Autor: da Redação

O diretor da Oficina de Resiliência de Medellín, Santiago Uribe Rocha, foi o convidado na noite desta quarta-feira (13/7), na terceira reunião do Comitê Permanente de Segurança Metropolitano, na Câmara Municipal de Porto Alegre. O antropólogo falou sobre estratégias de resiliência e ações realizadas na cidade colombiana, que, no início dos anos 1990, assolada pelo narcotráfico, era tida como a mais violenta do mundo. “Uma das primeiras coisas que aprendemos em Medellín é que, a cada segundo que passa, uma vida se perde em favelas ou lugares com focos de criminalidade”, disse o palestrante.
Durante toda a palestra, Uribe Rocha frisou que é importante planejar, porém é preciso tomar medidas efetivas, pensando em objetivos possíveis de serem alcançados em prol da redução da criminalidade. Ele afirmou que, tomando como exemplo sua cidade, o primeiro passo é realizar um diagnóstico para entender as razões da violência. “Empresários, representantes das igrejas, donas de casa, líderes políticos, todos devem participar e opinar sobre a situação em que a cidade se encontra. Este Comitê não seguirá vivo sem que a comunidade o acompanhe constantemente”, ressaltou. Segundo Uribe Rocha, “a violência não é o problema, é apenas a manifestação de um ou de vários problemas da sociedade”.
Processo de transformação
“O caminho é difícil e tortuoso, por isso é necessário um acordo entre todos os setores da sociedade”, disse o palestrante, apresentando o plano aplicado em Medellín, centrado em cinco eixos de atuação – escola, saúde, segurança, emprego e sustentabilidade. “Estabelecemos uma discussão com toda a sociedade, inspirados, inclusive, no Orçamento Participativo de Porto Alegre, para entender suas demandas. E a mudança se fez a partir das periferias, onde jamais houvera a presença do Estado”, relatou, exaltando a construção de centros de educação e espaços de convivência para crianças e adolescentes.
Na sequência, o antropólogo ilustrou a forma como foram obtidos os recursos necessários para os projetos aplicados. “Medellín é proprietária de 44 empresas públicas, que são geridas como se fossem privadas. Assim, elas geram um lucro que é revertido diretamente para o investimento social. Por fim, ele defendeu o diálogo como “pedra inicial” do caminho de mudança. “Formando indivíduos pacíficos, teremos famílias pacíficas e uma sociedade pacífica. Este é o roteiro para chegar na Porto Alegre que queremos.”
Ação Conjunta 
O presidente da Câmara Municipal, Cassio Trogildo (PTB), destacou que o trabalho realizado por Uribe serve de inspiração ao Comitê. “Por meio dele, entendemos que é possível melhorar as condições de segurança nos países em desenvolvimento”, afirmou. O vereador também elogiou a contratação de novos policiais feita recentemente, enfatizando que espera que seja apenas uma das medidas de um planejamento de médio e longo prazos. “É preciso nos reinventarmos e investir em ações que façam mais com menos”, falou Trogildo.
Na mesma linha, o conselheiro-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Alcebíades Santini, corroborou as inspirações trazidas pelo palestrante. “Não precisamos procurar culpados, mas ser inteligentes e encontrar soluções, convocando toda a sociedade civil para pensar políticas públicas”. Santini disse esperar que o exemplo colombiano “sirva como o despertar de uma nova sociedade”.
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Maurício Dziedricki lembrou que a capital gaúcha é, hoje, uma das 50 cidades mais violentas do mundo e sugeriu um trabalho multi-setorial. “Temos que combater a criminalidade não apenas com o uso da força, mas construindo pautas públicas que contribuam para a prevenção da mesma, o que envolve diversos setores”, sugeriu. Já a secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, disse que é possível tirar muitos bons exemplos da explanação de Uribe. “O Brasil e a Colômbia têm muita coisa em comum, e a troca de experiências é salutar”, assegurou.
O Comitê
Desde março, o Comitê Permanente de Segurança Metropolitano, presidido pelo vereador Cassio Trogildo, vem desenvolvendo reuniões periódicas, com o objetivo de traçar um diagnóstico e apresentar um plano de segurança integrado para toda a Região Metropolitana. Além do Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre, prefeituras, Câmaras Municipais da Região Metropolitana e universidades gaúchas, o Comitê reúne como parceiros signatários o Fórum Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC), a Associação dos Juízes do RS (Ajuris), a Associação dos Delegados de Polícia do RS (Asdep), a Associação dos Comissários de Polícia (ACP), a Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf) e a Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiros do RS (ASSTBM).
Também participaram da reunião os secretários municipais adjuntos de Segurança Pública, Ricardo Gomes (representando o governo do Município), e de Governança Local, Carlos Siegle; o presidente da Abamf, Leonel Lucas, e o representante da ASSTBM, Dagoberto Valteman, além dos vereadores Dr. Goulart (PTB), Lourdes Sprenger (PMDB) e Delegado Cleiton (PDT).
(Da Assessoria de imprensa da Câmara Municipal)

Nesta quinta-feira começam a ser substituídos os primeiros 1.200 contêineres para lixo doméstico instalados na região central de Porto Alegre, há cinco anos.
Expirou o contrato com a Conesul, que os instalou em 2011, após vencer licitação.
O fornecedor deste serviço a partir de agora é a RN Freitas, que venceu nova licitação em novembro. Como os equipamentos não são do município, serão todos trocados pelos da RN.
A Conesul ainda continua com os outros 1.200, de contrato ainda vigente.
Hoje são 2.400 contêineres espalhados por 19 bairros. A razão para trocar todos da primeira leva, e não só os danificados, é que os equipamentos são de quem instala, esvazia e lava. “Contratamos o serviço e a disponibilização do uso dos contêineres para a população”, explica o diretor-geral do DMLU, Gustavo Fontana.
Segundo ele, Porto Alegre gasta por mês aproximadamente R$ 1,5 milhão somente com o serviço de coleta automatizada de contêineres para lixo orgânico e rejeitos. Somam R$ 18 milhões por ano.
 
 

higino barros
Responsáveis pelo transporte diário de cerca de 220 mil passageiros por dia, os funcionários do sistema de transporte da Trensurb, realizam assembleia geral nessa quinta-feira para decidir se declaram greve ou não. Os trabalhadores da estatal estão em negociação salarial com a empresa e, caso não sejam atendidos em suas reivindicações, vão cruzar os braços.
Os metroviários exigem a reposição da inflação medida pelo IPCA nos salários, de 9,28%, enquanto a direção da empresa oferece 8,28%. O tempo da paralisação e seu início será decidido na assembleia geral.
Em reunião realizada com a Comissão de Operadores de Trem, segunda-feira, o Sindimetrô/RS obteve apoio integral dos condutores dos trens, cerca de 90 funcionários, dos 920 que a Trensurb tem em seus quadros. Foi firmado um compromisso: sem a reposição salarial reivindicada pelos trabalhadores, os operadores dos trens vão seguir a decisão da assembleia. Para qualquer greve ser bem-sucedida, é indispensável contar com o apoio desse segmento de funcionários.
Reajuste da inflação
O presidente do Sindicato dos Metroviários, Luis Henrique Chagas, considera que, por um valor tão pequeno na reposição, a empresa não se recuse a atender o pedido: “Não queremos aumento de salário, mas simplesmente o reajuste com base na inflação”, afirma Luis Chagas.
A Trensurb atualmente está incorporada ao Ministério da Integração Nacional. Antes, passou pelo Ministério dos Transportes e pelo Ministério das Cidades. A estatal, a partir do governo Lula, sempre teve seus diretores indicados pelo PT e PP. Cogita-se que, a partir de agora, ela será presidida por um indicado pelo PTB.
 

Na tarde desta terça-feira (12/7), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu o atendimento de saúde às ocupações urbanas Marcos Klasmann e Campo Grande – ambas na região nordeste da Capital – e a ação de reintegração de posse solicitada ante a última. A reunião, que foi mediada pelo presidente da comissão, vereador Elizandro Sabino (PTB), foi realizada no Plenário Otávio Rocha, com a presença expressiva de moradores das ocupações.
Em manifestação inicial, a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), proponente do encontro, destacou que a presença dos moradores se deu “em prol da reivindicação do direito à moradia”. “Nossa demanda inicial era o atendimento de saúde, porém desde que a reunião foi marcada recebemos a notícia da ação de reintegração de posse na ocupação Campo Grande, e precisamos evitar que cerca de mil pessoas fiquem nas ruas da cidade”, disse Fernanda, enfatizando que as ocupações “são um direito natural e fazem parte da luta legítima dos trabalhadores”.
Representando os moradores da Marcos Klasmann, o coordenador Ronaldo Espírito Santo falou sobre as más condições que a comunidade encontra no atendimento à saúde. “O atendimento é precário e muitas pessoas não conseguem fazer o cadastro necessário. Muitas vezes também faltam médicos”, afirmou. Já o representante da Campo Grande, Lúcio Mauro Leal, relatou que muitas pessoas são vítimas de preconceito ao procurarem os postos de saúde. “As pessoas estão sendo discriminadas e perseguidas pelo fato de não ter onde morar”, revelou, dizendo que a comunidade enfrenta também problemas no abastecimento hídrico. “Já houve casos em que famílias ficaram até uma semana sem água”, declarou.
Representando a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a assistente social Wanize Wilde Janke salientou que a partir do programa Mais Médicos foi possível reforçar as equipes de médicos nos postos de atendimento às comunidades – Timbaúva e Wenceslau Escobar. “Estamos cadastrando os moradores da região e, por consequência, das ocupações. Inclusive, já iniciamos o processo de cadastro na Marcos Klasmann.”, afirmou.  Wanize ainda disse que há uma dificuldade de entendimento sobre o sistema por parte de alguns moradores. “Muitas vezes, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs)  são confundidas com as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), gerando situações de violência, pois as pessoas chegam no local e querem logo ser atendidas”, relatou.
O coordenador do Centro Administrativo Regional (CAR) Nordeste, Paulo Anselmo Coelho, afirmou que o órgão atua de forma proativa na região. “Estivemos diversas vezes na Marcos Klasmann e na Campo Grande, fazendo com que elas participassem do Orçamento Participativo. Por que a saúde não foi priorizada na consulta?”, questionou, refutando a acusação da comunidade de que seria ele o responsável por recomendar que moradores de ocupações não fossem atendidos.
Encaminhamentos
Na parte destinada aos encaminhamentos, decidiu-se que a comissão realizará uma interlocução junto ao poder judiciário requerendo a imediata suspensão do mandado de reintegração de posse na Campo Grande. Além disso, por sugestão da vereadora Fernanda Melchionna, as denúncias da recusa ao atendimento de saúde aos moradores das ocupações serão arroladas e, na sequência, encaminhadas ao Ministério Público, pontuando que as pessoas têm sido tolhidas em seu direito de acesso à saúde.
Estiveram presentes também os vereadores Engenheiro Comassetto (PT), Paulinho Motorista (PSB) e Delegado Cleiton (PDT), além da procuradora municipal Juliana Sibele Darde e os representantes do Conselho Regional de Moradia Popular, Juliano Fripp e Arduino Balduíno.
(Fonte: Assessria de Imprensa da CMPA)

Duas semanas após ser instigada pelo Sindicato dos Jornalistas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS)  ainda não se manifestou sobre a prisão do jornalista Matheus Chaparini enquanto cobria a ocupação da Secretaria da Fazenda, no dia 15 de junho.  Segundo a assessoria de imprensa da Ordem, uma nota oficial sobre o caso sairá somente na próxima semana, ainda sem data definida.
No dia 28 de junho, o presidente da seccional gaúcha da Ordem, Ricardo Breier, recebeu o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Milton Simas, para falar sobre o ocorrido. Na ocasião, Simas levou vídeos e fotos que Chaparini registrou na ocupação, que comprovam que ele estava no exercício da profissão e se identificou como jornalista em serviço. O material foi levado à Comissão de Direitos Humanos da Ordem.
Também no encontro, foi firmada criação de um comitê para proteger e defender o direito constitucional à liberdade de expressão da imprensa ainda sem entidades confirmadas.
Há dois dias, Chaparini e o cinegrafista paulista Kevin D’arc, que filmava no local para um documentário sobre as ocupações de escolas no país, foram indiciados junto com os estudantes por quatro crimes: dano qualificado ao patrimônio, resistência, associação criminosa e obstrução ao trabalho. Quem deu seguimento foi o delegado da 17ª Delegacia da Polícia Civil, Omar Abud.

Por Claudio Angelo, do OC
Uma equipe de economistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro acaba de pôr uma etiqueta de preço em algo que até pouco tempo atrás pareceria utopia de ambientalista: eles calcularam quanto custaria zerar o desmatamento no Brasil. O valor aproximado é de R$ 5,2 bilhões por ano, a serem pagos ao longo de 15 anos para que produtores rurais conservassem a vegetação nativa em suas terras.
O investimento pouparia da motosserra 205 mil quilômetros quadrados de floresta, ou quase duas Inglaterras. Evitaria lançar na atmosfera 5,6 bilhões de toneladas de gás carbônico, ou o equivalente a quatro anos de emissões do Brasil – ajudando o mundo a cumprir a meta do Acordo de Paris de estabilizar o aquecimento global. E traria benefícios adicionais para a biodiversidade, a agricultura e o uso da água no país.
Olhando assim, parece muito dinheiro. Mas essa conta, e várias outras feitas pelo Grupo de Economia Ambiental da UFRJ sob encomenda do Ministério do Meio Ambiente, visam justamente mostrar que conservar florestas no Brasil é o jeito mais barato de promover serviços ambientais essenciais, como fixação de carbono, proteção de solo e água. E que há diversas maneiras de fazer isso a baixo custo – dependendo do que se quer proteger, de quais municípios focar e, claro, do quanto se tem para gastar.
“Você me diz quanto dinheiro você tem e eu te digo o que dá para fazer”, afirma Carlos Eduardo Frickmann Young, professor do Departamento de Economia da URFJ. Juntamente com Biancca Scarpeline de Castro, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, ele coordenou o trabalho, que envolveu uma equipe de 13 pesquisadores durante um ano e meio.
Young explica que não fez exatamente um estudo, mas sim uma ferramenta. Por meio dela, o governo federal poderá criar uma política de pagamento por serviços ambientais sob medida para qualquer objetivo de conservação e qualquer orçamento possível.
Se R$ 5,2 bilhões não estão sobrando na conta do governo em tempos de déficit de R$ 170 bilhões, pense por exemplo no que dá para fazer com 1 UBR, ou “Unidade Barusco de Referência”. Esta unidade monetária fictícia corresponde a R$ 300 milhões, cifra que um dos condenados do esquema da Petrobras, Pedro Barusco, prometeu que iria devolver aos cofres públicos como parte de seu acordo com a Justiça.
Com 1 UBR, dividida em pagamentos anuais de R$ 29,1 milhões por 15 anos (à vista é mais barato, mas o pagamento feito em parcelas exige um ajuste), seria possível conservar o equivalente a 6,2 mil quilômetros quadrados, ou 620 mil hectares (o equivalente a quatro vezes a área da cidade de São Paulo), evitando a emissão de 104 milhões de toneladas de gás carbônico para a atmosfera – o impacto climático seria o mesmo de tirar todos os carros de passeio de circulação no país.
Além do orçamento, também é possível escolher que tipo de serviço ambiental se quer promover: conservação de solos para evitar erosão, recuperação de florestas para manter recursos hídricos, conservação de biodiversidade ou manutenção de estoques de carbono.
“Flanelinha de floresta”
O pagamento por serviços ambientais, ou PSA, é uma ideia relativamente antiga, que ainda encontra dificuldades para vingar no Brasil. O princípio é simples: consiste em atribuir valor a serviços que a natureza nos presta de graça, e fazer a sociedade pagar por eles.
O exemplo clássico é a conservação de recursos hídricos. As matas ciliares têm o papel conhecido de proteger mananciais. Como a cidade de São Paulo descobriu de forma dramática em 2014, a ausência dessas florestas ao longo de rios e reservatórios pode comprometer o abastecimento humano. Então um jeito de manter a água das cidades é pagar os fazendeiros que têm terras ao longo desses rios ou reservatórios para não desmatar suas florestas. O pagamento precisa ser igual ou maior ao chamado custo de oportunidade da terra, ou a expectativa de ganho do proprietário caso ele convertesse um hectare de floresta em lavoura ou pasto, por exemplo.
Várias experiências de PSA bem-sucedidas vêm acontecendo mundo afora. O principal caso é o da cidade de Nova York, que descobriu que saía mais barato pagar os fazendeiros para manter florestas nas montanhas onde estão os principais mananciais da cidade do que gastar bilhões de dólares em engenharia de captação e tratamento, por exemplo.
O Brasil não tem uma legislação nacional de PSA, embora haja projetos de lei em análise no Congresso. Em 2012, o Código Florestal previu a criação de um sistema de PSA nacional, o que ainda não ocorreu. Há iniciativas em curso em alguns municípios: um programa conduzido pela Fundação Grupo Boticário em seis Estados paga proprietários para manter biodiversidade. A ANA (Agência Nacional de Águas) também mantém um programa para conservação de mananciais por meio de PSA em 38 municípios.
A metodologia desenvolvida por Young e seu grupo visa criar a base para um sistema nacional, quando – e se – ele for desenvolvido. Há resistências diversas: algumas autoridades do próprio governo argumentam, por exemplo, que proteger florestas para evitar emissões de carbono e cobrar por isso seria o equivalente ao que faz um flanelinha num estacionamento público. Há, ainda, um dilema moral: por que compensar um proprietário rural para fazer o que ele já é obrigado a fazer pelo Código Florestal, como restaurar passivos de reserva legal, por exemplo?
“Este argumento faz sentido no âmbito nacional, mas não no internacional, pois, se válido, prejudica os países com legislação mais favorável à conservação florestal”, diz Young, recorrendo à parábola bíblica do filho pródigo: “Na prática, o que é preciso fazer é criar um mecanismo para manter o filho mais velho no trabalho – pagando pela conservação – ao mesmo tempo em que se cria incentivos para corrigir o comportamento do pródigo – os que desmatam e precisam parar de desmatar.”
Sobre a questão do “flanelinha”, o economista afirma que esse pensamento fez o Brasil “perder o trem da história” do chamado REDD+, o pagamento por redução de emissões por desmatamento. Como o governo do Brasil sempre foi contra pagar por desmate evitado, “o maior esforço de mitigação do planeta na primeira década do milênio, o de reduzir o desmatamento na Amazônia, teve custos integralmente pagos pelo Brasil, enquanto o Protocolo de Kyoto garantiu uma boa quantidade de dinheiro para os países que mais aumentaram suas emissões, a China e a Índia”.
A resposta é 402
Para elaborar a ferramenta, Young e seu grupo começaram calculando o custo de oportunidade da terra no país inteiro. Para isso, usaram dados disponíveis dos Estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina e extrapolaram a informação para todos os 5.570 municípios do Brasil.
Como era esperado, os valores diferem imensamente. Há áreas de aptidão agrícola baixíssima, principalmente na Amazônia, na caatinga e em partes do cerrado, onde o custo de oportunidade por hectare é menor do que R$ 10 ou até negativo – isso mesmo: desmatar nesses lugares dá prejuízo. E há outras áreas, em regiões agrícolas nobres do Sul e do Sudeste onde o custo de oportunidade é de milhares de reais por hectare.
O número “mágico” da média nacional é R$ 402 por hectare/ano – claro, o valor a ser pago individualmente aos produtores depende do custo de oportunidade em cada município. Mas, mais do que isso, a ferramenta permite criar mapas que mostrem quais são os municípios do Brasil onde custa menos conservar. Nos mapas abaixo é possível ver quais são os municípios onde é mais barato manter estoques de carbono (ou seja, os que aliam florestas densas a um baixo custo de oportunidade da terra) e quais são os municípios que deveriam ser priorizados num programa de PSA hipotético caso o juiz Sérgio Moro decidisse aplicar toda a bufunfa a ser devolvida por Pedro Barusco em conservação.

Municípios onde é mais barato manter estoques de carbono florestal

Municípios onde dá para zerar o desmatamento com R$ 300 milhões

 
“Para gerar 1 UBR de lucro nas áreas de pior rentabilidade agrícola, desmata-se uma área quatro vezes maior que a da cidade de São Paulo, e gera-se a emissão equivalente de toda a frota de carros de passeio do país”, diz Young. “Estamos trocando ouro por espelhos quebrados.”
INDC
Os pesquisadores do Gema também calcularam os custos de recuperar com espécies nativas os 18 milhões de hectares de passivo de reserva legal que o Código Florestal diz ser preciso recuperar, ou os 12 milhões de hectares previstos na INDC (a meta do Brasil no Acordo de Paris). A conta foi feita sob duas premissas: ou pagando apenas os custos de oportunidade da terra e de cercar as áreas ou pagando também pelo replantio. A primeira abordagem é adequada sobretudo à Amazônia; a segunda, à Mata Atlântica.
Pagando apenas o custo de cerca e o custo de oportunidade da terra, o valor total para recuperar 12 milhões de hectares em 15 anos seria de R$ 57,6 bilhões.
Pagando o custo total de replantio, a conta sobe para R$ 173,6 bilhões – mais do que o valor do déficit brasileiro em 2016.
“De longe a coisa mais barata a fazer é evitar o desmatamento”, diz Young.
A verba para as ações de PSA poderia sair da cobrança pelo uso da água, no molde das ações que a ANA já tem em curso hoje. Com uma taxa de 2,1% pela água, o Gema identificou um potencial de arrecadação anual de R$ 1 bilhão. É um bom começo, mas ainda longe dos R$ 5,7 bilhões anuais para zerar o desmatamento.
Uma outra fonte foi aventada, e esta é uma discussão que deverá se colocar no país nos próximos anos: uma taxa sobre a emissão de carbono. Com R$ 50 por tonelada, seria possível zerar o desmatamento, argumentam Young e colegas.
O governo, porém, não anda muito disposto a discutir taxação de carbono neste momento. Embora seja inevitável que o carbono seja precificado a entrada em vigor do Acordo de Paris, em 2017, isso implica em que setores mais emissores, como o de petróleo, precisariam se adequar. Num momento em que a Petrobras luta para sair do buraco no qual lhe meteram Pedro Barusco e vários outros, o Palácio do Planalto não quer nem ouvir falar dessa história. (Observatório do Clima/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Observatório do Clima.