Autor: da Redação

  • O Brasil que dá certo, o legado dos Jogos Olímpicos no Rio

    Higino Barros
    Sem ter o impacto das surpresas visuais exibidas na cerimônia de abertura, o encerramento das Olimpíadas 2016 foi a coroação de todo um trabalho em que a cidade e a população do Rio de Janeiro mereceram a medalha de ouro. É indiscutível que a realização dos Jogos Olímpicos, antecedida por uma perspectiva e até torcida por fracasso, foi muito bem sucedida, mostrou um Brasil com capacidade de organização desconhecida até por muitos brasileiros e deixou um legado de auto estima e lições que não mudam o País, mas pelo menos ficam como exemplo do Brasil que dá certo.
    A ressaltar no encerramento os cartazes de Fora Temer, mostrados de vez em quando durante a cerimônia e a ausência do presidente da República interino, com medo das vaias. Nesse item o Brasil inovou. Foi a primeira vez na história dos Jogos Olímpico que um mandatário de nação não compareceu ao evento, causando desagrado no Comitê Olímpico Internacional e estranheza no primeiro ministro do Japão, próximo anfitrião da competição.
    Unanimidade entre os brasileiros
    Nas redes sociais, onde se dá pra ter uma ideia do humor de parte da população economicamente ativa do País, os Jogos Olímpicos foram plenamente aprovados. O atleta mais incensado na disputa, o jamaicano Ussain Bolt, a utilizou a todo instante para fazer se comunicar com a sua imensa legião de admiradores brasileiros. Ele, entre todas as celebridades olímpicas, foi a única unanimidade, no país onde todo mundo passou a entender e opinar sobre modalidades esportivas das quais a maioria não tem o mínimo conhecimento.   
    O número de medalhas obtidas pelo Brasil, o maior até agora conseguido em Olimpíadas, os atletas ligados às Forças Armadas, as reações negativas dos torcedores diante do comportamento do Neymar, além da revelação de novos ídolos esportivos, como o canoísta Isaquias Queiroz, são alguns dos registros que ficaram no campo esportivo.
    Mas como o País não vive sem polêmica, especialmente na parte sul, a discussão sobre se a cultura sulista foi representada ou não na cerimônia de encerramento dos Jogos, tomou conta da Internet e deve perdurar por algum tempo. O grupo mineiro Corpo dançando xaxado, as projeções de trabalhos de rendeiras feitas de Norte a Sul, o coral de crianças guaranis com cantos indígenas e o imenso baile de carnaval que levantou o Maracanã no final, foram alguns dos destaques de uma típica festa carioca. Mesmo assim, há quem reclame pela ausência de Borghettinho.
    A maioria das pessoas acha esse tipo de debate sem sentido. Aos que se sentem ofendidos com o descaso às coisas dos pampas, só resta um caminho mesmo. Tem que separar.

  • El País: Brasil tem dois presidentes sem legitimidade

    Em editorial, o jornal global El País, da Espanha, vê em novas eleições imediatas a melhor solução democrática para o Brasil 
    O Brasil está perdido em um labirinto político em que, aparentemente, não há saída. Afetado por uma recessão galopante e com o desemprego crescendo, o país, que há poucos anos estava destinado a ser o líder indiscutível da América do Sul, convalesce em estado catatônico, sob efeito de um bloqueio político para o qual, neste momento, só parece haver duas opções possíveis: dois presidentes sem a legitimidade do respaldo popular. Essa é a realidade política que deverá ser enfrentada depois da trégua dosJogos Olímpicos, que acabaram neste domingo.
    Se o processo de destituição de Dilma Rousseff for aprovado na sessão do Senado que começará na quinta-feira, a presidenta será obrigada a deixar o cargo para seu vice-presidente e atual chefe do Governo em funções,Michel Temer. Ele, no entanto, é suspeito de beneficiar-se da trama de subornos que afeta a Petrobras. Além disso, é profundamente impopular, como ficou claro pelas sonoras vaias que recebeu no Maracanã, na abertura da Olimpíada. Segundo pesquisa recente do Datafolha, mais de 60% dos brasileiros querem que Temer renuncie caso Dilma seja afastada.
    Há dois anos, Dilma foi reeleita de forma legítima, com maioria dos votos, com três milhões e meio de votos a mais que seu concorrente, o direitista Aécio Neves. Desde então, seus oponentes dedicaram-se a procurar motivos para que ela abandonasse o cargo. E ela cometeu um erro gravíssimo ao maquiar as contas públicas para ajustar orçamentos, o que deu aos opositores do poder legislativo a munição que procuraram para aniquilá-la politicamente.
    A presidenta já admitiu que não tem chances de continuar no cargo, já que é mais do que provável que dois terços do Senado votem contra ela nesta semana. Portanto, a hora de negociações e diálogo já passou. Dilma pecou por não atuar como seu antecessor, Luis Inácio Lula da Silva, mestre em fazer acordos com a oposição. Uma oposição que, incapaz de entender Dilma, arrastou o país para uma estratégia suicida com a única finalidade de mudar um Governo.
    Assim, torna-se interessante uma proposta recente de Dilma, para que o Brasil volte às urnas o quanto antes. A presidenta expressou este desejo na terça-feira,em uma carta dirigida ao Senado e à nação. Nela, prometeu convocar um plebiscito caso o Legislativo decida não afastá-la. O problema é que isso implicaria uma mudança na Constituição, que, como no modelo presidencial norte-americano, não aceita a repetição das eleições antes do prazo.
    Dilma tem razão quando diz que, quando uma presidenta não cometeu nenhum crime grave, só “o povo, com eleições” pode tirá-la do cargo. Infelizmente, a governante chegou atrasada nesta discussão. Ela deveria ter visto antes que, cada vez mais, contava com menos apoio no Congresso, e que sua popularidade desmoronava nas pesquisas. É verdade que, hoje, 62% dos brasileiros querem novas eleições. Mas os partidos da oposição, que também têm seus próprios problemas, já chegaram onde queriam: a presidenta está a ponto de cair. Em uma situação assim, e diante da gravidade do resfriamento da economia, os dois lados, esquerda e direita, deveriam se esforçar para defender conjuntamente o bem do país. E isso passa por voltar a ouvir o povo, mesmo que não esteja na Constituição.

    (http://brasil.elpais.com/brasil/2016/08/21/opinion/1471804807_270549.html)

  • No Maranhão, Flávio Dino lança programas para gerar trabalho

    O Estado do Maranhão vai pagar às empresas 500 reais por mês por cada emprego gerado, para os primeiros vinte postos de trabalho em cada empresa.
    Esta é uma das ações anunciadas pelo governador Flávio Dino para combater o desemprego. Em remunerações de um salário mínimo ou pouco mais, o valor ressarce praticamente todos os custos trabalhistas.
    Outra decisão é um fomento para famílias com renda de até três salários mínimos, de cinco mil reais em crédito em lojas de material de construção, preferencialmente para reforma ou construção de instalações sanitárias. E concede às lojas abatimento nos impostos sobre essas vendas.
    Como isso, pretende gerar trabalho tanto no comércio como para profissionais como pedreiros, encanadores e pintores autônomos.
    Dino também quer estimular iniciativas de comunidades organizadas: vai pagar material e a mão-de-obras para mutirões de pavimentação de ruas.
    Por fim, destina 100 milhões de reais a uma Bolsa Escola, a serem investidos também na compra de material escolas nas papelarias.
     

  • Justiça nega indenizaçao e culpa fotógrafo por ter perdido um olho

    O fotógrafo Sérgio Andrade da Silva perdeu um olho e tornou-se um dos símbolos da violência policial que marcou as manifestações de 2013 no Brasil.
    Ele foi considerado culpado pela Justiça por ter perdido a própria visão, após ser alvejado no olho enquanto trabalhava.
    Ele pedia indenização para o Estado de São Paulo por ter sido atingido por uma bala de borracha lançada pela Polícia Militar. No processo, a defesa do Governo, responsável pela polícia, justificou que o profissional não precisa da “visão binocular” (dos dois olhos) para fotografar.
    Na sentença, publicada na terça (16), o juiz Olavo Zampol Júnior justifica sua decisão de negar a indenização a Silva dizendo que ele, ao se posicionar entre os manifestantes e a polícia para fotografar, se “colocou em situação de risco, assumindo, com isso, as possíveis consequências do que pudesse acontecer”.
    E continua: “por culpa exclusiva do autor, ao se colocar na linha de confronto entre a polícia e os manifestantes, voluntária e conscientemente assumiu o risco de ser alvejado por alguns dos grupos em confronto (policia e manifestantes).”
    “Não se está a falar de exercício regular de direito ou estrito cumprimento de dever legal na atuação do agente público, mas de culpa exclusiva do autor, pelas condições em que os fatos se deram.”
    O fotógrafo foi ferido em 13 de junho, dia em que a repressão da polícia atingiu seu ápice. Era o quarto dia da onda de protestos em São Paulo, que começou por causa de um aumento na tarifa de transportes.
    Os atos, organizados pelo Movimento Passe Livre, já haviam sido duramente reprimidos pela PM nos dias anteriores, mas neste dia cerca de 100 manifestantes foram alvejados por armas não letais, segundo o movimento, além de uma dezena de jornalistas que trabalhavam no ato, apontaram os próprios veículos de comunicação.
    A violência foi tanta que marcou um turning point nas manifestações políticas, que ganharam o apoio público e a adesão de novas pautas para os protestos, causando uma ebulição em todo o país.
    Silva cobria o ato para a agência Futura Press. Reportagem de Thiago Herdy no jornal O Globo relatou na época o episódio envolvendo o profissional: “O fotógrafo Sérgio Silva, de 31 anos, abaixou a câmera para conferir a imagem que acabara de fazer e ajustar o tempo de abertura do obturador. Antes do segundo disparo, sentiu o impacto no olho esquerdo e uma dor lancinante”.
    Ele deixou o local desorientado, sangrando e foi socorrido por um desconhecido, que o levou ao hospital 9 de Julho.
    Depois, foi transferido para um hospital especializado, onde ficou internado até 15 de junho e recebeu uma conta de pouco mais de 3.000 reais. Por quatro meses, o fotógrafo tentou recuperar a visão, o que nunca ocorreu. Teve de colocar prótese no lugar do globo ocular.
    “Sérgio é fotógrafo. O olho e a câmera são seus instrumentos de trabalho. Ou eram. O autor perdeu a terceira dimensão. Frente às sequelas, não mais poderá tirar retratos, atividade que, de resto, é, ao lado de mulher e filha, motivo maior de sua paixão. Está inválido. Caolho. Seu mundo não é mais tridimensional. Perdeu a possibilidade de enxergar em profundidade”, relataram seus advogados, na petição inicial feita à Justiça. Eles pediam uma indenização de 1,2 milhão de reais.
    A Procuradoria Geral do Estado, responsável pela defesa do Governo, contestou o pedido de indenização dizendo que o fotógrafo não comprovou em nenhum documento que foi atingido por bala de borracha e que ele pode ter sido alvejado por “baderneiros que agem com extrema violência”, infiltrados no ato.
    A procuradora Mirna Cianci disse ainda que relatórios de policiais que agiram no dia mostram que houve apenas um “pequeno confronto”, “com populares jogando pedras e fogo em lixo, o que foi controlado a contento pela polícia, sem maiores consequências”. E também destacou que os repórteres fotográficos “na ânsia de obterem o melhor registro, não pouparam esforços em sua exposição”.
    “A quem esteja participando desses movimentos e por qualquer motivo, cabe manter segura distância quando se apercebe da possibilidade de confronto policial, o que certamente não fazem os repórteres fotográficos que revelam a ânsia da melhor foto, para se notabilizarem no mercado”.
    A procuradora contesta ainda a informação de que ele, de fato, ficou cego. “Há reportagem que consta que o paciente progrediu, enxergando feixes de luz, o que significa evolução do quadro inicial”. Após a perícia comprovar o uso de uma prótese no lugar do olho, a procuradora afirmou que o fotógrafo não precisa da visão binocular (dos dois olhos) para o trabalho. “Ao contrário, [ele] busca fechar um dos olhos quando mira o alvo da fotografia”.
    Essa é a segunda sentença que responsabiliza um fotógrafo ferido em manifestações. Em setembro de 2014, uma decisão da Justiça de São Paulo causou revolta em jornalistas brasileiros ao culpar o fotógrafo Alex Silveira por ter perdido a própria visão ao ser atingido por uma bala de borracha lançada pela Polícia Militar em um ato de servidores da saúde e da educação na avenida Paulista. Ele perdeu 80% da visão direita.
    Na primeira instância, o Governo havia sido condenado a pagar todos os gastos médicos e de indenizá-lo em 100 salários mínimos, mas, posteriormente, a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público reverteu a sentença. O desembargador Vicente de Abreu Amadei afirmou que “as circunstâncias em que os fatos ocorreram não autorizam a indenização” e que o fotógrafo “colocou-se em quadro no qual se pode afirmar ser dele a culpa exclusiva do lamentável episódio do qual foi vítima.” Silveira acabou sendo condenado a pagar as despesas do processo, fixadas em 1.200 reais.

  • Projeto para Usina do Gasômetro será apresentado ao público

    O anteprojeto de requalificação da Usina do Gasômetro será conhecido no final da tarde desta segunda-feira (22), a partir das 18h30, no mezanino da usina. O evento é aberto ao público.
    A proposta é da 3C Arquitetura e Urbanismo, empresa vencedora da licitação para formatação do projeto arquitetônico, com a Coordenação da Memória da Secretaria da Cultura de Porto Alegre.
    Após esta apresentação, será aberto o processo de licitação para definir que empresa executará as obras.
     

  • Mensagem da Presidenta da República, Dilma Rousseff, para o Ato Público de Resistência Constitucional

    Porto Alegre, 18 de agosto de 2016.
    Gostaria de manifestar meu apoio a este Ato Público de Resistência Constitucional, de inquestionável relevância neste momento em que todos os democratas do Brasil se unem na defesa da plenitude democrática e do respeito à Constituição Federal.
    Está em curso um golpe de Estado no Brasil. Um golpe parlamentar, que ameaça interromper de forma injusta e ilegal o mandato que me foi conferido pela população brasileira. Um golpe que fragiliza nossas instituições e ameaça a estabilidade e o futuro de nossa Nação.
    Reafirmo o que tenho defendido: o processo de impeachment a que estou sendo submetida não tem base jurídica. Foi aberto como uma vingança pessoal do então Presidente da Câmara dos Deputados. Foi apoiado pelos que perderam nas urnas e pelos que pretendem interromper as investigações sobre corrupção que podem atingi-los. Mobilizou muitos interesses, mas é juridicamente inconsistente.
    Nos últimos meses, busquei provar, por todos os meios, a fragilidade das acusações que me são atribuídas. Em todas as manifestações feitas em minha defesa no Senado, assim como em perícia feita por técnicos daquela Casa e em manifestação do Ministério Público, restou demonstrado que o impeachment é uma farsa, porque não há crime de responsabilidade que o justifique. É uma trama insustentável porque não há provas de crime, pois não os cometi, nem tampouco de dolo em minhas ações.
    Como não cometi crime de responsabilidade, minha destituição não tem amparo constitucional e é uma agressão à democracia representativa. Minha volta ao mandato conferido pelo voto será um ato de restauração da legalidade democrática.
    Meu compromisso com a democracia é incondicional. Restabelecida a normalidade democrática, com a retomada do mandato para o qual fui eleita, assumirei a missão de promover um pacto nacional que restaure direitos e promova a volta do crescimento e do emprego. Apoiarei a convocação de um plebiscito para que o povo brasileiro decida sobre a realização de uma reforma política e de eleições antecipadas, se este for o desejo da Nação.
    Quem chegou ao poder pelo voto não pode ter medo do voto. Ao contrário, deve honrar a eleição como o direito mais sagrado da democracia representativa.
    Fui eleita para representar a Nação e defender nossa Constituição. É nesta condição que convido todas as brasileiras e todos os brasileiros para que, juntos, lutemos por aquilo que nos une: a defesa do estado democrático de direito.

    A luta pela democracia é permanente. Continuemos na luta, portanto.

    Dilmassina

    Dilma Rousseff
    Presidenta eleita e legítima do Brasil.

  • Carta de Porto Alegre: “Afirmar a Resistência Constitucional”

    Depois de tantos anos de ditadura e autoritarismo, superados pelas lutas dos democratas brasileiros das quais se originou a Constituição de 1988, lamentavelmente estamos vendo dia a dia o enfraquecimento dos direitos sociais e das garantias de liberdades. O impeachment, previsto na Constituição como um remédio para punir governantes que cometem crimes de responsabilidade, foi transformado em instrumento meramente político para golpear um mandato legítimo da Presidenta da República conferido por mais de cinquenta e quatro milhões de votos. Sem provas do crime de responsabilidade exigido pela Constituição, o parlamento rasga a Constituição e caça um mandato. E assim fazendo, põe em risco a democracia, duramente conquistada depois de mais de 20 anos de ditadura militar.
    Diante disso, reunidos em Porto Alegre neste dia 18 de agosto, os democratas signatários chamam a atenção da nação brasileira para o processo de enfraquecimento , retirada e violação de direitos sociais e fundamentais previstos em leis e na Constituição.
    E também denunciam o uso do direito contra o próprio direito. Em nome da Constituição, eliminam aquilo que nela está consagrado. Trata-se da legitimação dos retrocessos através do próprio direito. Por isso, hoje, além das ruas e das arenas políticas, boa parte das lutas contra os diversos golpismos deverão ocorrer nos tribunais e nas salas de audiência.
    Por isso nos propomos a manter um fluxo regular de denúncias e relatos do que está acontecendo aos órgãos nacionais e internacionais de Direitos Humanos, além de instar o Judiciário e o Ministério Público a assumirem uma perspectiva propositiva de cumprimento do texto constitucional. Vamos anunciar ao “mundo jurídico” que há um processo de resistência constitucional em marcha e que estamos aqui, vigilantes e lutando. A resistência constitucional exige que todos os operadores do direito se comprometam com a Democracia, com o Estado Democrático de Direito e com os direitos consagrados do povo.
    Se a Constituição estabelece que o Brasil é uma República que visa a erradicar a pobreza, fazer justiça social e construir uma sociedade justa e solidária, é preciso saber que esse dispositivo vale e é norma. Com a Constituição como arma é que poderemos enfrentar a parcialidade da mídia, a cumplicidade de amplos setores do Judiciário, do Ministério Público e das polícias para com a repressão, cada vez mais truculenta, aos setores vulneráveis da sociedade. E, sem facciosismos, ter claro que o combate à corrupção não se faz com a transformação da justiça em justiciamento. Como já afirmou um associação de magistrados, não se combate a corrupção rasgando a Constituição.
    Se o povo e os trabalhadores não se envolveram diretamente na discussão do processo de impeachment é porque viram o episódio como uma disputa interna das elites políticas. Mas agora que começa a ofensiva contra os direitos trabalhistas, previdenciários e sociais, o verdadeiro caráter do golpe se desnuda e é o momento de dar concretude ao processo de resistência constitucional. Direitos são cláusulas pétreas. É proibido retroceder.
    Resistir significa denunciar que a Constituição está sendo rasgada em nome dela mesma. E gritar que, infelizmente, depois da promulgação da Constituição de 1988 que estabeleceu um conjunto de conquistas sociais, jamais se havia pensado que chegaria o dia em que seria revolucionário defender a legalidade constitucional.
    Firmam a carta:
    CARREIRAS JURÍDICAS PELA DEMOCRACIA
    ADVOGADOS E ADVOGADAS PELA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA

  • Artesãos do Brique cobram que Prefeitura fiscalize camelôs

    Os artesãos do Brique da Redenção querem que a Prefeitura intensifique a fiscalização em relação aos camelôs na área da Feira de Artesanato. Para eles, a crescente presença de revendedores de produtos diversos ao longo da José Bonifácio atrapalha as vendas e descaracteriza o local.
    “A Prefeitura perdeu a mão, perdeu o controle da cidade para os camelôs”, afirma Paulo Eduardo Gralas, um dos fundadores da Feira de Artesanato do Bom Fim.
    Recentemente, um grupo de expositores do Brique lançou uma campanha para estimular o consumidor a dar prioridade ao artesanato local. As faixas com os dizeres “Artesanato gaúcho: compre de quem faz” estão espalhadas por cerca de 30 bancas da feira de domingo. Para os artesãos, a presença dos revendedores modifica o perfil do local.
    Além disso, a comercialização de produtos industrializados, fabricados em larga escala, muitos importados da China é vista como concorrência desleal. No entanto, o problema da fiscalização não está restrito ao Brique e tem a ver com a defasagem no quadro de servidores da SMIC (Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio). Atualmente, a secretaria conta com apenas seis fiscais para cuidar do comércio ambulante de toda a cidade.

  • Charrua nas olimpíadas

    Gurias do Charrua nas olimpíadasO Charrua Rugby Clube enviou representantes para integrar a delegação brasileira nas Olimpíadas Rio 2016. As atletas Luiza Campos e Raquel Kochhann fazem parte do time feminino de Rugby Seven, que ficou em 9º lugar, garatindo vaga para o Woman’s Sevens Series 2017. Além delas, Ricardo Santa’Anna, preparador físico do Charrua, participou dos jogos como árbitro.

  • Cartas para São Paulo

    Cartas em SampaO grupo Cartas na Rua está em viagem por São Paulo. O conjunto costuma se apresentar na Feira Ecológica da José Bonifácio aos sábados. No início de agosto, eles foram para Sampa, de mala, cuia e instrumentos e estão se apresentando pelas ruas do centro.