Matheus Chaparini
Logo após o Jornal Nacional mostrar as gravações, obtidas através de um grampo e divulgadas na tarde de hoje, milhares de pessoas saíram às ruas para protestar em várias cidades brasileiras.
Em Porto Alegre, a manifestação reuniu cerca de 20 mil pessoas. A Brigada Militar falava em 2 mil no início, depois 10 mil e por fim 25 mil.
Conforme a marcha percorria as ruas de Porto Alegre, outros manifestantes desciam de suas casas para se somar ao ato.
A caminhada iniciou na avenida Goethe, bairro Moinhos de Vento, e seguiu rumo à Praça da Matriz, no centro da capital.
Trajados de verde e amarelo nas camisas – e branco na pele – os manifestantes pediam a renúncia da presidente Dilma Rousseff e cantavam “vamos fechar o PT” e “a nossa bandeira nunca foi vermelha”. Apenas uma pessoa negra foi localizada pela reportagem.
Nos áudios, a presidente Dilma teria afirmado que enviaria a Lula um termo de posse de ministro para que usasse caso fosse necessário.
As gravações foram realizadas pela Polícia Federal, segundo o site Uol, após o juíz Sérgio Moro ter suspendido as interceptações telefônicas de Lula.
Autor: da Redação
Após divulgação de grampos, milhares nas ruas pedem a renúncia de Dilma
Encontro de quimbandeiros reúne dois mil em Porto Alegre
Nesta terça, 22, acontece a nona edição do Encontro de Quimbandeiros do Rio Grande do Sul.
Com a previsão da participação de mais de duas mil pessoas, na Rótula do Porto Seco, no bairro Sarandi, na zona norte de Porto Alegre, o encontro tem a proposta de desmistificar as “Quimbandas”.
Segundo o Pai Ricardo de Oxum, organizador do evento, “o grupo vai colocar o Exu na rua, mostrando que é um ser evoluído, que dá paz, que trabalha pelo amor, pela família e pela saúde das pessoas”.
Ele ainda ressalta que a atividade quer mostrar a força da religião afro e o trabalho realizado pelos centros de Quimbanda.
“Toda a comunidade que possui um terreiro de Quimbanda tem um trabalho social. Em nosso espaço, no bairro Passo das Pedras, ajudamos sistematicamente as crianças com menos condições financeiras. Agimos direto no grupo familiar, ajudando a dar mais estrutura para a formação dos jovens”, concluiu.
A concentração do Encontro Estadual de Quimbandeiros será das 21h até às 24h com religiosos do Uruguai, Argentina e municípios gaúchos. O evento tem o respaldo da EPTC e Brigada Militar.
Vale destacar o colorido das roupas religiosas, o capricho das oferendas às entidades e a musicalidade da festa.
Sobre a Quimbanda:
A Quimbanda trabalha mais diretamente com os exus e pomba giras, também chamados de povos de rua, de uma forma que não é trabalhada na Umbanda pura.
Os Exus e Pombagiras trabalham basicamente para o desenvolvimento espiritual das pessoas, com o intuito de evolução espiritual, além de proteção de seu médium.
Como são as entidades mais próximas à “faixa vibratória dos encarnados”, apresentam muitas semelhanças com os humanos.
SERVIÇO
O QUÊ? Encontro Estadual de Quimbandeiros
QUANDO? Terça-feira (22), das 21h às 24h
ONDE? Rótula do Porto Seco, no bairro Sarandi, na zona norte de Porto AlegreItaipu promove 13ª edição do programa Cultivando Água Boa
Itaipu promove 13ª edição do programa Cultivando Água Boa
A Itaipu Binacional e parceiros de 29 municípios que fazem parte do programa socioambiental Cultivando Água Boa (CAB) promovem dias 17 e 18 de março a 13ª edição do Encontro CAB – Celebrando o Prêmio ONU – Água.
O evento foi precedido de três encontros preparatórios realizados em novembro de 2015: Itaipulândia (17/11), Marechal Cândido Rondon (18/11) e Toledo (23/11). Os encontros CAB constituem um ponto importante da metodologia do programa, pois reúnem todos os parceiros, lideranças e comunidades para discutir e planejar ações, e avaliar resultados.
Haverá mesas redondas, palestras, assinaturas de convênios, premiações e diversas atrações culturais. As oficinas temáticas irão abordar Educação Ambiental, Gestão por Bacias Hidrográficas, Desenvolvimento Rural Sustentável, Coleta Solidária, Plantas Medicinais, Sustentabilidade de Comunidades Indígenas, Juventude e Meio Ambiente, Biodiversidade, Produção de Peixes e Valorização do Patrimônio Institucional e Regional. Também será realizado um encontro preparatório para o Fórum Mundial das Águas de 2018, promovido pela Agência Nacional das Águas – ANA.
Entre as presenças confirmadas estão o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia no Ministério das Relações Exteriores do Brasil, José Marcondes de Carvalho, o teólogo Leonardo Boff, representantes da FAO, Hivy Ortiz; da ONU, Josefina Maestu; do Programa Hidrológico Internacional da Unesco para América Latina e Caribe, Miguel Borba; da Embrapa, engenheiro Eduardo Assad.Dengue: 94 casos confirmados em Porto Alegre
São 94 casos confirmados de dengue na capital gaúcha.
A informação é da Secretaria Municipal da Saúde, segundo a nova atualização epidemiológica da cidade, com dados até o dia 15 de março.
São 63 casos autóctones e 31 importados. São 695 notificações, o que indica que os números de casos devem aumentar ainda mais como nas últimas semanas.
Bairro Vila Nova é o Campeão de Casos
O bairro Vila nova, localizado na Zona Sul de Porto Alegre já tem registrados 47 casos de dengue, grande maioria dos casos na cidade.
Os demais casos estão espalhados em 10 bairros: Chácara das Pedras (3), Rubem Berta (3), Aberta dos Morros (2), Passo das Pedras (2), Santo Antônio (1) Sarandi (1), Serraria (1), Vila João Pessoa (1), Cristal (1), Santa Teresa (1)
Mudanças acionárias movimentam milhões
Naira Hofmeister
Cinco anos após a licitação do Cais Mauá e sem que a aguardada revitalização tenha saído do papel, o negócio já movimentou milhões de reais.
Isso acontece principalmente através de sucessivos aumentos de capital social do consórcio, da captação financeira e da venda de cotas de ações.
Neste período, a detentora da concessão do antigo porto da Capital, a Cais Mauá do Brasil. S.A., viu seu capital social passar de R$ 1 mil – conforme a ata da assembleia de constituição da sociedade anônima, em dezembro de 2010 – para R$ 13,8 milhões, segundo dados atualizados da Receita Federal.
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A valorização da sociedade anônima, criada sob o modelo de “propósito específico”, ou seja, exclusivamente para a execução do empreendimento, se deu em meio a mudanças na composição de acionistas.
Hoje, apenas duas das cinco empresas que integravam o consórcio vencedor da concorrência pública de 2010 permanecem no negócio.
Quando foi criada, a Cais Mauá do Brasil tinha seus R$ 1 mil de capital social divididos entre uma empresa brasileira e quatro espanholas:
– Contern (BRA): 10%
– Iberosport Asesores de Inversiones (Iberosport – ESP): 10%
– Gestio I Serveis Trade Center (GIS – ESP): 40%
– Strategy Planning Implementation Manegement (Spim – ESP): 26%
– Solo Real State (Solo – ESP): 14%
Destas, apenas a Contern e a Solo seguem no negócio. A primeira mantém a participação de 10% inalterada e a Solo deixou de ser acionista independente para compor uma holding, a GSS, que hoje detém 51% das cotas da Cais Mauá do Brasil.
Além da Contern e da GSS, o terceiro e último sócio, com 39% das ações, é um fundo de investimento chamado Fundo de Investimento em Participações Porto Cais Mauá (FIP).
Essa mudança não ocorreu de uma só vez. Embora o Governo do Estado reconheça a comunicação formal de duas alterações societárias – obrigação que consta do contrato e é um dos apontamentos de irregularidades feitos pelo Tribunal de Contas do Estado – a transformação da Cais Mauá do Brasil S.A. foi sendo operada vagarosamente ao longo do período.
Se deu não apenas com a entrada e saída de novos sócios mas também com a mudança no controle da empresa através da passagem de ações de um componente para o outro.
GSS é uma holding criada em novembro de 2011 para unificar a participação de três espanholas (GIS, Spim e Solo) cujas iniciais deram nome à nova empresa.
Porém, ela própria alterou sua composição ao longo do período, de tal forma que o quadro de atual de sócios registrado na Receita Federal é composto pela Solo (a única remanescente), Bluelog S.A. e por um cidadão espanhol chamado Jose Munne Costa.
Fundos de investimento capitalizaram o negócio
O maior aumento de capital social da Cais Mauá do Brasil S.A. se concentrou em um período de um ano: entre outubro de 2012 – quando passou dos R$ 1 mil para R$ 2,2 milhões – até novembro de 2013, quando alcançou R$ 11,5 milhões.
Coincide com o ingresso no negócio de uma gestora de ativos do Rio de Janeiro, a NSG Capital. Aconteceu no segundo semestre de 2012, após a homologação do acordo entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que pôs fim a um litígio judicial e permitiu o desenrolar do contrato normalmente.
A chegada da NSG se deu em um momento em que havia descrédito sobre o futuro do empreendimento; circulavam informações sobre a descapitalização dos espanhóis, fruto da grave crise econômica que se abateu sobre o país a partir de 2008.
Sobre a nova sócia, um dos então diretores do consórcio, o espanhol Francisco Javier Arán, declarou ao jornal Zero Hora: “Estamos envolvidos nesse projeto há cinco anos. Cinco longos anos em que enfrentamos dificuldades. Estávamos um pouco sozinhos, mas agora temos um parceiro forte”.
Na verdade, a NSG nunca foi sócia efetiva do Cais Mauá, mas participa do consórcio através de fundos criados para capitalizar o negócio: primeiro o Fundo de Investimento Imobiliário RSB1, depois com o Fundo de Investimentos em Participações Porto Cais Mauá (FIP).
Em dezembro de 2014, a NSG trocou de nome, passando a chamar-se ICLA Trust, mas mantendo o controle sobre a participação societária dos fundos na Cais Mauá do Brasil S.A.
É pouco antes da formalização do ingresso da NSG que ocorre o primeiro salto no valor do capital social da Cais Mauá do Brasil S.A., que passa de R$ 1 mil para R$ 2,2 milhões.
O aumento está registrado na ata da assembleia geral extraordinária da empresa, ocorrida em 18 de outubro de 2012, assinada pelos dois únicos sócios daquele momento: Contern e GSS.
Duas semanas depois, entretanto, em 1º de novembro, a Cais Mauá do Brasil S.A. informava através de carta para a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) que havia um novo integrante em seu quadro acionário: o Fundo de Investimento Imobiliário RSB1, “representado por seu gestor NSG Capital”, que controlava 2,22% da companhia.
A gestora de ativos carioca aumentou rapidamente seu percentual de participação, de modo que em 40 dias foi oficialmente anunciada como nova sócia do negócio “detendo 39% das ações do grupo” segundo noticiou o Governo do Estado.
A injeção de recursos seguiu em escalada. No final de janeiro de 2013, o capital social da Cais Mauá do Brasil S.A. foi elevado a R$ 10 milhões e nos últimos dias do ano, novo aporte financeiro registrou o valor de R$ 11,5 milhões.
Desde então, houve pelo menos um novo acréscimo, até atingir os R$ 13,8 milhões atuais.
Arte: Andres Vince
Participação de investidores deverá crescer
O curioso é que a participação efetivamente registrada dos fundos na Cais Mauá do Brasil S.A. em alguns momentos é menor do que a informada pelo Estado.
Por exemplo, em que pese o anúncio de inclusão da então nova acionista no grupo, em 11 de novembro de 2012, informar que a NSG detinha 39% das ações do empreendimento, em 10 de junho de 2013 o TCE registra que o Fundo RSB1 possui ainda apenas 3,5% das cotas.
O FIP só passou a ter uma participação importante no negócio em novembro de 2013, quando passa a constar nas atas de subscrição de capital como detentor de 35,5% das ações.
Complementavam a cota da NSG 3,5% do fundo RSB1, que estava sendo incorporado pelo FIP, conforme informa a Receita Federal.
Neste período, os aportes financeiros para complementação do capital social foram majoritariamente feitos através da GSS Holding.
Mas como explicar que, estando em dificuldades como admitia ao Jornal do Comércio o diretor Francisco Javier Aran – “a crise na Europa frustrou a garantia de aportes por potenciais investidores entre ingleses e espanhóis” – a empresa pudesse subscrever valores tão elevados?
Uma possibilidade é um financiamento indireto visando uma remuneração futura: ou seja, um adiantamento para compra de ações que ocorreria posteriormente.
O mais recente demonstrativo financeiro do FIP – de 30 de junho de 2015 – registra que nos 18 meses anteriores foram feitas nove operações de “adiantamento para futuro aumento de capital” que totalizam R$ 18,8 milhões.
Nas demonstrações contábeis do fundo disponíveis no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o investimento na Cais Mauá do Brasil S.A. aparece avaliado em R$ 58,6 milhões.
E há ainda o registro de uma opção de compra preferencial de ações na companhia no montante de R$ 61,8 milhões.
A intenção de ampliar a fatia na empresa fica explícita nas notas explicativas “Opções são instrumentos financeiros que se caracterizam como título patrimonial, exclusivamente para aumento da participação societária na Cais Mauá do Brasil S.A.”.
Ativos são insuficientes para bancar investimentos
Embora a Cais Mauá do Brasil S.A. seja composta por três sócios, os empreendedores sempre deixaram claro que o investimento para a construção do complexo turístico à beira do Guaíba seria feita com recursos captados pelos fundos.
À SPH, em junho de 2013, o consórcio “comunicou que um dos acionistas era o FIP, faria dois aportes de recursos na empresa: i) através da aquisição de participação societária da GSS, via mercado secundário, e ii) através de aportes financeiros na empresa Cais Mauá S.A, capitalizando-a”.
Ambas promessas se concretizaram. Entretanto, por maior que tenha sido o rendimento do fundo FIP, ele não seria, hoje, suficiente para alcançar o aporte mínimo exigido pelo contrato de arrendamento (R$ 350 milhões).
O mais recente relatório aos investidores do fundo FIP, datado de 29 de janeiro de 2016, revela um patrimônio líquido de R$ 161,7 milhões.
Ou seja, não chega a 50% do valor mínimo pactuado entre o Estado e o empreendedor.
A considerar o estudo da Faculdade de Administração da PUC-RS feito em 2015, que sugere que o investimento necessário para colocar em pé o empreendimento já estaria em R$ 675 milhões, o fundo ainda não subsidiaria nem 25% do necessário.
Usualmente, o valor empregado para calcular o valor do empreendimento gira entre R$ 400 e R$ 500 milhões – este último dado era a meta de captação do FIP quando foi lançado.
Aí reside a importância do debate travado entre o Governo do Estado e o Tribunal de Contas sobre a obrigatoriedade da apresentação de “carta de estruturação financeira” pelo consórcio.
Esse documento garantiria o investimento através de um contrato com instituição financeira com patrimônio líquido de R$ 400 milhões “ou arranjo equivalente”, segundo o relatório do TCE.
Trocando em miúdos, o órgão de controle quer que fique comprovada a disponibilidade do recurso a ser aplicado na obra.
O empreendedor nunca cumpriu o que está no contrato, porém entregou documentos “com a intenção de atender à cláusula”, uma delas taxada pelo TCE de “carta de intenções” porque fazia um exercício hipotético sobre o funcionamento do negócio.
Na segunda tentativa, o consórcio bateu na trave. Remeteu à comissão de fiscalização da SPH os regulamentos dos fundos, demonstrando que tinha uma estratégia de investimento com recursos próprios, captados no mercado.
Os auditores do TCE se convenceram que aquela era “uma estruturação financeira que pode assim ser denominada”, entretanto, “uma vez que os aportes dependem da captação de recursos no mercado por meio de fundos não há qualquer garantia de sucesso”.
Naquela oportunidade, o TCE já havia constatado que o volume de recursos captados pelos dois fundos, que na época coexistiam, era de R$ 180 milhões.
O Governo do Estado, entretanto, sustenta que a cláusula é facultativa porque determina a apresentação da carta “quando for firmado, pela arrendatária, contrato de financiamento”.
Assim, a garantia do investimento, na visão do Estado, é dada através dos cálculos de patrimônio líquido, solvência e liquidez de cada um dos participantes do consórcio, o que a CAGE atesta estarem de acordo com o exigido no edital mesmo após as mudanças acionárias.
Espanhóis estariam deixando o empreendimento
JÁ obteve documentos confidenciais que revelam vendas de ações | Tânia Meinerz
O Jornal JÁ teve acesso a um documento confidencial assinado em 20 de dezembro de 2013, no qual os sócios da GSS Holding passam o controle acionário a outra empresa. Ou seja, os espanhóis estariam deixando o negócio.
A negociação totaliza R$ 25,5 milhões, que seriam pagos em quatro parcelas entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015. O contrato assinado não deixa dúvidas sobre o objeto do negócio:
“Motiva a presente promessa de compra e venda a existência, dentre os ativos da sociedade, as ações correspondentes a 51% do capital social da companhia denominada Cais Mauá do Brasil S.A., sociedade anônima com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Mauá nº 1.050/4º andar”.
O comprador é também uma “sociedade de propósito específico” chamada Cine Empreendimentos Imobiliários aberta em 2012 e sediada no bairro Bela Vista, em Porto Alegre.
Uma conta de cinco milhões a pagar
UFRGS chegou a fazer estudos arquitetônicos para se instalar no Cais | Reprodução
Não foi possível comprovar se a negociação se efetivou entre os espanhóis e a Cine Empreendimentos, porém em dezembro de 2014 o juiz Eduardo Kothe Werlang determinou o arresto das cotas societárias da GSS na Cais Mauá do Brasil S.A. em razão do contrato entre as partes.
É que a GSS precisava pagar um débito de R$ 5,8 milhões a um antigo parceiro da revitalização do cais do porto, coisa que não fez.
O credor dos espanhóis é um nome fundamental no empreendimento, que idealizou, estruturou e chegou a gerenciar até a chegada da NSG: Maurênio Stortti.
Stortti é um bem-sucedido empresário com atuação em distintos ramos – da petroquímica à hotelaria ou agribusiness.
O escritório do grupo que comanda ocupa mais de um andar de um prédio comercial no bairro Mont’ Serrat, onde exibe reportagens de jornais sobre seus negócios enquadradas e penduradas nas paredes.
A relação de Stortti com a revitalização do Cais Mauá data de 2007, quando ele recebeu uma ligação de Edemar Tutikian – então coordenador da Comissão Técnica de Avaliação e Seleção das Propostas de Manifestação de Interesse nomeada pela governadora à época Yeda Crusius (PSDB, 2007-2010).
Tutikian sabia da larga experiência do empresário na construção de bem-sucedidos planos de negócios para empreitadas ao estilo PPP – Parceria Público Privada – que era o formato que mais seduzia o Estado até aquele momento e decidiu convidá-lo para participar da concorrência.
Foi Stortti quem trouxe os espanhóis para o negócio, ainda nessa primeira fase do projeto, através de um amigo catalão, Luis Felipe Manchón Contreras.
Contreras que era sócio da GIS e administrador do World Trade Center Barcelona (WTCB) – um complexo empresarial de 130 mil m² à beira do Mediterrâneo, construído sobre um braço do revitalizado Port Vell, que avança mar adentro a partir da confluência de três conhecidíssimas avenidas da capital catalã: Avenida Paralell e La Rambla, o passeio mais famoso entre turistas e locais.
Stortti organizou o grupo que venceria a concorrência de modelagem do negócio com outros espanhóis indicados por Contreras – incluindo o arquiteto Fermín Vazquez, que entre outras obras em seu país foi um dos responsáveis pela ampliação do Museu Nacional Reina Sofía, onde está exposta Guernica, de Pablo Picasso.
Do plantel nacional de experts, Stortti trouxe a Camargo Corrêa, que até hoje é um dos principais parceiros da M.Stortti na área de infraestrutura e construção civil.
Foram os construtores brasileiros que sugeriram o nome do urbanista Jaime Lerner para fechar a nominata.
Mix previa bares e restaurantes conhecidos
Marcas tradicionais fecharam acordos para operar nos armazéns | Reprodução
Vencida a primeira etapa, parte do grupo concorreu à licitação, organizados sob o consórcio Cais Mauá do Brasil S.A.
Stortti não estava entre eles, porém, em junho de 2011, quando o litígio entre a Antaq e o Estado do Rio Grande do Sul ainda não estava solucionado, ele assinou um contrato de terceirização da gestão e vendas do Cais Mauá.
Esteve perto de fechar negócio para instalar a Faculdade de Administração da UFRGS na área próxima ao prédio do antigo frigorífico, e fez um completo plano de negócios em conjunto com a Ambev para ocupação de parte dos armazéns com operações de gastronomia conhecidas dos gaúchos.
Eram dadas como certas as participações do Bar do Beto, Churrascaria Barranco, Bazkaria, Z Café, Tirol e Peppo Cuccina, por exemplo.
Havia plantas baixas com as adaptações de cada espaço, projeções em 3D e contratos de confidencialidade com os interessados.
Stortti também amarrou um diversificado mix, que contava com revenda de automóveis (Sulbra), laboratórios para exames clínicos (Weinmann), rede de farmácias (Panvel) e atrações culturais como a Livraria Cultura e o Museu do Extremo Sul.
Ainda na área de entretenimento, fechou com os produtores do Planeta Atlântida a utilização do antigo frigorífico como um grande espaço para festas e eventos.
Só que esses negócios todos foram bloqueados – segundo alega Stortti em sua demanda judicial – com a entrada da NSG no grupo que, “ao que tudo indica, impôs que as atividades de gestão dos operadores, que são a alma do negócio, passassem então a ser pela ré (NSG) exclusivamente”, como explica uma das peças produzidas por seus advogados.
Não se sabe se os atuais sócios da Cais Mauá S.A. levaram adiante algum dos pré-contratos firmados por Stortti ou se substituíram os interessados por outras empresas de sua preferência.
A demanda judicial ainda está correndo e foi através dela que o juiz determinou o arresto de cotas da GSS no empreendimento.Estado publica relatório que isenta consórcio de irregularidades no Cais Mauá
Naira Hofmeister
Já está disponível para consulta o relatório do grupo de trabalho (GT) coordenado pela Secretaria Estadual de Transportes que isenta o empreendedor do Cais Mauá das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O documento foi entregue ao titular da pasta, Pedro Westphalen, que elogiou a dedicação dos colegas: “Quero cumprimentar o grupo por não ter deixado nenhum tema sem esclarecimento, de forma aprofundada e devidamente encaminhado”.
ocorre um dia depois que movimentos contrários ao modelo proposto para a revitalização (baseado no tripé shopping-espigões-estacionamentos) anunciaram que ingressarão novamente na Justiça para tentar barrar as construções.
Também antecede a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, onde o coletivo A Cidade Que Queremos promete denunciar pontos pouco claros do projeto e pedir a rescisão do contrato.
O resultado das análises do GT, feito ao longo de nove meses, entre maio de 2015 e janeiro de 2016, havia sido antecipado com exclusividade pelo JÁ no início de fevereiro.
“Não foram encontrados elementos que pudessem comprometer a execução do contrato a ponto de se recomendar a sua rescisão”, reitera o GT em seu relatório.
Por outro lado, esclarecem os integrantes, “foi identificada a necessidade de promover ajustes a fim de garantir o fiel cumprimento de suas obrigações”.
Os apontamentos do TCE davam conta de prazos determinados no contratos que não foram cumpridos pelo empreendedor: a falta de comprovação da estruturação financeira no valor de R$ 400 milhões, que seria feita através de um contrato bancário; a não apresentação de projetos executivos em até 120 dias após a assinatura do acordo e as mudanças feitas na composição do consórcio, que precisariam da anuência do poder público.
O Estado não contraria o parecer do TCE no mérito – efetivamente, a maior parte dos apontamentos não foram cumpridos – porém discorda da aplicação de penalidades, conforme recomendou o órgão fiscalizador, porque entende que a redação foi equivocada e dá margem a dúvidas.
A estruturação financeira, por exemplo, seria facultativa porque há um condicional na cláusula: “Quando contratado, pela arrendatária, o financiamento….”. Já no caso da apresentação dos projetos, o Estado entende que houve uma troca involuntária de “projetos básicos” para “projetos executivos” na hora de formular o texto.
“Ainda assim, acreditamos que é preciso existir um prazo para a apresentação desses projetos, que provavelmente será a partir da obtenção das licenças”, observa o coordenador do GT e diretor-geral da pasta, Vanderlan Frank Carvalho.
Também será este o momento em que o Estado passará a cobrar o valor total do arrendamento, R$ 3 milhões, que está suspenso temporariamente a pedido do empreendedor.
“Há estudos que apontam para um ganho de R$ 20 milhões ao ano para a SPH quando o empreendimento estiver a pleno vapor”, revela o superintendente da autarquia, Luiz Capoani.
A decisão de conceder o Cais Mauá para a exploração da iniciativa privada tinha como justificativa, ainda no início dos anos 2000, a operação deficitária do porto de Porto Alegre. Atualmente, a receita da SPH é de R$ 9 milhões ao ano, e a despesa flutua entre R$ 11 e 12 milhões, complementa o dirigente.
Estado registra duas mudanças acionárias
O Estado do Rio Grande do Sul foi comunicado de duas alterações na composição acionária do consórcio desde que a Cais Mauá do Brasil S.A sagrou-se vencedora da licitação – o grupo, na verdade, concorreu sozinho pois não houve outros inscritos.
Somente a segunda – e mais recente, de abril de 2015 – foi analisada pelos técnicos, que garantem que as empresas componentes cumprem as exigências do edital nos quesitos jurídico, técnico e financeiro.
Segundo o relatório, atualmente o Cais Mauá é um empreendimento das empresas Contern (10%), GSS Holding (51%) e Fundo de Investimentos em Participações Porto Cais Mauá (39%).
“O processo está muito maduro e pode seguir adiante”, salienta o integrante da Procuradoria Geral do Estado (PGE) Paulo Rogério dos Santos.
Conclusão do EVU pode levar mais dois meses
Diante das análises que a Secretaria de Urbanismo (Smurb) está fazendo do projeto Cais Mauá antes de conceder as licenças para construção, o secretário municipal do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais (Gades), Edemar Tutikian, avalia que será preciso pelo menos mais um mês para a conclusão da etapa de Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU).
“O prefeito não gosta que eu fale em prazos, mas acredito que entre 30 ou 60 dias tenhamos essa etapa concluída. Depois será apresentar os projetos para obter o licenciamento”, calcula.
Com isso, o empreendedor verá frustrada a expectativa de iniciar obras ainda em março, manifestada ao receber o aceite pleno dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima).
Tutikian, entretanto, esclareceu que as análises e modificações que estão sendo feitas pela Smurb ao Cais Mauá – e que foram antecipadas em entrevista ao JÁ pelo titular da pasta, Valter Nagelstein – “são típicas desta etapa”.
“A Smurb tem essa obrigação de revisar todos os pontos e pedir alterações, se for o caso. É equipe muito qualificada e tenho certeza de que farão um grande trabalho”, sustenta.
O relatório completo, com 81 páginas, pode ser baixado e lido aqui.Agapan critica Prefeitura e propõe Política do Verde em Porto Alegre
A Agapan foi à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira criticar a politica da prefeitura em relação às árvores da cidade e sugerir ações que ajudem a reduzir o impacto de catástrofes naturais, como o vendaval de janeiro. O presidente da entidade, Leonardo Melgarejo, ocupou a Tribuna Popular da Câmara por cerca de dez minutos. Melgarejo leu uma carta que criticava fortemente a atual administração Municipal pelo “sucateamento atual da Secretaria Municipal do Meio Ambiente”.
Segundo ele, o vendaval no final do mês de janeiro mostrou vulnerabilidade estrutural e as atuais práticas de manejo inadequadas, como podas de árvores fora de época e plantio de árvores de grande porte sob redes elétricas, fizeram com que o evento climático se tornasse ainda mais grave.
Em sua oratória, Leonardo condenou o descaso da Smam em relação ao florestamento municipal e pediu evolução em relação árvores sadias e fiações subterrâneas.
Por fim, o presidente da Agapan entregou um documento à mesa diretora da Câmara de Vereadores, líder do governo, Kevin Krieger e ao líder da oposição Jussara Cony, com soluções e reivindicações em relação a uma série de melhorias ambientais que a cidade precisa segundo a entidade.
Vereadores manifestam apoio a entidade
Alguns parlamentares usaram o espaço de dois minutos e se dispuseram a disposição da Agapan, para conversar e arranjar soluções para os problemas apontados. Foram eles: Jussar Cony,Professor Alexandre Fraga Fernanda Melchionna, Lourdes Sprenger, Engenheiro Comassetto, João Carlos Nedel e o presidente da Câmara , Cássio Trogildo.
Abaixo leia as sugestões e reivindicações da Agapan, Ingá, Coletivo A Cidade que Queremos, Mogdema (Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente) e Associação de Moradores do Centro de Porto Alegre, à Câmara:
1- Que a Câmara de vereadores crie um Fórum Permanente, onde a sociedade e as entidades ambientalistas se façam ouvir e possam contribuir para preparação de ações de cidadania em defesa do verde.
Se trata aqui não apenas de auxiliar na seleção de mecanismos para implantação e proteção de cobertura verde permanente, mas também para o estabelecimento instrumentos próprios, voltados tanto à proteção de árvores novas e adultas, como para a fiscalização das ações do executivo municipal, neste campo.
Como exemplo, solicitamos que a Câmara proponha redução de IPTU para moradores e condomínios que implantem e protejam árvores em seu terreno ou na rua em frente. A prefeitura de Curitiba fez isso com sucesso, para estimular o plantio de araucárias .
Entendemos que medidas assim ajudarão a reverter um quadro triste, onde os números mostram que o insucesso é a regra nas tentativas para implantação de mudas realizadas pelo poder público.
Não sabemos quantas mudas alcançam a idade adulta mas percebemos claramente que as declarações de que a cada árvore derrubada três são implantadas não estão funcionando.
Não estão resultando em uma cidade verde.
Porto Alegre vem se tornando cada ano, mais cinza, mais feia, mais quente.
Existe vandalismo, sim, mas ele é inexpressivo em relação à ausência de regas.
As mudas estão morrendo de sede porque não há sistema de responsabilização solidária.
Ela não existe porque não existem estímulos para isso.
Entendemos que benefícios no IPTU permitiriam metas ousadas com as quais nos propomos a colaborar.
Que tal cobrir Porto Alegre de verde?
Todos perceberão benefícios óbvios como a redução na temperatura e nos volumes de escorrimento superficial.
Todos vivenciarão benefícios sutis como o fortalecimento do equilibro emocional e a redução da agressividade do povo.
Basta refletir sobre o estado de espírito de quem caminha 300 metros ao meio dia, na Assis Brasil, relativamente a quem caminha a mesma distancia na Gonçalo de Carvalho.
A diferença ilustra a importância desta proposta, para a qualidade de vida dos porto alegrenses.
Cobrir porto alegre de verde beneficiará a todos e corresponde a um direito dos moradores de todos os bairros .
2 – Que a Câmara de Vereadores elabore uma politica de desenvolvimento do verde, e o faça estimulando iniciativas da sociedade organizada.
Considerem neste ponto a série de sugestões encaminhadas a prefeitura e incorporem a elas a necessidade de um mapeamento/inventário das árvores existentes, com diagnóstico de seu estado e medidas para sua proteção.
3 – Que a Câmara de Vereadores convoque o Coletivo a Cidade Que Queremos e organizações como o Instituto dos Arquitetos do Brasil para discussão de modelos arquitetônicos e prédios mais sustentáveis, adequados aos impactos das mudanças climáticas.
Finalizando não poderíamos deixar de registrar nessa oportunidade a extraordinária contribuição de “salvamento das árvores” levada a cabo pela contribuição espontânea e cidadã de grupos como os “VOLUNTÁRIOS DO VERDE POA” e “BATE PAPO COM A GOVERNANÇA”. Articulados e combativos, eles nos mostraram como a comunidade afetada pode transformar a realidade apoiando a construção de uma cidade mais verde e mais humana.
Resta afirmar que esta manifestação foi construída com apoio de ativistas e organizações ambientalistas que tendem a se articular em torno ao Coletivo a Cidade que Queremos.
A eles atribuímos eventuais méritos dos argumentos e agradecemos pela honra desta oportunidade onde a AGAPAN apresentou suas opiniões, neste ambiente.
Estas entidades são algumas das que assinam o documento que sumariza estas e outras observações, que agora entregamos aos Srs Vereadores Cassio Trogildo, Presidente da Câmara, e Kevin Krieger, Líder do Governo, a quem pedimos especial atenção.
Em nome da Agapan e em meu nome agradeço aos senhores vereadores por este espaço e ao mesmo tempo me coloco a disposição para qualquer esclarecimento.
Leonardo Melgarejo
Presidente da Agapan
Algumas solicitações específicas, preparadas por militantes do verde e que gostaríamos de ver observadas pelos senhores vereadores, são apresentadas a seguir:
1. Entendemos relevante o estabelecimento de inquérito para identificação da origem e do destino da madeira retirada das ruas, praças e parques da cidade;
2. Recomendamos o planejamento e a implantação de que novas praças e parques em todos os bairros da cidade, e que empresas sejam instadas a adotá-las, como pratica relacionada a compensação de serviços devidos ao poder público;
3. Solicitamos que a Câmara estabeleça compromisso de que a Prefeitura Municipal de Porto Alegre promova serviços de educação ambiental, sob orientação das entidades ambientalistas;
4. Reivindicamos que a Câmara de vereadores realize campanhas anuais, ao longo dos próximos dez anos, junto às mídias sociais e à população, para revisão de conceitos superados em relação ao meio-ambiente urbano e estabelecimento de novos paradigmas, adaptados as mudanças climáticas.
5. Solicitamos que a Câmara estabeleça delineamento de medidas cautelares contra o corte das árvores tombadas. Devem ser esperados novos incidentes ambientais futuros e cabem medidas preventivas relacionadas a praticas de sustentação, onde necessárias, e que recomende ao executivo novas atribuições a SMAM. A Secretaria deve interagir abertamente com a sociedade, como interlocutora das demandas ambientais da sociedade civil. A SMAM deve ser capacitada e reforçada com quadros técnicos e equipamentos suficientes para adicionar a seus serviços análises e pesquisas-de-ponta tendo em vista a preservação e a segurança ambiental. Os quadros permanentes da SMAM, além de ampliados, devem ser capacitados para as mudanças climáticas.
6 – Encarecemos que a Câmara determine a constituição de conselho deliberativo, com participação de entidades ambientalistas, responsável pela definição de procedimentos e medidas relacionadas a/ao:
a. Proibição do corte de árvores apenas pelo fato de caírem, sem considerar a possibilidade de reerguimento, recuperação, rebrotação e regalhamento. O rebrote de tronco ou raiz deve ser providenciado, através das técnicas consagradas da silvicultura comercial por exemplo; nos casos dos cortes das árvores serem realmente necessários. A tecnologia de içamento, manutenção e fixação de árvores caídas deve ser aprimorada e complementada
b. Uso adequado da madeira cortada nos parques. Recomendamos sua manutenção no local para fins diversos, como arte, bancos ou apenas adubo;
c. planejamento e realização de podas de condução e recuperação, com reforço de equipes nas épocas propícias (inverno)
d. Multiplicação de mudas de árvores das praças e parques, através do replantio e do estímulo e proteção às brotações espontâneas, como garantia contra quedas futuras de árvores;
e. Replantio, podas corretivas e cauterização de galhos rompidos, em toda a cidade ;
f. O combate aos parasitas das árvores deve ser praticado, indiferente quanto à produzirem frutos ou não;
g. A auto-adubação das árvores através de folhas e frutos deve ser respeitada, além do acréscimo de adubos, insumos e colocação da grama cortada no pé das árvores, especialmente nas épocas mais secas do ano.
h. Plantar e proteger árvores com novas medidas de segurança como covas mais amplas, mais baixas e mais profundas para que as raízes possam se desenvolver mais e melhor.
i. Que se realize um estudo criterioso de cada árvore caída, sob orientação de ambientalistas capacitados e bem informados, no sentido de buscar a máxima preservação destas árvores.
j. Tocos secos também devem ser preservados, porque servem como excelentes vasos de proteção para novas arvores nativas, contra o grande risco a que as mudas novas estão sujeitas nos ambientes urbanos.
7 – Finalmente, solicitamos que sejam estabelecidas medidas punitivas que desestimulem criminosos ambientais, envolvendo multas expressivas, aplicadas em escala progressiva nos casos de reincidência. Os valores arrecadados devem compor fundo comum, a ser administrado por entidades ambientalistas locais, capacitando-as a dar conta de responsabilidades que lhes caibam em projeto ambiental e urbanista consequente com a politica e o programa de arborização que neste momento solicitamos à Câmara de Vereadores. Este programa, assim como as movimentações daquele fundo deverão ser supervisionados pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre.
Assinam as organizações presentes
Agapan
Ingá
Coletivo a Cidade que Queremos
Mogdema
Associação de Moradores do Centro de Porto AlegreLula pode ser, no governo Dilma, o que Dilma foi no governo Lula
P.C. Lester
O golpe está armado. A posição adotada pelo PMDB é a maior evidência disso.
O PMDB pode apoiar o golpe e ser decisivo, dependendo do que lhe for oferecido no novo governo. Temer como presidente? Até um programa de governo ele tem.
Mas Temer, o vice de Dilma, pode também ser tragado na voragem da queda do governo, se ela ocorrer. Fora isso, as principais lideranças do partido estão enrolados na Lava Jato.
Se Dilma resistir, o PMDB tende a ficar onde está, com todos os ministérios e todos os cargos, quem sabe mais alguns barganhados no bojo da crise.
Mas o golpe só será parado por um movimento forte do governo. A nomeação de Lula para o Ministério pode ser esse movimento.
Na verdade, parece que só o Lula com sua capacidade de articulação é capaz de costurar um acordo para travar o golpe.
Ele poderá, mal comparando, ter o papel que teve o governador Leonel Brizola em 1961, quando frustrou o golpe com o movimento da Legalidade.
A atitude destemida de Brizola galvanizou o apoio da população e até de parte das Forças Armadas, frustrando a manobra golpista já desencadeada.
Em 2004, quando Zé Dirceu caiu no Mensalão e parecia que todo o governo viria abaixo, Lula levou Dilma para a Casa Civil, num movimento arrojado (levava uma “técnica” para um cargo “político”).
Dilma pegou os 60 grupos de trabalho que batiam cabeça em torno do superministro e formatou um grande projeto de investimentos – o PAC, que deu fôlego e ajudou a reeleger Lula.
Agora, quase sem ar, Dilma chama Lula para a Casa Civil (ou para uma Secretaria de Governo) com a tarefa de juntar os cacos da aliança política que deveria sustentar o governo.
Lula vai ser a Dilma do governo Dilma? Ou teremos um novo governo Lula, com uma Dilma presidente decorativa? Ou nem Lula será capaz de segurar esse rojão?
El Pais foi à periferia ouvir os brasileiros que não se manifestaram
P.C. de Lester
Segundo o Datafolha, 77% dos que estavam na Avenida Paulista na manfestação de domingo tinham curso superior.
Pelas imagens na tevê e na internet era visível o predomínio de pessoas da classe média, brancos, bem vestidos, bem alimentados.
E os outros brasileiros, aqueles que vivem na periferia das grandes cidades e não tem sequer para o ônibus para “ir ao centro” protestar?
O jornal espanhol El País fez esta pergunta e mandou um repórter à periferia de São Paulo ouvir a população esquecida.
Ele encontrou também gente contra o governo, por questões bem objetivas como o preço dos alimentos e a falta de merenda nas escolas. E embora achem que Dilma deve sair, não acreditam que vá melhorar. Por isso não vai para a rua protestar.
Vale a pena ler a íntegraa
http://brasil.elpais.com/autor/felipe_betim/a/Atrações culturais prestam homenagem a Simões Lopes Neto
“João Simões Lopes Neto: ontem, hoje e sempre – Biênio Simoniano 2015/2016”. Este é o título da série de atividades da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), por meio do Memorial do Rio Grande do Sul e do Instituto Estadual do Livro (IEL), que marca os 150 anos de nascimento (9 de março de 1865) e os 100 anos de morte (14 de junho de 1916) de Simões Lopes Neto.
A abertura oficial ocorreu dia 9 de março, com apresentação musical do espetáculo Zaoris, baseado em lendas e contos de Simões, e a abertura da exposição “Tempos e lugares de João Simões Lopes Neto”. A mostra reune peças do acervo do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, Museu de Arte do Rio Grande do Sul, Instituto Simões Lopes Neto, grupo Aflecha e da artista Laura Castilhos.
Nesta quarta-feira, 16, às 18h30, no Santander Cultural, acontece sessão comentada do curta-metragem “Jogo do Osso”, do diretor Henrique Freitas Lima, com os professores Regina Silveira (UNIRITTER) e Guto Leite (UFRGS).
Nascido em Pelotas, Simões Lopes Neto é considerado por estudiosos e críticos como o maior autor regionalista do Rio Grande do Sul. Ele buscou, em sua produção literária, valorizar a história do gaúcho e suas tradições. Pela importância dessas datas, a Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com a Prefeitura de Pelotas e o Instituto Simões Lopes Neto, criou o projeto que deu origem ao decreto do Biênio Comemorativo, assinado em 2 março de 2015 pelo governador José Ivo Sartori.
O evento é coordenado por Débora Mutter e a exposição tem curadoria de Rejane Penna, servidoras do Memorial RS e do AHRGS, respectivamente. “Simões Lopes Neto é muito mais conhecido do que lido e debatido em nosso meio cultural. Instituições voltadas à história e à memória cultural têm a missão de resguardar e revitalizar a memória de personalidades consagradas como marcos nos diversos ambientes da cultura”, explica Débora.
As atividades em homenagem ao Biênio Simoniano são abertas ao público gratuitamente e não é necessária inscrição prévia. Será fornecido certificado de 30h mediante 75% de presença nas atividades oferecidas àqueles que se inscreverem no link http://goo.gl/forms/ jTbNFGfYY8
O evento tem o apoio do Instituto João Simões Lopes Neto, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Universidade de Caxias do Sul (UCS), Unisinos, Uniritter e Unilasalle, Santander Cultural, Transe Filmes e Cinematográfica Pampeana. O material de divulgação foi produzido pela designer gráfico Beatriz Motta.
Escolas poderão agendar visitas guiadas à exposição e ida à peça teatral Historietas (esta última no dia 14 de junho) pelos telefones 32247159 ou 32270882.
Programação:
16 de março
18h 30min: Sessão comentada do curta-metragem “Jogo do Osso”, do diretor Henrique Freitas Lima, com os professores Regina Silveira (UNIRITTER) e Guto Leite (UFRGS)
Local: Santander Cultural
30 de março
18h 30min: Sessão comentada de curta-metragem “No manantial”, do diretor Henrique Freitas Lima, com a escritora Simone Sauressig e a professora Heloísa Neto (UFRGS)
Local: Santander Cultural
13 de abril
18h: Sessão comentada do documentário “Blau Nunes, o vaqueano”, com o diretor André Costantin, a diretora do Instituto Estadual do Livro, Patrícia Langlois e o fotógrafo Gilberto Perin
Local: Santander Cultural
11 de maio
18h 30min: Sessão comentada do curta-metragem “O Contrabandista”, do diretor Henrique Freitas Lima, com as professoras Eliana Pristch (UNISINOS) e Renata Gomes (UNILASALLE)
Local: Santander Cultural
25 de maio
18h 30min: Sessão comentada do curta-metragem “Os cabelos da china”, do diretor Henrique Freitas Lima, com o escritor Cícero Galeno Lopes e a professora Maria Alice da Silva Braga (ULBRA)
Local: Santander Cultural
7 de junho
18h 30min: Palestra “Ilustrando as Lendas do Sul: visualidades poéticas a partir dos textos de Simões Lopes Neto”, com artista plástica, escritora e ilustradora Paula Mastroberti
Local: Auditório do Memorial RS
10 de junho
18h30min: Mesa-redonda “Identidade e atualidade em Simões Lopes Neto”, com a professora Maria Eunice Moreira (PUCRS) e os escritores Luiz Antônio de Assis Brasil (PUCRS) e Luís Augusto Fischer (UFRGS)
Local: Auditório do Memorial RS
14 de junho
10h e 14h30min: Apresentação da peça teatral infanto-juvenil “Historietas”. A montagem, livremente inspirada na obrado escritor João Simões Lopes Neto, propõe um mergulho no universo fantástico e pampeano através de uma encenação na qual o jogo teatral assume seu estado mais puro.
O narrador é um velho capataz de Estância. Tal qual um Blau Nunes, um Romualdo – personagens da obra de Simões – ele conta ao público lembranças de Mayo e Janaina: dois irmãos adolescentes que, em férias, vão visitar a Estância da sua família, localizada no interior do Estado.
Endereços:
Memorial RS: Rua Sete de Setembro, 1020 – Centro Histórico – Porto Alegre
Santander Cultural: Rua Sete de Setembro, 1028 – Centro Histórico – Porto Alegre
