Autor: da Redação

  • Segurança: falta uma política de verdade

    Jeferson Fernandes*
    O Secretário Estadual da Segurança, Wantuir Jacini divulgou na imprensa resposta às críticas que sua gestão vem sofrendo, devido ao fato de a criminalidade estar cada vez mais em alta no Rio Grande do Sul.
    Ele ponderou que “trabalha diuturnamente” para resolver os problemas. Alega que a impunidade é culpa de várias instituições e afirma que a BM executou 100 mil prisões em 2015, com destaque para “600 traficantes”.
    Anunciou como medidas salvadoras o investimento de R$ 29,2 milhões em um “laudo eletrônico” e a construção de 1246 vagas no sistema prisional. Encerrou dizendo que sua gestão é eminentemente técnica, a começar com a sua figura.
    Não cabe questionar a dedicação integral ou não da equipe do governo Sartori na busca de saídas para a segurança, bem como o trabalho cotidiano dos membros da Brigada Militar, Polícia Civil, IGP e SUSEPE. Todavia, passo a criticar a política equivocada, sob pena de mais vítimas estarem sofrendo a cada dia.
    A principal causa não abordada é a briga inconsequente criada pelo governo com o conjunto dos servidores, atrasando salários, cortando verbas de custeio e ameaçando tirar direitos conquistados. Isso desativou várias frentes de policiamento ostensivo e investigativo, inclusive levando um número recorde de profissionais a pedirem aposentadoria, por desestímulo. Ao contrario: as organizações criminosas se estimulam a agir ousadamente em todos os espaços.
    Quando ele apresenta um universo de 100 mil prisões e destaca 600 como sendo de traficantes, já evidencia que ao invés de impunidade, temos uma seletividade equivocada nos aprisionamentos. Haja vista que 50% de toda população prisional é formada por presos acusados por tráfico e que mais de 90% dessas prisões são em flagrante, capturando jovens que atuam como “aviõezinhos”.
    Prender massivamente sem levar em consideração a superlotação das unidades prisionais e até Delegacias de Polícia é omitir-se no processo de fornecimento de recrutas para as facções criminosas. Essas ocupam o vácuo deixado pelo Estado. Fornecem bens materiais e proteção aos jovens presos, em troca de execução de tarefas dentro e fora do cárcere.
    Alguém tem de convencer o principal agente político da segurança estadual de que estamos vivenciando uma das mais graves crises nessa área. Os homicídios crescem, os roubos qualificados, os assaltos, os feminicídios, a violência contra as crianças, etc. Decepciona ver que as saídas apontadas pelo gestor são apenas “laudo eletrônico” e 1246 novas vagas nas penitenciárias.
    A continuar assim, infelizmente, seguiremos a sofrer com a insegurança, especialmente as pessoas pobres, que não tem como contratar serviço particular. Apresentei um relatório da situação prisional no RS, pela Subcomissão do Subcomissão do Sistema Prisional do RS, com propostas específicas para a área.
    Cabe saber se o atual governo vai querer escutar o parlamento, os profissionais da segurança e a sociedade, que clama por medidas efetivas, ou vai continuar com uma gestão que se considera tecnicamente perfeita.
    * deputado estadual do Partido dos Trabalhadores

  • Ato contra impeachment reúne 5 mil em Porto Alegre

    Os atos contra o processo de impeachment da presidenta Dilma mobilizaram sindicatos, movimentos sociais e cidadãos independentes em 23 municípios brasileiros, sendo 18 capitais.
    Em Porto Alegre a concentração começou às 17h em frente à Prefeitura.
    “Fora, Cunha” e “Não vai ter golpe, vai ter luta” eram os motes principais dos manifestantes.
    As falas no microfone citavam o período da ditadura militar e a importância da defesa da democracia.
    Em alguns momentos foram feitas críticas ao governo de Dilma, deixando claro que a manifestação não era necessariamente de apoio ao governo, e sim de defesa da continuidade do mandato. Críticas ao ajuste fiscal também estavam na pauta.
    Em torno das 18h30, os manifestantes partiram em marcha pela rua Voluntários da Pátria. Subiram pela Vigário José Inácio, até a Salgado Filho, de onde retornaram para a Esquina Democrática.
    As 19h30, a manifestação que começou com 200 manifestantes na frente da Prefeitura, ja concentrava pelo menos 5 mil. Com apoio de um carro de som, sucediam-se os oradores conclamando a população a aderir ao protesto.
     
     

  • Policial de folga prendeu dupla que assaltava no Bom Fim

    Na noite de segunda-feira, três homens assaltaram uma pastelaria na rua Fernandes Vieira, no Bom Fim. Pelo menos um deles estava armado. Eram 22h40 e havia cerca de 20 clientes no local. O trio fugiu em direção à Redenção, levando pertences dos fregueses e o dinheiro do caixa, mas foi surpreendido por um policial civil que estava de folga e jantava no local. Na fuga, o trio deixou para trás um automóvel Voyage roubado.
    Após os assaltantes deixarem o estabelecimento, o policial disparou dois tiros e saiu em perseguição com um veículo particular. Dois dos homens foram presos na rua Lima e Silva, na Cidade Baixa. Um deles estava foragido. O terceiro conseguiu fugir.
    O caso pode ter relação com outros dois assaltos recentes nas redondezas. No dia 28 de novembro, um sábado à noite, três homens assaltaram uma pizzaria, na Henrique Dias, há cerca de 50 metros da pastelaria. O caso foi parecido, o trio entrou, rapidamente pegou celulares dos clientes e o dinheiro do caixa e fugiu.
    No último sábado, uma farmácia localizada na esquina da Henrique Dias com a Fernandes Vieira, próxima aos outros dois estabelecimentos, também foi assaltada. Neste caso, dois homens entraram armados, renderam os dois funcionários e levaram o dinheiro do caixa.

  • Assembleia Legislativa adota a pauta do Cais Mauá

    Naira Hofmeister
    Depois que integrantes do coletivo A Cidade que Queremos provocaram, a Assembleia Legislativa parece ter assumido a pauta da revitalização do Cais Mauá como sua incumbência.
    Ao ao menos a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, onde os movimentos questionaram o modelo de revitalização proposto pela prefeitura e pelo consórcio vencedor da licitação, há um interesse de esclarecer pontos do projeto.
    A pauta da reunião da quarta-feira (16) do colegiado traz como único item do dia – além da apresentação do relatório anual das atividades – a presença do secretário municipal do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais de Porto Alegre (Gades), Edemar Tutikian, para apresentar seu ponto de vista sobre a revitalização.
    A assessoria de Tutikian, entretanto, informa que ele não comparecerá porque tem outro compromisso. “O convite foi feito de última hora”, justifica a secretaria, acrescentando que será enviado um ofício à comissão com alguns argumentos.
    Visita reforça simpatia ao projeto

    Na segunda-feira (14), o deputado estadual João Reinelli (PV) foi pessoalmente até o Cais Mauá para saber detalhes do projeto. “Já que a discussão chegou à Assembleia, achei importante conhecer melhor o que está previsto”, justificou.
    Ele foi recebido pelo diretor de operações do consórcio Cais Mauá do Brasil, Sérgio Lima, que o guiou por uma breve visita em alguns armazéns e mostrou a ele a maquete do projeto.
    Reinelli já tinha uma opinião positiva sobre a proposta. O encontro serviu para reforçar sua opinião. “Eu fiquei muito impressionado. Não tive acesso a plantas e detalhamentos técnicos, mas me convenci de que vai ficar super bacana. Será uma valorização para Porto Alegre”, acredita.
    E deputado não chegou a comentar com o representante das empresas sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, segundo o órgão, seriam motivo para a rescisão do contrato de concessão.
    Explicou que já havia conversado “com fontes na prefeitura” que o esclareceram sobre alguns aspectos: a não apresentação do projeto executivo dentro do prazo acertado, por exemplo. “Os prazos não foram cumpridos por deficiências do município e do Estado e não pelo empreendedor”, assegura.
    A experiência foi tão proveitosa que ele irá propor, na reunião de quarta, que seus colegas de comissão façam uma visita conjunta ao local. “Acho importante porque não há outra forma de conhecer o projeto sem visitar a área”, argumenta.
    movimento fez intensivo na casa

    A reunião desta semana será a quarta consecutiva na qual o Cais Mauá é pautado.
    O ponto de partida foi uma audiência pública sobre a Corsan em novembro, onde dois integrantes do coletivo – o ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre Caio Lustosa e o sociólogo e organizador do Cais Mauá de Todos João Volino Corrêa – se manifestaram pedindo que o Legislativo interferisse para ampliar o debate.
    Na ocasião, eles lembraram que cabe à Casa fiscalizar o poder Executivo, que coordenou a licitação e arrendou a área para o consórcio vencedor. E mencionaram a inspeção do TCE-RS que apontou irregularidades no cumprimento do contrato.
    A intervenção deu frutos e o grupo foi convidado para apresentar o conjunto de questionamentos em uma reunião da comissão – o que foi feito na semana seguinte.
    Sete dias semana depois, os deputados aprovavam por unanimidade a realização de uma audiência pública sobre o tema, que já agendada para o dia 16 de março de 2016.

  • Grupo RBS muda comando sem afastar Duda Melzer

    A RBS anunciou mudanças relevantes na sua estrutura organizacional nesta segunda-feira (14). Há tempos especulava-se sobre a substituição do presidente do grupo de comunicação, Eduardo Sirotski Melzer, o Duda.
    No mercado, circulavam informações de que uma empresa caça-talentos já estava buscando um nome para o seu lugar.
    As alterações mantém Duda no cargo. O presidente, porém, vai precisar dividir com outro executivo a gerência da área noticiosa da empresa a partir da criação do posto de CEO de operações de mídia, que será ocupado pelo atual vice-presidente de Finanças, Claudio Toigo Filho.
    Por outro lado, o herdeiro da família proprietária de quatro canais e 18 retransmissoras de TV, oito jornais impressos e sete rádios no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina acumulará também a função de presidente do Conselho de Administração do grupo, substituindo o tio, Nelson.
    As relações entre os dois Sirotsky que se revezaram no poder estavam azedadas desde que Duda implementou um impopular plano de corte de gastos na empresa, que teve péssima repercussão – inclusive entre leitores, ouvintes e telespectadores da empresa.
    “O atual presidente do Conselho de Administração do Grupo RBS, Nelson Sirotsky, após uma vida dedicada à empresa, decidiu continuar contribuindo com a RBS como membro do conselho e em questões editoriais e institucionais, mas sem funções executivas”, justificou um comunicado publicado na página da corporação de mídia.
    O herdeiro, entretanto, prometeu dar sequência à gestão do tio antecessor. “Serei um garantidor do nosso propósito e dos valores da nossa família”, prometeu Duda.
    Marcelo Rech volta ao círculo de poder
    Um dos homens de confiança de Nelson Sirotsky que haviam perdido influência com as novas regras implementadas por Duda era o diretor de jornalismo, Marcelo Rech — o que, segundo Luiz Cláudio Cunha provocou “uma cisão irreparável nas relações entre tio e sobrinho”.
    A empresa não tardou a remediar e anunciou, no mesmo comunicado a criação da Vice-Presidência Editorial para Rech, que também assume a liderança do Comitê Editorial da RBS.
    As mudanças passam a valer a partir de janeiro de 2016.
    Demissão ou desapego?

    A figura de Duda Melzer ganhou fama além dos círculos da comunicação em agosto do ano passado quando anunciou a demissão de 130 funcionários por e-mail, o que ele considerava uma demonstração de “coragem e desapego”.
    “Temos apoio dos acionistas nas nossas decisões e temos também (…) coragem, energia e desapego para deixar de fazer coisas que não agregam e investir no que pode nos fazer crescer”, escreveu, na ocasião.
    Duda também saudou as novas operações da empresa, vinculadas à indústria da bebida. “Muitos de vocês que já são sócios da Wine agora poderão também ser da Have a Nice Beer, o maior clube online de cervejas da América Latina, que está vindo para o Grupo”, destacou em seu comunicado.
    Era tudo parte de um plano orientado pelo consultor Cláudio Galeazzi, que segundo Luiz Cláudio é conhecido como Galeazzi Mãos de Tesoura porque atua nas empresas para promover cortes em nome dos resultados positivos para acionistas.
    Com a repercussão ruim, as demissões ocorrem a conta-gotas no grupo.
     

  • PDT busca unidade em defesa de Dilma

    Naira Hofmeister, para a CARTA MAIOR
    Herdeiro de um legado que inclui a sistematização dos direitos do trabalhador, a criação da Petrobras e a resistência ao golpe, protagonizados em momentos distintos por Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) tenta manter, neste final de 2015, a unidade em torno da defesa do mandato presidencial de Dilma Rousseff.
    Não está fácil, o que ficou comprovado na convenção estadual da sigla, ocorrida no último sábado (12), em Porto Alegre.
    Nacionalmente, a executiva do PDT fechou posição em apoio ao governo, porém há dissidências e a decisão final sairá de uma reunião do diretório nacional nos dias 21 e 22 de dezembro, no Rio de Janeiro.
    O encontro em Porto Alegre foi sintomático porque reuniu as principais lideranças estaduais, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e o pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes.
    Os dois últimos sustentaram a posição atual da executiva nacional, enquanto o senador pelo Rio Grande do Sul, Lasier Martins, defendeu o desembarque imediato do governo Dilma e o “direito ao prosseguimento das investigações’, rechaçando os gritos da plateia que o acusavam de incentivar o golpe.
    Teve também outro elemento especial, pois a convenção ocorreu apenas um dia depois do ato de adesão multipartidária à nova Campanha da Legalidade, que havia sido lançada uma semana antes pelo próprio Ciro e pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em São Luís.
    “O voto dá legitimidade para o político defender uma posição, porém a história sobre a qual está fundado este partido nos impele para a luta. Não vamos admitir que se rasgue a Constituição do Brasil”, conclamou Lupi.
    Ele se referia à posição de Lasier Martins, que dividiu os convencionais. Enquanto uma parte da plateia gritava “saiam”, uma referência ao rompimento com o governo Dilma Rousseff, outros gritavam “não vai ter golpe”. A juventude do PDT, megafone na mão atacou de “A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura” – uma referência à extensa carreira que Lasier Martins teve como apresentador e comentarista nas rádios e TVs do grupo RBS, a afiliada da Vênus Platinada no Rio Grande do Sul.
    Como a empresa de comunicação gaúcha está sendo relacionada entre as que teriam comprado pareceres de conselheiros do Carf para anular dívidas fiscais com o governo federal, não faltaram também menções à Operação Zelotes.
    Alerta para o arrependimento
    Diante do quadro de divisão, Lupi tentou mostrar aos militantes que discordavam de sua defesa do mandato de Dilma que o arrependimento poderia vir depois.
    “Em 1954 havia multidões nas ruas pedindo a saída do Getúlio, incentivados pelas manchetes dos jornais. Mas quando ele deu um tiro no coração todos choraram sua morte e foram se despedir daquele líder”, recordou.
    Ele apelou também para a imagem de valentia do caudilho trabalhista. “Getúlio deu a vida por este país sem consultar a ninguém. Foi um ato solitário, no qual ele deixou claro que a sua voz era a sua vida”, ilustrou.
    Também foi um elogio à hombridade sua analogia com 1961. “O (palácio) Piratini foi palco de um chamado radical do Brizola que escreveu a página de ouro da política brasileira como o único civil que liderou um movimento para impedir um golpe militar”, assinalou.
    Sobre 1964, quando Jango não conseguiu reeditar a resistência e acabou exilado no Uruguai pelo golpe, Lupi recordou que houve um grande contingente de apoiadores repetindo o discurso de que seria uma mudança institucional temporária. “Eles achavam que iam impedir as forças comunistas de governar e que dali a três meses haveria eleição. Só que durou 21 anos”, apontou.
    “Esta não é uma discussão sobre se somos a favor ou contra o PT. É sobre de que lado da história estamos. O PDT não pode engrossar a direita”, concluiu.
    Ciro ovacionado
    Último a falar no evento, Ciro foi conciliador como cumpre a um pré-candidato à presidência da República e deixou a convenção debaixo de gritos: “Ciro, guerreiro, do povo brasileiro” e “Brasil, Urgente, Ciro presidente” – os mesmos versos que a militância se habituou a dirigir à Leonel Brizola, quando ainda vivo.
    Começou tranquilizando o senador Lasier Martins, que lhe parecia tenso na reunião: “Qualquer patriota que aponte as mazelas do governo Dilma está coberto de razão. Mas a justa zanga não é boa conselheira”, alertou.
    Abonou a tese de que o impeachment traria instabilidade econômica ao Brasil, mas foi além, mostrando que o debate “politiqueiro’, como classificou, concentra as atenções do país enquanto temas de fundamental relevância ficam em segundo plano.
    “Este ano os bancos contabilizaram o maior lucro da história, superando em 40% o recorde de 2014. São os mesmos bancos que fizeram um ataque especulativo ao Real, a nossa moeda”, condenou.
    “E nós, distraídos com essa conflagração politiqueira”, completou.
    Defendeu o legado dos governos do Partido dos Trabalhadores: o poder de compra do salário mínimo, que saltou de 76 dólares para 320, entre janeiro de 2003 e janeiro de 2015; a expansão do crédito que era de 13% e passou a 50% do PIB brasileiro e o Bolsa Família.
    “São muitas famílias que antes viviam com fome e é isso que está ameaçado com este debate sobre o impeachment”, observou.
    Políticas que ele ficaria satisfeito em dar continuidade como presidente. E diante de uma plateia que, neste caso, parecia unânime sobre a necessidade de sua candidatura (a exceção talvez fosse Lasier Martins, que defende o nome de seu colega de senado Cristóvam Buarque), Ciro disse que não se lançaria à aventura “para ser poeta” – uma alfinetada, aliás, no concorrente interno.
    Defendeu o pragmatismo. “Se elegemos o presidente da República e 100 deputados federais. Fazemos o quê? Dispensamos as outras forças políticas como se fôssemos um anjo vingador que não perdoa as falhas alheias?”, indagou.

  • Professora relata furto e racismo na feira ecológica

    No último sábado, como faz todas as semanas, a professora Sandra saiu de sua casa para ir à feira ecológica do Bom Fim. “A feira é como se fosse a minha horta.” Em torno das 10h, vestindo uma roupa comum, calçou um par de chinelos e foi a pé até a Redenção. Mas o passeio, que costuma ser tranquilo e despreocupado, dessa vez foi diferente.
    Sandra de Deus conta que foi vítima de um furto na feira. Quando a professora de jornalismo e pró-reitora de extensão da UFRGS foi relatar o ocorrido a um dos seguranças, veio a pior parte da história. O homem questionou a veracidade do relato de Sandra e insinuou que ela não fosse uma vítima em potencial: “Com tanta gente aqui na feira porque eles iriam assaltar a senhora?”
    Para Sandra, ficou muito clara a diferença entre ela e outros clientes da feira: “Uma mulher negra, vestida como eu estava, na visão dele, poderia ser a assaltante, mas não a assaltada.”
    “Meu incômodo maior foi o comportamento do segurança”

    Sandra de Deus diz ser comum sofrer casos de discriminação / Foto Matheus Chaparini
    Sandra de Deus diz ser comum sofrer casos de discriminação / Foto Matheus Chaparini

    A professora recorda o momento em que o furto aconteceu. Enquanto escolhia um pé de manjericão em uma das bancas da FAE (Feira dos Agricultores Ecologistas), uma mulher e um homem começaram a empurrá-la contra a banca. Sandra virou para reclamar com a mulher e foi provavelmente neste momento que o homem colocou a mão em sua sacola e pegou sua carteira. Quando se deu conta do furto, o casal já havia desaparecido, levando pouco mais de cem reais, um cartão de banco e outro de passagens de ônibus.
    “Eu coloquei isso na conta do descuido. É horrível tu pensar que em um lugar onde tu circula livre, leve e solta tu precisa ter atenção com a segurança, mas é a realidade.”
    Sandra procurou o segurança para relatar o roubo. A primeira reação do homem foi dizer que ela estava calma demais para quem tinha sido assaltada. Em seguida, questionou se ela tinha certeza de que tinha dinheiro e se haveria alguém com ela, que pudesse comprovar a história. A professora então narrou o ocorrido em detalhes ao segurança que não fez nada a respeito. “Fiquei muito chateada na hora, fiquei indignada! É uma situação que te desarma.”
    Após o diálogo, Sandra procurou a banca de achados e perdidos da feira, para relatar o furto. A professora optou por preservar a identidade do segurança, temendo que ele pudesse ser demitido.
    “Na verdade, ele é só a ponta de um sistema todo que enxerga as pessoas de uma forma diferente pela cor. Vou esperar passar um pouco e vou lá e vou dizer pra ele: moço, hoje eu não fui assaltada, mas eu preciso ter uma conversa séria contigo.”
    Sandra diz ser comum passar por casos de discriminação racial e que o problema não é mais grave devido à sua posição de professora de jornalismo. “Quantas vezes um segurança faz alguma coisa com alguma mulher negra e ninguém dá bola?
    Organização da feira vê oportunidade de ampliar o debate
    A organização da feira lamentou os incidentes. Assim que tomou conhecimento do ocorrido, a responsável pela comunicação da FAE, Laura Neis, pediu o contato da professora Sandra de Deus. “Temos que tratar essa situação como uma possibilidade de ampliar o debate, jogar luz sobre esse tema que a gente vive de maneira velada”, afirmou Laura.
    Com relação aos furtos, ela afirmou que eventualmente ocorrem casos semelhantes. Para inibir estas ações foram contratados os seguranças. “Como a feira é um ambiente de confiança, construído pela comunidade, às vezes a gente esquece que está em um local público onde circulam 5 mil pessoas.”

  • Impeachment: começou o embate nas ruas

    A 20ª Marcha dos Sem saiu com o mote “Não vai ter golpe”. Em Porto Alegre foi hoje à tarde. Foram de duas mil pessoas, segundo a polícia militar, a oito mil manifestantes, segundo a organização da marcha.
    A temperatura superava os 30ºC, a sensação térmica sob o sol forte era mais. A caminhada partiu por voltas das 15 horas da Rótula das Cuias, junto ao Parque Harmonia, em direção ao Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, no centro da cidade. Ali, sucederam-se discursos de líderes sindicais e políticos contrários ao impeachment da presidente Dilma.
    “É um momento de luta de classes. Não é só pela defesa de Dilma. É uma luta contra o retrocesso” disse Vagner Freitas, presidente da CUT Nacional, convocando para ato na quarta feira (16), marcado no calendário como o Dia Nacional da Luta contra o impeachment.
    “A sociedade não sabe por onde ir”, disse João Pedro Stédile, um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para quem “ser contra o impeachment é uma necessidade democrática”.
    O que mais se ouvia na multidão era “fora Cunha” e “não vai ter golpe”. Não faltaram críticas ao governo do Estado. Ainda fazia calor quando o ato terminou, por volta das 17 horas, com a execução do hino nacional.
    “Vem pra rua” recua
    No mesmo horário, a assessoria de imprensa do movimento “Vem pra Rua”, a ala pró-impeachment da sociedade, emitia um comunicado curto: “Os atos de apoio à operação Lava Jato organizados pelo Vem Pra Rua para o dia 12 estão cancelados”.
    A abertura do leque de envolvidos identificados pela Polícia Federal baixou o moral do movimento, que optou por poupar munição e tentar fortalecer a manifestação agendada para domingo, gritando “fora Dilma” para “pressionar o STF”.
     STF mantém decisão
     No Supremo Tribunal Federal (STF), a tarde acabou com o ministro Edson Fachin  negou pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff volte a tramitar. Fachin reafirmou que a Corte vai julgar na próxima quarta-feira (16) a legalidade da Lei 1079/50, que define as regras do procedimento de impeachment.
    Na decisão, Fachin explicou que a suspensão de sua liminar é desnecessária, pois o plenário vai julgar se referenda a decisão na próxima semana. Ele também admitiu o PT, o PSDB e o DEM no processo. Assim, esses partidos também poderão se manifestar sobre a legalidade da norma.
    Na última quarta-feira (9), o ministro suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de Dilma até o próximo dia 16, quando a Corte deve julgar, a pedido do PCdoB, partido da base aliada do governo, a validade da Lei 1.079/50.
     

  • “A gente só sai daqui morto”, dizem os novos Lanceiros Negros

    A pedido do governo Sartori, a Justiça determinou nesta quinta-feira a reintegração de posse imediata do prédio público ocupado por famílias engajadas no MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), no centro de Porto Alegre.
    Eles se auto-intitulam “Ocupação Lanceiros Negros”, em alusão aos escravos que lutaram junto aos Farrapos em troca da alforria ao fim da guerra, mas acabaram assassinados numa emboscada enquanto dormiam, de madrugada.
    A decisão de removê-los à força foi do juiz Rogério Delatorre, da 7ª Vara da Fazenda Pública, e foi emitida no momento em que representantes da Ocupação Lanceiros Negros participavam da reunião de um grupo de trabalho criado pelo governo do estadual para mediar conflitos fundiários.
    “Fomos traídos duas vezes: a primeira foi quando o procurador Jorge Terra veio aqui, marcou uma reunião e no mesmo dia pediu a reintegração de posse; a segunda vez foi hoje: enquanto a gente estava na reunião do grupo de trabalho, o juiz estava dizendo que tem que tirar as famílias de imediato”, criticou Nana Sanches, integrante da coordenação da ocupação.
    Pela decisão, a Brigada Militar pode a qualquer momento fazer a retirada forçada dos ocupantes. Na semana passada, a Justiça já havia concedido pedido de reintegração de posse, com prazo de 72 horas.
    O movimento entrou com um agravo de instrumento, para tentar suspender a reintegração, mas o agravo foi negado.
    Hoje, a Justiça concedeu novo pedido, desta vez para cumprimento imediato. O movimento convocou uma coletiva de imprensa no início da noite desta quinta-feira. Até então, o oficial de justiça não havia ido até o prédio.
    O edifício pertence ao Estado e está ocupado por cerca de cem pessoas desde o dia 14 de novembro. São famílias oriundas de bairros pobres da cidade, como o Morro da Cruz, Nova Chocolatão e Lomba do Pinheiro. O prédio estava desocupado há cerca de dez anos.
    Movimento responsabiliza Procuradoria Geral do Estado
    No edifício de quatro andares, foram organizadas uma creche comunitária e uma cozinha coletiva. A ocupação é formada por famílias – crianças, adolescentes, idosos, inclusive grávidas.
    “Não levaram em consideração as famílias, em nenhum momento nos perguntaram nossos nomes, quantos filhos a gente tem, se alguém tem algum lugar para morar. A PGE é responsável por isso e vai ser responsável por qualquer coisa que acontecer aqui dentro”, criticou Nana Sanches.
    O movimento pretende resistir em caso de tentativa forçada de desocupação. “A gente só sai daqui morto. E com os que sobrarem, nós vamos invadir o Palácio”, afirmou Patrícia Farias.

  • Deputados aprovam audiência pública sobre Cais Mauá

    Naira Hofmeister
    Os sete deputados presentes na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (09), aprovaram por unanimidade a realização de uma audiência pública na casa para tratar sobre o projeto de revitalização do Cais Mauá em Porto Alegre.
    “É uma conquista do movimento”, saudou o servidor público Silvio Jardim, que integra o coletivo A Cidade Que Queremos.
    “Será fundamental, porque as audiências públicas que tivemos até agora foram pró-forma e não trouxeram respostas aos questionamentos do movimento“, completou o ambientalista e membro do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), José Fonseca.
    A audiência pública já está marcada para o dia 16 de março, uma quarta-feira, às 10 horas da manhã. Serão convidados para debater o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Márcio Biolchi, representantes do consórcio Cais Mauá do Brasil S.A e dos movimentos que questionam o modelo previsto para a revitalização, que além do restauro dos armazéns tombados, prevê a construção de shopping center, espigões e estacionamento para 4 mil automóveis.
    Também, serão convocados a prestarem esclarecimentos o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, que apontou irregularidades nos contratos de concessão da área ao empreendedor privado.
    “Estamos atendendo a uma conclamação do movimento para que a Assembleia legislativa se aproprie do tema e possa tomar uma posição no debate, que ainda está muito restrito”, avalia o proponente da audiência pública, o deputado Tarcísio Zimmermann (PT).
    legislação e meio ambiente em pauta

    Deputado Zimmermann (PT) diz que acolheu pedido dos movimentos sobre a pauta | Naira Hofmeister
    Deputado Zimmermann (PT) diz que acolheu pedido dos movimentos | Naira Hofmeister

    A ementa do pedido de audiência pública sobre o Cais Mauá aponta que serão debatidos os “impactos ambientais e a conformidade com a legislação ambiental e urbanística da cidade de Porto Alegre”.
    O movimento de cidadãos que questiona o projeto atual de revitalização, entretanto, espera mais do debate. “Há uma inspeção do Tribunal de Contas do Estado apontando ilegalidades nos contratos. E o TCE é um órgão auxiliar da Assembleia, portanto, é imperativo que haja manifestação da casa a respeito”, alega Silvio Jardim.
    Entre os problemas encontrados pelo TCE-RS estão a falta de comprovação de um patrimônio de R$ 400 milhões como garantia para as obras e o detalhamento técnico do projeto em até 120 dias após a divulgação do resultado da licitação.
    Nenhuma das duas cláusulas foram cumpridas pelo empreendedor, segundo o relatório do TCE, o que poderia ser justificativa para o rompimento do contrato.
    Foram essas exigências, não cumpridas pelo consórcio vencedor, que afastaram um grupo internacional de arquitetos que planejavam participar da licitação, segundo a engenheira civil e hoje professora de arquitetura na Miami Dade College, Adriana Schönhofen Garcia.
    “Estávamos muito empolgados e chegamos a avançar em pactos e parcerias, porém, eram apenas três meses entre o lançamento do edital e a apresentação das propostas e não houve tempo hábil para formalizar os contratos e detalhar os projetos”, lamentou Adriana em entrevista exclusiva para o Jornal JÁ.
    O deputado do PTB, Luis Augusto Lara menciona como mais uma razão para o debate ser realizado as cheias do Guaíba. “Recentemente tivemos uma enchente que deixou debaixo d’água toda a Orla entre o Gasômetro e a Ipiranga, onde a prefeitura está aplicando recursos públicos para a revitalização. Precisamos urgentemente debater essas intervenções em áreas inundáveis para saber com clareza quais os riscos”, aponta.