Na ponta do Parque Marinha do Brasil que hoje está espremida entre as duas pistas da avenida Beira Rio e a primeira quadra da avenida Ipiranga, há um velódromo.
No espaço vazio dentro da pista, há um mosaico no chão, tão esquecido e pouco visitado quanto o próprio velódromo.
O Mosaico da Cidadania foi criado na segunda edição do Fórum Social Mundial, em janeiro de 2002, pelos franceses Éric Theret e Pierre Vuarin.
A obra foi montada com mais de 500 pedras, trazidas de diversas partes do mundo, por entidades participantes das duas primeiras edições do fórum. São sindicatos, associações, organizações de mulheres, entre outros. Algumas pedras trazem ainda mensagens do que os participantes esperavam de um outro mundo possível.
Há pedras datadas de 2001 e outras de 2002. Algumas foram esculpidas com detalhes, há até mesmo um sininho, símbolo da luta dos professores, colocado pelo Cpers. Na pedra central, o tradicional lema do FSM: um outro mundo é possível.
Enquanto a reportagem do JÁ fotografava e fazia anotações, um ciclista solitário fazia o circuito do velódromo diversas vezes. O homem disse que costuma utilizar a pista para se exercitar e que geralmente ela está assim, praticamente vazia. Mesmo frequentador assíduo do local, ele não sabia dizer do que se tratava o mosaico. “Mas tem uma placa ali ó, deve ter informações.”
Até mesmo a placa está deteriorada, pouco legível e começando a ser coberta pela grama. Mas as expectativas dos participantes da primeira edição do Fórum Social Mundial continuam vivas. “Direito à moradia e à cidade”, “um outro mundo é possível sem racismo e xenofobia” e “Mulher de verdade: a que aposta em um novo mundo possível” são alguns dos desejos que resistem ao tempo e permanecem legíveis. Todos eles ainda atuais, quinze anos depois.
Autor: da Redação
O que esperavam os participantes do primeiro Fórum Social Mundial
Com a duplicação da avenida Beira Rio, velódromo e mosaico ficaram espremidos entre as pistas Placa de identificação da obra vai sendo coberta pela grama BNDES aprova R$ 42,3 milhões para novo parque eólico em Viamão
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 42,4 milhões à Enerplan Energia Eólica IV S.A., para implantação do Parque Eólico Pontal 2A, no município de Viamão, no Rio Grande do Sul. O empreendimento, selecionado no 17º Leilão de Energia Nova (A3), em 2013, contará com oito aerogeradores fornecidos pela Alstom e terá potência total instalada de 21,6 MW de energia limpa.
A operação, que inclui subcrédito social de R$ 210 mil, é mista: R$ 28,3 milhões serão liberados diretamente pelo BNDES e os restantes R$ 14 milhões serão repassados na modalidade indireta, tendo como agente financeiro o Badesul. Os recursos do BNDES correspondem a 47% do investimento total no projeto.
A Enerplan Energia Eólica IV S.A. é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) que atua como produtora independente de energia elétrica a partir de fontes alternativas. O escoamento da energia gerada pelo parque Pontal 2A e por outros dois parques da holding Enerplan Pontal Participações Societárias S.A. (Pontal 28 e Pontal 38) será feito através de uma subestação elevadora, de uma linha de transmissão e do bay de conexão até a subestação coletora do Sistema Interligado Nacional (SIN) Viamão 3.
A Enerplan Pontal Participações Societárias S.A. integra o Grupo Oleoplan, que iniciou suas atividades em 1980, atuando na indústria de extração de óleo de soja. Posteriormente, diversificou as atividades para o segmento calçadista e, na década de 2000, para o setor de energias renováveis nos segmentos de biodiesel e eólico.
Neste último, o Grupo conta com um portfólio de projetos em geração de energia de cerca de 409 MW em diferentes fases de desenvolvimento, entre os quais cinco parques vencedores do Leilão de Energia de Reserva de 2009, localizados em Trairi, no Ceará, e que também foram financiados pelo BNDES, com R$ 92 milhões.Com a orla isolada por tapumes, Aldeia da Paz será no Parque Harmonia
Matheus Chaparini
O Acampamento da Juventude ainda nem começou, mas já tem atividade acontecendo no Parque Harmonia. Oficialmente, o acampamento será aberto na próxima sexta-feira, às 15h. Porém, o grupo da Aldeia da Paz, que tradicionalmente acampa na orla do Guaíba, já está se organizando dentro da área do Parque Harmonia. O grupo tem ido ao parque desde segunda-feira, mas o acampamento deve ser montado definitivamente nos próximos dias.
Os integrantes até comentam que este ano a aldeia está começando tarde. “Em outras edições a gente vinha 20, 30 dias antes do começo do Fórum”, comentam. Para o final da tarde desta quarta já estava marcada uma atividade em volta da fogueira, a Côrte dos Kins, ligada ao calendário Maia.
A mudança de endereço da aldeia é forçada. A orla está isolada com tapumes desde o Gasômetro até próximo da rótula das cuias, para obras de revitalização.
Mas a troca de lugar não parece um empecilho. Mario da Aldeia comenta que até prefere acampar do lado de dentro da cerca, porque há mais segurança e estrutura, como banheiros. “É importante, porque vem criança, vem idoso, nossa ideia é criar um ambiente familiar”, explica Mario, que tem a tarefa de guardião do fogo.
Quando a aldeia começa a ser montada, Mario acende a fogueira e tem a responsabilidade de mantê-la acesa até a desmontagem, chova ou faça sol. A fogueira é o centro da aldeia, em volta do fogo acontecem as manifestações espirituais, políticas, poéticas e musicais.
Mario, o gaurdião do fogo da Aldeia da Paz
Dez anos da primeira Aldeia da Paz
O primeiro acampamento da Aldeia da Paz foi no Fórum Social Mundial de 2005, mas o embrião já vinha se desenvolvendo desde a edição de 2002. Neste ano, um xamã mexicano chamado Oscar Escobedo veio a Porto Alegre. O xamã viajava a pé desde o México. Passando pela Argentina, conheceu as pessoas que lhe apresentaram o Fórum. Segundo Mario, foi Oscar que lançou a ideia que evoluiu até se tornar a aldeia.
O surgimento foi no Fórum, mas Mario explica que não se trata de uma atividade ligada diretamente ao evento, “a Aldeia é um estado de consciência.” Ele cita exemplos de Aldeias da Paz que aconteceram fora do encontro, como o encontro do ano passado, no Morro da Tapera, na Zona Sul de Porto Alegre. “É essa convergência de pessoas e ideias, que a gente pode realizar em qualquer lugar.”
O guardião do fogo analisa ainda que esta é uma edição de reflexão para a aldeia, pois o movimento está crescendo e é necessário avaliar os rumos “para não degringolar.”Centrais sindicais marcam ato por reajuste do mínimo regional
As centrais sindicais farão um ato unificado na Praça da Matriz no dia 3 de fevereiro, à tarde. A decisão aconteceu ontem em reunião com dirigentes das entidades para definir novas estratégias para tentar conseguir a aprovação do índice reivindicado pelos trabalhadores para o reajuste do salário mínimo regional neste ano.
Após o encontro, as entidades, em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), emitiram uma nota expressando indignação com a demora do governo do Estado em apontar um índice para o reajuste.
De acordo com o presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), Claudir Nespolo, as centrais estão organizando um plano de ação para pressionar o governo para resolver o tema no início de fevereiro. “Queremos o envio do projeto o quanto antes e em regime de urgência, para ser votado no próximo mês. Neste sentido o ato do dia 03 será cobrando coerência em relação ao reajuste do salário dos pobres”, disse Nespolo.
Audiência com o governador
Uma reunião das centrais com o governador foi outra pauta cobrada na reunião. “Ele ainda não nos recebeu. A ideia é ter uma reunião com o Sartori antes de ele sair de férias”, afirmou Nespolo. O início das férias do governador está marcado para esta sexta-feira, 15, durante esse período quem assumirá o estado é o vice, José Paulo Cairoli. “Sabemos que o vice governador não vai tocar a nossa pauta”, declarou o dirigente.
As centrais sindicais entregaram no dia 18 de novembro uma proposta de reajuste de 11,55%, que previa reposição da inflação projetada pelo Dieese e aumento real, ao chefe da Casa Civil, no Palácio Piratini. A pauta foi encaminhada aos secretários do Planejamento, do Desenvolvimento e do Trabalho, que promoveram infrutíferas mediações com as federações empresariais.
Os trabalhadores querem um percentual equivalente ao reajuste concedido para o salário mínimo nacional. “Nós insistimos que seja uma proposta igual ao salário mínimo nacional, para manter a potência do mínimo do RS”, afirmou Nespolo.
nota das centrais sindicais:
As Centrais Sindicais, Federações e Sindicatos Estaduais de Trabalhadores do RS, reunidos nesta terça-feira, na sede da FECOSUL, em POA, reafirmam a importância da continuidade de uma política de valorização do Salário Mínimo Regional, nos moldes do Mínimo Nacional, tendo em conta a importância estratégica do instituto, que atinge diretamente em torno de 1 milhão de trabalhadores e trabalhadoras em nosso estado, os que menos ganham, contribuindo para democratização da renda, para o desenvolvimento econômico e social do RS.
Neste sentido, reafirmamos ao Governo Sartori, a urgência do encaminhamento do projeto de lei de reajuste do Salário Mínimo Regional, a vigorar em 1º de fevereiro de 2016, tendo como base, no mínimo, o mesmo reajuste aplicado ao Salário Mínimo Nacional, que foi de 11,68%, mantendo-se desta forma a equidade anteriormente estabelecida.
Por fim, solicitam publicamente que o Governador do Estado José Ivo Sartori receba a representação dos mais de 3 milhões de trabalhadores, solicitação feita a três meses que ainda não foi atendida.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2016.
CTB – CUT – UGT – NCST – CGTB – FS – Federações – SindicatosAçorianos: vigilância garante que não há risco de dengue
Apesar da água parada e da sujeira no entorno da Ponte de Pedra, um dos mais antigos monumentos de Porto Alegre, não há risco de proliferação de mosquitos da dengue na área.
Segundo o coordenador da equipe de fiscalização ambiental, Vitorino Mesquita, as reclamações dos moradores são constantes e, por isso, o local é permanentemente monitorado.
Além do mais, apesar da aparência, o ambiente ali não é propício para a proliferação do Aedes aegypti.
“O mosquito prefere águas mais limpas” afirmou.
Ex-guerrilheiros debatem luta armada no Fórum
Um dos diversos eventos da programação do Fórum Social reúne três ex-guerrilheiros para um debate sobre a luta armada durante o período da ditadura.
Diógenes de Oliveira, Ubiratan de Souza e Ismael de Souza foram militantes da Vanguarda Popular Revulocionário, a VPR.
O cine debate terá também a apresentação do documentário “Ousar Lutar, Ousar Vencer”, que traz memórias, relatos e histórias da luta armada contra a ditadura civil-militar no Brasil.
O evento é organizado pelo Programa Correria, responsável também pelo documentário, que tem produção de Guilherme Fernandes de Oliveira e e edição de Lucas Pitta Klein.
Criado em abril de 2015, o Correria é um programa de televisão através do facebook, que aborda temas como a ditadura, a violência policial na periferias e os direitos das mulheres e do povo negro.
Além dos três ex-guerrilheiros que participam do debate, o documentário traz também depoimentos de José Nóbrega, Zenaide Oliveira e Pedro Lobo e de filhas de militantes executados pela ditadura, como Célia Coqueiros e Ñasaindy Barret.
O filme aborda a história dos guerrilheiros, desde a sua origem e do seu treinamento militar em Cuba, passando por assaltos à bancos e ao hospital militar de Cambuci, a bomba no Estadão, o roubo da casa de armas Diana, o sequestro de embaixadores, o “justiçamento” do norte-americano Charles Chandler e a guerrilha no Vale da Ribeira, até a prisão, o exílio e a anistia destes que lutaram e sobreviveram.
A atividade está marcada para o dia 20 de janeiro, no Arco da Redenção.Aedes: prefeitura instala armadilhas no Acampamento da Juventude
A prefeitura instalou armadilhas para monitoramento do mosquito Aedes aegypti no Parque Harmonia.
A partir desta sexta-feira, o local será sede do Acampamento da Juventude, do Fórum Social, que vai até o dia 25 e deve receber cerca de três mil pessoas.
O trabalho foi realizado na tarde desta segunda-feira, pela Equipe de Vigilância de Roedores e Vetores (EVRV) da Vigilância em Saúde da Prefeitura de Porto Alegre.
A chefe da EVRV, Rosa Carvalho, explica que a ação é preventiva e inclui, além do equipamento de monitoramento inteligente da dengue, vistoria criteriosa visando à identificação e eliminação de possíveis criadouros para o mosquito no parque.
As armadilhas permanecerão quatro semanas no local, sendo vistoriadas semanalmente.
No caso de captura e coleta de insetos, o material será enviado para análise, rotina semelhante às outras 818 armadilhas espalhadas em 26 bairros da cidade.
Em dezembro, a equipe fez a colocação de blocos parafinados de raticida nos bueiros e no interior do parque Harmonia, além de pó raticida nas tocas encontradas. A ação deve ser reforçada ainda esta semana, segundo a prefeitura.Largo dos Açorianos, mais um ano de abandono
Lodo, árvores destruídas, mau cheiro, muito lixo em meio a vegetação abundante e, para piorar ainda mais o cenário desolador para quem passa pelo histórico Largo dos Açorianos: água parada em diversos pontos, possível criatório de mosquitos transmissores da dengue e de outras doenças.
O cenário é desolador / Fotos Felipe Uhr
A revitalização daquele espaço, ao lado da avenida Borges de Medeiros no centro de Porto Alegre, foi anunciada em outubro pela Prefeitura, porém permanece abandonado pelo poder público desde fevereiro do ano passado, quando foi realizada a primeira dragagem pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM).
O local só não está completamente abandonado porque ao lado, embaixo do Viaduto da Borges, vivem alguns moradores de rua.
PGE confirma “vício de iniciativa” na lei de incentivo às mídias locais
A lei de incentivo às mídias locais foi declarada inconstitucional antes mesmo da sua sanção, pelo então governador Tarso Genro, em maio de 2014.
Procuradora Melissa Guimarães Castello
A manifestação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), assinada pela procuradora Melissa Guimarães Castello, considera que a lei tem “vicio de iniciativa”.
Proposta pelo deputado Odacir Oliboni, e aprovada em plenário por 42 votos, a lei se choca com a Constituição federal, segundo a procuradora: “O artigo 165 da constituição diz que leis que mexem ou alteram o orçamento do Estado/União devem partir do executivo e não do legislativo”, disse ela ao JÁ.
A lei 14.541 prevê mínimo de 20% das verbas publicitárias dos poderes executivos, judiciário e legislativo vão para os pequenos veículos de comunicação, locais, comunitários ou regionais.
O parecer da PGE é a justificativa do Governo do Estado para não regulamentar a Lei das Mídias.
Conforme a procuradora, mesmo a lei estando vigente o Estado não tem obrigação de cumpri-la já que a considera inconstitucional. Apesar da posição até o momento não existe nenhuma ação declaratória de inconstitucionalidade junto ao STF.Manifestação da PGE na íntegra [+ clique para ampliar +]
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[envira-gallery slug=”manifestacao-pge”]Movimentos pedem que MP investigue corrupção em contrato do Cais Mauá
Matheus Chaparini
Integrantes do coletivo A Cidade que Queremos protocolaram na tarde desta segunda-feira (11) nova representação no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pedindo a apuração de irregularidades no processo licitatório da revitalização do Cais Mauá.
Eles suspeitam da conivência das autoridades com as “falhas” cometidas pelo consórcio vencedor do certame, o que poderia ser caracterizado como prevaricação, um tipo de corrupção do agente público.
O documento protocolado aponta que o consórcio Porto Cais Mauá do Brasil S/A, vencedor da licitação, jamais apresentou a garantia financeira exigida, de R$ 400 milhões necessários para o empreendimento.
E, apesar dos sucessivos alertas emitidos por órgãos como a Contadoria e Auditoria Geral do Estado e pela Comissão de Fiscalização do Contrato da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) – corroborados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) – as autoridades responsáveis não rescindiram o contrato, o que caracterizaria o crime de prevaricação.
Entre os motivos apontados pelas fiscalizações para a rescisão do contrato estão o desatendimento do prazo para apresentação de garantias contratuais, ausência da Carta de Estruturação Financeira, não apresentação dos projetos estipulados no edital e alteração da composição acionária da empresa Porto Cais Mauá do Brasil S/A sem a devida comunicação ao poder público.
prazo para garantias expirou em 2013
A apresentação destas garantias está prevista no edital e no contrato de arrendamento, assinado no final de 2010.
O acordo previa que, caso o consórcio não apresentasse tal garantia no prazo de 180 dias, estaria imposta uma multa de 5%. Se o atraso na entrega ultrapassasse este prazo em mais 90 dias, o arrendante, no caso a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), poderia declarar a caducidade do contrato – cláusula que, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), poderia ser invocada a partir de março de 2013.
Além do descumprimento da regra, o que seria um problema em si e foi entendido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) como uma razão suficiente para o rompimento do contrato, a presença dessa exigência na licitação afastou outros grupos interessados em promover a revitalização do cais.
auditorias orientaram aplicar penalidades
Em relatório, o órgão controlador considera insuficientes a tentativas de apresentação de Carta de Estruturação Financeira pelo consórcio e recomenda à administração da SPH que aplique as penalidades previstas em contrato.
Também documenta opiniões de outras equipes de fiscalização de diferentes órgãos, como as da SPH e da Contadoria e da Auditoria Geral do Estado (CAGE), que corroboram “a da Equipe de Auditoria”.
O titular da SPH à época, Pedro Homero Flores Obelar, contestou os pareceres, alegando que a cláusula 13ª possibilitaria dupla interpretação e que a apresentação de Carta de estruturação Financeira só seria obrigatória em um momento futuro, quando o consórcio efetivamente buscasse financiamentos.
Curiosamente, o mesmo Obelar, em entrevista ao jornal Zero Hora, em outubro de 2015, afirma que “nada do que estava previsto foi cumprido até hoje” e que entendia que o contrato não tinha mais validade, não sendo rescindido por decisão da Casa Civil.
MP já recebeu outras três representações
Esta é quarta representação que o movimento faz ao MP gaúcho sobre as obras no Cais Mauá. Antes, já haviam sido encaminhados pedidos nas promotorias de Patrimônio Público, Ordem Urbanística e Meio Ambiente.
A representação é assinada pela Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), Mogdema (Movimento Gaúcho de Defesa do Meio Ambiente), Coletivo Cais Mauá de Todos, Associação Comunitária do Centro Histórico e Observatório de Metrópoles.
