Jornal GGN – Advogados, cientistas políticos e parlamentares assinam, nesta segunda (1/8), um abaixo-assinado remetido ao Supremo Tribunal Federal, defendendo a decisão da defesa do ex-presidente Lula de recorrer à Comissão de Direitos Humanos da ONU contra abusos praticados pela operação Lava Jato.
O argumento é de que Lula virou alvo de uma elite que não aceita que um metalúrgico sem diploma tenha ascendido ao poder e governado também para os mais pobres. A Lava Jato teria conquistado a opinião pública a ponto de não ter seus abusos freados pelas autoridades locais. Por isso, Lula estaria certo em denunciar ao mundo o atentado ao Estado democrático de Direito no Brasil, mesmo sob críticas da Associação de Magistrados do Brasil e até mesmo de um ministro do STF, Gilmar Mendes, que disse que a ação do petista foi mais política que jurídica.
Abaixo, a nota completa.
NOTA EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (clique para assinar)
Nós abaixo-assinados viemos, por meio desta nota em defesa do Estado Democrático de Direito, repudiar todo e qualquer atentado à Legalidade Democrática, aos Princípios Constitucionais e à criminalização da política partidária.
“Politicamente, o objetivo da democracia é a liberação do indivíduo das coações autoritárias, a sua participação no estabelecimento da regra, que, em todos os domínios, estará obrigado a observar. Econômica e socialmente, o benefício da democracia se traduz na existência, no seio da coletividade, de condições de vida que asseguram a cada um a segurança e a comodidade adquirida para a sua felicidade. Uma sociedade democrática é, pois, aquela em que se excluem as desigualdades devidas aos azares da vida econômica, em que a fortuna não é uma fonte de poder, em que os trabalhadores estejam ao abrigo da opressão que poderia facilitar sua necessidade de buscar um emprego, em que cada um, enfim, possa fazer valer um direito de obter da sociedade uma proteção contra os riscos da vida. A democracia social tende, assim, a estabelecer entre os indivíduos uma igualdade de fato que sua liberdade teórica é importante para assegurar”.
Lamentavelmente, desde que o governo progressista e da classe operária assumiu o poder com a eleição do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de outubro de 2002 (exercendo a Presidência da República por dois mandatos), as elites e a oligarquia, inconformadas com a ascensão da esquerda ao poder, iniciaram uma verdadeira caçada ao Presidente Lula com o apoio da grande mídia.
Embora tenha deixado a presidência da República há cerca de seis anos, Luiz Inácio Lula da Silva continua sofrendo ataques preconceituosos e discriminatórios. Agora as ofensas estão acompanhadas de uma tentativa vil de criminalizar o ex-presidente.
Por quê Lula? Porque ele é filho da miséria; porque ele é nordestino; porque ele não tem curso superior; porque ele foi sindicalista; porque foi torneiro mecânico; porque é fundador do PT; porque bebe cachaça; porque fez um governo preferencialmente para as classes mais baixas e vulneráveis; porque retirou da invisibilidade milhões de brasileiros etc. Lula é reconhecido internacionalmente como um lutador dos direitos dos trabalhadores para o desenvolvimento social do país, combatente das desigualdades sociais, especialmente, da miséria.
Fosse Luiz Inácio Lula da Silva um homem de posses, sulista, “doutor”, poliglota, bebesse vinho e tivesse governado para os poucos que detêm o poder e o capital em detrimento dos que lutam sofregamente para ter o mínimo necessário para uma vida com dignidade, certamente a história seria outra. Grande parte daqueles que rejeitam Lula o fazem pelo que ele representa e pelo que ele simboliza. Os poderosos e plutocratas nunca suportaram ser governados por um homem do povo, com a cara e o jeito do povo brasileiro. Do mesmo modo que a elite, boa parte das classes média alta, não aceita ver pobres, negros e a classe operária saindo da invisibilidade para frequentar lugares antes exclusivos das classes dominantes.
Esse mesmo “ódio” contra os excluídos (negros e miseráveis) é, também, direcionado a Luiz Inácio Lula da Silva quando ele passa de coadjuvante a protagonista, e ocupa a presidência da República. O “ódio” a Lula e ao povo reflete-se nos ataques aos programas sociais do governo como Bolsa Família, ProUni, Luz Para Todos etc. Essa odiosidade foi transferida para a sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva, a Presidenta da República Dilma Vana Rousseff que é vítima de um golpe parlamentar que afrontou a democracia brasileira.
Algumas ações tomadas contra Lula, especialmente pelo juiz Federal Sérgio Moro, demonstram claramente o viés parcial e autoritário das medidas que atentaram contra os direitos fundamentais, dele Lula, de seus familiares e até mesmo de seus advogados de defesa.
Assim, depois de ser levado a depor coercitivamente (em 04 de março de 2016), por ordem do juiz Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba Sérgio Moro, depois de ter suas conversas gravadas e divulgadas, inclusive com a Presidenta da República Dilma Vana Rousseff – diálogos divulgados em rede nacional – e depois de ser impedido de assumir o ministério da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva é processado indevidamente e sem qualquer lastro probatório que pudesse fundamentar a ação penal, que tem caráter nitidamente político e viciado pela parcialidade daqueles que não se envergonham de rasgar a Constituição da República e atropelar os princípios fundamentais, notadamente, a presunção de inocência e o devido processo legal.
Cumpre ressaltar que, em relação à condução coercitiva do ex-presidente Lula, o ministro Marco Aurélio do STF (Supremo Tribunal Federal) assim manifestou-se:
“Eu não entendo. Um mandado de condução coercitiva só é aplicável quando um indivíduo apresenta resistência e não aparece para depor. E Lula não recebeu uma intimação (…) Será que ele (Lula) quer esse tipo de proteção? Eu acredito que, na verdade, este argumento foi dado para justificar um ato de força. (…) Este é um revés, e não um progresso. (…) Somos juízes, e não legisladores, ou vingadores.”
No que diz respeito à divulgação das transcrições das fitas ilegais para os meios de comunicação, o juiz Federal Sérgio Moro tentou justificar a medida arbitrária e abusiva no interesse público, apesar disso não ser defensável. O pedido de desculpas feita pelo condutor da Operação Lava Jato foi rejeitado pelo Ministro Teori Zavascki do STF quando por ele analisada ação proposta pela Presidenta Dilma:
“A divulgação pública das conversas é inaceitável… Contra uma regra constitucional expressa (ver parágrafo 22 acima), não é razoável dizer que o interesse público justifica a divulgação ou que as partes afetadas são figuras públicas (como se eles não tivessem direito à privacidade) … é preciso reconhecer a irreversibilidade dos efeitos práticos decorrentes da divulgação indevida das conversas telefônicas”.
Não é sem razão que Luiz Inácio Lula da Silva foi buscar por meio de Comunicação no âmbito do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR), no Escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, Suíça, a preservação dos direitos fundamentais, dos direitos humanos e do próprio Estado Democrático de Direito – que vem sendo assaltado pelos inimigos da democracia e pelo autoritarismo de agentes do Estado.
Segundo a petição apresentada em 28 de julho de 2016, foram violados os seguintes artigos do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos:
“(i) Artigo 9 (1) e (4) – proteção contra a prisão ou detenção arbitrária
(ii) Artigo 14 (1) – o direito a um tribunal independente e imparcial
(iii) Artigo 14 (2) – direito de ser presumido inocente até que se prove a culpa por lei
(iv) Artigo 17 – proteção contra interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade, família, lar ou correspondência, e contra ofensas ilegais à honra ou reputação”.
Causa estranheza, e é objeto de nosso repúdio, as notas emitidas pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e pela Associação dos Juízes Federais – AJUFE que, apressadamente e de pronto, criticaram a ação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de seus advogados, de acionar o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), para que lhe seja garantido julgamento justo e imparcial livre do ódio e do autoritarismo.
Não é despiciendo lembrar que o Brasil é, desde 1992, signatário do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da ONU e, desde 2009, também do seu Protocolo Facultativo, que prevê expressamente a possibilidade de qualquer pessoa encaminhar comunicação escrita ao referido Comitê, quando se sentirem ameaçadas pela violação dos direitos protegidos pelo Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU.
Assim sendo, e por todo exposto, os abaixo-assinados manifestam publicamente apoio às medidas tomadas pelos defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu nome e em defesa das garantias fundamentais como postulados indispensáveis do Estado Democrático de Direito.
Já assinaram:
1- Leonardo Isaac Yarochewsky – Advogado e Professor de direito penal da PUC-Minas;
2- João Ricardo W. Dornelles. Professor de Direito da PUC-Rio e Coordenador-Geral do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio;
3- Wilson Ramos Filho, Doutor em Direito, professor na UFPR;
4- Márcio Tenenbaum, advogado RJ;
5- Carol Proner, professora da UFRJ;
6- Claudia Maria Barbosa, professora PUC/PR;
7- Maria Luíza Flores da Cunha Bierrenbach, advogada, Membro da Comissão Justiça e Paz/SP;
8- Tarso Cabral Violin, advogado e professor de Direito Administrativo;
9- Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, professora, Doutora em Direito Econômico CCJ- UFPB;
10- Nasser Ahmad Allan, advogado e professor universitário;
11- Maria Luiza Quaresma Tonelli, advogada;
12- Erivan da Silva Raposo, antropólogo e cientista político;
13- Lívia Maria Marques Sampaio. Economista Ba/ Mestre em Comunicação e Culturas Contemporâneas – UFBa;
14 – Moacyr Parra Motta. Advogado/Mestre em Direito Constitucional – UFMG;
15- Gisele Citadino – Professora da PUC-RJ;
16- Gisele Silva Araújo – Doutora/Mestre em Sociologia, Bacharel em Direito e Ciências Sociais, Professora da Unirio;
17- Juliana Neuenschwander Magalhães – Professora da Faculdade Nacional de Direito UFRJ;
18- Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça na Bahia e Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS;
19 – Magda Barros Biavaschi – Desembargadora aposentada do TRT4, professora convidada e pesquisadora CESIT/UNICAMP;
20 – Manoel Moraes professor universitário, cientista político e defensor de direitos humanos;
21 – Daniel torres de Cerqueira. Professor universitário. Mestre em direito UFSC;
22 – Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna, Procurador Federal e Professor de Direito Constitucional da UCAM;
23 – Pedro Estevam Serrano, professor da PUC/SP;
24 – Luiz Carlos da Rocha, advogado e Mestre em Direito;
25 -Maria Goretti Nagime. Advogada, professora e mestranda em Sociologia Política na UENF;
26 – Sergio Graziano, advogado e professor da Universidade de Caxias do Sul (RS);
27 -Daniela Felix, Advogada e Professora Cesusc, Mestre em Direito PPGD/UFSC;
28 – Marcelo Cattoni – Professor da Faculdade de Direito da UFMG;
29 – Maria Helena Barros de Oliveira advogada, pesquisadora e chefe do Departamento Direitos Humanos e Saúde da Fiocruz;
30 – Emerson Lopes Brotto, Advogado e Mestre em História (UPF);
31 – Wadih Damous – Deputado Federal e Advogado;
32 – Marcos Rocha, doutor em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ) e professor de direitos humanos;
33- : Ipojucan Demétrius Vecchi, advogado, professor de direito do trabalho da UPF;
34 – Denise Assis, jornalista;
35 – Marilia Kairuz Baracat, advogada, mestre em direito;
36 – Meiriene Cavalcante Barbosa, jornalista, mestra e doutoranda em educação pela Unicamp;
37 – Eugênio José Guilherme de Aragão, ex-ministro da Justiça e professor de Direito Internacional Público da UnB;
38 – Marcelo Neves, professor titular de Direito Público da Faculdade de Direito da UnB;
39 – Manoel Volkmer de Castilho, ex-Consultor-Geral da União e ex-Juiz Federal da 4a. Região;
40 – Juarez Estevam Xavier Tavares, professor titular de Direito Penal – UERJ;
41 – Cecilia Caballero Lois, Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito/ UFRJ;
42 – Gustavo Ferreira Santos, Professor de Direito Constitucional da UNICAP e da UFPE;
43 – Jefferson Martins de Oliveira, Advogado sindical;
44 – José Carlos Moreira da Silva Filho – Professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS e Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Brasil;
45 – Virginius Lianza da Franca, advogado;
46 – Geraldo Prado, professor UFRJ;
47 – Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva, advogado e consultor organizacional;
48 – Marta Guerra, advogada – RN;
49 – Luiz Moreira Gomes Júnior, mestre em filosofia, doutor em Direito, professor da PUC-RJ, ex-Conselheiro do CNMP;
50 – Zora Motta, Arquiteta;
51- Stella Bruna Santo, advogada;
52 – Rodrigo Botelho Campos, economista;
53 – Lilian Ribeiro, advogada SP;
54 – Sueli Aparecida Bellato, advogada;
55 – Carmen da Costa Barros, advogada;
56 – Mariana de Lima e Silva, antropóloga, Brasília – DF;
57 – Faní Quitéria Nascimento Rehem, professora UEFS;
58 – Juarez Cirino dos Santos, advogado e professor do Instituto de Criminologia e Política Criminal;
59 – Flávio Crocce Caetano, advogado, ex-Secretário Nacional da Reforma do Judiciário;
60 – Lucimara Morais Lima, advogada;
61 – Marthius Sávio Cavalcante Lobato, advogado, professor, mestre e doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB; estágio pós-doutoral em Direito Público pela Universidade de Paris III;
62 – Carlos Vasconcelos, Subprocurador-Geral da República;
63 – Wagner Gonçalves, advogado e Subprocurador-Geral da República aposentado;
64 – Alvaro Augusto Ribeiro costa, ex-Advogado Geral da União, advogado e Subprocurador-Geral da República aposentado;
Autor: da Redação
Manifesto enviado ao STF em defesa de Lula
Governador pede tropas federais para conter violência em Natal
O governo federal atendeu, na noite deste domingo, o pedido do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). Forças do Exército vão intervir para aplacar a onda de violência que tomou a região metropolitana de Natal no final de semana.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, prometeu reforço de mil homens do Exército e mais 200 fuzileiros navais, “ainda esta semana”.
Preso, João Mago é apontado pelo governo como o comandante da revolta
O estopim é conhecido por João Mago, 32 anos, foragido do presídio desde dezembro. Segundo a polícia potiguar, que o prendeu na tarde deste domingo, João Maria dos Santos de Oliveira é um dos líderes do Sindicato do Crime do RN, grupo articulador dos ataques registrados desde sexta-feira (29), em vários pontos de Natal e Região Metropolitana.
A Secretaria de Segurança constatou que ele escapou da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) usando um alvará de soltura falso. Cumpria pena pelos crimes de latrocínio, roubo majorado e formação de quadrilha.
A revolta foi uma reação ao bloqueio das ligações de telefones móveis no presídio estadual, diz o governador Robinson Faria. O governo contou 54 ataques em 20 cidades. Pelo menos 51 pessoas foram detidas, suspeitas de participação nos atentados.
Desde sexta-feira, quando os ataques começaram, Faria determinou que a “força policial aja fortemente”. Domingo à noite, reuniu-se com os deputados e senadores do Estado, que formalizaram apoio.
“Os casos que estamos vendo nas ruas são uma resposta dos bandidos porque instalamos, como medida preventiva, o bloqueador de celular no presídio de Parnamirim, para evitar que os apenados continuem emitindo ordens de dentro das unidades prisionais e crimes continuem sendo praticados aqui fora. Não vamos recuar”, disse Faria confiante do apoio federal.
Manifestações contra e pró-impeachment mostram isolamento de Temer
Em 20 Estados ocorreram manifestações contra o impeachment de Dilma Rousseff e o governo interino de Michel Temer neste domingo,31. “Fora Temer” foi a palavra de ordem, seguida dos protestos pela retirada de direitos sociais e trabalhistas.
Ocorreram também manifestações em todo o pais pelo afastamento definitivo de Dilma e pelo combate à corrupção. Ninguém defendeu Temer.
As manifestações mais expressivas ocorreram em São Paulo, no largo da Batata, onde se reuniram 40 mil contra o golpe, e na Paulista, onde estimados cinco mil pediram o afastamento definitivo de Dilma e exibiram cartazes com a foto do juiz Sérgio Moro.
Em Porto Alegre as manifestações ocorreram no parque da Redenção onde estimadas cinco mil pessoas marcaram posição contra o impeachment e o governo ilegítimo de Michel Temer; e no Parcão, onde cerca de tres mil pessoas expressaram seu apoio ao impeachment de Dilma (sem defender Temer) e ao juiz Moro, da Lava Jato.
Atos ocorreram no Acre, em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal.Raul Pont: “É um equívoco achar que soma de siglas garante voto”
O candidato do PT à Prefeitura de Porto Alegre, Raul Pont, criticou a estratégia da candidatura de Sebastião Melo, do PMDB, que já soma 14 partidos. “É um equivoco achar que soma de siglas garante voto.” Pont citou pesquisas de opinião recentes que mostram o desgaste dos partidos políticos enquanto insituições. “Não esotu muito preocupado com coligações baseadas em siglas, prefiro a nossa, alicerçada na Frente Brasil Popular, na Frente Povo Sem Medo. Aí é que reside o Brasil real, dos conflitos não resolvidos, da luta pela moradia, da luta dos negros e das mulheres por igualdade.”
Segundo Pont, as coligações já não garantem mais o acúmulo de tempo de exposição e inserções em rádio e TV, limitados pela nova lei eleitoral. O candidato acredita que “a população quer ver de volta uma coerência programática.”
O candidato petista defendeu a necessidade de unificação do campo de esquerda. Em um momento em que o PDT retirou a pré-candidatura própria para oferecer o vice da chapa de Melo, Pont quer resgatar os trabalhistas que estão alinhados com Ciro Gomes e com presidente nacional Carlos Lupi.
Em relação ao PSOL, Pont acredita em uma relação de coexistência pacífica no primeiro turno e de um acordo prévio de apoio mútuo em caso de segundo turno.
Raul Pont fez uma auto crítica partidária, em relação às coligações de diversos partidos sem alinhamento programática e ideológico. “O PT cometeu um equivco de construir nacionalmente um governo com uma amplitude ideológica muito grande. Isso foi enganoso. Se em um primeiro momento parecia que dava apoio, sustentação, no médio prazo se mostrou o oposto.”Manifesto Contra a Exclusão da Petrobras de Operadora Única do Pré-Sal – Comitê Gaúcho de Defesa do Pré-Sal
MANIFESTAMO-NOS solicitando que o nobre Deputado HONRE A REPRESENTAÇÃO OUTORGADA PELO POVO BRASILEIRO e vote contrariamente à aprovação desse absurdo Projeto de Lei 4567/16.
O Comitê Gaúcho de Defesa do Pré-Sal, integrado por mais de quarenta entidades da sociedade civil gaúcha, vem MANIFESTAR sua profunda indignação contra a aprovação pela Comissão Especial da Câmara de Deputados PL que exclui a Petrobras de Operadora Única do Pré-Sal, bem como sua participação mínima de 30% em todos os Consórcios de exploração, face as nefastas consequências para todos os brasileiros pelas próximas décadas.
O vídeo apresentado no link http://www.youtube.com/watch?v=ukh4gn59Fyc&feature=youtu.be , demonstra como são falaciosos e oportunistas os argumentos que defendem o Projeto de Lei 4567/16 que exploram de forma capciosa a situação conjuntural do momento político nacional e financeiro da Petrobras.
É evidente que a questão toda é a propriedade do petróleo.
A participação econômica de até 70% na exploração, sem correr riscos e somente usufruindo os resultados, não é suficiente para atender a dramática carência que os Países dominantes têm desse energético.
Além disso, as grandes petroleiras não dispõem mais de reservas para sustentar suas operações, correndo o risco de desaparecer.
O petróleo é a energia que move o mundo, não só no transporte, mas também na sustentação de todo o processo industrial.
Seu uso na indústria petroquímica com seus mais de 3.000 produtos, de uma gama imensa que vão dos medicamentos e plásticos aos fertilizantes, todos ainda sem qualquer perspectiva de substituição significativa, é vital para a Sociedade moderna.
A descoberta da maior jazida petrolífera das últimas décadas, no litoral brasileiro, despertou a cobiça dos países petróleo-dependentes, que se valerão de todos os meios, como tem feito em todo o mundo, para garantir seu suprimento.
O Brasil já tem reservas descobertas que lhe garantem a autossuficiência por mais de 50 anos, não necessitando, portanto, aumentar a exploração.
A Petrobras, apesar da conjuntural crise financeira a que foi levada, tem superado sucessivos recordes de produção no pré-sal, e sem dúvida poderá continuar. Seu conhecimento da bacia petrolífera, domínio da tecnologia e grande eficiência na produção em nosso litoral, lhe permite o sucesso que nenhuma outra empresa conseguirá.
A Petrobras como Operadora Única permitirá ao País um controle para que a produção seja somente a necessária ao nosso desenvolvimento sustentado, evitando a produção predatória e o esgotamento precoce da jazida, o que será realizada pelas petroleiras internacionais para exportação de nosso petróleo para atender os interesses imediatistas de seus países e acionistas
Garantirá, também, que o suprimento de materiais, equipamentos, engenharia e tecnologia necessário seja feito por empresas nacionais, produzidos por brasileiros e no País, dinamizando nossa economia.
Esse Projeto de Lei visa somente a desnecessária aceleração da produção do petróleo do Pré-Sal por petroleiras internacionais para sua exportação. Com isso, estaremos também abrindo mão do interesse nacional, do poder geopolítico e da sustentabilidade econômica que ele nos propicia, em prol de terceiros.
A exportação do petróleo somente se justifica se for para adquirir bens de produção e absorver tecnologia, para desenvolver um parque produtivo que use mais mão de obra nacional do que a exportada, visando agregar valor a bens e serviços produzidos no Brasil e sustentabilidade a todo o processo.
Se for para a importar bens e serviços com valor agregado no exterior estaremos exportando empregos, tecnologia e lucro em detrimento dos brasileiros, comprometendo a possibilidade de desenvolver um parque produtivo que dê sustentabilidade à qualidade de vida que porventura tenhamos alcançado.
Por outro lado, a Noruega era o segundo país mais pobre da Europa até a década de 1970. Descobriu o seu petróleo, administrou bem sua produção e a aplicação dos resultados, tudo em benefício do país e do seu povo, e se tornou o país mais rico e mais desenvolvido do mundo. Em contrapartida, os países que entregaram o seu petróleo para o cartel das multinacionais estão todos na miséria: Angola, Gabão, Nigéria, Argentina e muitos outros.
Estamos num processo de decisão, se queremos ser um pais soberano, com pleno emprego, desenvolvido, como uma grande Noruega, ou nos conformamos em ser um eterno País colonizado, em que seu povo permaneça na miséria.
Estaremos dando a máxima divulgação a esse Mnifesto para que os brasileiros tenham conhecimento do que está sendo indevidamente decidido em seu nome.
Não temos dúvida do País que queremos, por isso REITERAMOS nossa solicitação que o nobre Deputado honre a representação outorgada pelo povo brasileiro e VOTE CONTRARIAMENTE À APROVAÇÃO DESSE ABSURDO PROJETO DE LEI 4567/16. Esse voto permitirá que alcancemos um futuro da mais elevada e sustentada qualidade de vida para todos os brasileiros, em carater permanente.
Porto Alegre, 15 julho de 2016.
Entidades Subscritoras
OAB/RS – Ordem dos Advogados do Brasil/RS
SOCECON/RS – Sociedade de Economia/RS
GORGS – Grande Oriente do RGS
SENGE/RS – Sindicato dos Engenheiros/RS
Comitê Gaúcho em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito
SINDIPETRO/RS – Sindicato dos Petroleiros/RS
CTB/RS – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil/RS
FECOSUL/RS – Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do RS
AEPET –Associação dos Engenheiros da Petrobras
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
UGES – União Gaúcha dos Estud. Secundaristas
UMESPA – União dos Estudantes de Porto Alegre
CUTRS – Central Única dos Trabalhadores/RS
SINTTEL/RS – Sind. Trabalhadores Telefônicos RGS
ANAPAR – Assoc. Nacional Partic. Fundos de PensãoEscola sem partido e doutrinação de ditadura
João Alberto Wohlfart
Doutor em Filosofia pela PUCRS e professor de Filosofia no IFIBE
Está em discussão o projeto de transformar as escolas num espaço sem partidos políticos. Se a educação brasileira já não tem qualidade suficiente para assegurar a liberdade e a cidadania aos alunos e acadêmicos que a frequentam, essas prerrogativas educacionais tendem a desaparecer. Isto significa dizer que não se poderá mais falar em movimentos sociais, Direitos Humanos, Reforma Agrária, políticas para negros, integração social das minorias, políticas populares etc. Do ponto de vista teórico, isto significa proibir falar de Hegel, de Marx, de Paulo Freire, de Leonardo Boff, de Einstein e de tantos outros intelectuais progressistas e libertários. Paradoxalmente, os idealizadores do projeto pretendem introduzir o ensino do criacionismo nas escolas.
Uma escola sem partido não tem como objeto evitar nas escolas possíveis conflitos entre professores e entre alunos no que tange a posturas que envolvem partidos políticos de esquerda e de direita. Seria algo equivalente a chacotas e brigas entre torcedores do Grêmio e do Internacional, do Flamengo e do Fluminense, do Cruzeiro e do Atlético Mineiro etc. O objeto desta questão é muito mais radical no sentido de que exclui das escolas questões éticas, políticas e sociais para se transformar numa espécie de doutrinamento dogmático e conteudístico sem crítica social.
Uma escola sem partido retira dela o debate e a discussão de questões políticas e sociais. Nestas situações, não interessa a origem social do aluno e as suas condições de aprendizagem, mas o perigo é que os alunos se transformação numa massa indiferenciada destinada a receber puros conteúdos a serem interiorizados como verdades absolutas. Os conhecimentos a serem trabalhados nas escolas tendem a ser neutros, com ocultamento sistêmico da sua vinculação com a sociedade, com a política e com a cultura em diferentes níveis de expressão. Forma-se uma espécie de pensamento único, sem discussão e sem contradição, e sem o processo de mediação social do conhecimento e da aprendizagem. Na escola sem partido desaparece a implicação da origem social do aluno e a preocupação com os desdobramentos desta condição fundamental no conhecimento, na aprendizagem e nas relações entre sujeitos escolares.
Há um indicativo claro de ruptura da relação fundamental entre escola e sociedade. Em outras palavras, se partimos do pressuposto de que a escola deve estabelecer as condições para a efetiva transformação da sociedade, porque ela problematiza as estruturas sociais e põe as condições epistemológicas para pensá-las diferente, ela se transforma em ocultadora das relações sociais. Depois de um longo processo de discussão na perspectiva de uma escola problematizadora, transformadora e libertadora, através de uma epistemologia crítica e uma pedagogia libertadora, está de volta um modelo de escola que não se preocupa com as questões sociais. Ao se posicionar como neutra diante da sociedade e os seus conflitos, ela repõe a condição social ao ocultar a sua estrutura e os seus pressupostos e legitimar um sistema econômico e um modelo social hegemônico.
A alegação para um projeto de escola sem partido, sem dúvida, concentra-se na eliminação da ideologia. Mas neste raciocínio, a escola se transforma numa ideologia de excelência, sem conhecimento e sem subjetividade social. Sabe-se da pluriversalidade e interculturalidade social, como se sabe das múltiplas concepções filosóficas e pedagógicas que circulam na interioridade das relações e estruturas sociais. Aprendemos que estas questões devem aparecer estruturalmente na escola e se transformar nas relações entre os diferentes sujeitos educacionais e em componentes curriculares e epistemológicos. Na escola sem partido é ocultada a pluridimensionalidade social e ela será uma exclusiva instituição social de um pequeno grupo hegemônico e de sustentação de seus interesses. A escola sem partido e sem ideologia se transforma numa propriedade social de um único partido e de uma única ideologia, a da classe dominante.
Depois de conhecermos a Pedagogia Libertadora, de Paulo Freire, e as Pedagogias Histórico Críticas, destinadas a desenvolver uma educação eminentemente problematizadora e transformadora, a tendência é a volta de uma escola cuja finalidade é a mera transmissão de conhecimentos dogmaticamente estabelecidos e sem crítica social. Paulo Freire já chamou atenção acerca da educação bancária produzida pela mera ação de transmissão de conteúdos e de assimilação acrítica dos mesmos, como se a inteligência humana fosse uma depositária de conteúdos dogmáticos. A consequência desta epistemologia objetivista e desta pedagogia autoritária é a formação de sujeitos passivos e acríticos diante das estruturas sociais e econômicas, resultando inexoravelmente numa sociedade de dominadores e dominados, de ricos e de pobres, de sabedores e de muitos que não sabem, dos que têm méritos e dos que não têm.
A proposta da escola sem partido configura-se como uma das formas eficazes de pulverizar uma das missões fundamentais da escola. É o desenvolvimento do debate entre os profissionais da educação no sentido de evidenciar as posturas, as concepções de mundo, as concepções de educação, as concepções de conhecimento etc. Faz parte do processo educativo a confrontação de posições para que os profissionais da educação sejam capazes de fazer a sua autocrítica e entre eles produzir novas sínteses. Isto induz no docente a convicção da formação e da atualização permanente ao evidenciar novas perspectivas epistemológicas, capacidade de diálogo e de confrontação com posições diferentes e a construção da sistemática da interdisciplinaridade. A escola sem partido não considera a importância das posturas diferenciadas dos docentes e os transforma em especialistas em determinados conhecimentos a serem simplesmente repassados.
Com quase certeza, a concepção de conhecimento implícita a tal projeto não será outra coisa que a sua pretensa neutralidade. Nesta acepção, conhecimento não combina com política, com questões sociais e com as posições dos diferentes sujeitos educacionais. Neste âmbito extremamente perigoso, não será mais possível pensar no conhecimento como uma estrutura epistemológica historicamente situada, socialmente mediada, economicamente crítica e construído a partir de uma situação social concreta. Para os golpistas, o conhecimento deve ser determinado como um mero dado, como um universo teórico que se basta a si mesmo e interiorizado acriticamente. Nisto, como o conhecimento não passa pelo crivo da discussão e da problematização, se transforma num simples dado teórico a ser repassado. Com esta postura, o aluno dificilmente aprende a pensar, desenvolver um raciocínio crítico próprio e a se posicionar teoricamente.
A escola sem partido é a faceta teórica da ditadura, com vistas à doutrinação ideológica que legitima um sistema político e econômico estabelecido. Como se não bastasse, a manipulação dos meios de comunicação social já desempenha o papel de catequizar as mentes e os corações dos fieis seguidores do modelo capitalista e da política que o legitima. O projeto aqui questionado é uma ferramenta que contribui na formação de formas de conservadorismos e fundamentalismos sociais, políticos, religiosos, doutrinais etc. Nestas condições, a educação não será mais o meio para a construção da liberdade dos cidadãos e da cultura de uma nação, mas retorna o velho adágio popular segundo o qual a educação tem como meta a adequação das massas aos interesses capitalistas de uma pequena elite.
A proposta da escola sem partido é uma contradição implosiva nela mesma. Os partidos desaparecem das escolas, mas nelas permanecerá um único partido hegemônico e sustentador dos interesses do grande capital. Do ponto de vista da cosmovisão, desaparece o debate e o diálogo entre diferentes visões de mundo e a possibilidade de constituição de novas sínteses teóricas, em nome de um pensamento único ao qual todos terão que se submeter. Desaparece a escola que desenvolve uma metodologia que visa à problematização e transformação social, para dar lugar a uma escola que encobre as estruturas sociais e legitima o modelo social estabelecido. Ao invés da aprendizagem no posicionamento pessoal, na argumentação, na problematização da realidade, na convivência com as diferenças, a escola será o lugar onde todos repetem os mesmos conteúdos dogmaticamente repassados e timidamente assimilados. No lugar de reconstruir criticamente a história desde o olhar da periferia e da dominação, ela será narrada na ótica dos dominadores.
PT gaúcho mostra unidade ao confirmar chapa Raul-Silvana
Em convenção, neste sábado, o Partido dos Trabalhadores confirmou o ex-prefeito e ex-deputado Raul Pont como seu candidato na eleição de outubro em Porto Alegre. Foi confirmado também o nome de Silvana Conti, do PC do B, para vice.
Foram aprovados também 43 candidatos a vereador. A convenção lotou o auditório da Fetrafi (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras) no centro de Porto Alegre.
O ato iniciou sem a presença de Raul Pont, que, junto com uma comitiva do partido, passou primeiro na convenção do PC do B, realizada simultaneamente.
Lideranças do partido se revezavam nas falas, com críticas ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e ao governo interino de Michel Temer.
O bordão “primeiramente fora Temer” abria quase todas as manifestações ao microfone, que em maioria eram encerradas com “toca, Raul”.
Raul Pont chegou pouco depois das 16h. Entrou no auditório acompanhado de Silvana Conti e de grandes nomes do PT como Miguel Rossetto, Henrique Fontana, Maria do Rosário, Tarso Genro e Adão Villaverde.
O ex-presidente Lula enviou um vídeo de apoio, a presidente afastada Dilma Rousseff se manifestou através de carta, assim como o ex-governador Olívio Dutra.
Villaverde afirmou que a campanha vem sendo construída através de uma longa caminhada e lembrou que a deputada estadual Manuela Dávila, que preferiu não concorrer, era a candidata prioritária dos dois partidos. “É uma obrigação política fazer este registro”, afirmou.
Villaverde fez críticas ao PMDB, a quem acusou de tramar um golpe através do processo de impeachment da presidente afastada DIlma Rousseff. “Melo é Sartori, que não é capaz de pagar o servidores em dia, e Sartori é Temer, que não tem capacidade de governar e rasgou a constituição brasileira.”
Para Manuela, o momento político do país exige união. “Precisamos estar juntos para construir uma alternativa em defesa da democracia em Porto Alegre.”
A candidata a vice, Silvana Conti, afirmou que na última década, a cidade deixou de ser uma referência internacional de democracia para se tornar “uma cidade cinza, sem brilho, onde as políticas públicas não são voltadas para as pessoas”. Segundo Silvana, Porto Alegre tem priorizado a construção de shoppings e condomínios fechados e deixando os problemas das populações periféricas e a cultura em segundo plano.
Raul Pont encerrou o evento recordando o que lhe dizia “um velho companheiro”, que fazer política requer “paciência e um pouco de ironia”. E, ironizando, pediu que as dezenas de pessoas que fotografavam o ato enviassem as fotos a “alguns colunistas que estão há dois ou três meses dizendo que estamos enterrados”. E completou: “Ou isso aqui é uma abstração, ou estes jornalistas estão mais uma vez informando mal a população de Porto Alegre.”
O ex-prefeito, que governou a cidade de 1997 a 2000, recordou o período das administrações petistas na cidade, quando Porto Alegre sediou as primeiras edições do Fórum Social Mundial.
Para Pont, o momento político atual é uma oportunidade de termos uma cidade “que olha pro seu povo”. Ele afirma que administração atual colocou a cidade em “baixo astral” e que é preciso construir uma alternativa com soberania popular. “Não é sonho, utopia ou promessa. Já fizemos isso e faremos de novo”, concluiu.Prego na sola do sapato
PINHEIRO DO VALE
A decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer as Nações Unidas pedindo proteção é uma providência de longo alcance, com força legal para barrar, inclusive, alguma tentativa de constrangimento caso ele seja admoestado pela polícia internacional, a Interpol, em meio a alguma viagem ao Exterior.
É um perigo real. Lula é uma figura internacional, seguidamente convidado a eventos fora do País. Não é descabido admitir que algum delegado de polícia afoito e com ganas de notoriedade acione a Interpol quando ele estiver lá fora, respaldando-se na denúncia aceita pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. Ainda não é o juiz Sérgio Moro a pegar no pé do líder petista.
Com cobertura da ONU Lula pode barrar um pedido de extradição. Ainda que fosse o caso, ele poderia se qualificar como perseguido político e se asilar em algum país amigo.
Também a presidente afastada Dilma Rousseff estaria na mira. Segundo se comenta em Brasília, espera-se apenas que ela perca seu mandato para se abrir processos com denúncias de irregularidades em campanhas passadas.
Neste momento, Dilma está ainda inimputável por atos anteriores à sua última posse em janeiro de 2015. Revogada essa imunidade, ela teria suas contas eleitorais vasculhadas, sujeita às penalidades e responsabilizações.
Muita gente sensata diz não acreditar que se chegue a esse ponto.
Não haveria interesse de jogar mais gasolina na fogueira. Há razões para esses raciocínios. O acordo dos grandes partidos para a eleição do novo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, do DEM, seria uma demonstração de racionalidade política.
As forças responsáveis, esquerda e direita, uniram forças para explodir o Centrão, que se fortalecia e configurava uma força deletéria que ameaçava as bases da democracia parlamentar.
Rodrigo Maia seria uma volta aos trilhos, não obstante tivesse sido uma locomotiva do trem golpista.
Esse acórdão revelou-se uma soma de resultado positivo a todas as forças já no seu primeiro dia. Antes mesmo de qualquer outro ato, Maia impugnou um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as finanças da União Nacional de Estudantes (UNE).
Com isto o novo presidente da Câmara cortou o pavio de uma bomba que a direita hidrófoba lançara no meio do plenário do Congresso. Maia fez valer seus poderes, desarmando essa casca de banana, demonstrando-se um verdadeiro contraponto à figura politicamente esquizofrênica de Eduardo Cunha, com suas pautas bombas.
As forças políticas responsáveis perceberam que a CPI da UNE seria cutucar com vara curta uma casa de marimbondos. Irresponsavelmente, pretendia-se insuflar milhares de militantes de movimentos sociais em nome de um moralismo canhestro.
O argumento da denúncia era que estariam causando problemas a irrequietos jovens esquerdistas, seus adversários ideológicos. Esse propósito,no entanto, não seria limitar-se a UNE, mas abrir a tampa de uma caixa e ir puxando os fios de uma fieira interminável.
São milhares (mais de20 mil, segundo um último número vazado há quatro anos por funcionários indiscretos do Ministério do Planejamento) de minúsculas entidades que recebem algum tipo de subvenção não têm condições administrativas para atendera todas as minúcias das exigências legais, como prestações de contas detalhadas e licitações demoradas e complexas.
Com a desculpa de atingir no pé uma pretensa máquina eleitoral, pretendia-se chamar aos tribunais milhares de gestores dessas organizações conveniadas, a esmagadora maioria beneficiadas com pequenas quantias. A UNE é uma entidade que repassa alguns recursos de convênios específicos. Por aí se iria desfiando a teia.
Essa proposta foi enterrada. O ex-presidente Lula foi o grande articulador que viabilizou a quebra do Centrão, uma atitude até agora pouco compreendida por segmentos intransigentes da esquerda.
Por estas e por outras que as forças adversárias querem bani-lo do cenário. Lula é um prego na sola do sapato da direita. Certamente por isto que precisa do resguardo das Nações Unidas, pois está travando forças poderosas e obscuras.Melo negocia vice com PDT neste fim de semana
Tão logo o pré-candidato à Prefeitura de Porto Alegre Vieira da Cunha anunciou que estava fora da eleição, começaram as especulações para onde o seu partido, o PDT, rumará. Aliado antigo do partido trabalhista, o PMDB surge como o principal interessado em seu apoio.
O pré-candidato e vice-prefeito Sebastião Melo conversou com o Jornal Já e admitiu o interesse: “Vamos atrás do PDT”.
O sábado será entorno de negociações. Às 9h a executiva do PMDB se reúne na sede municipal do partido, na av. João Pessoa. Ao meio dia, Melo se encontrará com Pompeu de Matos e Nereu D’Ávila, presidentes estadual e municipal do PDT, respectivamente.
À tarde Melo e líderes partidários, de todas as siglas que já manifestaram apoio à candidatura do vice (até agora 13 partidos), discutirão, também na sede municipal do PMDB, os rumos da coligação. “O nome do vice é resultado de uma construção, vamos em busca disso” afirmou Sebastião.
No PDT, segundo o próprio presidente estadual Pompeu de Mattos há dois nomes para compor a chapa com Melo: o vereador Mauro Zacher e a deputada estadual Juliana Brizola. Melo afirmou que qualquer nome será bem vindo e que o escolhido será consensual nos partidos e principalmente daquele que for indicar o vice.Vieira da Cunha desiste da Prefeitura de Porto Alegre
Vieira da Cunha está fora da disputa eleitoral em outubro para a Prefeitura de Porto Alegre. O anúncio foi feito esta tarde pelo pré-candidato do PDT.
A falta de apoio de outros partidos aliado ao baixo desempenho do então pré-candidato divulgados na última pesquisa, quando apareceu em quarto lugar, motivaram a retirada da sua candidatura.
A saída de Vieira agora abre livre caminho para que a parceria PMDB-PDT continue. Com isso o PDT deve indicar o candidato a vice de Sebastião Melo a Prefeitura. Junto com o partido trabalhista PSB, DEM e PSD são os partidos que almejam a vaga de vice na chapa do PMDB.
