Autor: da Redação

FELIPE UHR
Poucos dias depois de tornar público o relatório de Cultura da gestão 2015, o secretário Victor Hugo recebeu a reportagem do JÁ e comentou o desempenho da pasta em meio a um ano de 2015 em que o atual governo cortou investimentos e aprovou pacotes reduzindo os gastos da máquina púbica em todos os setores.
“Foi um relatório de entregas”, avaliou o secretário. Para isso,  disse ele,  foi essencial dar continuidade ao que estava sendo feito e de certa forma reconhecer o trabalho anterior. “A missão de quem chega, primeiramente, não é de apresentar projetos e sim terminar aqueles que estavam em andamento” ressaltou.
Para não falhar nesse processo em 2015,  a Secretaria da Cultura continuou ações do governo anterior como o projeto RS Criativo, o envio do Plano Estadual de Cultura (válido por 10 anos) para a Assembleia e entregou a Biblioteca Estadual para o seu prédio histórico. Todas essas ações o secretário classifica como um “resultado para um primeiro ano de gestão”. Segundo ele, era um compromisso dessa gestão junto à classe cultural aprovar o Plano ainda no primeiro ano. Em novembro de 2015 o plano foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.
Investimentos, apesar dos cortes
A crise vivida pelo governo do Estado não impedirá o trabalho da cultura no Estado. Os recursos não são muitos, mas estão garantidos através da LIC (Lei de Incentivo à Cultura)  e do FAC (Fundo de Apoio a Cultura). A LIC garantiu R$ 35 milhões e o FAC R$ 3,5 milhões para o Estado. Para esse ano, o FAC disponibilizará R$ 13 milhões mas o secretário alerta que é “preciso garantir esses recursos através de projetos culturais formatados” já que o dinheiro é disponível através de editais onde o recurso é disputado com outras áreas. “Ainda faltam pessoas que formatem os projetos”. Isso é fundamental para a execução dos projetos.
Quem avalia os projetos é um grupo formado por 1/3 indicado pela Secretaria, 1/3 pelo Conselho Estadual da Cultura e 1/3 da Famurs. “Eles que decidem quais os projetos que serão contemplados, não é o governo” lembrou Victor Hugo. Sobre a qualidade dos projetos, o secretario foi enfático: “As vezes sim, as vezes não”.
Sobre a LIC o secretario explica como a sua gestão está trabalhando: “Temos trinta e cinco milhões de reais para a cultura. Somente no ano passado foram aprovados pelo Conselho Estadual R$ 90 milhões mas somente 40 foram captados, o que de qualquer forma, excede o disponível. Dos trinta e cinco de 2016, cinco já estão reservados para projetos de 2015, disse.  Quanto a isso ele já avisou como está trabalhando com o Conselho para que não haja excessos: “Eu respeitosamente pedi ao Conselho que cuidasse desse valor aprovado para que não aconteça de não ter dinheiro para projetos aprovados”.
Secretário comemora projeto Juntos pela Cultura
Um edital patrocinado pelo FAC é o Juntos Pela Cultura. Na avaliação do Secretário, o programa foi um sucesso: “Houve recorde de inscrições” ressaltou.  O Edital lançado e homologado investirá R$ 3 milhões em 2016 da seguinte forma:
– Apoio à Produção e Inovação Cultural: será disponibilizado R$ 1 milhão para 20 projetos apresentados por pessoas físicas e jurídicas. No total, 20 projetos de pessoa física de R$ 25 mil cada, e, para jurídica, quatro projetos de R$ 50 mil cada e mais três de R$ 100 mil cada;
– Apoio à Circulação: será disponibilizado R$ 1 milhão para 20 projetos de pessoa jurídica no valor de R$ 50 mil cada;
– Apoio à Programação Continuada em Espaço Cultural: será disponibilizado R$ 1 milhão para 20 projetos no valor de R$ 50 mil cada;
Restauração de museus através do pac cidades
Outro fato comemorado pelo governo foi avanço nos projetos que preveem a restauração dos museus do Estado. O governo assinou contrato com as empresas vencedoras nas licitações para o desenvolvimento dos projetos arquitetônicos com vistas ao restauro de bens tombados. O projeto faz parte do PAC Cidades e os recursos já haviam sido garantidos pela secretaria anterior junto ao Ministério da Cultura. Estão previstos a restauração dos museus Museu da Comunicação Hipólito José da Costa, Memorial do Rio Grande do Sul, Museu Julio de Castilhos e do MARGS(Museu de Artes do Rio Grande do Sul).  Juntos ele custarão R$ 21,5 milhões já assegurados.
Transparência na Gestão : principal ação no primeiro ano
Para o secretário Victor Hugo, 2015 foi um ano de transição: “Agora em 2016 quero agir mais da minha forma” informa o titular da cultura. Além da continuação dos projetos, ele ressalta outras ações durante o ano que passou:  manutenção dos R$ 35 milhões da LIC, a reativação dos setores colegiados, que são  órgãos de assessoramento imediato do secretário de Estado da Cultura com a finalidade de analisar, debater e propor políticas públicas e diretrizes específicas de cultura. Ao todo há 11 setores colegiados; a celebração dos 25 da Casa de Cultura Mário Quintana e da própria pasta de Cultura.
“Fiz questão de celebrar junto a antigos secretários e lembrar dos que já não estão aqui”, ressaltou;  a instituição do Biênio de Simões Lopes Neto no Rio Grande do Sul. Uma homenagem ao grande escritor gaúcho, dos 150 anos de seu nascimento em 2015 e dos cem anos de sua morte em 2016; e uma consulta pública para as regras do Sistema Pró Cultura, que está relacionado com a LIC e FAC.
Para encerrar o secretário fez questão de mostrar a transparência nos gastos da LIC E FAC. “Eu pedi que todos os repasses que fazemos mensalmente fossem publicados no site do pró-cultura” falou. O governo disponibiliza 2,9 milhões por mês através da Lic. Pelo site é possível saber quais eventos, a empresa que patrocinou e o orçamento completo de cada obra. “Acho que tornar esse números e ganhos públicos para a população é um dever” exclamou o secretario.  Em 2016 o secretario sabe que a responsabilidade, depois da aprovação do Plano Estadual é maior, e já projeta algumas ações: distribuição mais justa socialmente dos recursos das linhas de crédito, reestruturação do organograma da Secretaria da Cultura, captar mais recursos no FAC e executar Ações Especiais de Governo.

matheus chaparini
Cerca de dez mil pessoas, com muitos balões, bandeiras, faixas e tambores, abriram na tarde desta terça-feira a edição que marca os quinze anos do Fórum Social Mundial e faz um balanço das conquistas, perspectivas e novos desafios na luta por um outro mundo possível.
A caminhada não contou com os grandes nomes esperados pela organização como Lula, Dilma, Mujica e Chico Buarque, mas teve grande mobilização, principalmente por parte das centrais sindicais.
Uma hora antes do previsto para a saída da marcha de abertura, às cinco da tarde, era difícil de acreditar que a caminhada fosse reunir uma quantidade tão grande de pessoas. Um carro de som no Largo Glênio Peres alternava falas de representantes de entidades e alguns sambas. O cenário era o seguinte: cerca de mil pessoas espalhadas pelo largo, um repórter de um grande canal de televisão pinsando pautas leves, um vendedor de balas improvisando rimas para tentar fazer negócio, sem o mesmo sucesso dos ambulantes que vendem bebidas, e muito, muito calor.
Do outro lado da Borges, em frente à prefeitura, algumas pessoas descansavam na sobra e um grupo do Juntos, ligado à juventude do Psol, tímido, se reunia em um canto, todos de amarelo com uma faixa contra o aumento da passagem de ônibus na capital.
No horário previsto para o começo do percurso, às 18h, começa a organização e o público já é bem mais numeroso. O grupo de uma das centrais sindicais se posiciona próximo à esquina democrática para garantir a frente, mas logo é chamado por uma voz vinda do auto-falante do carro para se juntarem aos demais.
Às 18h20 parte do prédio da prefeitura um grupo encabeçado, ao centro, pelo vice-prefeito e candidato à prefeitura, Sebastião Melo. Ao lado dele, o prefeito José Fortunati, Raul Pont, Adão Villaverde, Jairo Jorge e outros. “A cidade está abandonada, como tu tem cara de sair na rua?”, gritou um pequeno grupo de jovens ciclistas quando passou o prefeito. Atrás desta comitiva, alguns repórteres se espremiam, esticando celulares e gravadores em busca de alguma declaração.

Portal Brasil​
​As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) 2016 estão abertas a partir desta terça-feira (19), com a oferta de 203.602 vagas. Em relação a 2015, o número de cursos aumentou de 30.549 para 30.931.                                                                                                                                                                                                                         As inscrições do ProUni podem ser feitas até as 23h59 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (22). A primeira chamada ocorrerá no dia 25 de janeiro.
O ProUni é um programa do Ministério da Educação, criado pelo governo em 2004, que oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.​
​Houve redução de 4% no total de vagas ofertadas no ano passado (213.113). Sobre essa retração, o Ministério da Educação explica que 97 instituições de ensino superior que eram ofertantes do ProUni em 2015 estão impedidas de participar do programa em 2016. Isso ocorre porque essas instituições tiveram nota de avaliação institucional inferior a 3 e, portanto, estão sob situação de supervisão por parte do MEC.
A exigência de nota que comprove qualidade para participar do ProUni e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) atinge 347 instituições, que estão impedidas de participar desses programas e estão sob supervisão do MEC.
Por outro lado, em 2016 houve um aumento de 10,9% nas vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em relação a 2015, totalizando 228.071. Nesta edição, o sistema registrou 2.712.937 inscritos. Os candidatos não-selecionados têm até o dia 29 deste mês para manifestar interesse em participar da lista de espera.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Quem pode participar do ProUni?
Estudantes egressos do ensino médio da rede pública.
Estudantes egressos da rede particular, na condição de bolsistas integrais da própria escola.
Estudantes com deficiência.
Professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.
Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Fies
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ocorrerão entre os dias 26 e 29 de janeiro. O total de vagas será divulgado em breve pelo MEC. O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos privados.

A geração de energia eólica está em alta no Brasil. A edição mais recente do Boletim Mensal de Monitoramento do Sistema Elétrico, do Ministério de Minas e Energia, mostra que a capacidade instalada do setor de geração eólica cresceu 56,9%, considerando o período de 12 meses encerrado em novembro de 2015 ante os 12 meses anteriores. Entre todas as fontes de geração de energia elétrica, a eólica teve a maior expansão.
Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), foram inauguradas mais de 100 usinas eólicas em 2015, o que representou um investimento da ordem de R$ 19,2 bilhões. “Hoje, o Brasil precisa ampliar sua matriz e essa expansão se passa necessariamente pela fonte eólica. Nosso País tem uma política de energia que prima pela fonte limpa, renovável e competitiva, e a fonte eólica tem essas três características”, diz a presidente da associação, Elbia Gannoum.
A inauguração mais recente foi realizada nesta quinta-feira (14). Trata-se do Complexo Eólico Chapada do Piauí, localizado nos municípios de Marcolândia, Simões, Padre Marcos e Caldeirão Grande. Os investimentos são estimados em R$ 1,85 bilhão, sendo R$ 1,3 bilhão financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As instalações têm capacidade instalada de 436,6 megawatts (MW), o suficiente para gerar energia para mais de um milhão de residências.
Dados divulgados pelo Ministério de Minas e Energia apontam que o País, em 2014, foi o quarto país do mundo que mais expandiu sua capacidade eólica. Segundo especialistas, a metodologia de leilões para a contratação de energia ajudou nesse processo.
Nos cinco leilões realizados em 2015 para ampliar a capacidade de geração no País, foram contratados 1.789 MW médios de diversas fontes, com investimentos previstos em R$ 13,3 bilhões. As energias renováveis tiveram destaque, com a contratação de energia eólica de 22 empreendimentos, 30 de energia solar e 13 de biomassa, de acordo com o MME.
“Neste ano, devemos atingir o equivalente a uma Belo Monte de capacidade instalada (de geração eólica). E já temos contratado o equivalente a mais de uma Itaipu, que é a segunda hidrelétrica do mundo. As perspectivas são muito boas. Em pouco tempo a geração eólica será, depois da hídrica, uma das fontes mais importantes da matriz elétrica nacional”, destaca o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

A convite da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), que promove dois dias de debates no Fórum Social Temático (FST), o Jornal JÁ participa de uma mesa sobre alternativas emergentes na próxima quinta-feira (21).
“Queremos trazer ideias sobre formas de viabilizar resultados sem precisar esperar pelas grandes organizações, como é o caso de fazer um bom jornal sem precisar bajular anunciantes”, resume o presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo.
Além do Jornal JÁ, que vai provocar a discussão sobre um modelo de imprensa financiado pelos leitores – caso do Dossiê Cais Mauá, totalmente viabilizado a partir de doações de pessoas físicas – participam da mesa o vice-presidente da Agapan, Roberto Rebés Abreu, que apresentará a experiência da Agência Livre para a Informação, Cidadania e Educação (Alice) e da ativista Denise Flores, que fará comentário sobre o mapeamento e plantio de árvores frutíferas em áreas urbanas.
A atividade inicia às 15 horas, no auditório do Semapi Sindicato (Lima e Silva, 280).
Biotecnologias e especulação imobiliária na pauta
Além da mesa integrada pelo JÁ, a Agapan realiza outros dois debates durante a programação do FST 2016, também no auditório do Semapi.
“Vão no mesmo rumo das soluções criativas, o que fazer com o problema do trabalho, da fome, do uso de instrumentos legais”, explica o ambientalista.
O primeiro, na noite do dia 20, discute os riscos da biotecnologia “e outros grandes problemas da humanidade causados pelo homem em seu modelo dominante”, segundo Melgarejo, com o professor Antonio Andriolli e o jornalista Najar Tubino.
Outro encontro acontece na manhã da quinta-feira (21), para discutir organizações e protagonismo social em meio à crise. Terá como proponentes o representante da Federação dos Metalúrgicos Milton Viário, o ativista Paulo Guarnieri, que fala em nome da Associação Comunitária do Centro Histórico de Porto Alegre e do Coletivo A Cidade Que Queremos.
Em sua fala, Guarnieri deve provocar o debate sobre a especulação imobiliária em áreas urbanas, abordando o polêmico projeto de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre e outras iniciativas na Capital em que a população se organizou para defender o patrimônio histórico do município e suas áreas verdes.
Programação completa da agapan
 
 

Quem for à Casa de Cultura Mario Quintana hoje poderá degustar o melhor da culinária amazônica, no restaurante Iacitatá, escutando a rádio Yandê, primeira rádio indígena on line de que se tem notícia no Brasil e aproveitando uma diversificada programação, que inclui palestras oficinas e festas na Travessa dos Cataventos.
Durante o período de realização do Fórum Social em Porto Alegre, a CCMQ terá uma programação paralela. O Terrirório Sem Fronteiras inicia nesta terça e vai até sábado. O evento é organizado pelo Instituto Trocando Ideia de Tecnologia Social e da Universidade Popular dos Movimentos Sociais, e já fez parte dos Fóruns de 2010 e 2012.
A programação iniciou hoje, com uma oficina que vai construir um desfile-intervenção com o tema “Moda como instrumento de luta.” A atividade é dirigida por Marcelo Restori do grupo Falos e Stercus. Serão três dias de oficina que culminarão no desfile que deve ser realizado na sexta-feria em um local de público de grande circulação da capital. A oficina acontece na sala Cecy Frank, hoje, quarta e quinta-feira, às 10h.
Teologia e sexualidade também serão temas abordados no Territórios. Hoje, quarta e sexta-feira, acontece um ciclo de palestras abordando, entre outros assuntos, a invisibilidade imposta e a a não-cidadania da diversidade sexual.
Programação artística todas as noites
A programação também conta com apresentações artísticas e festas. O espetáculo musical “Contando a verdade, cantando a história” conta a história do povo negro através de canções. É direcionado principalmente aos professores, mas pode ser assistido pelo público em geral. O espetáculo será apresentado por Waldemar Moura Lima, mais conhecido como Professor Pernambuco. A apresentação acontece hoje, ás 19h, no Teatro Bruno Kiefer
Quarta-feira, acontece uma edição da festa Black Porto, quinta, a noite é do ensaio geral do Bloco da Laje, ambas na Travessa dos Cataventos. Todas as atividades da Travessa, iniciam às 19h.
Sexta-feira, o grupo Spaw Afrokalipse, da vila Jardim, se apresenta às 18h, no teatro Bruno Kiefer. O tambor de crioula, manifestação cultura tradicional no Maranhão também estará representado, por Junior Catatau, que realiza atividade, às 18h, na sala Marcos Barreto. Na Travessa dos Cataventos, acontece a Baguncinha Social Mundial, que terá programação infantil, como oficina de bolhas de sabão gigantes e teatro de bonecos, além de apresentações musicais com Fruet e os Cozinheiros, Flu e Amigos e Sonido Libre.
O encerramento acontece sábado, a partir das 19h, com uma festa com Djs na rua Sete de Setembro, com a temática “músicas inspiradoras para lutas.”
As inscrições são gratuitas, mediante retirada de senha, que acontece uma hora antes de cada atividade, na sala de produção, o aquário de vidro, no 3º andar. Não é necessário estar inscrito no Fórum.
 

Num ano de aperto financeiro, como foi 2015, a prioridade da Secretaria de Cultura no Rio Grande do Sul foi dar continuidade a projetos já iniciados, mesmo os de governos anteriores.
“Concluir o que está em andamento, antes de partir para coisas novas é mais importante numa situação dessas”, diz o secretário Vitor Hugo
O caso do “RS Criativo” é exemplar. Criado em novembro de 2013, o projeto de uma incubadora para estimular o empreendedorismo na área cultural, tinha os recursos garantidos.
Mas não tinha o local para as oficinas e cursos previstos. Foi necessário esperar a desocupação do terceiro andar da Casa de Cultura Mario Quintana, o que só ocorreu agora.
Nesta segunda-feira começaram as obras para preparar o local. As atividades da incubadora vão incentivar as áreas de música, artes cênicas, artes visuais, cinema, animação, cultura popular, literatura, artesanato, TV, rádio, audiovisual, games, mercado editorial, moda, design, arquitetura, software aplicado à economia criativa, gastronomia, eventos e turismo cultural.
O programa resulta de um convênio com o Ministério da Cultura e terá financiamento de R$ 1,5 milhão, dos quais R$ 300 mil serão a contrapartida do governo do Estado.

Poti Silveira Campos*
Dois meses depois de deflagrada, a ocupação Lanceiros Negros instala divisórias e organiza espaços para famílias em prédio localizado no centro de Porto Alegre. A ocupação dos quatro andares do imóvel de número 352 da Rua General Câmara, esquina com Rua Andrade Neves, teve início no último dia 14 de novembro. A coordenação do movimento pretende assegurar moradia para 34 famílias.
O prédio, sem uso havia 12 anos, abrigou a antiga sede do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul. “Quem tem mais filhos ganha mais espaço”, explica Jussara Vaz dos Santos, 59 anos, que conduz a visita da reportagem ao local. Alegando questões de segurança, fotografias foram permitidas somente no saguão.
Pedidos de vagas se repetem diariamente. Um homem utilizando muletas bate à porta e solicita permissão para se instalar no prédio. Jussara explica as regras: “aqui não entra bebida, não entra cigarro e o acesso é limitado a partir das 23h”. O homem concorda, mas não há mais vagas. Em seguida, um representante do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre anuncia a existência de um lote de camisetas à disposição na sede da instituição. O sindicato é vizinho da ocupação, uns cem metros acima na Ladeira, como é conhecida a Rua General Câmara. Três garotos saem em disparada para buscar as caixas com confecções. “Tudo o que a gente tem vem de doações. É assim quase todos os dias”, diz Jussara.
De acordo com ela, aproximadamente 30 crianças e 70 adultos estão acomodados no prédio. Durante a visita, entre 15h e 16h, encontramos poucos adultos no local, mas a presença de menores é visível e, desde a rua, bastante audível. Um salão no térreo, nos fundos, foi transformado em área de lazer para a meninada. Oito meninos e meninas brincavam no local, enquanto outros três varriam a peça. Na parede, uma inscrição afirma que “Se a classe operária tudo produz, a ela tudo pertence”.

A edição comemorativa de 15 anos do Fórum Social Mundial contará com 470 atividades autogestionários de mais 80 organizações. A organização do evento concedeu coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa. Uma maior representatividade das mulheres e do povo negro um dos principais pontos citados nas falas.
“Várias ideias que eram utopias em 2001 foram praticadas e se mostraram políticas de sucesso. A gente está encerrando um grande ciclo da luta de esquerda do mundo nestes 15 anos e discutindo um novo ciclo”, avaliou Mauri Cruz, representante da Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) e membro do comitê organizador.
Mauri destacou ainda que esta edição terá maior convergências entre as atividades dos diversos campos sociais presentes. “Esse era um grande déficit no campo social. As mulheres iam para o fórum e ficavam discutindo somente as mulheres, o mesmo acontecia com o povo negro, o movimento sindical, a juventude. Estamos conseguindo construir mesas unitárias dos vários movimentos.”
 
Organizadores destacam paridade de gêneros
Outro ponto comemorado por Mauri nesta edição é uma maior igualdade de representação entre homens e mulheres na composição dos debates, enquanto nas edições anteriores a maioria dos principais nomes e era de homens, em geral, europeus. De fato, a paridade se mostrava na mesa da coletiva. Ao todo, 16 pessoas se revezaram no local de destaque, metade homens, metade mulheres.
A vereadora Jussara Cony (PC do B) reforçou que a paridade é resultado da lutas das mulheres. “Tenho certeza de que a primavera das mulheres está e estará presente no Fórum Social Mundial.” A vereadora citou a também a importância da presença de outros povos, como os curdos e palestinos e defendeu a importância da américa latina “como um polo de coalizão de forças e de lutas por um novo mundo possível, urgente e necessário.”
Em relação ao protagonismo feminino, a presidente do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres, Vera Daisy Barcellos, destacou uma atividade cuja mesa será composta inteiramente por mulheres. O debate “Democracia, direitos, diversidade, resistência e luta” acontece na quinta-feira (21), às 14h, no Auditório Araújo Vianna.
 
Fórum da população idosa é novidade desta edição
Uma novidade na programação deste ano é o Fórum Social Mundial da População Idosa. Lélio Falcão, representante da Força Sindical e membro da organização, reforçou a importância de se debater o assunto. “O mundo está envelhecendo e o fórum não vem debatendo sobre essa questão. Falta planejamento para que não sejamos mais uma vez pegos de surpresa e tenhamos dificuldades de atender as pessoas que construíram o Brasil e nos criaram.”
As atividades debaterão temas como seguridade, saúde e lazer na terceira idade. O Fórum da População idosa inicia na sexta-feira (22) com uma atividade no Auditório Dante Barone, às 14h. No sábado, também às 14h, a atividade acontece no Auditório Araújo Vianna. O encerramento será um baile, no domingo (24), na Casa do Gaúcho.