Autor: da Redação

  • Metroviários gaúchos decretam estado de greve

    Responsáveis pelo transporte de cerca de 220 mil pessoas, diariamente, pelos trens da Trensurb, os metroviários gaúchos estão em estado de greve e ameaçam paralisar seus serviços se a empresa não atender a proposta de reajuste salarial. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada nesta quarta-feira, dia 8. Os trabalhadores pedem 9,28%, que corresponde a inflação medida pelo IPCA, enquanto a estatal oferece 8,28%.
    “Quem frequenta supermercados e outros pontos de comércio sabe que a inflação é superior ao percentual do IPCA, portanto, 9,28% é o índice mínimo que podemos aceitar”, diz o presidente do Sindimetrô-RS, Luís Henrique Chagas.
    Para a greve ser bem sucedida, ela precisa da adesão, principalmente, dos operadores dos trens, cerca de 90 trabalhadores, dos 930 que a Trensurb emprega. Tradicionalmente a maioria desse grupo adere às paralisações convocadas pelo Sindimetrô-RS. O Comando de Negociação do Sindicato aguarda nova rodada de negociação com a empresa para chamar nova assembleia geral da categoria que aprovará a greve ou não.

  • TV Brasil exibe entrevista exclusiva com Dilma nesta quinta-feira

    Da Agência Brasil
    A TV Brasil, em parceria com a Rede Minas, exibe nesta quinta-feira (9), às 22 horas, uma entrevista exclusiva com a presidenta afastada Dilma Rousseff. Gravada no último domingo (5), a entrevista foi feita pelo jornalista Luis Nassif, a convite da empresa.
    De caráter público, a TV Brasil é um dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora também da TV Brasil Internacional, da agência de notícias Agência Brasil e do sistema público de radiodifusão, composto por oito emissoras públicas, entre elas as Rádio Nacional do Rio de Janeiro e de Brasília. Já a Rede Minas de Televisão é uma emissora pública e educativa vinculada à Secretaria de Cultura de Minas Gerais.
    A intenção das duas empresas públicas é que a entrevista de Dilma inaugure uma série de quatro entrevistas com personalidades da política brasileira, como o presidente interino, Michel Temer; o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
    Pedidos de entrevistas já foram enviados para Temer, Renan e Lewandowski e, neles, o próprio presidente da EBC, o jornalista Ricardo Melo, assinala que a empresa e seus veículos cumprem o dispositivo constitucional que estabelece a complementariedade dos sistemas público, estatal e privado na radiodifusão. Melo assegura que o jornalismo da TV Brasil se pauta pelo equilíbrio editorial e pela pluralidade dos pontos de vista apresentados.
    O sinal da TV Brasil é captado em sinal aberto no Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, São Luís (MA), Tabatinga (AM), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Juiz de Fora (MG), além de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e Macaé, no Rio de Janeiro. Parte da programação da TV Brasil também é retransmitida por emissoras educativas e comunitárias de 20 estados e várias cidades. A TV Brasil também está presente na grade de emissoras a cabo. Além disso, é possível assistir à programação no portal da emissora .
    Para assistir a Rede Minas na Região Metropolitana de Belo Horizonte o sinal analógico da emissora pode ser sintonizado pelo canal 9 (VHF) e o sinal digital pelo canal 17 (UHF). Pelo operador Net o canal é o 20, OI TV 09 e Sky 17.

    Edição: Maria Claudia

  • Lavagem de dinheiro põe esposa de Cunha na mira da Lava-jato

    Michelle Canes – Repórter da Agência Brasil
    O juiz federal Sérgio Moro recebeu hoje (9) a denúncia oferecida pelos procuradores da Força-Tarefa da Operação Lava Jato contra Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).
    Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a denúncia foi oferecida face aos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas “envolvendo valores provenientes do esquema criminoso instalado na Diretoria Internacional da Petrobras”, diz a nota do MPF. Com o recebimento da denúncia, Cláudia Cruz passa à condição de ré.
    Segundo o MPF, as investigações apontam que a mulher de Cunha tinha consciência dos crimes que praticava e que ela é a única controladora da conta em nome da offshore Köpek, na Suíça. A conta foi usada para pagar despesas feitas com cartão de crédito no exterior.
    Argumentação
    “Como já salientado, as provas da investigação indicam que Claudia Cordeiro Cruz tinha consciência dos crimes que praticava. De início, esses gastos exorbitantes evidentemente desbordam, no plano do senso comum, do padrão de qualquer funcionário público, por mais que seja um deputado federal. Nessa linha, as despesas de cartão de crédito no exterior no montante superior a US$ 1 milhão no prazo de sete anos pagas por Claudia Cruz foram totalmente incompatíveis com a renda e o patrimônio declarado de Eduardo Cunha”, diz o MPF na denúncia.
    Além de Cláudia Cruz, outras três pessoas foram acusadas. O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, foi denunciado por corrupção passiva e o ex-empregado da Petrobras, João Augusto Rezende Henriques, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Já  o empresário português Idalecio Oliveira acabou denunciado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
    Versão de Cunha
    Em nota na qual menciona a situação de sua mulher, Cláudia Cordeiro Cruz, agora ré, o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha, disse que se “trata de procedimento desmembrado” de um inquérito contra ele que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia que ainda não foi julgada pelo STF.
    “O desmembramento da denúncia foi alvo de recursos e reclamação ainda não julgados pelo STF que, se providos, farão retornar este processo ao STF. Independentemente do aguardo do julgamento do STF, será oferecida a defesa após a notificação, com a certeza de que os argumentos da defesa serão acolhidos”, diz a nota de Eduardo Cunha.
    Afirma, ainda, que sua mulher possuía contas no exterior “dentro das normas da legislação brasileira, declaradas às autoridades competentes no momento obrigatório, e a origem dos recursos nelas depositados em nada tem a ver com quaisquer recursos ilícitos ou recebimento de vantagem indevida”.
    (*) Texto atualizado às 15h19 para acréscimo de informações

  • Estudantes e Governo não chegam a acordo e ocupações continuam

    O secretário da Educação, Luís Antônio Alcoba e estudantes estiveram reunidos nesta quarta-feira no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Os secundaristas não aceitaram a carta-compromisso enviada pelo Secretaria a todas as escolas estaduais ocupadas.
    Entre as principais propostas do Governo Estadual estão a liberação, nos próximos dias, de R$40 milhões para as escolas fazerem de forma autônoma as reformas e melhorias dos problemas mais graves.
    “A carta enviada na terça-feira contém tudo aquilo que temos condições de cumprir, pois nossa intenção não é iludir os estudantes”, afirmou o secretário.
    Os alunos entregaram à Seduc dois documentos com propostas de dois grupos distintos: um ligado aos movimentos estudantis e outro de escolas independentes. Alcoba disse que irá analisar os ofícios. Até lá, os estudantes disseram que as ocupações continuam.
    Participaram da reunião representantes da Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público, estudantes e advogados que integram o Núcleo de Apoio às Ocupações.

  • Manifesto conjunto do PPGEDU, Conselho da Faculdade de Educação/FACED e ANPED

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE EDUCAÇÃO
    PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
    Em defesa da Democracia, do Estado de Direito e da Educação O Conselho do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/PPGEDU e o Conselho da Faculdade de Educação/FACED, reiterando os posicionamentos expostos por esta Universidade e pela Associação Nacional de Pesquisa e Pós- Graduação em Educação (ANPED), manifestam preocupação com o agravamento da crise institucional no Brasil, que coloca em risco a ordem constitucional.
    A luta contra a corrupção é parte de um processo amplo e tem efeito educativo na medida em que busque garantir a utilização dos recursos públicos em prol da coletividade e do bem comum. Diante disso, é fundamental aprofundar as investigações sobre possíveis crimes de corrupção de forma isenta, independente e imparcial, visando punir os responsáveis, coibir as práticas que lesam nossa nação e, sobretudo, representar um caráter pedagógico na construção de uma sociedade mais justa, democrática e fraterna. Ninguém, nem mesmo os agentes da Justiça, governantes ou parlamentares estão acima da Lei e todas as denúncias de corrupção devem ser investigadas.
    Nesse sentido, compreendemos que o combate à corrupção não pode ser seletivo, tampouco pode se tornar um espetáculo midiático com a divulgação sistemática e seletiva de elementos processuais e de denúncias antes de sua devida investigação e conclusão. Igualmente, ninguém pode ser considerado culpado sem que assim o tenha sido declarado em um julgamento justo. Ações nesse sentido desrespeitam o direito de ampla defesa e o princípio da presunção de inocência, colocando em risco as liberdades individuais e os direitos políticos da democracia tão duramente conquistada. A democracia supõe o respeito às normas que regem a competição pelo poder político. Seja qual for a popularidade de uma autoridade eleita, o desrespeito às regras do jogo, por qualquer partido ou agrupamento político, mina e deslegitima a democracia. Assim, consideramos que o impeachment de um Presidente da República só é cabível no caso de crime de responsabilidade, devidamente caracterizado e comprovado. Impeachment por qualquer outro motivo é inconstitucional e constitui um atentado contra o Estado de Direito.
    A Faculdade, em seus 45 anos de história, tem participado ativamente nos debates sobre as políticas públicas para a educação, gerando profissionais comprometidos com o desenvolvimento educacional do país. Da mesma forma, o Programa de Pós-Graduação tem uma trajetória de mais de 40 anos na formação de professores e de pesquisadores. Em sua história, a FACED e o PPGEDU têm se pautado pelo respeito à pluralidade tanto na organização de suas linhas de pesquisa quanto em seus temas de ensino e investigação. Esse posicionamento reflete o compromisso com um projeto de democracia em que se respeitam o livre direito de manifestação, as diferenças ideológicas, político-partidárias e religiosas, dentre outras que marcam uma sociedade tão desigual como a nossa.
    Assim, não poderíamos nos calar neste momento em que a convivência pacífica e as garantias da civilidade correm risco. Instamos a todas as cidadãs, todos os cidadãos e todas as entidades representativas da sociedade, em seu compromisso com a democracia, a estarem alertas para impedir qualquer tipo de golpe, seja para derrubar um governo legitimamente eleito, seja no uso indevido do patrimônio público para promover e preservar a corrupção. Compreendemos que a crise política e econômica não pode ser analisada descolada dos problemas enfrentados pela Educação no Brasil. Tampouco a sua superação poderá exigir a renúncia aos avanços políticos e sociais do povo brasileiro expressos na Carta de 1988 e desenvolvidos em outras normativas e políticas desde então. Dessa forma, defendemos que a saída construtiva para a atual crise que paralisa o Brasil precisa respeitar integralmente a institucionalidade, os direitos constitucionais e os mandatos estabelecidos, na busca por alternativas que nos conduzam a um país melhor.
    Porto Alegre, 28 de março de 2016.

  • Nota do Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas

    O ministro Osmar Terra declarou guerra às drogas e fez sua primeira vítima: a verdade. Ao contrário do que declarou o ministro, os representantes do governo no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas nunca se manifestaram em favor da legalização das drogas nos 3 anos em que faço parte desse conselho. A retórica surrada e as propostas ineficientes da guerra às drogas talvez sirvam para Osmar Terra desviar a atenção do desmonte que vem fazendo no Ministério do Desenvolvimento Social afastando servidores concursados dos cargos de direção do ministério.
    Como médico, decepciona ouvir do colega Osmar Terra, em pleno século XXI, a defesa da punição de usuários para prevenir os problemas que as drogas podem causar. A comunidade internacional e científica é unânime em considerar o uso de drogas um problema de saúde pública e social. No Brasil de Temer e Terra, arriscamos voltar no tempo e ver a política sobre drogas transformar-se em caso de polícia. Não é disso que o país precisa. Para falar sobre drogas, seja com nossos jovens, seja com adversários políticos, é preciso serenidade, verdade e uma defesa intransigente de mais, não menos, direitos para as pessoas e famílias que sofrem com as drogas: direito à tratamento e inclusão social.
    Leon Garcia
    Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas- substituto
    Secretário-executivo do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD)

  • Narrativas em combate

    O debate político do nosso século é muito diferente do que chamaríamos de debate político em um passado não tão recente. Nem por isso ele é mais inteligente ou mais pobre do que antes – como explicar a atitude ridícula de fãs de Bolsonaros que pedem golpe militar com assinaturas na Avaaz? É uma atitude que seria má explicada com palavras como “burrice” ou “fascismo”, que são as primeiras que vieram à minha mente. Por outro lado, é uma atitude que seria bem explicada com a palavra “bizarra”. “Uma atitude bizarra” é uma frase que diz mais do que “é uma atitude fascista”, pelo menos em minha opinião.

    Retomando o fio da meada, e pegando o gancho de “o que diz mais” e “o que diz menos”, volto à questão da primeira frase deste texto: o que há de novo no debate político do século XXI?

    Uma resposta satisfatória poderia render um artigo acadêmico ou uma tese de doutorado, dependendo da inspiração do autor. Mas como não quero cansar o leitor, vou direto ao ponto: o que há de novo no debate político é ele estar acontecendo a todo instante, em todos os lugares, de todas as formas, apaixonadamente ou não. A internet tira o monopólio do debate político das rádios e televisões e o trás para as mãos do cidadão comum. Toda notícia é compartilhada com os amigos junto com opiniões, que podem ir do clássico binarismo “sim ou não” até textos bem elaborados. A política está na nossa vida a todo instante – a menos que na sua timeline as pessoas só compartilhem fotos de cachorrinhos, o que também é legal.

    A internet tirou o homem das relações sujeito-objeto e o colocou em uma posição anterior a essa relação. Estamos constantemente em um meio, mesmo quando achamos que estamos nas “pontas”. A internet é uma navegação infinita para lugar algum, embora os navegantes saibam exatamente para onde não ir: aonde não temos liberdade para continuarmos no meio, i.é., na internet, lá não estaremos!

    Por isso, o ambiente online é o ideal para o jogo democrático de “dar e pedir razões” (usando o vocabulário do filósofo americano Richard Rorty). No nosso contexto atual, com uma crise política que torna constantemente mais difícil a vida daqueles que já têm respostas elaboradas, vale a pena fazer um breve estudo empírico da discussão política atual nos meios de comunicação e no que chamamos de “mundo real” (podemos deixar para a outro dia a discussão sobre a ideia de que ainda há alguma oposição entre real e virtual). A seguir, um rápido balanço das principais narrativas políticas que estão em jogo e que aparecem frequentemente nas redes sociais: a narrativa da esquerda governista, a da esquerda liberal e a da direita raivosa.

    A narrativa da esquerda governista fala que existe um golpe em curso no Brasil, que o governo Dilma está caindo por culpa de um conjunto de agentes que conspiram em conjunto: o judiciário, o Ministério Público, a Globo, os empresários, os políticos, a Operação Lava Jato, a classe média, etc. Montou-se, basicamente, uma teoria da conspiração baseada em um forte apelo emotivo e em uma chantagem velada. Nada é explicitado com clareza, mas parece que o PT ainda representaria uma resistência às “forças capitalistas” que agora se voltam contra o partido.

    É interessante notar que uma corrente minoritária da esquerda, representada principalmente por PSOL e PSTU, defende justamente que não há golpe em curso no Brasil exatamente porque o PT faz parte das forças capitalistas citadas acima. A queda de Dilma seria uma consequência inevitável da luta por poder que se trava no país sem foco algum na representação política.

    Por outro lado, uma esquerda que surge no Brasil de viés mais liberal (por favor, não me diga que você não sabe que existe liberalismo de esquerda) não faz essa oposição entre “bem” (PT) e “mal” (o resto). Para essa corrente, o PT é o único responsável pela sua destruição, e se quisermos ficar ao lado da população, devemos lutar para que essa destruição termine de uma vez. Pois foi o PT que aderiu às práticas de corrupção, que ofereceu cargos para partidos de direita, que contribuiu para a matança de índios e quilombolas, que colocou o exército em favelas, entre outros tiros de canhão nos próprios pés. Por isso, Dilma cai merecidamente, Temer assume como consequência constitucional, também sem legitimidade, mas tudo isso faz parte de um mesmo movimento de “limpeza geral” que começa na vontade popular. O ideal seria o povo decidir por si mesmo quem deverá governar o país até 2018, sem imposições políticas ou constitucionais. Para que não me chamem de “isentão”, já digo que me encaixo nessa corrente, e escreverei sobre isso futuramente.

    Por fim, a narrativa da direita raivosa: “#ForaPT, fim do Bolsa Família, morte aos comunistas, cidadãos de bem contra o Fórum de São Paulo”. É uma narrativa bem pobre, religiosa como a governista: encontre um demônio, eleja seu Deus protetor e comece a pregar. No caso, o demônio seria o PT, o Deus seria algum Bolsonaro da vida e os anjos seriam os “cidadãos de bem”. É simples e tosco, mas tem força.

    Com exceção da última narrativa, que sempre nasce perdedora, é interessante colocar lado a lado todas essas narrativas e apontar suas incoerências. Se formos um pouco hegelianos, poderemos dizer que a história irá decidir qual narrativa será a vencedora. Por enquanto, só nos resta discutir, discutir e discutir. Só assim abandonaremos o dogmatismo da história.

     

  • Trilha sonora das ocupações chega ao Palácio Piratini

    A ocupação das escolas da rede pública pelos estudantes está sendo vista como a grande novidade na greve dos professores estaduais.
    Vista pelo governo, com o governador
    Ivo Sartori à frente, como resultado da influência do corpo discente sobre os alunos, é saudada, no entanto, como um nova etapa nas relações entre gestores da Educação, professores e estudantes.
    O que não falta nesse episódio é a criatividade dos jovens. Até trilha sonora própria, composta pelos protagonistas das ações, a ocupação das escolas tem.
    Canções de protesto
    Nessa quarta-feira, no ato dos alunos e professores em greve em frente ao Palácio Piratini, eles deram uma mostra dessas canções.
    Usando como estribilho o lema “Ocupar, Lutar e Resistir” criado em São Paulo, onde nasceu o movimento, um aluno de escola ocupada de Santa Rosa cantou que “professores podem não concordar, mas as ocupações não vão parar”.
    Outra aluna, de escola de Porto Alegre, deixou claro na sua canção que os alunos são independentes e resistirão à qualquer tentativa de retirada à força das escolas.
    Foi aplaudida com entusiasmo pelos presentes à praça da Matriz. Uma integrante do Comando de Greve do Cpers chamou a atenção dos professores e estudantes: “Isso é para mostrar aos que dizem que os alunos estão fazendo baderna nas ocupações que eles estão fazendo arte. E de boa qualidade” (H.B)

  • Obras do Centro Cultural Terreira da Tribo iniciam na próxima semana

    Nesta manhã de quarta-feira, dia 8 o Prefeito José Fortunati junto a integrantes da tribo de atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz, fizeram o anúncio do início das obras do Centro Cultural Terreira da Tribo, que ficará na rua João Alfredo, no bairro Cidade Baixa em Porto Alegre, em um terreno doado pela Prefeitura, através da Smic.
    A representante do grupo de autuadores Ói Nóis Aqui Traveiz, Tânia Farias, que administrará o lugar, fez um discurso emocionado e classificou o lugar como “Terra sagrada”.
    O Centro terá três pavimentos, galpão cênico, biblioteca, videoteca, cafeteria, loja e mezanino, além de uma estacionamento com 25 vagas.
    As obras, que começam na semana que vem, serão feitas pela empresa Frame- Engenharia e Telemática, vencedora da licitação e tem previsão de término para dezembro de 2017.
    O custo total  da construção será de R$ 6.156.531,84. O Ministério da Cultura pagará R$ 1,4 milhão e a Prefeitura R$ 4,8 milhões .
     

  • Cassação de Jardel avança na Assembleia

    A comissão de Ética da Assembleia Legislativa, aprovou por unanimidade o relatório que pede a cassação do Deputado Mário Jardel (PSD).
    Jardel é acusado pelo Ministério Público por fraudes como extorsão de parte dos salários de funcionários do gabinete e falsificação de diárias. Outras 10 pessoas foram denunciadas pelo MP junto com o parlamentar.
    O processo de cassação de Jardel segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada segue para o plenário.