Francisco Jozivan Guedes de Lima*
Antes de tudo, quero advertir que não usarei a terminologia “golpe político” porque, de um ponto de vista normativo e de sociedades democráticas bem-ordenadas que respeitam as instituições, golpe é algo infame, vil e de natureza apolítica; ele anda justamente na contramão da política: percorre caminhos abjetos, criminosos, ilegítimos do ponto de vista moral e jurídico.
O status de legitimidade do impeachment no seu cerne normativo está respaldado pela Lei nº 1.079/1950 que foi recepcionada pela CF/1988. No Art. 4º da Lei nº 1.079/1950, há um rol de oito crimes de responsabilidade presidenciais tais como atentar contra (i) a existência da União, (ii) o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados, (iii) o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, (iv) a segurança interna do país, (v) a probidade na administração, (vi) a lei orçamentária, (vii) a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos, (viii) o cumprimento das decisões judiciárias.
O impeachment em si não é golpe; é uma ferramenta democrática que tem na sua base a pretensão de se opor a regimes despóticos. Dentro de sociedades liberais modernas, sua gênese histórica remete à desestabilização dos Estados nacionais absolutistas, desarticulação esta protagonizada pela burguesia – categoria que ainda não tinha no dado período uma conotação capitalista pós-Revolução Industrial. Tratava-se, dentro do referido cenário, de uma queda de braço entre as monarquias absolutistas versus os liberais, especialmente, como se observou a partir do século XVII na culminância da Revolução Inglesa e o consequente estabelecimento do parlamentarismo.
Se o impeachment em si não é um golpe, então qual o seu problema? No caso específico deste processo que vivenciamos no Brasil, ele é um golpe porque está sendo orquestrado mediante estratagemas de exceção; dizer que o impeachment atual é legítimo porque respeita um rito do Supremo Tribunal Federal é uma afirmação extremamente superficial e ritualística que não adentra às questões de fato relevantes para a sua legitimidade como o cumprimento do devido processo legal, o instrumento da ampla defesa, a imparcialidade dos relatórios eivados de tendenciosidades cujo relatores são declaradamente inimigos da figura em julgamento, contaminação partidarista da comissão ad hoc e do judiciário, desde juízes de instâncias mediadoras até o STF enquanto guardião da Constituição. Afinal, cabe aqui uma questão normativa: como entender o porquê do STF – sendo o responsável máximo pela Constituição – diante deste conflito se autoimpôs a incumbência de simplesmente traçar ritos ao invés de gerir o processo já que o impeachment constitui um instituto a fim de zelar pelos princípios constitucionais? Não há sentido em abandonar tal status decisório nas mãos de políticos inaptos do ponto de vista ético e/ou intelectual que instanciam suas decisões a partir de justificativas risíveis obliterando todo o potencial normativo de esfera público-democrática.
A obscuridade do processo com manipulações midiáticas com liberação de grampos telefônicos para dada emissora, o processo de votação dominical forjado como uma espécie de show que culminou no desmascaramento e na demonstração da realidade de parlamentares sem mínimas condições para o exercício do poder público, o fato de orquestradores do golpe serem réus em processos como Lava-Jato, os fortes interesses econômicos que injetaram e financiaram o afastamento da Presidenta Dilma, o atropelamento do processo e o voto-pronto independente da contra-argumentação da Advocacia-Geral da União, e todo um demais conjunto de fragilidades expostas, fortalecem a obviedade do Estado de exceção no qual foi forjado o processo de afastamento. Diante disso, o STF agiu como Pôncio Pilatos: “lavou as mãos”; atirou o rito no plenário e observou confortavelmente o seu desfecho. Num país com seriedade e harmonia institucionais, diante de processos parciais e suspeitos, os guardiões da Carta Magna não se isentam, mas assumem o ônus de zelar pela normatividade. Eis aí a sua máxima razão de ser.
E o que dizer da embriaguez das massas? Por “massa” entende-se aqui o “vulgus”, aquela “massa de manobra”, isto é, aquela parcela da população que é facilmente cooptável, manipulável, que bate panelas, vai às ruas, põe camisa patriótica impulsionada por um discurso de anticorrupção ironicamente patrocinado por corruptos, ou seja, uma contradição explícita. Ela constitui, numa expressão nietzscheana, “o homem rebanho”. Ela não tem ciência de como o processo está sendo forjado, quem o forja, quem o financia nacional e internacionalmente, e como as informações são milimetricamente lhe endereçadas pela mídia que sedimenta a indústria cultural do golpe. Aí está a embriaguez.
Tudo é orquestrado a fim de que a grande massa – seja ela de camada social subalterna, alta ou mediana – acredite que o processo está sendo imparcial, justo e que com a deposição de uma dada figura, a corrupção será banida e tudo voltará à normalidade. Foi justamente em cima deste discurso de “higienização” que o nazismo ganhou força e chegou ao poder e se tornou o monstro tal qual sabemos. Dentro dessa ideologia massificadora, tipifica-se e encontra-se um bode expiatório para culpabilizar pela instabilidade e pela desordem. E a lavagem cerebral funciona sorrateiramente em tal direção. Isso gera uma despolitização da esfera pública forte e, ipso facto, os potenciais atores políticos são intencionalmente rotulados mediante uma luta desgastante e sem sentido sob os cognomes de “coxinhas” e “petralhas”, resultando daí discursos e ações de ódio, uma infantilização do processo democrático bem-vinda para aqueles que os manipula como meros fantoches.
Aos que defendem que tal massificação não aconteceu, cabem aqui algumas questões: por que este mesmo povo que foi às ruas, que bateu panelas no horário nobre, não o faz agora, neste exato momento em que a Operação Lava-Jato se recolhe do seu ímpeto voraz depois de ter cumprido seu papel estratégico de fulminar um partido político em específico? Por que as investigações não têm continuidade com o mesmo peso e rigor para os demais partidos e suspeitos? Por que não se bate panelas perante vazamentos de vídeos desmascarando o golpe? De um modo amplo, por que não ele não vai às ruas contra as injustiças que continuam a acontecer?
As doses funcionaram exitosamente: para a grande massa – manipulada pelas instâncias de poder – o momento é oportuno, tudo é apenas uma questão de tempo para a “perfect life” se instaurar no Brasil: “não vem ao caso” julgar, a Lava-Jato cumpriu sua tarefa, a economia irá crescer, nossos direitos estão preservados, em especial os sociais conquistados a dura penas, a previdência social e os mais velhos não serão atingidos pelas reformas, os remédios serão amargos, porém provisórios e necessários para equilibrar as finanças, não há mais corrupção e todos os partidos são julgados como o mesmo rigor. Trata-se simplesmente de uma ilusão, mera embriaguez ideológica verticalmente imposta, aceita e reproduzida acriticamente por indivíduos de várias regiões do país, sem polarizações se é somente em região X ou Y.
* Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do PPG e da Graduação em Filosofia na UFPI.

Guilherme Castro*
O ambiente cultural em que prosperou o golpe mostra o Brasil altamente conectado nas mídias de hoje, mas alienado. Um país tão ‘dentro’ do mundo contemporâneo e, ao mesmo tempo, ainda colonialista.
O papel e os efeitos da mídia na crise política brasileira vão além e são mais profundos do que a manipulação direta e generalizada pró golpe das grandes empresas de comunicação. Uma das maiores estranhezas desses dias é perceber nas próprias redes sociais, entre debates e mesmo em manifestações de rua, os efeitos do que está sendo chamado de ‘a bolha midiática’. Os espaços de contato e debates entre diferentes são mínimos, e conversamos sempre entre iguais. A sociedade midiática é radical ao dar forma ao Brasil de hoje: atua um estranho e contemporâneo efeito de impermeabilidade e transparência da diferença. É o que explica o prof. Gelson Santana em Representação e formas da diferença na cultura midiatizada de hoje (2016):  “a experiência do saber desaparece no fluxo incessante de informação” e, complementa, a estratégia é “sermos encapsulados pela midiatização da cultura”. Esses traços sensíveis marcam o Brasil e a crise atual: a espécie de ‘revolução de direita’ que pretendem em pleno 2016 se ampara na ampla massificação e alienação. É presente, por exemplo, que a maioria dos alunos chegue à graduação com quase total desconhecimento da história e da realidade brasileira, por mais próxima que esteja.
A resistência, por isso, é também e sobretudo entender os acontecimentos históricos e ter memória – papel e valor centrais da produção artística. Dois filmes recentes, O mercado de Notícias (Jorge Furtado, 2014) e Que horas ela volta? (Anna Muylaert, 2015), nos ajudam a entender o ambiente cultural e midiático da crise política que o Brasil atravessa.
Expressão do estilo e modo de pensar de Furtado, O Mercado de Notícias mistura documentário, ficção, gêneros e ironias ao tema de fundo: o filme procura desvendar o papel do jornalismo na sociedade brasileira atual. Há duas linhas narrativas principais: a série de entrevistas com grandes nomes da imprensa, e a representação e ensaios da peça teatral O Mercado de Notícias (The staple of News), escrita pelo inglês Ben Jonson, que em 1626 já ironizava e criticava as mazelas do incipiente e recém surgido jornalismo.
O filme O Mercado de Notícias vai ao ponto: qual o poder político e como operam o jornalismo e a grande mídia no Brasil? Narrando casos conhecidos de erros ou manipulações grosseiras da mídia (exemplos do falso Picasso na repartição do INSS, em Brasília, e da Escola Base de São Paulo) e com as entrevistas sobre o dia-a-dia da profissão, o longa traça um quadro em que vigora o mau jornalismo, cujo resultado notável é uma massa de pessoas desinformadas.  A apuração, a difícil busca da certeza, da objetividade e da isenção, o compromisso ético com os envolvidos e com o público, tornam a profissão do jornalismo altamente pulsante no dia-a-dia. Mas essas práticas profissionais, que já eram raras, desaparecem das grandes mídias. Fica evidenciada a crise da profissão.  Quando o jornalismo mercadoria abandona qualquer disfarce e se joga ao golpe, hoje, dois anos após o lançamento, O Mercado de Notícias se torna uma obra essencial, um excelente filme sobre o nosso tempo.
Igualmente revelador, embora de forma muito diferente, é  Que horas ela volta?, de Anna Muylaert. O filme narra a situação de conflito que se cria quando a filha da empregada doméstica Val/Regina Cazé é recebida e se hóspeda na casa dos patrões (a família de Dona Bárbara/Karine Teles). O filme teve grande repercussão porque o público se identifica com as personagens do microcosmo social que a narrativa constrói, muito típico e revelador do Brasil de hoje. Na família burguesa, a empregada doméstica convive no dia-a-dia, numa relação de trabalho que possivelmente só exista nesse país e envolve fortes vestígios do servilismo típico das sociedades coloniais – situação difícil de explicar a um estrangeiro, mas que todos aqui conhecem. Entre os conflitos do filme, a filha de Val, vinda do interior do Nordeste, é inteligente, curiosa, focada, e, por isso, passa no difícil vestibular que faz, em contraste à falta de motivação e infantilidade do jovem filho dos donos da casa. Que horas ela volta? mostra o que talvez seja a maior de todas as novidades trazidas pelas políticas sociais: a possiblidade de ascensão entre classes, e o desgosto que causa nos que se apegam, mesmo que simbolicamente, a privilégios arcaicos.
O filme constrói o ponto de vista raro da cozinha da casa; pelo olhar simples, mas sábio, da doméstica Val, conhecemos o vazio de afetos em que se tornou a família burguesa de Bárbara. É um drama social, profundo e até difícil de digerir, por certeiro na crítica que faz, mas o tom é jocoso, irônico e leve.
A diretora Muylaert apreendeu algo que infelizmente constitui um traço muito atrasado do Brasil. A personagem Bárbara tem o rei na barriga, expressão de uso corrente, que expressa um comportamento típico. Revela um estranho vestígio material do tempo do Império, ainda um pensamento escravocrata, que ficou em nossa cultura com grandes consequências também na política.
Um dos motivos do golpe, a rejeição, por parcela importante, de qualquer ação de Governo que diminua a enorme desigualdade social histórica do país está ligado também a esse traço pré-republicano ainda tão marcante.
O Brasil entrou no contemporâneo, está inteiro no mundo midiático, tomado e fortemente constituído por um novo tipo de sociedade e cultura. Ao mesmo tempo e de modo paradoxal segue colonialista, no âmago. Essa força do passado tenta se sobrepor ao presente.  Que seja espécie de último suspiro, e que a superação do golpe, que acontece sobretudo nas ruas e nas mídias, traga avanços muito maiores na construção da Democracia. Há essa chance.
[avatar user=”X-CDD – Guilherme Castro” size=”thumbnail” align=”left” /]* Guilherme Castro é cineasta e jornalista, professor na ULBRA, e doutorando em cinema na Universidade Anhembi Morumbi/SP. Presidiu o Conselho Estadual de Cultura e a Associação de Cineastas do RGS (APTC-RS).