Autor: da Redação

  • Afinal, o que é o Brasil?

    Paulo Timm – Economista
    A pergunta é meio poética – senão patética – e foi Drummond quem a formulou, indiretamente, num poema quando se indagava:
    “Os brasileiros, por acaso, existem?”
    Tempos depois Renato Russo a lançava de novo no seu famoso
    “Que país é este?”,
    de tanta repercussão nos anos 80/90.
    Na verdade, o tema é pertinente e tem acompanhado os grandes intérpretes do país desde os proféticos sermões do Padre Vieira, em meados do Século XVII , passando pelo cético José Bonifácio, o Patriarca da Independência, dois séculos depois. Não vou entrar em detalhes sobre cada uma dessas abordagens, muitas delas já clássicas, mesmo com eventuais reparos, como as dos autores citados mais as obras modernas de Sérgio Buarque de Hollanda, Caio Prado Jr, Gilberto Freire, Celso Furtado e Raimundo Faoro, dentre outros. Apenas chamar a atenção sobre alguns pontos que roçam a conjuntura levando-nos a refletir sobre os próximos anos.
    Começo pela demografia. Contrariamente ao México, que tinha uma população nativa em torno de 10 milhões de nativos – ou o dobro disso (?) – , grande parte reunida em habitats urbanos, quando o colonizador chegou, o Brasil teria, no máximo 6 milhões de índios dispersos em aldeias ao longo de um imenso território. Destes, metade, segundo Vieira, teria sido dizimada no primeiro século da colonização. Com os que restaram, mais os escravos trazidos da África e pouquíssimos brancos, num total pouco maior de 3 milhões de pessoas, chegamos à Independência, em 1822. Naquela época Porto Alegre, recém elevada a cidade, tinha apenas 5 mil habitantes. O Rio Grande um portal de solidões. Com isso iniciamos a construção da Nação brasileira. Em 1900 já éramos pouco mais de 14 milhões. No ano 2000 chegávamos a perto de 200 milhões, 85% vivendo em grandes cidades. Um espetáculo. Só para comparar, o México tinha 122 milhões em 2013. Como realizamos este verdadeiro milagre de multiplicação de almas? Com o Brasil : Uma sociedade extremamente autoritária e segregacionista, mas que, apesar de tudo, consegue isto que o Darcy Ribeiro chamava de incrível fazimento de gentes, à base da farinha de pau, comendo daí o pão que o diabo amassou. Nele entraram impulsos de forte crescimento vegetativo e de capturação de alguns fluxos imigratórios, sobretudo de São Paulo para o sul, o que nos tornou muito diferentes do resto. Não incorporamos nenhum território ou povo colonizado. Fizemo-nos. Mestiços. Bastardos. Tropicanos.
    Dois momentos contribuíram decisivamente para este salto demográfico, ambos ligados ao desempenho da economia: 1. o grande surto do café, que deixou no seu rastro a ocupação do Vale do Paraíba e dos vales a oeste de São Paulo, além da vigorosa infraestrutura urbana de sustentação do comércio deste produto, tanto no Rio de Janeiro como entre Santos e a cidade de São Paulo; e 2. O longo período de substituição de importações que assegurou uma taxa continuada de crescimento do PIB entre 1932 e início dos anos 80 na ordem de 6,5% ao ano, transformando-nos numa das mais sofisticadas estruturas industriais do planeta, responsável por nos colocar entre as 10 maiores economias do mundo.
    Estes processos econômicos permitiram a organização, no primeiro momento oligárquica, no segundo, dita populista, quase sempre autoritária, do Estado brasileiro, com o que assegurou-se a “ordem e o progresso” indispensáveis à sua legitimação. Nem o capitalismo, muito menos a democracia, como nos ensinam vários estudiosos, nascem e se desenvolvem graças aos elevados valores do humanismo implícito na filosofia que os sustenta. Quase sempre são frutos de rupturas institucionais, revoluções e até guerras. Nosso capitalismo e nossa democracia emergiram das violências vividas pela Nação no século XX, no meio das quais erguemos clamores de mudança e de liberdade, quase sempre sufocados.
    Foi, contudo, no meio deste processo que se estratificou a sociedade brasileira, nas entranhas de uma modernização autoritária que formou gerentes e administradores com a função de cumprir o destino de um país prometido sempre para o futuro, embora de presente dinâmico mas seletivo. Com uma economia diversificada, uma estrutura de ocupação do espaço também dispersa, criamos uma classe média vigorosa, ao longo do século XX, como, talvez, nenhum outro país da América Latina o tenha feito. A dinâmica inter- setorial da economia, porém, não exigiu que esta classe média acompanhasse os modelos mais orgânicos do capitalismo central, onde à produção em massa seguia-se um consumo interno também em grande escala. No primeiro surto de expansão, nossa economia era primário exportadora e, no limite, realizou a transição da mão de obra escrava para o trabalho assalariado, do qual emanará, na decadência do café uma sociedade mais diversificada. No segundo surto, mais longo, o produto final da substituição de importações dificilmente era acessível aos próprios trabalhadores, mantendo-os à margem de sua expansão.
    Temos , assim, uma elite econômica globalmente articulada e altamente concentrada, em torno de 10.000 famílias, assentadas em 250 conglomerados multinacionais, grandes empresas de serviços, sobretudo bancos, engenharia e comércio, ao que se soma o complexo do agrobusiness, dificilmente chegando esse número a 0.5% da população total do país, uma classe média poderosa, com nível de renda e informação internacional, que lhe segue os passos, não inferior a 40 milhões de pessoas, que correspondem aliás, aos usuários de Planos de Saúde (!), e o “povo em geral”, mais da metade da população, dos quais 80 milhões ganham até R$ 500 reais por mês, 8 milhões nem isso, estão na miséria absoluta, 28 milhões ganham salário mínimo, outro tanto pensões com este valor. E fim. Saímos, na Era Petista do Mapa da Fome, mas continuamos com outras fomes…
    O resultado deste processo projetou-se no nosso sistema político, já viciado na origem colonial, pela outorga a cidadãos leais à Coroa Portuguesa o privilégio do exercício das funções públicas. Isto rompeu-se , claro, com a Independência, mas moldou-se às exigências da Boa Sociedade escravocrata criando as bases do coronelismo que viria a dominar a vida pública do país mesmo sob a República. Vargas, depois de 30 rompeu o modelo coronelista vinculado à propriedade da terra, mas o substitui por outro ligado ao próprio Estado, que , por sua vez tratou de criar os laços para sua perpetuidade nas respectivas regiões.
    A consequência foi um arcabouço institucional formal, sobreposto à própria cidadania, aliás, só maciçamente presente no processo eleitoral depois da Constituição de 88. A exceção a esta regra foi o antigo PTB, de base urbana, com epicentro no Rio de Janeiro e uma sólida ramificação no Rio Grande do Sul, por razões peculiares deste Estado, de resto, berço de Vargas. No resto do Brasil, o mundo político se dividia entre a velha oligarquia rural oriunda ainda do período colonial, com suas práticas descritas por Vitor Nunes Leal em “Coronelismo, Enxada e Voto”, geralmente ligada a UDN e uma nova oligarquia, pós 30 , resultante das intervenções de Vargas nos Estados e que se identificava com uma vaga ideologia modernizante que lhe correspondia. Esta, porém, nunca aderiu ao PTB. Ficou leal, à margem. Acabou, em 64 apoiando o golpe militar, mas optou por ficar no MDB, do “Partido do Não”, até por incompatibilidades pessoais com os oligarcas da ARENA. Na abertura política esta gente toda desembarcaria no PMDB, dando-lhe uma rara vertebração nacional e expressiva capacidade de representação.
    Com a Constituição de 88, aliada à nova configuração das populações mal acomodadas nos subúrbios das grandes metrópoles, com baixos salários e péssima oferta de serviços públicos, criou-se uma novo horizonte de massas na vida pública do país. O povo começou a votar e se organizar para ser votado. O PT soube recolher esta realidade e construir-se hegemonicamente sobre a sociedade brasileira nas eleições de 2002. Tinha, porém, pela frente a dura tarefa de associar esta hegemonia à governabilidade, contando, para tanto com o universo político disponível, com grande fragmentação de partidos e com a sombra do PMDB sobre seu Governo. Funcionou tudo muito bem, durante um tempo. Até que a crise econômica trouxesse no seu bojo a verdadeira realidade: um país com uma imensa maioria de gente muito pobre aglomerada nos arredores das grandes metrópoles, sem definições claras no campo do desenvolvimento econômico, numa economia global cada vez mais competitiva e financeirizada, com um Estado depauperado pelo pagamento de juros. Foi o que bastou para a desestabilização.
    Cumpre , agora, saber o que fazer? Quais os cenários disponíveis até o final do ano? Quais as perspectivas da esquerda e do PT nas próximas eleições municipais? Como retomar as iniciativas políticas num cenário marcado pelo divórcio com um aliado estratégico de grande poder político e eleitoral e grande afastamento da classe média? Como reorganizar o espaço da esquerda e seus novos protagonistas diante do colapso do PT, cuja profundidade ainda é insondável? Como proceder, enfim, diante da mudança eventual da conjuntura, já advertida com a eliminação de Eduardo Cunha do comando do Centrão e, certamente, mais acentuada depois do desfecho do impeachment, para a reconstrução da esperança num futuro democrático?

  • Ocupa Demhab: Prefeitura não divulga resposta. Juíza irá ao local

    A Prefeitura de Porto Alegre protocolou na 5a Vara da Fazenda Pública, no final da tarde desta terça-feira, 19, sua proposta para atender às demandas dos movimentos sociais por moradia.
    Segundo a assessoria da Procuradoria Geral do Município (PGM), o documento reitera a necessidade de desocupação do Demhab (Departamento Municipal de Habitação), cujo prédio foi ocupado na última quinta-feira.
    Não foi divulgado o conteúdo do documento, elaborado após reunião, na manhã de hoje, do prefeito José Fortunati com integrantes da PGM e diretores do Demhab.
    Para amanhã, quarta-feira, às 10h, está marcada uma inspeção judicial (visita da juíza Karla Aveline, da 5a Vara da Fazenda Pública) à ocupação, a convite do movimento.

  • Nova licitação para o Cais Mauá é defendida por 14 deputados

    A maior parte da Assembleia Legislativa ignorou o pedido. Era só responder se é contra ou a favor de uma nova licitação para a revitalização do Cais Mauá.
    Quem solicitou o posicionamento dos parlamentares foi a Rede Minha Porto Alegre, iniciativa local de uma rede nacional que tenta, via internet, conectar demandas urbanas com o poder público.
    O cais está fechado há dois anos. O simples passeio até a beira do Guaíba, para ver o pôr-do-sol do cartão-postal, tornou-se impossível. O investidor está descapitalizado e, mesmo que o projeto não fosse polêmico, o negócio parou.
    A Rede Minha Porto Alegre acolheu a pauta do coletivo Cais Mauá de Todos, que defende um projeto para o cais sem arranha-céus, e criou, numa  plataforma chamada Panela de Pressão, um canal para cobrar do Parlamento uma posição.
    Foram 690 e-mails pedindo uma nova licitação. Depois, telefonemas para todos os 55 parlamentares, e abordagens pessoais, pedindo que se posicionassem até a sexta-feira, 15/7, último dia de expediente antes do recesso parlamentar de inverno.
    Apenas quatorze deputados responderam, justamente os que são favoráveis: Pedro Ruas, do PSol, Manuela d’Ávila e Juliano Roso, do PCdoB, e os petistas Adão Villaverde, Edegar Pretto, Jeferson Fernandes, Stela Farias, Luiz Fernando Mainardi, Valdeci Oliveira, Tarcisio Zimmermann, Zé Nunes, Nelsinho Metalúrgico, Miriam Marroni e Altemir Tortelli.
     
     

  • Duas chapas concorrem ao Sindicato dos Jornalistas

    Começa hoje e vi até quarta, 21 de julho, a eleição para a diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul (Sindjors). No mesmo período ocorre a eleição para a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O mandato tem duração de três anos.
    Ao contrário de disputas anteriores, em que havia apenas uma chapa concorrente, dessa vez dois grupos almejam o comando da entidade sindical.
    A chapa 1, “Orgulho de Ser Jornalista”, é encabeçada pelo atual presidente, Milton Simas, que concorre à reeleição. A chapa 2, “Coletivo, categoria dos Jornalistas”, tem à frente o fotógrafo Luiz Armando Vaz.
    No Rio Grande do Sul há cerca de cinco mil jornalistas registrados profissionalmente, dos quais 500 são associados do Sindicato da categoria e estão aptos a votar.
    No sábado passado, na sede da Associação Riograndense de Imprensa, foi realizado um debate entre os dois candidatos, quando as críticas, divergências e acusações entre os grupos foram explicitadas.
    Luiz Vaz integrou a diretoria da entidade em mandatos anteriores e acusa o grupo oponente de querer se perpetuar no comando da entidade, enquanto Milton Simas classifica o adversário como representante da classe patronal e de não defender a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão, além de se omitir das lutas da categoria.
    Já Armando Vaz classificou as acusações que lhe foram dirigidas como de fruto de arrogância, prepotência e virulência do candidato da chapa 1. Ele negou que seja contra a formação acadêmica para os Jornalistas, acusando também o opositor não ver impedimento moral por receber da entidade uma subvenção mensal fixa, além de ter despesas em compromissos oficiais ressarcidos.

  • Juíza quer proposta da Prefeitura antes de decidir sobre ocupação

    O  governo municipal tem prazo até as 18 horas desta terça-feira, para apresentar uma “agenda de providências”  que atenda às reivindicações dos movimentos que ocupam a sede da autarquia desde quinta-feira passada.
    Este foi o resultado da audiência de conciliação entre o Demhab (Departamento Municipal de Habitação) e os movimentos, ocorrida hoje no auditório do Fórum de Porto Alegre.
    A juíza Karla Aveline, da 5a Vara da Fazenda Pública, escolheu o auditório imaginando que muitos manifestantes fossem à audiência, mas a maioria ficou mesmo no Demhab, e apenas alguns representantes compareceram.
    Falando em nome da Prefeitura, esteve a diretora-geral do Demhab, Luciane Skrebsky de Freitas.
    Na quinta-feira, 14, quando o prédio foi ocupado, funcionários e a própria direção do Demhab foram solidários aos manifestantes, acolhendo-os em sua manifestação pacífica.
    Porém, atendendo ordens do Executivo,a diretora disse na audiência que as negociações só começariam depois que os movimentos desocupassem o prédio público. “Não irei discutir ponto a ponto”, afirmou a diretora durante o encontro.  Era a ordem vinda do gabinete do prefeito.
    Do outro lado, os representantes dos três grupos, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), lembraram que as pautas apresentadas não são novas e repetiram: os ocupantes só sairão depois que o governo apresentar de maneira clara um cronograma de ações.
    Luciane Freitas explicou que alguns assuntos envolvem outras Secretarias e, portanto, não poderiam ser resolvidos pelo Demhab.
    Além do Demhab e dos movimentos sociais, participaram da audiência representantes da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e o promotor de Habitação do Ministério Público, Heriberto Roos Maciel.
    O promotor questionou a atual política de habitação existente na cidade. “Não adianta só ter boa vontade, sem uma pauta”, criticou. Disse também não ser apenas uma questão orçamentária, e sim de vontade política.
    Maciel ressaltou alguns pontos que pairam sobre a questão habitacional, como os milhares de imóveis abandonados em Porto Alegre e a gestão do Fundo Municipal de Habitação.
    “Quanto tem nesse fundo? Eu gostaria de saber”, questionou Heriberto. Ele concluiu que não há, de fato, uma política de habitação na cidade.
    Os representantes da Defensoria Pública estiveram no prédio do Demhab e relataram que a ocupação é pacifica, que apenas um miolo do prédio estava ocupado e as salas de trabalho estão íntegras.
     

  • Escola sem partido

    Gilmar Zampieri

    Professor de filosofia

    Já foi dito e escrito tanto sobre a escola sem partido que, talvez, nada mais pode ser dito de novo. Mas a forma de dizer nunca se repete e por isso, por que não, cada um tentar livremente dizer da sua forma?
    Minha percepção é de que esse tema pode ser dito em 5 pontos:
    1-Dos propositores: Quem propõe o debate e até possíveis leis inibindo, coibindo e punindo professores que, supostamente doutrinam seus alunos, são pessoas bem conhecidas na cena pública brasileira, alguns são vereadores e/ou deputados, que têm em sua biografia posições marcadamente conservadoras e de direita. O que eles entendem por doutrinação é o que os outros fazem, no caso, os professores com perfil mais progressista e de esquerda. Não há nenhum intelectual ou professor de esquerda e progressista que veio à público para endossar o discurso dos propositores da Escola sem partido. Isso significa que a proposição é um caça às bruxas (professores/as de esquerda, no caso) como tantas vezes aconteceu na história.
    2-Doutrinação: O que seria propriamente a doutrinação a ser evitada? Claro, a doutrinação seria ensinar Marx; ensinar que a ditadura foi nefasta para o Brasil; ensinar que os colonizadores que vieram para o Brasil cometeram genocídio e que a escravidão foi uma barbárie cometida pelos europeus, brancos, ricos contra os negros; ensinar que a mulher é vítima de uma história de machismo patriarcal; ensinar que Fernando Henrique Cardoso comprou a reeleição e que a Dilma está sendo vítima de um golpe e que esse golpe não é nenhuma novidade, pois as elites brasileiras sempre a ele recorrem quando seus privilégios estão ameaçados etc, etc…
    3-Ideologia: É fato que a doutrinação deve ser evitada, mas seriam os casos acima elencados, doutrinação? Não seriam tão somente pontos de vista legítimos de serem ensinados e debatidos, se for o caso? Em questões polêmicas será possível não tomar partido e defender uma perspectiva ideológica, mantendo saudavelmente uma posição firme, mas dialogal com quem pensa diferentemente? Se um professor de perfil conservador ensinar e debater esses temas, não tomará uma posição ideológica favorável a um ponto e crítico ao ponto contrário? E isso não é saudável e intrínseco ao ato mesmo do conhecimento que sempre será limitado pelo lugar social, político e ideológico do intérprete? A questão, me parece, não é de ideologia, que todos têm e não há como pretender neutralidade, mas de postura dialogal, aberta e crítica exigida por qualquer mestre no ensinar.
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    4-Liberdade de pensamento e expressão: O maior perigo para uma sociedade democrática não são os professores que se posicionam ideologicamente frente aos fatos e acontecimentos, mas são os que pretendem regular e legislar, proibindo antecipadamente a expressão do livre pensamento. A contradição é flagrante. Logo os defensores do livre mercado são os que pretendem regular, coibir e punir o livre pensamento? O regulador, não deve ser a lei, mas só pode ser o interlocutor, o estudante, que sabe distinguir posições embasadas em razões, de posições dogmáticas que exigem adesão acrítica. Mas isso vale tanto para um lado quanto para o outro do espectro ideológico. E os estudantes não são bobos, não são passivos e coitadinhos que se deixam levar pela ideologia do professor. Só quem nunca entrou numa sala de aula pode pensar que é possível doutrinar os jovens de hoje…
    5-Bom senso: A sala de aula não é um lugar para cerceamento do pensamento e tabus previamente definidos. Os professores não são imbecis, idiotas e irresponsáveis que não sabem o lugar que ocupam no processo da formação das subjetividades e do conhecimento. Os professores são preparados para serem professores, diferentemente de alguns políticos que sequer são preparados para serem políticos e pretendem regulamentar e cercear a liberdade de pensamento de professores. Deixem os professores em paz! Eles não são crianças que precisam de uma lei externa que os punem em caso de desvio ou transgressão do bom senso no ato de ensinar. Somos adultos e responsáveis. E suficientemente sabedores do papel de orientadores-facilitadores-problematizadores na construção do conhecimento, e não doutrinadores. O resto é devaneio de aprendizes do fascismo…

  • Carta aberta a Gilmar Mendes: o senhor deveria aprender com a juíza americana que pediu desculpas por se meter em política.

    por: Paulo Nogueira, jornalista. Editor do site Diário do Centro do Mundo.
    Ela falou sobre política e teve que pedir desculpas para a sociedade.
    Esta é mais uma da série de cartas abertas aos golpistas. No futuro, é possível que elas sejam reunidas num livro.
    Caro ministro Gilmar:
    O senhor desonra a Justiça. É a pior espécie de juiz que pode existir: aquele que se move por razões políticas. Sabemos antecipadamente qual será seu voto quando se trata de um tema político. Isto, em si, é uma afronta à dignidade da Justiça.
    O senhor sabe, ou deveria saber, que no mundo civilizado sua conduta é intolerável.
    Há um caso exemplar em curso nos Estados Unidos. Uma juíza da Suprema Corte, Ruth Bader Ginsburg, fez alguns comentários sobre o candidato à presidência Donald Trump.
    Chamou-o de “enganador”, e acusou-o de ter um ego enorme.
    Caro Gilmar: são elogios perto das coisas que o senhor fala de Lula e do PT sem nenhuma cerimônia e nenhum pudor.
    Pois as palavras da ministra geraram uma tempestade política entre os americanos. Trump disse que ela deveria renunciar. Especialistas em ética se ergueram contra a ministra. Editoriais de jornais condenaram-na energicamente.
    Repare, aqui, a diferença, caro Gilmar: nenhum jornal jamais publicou um editorial que reprovasse as barbaridades que o senhor pronuncia sistematicamente contra o PT.
    Isso mostra a aliança que existe entre as grandes companhias de mídia e alguns juízes do STF. Eu diria: as duas partes se merecem.
    A juíza americana, diante da repercussão de suas afirmações, recuou humildemente. Lamentou ter-se pronunciado em algo que não lhe cabe — política. “Juízes devem evitar falar sobre política. No futuro, terei mais cuidado.”
    Ruth Bader Ginsburg
    Juízes que atuam como políticos rebaixam, ao mesmo tempo, a política e a Justiça. É o seu caso, ministro Gilmar.
    A péssima imagem do Poder Judiciário perante a sociedade deriva, em boa parte, do senhor. Mais recentemente, é verdade, outro juiz deu uma contribuição milionária para a desmoralização da Justiça, Sérgio Moro, com sua fixação em punir petistas e apenas petistas.
    E antes de vocês dois, não podemos esquecer, tivemos Joaquim Barbosa, a quem a mídia proporcionou holofotes em doses extraordinárias em troca do massacre do PT no julgamento do Mensalão.
    Caro Gilmar: insisto no ponto de que as declarações da ministra Rute foram nada perto do que o senhor fala todos os dias.
    Nos Estados Unidos, um juiz como o senhor não existiria. A opinião pública não tolera a intromissão de juízes nos debates políticos.
    Caro Gilmar: o senhor não é apenas um mau juiz. É também um golpista.
    Confio que, no futuro, comentários políticos de juízes provoquem no Brasil o mesmo tipo de indignação que existe nos Estados Unidos e em outros países socialmente avançados. Quem quer fazer política deve se submeter às urnas.
    O senhor é o retrato togado de um país explorado abjetamente por um plutocracia sem limites em sua ganância portentosa.
    Sinceramente.
    Paulo
    Artigo publicado originalmente no site http://www.diariodocentrodomundo.com.br/

  • Novas regras para embarque aéreo valem a partir de hoje

    A partir de hoje (18) a inspeção de bagagens e revista de passageiros nos aeroportos do país estão mais rigorosas. Entram em vigor as novas determinações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para garantir maior segurança dos passageiros. No Brasil, elas são normatizadas, segundo a Anac, pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil número 107, regra que dispõe sobre a segurança da aviação civil.
    Entre as medidas, está a que prevê que todos os passageiros estarão sujeitos à revista física feita por agente do mesmo sexo. A revista poderá ocorrer de forma aleatória, mesmo sem o disparo do detector de metais. Ela tem que ser realizada em local público ou privado, a critério do revistado e do agente, e sempre na presença de uma testemunha.
    A norma diz ainda que o passageiro terá também que tirar computadores portáteis e outros dispositivos eletrônicos de dentro das malas e mochilas, como já vinha sendo cumprida em voos internacionais. Os passageiros também podem ter de abrir as bagagens de mão para que os agentes façam a inspeção dos objetos.
    A Anac orienta os passageiros de voos domésticos que cheguem ao aeroporto mais cedo, com pelo menos uma hora e meia ou duas horas de antecedência e, no caso de voos internacionais, com três horas de antecedência.
    A Anac divulgou “perguntas e respostas” sobre os novos procedimentos:  
    1. Onde será realizada a revista física nos passageiros?
    Em local público, no momento da inspeção. Caso o passageiro solicite, poderá ser realizada em local reservado, com o acompanhamento de uma testemunha.
    2. Crianças também serão submetidas à revista física?
    Sim. Entretanto, a idade mínima é uma informação reservada por questões de segurança.
    3. Posso me negar a ser submetido à revista física?
    A recusa do passageiro ensejará na proibição de acesso à área de embarque.
    4. Qualquer pessoa pode ser submetida à revista física, incluindo autoridades?
    Sim. A revista física é uma medida de segurança e não há distinção entre passageiros.
    5. Qual será o procedimento caso seja localizado objeto suspeito?
    O Agente de Proteção da Aviação Civil (APAC – funcionário do canal de inspeção) irá solicitar a verificação detalhada do objeto suspeito. Caso necessário, o passageiro será encaminhado a prestar esclarecimentos junto à Policia Federal.
    6. Esses procedimentos de segurança valerão para todos os aeroportos brasileiros?
    Sim, os procedimentos de segurança valerão para todos os aeroportos brasileiros.
     
    7. Os passageiros de voos nacionais e internacionais serão submetidos aos procedimentos de inspeção?
    Sim, todos os passageiros.
    8. Serão realizadas revistas íntimas?
    Não, em nenhum momento serão realizadas revistas íntimas.
    9. Quando as regras entram em vigor?
    A partir do dia 18 de julho de 2016.
    10. As revistas físicas serão feitas por agente de proteção do mesmo sexo do passageiro?
    Sim, todas as revistas físicas serão feitas por agentes do mesmo sexo do passageiro.
    11. Como os agentes de proteção foram preparados para realizar os procedimentos de segurança?
    Os Agentes de Proteção são capacitados e certificados para realizar os procedimentos de segurança conforme a regulamentação vigente.
    12. Como será feita a seleção das pessoas que serão submetidas à revista física?
    Todos os passageiros estão sujeitos à revista física. O método para seleção é definido em normativo de cunho sigiloso.
    13. Os Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) também serão inspecionados?
    Sim, todos os passageiros estão sujeitos à revista física.
    14. Serão tomadas medidas para mitigar possíveis filas?
    Sim. Os operadores aeroportuários estão cientes dos novos procedimentos de segurança e adotarão as medidas necessárias para agilizar o processamento dos passageiros.
    15. No exterior são adotadas medidas similares de segurança para os passageiros?
    Sim. Essas medidas são adotadas e padronizadas internacionalmente. No Brasil, estão determinadas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº107.
    16. O procedimento de revista física será similar ao da Polícia Federal?
    Sim. O procedimento de revista física será realizado de modo a garantir que os passageiros não portem itens proibidos.
    17. No momento da retirada do notebook também será solicitada a retirada de outros equipamentos eletrônicos?
    Não. A princípio, será exigida somente a retirada de notebooks (computadores portáteis). No entanto, caso o agente de proteção tenha dúvida quanto ao conteúdo da bagagem, poderá solicitar a retirada de qualquer outro item transportado para inspeção.
    18. Houve alguma mudança nos itens permitidos ou proibidos na bagagem de mão?
    Não. Veja aqui os itens proibidos.
    19. Existe alguma alternativa além da revista física?
    O equipamento do tipo escâner corporal (body scanner) poderá ser utilizado em substituição à revista física. Nessa situação, caso persista a dúvida do agente de proteção quanto ao porte de itens proibidos pelo passageiro, poderá ser solicitada a realização de revista física.
    20. Por que terei que retirar meu notebook (computador portátil) da bagagem de mão para a inspeção?
    Porque a presença do notebook dificulta a visualização dos demais itens no interior da bagagem durante a inspeção pelo equipamento de raios-x.
    21. Posso recusar a abertura da minha bagagem de mão para a inspeção manual?
    A recusa do passageiro quanto à abertura da bagagem de mão ensejará na proibição de acesso à área de embarque.
    22. Por que essas medidas de segurança estão sendo implementadas agora?
    As medidas estão sendo adotadas em função da atualização normativa sobre a segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, necessária para a melhoria contínua da segurança do transporte aéreo a todos os passageiros.
    23. A implementação da norma está ligada aos Jogos Olímpicos ou a outros fatores externos?
    Não há ligação com os Jogos Olímpicos ou com qualquer outro fator externo.
     
    (Da Agência Brasil)

  • Mural da Casa dos Conselhos é pixado

    JABF-Julho2016_02Um homem foi preso pichando o novo mural da Casa dos Conselhos, na avenida Venâncio Aires. O caso aconteceu no dia 7 de julho, em pleno meio dia. A obra havia sido realizada por um grupo de oito artistas, no final de maio. Foram quatro dias de trabalho. A iniciativa foi dos próprios muralistas, com o objetivo de embelezar com arte as ruas do bairro. O mural é assinado pelos artistas Rodrigo Marroni, Lipe Albuquerque, Martina Medeiros, Nickel, Alan Furtado, Gabriel Xê, Vinícius Ávila e Cauan Rolim.

  • Exercício simples para momentos de inquietude

    • O exercício poderá ser realizado sentado ou com o corpo deitado.
    • Relaxe todo o seu corpo desde o topo da cabeça até a sola dos seus pés.
    • Feche os seus olhos e comece a inspirar em um determinado tempo e a expirar no dobro do tempo da inspiração.
    • Por exemplo, se você inspirou em 1 tempo, você deverá expirar em 2 tempos. Se você inspirou em 2 tempos você deverá expirar em 4 tempos e assim sucessivamente.
    • Você vai praticando este exercício respiratório simultaneamente com a contagem.
    • Pratique durante alguns minutos e sempre que possível. As técnicas respiratórias têm grande importância dentro da prática do Yoga.
    • Respirar conscientemente relaxa os músculos, estimula a circulação, melhora a capacidade pulmonar, a concentração e o raciocínio. As técnicas respiratórias agem no combate contra a ansiedade e depressão.
    JABF-Julho2016_06MÁRCIA MULLER
    Educadora Física e Professora de Yoga
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