Os professores filiados à ADUFRGS-Sindical, presentes à Assembleia Geral realizada no dia 3 de junho de 2016, frente ao grave momento vivido pela sociedade brasileira, decidiram, por unanimidade, manifestar-se na defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, dos direitos dos trabalhadores, da Ciência e Tecnologia, da Educação Pública e contra a corrupção.
A ADUFRGS-Sindical tem uma longa trajetória de mais de 30 anos de independência e autonomia em relação aos governos e aos partidos políticos, princípio fundante de sua atuação sindical, plural, democrática e propositiva. A entidade sempre foi vigilante na defesa dos interesses dos professores federais e na defesa da Universidade Pública e foi com este espírito crítico que a Assembleia debateu a conjuntura nacional.
Os professores da UFRGS, da UFCSPA, do IFRS e do IFSul avaliaram que:
O Brasil necessita, urgentemente, retomar o crescimento econômico, para continuar a reduzir as desigualdades sociais, manter sua política externa soberana e independente, em defesa do multilateralismo e combater permanentemente a corrupção. Para que se garantam estes processos, fundamentais para a sociedade, é imprescindível que se mantenha o respeito à Constituição e às instituições democráticas, que o povo brasileiro tão duramente conquistou.
A ADUFRGS-Sindical não aceita nenhum retrocesso em importantes conquistas já alcançadas pela sociedade brasileira. Dentre elas destacamos a diminuição dos recursos para políticas sociais, com a redução das áreas sociais do governo e dos investimentos em Educação, Ciência e Tecnologia.
As medidas de ajuste fiscal que vêm sendo anunciadas, que incluem a limitação dos gastos com pessoal à inflação do período anterior, o aumento da desvinculação das receitas da União e as duras iniciativas de redução do serviço público previstas no PLP257/2016, colocam em risco avanços sociais e trabalhistas já obtidos.
Frente à situação vivida hoje pelo País, os professores reunidos em Assembleia Geral vêm a público reafirmar seu compromisso de:
Lutar em defesa da Democracia, do Estado Democrático de Direito e contra a corrupção.
Defender a volta do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) como instituição única, separado do Ministério das Comunicações, pelo papel estratégico que possui no desenvolvimento do País.
Denunciar a retirada da Previdência Social do âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego como medida que afronta o direito dos trabalhadores assalariados, defendendo o seu retorno à posição anterior.
Não aceitar as novas medidas de restrição ao controle das instituições de previdência fechadas por parte dos trabalhadores, previstas no PLP268/2016.
Defender a Educação como um direito público e cobrar das autoridades o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação.
Denunciar as medidas que vêm sendo adotadas pelo Ministério da Educação de desmonte de programas e projetos que estavam em curso, pelo seu prejuízo à população e à consolidação da autonomia das IFEs e de sua democracia.
Não aceitar qualquer retrocesso nas conquistas sociais, entre as quais se inserem os acordos firmados entre os professores federais e a União.
Repudiar todas as medidas de violência que têm como propósito a repressão ao livre direito de manifestação população.
A solução da grave crise vivida pelo País é urgente e exige a participação da sociedade. Nenhum acordo feito à margem da população poderá superá-la.
A Assembleia Geral também aprovou a Criação, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, do Comitê em Defesa da Educação Pública, a promoção de debates sobre diferentes temas que afligem os professores e a sociedade brasileira nos diversos campi das IFEs e a convocação de reunião ampliada do Conselho de Representantes da entidade para iniciar este processo.
Autor: da Redação
Manifesto da Assembleia Geral da ADUFRGS-Sindical na Defesa da Democracia, dos direitos dos trabalhadores, da Ciência e da Educação
Brigada Militar fecha acesso à Assembleia para isolar ocupação
RAMIRO FURQUIM
Os estudantes acampados no hall de entrada da Assembleia Legislativa do RS (ALRS) estão com acesso fechado por policais militares do Batalhão de Operações Especiais (BOE).
Segundo o tenente-coronel Mário Ikeda, houve um pedido direto do gabinete da presidência da Casa do Povo para que não houvesse mais acesso ao local.
| Ramiro Furquim/Jornal Já
Depois que a notícia da restrição se espalhou, bastante gente se aglomera em frente à entrada prestando apoio à ocupação e trocando ideias pelas frestas das vidraças. Há apoiadores até montando acampamento do lado de fora.
Momento antes, um grupo de representantes dos estudantes pediu em reunião, à portas fechadas para jornalistas que não fossem da Comunicação da AL, garantias para fazer a própria segurança e acessos, uso de sanitários, que a luz não fosse desligada, acesso livre de mantimentos e reunião com a presidente da ALRS, Silvana Covatti, do PP.| Ramiro Furquim/Jornal Já
O secundaristas receberam apenas garantia de reunião às 8h desta terça-feira (14), com a presidente Covatti. Segundo assessoria de imprensa, a deputada Silvana participava de audiência externa: “Garantirei acesso deles à reunião da CCJ”, disse à assessoria.
Os estudantes querem uma posição pública do PP sobre os PL’s 44/2016, das Organizações Sociais (OS’s), e 190/15, Escola Sem Partido.
Ainda querem participação na Comissão de Constituição e Justiça, onde será avaliado o projeto que trata das OS’s, a fim de defender retirada desses PL’s, diz Ana Paula Souza dos Santos, estudante 3º ano do Protásio Alves que participou da reunião.| Ramiro Furquim/Jornal Já
Mantimentos estão sendo recebidos pela entrada do estacionamento, próximo ao Multipalco do Theatro São Pedro. Os agentes legislativos estão alcançando os materiais para os estudantes.Van Hattem é o mais criticado na ocupação da Assembleia
Secundaristas ocuparam a Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira. Eles são contra projetos que estão em tramitação na Casa e que “afetam diretamente o ensino público escolar”.
No saguão de entrada da casa os estudantes cantavam contra o governador Sartori e contra o deputado estadual Marcel Van Hattem, do PP.Nome do parlamentar foi coberto por adesivos | Ramiro Furquim/Jornal Já
Autor de um projeto polêmico, o “Escola sem partido”, Van Hattem teve seu nome citado diversas vezes pelos estudantes. Em certo momento, os jovens formaram um jogral que recitava textos acusando o parlamentar de fascista. “Nós vamos sim falar de política, vamos falar de feminismo e de extermínio negro” exclamou a jovem. “Fascistas, nazistas não passarão” gritavam em côro.
A estudante Maria Eduarda, integrante do coletivo Juntos, explicou porque Van Hattem o principal alvo dos coros: “Ele é contra as ocupações e está articulando de todos os jeitos acabar com elas”.| Ramiro Furquim/Jornal Já O que querem os estudantes com as ocupações
As ocupações escolares são um fenômeno novo na política gaúcha. Inspirados em movimentos semelhantes de outros estados, principalmente de São Paulo, estudantes ocuparam mais de 150 escolas estaduais no Rio Grande do Sul.
O processo iniciou pelo colégio Emílio Massot, no bairro Azenha. Os estudantes ocuparam a escola no dia 11 de maio e a partir daí o movimento cresceu rapidamente. Em um semana, já eram mais de 80 instituições de ensino ocupadas em todo o estado. Os estudantes criticam o atual modelo educacional e exigem maior espaço de participação.
As principais reivindicações comuns às ocupações são contra o PL 44, que cria as Organizações Sociais (OS), possibilitando que entidades privadas assumam o controle de serviços públicos como saúde e educação, e o projeto chamado de Escola sem Partido. Além destes, cada instituição tem suas pautas específicas, como falta de professores, de repasse de verbas, problemas estruturais e mais segurança no entorno das escolas.
O Instituto de Educação General Flores da Cunha, na avenida Osvaldo Aranha, é uma das escolas ocupadas. No dia 18 de maio, um grupo de cerca de 30 estudantes acampou na escola. Os estudantes desenvolvem atividades como oficinas, debates e sessões de cinema. No dia 29, os alunos organizaram um festival cultural, com diversas apresentações musicais e o lançamento de um livro, produzido artesanalmente pelos próprios estudantes dentro da ocupação.
A reportagem do Jornal JÁ esteve foi até o IE local para saber dos estudantes como eles gostariam que a escola fosse.
Frederico: A escola não ensina a pensar
“Eu sempre me incomodei com a escola, porque ela fazia de tudo para eu não ter vontade de estar aqui dentro. As vontades não são respeitadas, tudo é obrigado. A forma de ensino que a gente tem nos ensina a obedecer, não ensina a pensar.”
Frederico é profissional do teatro, atua desde os oito no grupo Falos e Stercus. Para um aluno que já descobriu seu rumo profissional, a escola acaba sendo mais empecilho do que aprendizado / Ramiro Furquim/Jornal Já
Marcyelle: aulas mais práticas
“Se as aulas fossem mais práticas, a gente aprenderia bem mais. Ter aula em museu, no parque, não só vir pra cá e ficar escrevendo. O jeito como as coisas funcionam hoje não estimula o aluno a estudar.Marcyelle Araújo tem 19 anos e é estudante do segundo ano. Quer cursar a faculdade de música e ser professora, toca violão e percussão desde os quatro anos, mas tem dificuldade com a matemática / Ramiro Furquim/Jornal Já
Marcos: “Queremos direitos iguais”
“Uma das pautas da reivindicação é maneiras diferentes de ensinar. Tem professores novos, estagiários, que querem dar aulas diferentes, com uma música, ou alguma brincadeira, mas o professores antigos não apoiam. Nós queremos direitos iguais para todo mundo. O que os alunos falam os diretores e professores não levam em consideração.”Marcos Felype Cruz, tem 14 anos, está na sétima série e já repetiu de ano duas vezes. Sua única dificuldade é em Língua Portuguesa. O que mais gosta no colégio é a união entre os alunos / Ramiro Furquim / Jornal Já
João: alunos não têm voz
“Além de a escola estar caindo aos pedaços, nós alunos não temos muita voz. A gente participa do conselho, mas parece que quando a gente fala eles tentam nos pular, pedem para acelerar. Isso que está faltando um pouco: a voz dos alunos.”
João Marcon é aluno da sétima série, se diz insatisfeito com a escola como ela é. Considera que o ensino não prepara bem para o Enem.
Isabela: o aluno como indivíduo, não como massa
“Estou insatisfeita com a forma como a educação funciona. Aquela coisa ainda do tempo da ditadura: o aluno sentado, olhando para a nuca do colega da frente e tentando decorar um conteúdo que vai cair no vestibular. Minha escola ideal trabalharia o aluno como indivíduo, não como massa.”Isabela Marcon estuda no IE há 11 anos. Desde criança tem o hábito de escrever, mas, sem apoio na escola, escondia seus textos. O livro lançado pelos estudantes traz um poema seu / Ramiro Furquim/Jornal Já
Secundaristas ocupam Assembleia contra projeto de Sartori
Cerca de 200 estudantes de escolas ocupadas foram protestar em frente ao Palácio, na tarde desta segunda-feira.
O alvo dos secundaristas é o PL44, que permite a entrada de organizações privadas em serviços públicos, em áreas como educação, cultura, esporte, tecnologia e meio ambiente.| Ramiro Furquim/Jornal Já
Os cantos ironizavam o governador do Estado: “Sartori fala a verdade/ educação nunca foi prioridade” ou “Sartori mãos de tesoura/ cadê o salário da minha professora?”
Por volta das 15h30 os estudantes deixaram a praça, entraram na Assembleia Legislativa e tomaram o saguão de entrada da Casa, onde continuaram cantando as músicas.
No início da noite, começaram a armar barracas no saguão, decididos a manter a ocupação até a votação do projeto.| Ramiro Furquim/Jornal Já
O projeto que eles contestam passa pela sua primeira votação na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ), a partir desta terça-feira. Os secundaristas prometem acompanhar a votação e esperam que os deputados votem contra a matéria.
O parecer do projeto na CCJ deve ser desfavorável já que a relatora é a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) que já declarou publicamente ser contra a PL.| Ramiro Furquim/Jornal Já | Ramiro Furquim/Jornal Já | Ramiro Furquim/Jornal Já | Ramiro Furquim/Jornal Já | Ramiro Furquim/Jornal Já | Ramiro Furquim/Jornal Já Ocupações completam um mês sem solução à vista
O movimento de ocupações promovido por estudantes de escolas públicas estaduais já dura 33 dias. O ponto de partida foi a ocupação do Colégio estadual Coronel Afonso Emílio Massot, no bairro Azenha, no dia 11 de maio.
Rapidamente, o movimento se espalhou pelo estado. A última atualização da página Ocupa Tudo RS, que reúne representantes das escolas ocupadas, contava 158 escolas ocupadas, no dia deste mês.
Na manhã desta segunda-feira, alguns pais e alunos foram às escolas na esperança de que as aulas fossem retomadas, o que não aconteceu.
Governo mandou Whatsapp para pais
No último sábado, 11, esgotou-se o novo prazo de 48h dado pelo Governo do Estado para a desocupação das escolas. O executivo enviou uma mensagem de áudio através do aplicativo Whatsapp para pais de estudantes das escolas ocupadas, pedindo colaboração para a retomada das aulas na manhã desta segunda-feira.
No mesmo dia, o movimento Mães e pais pela Educação, que apoia as ocupações, lançou nota reclamando da falta de diálogo do governo e criticando a carta-compromisso lançada na quinta-feira.
A carta é a segunda proposta do executivo para o fim das ocupações. Entre as propostas, estão o repasse de R$ 40 milhões para obras estruturais nas escolas, o compromisso de não pedir urgência do Projeto de Lei 44/2016 na Assembleia Legislativa e a criação de um fórum permanente para a melhoria da educação pública.
Movimento de mães critica falta de diálogo
Segundo a nota do movimento de mães e pais, a carta elaborada pelo governo “não apresentou propostas concretas de atendimento às reivindicações dos(as) estudantes.” Entre as solicitações do movimento estão a definição dos prazos das obras estuturais nas escolas, a retirada do PL 44/2016 e a relação das escolas que funcionam sem PPCI (Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios).
A carta-compromisso lançado pelo executivo encerra as negociações, mas o prazo para as desocupações não foi cumprido. Após mais de um mês de ocupações escolares, segue o impasse.A população se apresenta na política brasileira
No Brasil a sociedade aparece com sua população bastante irreverente. Grandes manifestações, início de articulação entre diversos setores sociais e o começo da construção de propostas políticas mostram aspectos neste sentido. É significativo que os alunos secundaristas de São Paulo, com a ocupação de escolas, conseguem obrigar o governador a derrubar o Secretário de Educação. O Governo Federal “fechou” e depois “abriu” em menos de dez dias o Ministério de Cultura, também em decorrência de pressões semelhantes. Hoje a participação do cidadão é decisiva para a construção de uma alternativa consistente ao país.
Mudou muito a estrutura e a dinâmica da sociedade. O simples crescimento contínuo do país como um todo e a política progressista que seu governo apresentava não respondem mais às exigências do momento. É necessário definir novas e profundas soluções ao seu desenvolvimento. O caminho da política conservadora é o golpe de Estado. Para a população a solução só com Democracia.
Hoje o domínio do capital financeiro é muito agudo sobre as Relações de Produção e impõe mudanças profundas nas Relações de Trabalho, Condições de Vida, Política, valores da Ideologia e Cultura. A exploração atual da mão de obra faz a resistência dos trabalhadores ficar fragilizada. O tempo de emprego do trabalho é curto, dispensável e exige qualificação profissional, o que gera concorrência através da utilização da tecnologia e do aumento do desemprego.
Mas outros fatores conduziram a este confronto. Com a aceleração do êxodo rural nos anos de 70 a 75, um terço da população do país se deslocou do campo para as concentrações urbanas e gerou graves alterações. A ditadura só respondeu com repressão e até hoje as respostas a estes desequilíbrios nas cidades e aos prejuízos da população são insuficientes. Hoje as Condições de Vida são fundamentais na inserção social dos brasileiros e determinantes para alcançar o Mercado de Trabalho. Este fator impõe definições e objetividades rápidas e precisas na vida dos cidadãos. Um elemento básico para as reações críticas das mobilizações sociais.
As manifestações “Fora Temer”, são imensas e continuadas. É o foco atual. Os objetivos maiores são no sentido de construirmos um “Sistema da Democracia”, com estrutura e valores participativos que respondam ao tipo de desenvolvimento de toda a sociedade. Os eventos públicos anteriores eram bastante grandes e realizavam uma disputa política entre os que propunham a queda da presidenta Dilma e os que a defendiam. O elemento inicial era só para enfrentar a corrupção. A ida às ruas realizava um debate na sociedade e cada vez mais ficou a necessidade do desenvolvimento com democracia.
É de alguns anos a origem destes movimentos sociais com forte significado político como agora. Para reiniciar a construção da Democracia tivemos as enormes manifestações “Diretas Já”. Não alcançou vitória em sua proposta naquele ano, mas modificou a escolha para presidente da República logo adiante. Antes, no final da década de 80, as grandes greves de trabalhadores em todo o Brasil foram decisivas para derrubar a ditadura, fortalecer os sindicatos e importante para a construção de um caminho popular em todo o país.
No ano de 2013 surgiu com espontaneidade um poderoso movimento, ainda pouco analisado, que alcançou dimensões enormes. O elemento inicial deste confronto foi o preço das passagens de transporte público das cidades brasileiras. Em sua evolução houve uma ampliação grande com outros temas. Em relação ao deslocamento urbano surgiu um significativo desdobramento na proposta para “Um novo Sistema de Transporte”. Não ficou reduzido só à habitação/trabalho, mas ampliado ao direito de deslocamento em toda a área urbana e a todo o tempo.
Nos movimentos sociais recentes os partidos políticos não alcançaram uma significativa liderança. O candidato conservador a presidente da República e o governador de São Paulo foram vaiados pela população de suas tendências. Esta rejeição não ocorre nas manifestações progressistas. É necessário, entretanto, observar que foi realizada a unidade de muitas forças partidárias e as de representatividade social. Não é no momento a liderança só de um partido.
Muitas considerações alternativas têm aparecido em vários países. A organização política do PODEMOS na Espanha é um exemplo. Também são feitas observações à França que apresenta fortes confrontos dos franceses com o governo que apresentou projeto de lei ao Congresso prejudicando a renda dos trabalhadores.
Existe a pergunta de como realizar maior participação dos moradores dos bairros da periferia urbana e também a articulação dos diversos setores atualmente em disputa social e muitos outros a serem incorporados. Bastante foi discutido sobre o sistema de representatividade no sistema político nacional. No atual momento é essencial também acrescentar a participação com poder de decisão direta da população. É fundamental propor a democratização de toda a sociedade e não limitar ao Estado.
Comportamento autoritário!
Voltamos a viver tempos de personalidades autoritárias e, no extremo, de fascistas e fundamentalistas violentos. Nas redes sociais o fenômeno se alastra e, como uma onda, ou um tsunami, arrasta a todos para um campo minado e perigoso.
Quem é e o que caracteriza a personalidade de atitude autoritária?
São pessoas que se apresentam do “bem”, que não desconfiam que seu ponto de vista é apenas o ponto de vista de um ponto, achando-se portadores de alguma revelação ou verdade especial. Apresentam-se do “bem”, e por isso estufam o peito em atitudes preconceituosas, falando abertamente contra negros, homossexuais, índios e pobres, como se essas categorias de humanos encarnassem algum mal a ser combatido.
Até pouco tempo o autoritário e intolerante estavam recolhidos ao armário da ignorância. Agora eles perderam a modéstia. Saíram do armário, com algumas frases prontas de algum outro autoritário inteligentinho, repetindo mantras de auto-justificação do tipo: “o politicamente correto não me representa”; “a esquerda usa negro, gays e pobres como massa de manobra”; os defensores dos direitos humanos são defensores de marginais”; “o politicamente correto é careta” etc.
A personalidade autoritária ouve pouco e, se houve, não escuta. Escutar é se colocar em atitude de abertura e acolhimento da voz e apelo que vem do outro. O autoritário nega-se ouvir, e nega-se sobretudo escutar. Finge ouvir e escutar, mas vive um diálogo esquizofrênico com a solidão, colocando-se numa posição prévia eivada de pré-conceitos. Entra em qualquer ambiente e discussão com pré-conceitos que não se sustentam à luz da razão e, por conta disso, se alguém rebater, vai logo para o ataque pessoal.
O autoritário que pouco houve e nada escuta, odeia e nega o diálogo, pois o diálogo desnudaria a sua insegurança e pretensão de já possuir o que só o diálogo verdadeiro pode descortinar: a verdade! O autoritário é cheio de verdade e vazio de dúvidas. Sem dúvidas, pra que dialogar?
É por isso que o autoritário ataca não as ideias do outro, mas ataca a moral e a pessoa do outro. O autoritário e intolerante não quer só vencer o outro, pretende eliminar o outro. Ele se afirma na morte do outro enquanto outro, não lhe permitindo que se expresse como tal. Por isso que daria para dizer que a postura autoritária é infantil, e mais do que isso, doente. Saudável é manter o outro como outro porque é do outro que emerge e se constitui o eu. A morte do outro sempre será empobrecedora, medrosa e patológica. Desejar a morte do outro é o que há de mais genuíno do homem bárbaro. Vivemos tempos de volta à barbárie!
A questão é: como tirar da barbárie para a civilização um homem que vive na civilização com os meios da civilização, desfrutando seus ganhos, mas negando-se a aceitar as regras do jogo civilizacional? Até onde a tolerância com o intolerante é saudável e faz parte do jogo democrático e até onde ela ultrapassa o limite do tolerável? A violência do autoritário se vence com dialética, com o diálogo, com a razão argumentativa, ou com as mesmas armas da ignorância que ele maneja? Se perdermos a esperança e fé na razão, já só um deus poderá nos salvar!
Ocupações das escolas: Nota do Movimento Mães e Pais pela Educação
O Movimento de Mães e Pais pela Educação respeita a decisão autônoma dos secundaristas que ocupam as escolas estaduais e, em apoio a essa decisão, pede para que as famílias gaúchas não enviem seus(suas) filhos(as) para as escolas ocupadas até que o governo volte para a mesa de negociação e firme um acordo real, objetivo, e não essa enrolação que ele chama de proposta às reivindicações dos(as) estudantes.
Em nota, os(as) estudantes declararam que irão permanecer ocupando suas escolas. Portanto, a tentativa forçada de reinício das aulas poderá gerar conflitos que seriam evitáveis se o governo dispuser-se a dialogar concretamente e firmar um acordo concreto.
Em contraposição a essa atitude do governo, nosso movimento de mães, pais e apoiadores(as) já agendou reunião com o Ministério Público para ele intermediar a reabertura das negociações entre governo e estudantes, de modo que tenhamos uma solução pacífica e célere para as desocupações.
Nota do Movimento Mães e Pais pela Educação
Resposta ao documento Carta-Compromisso aos Estudantes e à Sociedade Gaúcha divulgado pelo governo em 09/06/2016.
SARTORI, QUEREMOS DIÁLOGO PELA EDUCAÇÃO!
Desde o início das Ocupações das Escolas Públicas Estaduais, nós, mães, pais e responsáveis, estamos acompanhando nossos(as) filhos e filhas. Fruto da mobilização deles e delas, enquanto estudantes, as ocupações fizeram vir à tona o estado de abandono de grande parte destas escolas e a precarização do ensino público em nosso estado, considerado hoje, um dos piores no país.
Enquanto mães, pais e responsáveis, por crianças e adolescentes estudantes, preocupa-nos o fato de existirem muitas escolas funcionando sem as mínimas condições e de que a grande maioria dos estabelecimentos não possui Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI), ameaçando a integridade física de estudantes e trabalhadores(as) em educação.
Diante dessas preocupações e constatações, construímos um movimento de apoio à luta por uma educação pública de qualidade no Rio Grande do Sul. Entendemos ser inconcebível que as escolas sirvam como depósito de estudantes, sendo prejudicados pela falta de atenção do governo que, somente esse ano, deixou de repassar, através de decreto, cerca de R$ 2,2 bilhões, que deveriam ser investidos em educação, saúde e segurança. Ação que, em parte, é responsável – portanto – por esse estado de coisas.
A tortuosa busca de diálogo
Desde o início das Ocupações de Escolas, nós, mães, pais e responsáveis, buscamos canais de negociação com o Governo do Estado. E não fomos atendidos(as). Apenas na semana passada conseguimos iniciar debate junto à Comissão de Segurança e Serviços Públicos da ALRS, quando – finalmente – abriu-se um processo de diálogo junto ao Ministério Público, Governo e Judiciário.
Entretanto, essa abertura foi suspensa no final da tarde da última quinta-feira, 09 de junho, quando o Governo distribui Nota Pública em que não apresentou propostas concretas de atendimento às reivindicações dos(as) estudantes e fixou prazo de 48 horas para a desocupação das escolas. Naquele dia, o protesto pacífico de estudantes, em sua maioria menores de idade, foi recebido na Praça da Matriz, de maneira truculenta pela tropa de choque. Uma atitude poucas vezes vista antes na história do RS. O confronto só foi evitado pela postura dos(as) estudantes e nossa. Mas o fato demonstrou a indisposição do atual governo em buscar a solução não violenta do conflito.
Exigimos respeito aos direitos de todas as crianças e adolescentes
Diante dos fatos até aqui mencionados, seguimos abertos ao diálogo, repudiando qualquer tipo de violência, e solicitamos:- À SEDUC: – A clara definição de prazos para a reforma estrutural de cada uma das escolas; – A garantia de nenhuma punição a estudantes que participam do movimento de ocupações; – A abertura imediata de diálogo entre estudantes, mães, pais e educadores(as) e órgãos governamentais, mediada pelo Conselho Estadual de Educação, para a revisão do currículo e de outros componentes curriculares e extracurriculares, tendo por base as demandas de estudantes, as legislações e planos educacionais;
- À SEDUC e ao Corpo de Bombeiros, a relação das escolas que possuem Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios, bem como quais as pendências às adaptações solicitadas pelo Corpo de Bombeiros;
- Ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a realização de Auditoria, tendo como um dos focos a merenda escolar, pelo descumprimento por parte do Governo da aplicação do percentual mínimo estabelecido constitucionalmente e, como outro, o repasse de recursos da educação para outras áreas;
- Ao Ministério Público (MP): – Sua intervenção para a reabertura das negociações entre estudantes, mães, pais e responsáveis, e Governo, bem como determinação de que nenhuma ação truculenta ocorra durante o desenvolvimento desta; e apuração dos casos registrados de violência de qualquer tipo contra crianças e adolescentes que ocupam as escolas ou participaram de atos públicos relacionados a estas;
- Ao Governo do Estado, a retirada do PL 44/2016 apresentado pelo Poder Executivo, e do PL 190/2015 (apresentado por deputado da base do governo Sartori), ambos em tramitação na Assembleia Legislativa;
- À Defensoria Pública a criação de uma Ouvidoria da Educação e a transparência dos dados sobre as denúncias recebidas.
Por fim, reivindicamos a formalização de uma Comissão entre mães, pais, professores(as), estudantes, órgãos governamentais e Ministério Público para acompanhamento dos acordos resultantes das negociações.
Movimento Mães e Pais pela Educação | POA, 11/06/16.
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Dilma sai das cordas
Nas duas entrevistas concedidas na semana de 05 a 11 de junho por Dilma Rousseff, a presidenta afastada se apresentou com uma imagem completamente diferente da mantida durante o exercício pleno da Presidência da República. Muito mais solta, descontraída, falando de modo fluente e claro, demonstrando domínio dos temas tratados e, talvez de modo surpreendente, assumindo a iniciativa política e desafiando o governo interino.
Além de explicar ações tomadas por seu governo no plano da economia, como a redução e posterior elevação dos juros básicos da economia, indicando as pressões que sofreu para elevá-los novamente, além de elucidar as dificuldades que enfrentou com as resistências das elites empresariais para que elas usassem as isenções tributárias e os empréstimos do BNDES (subsidiados pelo tesouro nacional) para investir, gerar empreso e alavancar a economia, Dilma foi fundo na avaliação política, tanto do seu governo quanto do interino.
A presidenta mostrou-se disposta ao diálogo e, ao mesmo tempo, confirmou o perfil de alguém que não tem medo de enfrentar desafios. Afirmou que o processo do seu afastamento é um golpe parlamentar, criticou ministros do STF que “falam fora dos autos” e também a visão meramente criminalística de juízes e procuradores federais que, no afã de combater a corrupção, desestruturam empresas e as instituições do país.
Além de criticar a política externa e as ações internas do governo do seu substituto interino, deixou claro que o papel desempenhado pelo Brasil no cenário internacional desde o governo Lula, somado à descoberta do Pré-Sal, que torna o Brasil um dos maiores produtores mundiais de petróleo, e à criação do Banco dos Brics despertaram uma forte reação conservadora por parte de grupos de interesses internacionais e nacionais.
Saindo das cordas, Dilma tomou a iniciativa e partiu para o ataque. Afirmou que o “pacto da constituinte de 1988 foi rompido” e que a construção de um novo pacto só poderá ser feita por meio de consulta popular. Para sair do impasse atual, “o povo terá que ser ouvido”, disse.
Devolvendo ao povo a soberania para decidir quem o governa e os rumos que imprime à política nacional, Dilma Rousseff propôs e comprometeu-se a realizar uma consulta popular, talvez um plebiscito, tão logo ela reassuma o governo federal, para que a população, por meio do voto, decida se quer que ela continue na Presidência da República ou se prefere que sejam realizadas novas eleições.
Encurralou, com esta proposta, o presidente interino, levando-o ao corner do ringue. Com apenas 11% de confiança popular, segundo as pesquisas de opinião pública divulgadas, Temer terá coragem para se submeter ao crivo das urnas? Registrará o ataque ou o ignorará solenemente?
A grande imprensa que se aliou ao movimento pela destituição de Dilma e que já se desencantou com Temer deixará passar em brancas nuvens a proposta de Dilma ou exigirá resposta de Temer? Como reagirão os senadores responsáveis pela votação do impeachment e, consequentemente, pela permanência ou não de Dilma ou de Temer na Presidência da República?
Veja aqui a íntegra da entrevista de Dilma Rousseff à Luís Nassif, na TV Brasil.
Veja aqui a íntegra da entrevista de Dilma Rousseff à Mariana Godoy, na Rede TV.
