PINHEIRO DO VALE
Parece que a presidente afastada Dilma Rousseff resolveu chutar o balde. Desiludida com a possibilidade de recuperar a base parlamentar que lhe devolveria o cargo e estimulada pelos correligionários de que a melhor tática agora é deixar Michel Temer sucumbir na crise e olhar para as eleições de 2018.
Ao se aferrar ao bordão do golpe, Dilma se afasta de vez dos senadores que a traíram, mas que seriam a tábua de salvação caso voltassem atrás.
Neste caso a melhor tática seria recolher-se ao Palácio da Alvorada como a princesa da fábula e esperar que viesse o príncipe sapo para resgatá-la da maldição.
Mas a presidente não quer o papel de Bela Adormecida. Vai à luta nas ruas e junto à militância, nos mesmos moldes da última trincheira em que se defendeu antes do impeachment.
Isto não resolve para reconquistar o terço mínimo do Senado, mas tira das costas da esquerda o fardo da crise nos seus aspectos mais negativos que lhe ameaçavam os votos: o desemprego e a inflação.
O problema do PT é estancar a hemorragia de adeptos e simpatizantes. As agruras da crise que recaiu sobre o partido fizeram desabar sua plataforma de lançamento de 27% para os 8% ou 9% que ficaram com Dilma até o final.
A eleição municipal está aí e logo à frente a nacional, pois fechadas as urnas em outubro já começa a nova corrida para o Palácio do Planalto.
A presidente ficou muito animada com os resultados de sua jornada final, quando teve espaço diário no Jornal Nacional.
Ali o povo pela primeira vez a viu na telinha como ela é, a mulher braba e decidida que não se intimida, bem distante da tecnocrata tímida dos pronunciamentos oficiais lidos no primeiro mandato. A Dilma guerreira do refrão. Ela pensa em manter essa chama acesa.
Para isto ela precisa correr o País e falar duro denunciando os golpistas. Ou seja: esquecer-se de fazer média com os políticos que poderiam devolver-lhe o mandato.
Este movimento já estaria em curso, iniciando-se com sua pressa de voltar a Brasília, quando o plano era passar uns dias em Porto Alegre esperando esfriar o seu caldeirão, enquanto se bota lenha no fogão do Michel Temer.
As dúvidas são: onde conseguir recursos financeiros para cobrir os custos de suas viagens pelo país? Como presidente afastada, reduzida à condição de simples liderança esquerdista, ela terá o mesmo espaço no Jornal Nacional? Ninguém sabe responder, nem mesmo se pode usar o avião da FAB para esse projeto.
Nesta semana ela vai reunir seu ministério paralelo. Ainda não dá para saber o quanto será possível manter seus ex-colaboradores na ativa, pois como todos estão cobertos pelos salários da quarentena, por seis meses, talvez estejam impedidos.
Os juristas do PT estão examinando o caso.
Na verdade, os ativistas do partido estão se mobilizando para as campanhas municipais, até porque algumas vitórias poderiam amenizar as ameaças de desemprego que turvam o horizonte de muitos militantes.
Neste caso da campanha eleitoral, dizem ser melhor Dilma ficar como vítima, longe dos palanques. Não seria produtiva sua presença ostensiva no terreno minado dos comícios.
Nada disso, contudo, está resolvido, pois se espera a palavra final do ex-presidente Lula, que está afastado dos holofotes, mas não ausente de todas as articulações que ocorrem nos bastidores.
A prioridade de Lula é correr para recuperar o tempo perdido nos embates do impeachment e costurar as alianças nos municípios, que passam na maioria dos casos, pelos partidos traidores.
Na política brasileira, cada espaço é um espaço: nos municípios as legendas de aluguel têm força. Por isto, não vale muito a pena ficar dando pauladas nesses aliados a torto e a direto.
Os algozes da Câmara e do Senado têm muitas caras. Realpolitik é a força do ex-presidente Lula. Nos municípios ele pretende tecer o pano de fundo para 2018.
Autor: da Redação
Dilma chuta o balde
Exonerado por Temer, diretor-presidente da EBC recorre à Justiça
O jornalista Ricardo Melo foi exonerado do cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O decreto, assinado pelo presidente em exercício Michel Temer, foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17.O jornalista afirmou que tomará as medidas cabíveis para a garantia de seu mandato. Na última sexta-feira (13), a Diretoria Executiva da EBC se manifestou defendendo que o mandato de quatro anos é garantido por lei.
No sábado, 14, o Conselho Curador da EBC também se posicionou sobre a garantia do mandato de Ricardo Melo. O diretor-presidente foi nomeado por Dilma no último dia 3 de maio e tomou posse na última terça, dia 10.
Confira nota da Executiva da EBC:
1. O atual diretor-presidente, jornalista Ricardo Melo, foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff por meio de decreto publicado no dia 3 de maio de 2016, com base na Lei 11.652/2008, que autorizou a criação da EBC.
2. Em seu artigo 19 a lei prevê que o diretor-presidente e o diretor-geral sejam nomeados pelo presidente da República. O parágrafo segundo do mesmo artigo diz que “o mandato do Diretor-Presidente será de quatro anos”.
3. Ao longo do intenso debate público que levou à criação da EBC, firmou-se a concepção de que o diretor-presidente deveria ter mandato fixo, não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos.
4. A EBC tem como missão fundamental instituir e gerir os canais públicos, sob a supervisão do Conselho Curador, composto majoritariamente de representantes da sociedade civil. A lei prevê que caberá também à empresa prestar serviços de comunicação ao governo federal, tais como a gestão do canal governamental NBR e transmissões de atos da administração federal, serviços estes prestados através de unidade específica, a diretoria de Serviços.
Em razão desses fatos, a exoneração do diretor-presidente da EBC antes do término do atual mandato viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao Governo Federal.”Minuta de decreto reabre debate sobre restrição à arte na rua
Matheus Chaparini
Uma minuta de decreto distribuída pelo gabinete do vice-prefeito Sebastião Melo às secretarias da Prefeitura reabriu o debate sobre restrições ao trabalho dos artistas de rua em Porto Alegre. Pelo texto, “a realização de eventos nos logradouros públicos de Porto Alegre depende de prévia autorização.” A minuta prevê ainda pagamento pelo uso do espaço público e proíbe uso de instrumentos no Largo Zumbi dos Palmares.
O documento foi distribuído para as secretarias municipais, mas vazou e foi publicado em uma pagina de artistas de rua, onde gerou um intenso debate. Até o próprio Melo apareceu na página para se explicar. “Reitero o compromisso, assumido no ano passado, de não regulamentação da Lei dos Artistas de Rua”, afirmou o vice-prefeito. Melo garantiu que o objetivo do decreto é agilizar o processo de autorização dos eventos.
Mas os artistas acreditam que o texto seja uma reedição da minuta publicada em agosto de 2015, porém mais abrangente, pois não se refere a “artistas de rua”, mas a “eventos em logradouros públicos.”
Para o músico Ricardo Bordin, coordenador da Associação de Músicos da Cidade Baixa (AssoM-CB), a situação é semelhante à de agosto de 2015. “Novamente foi uma iniciativa do gabinete do Melo, feita na surdina, sem ninguém ficar sabendo. Demos a sorte de alguém nos repassar o documento. Do contrário, acredito que o decreto ia passar”, afirmou.
Documento semelhante foi criticado no ano passado
Em agosto de 2015, uma minuta semelhante gerou uma grande discussão na cidade, motivou um cortejo de artistas em protesto e a realização de uma audiência pública. O texto regulamentava a Lei dos Artistas de Rua, lei 11.586 de 2014, e foi considerado um retrocesso nos direitos da categoria.
Na ocasião, o texto de apenas uma página obrigava os artistas a pedirem autorização prévia para suas atividades, impedia que comercializassem seus materiais e proibia o uso de instrumentos percussivos e amplificadores no Centro Histórico e em praças e parques da capital. Em um primeiro momento, Sebastião Melo admitiu que o documento saiu de seu gabinete, porém sua anuência. Após os protestos, pediu que o texto fosse desconsiderado.
O novo texto tem treze páginas, data de 4 de maio, com previsão de entrar em vigência no dia 1º de julho. A minuta foi divulgada no último domingo, 15, em uma página de artistas de rua no facebook. A postagem gerou um debate na rede social e até Melo apareceu para se justificar.
O gabinete do vice confirma o envio do documento, mas garante que a iniciativa não visa os artistas de rua, mas eventos de comida de rua e feiras de animais. A assessoria do gabinete informou que a ideia é centralizar o processo de liberação destes eventos. Informou ainda que, este ano, foram feitas 1500 solicitações à prefeitura e que a descentralização das informações dificulta o processo de liberação.
Bordin vê com desconfiança a explicação do gabinete. “Esta justificativa não se aplica, temos que nos ater ao texto. Em nenhum momento ele se restringe a atividades comerciais. Fala em atividade em logradouro publico, então é qualquer atividade, artistica, política, religiosa.
Para o músico Márcio Petracco, que toca na rua com o Conjunto Bluegrass Portoalegrense, a situação é ainda mais preocupante. “Se não fala em arte na rua, é até pior, porque pode restringir todo tipo de manifestação”, concluiu.
Os artistas já estão se articulando e querem se reunir com vereadores ainda esta semana para tratar sobre o tema.
Documento prevê cobrança pelo uso do espaço público
O texto da minuta prevê ainda a cobrança pelo uso do espaço público. Para eventos realizados na região central da cidade, o valor é de 80 Unidades Financeiras Municipais, o que totaliza R$ 292, a cada 18m² de área utilizada por um período de 4h.
Nas demais regiões da cidade, o custo fica em 20 UFMs, para a mesma área e período.
Texto proíbe instrumentos musicais no Largo Zumbi
No Largo Zumbi dos Palmares, fica proibido o uso de qualquer instrumento musical ou equipamento sonoro, exceto em eventos organizados pelas associações de moradores locais, direcionados à luta contra qualquer discriminação racial e eventos da Semana da Consciência Negra.
O texto determina também o horário para a realização de eventos entre as 8h e as 22h, salvo eventos tradicionais como natal e ano novo.Escolas ocupadas e greve do Cpers são a marca da crise na educação do RS
Higino Barros
Marcada por uma novidade – a ocupação de escolas por alunos – começou nessa segunda-feira, dia 16, a greve geral, por tempo indeterminado, dos professores da rede pública estadual do Rio Grande do Sul. A greve foi decretada em assembléia geral do Cpers/Sindicato, no último dia 13. Até o início da noite, há 19 escolas estaduais ocupadas no RS, segundo a página Ocupa Tudo RS, no facebook: em Porto Alegre, Passo Fundo, Pelotas e Rio Grande.
Comando de greve chegou a anunciar ocupação do Piratini | Caco Argemi/Cpers
Nessa terça-feira, às 9 horas, o comando de greve do CPERS se reúne no Palácio Piratini com o secretário interino da Educação, Luis Antônio Alcoba de Freitas, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes e o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi.
Na pauta da reunião, as principais reivindicações dos professores em greve: o fim dos atrasos no pagamentos dos salários, a correção da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, que causa perdas salariais ao funcionários públicos, e a questão do reenquadramento salarial dos professores que recebem também por difícil acesso. Ao todo, a pauta de reivindicações inclui 14 itens, entre eles o reajuste imediato de 13,01% referente a 2015, e mais 11,36%, referente a este ano.
Ocupações de escolas se espalham pelo estado
A ocupação dos estabelecimentos de ensino estaduais começou na semana passada, com os alunos da Escola Emílio Massot. Outras escolas aderiram à iniciativa, com motivações semelhantes para o ato, a maioria em apoio ao movimento de paralisação do corpo docente e contra as más condições de infra estrutura dos estabelecimentos.
Mas a ocupação não foi consenso, já que na Escola Paula Soares, ao lado do Palácio Piratini, grande parte dos professores não aderiu a greve. Os alunos trancaram os portões, manifestando apoio aos grevistas e impediram a realização das aulas.
Alunos do Massot desocuparam colégio após anúncio de greve | Ramiro Furquim/Jornal Já
O governo estadual alega que as más condições financeiras não permitem o atendimento às reivindicações dos grevistas e diz que a adesão ao movimento é fraca no interior. O sindicato, no entanto, considera a paralisação expressiva e promete um balanço para esta terça-feira.
Governo ordenou corte do ponto dos grevistas
No mês passado, o sindicato entrou com uma ação de improbidade administrativa no Ministério Público contra o governador José Ivo Sartori. “ O governo estadual gasta dinheiro fazendo propaganda de suas realizações, mas alega não ter dinheiro para pagamento dos professores”, afirma a presidente do Cpers, Helenir Schuler.
O secretário titular da Educação, Vieira da Cunha, está de férias no exterior e há comentários de que teria pedido demissão do cargo, não aceita pelo governador Sartori. A greve segue por tempo indeterminado. O peemedebista já ordenou o corte do ponto do grevistas, mas pode rever a posição, desde que as aulas paralisadas sejam recuperadas.Presidente da Gerdau encabeça lista de indiciados na Zelotes
A Polícia Federal encaminhou à justiça o indiciamento de 19 pessoas envolvidas no esquema de Corrupção do Carf, alvo da operação Zelotes.
O relatório é fruto da sexta fase da operação, ocorrida em fevereiro, quando a PF cumpriu 18 apreensões e 20 conduções coercitivas em cinco estados (São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e no Distrito Federal). Na época ninguém foi preso.
O alvo da ação era a empresa Gerdau suspeita de tentar se livrar de ações no CARF que somam R$ 1,5 bilhão. O diretor-presidente da empresa, André Gerdau, foi um dos que prestou depoimento na oportunidade e está entre os indiciados.
A Gerdau diz que só se manifesta publicamente após receber notificação oficial.Uber voltar a ser discutido na Câmara Municipal
Operando irregularmente desde novembro em Porto Alegre, o Uber volta à pauta no legislativo porto-alegrense.
Na manhã desta segunda-feira, o prefeito José Fortunati enviou à casa o projeto de regulamentação do serviço. O presidente da Câmara, Cassio Trogildo (PTB) , já anunciou que pedirá uma audiência pública para discutir a matéria com a sociedade.
“Esperamos aprovar esse projeto até o fim do ano, mas isso quem vai determinar será a demanda que a sociedade apontar.” afirmou.
O projeto é fruto de reuniões de um Grupo de Trabalho formado ainda no ano passado.
Estão incluídos no projeto alguns pontos como: o carro deve ter no máximo cinco anos de circulação, deve ser entregue o cadastro dos veículos e dos motoristas para a prefeitura. Vistorias aos automóveis de seis em seis meses também estão previstas, bem como o pagamento de uma taxa mensal de cerca de R$ 180,00.
O serviço não é legalizado na capital e foi proibido oficialmente uma semana depois de estrear através de projeto de lei do vereador Claudio Janta, que foi aprovado por 22 votos a favor e nove contra.Temer quer “representantes do mundo feminino” no segundo escalão
O presidente interino Michel Temer afirmou que pretende nomear “representantes do mundo feminino” para cargos do segundo escalão do seu governo.
Temer concedeu entrevista ao Fantástico, da rede Globo, que foi ao ar na noite deste domingo.
Desde quinta montando o seu governo, ele afirmou que pretende ter mulheres em três áreas: Cultura, Cidadania e Ciência e Tecnologia.
Respondendo às críticas de que a composição de seu ministério é um retrocesso de representação do povo brasileiro, o presidente em exercício disse ainda que sua chefe de gabinete é mulher.
A repórter Sônia Bridi citou que nenhuma delas terá status de ministra e que é a primeira vez desde a redemocratização que um governo não tem mulher à frente de nenhum ministério.
Entretanto, o que chamou mais atenção foi o presidente em exercício ter se referido às mulheres como “representantes do mundo feminino”.
Logo que o presidente interino Michel Temer anunciou a composição do seu ministério, na última quinta-feira, 12, surgiu uma constatação e uma crítica: todos os cargos de ministro são ocupados por homens brancos.
Recentemente, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha afirmou que “em várias funções, nós tentamos buscar mulheres, mas não foi possível.”Comitê repudia violência contra manifestações de rua
Desde o afastamento de Dilma Rousseff na quinta-feira (12), manifestantes fizeram protestos nos Estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo.
Em Brasília e Porto Alegre, a repressão policial marcou as manifestações. Em Porto Alegre, atuação da Brigada Militar, que usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes, mereceu uma nota de repúdio do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito.
Eis a nota:Desde 2013, vêm ocorrendo manifestações em inúmeras cidades do Brasil, inclusive em Porto Alegre, de diferentes setores da população e com diferentes visões políticas, levando suas reivindicações às ruas.
Na maior parte dessas manifestações, realizadas durante o governo da presidente Dilma Rousseff, houve garantia da segurança pública e ampla cobertura da grande mídia, principalmente das manifestações contrárias ao governo federal.
Nos dias 12 e 13 de maio, jovens foram às ruas em Porto Alegre manifestar sua discordância em relação ao governo federal interino que, entre outras medidas, nomeou para o Ministério da Educação um membro de um partido contrário às cotas nas universidades, além de outras conquistas importantes para a ampliação do acesso a esse nível de ensino, e, ainda, eliminou o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação e reintegrou o Ministério da Cultura ao Ministério da Educação, como fora outrora, quando ainda não existia a ampla rede de atividades e profissionais dedicados a esta área.
Frente a essas manifestações de jovens, a Brigada Militar agiu de forma repressiva, com desmedida violência.
Em sua ação de força, a Brigada usou gás lacrimogêneo contra os manifestantes, que atingiu também passageiros de ônibus, moradores e trabalhadores do comércio local, criando-se um conflito que resultou em jovens levados a hospital e Delegacia de Polícia.
Nessas ações participaram soldados a cavalo, a pé e em viaturas e foi dispensado um tratamento truculento a manifestantes, captado em fotos expostas nas redes sociais, e, segundo relatos de participantes, foram utilizados também gás de pimenta e armas de choque taser. Mudou, portanto, claramente, a atitude dos agentes de segurança frente a manifestações públicas realizadas nas ruas, após a posse do governo federal interino.
O PMDB, herdeiro da sigla do antigo MDB – partido que lutou contra a violenta repressão da ditadura militar -, utilizará no país o mesmo tipo de ação que outrora combateu, para calar os movimentos sociais que hoje se opõem às suas iniciativas como governo federal interino?
A sociedade brasileira, hoje, está dividida frente aos caminhos a trilhar como Nação e é absolutamente necessário garantir a democracia e a liberdade de manifestação das diferenças, para que elas sejam resolvidas por meio do diálogo, da palavra e não do conflito violento e da força.
Contrários ao uso da violência na manifestação das diferentes posições existentes em nossa sociedade, consideramos que é fundamental e urgente que o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, a quem a Brigada Militar deve obediência, exerça sua autoridade para impedir o uso indevido da força por essa corporação nas atividades de manutenção da ordem pública, garantindo o livre direito de manifestação a todos.
Porto Alegre, 14 de maio de 2016
Prefeitura corta mais R$ 64 milhões no orçamento
Enquanto o impeachment concentrava quase toda atenção da imprensa em Brasília, com os discursos da presidente afastada e o presidente interino, em Porto Alegre, o prefeito José Fortunati anunciou um corte de R$ 64 milhões no orçamento de Porto Alegre para 2016. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, embora a decisão já estivesse homologada desde segunda.
No inicio da janeiro, já havia sido anunciado um corte no orçamento. Somados, eles totalizam quase R$ 132 milhões que serão “economizados” ao longo de 2016.
O prefeito explicou que, com a queda na arrecadação, o corte foi feito para garantir o salário dos servidores. Fortunati garantiu também que as obras em andamento não serão afetadas.
Vinte e três áreas ou secretarias foram atingidas. O maior deles é na Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) onde o corte será de quase R$ 27 milhões. Na EPTC, o corte é de R$ 6,6 milhões, de verbas destinadas para construção de ciclovias.
Na saúde, o corte será cerca de R$ 9,5 milhões, que serão retirados do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF). Contudo, o governo nega que o corte irá prejudicar os serviços.
Abaixo um quadro com todos os cortes especificados:
Fonte: PMPA
Cpers anuncia greve e ocupa Palácio Piratini por quinze minutos
RAMIRO FURQUIM
O correu nesta tarde de sexta-feira 13 a Assembleia dos professores, realizada no Gigantinho com pelo menos três mil presentes , que decidiu pela greve da categoria por tempo indeterminado.
Depois o grupo rumou para o Palácio Piratini lá comando de greve do Cpers ocupou o gabinete da Casa Civil.
Mas foi uma ocupação relâmpago.
Cerca de quinze minutos depois saíram pacificamente pela porta principal do Palácio.
A presidente Helenir Schuler explicou o que o correu lá dentro: “viemos anunciar oficialmente a greve e pedimos uma audiência com o governador. Pessoal da Casa Civil disse que marcariam e então dissemos: ‘que bom, ficaremos esperando’ e anunciamos a ocupação até a marcação da audiência.Foi então que eles resolveram se mexer e está marcada, para esta terça”.
Os principais motivos indicados para essa paralisação são o parcelamento dos salários, pagamento do piso e não às OSs, plano de carreiras, sucateamento do IPE, e abertura de Mesa de Negociações.
A caminhada até a praça da Matriz contou com a presença de estudantes e foi comemorada ao microfone do carro de som: “Unificou, unificou: é estudante, funcionário e professor”, entoaram.



