Autor: da Redação

A prefeitura recebe inscrições para a visita orientada ao Parque Natural do Morro do Osso que ocorrerá no sábado 30 de abril, a partir das 8h30.
Com trilha interpretativa no interior do parque e percurso de duas horas e meia de duração, a visita tem como objetivo a integração da população com o parque, além de divulgar a sua importância ambiental para a cidade.
O Morro do Osso é uma das três unidades de conservação do município protegidas por lei e possui uma das vistas mais bonitas do município. Com 143 metros de altura e 27 hectares de área natural, a paisagem é composta pelo Lago Guaíba, Delta do Jacuí, morros Santa Tereza, Teresópolis, Agudo, da Tapera, das Abertas e o da Ponta Grossa.
Sua biodiversidade vegetal, entretanto, está ameaçada em razão do avanço da urbanização sobre as encostas, segundo um levantamento feito pelo biólogo Paulo Brack, a pedido da Smam, que apontou 68 espécies que correm risco de extinção na flora porto-alegrense.
As inscrições podem ser feitas pelo telefone 3289-5071 ou pelo e-mail morrodoosso@smam.prefpoa.com.br. As vagas são limitadas.

As manchetes da manhã desta sexta-feira virão de Florianópolis, onde o ex-presidente do Supremo, Joaquim Barbosa fala num evento da Unimed/SC.
Ele já disse que o “impeachment é uma bomba” e que o espetáculo dos deputados votando no domingo era “de morrer de vergonha”.
Disse também que o impeachment é recurso traumático que se mal aplicado pode trazer rupturas duradouras na sociedade.
Ontem Barbosa prometeu pelo twitter falar “mais umas palavrinhas” sobre o polêmico impeachment da presidente Dilma, que hoje discursa na ONU, onde vai denunciar que foi vítima de um golpe.
Nota da Redação: Dilma não falou em golpe em seu discurso na ONU mas Barbosa falou sobre o impeachmant. Disse que não vê fundamento jurídico para o processo e teme ruptura no pais. Mas suas declarações não interessaram aos jornalões.

A festa de aniversário da mais antiga entidade ambientalista do Brasil, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), que ocorreria neste sábado (23), na Feira de Agricultores Ecologistas (FAE) foi transferida para o final de semana que vem.
A instituição completa 45 anos de atividades na próxima quarta-feira, 27 de abril.
Foi fundada em 1971 pelos ambientalistas José Lutzenberger, Augusto Carneiro, Hilda Zimmermann. A primeira ação foi contra a poda irregular das árvores em Porto Alegre, mas a Agapan se notabilizou pelas campanhas contra a poluição da Borregaard e pela pressão para que se criasse a Lei dos Agrotóxicos.
Houve também o célebre episódio do estudante que subiu em uma árvore, na João pessoa, para impedir sua derrubada.
Curiosamente, essas três bandeiras tem sido muito levantadas pela Agapan neste 2016. Os ambientalistas estão novamente debatendo a arborização urbana em Porto Alegre – depois que um temporal devastador arrancou mais de 3 mil vegetais em parque da cidade no final de janeiro. Recentemente, foram à Câmara Municipal pedir uma audiência pública para tratar do assunto.
Eles tem se mobilizado também para fiscalizar a emissão de poluentes da celulose de Guaíba (hoje, de propriedade da chilena CMPC) depois que colocou em operação a nova planta, que quadruplicou a produção.
Na temática dos agrotóxicos, a Agapan está preocupada com diversas medidas em tramitação no Congresso Nacional – desde projetos que querem substituir o termo por “defensivos fitossanitários” até aquele que veda a identificação de alimentos transgênicos. Ambas são propostas de parlamentares gaúchos.
A história da entidade e de seus protagonistas está contada no livro “Pioneiros da Ecologia”, dos jornalistas Elmar Bones e Geraldo Hasse, e publicado pela JÁ Editores.

Matheus Chaparini
Do pacote de medidas contra a corrupção apresentado pelo Governo Federal em março do ano passado, até agora somente duas saíram do papel.
Justamente as propostas que dependiam da ação do governo. As outras propostas, que precisam passar pelo Congresso, estão paradas na Câmara de Deputados. As propostas vêm sendo repetidamente anexadas a outras propostas semelhantes.
O pacote foi citado pela primeira vez pela presidente em 2013, em meio às manifestações à época da Copa das Confederações. Em 2014, foi promessa de campanha de Dilma. Mas somente em 18 de março de 2015 o governo anunciou oficialmente as medidas.
No mês passado, a agência Lupa, da revista Piauí, realizou um levantamento sobre o andamento dos projetos.
Na ocasião do lançamento do pacote, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e criou um grupo de trabalho para agilizar a análise de processos envolvendo crimes de corrupção.
A Lei Anticorrupção responsabiliza pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública e pune empresas envolvidas em corrupção com a aplicação de multas que podem chegar a 20% do faturamento. A lei é de agosto de 2013 e estava em vigor desde 2014.
Os trabalhos do grupo de trabalho foram concluídos em julho de 2015. O site do Conselho Nacional de Justiça informa que “O GT Anticorrupção resultou de acordo de cooperação firmado entre Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União e Ordem dos Advogados do Brasil.”
O texto diz ainda que “Após consolidado, o relatório do GT Anticorrupção será encaminhado aos chefes dos órgãos diretamente afetados”, mas não dá detalhes sobre o resultados práticos da atuação do GT.
Maioria das propostas está parada na Câmara 
Outras cinco propostas seguem na Câmara de Deputados. A maioria tem sido anexada a outras propostas de conteúdo semelhante.
A primeira proposta (PL 885/2015) busca criminalizar a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais, punindo empresas doadoras e partidos. O projeto tipifica a lavagem de dinheiro para fins eleitorais e institui pena de três a seis anos.
O PL 855/2015 está na mesa diretora da Câmara desde o dia 8 de março deste ano. Em 2015, foi anexado a outro projeto semelhante, de 2007, e que tem outros 63 projetos anexados.
A segunda medida (PEC 10/2015) visa combater o enriquecimento ilícito. A Proposta de Emenda Constitucional prevê o confisco de bens de agentes públicos com origem em atividade criminosa, improbidade administrativa ou enriquecimento ilícito.
A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ainda em março de 2015 e somente em janeiro de 2016 teve definido seu relator, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
O terceiro projeto (PL 856/2015) autoriza o leilão de bens obtidos por meio de práticas criminais e improbidade administrativa; de bens usados em atos ilícitos; e de bens que sejam incompatíveis com a renda ou com a evolução do patrimônio.
A proposta foi reunida a outra do mesmo ano que também legisla sobre o assunto e reunida a diversas outras. Está na mesa diretora da Câmara desde abril de 2015.
A quarta proposta (PL 862/2015) busca estender o critério de ficha limpa para servidores com cargo de confiança nos três poderes da esfera federal. O PL foi reunido a outro, de 2010, com mesmo assunto. Está parado na Mesa Diretora da casa desde abril de 2015.
Governo retirou urgência de dois projetos
Outras duas propostas que integraram o pacote contra a corrupção foram projetos que já estavam no legislativo e para os quais o governo pediu urgência constitucional. Entretanto, em junho de 2015, o Executivo retirou o pedido da urgência dos projetos para garantir a votação do projeto de lei que reduzia o benefício fiscal da desoneração da folha de pagamentos.
As duas propostas eram o Projeto de Lei nº 2.902/2011, que altera o Código de Processo Penal no trecho sobre indisponibilidade de bens, direitos e valores adquiridos por meio de atos de corrupção, e o Projeto de Lei nº 5.586/2005, que acrescenta artigo ao Código Penal para criminalizar o enriquecimento ilícito de servidores públicos.
 

A oposição se movimentou afanosamente, a mídia saiu à caça de declarações, inclusive de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Tudo para fazer ver que a presidente Dilma Rousseff  não tem razão ao denunciar à opinião pública internacional que foi vítima de golpe na votação do impeachment, domingo passado. Ela vai repetir o mantra de que é um golpe, diz o Jornal Nacional e todas as suas repetidoras.
A oposição bateu na tecla do impacto negativo para o país e até conselheiros da presidente recomendaram que adiasse a viagem.
Fontes próximas à presidente dão indicações de que nada adiantou. “Ela vai botar a boca no trombone”, disse uma delas ao JÁ nesta noite quente de quarta-feira.
Dilma já queimou os navios quando disse que Cunha tem as contas que negou ter na Suíça e Temer é um “traidor que não merece respeito”.
Nesta quarta, ela anunciou que irá a Nova York e deixará a presidência interinamente com Temer.
 
.

Será em 20 de maio a abertura das propostas explorar estacionamentos em “área azul” de Porto Alegre.
Hoje são 220 parquímetros, com 4361 vagas disponíveis.
O edital prevê um aumento de no mínimo 272 parquímetros, o que elevaria a capacidade para 5.500 vagas.
O número pode ser maior, segundo o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari. Pode chegar a 8 mil vagas.
É um bom negócio, que deixou mais de 2 milhões de lucro no ano passado. Mas a pEPTC não consegue administrar.
“Verificou-se uma necessidade de substituição desses equipamentos, que são muito bons, mas deixaram de ser fabricados em 2003” justificou Cappellari, o motivo da abertura da licitação.
Segundo ele havia muita dificuldade na manutenção e reposição das peças dos equipamentos.
“Entendeu-se por abrir a concessão, onde o consórcio fica responsável pela manutenção e instalação de novos equipamentos” esclareceu sobre os motivos da licitação.
Lucro dos parquímetros não vai para a EPTC
No edital, uma planilha projeta uma arrecadação de mais de 130 milhões em 10 anos.
Em 2015 o lucro dos parquímetros rendeu pouco mais de 2,6 milhões para a prefeitura. Vinte por cento deste valor foi para a educação no transito, o restante direto para o caixa único da Prefeitura e não para a EPTC.
 
 

O jornalista Paulo Henrique Amorim disse que os grupos de comunicação foram os verdadeiros protagonistas do golpe contra a presidente Dilma Rousseff. Os políticos foram meros coadjuvantes.
Com mais de quatro décadas de experiência nos maiores veículos de comunicação do país, Amorim é hoje um dos mais temidos críticos da mídia brasileira, cujas entranhas ele bem conhece.
Umas 300 pessoas encheram o auditório do Hotel Embaixador, na manhã desta terça-feira (20), onde ele fez uma palestra sobre Os Meios de Comunicação e o Estado Democrático de Direito.
Na abertura, o diretor do Sinpro, um dos promotores do evento, junto com a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Fetee/Sul) e CUT/RS, Amarildo Pedro Cenci, lembrou o jornalista Daniel Hertz, que em sua História Secreta da Rede Globo documentou os atalhos que a Globo usou para construir seu império, nas entranhas do estado ditatorial.
Amorim começou lendo uma nota que escreveu para seu blog, o Conversa Afiada: Dilma deve aproveitar uma prerrogativa que ainda lhe compete e  convocar eleições gerais. Ele reconhece que Dilma e os aliados que lhe restam tem que travar a batalha no Senado até o fim, mas é batalha perdida.
“Seria uma nova “Diretas Já, ou uma Diretas já já”.
Foi o senador Roberto Requião, segundo ele, o primeiro a defender essa saída, de um resgate do espírito das Diretas Já, para retomar o caminho da democracia brasileira, ameaçada com o golpe que culmina no impeachment de Dilma.
“Golpe já houve, agora é questão de formalidades. Para detê-lo só uma nova eleição. Vai ser uma batalha, a Globo não vai querer. Mas a saída é essa? Às urnas, cidadãos”.
Na expectativa do “ansioso blogueiro”, como Amorim se auto-qualifica, nos dias 12 ou 13 de maio o Senado terá selado o destino de Dilma Rousseff, afastando-a do cargo. “O maior derrotado será o cidadão brasileiro”.
O jornalista destacou que Dilma e seu ministro da Justiça José Eduardo Cardozo não souberam enfrentar o golpe, acreditando que “a corrupção não subiria a rampa do Planalto”. Dilma porque subestimou os adversários. Cardozo, por deficiências: “Era advogado do Daniel Dantas na Itália, perdeu as causas do Dantas…”
Sobrou também para o PT: “O PT achou que ia ser republicano numa república que não existe”.
Não vamos nos iludir: “Quem anistiou Brilhante Ustra foi o Supremo!”
Segundo Amorim, o impeachment foi tecido por vários agentes, orquestrados por um noticiário que dava sentido a ações dispersas. “Todas as noites o Jornal Nacional dava coerência e rumo àquele conjunto. Uma orquestração, como a Filarmônica de Berlim”
Foram quase duas horas de exposição, interrompida várias vezes por palmas, e ao final o jornalista autografou exemplares do seu livro O quarto poder – Uma outra história, em que revela a certa altura que no Brasil dos militares e mesmo depois deles, a Globo foi o primeiro poder.
 
 
 

Ainda não se sabe os motivos da tentativa de execução do jovem Maycon Azevedo da Silva, que foi baleado no Hospital de Pronto Socorro em Porto Alegre na tarde desta terça-feira (19).
Maycon Azevedo da Silva, 21 anos, que havia dado entrada as 2h30 da madrugada, já  baleado – conforme divulgou em nota Secretaria Municipal de Saúde – foi mais uma vez atingido, desta vez, por um homem que entrou no hospital fazendo-se passar por paciente.
A vítima não morreu após o atentado, mas precisou ser transferida para a UTI do hospital.
Segundo delegado Adriano Melgaço, da 2ª Delegacia de Homicídios da Capital, que está investigando o caso, “nenhuma hipótese está descartada”. Não se sabe ao certo quantas pessoas participaram da ação mas há a hipótese do atirador ter fugido com a ajuda de mais um comparsa que o esperava na rua.
As câmeras de segurança do hospital devem ajudar na apuração dos fatos. O Instituto Geral de Perícias (IGP) também foi chamado para averiguar o que aconteceu mas não nada declarou oficialmente.
Maycon possui antecedentes criminais, não divulgados pela polícia. Logo após o atentado policiais da Guarda Municipal e da Policia Civil vigiavam a entrada do HPS.