Autor: da Redação

O Comitê Carlos de Ré da Verdade e da Justiça, que atua no âmbito dos Direitos Humanos e cobra o reconhecimento das vítimas da ditadura militar brasileira, denunciou à Assembleia Legislativa a descaracterização do edifício onde funcionava o Dopinha em Porto Alegre – centro de tortura clandestino no bairro Bom Fim.
Segundo o coordenador da entidade, o músico Raul Ellwanger, o edifício – que é inventariado pela prefeitura de Porto Alegre por seu interesse histórico na salvaguarda da memória – teve demolido um anexo para a construção de novo prédio, além da colocação de uma piscina.
Há cinco anos o grupo pressiona para que o imóvel, que fica no número 600 da rua Santo Antônio, seja transformado em sede do Centro Cultural Ico Lisboa, uma homenagem ao militante morto nos porões da ditadura.
O local já foi reconhecido como centro de tortura clandestino  por autoridades públicas e em 2015 houve até uma cerimônia para descerrar uma placa informando as sevícias aplicadas no local.

Douglas Freitas
A sexta-feira (08) foi marcada por atos públicos em Porto Alegre contrários às medidas do governo José Ivo Sartori na Educação. Escolas das cinco regiões da Capital gaúcha mobilizaram estudantes e professores para questionar o parcelamento dos salários dos servidores estaduais, que atinge educadores, e para alertar para o atraso ou corte de repasses às instituições de ensino.
O grupo da Zona Leste de Porto Alegre se concentrou por volta das 10h da manhã na estação São Jorge, sob o viaduto da Perimetral, no cruzamento a Bento Gonçalves.
“Educador na rua, Sartori a culpa é tua” foi o grito mais entoado na caminhada que percorreu a Bento até o cruzamento com a Rua Paulino Azurenha, quase em frente ao Hospital Psiquiátrico São Pedro.
Após bloquear a passagem de automóveis por alguns minutos, o protesto voltou até o ponto de partida.
Houve também atos das escolas das zonais Azenha/Centro, Eixo Baltazar, Medianeira/Glória/Cascata e Zona Sul.

O governo do Estado do Rio Grande do Sul decidiu isentar de impostos as iniciativas de pequeno porte que gerem energia elétrica a partir de fontes renováveis, desde que essa operação esteja conectada à rede de distribuição convencional.
A decisão consta de um decreto assinado pelo governador José Ivo Sartori e vale a partir de 1º de junho deste ano para centrais com potência instalada de até 100 kw.
Na prática, não haverá mais a incidência da alíquota de 30% do ICMS sobre a energia excedente produzida em uma residência que tenha sido oferecida na própria rede de distribuição e utilizada nos horários de maior demanda. A iniciativa servirá de estímulo para que outros consumidores, como comércio e pequenas indústrias, possam implantar pequenas centrais de energia limpa.
“A geração de energia já interligada com as redes de distribuição é muito baixa atualmente no Rio Grande do Sul e a incidência do imposto vinha representando um obstáculo para ampliar este segmento que representa custo menor e respeito ao meio ambiente”, explica o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.
medida quer estimular geração solar

Embora contemple também unidades eólicas e de biomassa, o foco maior da medida é estimular a energia fotovoltaica, produzida através de placas solares. O Rio Grande do Sul é terceiro estado brasileiro com maior número de conexões deste tipo na rede convencional, mas elas ainda não chegam a 200.
O Plano Energético do RS, lançado recentemente pelo governo do Estado, aponta que há grande perspectivas para ampliar a inserção deste tipo de geração, o que será estimulado com o decreto de isenção tributária
“É um fator que ajudará em muito para que a energia solar torne-se financeiramente viável e ganhe forte impulso na geração distribuída, tanto para usos isolados da rede como para aqueles conectados à rede de distribuição de energia elétrica”, frisou o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker.

Naira Hofmeister
Mal os ambientalistas celebraram o arquivamento do projeto de lei do senador Álvaro Dias (PV-PR), que substituía o uso do termo “agrotóxico” por “produto fitossanitário” na legislação brasileira, já estão se mobilizando contra uma nova medida que vai no mesmo sentido.
O deputado federal do Rio Grande do Sul, Covatti Filho (PP), apresentou no final do ano passado uma proposta que alteraria não apenas a nomenclatura utilizada para designar os produtos aplicados em lavouras para combater pragas (insetos ou ervas daninhas), mas modificaria o próprio sistema de avaliação das substâncias.
Segundo o gabinete do parlamentar, se aprovada, a proposta vai “modernizar” a legislação brasileira, que data do final dos anos 80, além de afastar dos alimentos produzidos pelo sistema convencional um “preconceito” que, na opinião do autor do PL não encontra parâmetro no mundo.
Em nota de repúdio ao texto, o Fórum Gaúcho de Combate aos Agrotóxicos, integrado por 50 instituições – condena a omissão de conceitos já consolidados na legislação nacional, considerada pelos ambientalistas como uma das mais avançadas do mundo.
Segundo o Fórum, se a iniciativa prosperar, “não haverá necessidade de registro de herbicidas, tais como o 2,4D, o paraquat e o glifosato, por não se enquadrarem no conceito de “defensivos fitossanitários” proposto.
Além do mais, a proposta retira de estados e municípios a competência para legislar de
maneira mais restritiva em questões ambientais, de saúde e agronômicas.
O gabinete do deputado Covatti Filho organiza uma resposta aos questionamentos dos ecologistas e garante que haverá espaço para “aperfeiçoamento do texto”.
Já foi criada uma comissão especial na Câmara Federal para avaliar o PL. Assim que for instalada – coisa que só deve ocorrer após a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff – o colegiado terá 40 sessões para produzir um relatório sobre a proposta de Covatti Filho, que terá ainda que passar pelas comissões da Casa antes de ir a plenário.
Proposta no senado sucumbiu à pressão

Autor de proposta mais singela, cujo objetivo era apenas modificar a nomenclatura dos produtos utilizados nas lavouras, o senador Álvaro Dias desistiu da empreitada diante da forte pressão social contrária à alteração. Seu projeto foi arquivado no final de março.
O título dado à essas substâncias aplicadas para matar insetos ou ervas daninhas principalmente em plantações de grandes extensões, que favorecem o aparecimento dessas pragas, gera debate.
Entre os ambientalistas, por exemplo, o termo consagrado é “veneno”, enquanto que os defensores da mudança no termo fazem um paralelo com a palavra “remédio”, que em outros locais é sinônimo de droga.
Interpretações a parte, o Brasil é atualmente o maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Anualmente, cada habitante toma o equivalente a 5 litros dessas substâncias, algumas delas listadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como “potencialmente cancerígenas”.
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) alerta para outros riscos no consumo dessas substâncias, que podem estar presentes não apenas em alimentos ‘in natura’, mas também nos processados como pizzas, por exemplo: infertilidade, impotência, abortos, malformações fetais, neurotoxicidade, desregulação hormonal e efeitos sobre o sistema imunológico.
No Brasil são ainda utilizadas diversos químicos na produção de alimentos banidos em outros países, incluindo aqueles nos quais eles são fabricados.
RS foi pioneiro ao aprovar nomenclatura
O movimento ambientalista gaúcho teve suas primeiras vitórias legislativas nos anos 80, quando conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa a “lei dos agrotóxicos”, em 1982, que ampliava o controle sobre esses produtos e passava a utilizar o termo defendido por ecologistas para esclarecer os riscos inerentes à eles.
Uma das lideranças da campanha que resultou na promulgação da lei pelo então governador Amaral de Souza foi o engenheiro agrônomo José Lutzenberger, um dos fundadores da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, a Agapan, a mais antiga entidade do gênero no Brasil.
Naquela época, conta Lutz em seu depoimento no livro Pioneiros da Ecologia, “se eu quisesse comprar 50 gramas de material para fabricar pólvora, eu precisaria da licença do Exército. Mas qualquer guri podia chegar em uma loja e comprar um tambor de 200 litros de veneno, que se cair uma gota na perna está morto uma hora depois”.

As alterações previstas no procedimento de licenciamento ambiental brasileiro e seus impactos na natureza serão debatidos pelo Ministério público do Rio Grande do Sul na próxima segunda-feira (11) em uma audiência pública.
O evento, que inicia às 13h30min, no Auditório do Palácio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, tem a finalidade de obter dados, informações, sugestões e críticas quanto às propostas que tramitam no Senado Federal (PL 654/2015), na Câmara de Deputados (PL 3.729/2004) e no próprio Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O evento contará com manifestações de especialistas e representantes da sociedade civil que enfrentarão os dois lados da moeda, seja em defesa da proposta, seja rebatendo os eventuais retrocessos e flexibilização das normas ambientais vigentes.
O licenciamento ambiental é um procedimento obrigatório antes da instalação de atividades econômicas – como indústrias, por exemplo – potencialmente poluidoras. Atualmente, os empreendedores precisam passar por diversas etapas antes de receber permissão para iniciar as atividades, incluindo a medição dos impactos ao meio ambiente.

Quer antecipar o final de semana e já curtir um programa cultural na sexta-feira? Duas exposições de fotografias sobre Porto Alegre estão em cartaz na Câmara de Vereadores da Capital e no Museu Joaquim Felizardo.
“Porto Alegre: Ontem e Hoje”, reúne 30 imagens dos fotógrafos da equipe de comunicação da Prefeitura (Cristine Rochol, Ricardo Giusti, Luciano Lanes, Ivo Gonçalves, Joel Vargas, Maia Rubim, Betina Carcuchinski, Aline Gonçalves e Ricardo Stricher). Amanhã é o último dia de visitação, no Museu Joaquim Felizardo, na Cidade Baixa.
Já a exposição do XIV Concurso Sioma Breitman de Fotografia, na Câmara Municipal, segue até o dia 22 de abril e expõe trabalhos de fotógrafos profissionais e amadores selecionados pela Casa.
Todas as imagens são em preto e branco. Entre os trabalhos que abordaram a temática  O Cotidiano Invisível de Porto Alegre, há belos retratos de monumentos da Capital – como a Usina do Gaômetro, o Mercado Público e a Redenção – e outros inusitados, caso da foto que ilustra essa matéria, e brinca com uma justaposição de um cartaz que mostra Mario Quintana visto desde uma janela da casa de cultura que leva o nome do poeta.

A Sala de Cinema P.F. Gastal, na Usina do Gasômetro não fechará as portas. A garantia foi dada ao Jornal JÁ pela Secretaria Municipal da Cultura, em resposta a um abaixo-assinado que circula na internet alertando para o encerramento das atividades do local neste final de semana.
A sala, entretanto, vai operar com “temporadas reduzidas” a partir da segunda-feira: as sessões estarão restritas às sextas, sábados e domingos.
Essa foi a saída encontrada pela Secretaria da Cultura diante do escasso quadro funcional na pasta. Recentemente o contrato de trabalho de três profissionais – um projecionista, programador e o bilheteiro – venceu e não há previsão de nova contratação – problema semelhante ocorreu no ano passado na Cinemateca Capitólio.
Com isso, os funcionários do Capitólio precisam se revezar entre as duas salas para que nenhuma feche as portas.
Mobilização já levantou 1600 assinaturas
Cinéfilos, intelectuais e representantes culturais estão mobilizados para evitar o encerramento das atividades. Já foi criado um grupo no facebook e em apenas três dias já conquistaram mais de 1600 adesões a um abaixo-assinado.
Grupo irá pedir contratação de funcionários
Nesta sexta-feira ocorre uma reunião na Secretaria da Cultura, vai debater o tema com os líderes dessa mobilização. Confirmaram presença a secretária adjunta de Cultura, Anna Surita, o coordenador de Cinema,Vídeo e TV da pasta, Marcos Mello e a representante do grupo P.F Gastal Resiste, Mariana Müller. Mariana pedirá à pasta, garantias que profissionais sejam contratados: “Queremos o funcionamento da sala em tempo integral e não somente três dias afirmou.