Jovem da Ospa. Centrando suas críticas na falta de renovação dos seus quadros e na falta da construção da sede própria, causando com isso enorme comoção nos meios dessa, que é uma verdadeira instituição cultural dos gaúchos e que, ao contrário das críticas sofridas, vai muito bem, obrigado. E que mesmo em época de crise se vira, mostra engenhosidade, técnica e o talento de sempre para trazer aos apreciadores de música de concerto, apresentações que arrebatam seu público.
    Não se sabe bem que interesses estariam por trás das críticas formuladas à Ospa. Numa época em que os aparelhos, bens e instituições culturais estão sob ameaça de extinção, já aparecem teorias conspiratórias que trazem intranquilidade ao maior bem cultural vivo que o Rio Grande do Sul possui, a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre.
    Nada mais sublime
    Porque não há nada mais sublime, empolgante ou completo culturalmente do que a existência de um grupo de músicos de ponta, tocando ao mesmo tempo, ao vivo, obras criadas pelos maiores compositores que a humanidade já produziu.
    A Ospa faz isso permanentemente, de forma acessível, democrática, juntando tradição e experiência em seus quadros com renovação e juventude. Quem frequenta seus concertos, acompanha suas variadas apresentações e conhece seu extenso calendário, sabe que as palavras de Karabchevsky são injustas, fora de propósito e causam imenso dano a todo o esforço que seus gestores, músicos, colaboradores e apoiadores fazem para mantê-la entre as cinco melhores do Brasil.
    Evandro Matté, atual diretor artístico da Ospa / Foto: Divulgação
    Evandro Matté, atual diretor artístico da Ospa / Foto: Divulgação

    A resposta da OSPA
    Manifestação do diretor artístico da Ospa, maestro Evandro Matté, sobre a entrevista de Isaac Karabtchevsky para o jornal Zero Hora.
    Matté está há 26 anos na Orquestra, onde ingressou aos 19 19 anos de idade.
    Prezados amigos,
    Venho, através desta, fazer uma importante defesa da instituição Fundação OSPA (Orquestra Sinfônica de Porto Alegre) de afirmações inverídicas feitas pelo Maestro Isaac Karabtchevsky em entrevista ao jornalista Fábio Prickladnicki, na Zero Hora deste final de semana.
    Abaixo, apenas um dos parágrafos citados pelo referido Maestro na entrevista:
    “Olha, foi uma das razões pelas quais eu saí daqui. Não só essa, como também a falta da reformulação da vida didática da Ospa. A Ospa precisava estar diretamente ligada a esse movimento que está sendo construído pelo Telmo (Jaconi, maestro) hoje com a Orquestra Jovem do RS. A Ospa teria todas as condições de fazer esse trabalho. Nunca fez. Fez uma Orquestra Jovem, nem sei se existe (segundo a assessoria da Ospa, a Ospa Jovem realiza concertos regulares). Mas, enfim, nunca foi uma preocupação fundamental. Foi uma série de fatos sobrepostos que me fez tomar a decisão de sair. Infelizmente, porque tive momentos de muita satisfação musical”.
    Inicialmente, gostaria de informar dados da atual gestão da OSPA, que iniciou os trabalhos em janeiro de 2015, sob o comando do Secretário Victor Hugo e do Presidente Dr. Ivo Nesralla.
    Apesar da crise econômica que assola o RS e o Brasil, tivemos ampliação na programação artística em todos os segmentos da Fundação. Praticamente todos os concertos estão lotados, obtivemos substancial aumento de público, criação de novas séries (Música no Museu, Série Araújo Vianna, Série Serenata, Escola da Ospa na Comunidade) além das que já aconteciam na gestão anterior, concurso de jovens compositores, apresentação de uma ópera encenada depois de 14 anos, ampliação do número de regentes e solistas convidados, diversificação maior nos compositores apresentados, ampliação da presença da orquestra no Theatro São Pedro, ampliação do número de concertos no interior, concurso de canto para cantores de nosso Estado atuarem junto a orquestra, entre outras ações.
    Em função de tudo que estamos implementando e dos resultados obtidos, não posso aceitar que um cidadão fale palavras inverídicas sobre a OSPA sem conhecimento de causa e que isso fique sem retorno de parte da Fundação OSPA.
    O Maestro Isaac demonstra total desconhecimento da Fundação OSPA e do que está sendo realizado. Logo ele, que foi muito bem tratado quando esteve aqui “em todos os sentidos”, apesar de estar muito pouco presente e de ter deixado um legado muito pequeno para oito anos de gestão. Aliás, lembro de entrevista dele para importante canal nacional onde foi perguntado em que orquestras estava trabalhando e citou Orquestra da França (Pays de La Loire), Orquestra do Teatro Municipal do RJ e “esqueceu” que tinha um excelente emprego na OSPA. Ele era o Diretor Artístico da OSPA naquele momento.
    No parágrafo citado acima pelo Maestro, onde sugere que a OSPA deve se “guiar” pelo projeto Orquestra Jovem do RS, apresento os seguintes dados: o projeto citado atende 80 jovens e possui uma orquestra de cordas e percussão (informação que ouvi em programa de entrevista de radio dos próprios coordenadores). A Escola da OSPA atende 200 jovens e possui 08 grupos estruturados: Ospa Jovem (Orquestra Sinfônica), Camerata (Orquestra de Cordas), Banda Sinfônica, Coro Jovem e grupos de câmara estáveis (Quarteto de Cordas, Quinteto de Metais e Quinteto de Sopros). Só estes dados já determinam o abismo que existe entre um projeto e outro.
    Recentemente um aluno oriundo da periferia de Porto Alegre (Weslei) foi destaque estadual (campanha institucional da RBS), destaque nacional no programa Fantástico da Rede Globo e convidado para estudar no Conservatório de Genebra, um dos mais prestigiados do mundo. Onde ele está sendo formado? Escola da OSPA. Um percentual enorme de músicos da OSPA e de outras orquestras do Estado são oriundos da Escola, inclusive eu. Temos ex-alunos espalhados pelo Brasil e exterior, inclusive professores em universidades americanas. A Escola ganhou recentemente o prêmio da FUNARTE de apoio a orquestras, em reconhecimento ao trabalho realizado.
    É muito difícil para mim, que dedico a vida à OSPA (ingressei com 19 anos de idade e tenho 26 anos de orquestra) e para toda a equipe da Fundação, que lutamos diariamente para o crescimento da mesma, ler em matéria especial da ZH palavras de alguém que não conhece o que está sendo feito na fundação.
    Fazer uma declaração inverídica de que não existe trabalho de formação na Escola da OSPA é vergonhoso. É ofender todos os profissionais e educadores envolvidos com o projeto.
    É preocupante este tipo de entrevista com declarações infundadas pela amplitude que uma matéria em espaço e dia nobre de um veículo de enorme circulação pode causar na imagem da Fundação junto ao Governo, aos patrocinadores e ao público da OSPA. As instituições culturais sobrevivem pelo resultado do seu trabalho e por sua imagem perante a sociedade.
    É frustrante que uma pessoa que, com a rica história profissional do Maestro Isaac, coloque em questionamento a Fundação OSPA, prejudicando a mesma perante sua comunidade e seus apoiadores.
    Não surpreende o fato dele desconhecer o trabalho da Escola da OSPA, a ponto de afirmar que nem sabia se a orquestra jovem da OSPA (a nossa OSPA JOVEM) estava funcionando. Foi justamente no período em que ele foi Diretor Artístico da OSPA, que a Escola foi fechada, no início de 2007. Nos 3 anos e meio que se seguiram, enquanto ele ainda ocupava estes cargos na OSPA, não me lembro de nenhuma declaração do Maestro em relação a esta situação. A Escola só viria a ser reaberta em 2013, depois do Maestro Isaac ter deixado seu cargo na OSPA, na gestão do Maestro Tiago Flores.
    O que “ele” fez para mudar a situação nos oito anos em que esteve a frente da Direção Artística da OSPA, apesar de sua amizade pessoal com a Governadora em questão? Provavelmente a resposta será a realização de dois concursos para preenchimento de vagas. Muito pouco para oito anos. Mesmo estes concursos tiveram ampla e ativa participação da Affospa (Associação dos Funcionários da OSPA) no convencimento do Governo da necessidade de preencher as vagas e da nomeação dos mesmos.
    A OSPA é a mais antiga orquestra do Brasil em atividades ininterruptas, com 66 anos de atividades. Enquanto a maioria das orquestras no Brasil estão cancelando suas programações este ano em função da crise, a OSPA ampliou (serão 66 espetáculos) com o apoio de patrocinadores e ajustes na gestão, cumprindo sua função pública de levar cultura à sua comunidade.
    A OSPA é adorada pelos gaúchos e merece respeito por tudo que faz.
    Como músico oriundo da orquestra desde 1990 e formado pela Escola da OSPA, minha função no cargo de Diretor Artístico é de, junto com o Secretário Victor Hugo, o Presidente Dr. Ivo Nesralla, o Superintendente Araquem Idiart, a equipe administrativa e os músicos, trabalhar para que a Fundação seja cada vez mais eficiente, que tenha pilares de sustentabilidade firmes no presente e para o futuro, que realize uma programação de alto nível e que cumpra seu papel social e cultural.
    Para tanto, estamos aguardando o mesmo espaço que o ilustre Maestro obteve na ZH para o contraditório.
    Evandro Matté
    Diretor Artístico / OSPA