Autor: da Redação

  • Padre condenado por pedofilia aguarda recurso em liberdade

    Renan Antunes de Oliveira
    Não está mais atrás das grades o padre franciscano Paulo Back, 72, condenado pela Justiça a 26 anos de cadeia por abuso de coroinhas e seminaristas sob sua guarda no Rio Grande do Sul, SC, PR, SP, RJ e ES ao longo de 44 anos de sacerdócio.
    Depois de um ano e meio detido no presídio de Criciúma, ele foi libertado para recorrer da condenação ao STJ.
    Na prática, ele ganhou uma baita mordomia: prisão domiciliar no Palácio Episcopal, a residência oficial do bispo da cidade, num condomínio luxuoso e arborizado.
    Melhor, impossível – lá, ele tem a chave do portão.
    Sai às ruas quando quer, como para suas sessões de acupuntura e passeios pelas redondezas.
    Pode receber visitas a qualquer hora, todos os dias.
    Tem suíte privativa equipada com combo TV-fone-internet.
    As refeições são feitas na cafeteria do condomínio, preparadas pelas mesmas cozinheiras do bispo e servidas por copeiras – o serviço de copa vai das 6 às 22.
    O ambiente é levíssimo: à mesa, ele tem a companhia de seminaristas, religiosos em trânsito na cidade e padres aposentados.
    Nas horas vagas se dedica a cuidar do meio ambiente do condo: cultiva flores e verduras nos jardins do episcopado.
    Renan padre 2
    SE DISSE VÍTIMA POLÍTICA
    O padre recebeu o repórter na manhã de um sábado de janeiro, na sala de visitas do condomínio.
    É um salão acolhedor, com um conjunto de sofás, TV a cabo e ornada com um retrato de um padre da congregação, a Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil.
    Ao primeiro contato, ele se mostrou um homem afável.
    Alto e magro, o padre sentou numa cadeira ao lado esquerdo da minha poltrona, apoiou sua mão direita no meu braço e com suavidade perguntou o que poderia fazer por mim.
    Talvez pelo hábito de receber confissões, ele desviou os olhos azuis e sua voz se tornou só um sussurro, encorajador: “Fale, meu filho”.
    Me identifiquei como repórter. Ele nem piscou. Perguntei, com a delicadeza possível : “Padre, o senhor é um homem condenado por pedofilia e eu queria saber…”
    Ele faz uma leve pressão no meu braço para me interromper, joga a cabeça para trás, continua me segurando, eleva a voz um pouco: “Já expliquei mil vezes…”
    Deixei ele falar: “Foi uma armação política contra mim, porque meu sobrinho era candidato do PSDB à vaga de vice de Forquilhinhas” – cidade vizinha de Criciúma, onde ele nasceu e estava como pároco da igreja Sagrado Coração de Jesus até ser detido, em julho de 2012.
    O repórter esperava ouvir dele uma confissão, mas ele estava no modo de combate: “Se você for ler o processo verá que a principal acusação contra mim partiu de um menino perturbado. Era um gordinho que tinha umas tetinhas e por isto sofria bullying dos coleguinhas, tenho muita pena dele”.
    Argumentei que a primeira acusação surgiu apenas em 2011, porém logo se tornou uma enxurrada de 40 casos recolhidos pelo Ministério Público Estadual (MPE).
    O padre então me mandou ler o processo, mas sabe que isto é impossível porque ele corre em segredo de justiça, por envolver menores.
    Segundo o MPE, depois que os pais do menino gordinho fizeram a primeira denúncia e a prisão dele foi divulgada, 11 adultos procuraram a polícia com acusações semelhantes.
    Em dezembro de 2012, Back foi condenado a 20 anos de cadeia pela Comarca de Forquilhinhas, por “atos libidinosos diversos da conjunção carnal” – por vários relatos de advogados que viram o processo ele gostava de exibir-se pelado e apalpar a genitália dos meninos.
    A repercussão na imprensa catarinense foi mínima. Em maio de 2014, o MPE recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça e conseguiu aumentar a pena para 26 anos – no final do ano passado a defesa dele levou o caso ao STJ, obtendo o direito de esperar pela sentença na confortável casa do bispo.
    O nome dele sumiu do noticiário – e no sistema penal seu destino era um segredo bem guardado.
    TERRA DE SANTOS
    Até a revelação do escândalo o padre Back era reverenciado em Forquilhinhas, por sua origem. Seus pais e os de uma dupla de santos, seus conterrâneos dom Evaristo e dona Zilda Arns, fundaram a cidade.
    Foi o próprio dom Evaristo, hoje com 92, quem ordenou Back sacerdote, em 1968.
    No processo, não foi possível precisar o número de pessoas que teriam sido vítimas dele em sua carreira religiosa, iniciada aos 10 anos, em 1954, num seminário do Paraná.
    Os promotores contataram cerca de 40, mas estimam que este número pode chegar a 100 porque Back atuou em dezenas de paróquias e seminários de seis estados por mais de quatro décadas.
    Nenhum dos hoje adultos quis testemunhar.
    ESTUDIOSO
    Na salinha de espera a conversa com o padre se torna um papo de barbearia – a esta altura ele já tinha soltado meu braço.
    Back conta que era sua tarefa ensinar temas da sexualidade aos adolescentes sob sua guarda porque “os pais não ensinam aos filhos, é um tema tabu”.
    Ele disse que “os meninos (nos seminários) dizem uns aos outros que ‘quem não se masturba é viadinho’, o que afeta alguns” – cabia a ele dar a orientação correta sobre o tema.
    Back mergulhou na internet para estudar os casos de abusos de padres católicos ocorridos em Boston (EUA), de grande repercussão internacional e tema de um filme concorrente ao Oscar.
    Sem que ninguém lhe pergunte, ele compara os casos e tira o corpo fora: “Nunca houve nada parecido aqui no Brasil, não é um tema presente nas nossas igrejas católicas”.
    O bispo da cidade não quis dar entrevista – talvez porque no ano passado o Papa Francisco pediu aos católicos para não mais acobertar casos de pedofilia, autorizando inclusive abertura de processos contra os bispos que o fizerem.
    NO SALÃO DE BELEZA
    Em Forquilhinhas, a mãe de um dos meninos que constam da denúncia inicial pediu para falar sem ser identificada, porque revelaria a identidade do filho – o que aliás, não é um mistério, porque toda cidade sabe quem ele é.
    “O que mais me choca é que o pessoal falava mal deste padre, durante anos a gente ouvia coisas. Mas eu achava que era fofoca, até que ele deu em cima do meu filho”, disse a mãe, ainda enfurecida.
    Ela contou que “na mesma hora em que eu soube peguei meu menino pela mão e corri para a delegacia”. Deu no que deu.
    Na defesa, o padre manteve a tese de perseguição política por causa da candidatura do tal sobrinho: “Eu tinha muita influência na cidade, queriam me tirar da disputa”, sustenta. Com o escândalo, o sobrinho abandonou a a candidatura e a política, de uma vez por todas.
    PERSEGUIDO
    Fim do papo.
    O padre leva o repórter para visitar suas hortas e posa para algumas fotos.
    Pede que eu não publique sua história porque “isto pode me complicar”.
    Insiste em sua inocência: “É uma provação. Me sinto um homem feliz por ter tido uma vida religiosa plena, ajudei milhares de pessoas. Se hoje sou perseguido, nada mais é do que mesma coisa que aconteceu com São Pedro, São Paulo e o próprio Jesus”.
    Ele leva o repórter até a saída do condomínio. No portão, notei que estava com as mãos trêmulas. Queixou-se de uma vaga doença neurológica e teve pequena dificuldade para localizar a chave num molho enorme, até conseguir.
    Última resposta, já com o pé na calçada: ele não soube dizer quando seu caso será julgado pelo STF.
    Aí, curvou a cabeça e se despediu com humildade: “Vá com Deus”.
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  • Dívida e pedágios, duas bombas de efeito retardado que explodem no colo de Sartori

    P.C. DE Lester
    Duas bombas de efeito retardado estão no colo do governador Ivo Sartori: a dívida do Estado com a União e o pedagiamento das estradas estaduais.
    Ambas contaram com o apoio de Ivo Sartori, líder da bancada do PMDB, na época em que foram materializadas na Assembleia pelo governo Britto.
    O governador diz que as condições em que foi feito o acordo da dívida com a União em 1997, eram muito diferentes das atuais.
    Talvez fossem, mas o desastre era previsível. O deputado Flávio Koutzii, líder do PT, denunciou o contrato na tribuna, apresentou os cálculos, mostrou que a dívida nos termos em que fora negociada ficaria impagável. Foi chamado de micuim, a imprensa não lhe deu atenção.
    O caso dos pedágios não foi denunciado por nenhum petista. Foi o engenheiro Cloraldino Severo, ministro dos Transportes nos governos militares, filiado ao então PDS, quem abriu a boca.
    Ele participou das discussões como representante das transportadoras e divulgou um estudo mostrando que o contrato firmado com as concessionárias das estradas “era lesivo ao interesse público”.
    Quinze anos depois, quando findavam as concessões, até a Zero Hora reconheceu em editorial que os contratos foram lesivos ao Estado.
    As concessionárias amealharam algo como 2,4 bilhões de lucro líquido e devolveram as estadas com 15 anos de uso e conservação insuficiente. Vai custar mais de bilhão ao governo a recuperação.
    Agora o governador Sartori diz que tem pressa para restabelecer o regime de pedágios nas rodovias estaduais, única saída para recuperá-las do estado precário em que estão.
    Cabe lembrar que a “urgência em atacar o grave problema das estradas” foi o argumento para aprovar o modelo anterior de pedágio, que quinze anos depois devolveu ao contribuinte gaúcho o mesmo abacaxi.

  • Café do Lago, espaço abandonado no coração do parque

    20160228_122215Um dos últimos vestígios da Grande Exposição de 1935, que mudou o nome de Redenção para Parque Farroupilha,  o prédio do café junto ao lago dos pedalinhos, está totalmente abandonado.
    Na tarde deste domingo, as garças brancas do lago chamavam a atenção das crianças. Mas o que indignava alguns pais era o estado do prédio – aberto, com vidros quebrados, a lona rasgada.
    “As árvores caidas, os galhos amontoados, a gente entende, houve uma tempestade, né? Mas esse abandono aí, um prédio desses atirado…é vergonha para a cidade”, comentava um professor.
    Nos últimos anos o espaço esteve concedido a um empresário. Mas divergências quanto ao horário de fechamento levaram à ruptura do contrato. Uma nova licitação chegou a ser feita, mas não resultou em novo contrato.
    Com a saída do antigo concessionário, o local ficou abandonado.
     

  • Os processos de Curitiba e o futuro da democracia no Brasil

    Enio Squeff
    No filme “Julgamento de Nurenberg”, de Stanley Kramer, há uma cena em que um promotor norte-americano encontra seu antigo professor alemão, um dos réus do processo.
    O mestre alemão se queixa a seu ex-discípulo que sua participação no Terceiro Reich fora mínima. Fizera apenas pequenas concessões ao terror nazista. Não entendia porque o arrolavam entre os criminosos de guerra.
    O promotor responde: justamente por ter cedido no mínimo, ele preparou o estado alemão para o máximo – os terrores que se seguiram.
    Este talvez o maior repto à chamada Operação Lava a Jato.
    As concessões feitas ao juiz Sergio Moro e sua trupe – as detenções flagrantemente ilegais, prisões sem culpas comprovadas, extinção temporária do instituto de habeas corpus, tudo sob o princípio medievalesco de que cabe aos acusados provarem não ter culpa – desautorizam o Supremo Tribunal Federal a por cobro a qualquer horror no futuro.
    A história, no entanto, não irá absolvê-lo. E por uma razão que já está a vista: ” nunca na história do Brasil” um processo judicial amedrontou tanto os grandes empresários brasileiros que de uma forma ou outra celebraram contratos com os governos do PT.
    A esquerda do Brasil, ou o que quer que digamos da situação, incluído nisso o governo mambembe da presidente Dilma – essa esquerda quase sempre desavisada, quando não francamente tapada, hesita entre o que ela condena na desonestidade de alguns empresários e os princípios republicanos que bem ou mal fazem parte do atual repertório político do país.
    E que ou bem seguimos os ritos da Constituição em vigor; ou deixamos que a coisa desembeste de vez na selvageria judicial que aí está.
    Há quem faça comparações. No regime ditatorial militar teria sido pior: torturava-se e matava-se, sem que os governos da época sequer admitisse as prisões.
    É verdade. Mas uma vez reveladas as detenções, seguiam-se os ritos dos processos normais. E as torturas não eram públicas como na Operação Lava Jato.
    Nos processos de Curitiba, os acusados são mantidos presos até admitirem alguma culpa. E  continuam presos, quando o juiz confirma a sentença arrancada à custa da detenção infindável do acusado.
    E como todos temos culpas – que o digam os empreiteiros e não apenas o K do Processo de Kafka- o sujeito é submetido a detenções vexatórias, com as mãos algemadas, como os mais perigosos delinquentes.
    A coisa chega a ser tão escandalosa que quando João Santana voltou ao Brasil para ser interrogado, o juiz Moro decretou sua prisão na saída do avião, como se ele não o tivesse atendido à convocação da Justiça.
    E tudo para que João Santana e sua mulher fossem humilhados publicamente.
    É a isso que os doutos ministros do STF chamam de justiça? Só falta o linchamento. Ou a câmara de gás.
    Ora, isso tudo é consabido. Não é de admirar que Edinho Silva – nunca um diminuitivo foi tão apropriado a um personagem – tenha anunciado que o governo, enfim, admitia que o juiz Moro estava extrapolando na sua parcialidade.
    E o pior é que a sua declaração – a declaração do porta voz da presidência – tenha tido, tanto na grande imprensa como entre os blogues de esquerda, a ressonância de um traque.
    É tudo tão animalesco e pervertido, que o Estadão gastou uma página inteira para tripudiar sobre o sorriso sobranceiro da esposa de João Santana.
    Aliás, deve-se prestar um preito à coragem não apenas desta senhora, mas também de Marcelo Odebrecht.
    Por enquanto, ele foi um dos poucos a não ceder à tortura de uma prisão descabida que daqui a pouco chegará a um ano. Sem qualquer julgamento.
    Diga-se: a história terá necessariamente que registrar muitos personagens nesta verdadeira tragédia que está se abatendo sobre o país.
    Há o juiz Sérgio Moro e seus procuradores, sem dúvida. Mas há o ministro Teori Zavascki que sanciona tudo o que emana de Curitiba, há o STF que se cala, há o Senado que abjurou de suas prerrogativas quando concordou com a prisão atrabiliária de Delcídio Amaral ( no que foi acompanhado de forma no mínimo estranha por um jurista do porte de Tarso Genro), há um governo que já não existe a não ser na catatonia da chefe do Executivo. Digamos, para ser elegantes, que a esculhambação é ampla, geral e irrestrita.
    Em tempo: num documentário sobre o pintor vienense Gustav Klimt (1862-1918), disponível na internet, há o depoimento de uma senhora que escapou aos nazistas. Em meio a recordações do periodo, ela faz uma revelação que cabe perfeitamente ao Brasil.
    Diz ela que a classe média ( também que muita gente de esquerda, entre os quais muitos operários) babavam de satisfação quando alguns empresários, judeus ou não começaram a ser detidos pelos nazistas.
    Era o torcida dos boçais que se esbaldam com os autos de fé. Vivem de bodes expiatórios para se curarem da insatisfação de suas frustrações. E que atravessaram a história a se deliciarem com os justiçamentos por mais ignóbeis e covardes que sejam.
    Sartre disse uma vez que, se os judeus não existissem, o antissemitismo os inventaria. Estamos vivenciando a invenção de judeus no Brasil, isto é, todos os que são de esquerda. E que não entendem porque Marcelo Odebrecht ou João Santanta estão presos. E Eduardo Cunha está solto.

  • Coronéis de pijama tiram brigadianos das ruas

    P.C. de Lester
    A constatação é do economista Darcy Francisco dos Santos, em artigo na ZH deste domingo, com o título “Porque faltam policiais nas ruas!”
    Ele diz que a Brigada Militar tem 21 coronéis na ativa e 497 aposentados.
    Isso se deve às aposentadorias precoces. Não se questione merecimento ou direitos dos coronéis aposentados.
    Mas o raciocínio é inevitável: com o que eles custam, a Brigada poderia colocar mais 3 ou 4 mil brigadianos nas ruas.
    Quer dizer: a crise do Estado não é só um desequilibrio entre despesa e receita.
    Buscar o equilíbrio com o corte de despesa pode ser sacrifício inútil se não forem tomadas providências para estancar essas distorções estruturais que estão na gênese da crise das finanças públicas estaduais.

  • Cenários para uma nova eleição ainda este ano

    PINHEIRO DO VALE
    Congelado no frízer o impeachment, vem à tona o julgamento no Superior Tribunal Eleitoral da chapa Dilma/Temer nas últimas eleições.
    Se a chapa for mesmo impugnada, o mais provável é que a Presidência da República caia no colo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
    Então, um quadro de horrores, parecido com o “Guernica” de Pablo Picasso, estará desenhado e pintado na Praça dos Três Poderes.
    Cunha na Presidência será uma tragédia, principalmente para uma candidatura presidencial petista.
    A menos que o juiz Sérgio Moro decida levá-lo para Curitiba, estará ele mesmo na linha de sucessão se a dupla presidencial perder seus direitos. Já se vê que na Comissão de Ética ele não cai.
    Mais ainda: se o Japonês da Federal for a Brasília buscá-lo, outro infiel fica no seu lugar, o presidente do Senado Renan Calheiros.
    Nos cálculos dos petistas o mais aceitável seria o presidente do Supremo, Ricardo Levandowski, fazer a sucessão provisória.
    Entretanto ele deixa o  STF em setembro, que passa para outra figura perigosa, a ministra Carmen Lúcia, a mesma que relatou o voto pela reabertura do processo contra a chapa no Tribunal Superior Eleitoral.
    Cassada a chapa vencedora, o que acontece?  Teremos nova eleição? Há dúvidas, pois no caso de cassação de governadores quem assume é o segundo colocado.
    Na Presidência será o mesmo? Quando se fala em eleição na primeira metade do mandato referem-se a caso de vacância do cargo, nunca de anulação parcial do resultado eleitoral.
    Se for como nos estados, alguém poderia dizer e questionar se assume o segundo colocado.
    O que se diz é que se for essa a fórmula, Aécio Neves renunciaria a assumir, abrindo a vacância. Uma manobra bastante arriscada.
    Outro senão: considerando a posse lá perto do fim do ano, ele teria um pouquinho mais de dois anos de governo num quadro certamente tumultuado.
    Melhor chamar uma eleição, pois neste caso estaria em certa vantagem: no PSDB somente ele e José Serra teriam condições de se apresentar, pois o terceiro candidato, Geraldo Alkmin, é inelegível. Teria de cumprir o prazo de oito meses de desincompatibilização.
    Os outros dois elegíveis no quadro eleitoral seriam Marina Silva, da Rede, e Luís Inácio Lula da Silva, do PT. Ambos são livres e desimpedidos.
    Um cenário de Aécio assumindo no tapetão: ele poderia, como Itamar Franco, convocar as forças políticas para um governo de união nacional, reafirmando sua declaração eleitoral de não se reeleger.
    Neste caso, como os fundamentos da economia ainda são bons, se todo o mundo pegar junto ele tira o país do buraco até 2018 e pode fazer seu sucessor, que seria José Serra.
    Em todo caso, correria o risco de sofrer um processo igual ao de Dilma, pois sua campanha também não passa pela peneira do juiz Sérgio Moro.
    Melhor renunciar e partir do zero.
    Então teríamos nova campanha, num cenário muito diferente da anterior. A nova lei que proíbe doações de empresas projeta para uma campanha pobre, financiada por doações privadas, com proselitismo na tevê e verba curta dos fundos partidários. Neste caso, Marina, com apoio dos evangélicos, doadores contumazes, pode ter a chapa mais rica.
    Na verdade essa campanha seria na base do recall da anterior. Por isto não se deve esperar novos atores. Serão os três grandes mesmo. Mas fica outra pergunta: haverá segundo turno se for o caso? Isto não está previsto.
    O quadro eleitoral para um pleito em curtíssimo prazo, segundo a pesquisa feita pelo IBOPE e pelo colunista especializado Roberto Toledo, do Estado de S. Paulo, mostra Lula à frente, com pouco mais de 30 por cento e intenções de voto, contra menos de 20% para Aécio e Marina. As rejeições se equivalem.
    E os processos contra Lula? Isto é uma miragem da oposição e um produto para sensacionalismo da Imprensa.
    Lula não está sendo processado e seu algoz é um procuradorzinho do Ministério Público de São Paulo, e não o feroz juiz Sérgio Moro da Lava-Jato.
    Pode ser que ninguém acredite, mas a documentação do apartamento e do sítio não está no nome dele. Por aí não há como fazer impugnação de sua candidatura.
    Mesmo sem muito dinheiro, Lula ainda é a maior potência eleitoral do Brasil. Acossado como está, ainda é o líder folgado nas pesquisas.
    Sua aliança partidária é bastante ampla para ele receber a maior parte da verba pública dos fundos partidários (pior para os candidatos a prefeito, que ficarão sem recursos para suas campanhas).
    Eleito, Lula será empossado. No governo, só responde por atos praticados depois de sua posse. Toda esta gritaria vai para o congelador para ser reativada depois que ele sair da Presidência, algo que só pode a ocorrer em 2022, pois ele não tem o compromisso público, que nem Aécio e Marina, de não se candidatar à reeleição.
    Já esperar por 2018 pode ser muito perigoso.

  • Mães pedem segurança em passeata no Brique da Redenção

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    Cerca de cem pessoas, a maioria mães e pais com seus filhos, bebês inclusive, promoveram uma passeata no brique da Redenção, na tarde deste domingo.
    Por volta das 18 horas o grupo partiu das proximidades do Mercadinho Bom Fim e seguiu pela avenida José Bonifácio até a altura do monumento do Expedicionário.
    Eles portavam cartazes e gritavam palavras de ordem pedindo segurança: “Chega de Viver com Medo”, “Queremos segurança”, “Praças seguras para as crianças”.
    À medida que avançavam, ganhavam adesões e aplausos. A passeata foi organizada por dez mães do Clube de Mães e foi articulada pela Internet.
    Segundo as organizadores, esse é apenas o início do movimento.
    O grau de insegurança em Porto Alegre chegou ao extremo com o tiroteio em que foram feridas sete pessoas na esquina da avenida Venâncio Aires com Lima e Silva, Cidade Baixa, ao amanhecer da última quinta-feira.
     

  • Investimentos do Município caem pela metade em quatro anos

    Nos últimos quatro anos os investimentos da prefeitura de Porto Alegre em Saneamento, Urbanismo, Administração, Habitação, Assistência Social entre outros itens caíram 52% do valores empenhados e 47% dos valores liquidados.
    Os números foram apresentados pelo Secretário da Fazenda, em exercício, Eroni Numer, e pela adjunta da pasta de Planejamento Tanize Pazzim na última terça-feira, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
    Em 2015 foram empenhados R$ 276,922 milhões em investimentos dos quais R$ 223.543 milhões foram executados.
    Em 2012 os gastos empenhados foram de R$ 524.532 milhões dos quais R$ 476.326 foram liquidados
    Porto Alegre terminou o ano de 2015 com uma receita total de R$ 5,6 bilhões. O valor é 6,5% menor em relação ao ano anterior quando a receita foi de R$ 6,056 bilhões.
    O valor menor de arrecadação é, segundo o secretário da Fazenda, decorrente  da retração da economia.
    Apesar disso, o executivo comemorou o saldo positivo. “Terminamos com um saldo positivo de R$ 231 milhões em relação das receitas e despesas” destacou o secretário.
    Saúde e Educação ficaram dentro da meta
    Os gastos nas áreas de Saúde e Educação foram comemorados pelo governo. Foram aplicados R$ 620,9 milhões em Saúde e R$ 829,8 milhões, 20.9% e 27,2% do orçamento respectivamente.
    Confira abaixo, a evolução dos investimentos desde 2010 a  2015:
    Investimentos
    Investimentos2

  • Porto Alegre sem lei: tiroteio deixa sete feridos na Cidade Baixa

    Vinte pessoas, que haviam saído de uma casa noturna, estavam na calçada na esquina da Venâncio Aires com Lima e Silva quando um carro passou, por volta das cinco horas da manhã desta sexta-feira..
    De dentro do veículo partiram os tiros.  Sete pessoas ficaram feridas, entre elas Tiago Sérgio Fernandes, foragido da Justiça que, aparentemente, era o alvo do grupo criminoso.
    “Foram muitos tiros, parecia fogos de artifício”, disse ao JÁ uma senhora que mora num prédio em frente.
    Ela acordou com o barulho dos tiros e saiu na sacada.  Ao ver um homem caído ensanguentado, voltou imediatamente para dentro. “Estou tremendo até agora”, disse.

  • Prefeitura sonega informações sobre o preço da passagem, afirma economista

    Matheus Chaparini
    Em setembro de 2015, o economista Andre Augustin, da FEE (Fundação de Economia e Estatística) fez um pedido à prefeitura, via lei de acesso à informação.
    Ele queria acessar as planilhas apresentadas pelas empresas com os custos que compõem a passagem de ônibus.
    “Em julho, a prefeitura já sabia que seria R$ 3,45 mais o reajuste. Mas eles não queriam divulgar, uma informação que deveria ser pública ”, argumenta Augustin, que vem apontando diversas irregularidades relativas ao transporte público de Porto Alegre em seu blog.
    A resposta ao pedido foi: “A prefeitura (…) comunica que a EPTC informa que estas informações estão disponíveis no site da prefeitura”. M
    Não estavam. Augustin, então, entrou com recurso. Deveria receber um protocolo em até três dias, mas novamente nada.
    Depois de alguns dias, o economista recebeu um email da chefe de gabinete da EPTC, Jussandra Rigo, passando a bola para a Secretaria da Fazenda. Mais um pedido de informações sem resposta.
    Em janeiro deste ano, um novo pedido foi feito via site da prefeitura e, desta vez, respondido. Assinada pelo presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal da Fazenda, José Otávio Ferreira Ferraz, a resposta dizia que Augustin poderia acessar a documentação.
    Mas havia um detalhe: em pleno 2016, a prefeitura alegava não ter os documentos digitalizados, apenas em papel. Augustin teria que pagar a impressão: “Informo que o valor da cópia no ano de 2016 é de 0,30 UFM x R$ 3,6501= R$ 1,10 a unidade. Visto que são 1420 folhas o custo do fornecimento destas cópias é R$ 1.562,00”, respondeu Ferraz.
    ¨Depois de me enrolar por cinco meses, a prefeitura quis me cobrar mais de R$ 1.500 para prestar as informações que seriam usadas para calcular a tarifa.”
    Na última segunda-feira, quando finalmente as planilhas foram divulgadas, ainda era difícil fazer a  verificação pois os documentos publicados foram escaneados, logo, não há como selecionar os dados no computador. Quem quiser conferir os números que compõe a tarifa, precisa copiá-los, dígito por dígito.
    “Se as informações existem, são públicas, estão acessíveis em formato digital e se não há nenhuma irregularidade no processo licitatório nem no cálculo da passagem, então por que escondê-las?”, pergunta o economista.
    Empresas superestimam os custos
    O preço da passagem do transporte público de Porto Alegre é definido através de um cálculo bastante complexo.
    Em resumo, divide-se o custo para rodar um quilômetro pelo IPK, que é a média de passageiros por quilômetro. Ou seja, quanto maiores os custos ou quanto menor o IPK, mais alto fica o valor da tarifa.
    A planilha de custos é composta por todas as despesas das empresas prestadoras do serviço, isso inclui tributos, gastos variáveis (combustível, lubrificantes e rodagem), despesas administrativas, depreciação da frota, peças, acessórios e a remuneração do serviço.
    Os fatores que mais pesam são os gastos com pessoal e com combustível. Na licitação, de julho passado, as empresas apresentaram suas planilhas. Além das mesmas empresas que já operavam o serviço antes do edital, apenas uma inscrita, a Stadtbus, de Santa Cruz, eliminada ainda nos critérios técnicos.

    Gráfico da composição da tarifa, divulgado pela prefeitura
    Gráfico da composição da tarifa, divulgado pela prefeitura

    A partir da planilhas, as empresas chegaram ao custo unitário em cada um dos seis lotes licitados. Todas muita próximas ao valor-teto fixado pela prefeitura  – a diferença não chega a um centavo. Os dois valores mais baixos foram justamente da empresa desclassificada.
    Analisando a planilha, o economista André Augustin encontrou algumas diferenças de valores difíceis de se explicar. Por exemplo, o valor do combustível.
    Semanalmente, a ANP (Agência nacional de Petróleo) faz um levantamento do preço dos combustíveis em diversas cidades brasileiras, consultando postos e distribuidores. A ANP define maior valor, menor valor e valor médio. Segundo Augustin, antes do edital, a prefeitura utilizava o valor médio da ANP, enquanto algumas cidades chegam a utilizar o menor valor.
    “A ANP determina o menor valor. Tu quer comprar mais caro? Compra, mas o prejuízo tem que ser teu, não pode repassar para a passagem”, critica Augustin.
    No período entre 5 e 11 de julho, quando foram entregues os envelopes do edital, o valor mais alto para o litro do diesel S10, utilizado nos ônibus, era de R$ 2,53. Na semana anterior, o mais alto era R$ 2,58. Ainda assim, o valor apresentado pelo consórcio Mob, responsável pela bacia da Zona Norte, chegou a R$ 2,68, ou seja, 15 centavos mais caro do que o maior valor encontrado pela agência em Porto Alegre.
    O mesmo consórcio chega a apresentar dois valores diferentes para o preço do diesel. O consórcio Bacia Leste Sudeste foi o vencedor dos lotes 5 e 6, que atendem a região leste. No lote 5, o valor apresentado é R$ 2,57, no lote 6, o melhor preço da concorrência, R$ 2,48.
    Deve se levar em consideração que as empresas de transporte coletivo consomem muito combustível e têm, agora, a garantia de operação do serviço por pelo menos 20 anos, o que poderia ajudar a barganhar o preço do diesel com as distribuidoras.
    Outro dado que apresenta bastante variação é o coeficiente de consumo de combustível, que é quanto gasta cada modelo de ônibus utilizado no transporte coletivo. Até 2015, a prefeitura estabelecia um valor de referência, geralmente com pouquíssima variação. No início de 2014, após um ano de muita mobilização popular contra o aumento da passagem, a prefeitura reduziu em cerca de 3,6% os coeficientes de consumo, mas alguns voltaram a subir em 2015.
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    Coeficientes de consumo de combustível quase não variavam até 2014

    Um dado chama a atenção. O ônibus do tipo especial, com motor traseiro, ar condicionado e câmbio automático consumia, em 2014, 0,43 l/Km. No ano seguinte, o mesmo veículo passou a gastar 0,75 litro para andar um quilômetro. Nas planilhas apresentadas na licitação, o coeficiente de consumo do mesmo veículo é 0,86 l/Km.
    Pelos números, em dois anos, o mesmo veículo dobrou o consumo de combustível.
    “Como está hoje, a empresa não tem nenhum incentivo de tentar baixar seus custos, porque tudo é repassado para os passageiros”, conclui o economista André Augustin.
    Conforme dados divulgados pela prefeitura, a remuneração do serviço, que é o lucro das empresas, corresponde a 5,56% do valor da passagem. Mas Augustin pondera: “se os custos são superestimados, os lucros são maiores.”