Autor: da Redação

O início da votação do impeachment da presidente Dilma Roussef, em Brasília, nessa sexta-feira (15), modifica a rotina em porto Alegre, onde grupos contrários e favoráveis ao afastamento da presidente preveem uma série de atividades até domingo, quando o processo deverá ser concluído.
Nesta sexta-feira, a partir das 8h30, uma marcha da Via Campesina parte da avenida Farrapos, na Zona Norte, em direção à Praça da Matriz, no Centro Histórico. A caminhada em defesa do mandato de Dilma passa ainda pelas avenidas Mauá e Borges de Medeiros.
O destino final dos agricultores é o “Acampamento da Legalidade e da Democracia”, que desde o início da semana domina o cenário do núcleo onde estão instalados os três poderes do rio Grande do Sul.
Roda de samba e debate constitucionalista
No “Acampamento pela Legalidade e Democracia”, movimentos sociais promovem atividades culturais e debates diariamente. Na noite de quinta-feira (14), por exemplo, a praça foi palco de uma aula pública sobre o papel da imprensa no processo de impeachment.
Hoje, às 21h, rola uma roda de samba no local.
Ainda nesta sexta-feira, estão previstos dois atos de movimentos contra a derrubada da presidente da República.
A partir das 17 horas, uma concentração está sendo convocada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo para a Esquina Democrática. Como em ocasiões anteriores, o grupo deve sair em caminhada até o Largo Zumbi dos Palmares, na Cidade Baixa.
Já os advogados, juízes, promotores, procuradores e servidores que defendem a legalidade da permanência de Dilma no poder, realizam uma aula pública com Marcelo Lavenère e Pedro Estevam Serrano sobre a Constituição. O evento ocorre no auditório da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi), na rua Fernando Machado nº 820, também no Centro Histórico.
As atividades programadas para esta sexta levaram a presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP) a suspender o expediente no Legislativo estadual. Em nota, ela menciona a responsabilidade “pela integridade física dos visitantes, dos servidores e das autoridades” e a “manutenção da ordem e da proteção do patrimônio público” como motivos para a decisão, embora nenhum dos atos dos últimos dias tenha registrado qualquer episódio de violência.
Final de semana intenso
No sábado (16) a mobilização anti-impeachment segue com uma aula pública sobre a ditadura militar às 17h no Parque da Redenção.
Os professores de história Bernardo De Carli, Aécio Severo, Fábio Viecili e Lourenço Teixeira vão traçar um paralelo entre o Golpe de 1964 no Brasil com conjuntura atual, abordando ainda, os períodos autoritários em outros países da América Latina.
No domingo (17), quando o Congresso Nacional deverá decidir se a presidente Dilma deve se afastar ou irá permanecer no cargo – ela está sendo julgada pelas ‘pedaladas fiscais’, que é uma operação financeira de antecipação de receitas interna utilizada frequentemente por agentes públicos para priorizar determinadas despesas em relação a outras – a cidade estará em vigília.
Pela manhã, militantes de movimentos sociais se unem a artistas e produtores culturais realizam a segunda edição do Cortejo pela Democracia, que parte do Auditório Araujo Viana às 10h.
Críticos à Dilma se reúnem no Parcão
Os grupos opositores ao governo Dilma Rousseff se mantém em vigília no Acampamento Sérgio Moro, no Parcão. Lá, o grande evento será a transmissão ao vivo da sessão na Câmara Federal que vai decidir o futuro de Dilma Rousseff, no domingo, a partir das 14h.
Mas o sábado também contará com uma palestra de Thomas Giulliano Ferreira dos Santos, cujo tema será “Dom Pedro II e Liberalismo no Brasil”.

A dificuldade de viabilizar com recursos locais o restauro do Viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico de Porto Alegre, pode levar a prefeitura a sugerir o tombamento nacional do monumento. A obra de engenharia já é protegida pelo município desde 1988.
A ideia foi apresentada pela arquiteta da Secretaria Municipal da Cultura, Briane Bicca, em uma reunião no gabinete do vice-prefeito, Sebastião Melo, na tarde de quinta-feira (14). Caso o monumento se tornasse patrimônio histórico federal, seria possível captar recursos mais facilmente para financiamento da revitalização.
“O Viaduto Otávio Rocha tem todos os requisitos para ser tombado e reconhecido como patrimônio cultural federal ou até internacional”, propôs a arquiteta.
Um projeto de restauro foi apresentado pela prefeitura em setembro do ano passado, mas até agora não houve avanços porque faltam recursos. O autor do projeto, arquiteto Alan Furlan, se comprometeu a organizar um levantamento histórico da edificação para ser encaminhado ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Já o vice-prefeito, Sebastião Melo, sugeriu uma solução via PPP. “Também podemos buscar contrapartidas com a iniciativa privada para a revitalização. A solução para o Viaduto Otávio Rocha não será somente do governo, mas sim de uma ação conjunta da cidade”, defendeu.
Recentemente o cenário do viaduto foi usado para a gravação de um comercial de automóvel. Na ocasião, foram retirados os moradores de rua que habitam o vão sob as escadarias.
Segundo os cálculos feitos pela Associação Representativa Cultural e Comercial do Viaduto, Otávio Rocha (Arcov), são necessários R$ 17 milhões para recuperar o monumento centenário.
administração comunitária
O vice-prefeito, Sebastião Melo sugeriu ainda que fosse discutida uma forma de modelagem para a administração do viaduto, com a participação dos moradores do Centro Histórico, permissionários e prefeitura.
Atualmente, o Viaduto Otávio Rocha possui 34 lojas de diversas atividades. O comércio informal também é rico: agora há até um pintor trabalhando no local.
No final do encontro ficou definido que na próxima semana acontecerá uma reunião de avaliação das ações e propostas com os participantes.
obra foi prevista no primeiro plano diretor
O Viaduto Otávio Rocha começou a ganhar vida em 1914.
O primeiro Plano Diretor da cidade previu que a abertura de uma rua para ligar as zonas leste, sul e central de Porto Alegre, até então isoladas pelo chamado “morrinho”, era esteticamente necessária.
As escavações que rebaixaram o morro e permitiram a construção do viaduto tiveram início com o plano de embelezamento da cidade.

O secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, admitiu em entrevista ao Jornal do Comércio que a recente alteração do Plano Diretor aprovada na Câmara Municipal mesmo com a contrariedade do Executivo vai esvaziar os cofres da prefeitura.
“É uma repercussão muito forte. Há um risco real de esvaziamento. Talvez seja fulminante”, alertou.
Isso acontece porque, além de permitir a construção de espigões no limite máximo de aproveitamento do terreno em até 120 metros para dentro dos bairros onde para a Terceira Perimetral através da compra de índices construtivos, a Câmara decretou que essa negociação pode ser dar diretamente no balcão da prefeitura, sem a exigência de leilões.
A consequência dessa mudança é que a arrecadação vai cair, uma vez que nos leilões, leva a cota o empreendedor que pagar mais ao município.
“O momento é errado, não favorece a prefeitura e não favorece a cidade”, lamentou o titular da pasta.
Originalmente, a Câmara havia aprovado um projeto muito mais amplo, que permitia erguer edifícios mais altos e largos em 20 bairros da cidade, onde passavam, além da avenida, os corredores de BRT.
Fortunati vetou essa parte, assim como a venda de Solo Criado no balcão, mas o autor do projeto no Legislativo, vereador Reginaldo Pujol (DEM) não abriu mão desse último ponto.
Diante da nova realidade, a prefeitura, que começou o ano prevendo arrecadar R$ 30 milhões com a oferta de índices construtivos, está revendo seus números.
“Vai ser uma meta bem inferior”, resume Tonetto, ressalvando, entretanto, que a perda de arrecadação obedece também à conjuntura econômica pouco favorável.
“O mercado imobiliário sinaliza que não está com muito apetite. Vemos isso na arrecadação de ITBI, que está com o mesmo valor nominal de três anos atrás”, conclui.
Mobilidade urbana pode ser “inviabilizada”
Ainda segundo a apuração do Jornal do Comércio, com a determinação de que os recursos oriundos da venda de Solo Criado sejam direcionados, em parte, para a habitação popular e hospitais da cidade, faltará dinheiro para investir em infraestrutura viária.
Antes, a prefeitura usava em contrapartidas de obras de mobilidade, como a desapropriação de terrenos.
“Isso pode inviabilizar o financiamento da mobilidade urbana em Porto Alegre. Se esvaziar o leilão, vamos onerar o tesouro. Como fazer isso em um ano de crise e de dificuldades?”, questiona Tonetto.

Felipe Uhr
Porto Alegre vive uma situação incomum nessa última semana, com dois acampamentos políticos armados em praça pública.
Um, a favor do impeachment, ocupa um quadrado do Parcão desde março, na esquina da rua Mostardeiro com a Avenida Goethe, no bairro Moinhos de Vento. São 28 barracas, conjunto que leva o nome de “Acampamento Sérgio Moro”, uma homenagem ao juiz da Lava Jato.
Alguns quilômetros dali a defesa da permanência de Dilma é a preocupação do “Acampamento da Legalidade e da Democracia”, instalado desde a última segunda-feira (11), no centro da cidade – mais precisamente na Praça da Matriz, junto às sedes do três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo). O volume de pessoas é maior do que no outro grupo, são centenas de barracas.
Apesar de estarem em campos políticos opostos, os dois acampamentos tem em comum a bandeira do ‘fora Cunha’, ou seja, pedem o afastamento do atual presidente da Câmara Federal, que é réu na Operação Lava Jato, acusado de crimes de corrupção.
A reportagem do Jornal Já esteve no “Acampamento Sérgio Moro” em março, e constatou que apesar dos alvos do grupo serem Dilma e Lula, Cunha não era protegido: “Queremos fora todos os corruptos e vamos pedir a saída inclusive do Temer, Cunha ou Calheiros se forem julgados culpados”, declarou um dos acampados na época.
No acampamento da Praça da Matriz não é diferente: a crítica é que Cunha, já réu declarado pelo STF, conduz o processo de impeachment contra uma presidente que não é alvo direto das investigações.
Por isso, músicas de desaprovação ao deputado são cantadas a toda hora em cima dos caminhões de som.
Cunha aceitou em dezembro o pedido de abertura do processo de impeachment, encabeçado por Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, em resposta à abertura ao seu processo de cassação na Câmara dos Deputados.
Desde março, ele avança aceleradamente na Casa e a decisão será tomada no próximo dia 17, domingo. Paralelamente, o processo de Cunha se arrasta lentamente no Legislativo, graças aos artifícios e manobras de que ele lança mão – conhecedor nato do regimento que é.
Enquanto a Nação parece, estar dividida quanto à saída de Dilma, uma coisa é certa e vista em todas as manifestações, o “Fora Cunha”.

Matheus Chaparini
Um erro de cálculo da prefeitura estaria aumentando o valor da passagem de ônibus em Porto Alegre e ampliando a margem de lucro das empresas responsáveis pelo serviço em quase R$ 8 milhões.
Essa é a conclusão do economista André Augustin, da FEE (Fundação de Economia e Estatística), ao analisar o cálculo da tarifa a partir dos dados fornecidos pela prefeitura.
Recentemente Augustin criticou o Executivo por sonegar informações sobre os números utilizados para determinar o preço do transporte coletivo. Outras conclusões sobre o tema estão publicadas em seu blog.
Agora, ele afirma ter encontrado onde está o “erro” do cálculo. Mas ainda não entendeu por que foi feito desta forma.
Segundo o economista, o equívoco aumenta em quatro centavos o valor da passagem. Hoje o passageiro paga R$ 3,75, resultado de um preço mínimo fixado pelo edital em R$ 3,46, mais a diferença de inflação e os custos com o reajuste salarial de motoristas e cobradores.
Pelos cálculos de Augustin, o valor correto seria R$ 3,42 e o equívoco estaria beneficiando as empresas com R$ 7,9 milhões por ano.
cálculo é diferente do previsto no edital

André Augustin explica que o edital dividiu cada uma das bacias (norte, sul e leste) em dois lotes. Como em cada lote, o custo e a quantidade de passageiros é diferente, é feita uma equalização para se chegar a um valor unitário da passagem, que valha para todos.
Segundo o edital, o valor da tarifa ao usuário será obtido “calculando-se a média ponderada dos dados informados pelos vencedores pela rodagem de cada lote” – sendo os dados, os custos fornecidos pelas empresas durante a licitação.