Autor: da Redação

Música e cultura chilena para lembrar um pouco da história política latino-americana. “Brasileiros Agradecem o Chile” é um evento anual que começou e Porto Alegre em 2012. Neste sábado (10), a quinta edição será de novo na cidade, no Memorial do Rio Grande do Sul, na Praça da Alfândega, a partir das 15 horas.
Após o golpe de 1964, a perseguição política, que quase sempre trazia risco de vida, levou cerca de seis mil brasileiros a se exilarem no Chile. Depois do golpe militar de Pinochet, em 1973, o destino deixou de ser seguro, e os que já viviam lá viveram uma reprise do pesadelo.
Para conhecer um pouco mais desta história, clique para ver o vídeo.
 
 

MATHEUS CHAPARINI
As questões de habitação da cidade passam também pela parcela da população que não tem onde morar ou que, por algum motivo psicológico, financeiro ou familiar, optam por ter a rua como casa.
Nas grandes cidades brasileiras, há um morador de rua  para cada mil habitantes.
Em Porto Alegre não é diferente: para uma população de 1,4 milhão,  havia 1.347 adultos em situação de rua, segundo o último censo sobre esta população realizado em 2011.
Trata-se de uma parcela da população pouco lembrada durante as campanhas eleitorais e pouco representativa enquanto eleitorado.
O voto dos 1.347 adultos que moram na rua não seria suficiente para eleger um vereador na eleição de 2012, quando o candidato eleito com menor votação recebeu 3.311 votos.
Além disso, o censo de 2011 revelou que apenas 42,7% da população em situação de rua possuía título eleitoral.
Uma nova pesquisa está em andamento desde janeiro e deve ter seus resultados divulgados entre novembro e dezembro. A pesquisa foi contratada pela FASC e será realizada pela UFRGS.
Segundo o censo ampliado de 2011, 81,7% desta população é composta por homens.
Os nascidos em Porto Alegre eram 46,9% do entrevistados.
Quase metade dos entrevistados, 49,6%, declarou ter dependência química em álcool ou outras drogas e cerca de um terço, ou 33,1%, afirmaram possuir algum tipo de doença mental.
A comparação com os números coletados em 2007 mostra um envelhecimento desta parcela da população. Os maiores de 60 anos passaram de 3,2% para 7,5% em 2011, um aumento de 39 para 101 pessoas.
O nível de escolaridade da grande maioria é baixo, 50,5% dos entrevistados possuíam ensino fundamental incompleto.

A ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal para impedir que parlamentares possam ser concessionários de rádio e tevê ganhou a adesão da Artigo 19, organização internacional  de defesa da liberdade de expressão.
A entidade protocolou um amicus curiae (espécie de parecer jurídico) junto à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADOF 379, de autoria do PSOL.
A ação movida pelo partido pede que o STF (Supremo Tribunal Federal) declare inconstitucional a prática que permite que políticos com mandatos eletivos se beneficiem de concessões públicas no setor de radiodifusão.
Atualmente, uma série de estações de rádio e canais de televisão em cidades de todas as regiões do Brasil são controladas por parlamentares, o que prejudica a pluralidade nos meios de comunicação, violando assim o direito à liberdade de expressão.
O principal argumento da ADPF 379, e endossado pela ARTIGO 19, é que o artigo 54 da Constituição Federal estaria sendo infringido, já que afirma, de maneira taxativa, que deputados federais e senadores não podem firmar ou manter contratos com “empresa concessionária de serviço público”, categoria que abrange os canais de radiodifusão.
Outra questão apontada tanto pela ação movida pelo PSOL quanto pelo amicus curiae é a existência de conflito entre os interesses público e privado, uma vez que o processo de autorização de concessão pública na radiodifusão envolve o Congresso. Isto significa que deputados e senadores acabam legislando em causa própria na medida em que autorizam a liberação de concessões públicas de radiodifusão para empresas das quais são donos, ferindo assim outro princípio constitucional: o da impessoalidade.
A ADPF 379 já recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, e pode ser julgada a qualquer momento.
Padrões internacionais
O amicus curiae da ARTIGO 19 lista diversos documentos internacionais para demonstrar os prejuízos à democracia e à liberdade de expressão que a prática proporciona. Entre os documentos listados, está a declaração conjunta adotada em 2003 pelas Relatorias para a Liberdade de Expressão da ONU, OEA e OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) que diz que “as autoridades públicas que exercem algum poder regulatório formal sobre os meios de comunicação devem contar com salvaguardas contra qualquer interferência, particularmente de natureza política ou econômica”.
Tal afirmação aponta para a necessidade de se preencher uma importante lacuna existente no setor de radiodifusão brasileiro, que seria a criação de um órgão regulador independente da esfera política institucional e com autonomia em relação aos demais poderes. Atualmente, esse órgão inexiste no Brasil.
Entre outras funções, o órgão regulador se encarregaria de gerir a distribuição, a renovação e o cancelamento de concessões de estações de rádio e canais de TV. Hoje, esse processo está nas mãos do Executivo (via Ministério das Comunicações e Anatel) e do Congresso, o que faz com que as concessões sejam utilizadas como moeda de troca.
Essa é a linha argumentativa da Recomendação 23, adotada pelo Conselho da Europa em 2000, que também é citada no amicus curiae da ARTIGO 19. No documento, o Conselho da Europa afirma que “os Estados-Membros devem assegurar o estabelecimento e o livre funcionamento das autoridades reguladoras do setor de radiodifusão através da elaboração de um quadro legislativo adequado para este fim. As regras e procedimentos que regem ou afetam o funcionamento das autoridades reguladoras devem afirmar claramente e proteger a sua independência.”
Para a ARTIGO 19, apenas com um órgão regulador independente é que será possível garantir a pluralidade nos meios de comunicação, elemento este fundamental para que os diversos segmentos sociais exerçam seu direito à liberdade de expressão junto à sociedade.

Eles não querem cair no esquecimento. Durante toda esta quinta-feira (8), as 70 famílias que há dez meses formaram a Ocupação Lanceiros Negros, num prédio abandonado no centro de Porto Alegre, tentaram ser recebidas pelo prefeito José Fortunati ou algum enviado seu, na Prefeitura.
Como não conseguem interlocução com o governo Sartori, querem que a Prefeitura interceda para dissuadir o governador do pedido de reintegração de posse, suspenso em maio por liminar. O Município poderia, por exemplo, oferecer outro imóvel em permuta ao Estado, para que o prédio permaneça como casa de passagem para famílias em situação de rua, até que encontrem uma solução definitiva.
Um grupo de trabalho para avaliar essa proposta chegou a ser formado na Prefeitura, com prazo até o final do mandato do prefeito para mas as famílias continuam inseguras. Dormem pensando que a Brigada Militar pode chegar a qualquer momento para desocupar o prédio.
Cerca de 40 crianças da ocupação estão matriculadas em escolas dos arredores. Querem ao menos a garantia de que poderão permanecer até o final do ano letivo.
Pela manhã, fizeram um ato público contra o despejo, e receberam apoio dos policiais que também se manifestaram no centro da Capital, distribuindo cruzes e soltando balões, em protesto contra os cortes de investimentos do Estado na Segurança.
Passaram toda a tarde diante do Paço Municipal.
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Um ato discreto, no gabinete do governador José Ivo Sartori, deu posse ao novo secretário de Segurança, Cezar Schirmer, nome histórico do PMDB gaúcho, que sai da Prefeitura de Santa Maria com o estigma de “prefeito da tragédia da Boate Kiss”.
A nomeação de Schirmer  como o novo secretário da Segurança Pública, aunciada por Sartori semana passada, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (8). “Tenho consciência do desafio que tenho pela frente”, garantiu Schirmer ao tomar posse. “Assumo com o firme propósito de me somar ao governo para vencer esta guerra.”
Do lado de fora do Palácio, policiais denunciavam à população o aumento da violência urbana no Estado em consequência de cortes radicais nos investimentos em Segurança Pública.
Das janelas do Palácio Piratini, via-se os balões pretos e brancos que eles soltaram ao ar no final da manifestação.
Na rua, impossível caminhar sem pisar nas placas coladas registrando as 3.945 mortes violentas nos primeiros 18 meses do governo.
O governador fez um breve discurso no seu gabinete: “Não se resolve o problema da Segurança sem ter a capacidade de atender às necessidades fundamentais da população”.
No lado de fora, poucos quarteiros abaixo, a ocupação Lanceiros Negros pedia, em frente à Prefeitura, que o prefeito interceda em favor deles, para que as 70 famílias não sejam simplesmente despejadas, pois não conseguiram ainda nenhuma proposta construtiva do governador.
Sartori disse ainda, no seu gabinete, que as questões sociais não podem ser dissociadas das questões da segurança.
 

Causaram impactos nas ruas do centro de Porto Alegre, os cartazes colados no chão e as 3.945 cruzes brancas espalhadas na manhã desta quinta-feira (8).
Eram policiais da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, nas ruas do Centro de Porto Alegre, foram para lembrar o número de mortes violentas no Estado desde o início do governo Sartori, até junho. Nesse ritmo, os policiais estimam cinco mil até o final do ano.
O ato começou às 9h30 na Esquina Democrática e, a partir dali, começaram a ser espalhadas as cruzes brancas, até chegar à porta do Palácio Piratini. Panfletos distribuídos para a população explicavam as razões dos trabalhadores e a crise na Segurança Pública no Estado, resultado de cortes de investimentos recente e falta de pessoal crônica.
“Corte de investimentos, a não contratação de servidores e a falta de política de segurança, causaram esse verdadeiro caos de violência”, explicavam.
Durante a manifestação, pessoas que passavam demonstravam apoio e solidariedade aos policiais.
No caminho, encontraram-se com os manifestantes pedindo solução para a ocupação Lanceiros Negros, no centro, porque não conseguem diálogo com o governo. Para os policiais, criança sem moradia e violência urbana segurança pública são sintomas do mesmo problema.
No final do trajeto, pontuado pelas cruzes brancas, chegaram à frente ao Palácio Piratini, entre a Assembleia Legislativa e o Palácio da Justiça. Com isso, os policiais queriam mostrar a responsabilidade do governador Sartori e cobrar dos outros poderes uma atitude mais contundente em relação à política pública para segurança de resultados desastrosos do governo do Estado.
Para encerrar o ato, foram soltos 3.945 balões brancos e pretos, também simbolizando as vidas perdidas para a violência durante o governo Sartori.
“O simbolismo do ato é para mostrar à população o que está acontecendo. Não precisa, a população já sabe, mas quem tem que ser alertado é o governador do Estado e sua base aliada, que parece não terem acordado ainda. São 3.945 mortes até junho de 2016”, disse o presidente da UGEIRM/Sindicato, Isaac Ortiz.
Segundo Ortiz, computando-se os dados de julho, agosto e setembro até agora, o número de assassinatos já passa dos 4 mil. “Vamos chegar a 5 mil brincando até o final do ano”, calcula. “Não adianta nada chamar a Força Nacional, e ele não tira esse decreto que colocou em 2 de janeiro de 2015, que contingenciou todo o trabalho da segurança pública e de outras áreas também”.
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No terceiro dia de greve dos bancários no Rio Grande do Sul, 640 agências permaneceram fechadas, segundo dados do Comando Nacional de Greve dos Bancários.
Em todo o País foram 7.359 agências, centros administrativos, Central de Atendimento (CABB) e Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) que tiveram as atividades paralisadas. Este número equivale a 31,25% do total de agências no Brasil, segundo dados do Banco Central.
Diante da adesão ao movimento, a Federação Nacional de Bancos chamou os sindicatos para nova rodada de negociação nessa sexta-feira, em São Paulo.
Desde a data da entrega da minuta de reivindicações dos bancários à Fenaban, no dia 9 de agosto, já ocorreram cinco rodadas de negociações, mas nenhuma proposta satisfatória aos trabalhadores.
A proposta que a Fenaban apresentou no dia 29 de agosto foi de reajuste de 6,5% no salário, na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. A oferta não cobre, sequer, a inflação do período, projetada em 9,57% para agosto deste ano, e representa perdas de 2,8% para os bancários.
Entre as reivindicações dos bancários estão: reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho), PLR de três salários mais R$ 8.317,90.
Combatem também práticas abusivas, como assédio moral e sexual, pedem o fim da terceirização, mais segurança, melhores condições de trabalho. A defesa do emprego também é prioridade, assim como a proteção das empresas públicas e dos direitos da classe trabalhadora.
Lucros exorbitantes
Com os lucros nas alturas, os cinco maiores bancos (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Caixa) lucraram R$ 29,7 bilhões no primeiro semestre de 2016, mas, por outro lado, houve corte de 7.897 postos de trabalho nos primeiros sete meses do ano. Entre 2012 e 2015, o setor já reduziu mais de 34 mil empregos.
Desemprego
Segundo os bancários, o ambiente de trabalho é adoecedor, desgastando a sua saúde física e mental ao longo de jornadas de trabalho extenuantes, sem pausas para descanso, com metas de produção inalcançáveis e cada vez mais crescentes, convivendo com riscos de assaltos e de sequestros e tendo de dar conta de inúmeras tarefas.
A última estatística divulgada pelo INSS, entre janeiro e março do ano passado, revelou que 4.423 bancários foram afastados do trabalho, sendo 25,3% por lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares e 26,1% por distúrbios psiquiátricos.
 

A agrônoma Maria Tereza Jorge Pádua recebeu, no dia 6 de setembro, a Medalha comemorativa John C. Phillips 2016, a mais alta condecoração do Congresso Mundial da Conservação 2016.
Ela é a primeira brasileira e a segunda mulher a receber o prêmio, que desde 1963 reconhece personalidades que se destacam internacionalmente pela contribuição excepcional à conservação da natureza. A primeira mulher premiada foi Indira Gandhi, ex-primeira ministra da Índia, em 1984.
A condecoração também celebra a vida e trabalho do cientista John C. Phillips, que foi um pioneiro no movimento conservacionista.

Foi vetada hoje de manhã a entrevista que o cientista político Benedito Tadeu César, professor aposentado da Ufgrs, deu a alunos no programa Entrevista Coletiva, coordenado pela professora Sandra de Deus, na Rádio da Universidade.
“Ao final da gravação, o André, diretor da rádio, entrou no estúdio e proibiu a veiculação do programa, que deveria ter sido às 11h, alegando que falamos em GOLPE e que há uma lei proibindo que se faça críticas ao presidente da República e se falar em Golpe”, escreveu César em sua página no Facebook.

As investigações sobre os fundos previdenciários estatais (Petros, Previ, Funcef, Postalis) já resultaram em prisões de executivos que ocupam cargos preenchidos por indicação de partidos.
As maracutaias envolvem muito mais grana do que o Mensalão, que vai ficando pequeno à medida que se abrem novas caixas pretas.
O caso dos fundos pode não ter a dimensão financeira do Petrolão, mas é provavelmente mais grave porque tem repercussões múltiplas provocadas pelo encadeamento econômico dos seus investimentos, a maior parte deles voltados para projetos de infraestrutura (usinas hidrelétricas, portos, rodovias e ferrovias), executados a longo prazo por grandes empreiteiras.
Ao lado do BNDES, do BB e da CEF, os fundos de previdência de órgãos estatais se tornaram os principais financiadores do desenvolvimento brasileiro pela via keynesiana.
Com ou sem propinas nas jogadas, os fundos perderam dinheiro em projetos atrasados da Eletrobras, Petrobras e particulares (Eike Batista, por exemplo), pois não tiveram a rentabilidade esperada/prometida e ainda pegaram mau tempo pela frente (inflação e recessão).
Tudo isso reforça a tese neoliberal de que cabe ao Mercado tomar conta da economia. Na real, o problema dos fundos previdenciários vem de longe. Não devemos esquecer o caso da Varig, que deixou um monte de gente na chuva. E o GBOEx?
Não é à toa que o governo Temer quer reformar a Previdência Social. O objetivo lá adiante é intensificar a privatização do maior número possível de ativos públicos. (Geraldo Hasse)