O Juíz da 7ª Vara da Fazenda Pública despachou hoje a reintegração de posse do imóvel localizado na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves. O edifício pertencente ao Governo do Estado está ocupado desde o dia 14 de novembro por cerca de cem famílias ligadas ao MLB (Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas). O Movimento chegou a fazer um pedido de reconsideração, baseado no direito à moradia, mas foi negado.
O prazo de 72h passa a contar a partir do despacho, se encerrando sexta-feira.
A Ocupação se manifestou através do Facebook criticando a ação. “É essa a resposta do poder público e da justiça para a falta de moradia”, afirma a postagem. A coordenação da ocupação deve divulgar um Comunicado Oficial entre hoje e amanhã.

Em reunião, esta manhã, na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, um representante dos cabos e soldados da Brigada Militar denunciou que pelo menos três das dez mortes de brigadianos em serviço este ano Alegre foram causadas pela deficiência dos coletes à prova de bala.
O soldado Rafael de Ávila Oliveira, 30 anos, morto num assalto ontem em Gravataí, foi um deles.
“Por falta de verba, a Brigada compra sempre um colete mais barato, que não protege nas laterais e na pelve, por aí os colegas foram baleados”, afirmou Ricardo Agra, presidente da ABAMF – Associação Beneficente  Antonio Mendes Filho, que congrega cabos e soldados da BM.
A reunião contou com a presença de representantes de todas as categorias da Brigada Militar, que formaram uma frente para denunciar “o desmonte da segurança pública pelo governo do Estado”.

A General Motors escolheu os arcos do viaduto Otávio Rocha para cenário do lançamento nacional do seu novo modelo da linha Vectra Elite. As gravações do filme para a TV foram feitas na noite desta segunda-feira por uma equipe da Prodigo Films, produtora de São Paulo.
As filmagens entusiasmaram até os moradores de rua que dormem embaixo do  viaduto, que arrumaram colchões e cobertas  “para aparecer na novela”. “Espero que eles contem a verdade”, diziam.

O Cine Bancários estreia com exclusividade o documentário Osvaldão, de Vandré Fernandes, Ana Petta, Fabio Bardella e André Michiles, no dia 2 de dezembro.

O longa-metragem terá uma sessão especial gratuita de pré-estreia nesta terça, 1º de dezembro com um debate após a exibição do filme com a presença da diretora Ana Petta, os historiadores e políticos Raul Pont e Raul Carrion e, para mediar o debate, o crítico de cinema Paulo Casa Nova. (Distribuição de senhas a partir das 18h30)

O longa-documentário resgata a trajetória de Osvaldão, mineiro de Passa Quatro que se tornou o comandante negro da guerrilha do Araguaia. Os diretores conversaram com familiares na sua cidade natal e com amigos na capital fluminense, onde Osvaldão estudou. Depoimentos de militantes, mateiros e militares contam sobre o seu ingresso e a sua liderança na guerrilha. O filme traz ainda raras e exclusivas imagens do guerrilheiro em Praga, antiga Tchecoslováquia, durante uma excursão de estudantes.
Sobre Osvaldão

Negro, porte de atleta e campeão de boxe, Osvaldo Orlando da Costa foi um dos principais comandantes da guerrilha do Araguaia, movimento de resistência à ditadura militar entre fins da década de 1960 e meados de 1970. Conta-se que foi temido pelos militares e o seu nome virou lenda na região. Moradores contam mitos, dizem que Osvaldão desviava de bala e se transformava em pedra e cupinzeiro.

O documentário Osvaldão é uma produção independente que levou dois anos para ser concluída. Após os processos de pesquisa, filmagem, montagem e finalização, com gravações no Rio de Janeiro, Pará, Tocantins e Minas Gerais, o filme foi lançado na Mostra de Cinema de São Paulo de 2014.
O músico Criolo faz participação especial e empresta a Osvaldão. Outros artistas também participam emprestando a sua voz ao documentário, como Leci Brandão, Antônio Pitanga, Flávio Renegado e Fernando Szegeri. A realização é da Fundação Mauricio Grabois, Clementina Filmes e Estrangeira Filmes.
Gameleira
O coletivo cinematográfico Gameleira, responsável pela produção do documentário Osvaldão, é formado por diretores e produtores apaixonados pelo Brasil e interessados em um cinema colaborativo construído com arte, política e memória. Integram o grupo Ana Petta (“Repare Bem”), Andre Michiles (“Através”), Fabio Bardella (“Através”) e Vandré Fernandes (“Camponeses do Araguaia”).

O documentário estará em cartaz de 2 a 6 de dezembro, com três sessões diárias, às 15h, 17 e 19h. O Cine Bancários fica na rua General Câmara, 424, no Centro.

FICHA TÉCNICA:

Direção: Vandré Fernandes, Ana Petta, Fabio Bardella e André Michiles

Roteiro: Vandré Fernandes

Fotografia e Montagem: André Michiles e Fabio Bardella

Trilha Original: Daniel Altman

Vocais Especiais: Criolo, Antonio Pitanga, Leci Brandão, Renegado e Fernando Szegeri

Produção Executiva: Renata Petta, Ana Petta, Adalberto Monteiro e Leocir Costa Rosa

Realização: Fundação Maurício Grabois

Produção: Clementina Filmes

Coprodutora: Estrangeira Filmes

Facebook: http://www.facebook.com/ondeestaosvaldao?fref=ts

Twitter: http://twitter.com/osvaldaofilme

A imprensa reduziu e distorceu as conclusões da CPI do Carf, que investiga a maior fraude tributária já descoberta no País: quase 20 bilhões de reais por enquanto, três vezes mais que os desvios apurados pela Lava Jato.
Apenas a Mitsubishi apareceu no noticiário como empresa corruptora.
A minuta do relatório apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin, no entanto, cita “indícios de irregularidades no julgamento de 74 processos envolvendo dívidas de bancos, montadoras de automóveis, siderúrgicas e outros grandes devedores”.
A expressão “outros grandes devedores” foi ignorada pela imprensa.
A CPI trabalhou baseada em documentos da “Operação Zelotes”, levada a cabo pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF), com as devidas autorizações da Justiça Federal.
“A grande mídia parece ter “esquecido” os desvios do Carf “, observou a relatora. “Os documentos da Operação Zelotes envolvem empresas de diversas matizes, com um aspecto em comum: todas são de grande porte.”
Dentre as empresas que teriam pago propinas para livrar-se de autuações fiscais, são citadas no relatório inicial da PF a Mitsubishi Motors Company do Brasil (MMC), a RBS (afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul), JBS, CAOA, Cimento Penha, Gerdau e a Anfavea.
Paulo Roberto Cortez – ex-Conselheiro do CARF representante da Fazenda e também dos contribuintes – moveu ação trabalhista contra a JR Silva Advogados e Associados, alegando não ter recebido por serviços prestados. Há a suspeita de que esses recursos seriam decorrentes de propina.
“Segundo informações da PF e do MPF, o caso de maior repercussão, nesse sentido, é o que envolve o Banco Santander/Safra. De outra parte, é preciso levar em conta que havia, na verdade, vários esquemas de corrupção no Carf. Assim, fez-se necessário analisar um caso que seja paradigmático, que permitisse ter um panorama claro de como operavam as quadrilhas.” O caso mais representativo nesse contexto foi o da Mitsubishi, que resultou em exoneração de 99,64% do crédito tributário, que despencou de cerca de R$ 266 milhões para R$ 960 mil.
Embora o caso do Santander envolva muito mais dinheiro (R$ 3,4 bilhões), o caso da Mitsubishi foi considerado o que melhor esclarece como funcionava o esquema de propinas.
O caso da Ford – “Há poucas informações sobre o caso da Ford. Contudo, é possível estabelecer conexões que levam à conclusão de que o mesmo esquema que conseguiu fraudulentamente beneficiar a MMC tentou “vender” os mesmos serviços à Ford. Porém, – até onde se tem notícia no momento – a montadora não teria aceitado a negociata.”
O caso da RBS – “Além do narrado na denúncia anônima, há indícios de que o julgamento de casos envolvendo empresas do grupo RBS teria contado com a participação do esquema criminoso, especialmente por intermédio de José Ricardo. Com efeito, Paulo Roberto Cortez narra que José Ricardo tinha contrato com a RBS, durante o período em que era Conselheiro (fls. 707). Além disso, afirmou-se que “tinha conhecimento de que José Ricardo votava conforme o interesse de seus clientes dentro do Carf, ou fazia advocacia administrativa em favor dos clientes” (fls. 707/708).
Nas fls. 723, Alexandre Paes dos Santos confirma ter ouvido de Cortez que José Ricardo teria usado sua influência para beneficiar a RBS.” Na CPI, ambos se calaram.
Após a leitura da minuta do relatório final pela senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB/AM), o presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira, tucano do Tocantins, anunciou seu pedido ao colega Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, suplente na Comissão, para que apresente um relatório paralelo ao da senadora.
A CPI foi instalada em maio para “investigar denúncias nos julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”. Mesmo assim, a oposição tem insistido para incluir  o que chama de “compra de Medidas Provisórias sobre benefícios fiscais”, um esquema que remonta à década de 1980, muito anterior à criação do Carf”.
Relação dos devedores com processos no Carf investigados na CPI:
Banco Santander – R$ 3,34 bilhões
Bradesco – R$ 2,75 bilhões
Ford – R$ 1,78 bilhões
Gerdau – R$ 1,22 bilhões
Boston Negócios – R$ 841,26 milhões
Safra – R$ 767,56 milhões
Huawei – R$ 733,18 milhões
RBS – R$ 671,52 milhões
Camargo Correa – R$ 668,77 milhões
MMC-Mitsubishi – R$ 505,33 milhões
Carlos Alberto Mansur – R$ 436,84 milhões
Copesul – R$ 405,69 milhões
Liderprime – R$ 280,43 milhões
Avipal/Granoleo – R$ 272,28 milhões
Marcopolo – R$ 261,19 milhões
Banco Brascan – R$ 220,8 milhões
Pandurata – R$ 162,71 milhões
Coimex/MMC – R$ 131,45 milhões
Via Dragados – R$ 126,53 milhões
Cimento Penha – R$ 109,16 milhões
Newton Cardoso – R$ 106,93 milhões
Bank Boston – R$ 106,51 milhões
Café Irmãos Júlio – R$ 67,99 milhões
Copersucar – R$ 62,1 milhões
Petrobras – R$ 53,21 milhões
JG Rodrigues – R$ 49,41 milhões
Evora – R$ 48,46 milhões
Boston Comercial e Participações – R$ 43,61 milhões
Boston Admin. e Empreendimentos – R$ 37,46 milhões
Firist – R$ 31,11 milhões
Vicinvest – R$ 22,41 milhões
James Marcos de Oliveira – R$ 16,58 milhões
Mário Augusto Frering – R$ 13,55 milhões
Embraer – R$ 12,07 milhões
Dispet – R$ 10,94 milhões
Partido Progressista – R$ 10,74 milhões
Viação Vale do Ribeira – R$ 10,63 milhões
Nardini Agroindustrial – R$ 9,64 milhões
Eldorado – R$ 9,36 milhões
Carmona – R$ 9,13 milhões
CF Prestadora de Serviços – R$ 9,09 milhões
Via Concessões – R$ 3,72 milhões
Leão e Leão – R$ 3,69 milhões
Copersucar 2 – R$ 2,63 milhões
Construtora Celi – R$ 2,35 milhões
Nicea Canário da Silva – R$ 1,89 milhão
Mundial – Zivi Cutelaria – Hércules – Eberle – Não Disponível (N/D)
Banco UBS Pactual SA N/D
Bradesco Saúde N/D
BRF N/D
BRF Eleva N/D
Caenge N/D
Cerces N/D
Cervejaria Petrópolis N/D
CMT Engenharia N/D
Dama Participações
N/D Dascan N/D
Frigo N/D
Hidroservice N/D
Holdenn N/D
Irmãos Júlio N/D
Kanebo Silk N/D
Light N/D Mineração Rio Novo N/D
Nacional Gás butano N/D
Nova Empreendimentos N/D
Ometo N/D
Refrescos Bandeirantes N/D
Sudestefarma/Comprofar N/D
TIM N/D
Tov N/D
UruUrubupungá N/D
WEG N/D

Total – R$ 19,77 bilhões

A íntegra do relatório está disponível no site do Senado.
(Patrícia Marini)
 

Chinelos de criança, botas repletas de flores, tênis acompanhados de palavras em defesa do planeta são alguns dos milhares de sapatos que cobrem hoje (29) a praça parisiense de onde sairia uma marcha pelo clima, que foi cancelada devido aos recentes atentados na capital francesa.
O mar de sapatos foi exposto na Praça da República, onde uma estátua e uma escultura foram transformadas em uma espécie de monumentos aos mortos, em memória das vítimas dos atentados de janeiro, que causaram 17 mortos, e de 13 de novembro, que provocaram 130 mortos. O local está repleto de flores, velas e inscrições de homenagem.
Mais de quatro toneladas de sapatos foram recolhidos na última semana, explicou a diretora adjunta do Avaaz, movimento mundial de mobilização de cidadãos, que organizou o protesto. Para Emma Ruby Sachs, o gigantesco tapete que cobre mais de um terço da praça é “um monumento simbólico da determinação das pessoas em ser escutadas”.
A organização pediu a todos que iriam participar da marcha pelo clima para enviarem um par de sapatos para representá-los. Entre os sapatos anônimos estão alguns de donos mais conhecidos, como o do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, botas da atriz francesa Marian Cotillard e os saltos agulha da estilista britânica Vivienne Westwood. “Até o papa Francisco enviou um par”, acrescentou um membro da Avaaz.
Todos os sapatos estão orientados na direção da Praça La Nation, onde a manifestação deveria terminar, antes de ser cancelada pelas autoridades francesas devido ao reforço da segurança, após os atentados.
“É uma experiência incrível andar entre milhares de pares de sapatos. É possível sentir a dor das vozes reduzidas ao silêncio e também a esperança de que esta conferência possa salvar o planeta”, disse ainda Emma Ruby Sachs.
Mais de 140 chefes de Estado e de governo vão estar amanhã (30), em Paris, na sessão de abertura da conferência das partes das Nações Unidas sobre clima, a COP21, que vai durar duas semanas e tentar chegar a um acordo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera e, assim, conter a elevação da temperatura média do planeta em dois graus.
Um pouco mais longe, próximo ao Bataclan, onde 90 pessoas foram mortas no dia 13 de novembro, vários representantes de comunidades das ilhas do Pacífico e da América Latina, vestidos com trajes traicionais, organizaram “uma cerimônia de apaziguamento” com cantos, danças guerreiras e poesia para associar a memória das vítimas à urgência de se resolver o problema do clima.
Milhares de cidades em todo o mundo, incluindo o Brasil, realizam neste fim de semana marchas em defesa do clima e para chamar a atenção à necessidade de adotar medidas paraenfrentar as alterações climáticas, responsáveis pelo aumento de fenômenos extremos, como secas ou inundações, além da elevação do nível do mar.
(Da Agência Lusa, via Agência Brasil)

Acendeu um alerta vermelho na saúde pública brasileira na última sexta-feira, quando chegou a 800 o número de bebês com microcefalia.
Depois de uma reunião no Ministério da Saúde, na manhã de sexta, o secretário da saúde do Rio Grande do Sul definiu como “assustadora” a situação.
Os casos de microcefalia ainda não têm um motivo oficial, mas a principal suspeita é que ele tenha relação com o contágio das mães pelo zika vírus, transmitido pelo mesmo vetor da dengue, o que coloca em foco a dificuldade do país em combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
A microcefalia é uma malformação congênita em que o cérebro do feto não se desenvolve de maneira adequada. O bebê, quando nasce, apresenta um perímetro cefálico menor do que os 33 centímetros considerados normais. Além de trazer risco de morte, a condição pode ter sequelas graves para os bebês que sobrevivem, com dificuldades psicomotoras (no andar e no falar) e cognitivas (como retardo mental).
O número de casos suspeitos de microcefalia neste ano é mais de 400% maior do que o registrado no ano passado, quando 147 bebês nasceram com o problema – em 2013, foram 167 casos. Até o momento, o aumento anormal foi registrado em 160 municípios de oito Estados do Nordeste e em Goiás, com um óbito possivelmente relacionado. A maior parte dos casos (487) se concentra em Pernambuco. “Uma vez que a causa da microcefalia ainda não é conhecida, as mulheres que planejam engravidar neste momento devem conversar com sua família e a equipe de saúde sobre a conveniência de engravidar neste momento ou não”, chegou a afirmar o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch, no portal do órgão, em orientação às mulheres do Nordeste.
Na terça-feira, em uma coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, confirmou que há uma correlação entre o vírus e os casos de microcefalia. “É o primeiro caso no mundo e, pelo ineditismo, não temos relatos em literatura e em outros países que pudessem nos orientar.”
O pediatra infectologista Marco Aurélio Safadi, professor da Santa Casa de São Paulo e secretário do Departamento Científico de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, concorda com a orientação de Maierovitch. “Não tem vacina, tratamento e intervenção que possa alterar essa consequência. É o momento de se evitar a gravidez, especialmente nessas áreas mais afetadas.”
Para ele, a dificuldade de se estabelecer a relação direta entre o contágio pelo vírus e os casos de microcefalia acontece porque a infecção pelo zika ocorreu, provavelmente, no primeiro trimestre da gravidez, período no qual há maior risco de se gerar a malformação congênita. Por isso, não era mais possível realizar exames para confirmar a hipótese, já que quando o bebê nasceu a infecção da mãe já havia passado. Mas, depois da suspeita de correlação, as equipes de saúde começaram a realizar punção do líquido amniótico de gestantes com fetos diagnosticados com microcefalia. Em duas dessas gestantes, na Paraíba, detectou-se a presença do vírus. Essa foi a primeira vez, no mundo, em que se percebeu a presença do zika no líquido amniótico, o fluído que envolve o feto e ajuda a alimentá-lo.
Safadi ressalta que até o momento pouco se conhecia sobre as sequelas possíveis do zika, já que ele é um vírus de circulação bastante restrita a áreas remotas. “Agora, pela primeira vez, está circulando em local de alta densidade e com serviço de vigilância epidemiológica bem formado. Só agora é que se pode ter percepção da implicância neonatal que ele tem”, ressalta.
Surto no Brasil
O vírus zika é semelhante filogeneticamente aos da dengue e da febre amarela. Ele foi descoberto pela primeira vez na floresta de Zika, em Uganda, em 1947, em macacos usados como sentinelas da febre amarela (animais usados para que se monitore o aparecimento de uma doença). Mas, até 2007, ele era relativamente desconhecido, até que surgiu um grande surto em ilhas próximas aos Estados Federados da Micronésia (acima da Austrália). Entre outubro de 2013 e fevereiro de 2014, um novo surto atingiu a Polinésia Francesa, com 8.264 casos suspeitos. Nesta ocasião, foram identificados 38 casos de pessoas que haviam sido infectadas pelo zika e que desenvolveram a síndrome de Guillain-Barré, uma doença caracterizada por uma inflamação aguda do sistema nervoso. Isso seria um indicativo de que o zika tem uma atração pelo sistema nervoso, o que ajuda a explicar a existência da microcefalia como uma das consequências da doença.
Em fevereiro de 2015, começaram a surgir no Brasil casos que depois foram atribuídos à doença. Segundo um boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, eles se concentravam na região Nordeste do país e, na maioria, atingiam pessoas de 20 a 40 anos. Uma das suspeitas iniciais era de que a entrada do vírus no país tivesse relação com a Copa do Mundo, ocorrida sete meses antes. Agora também se acredita que o vírus possa ter chegado com atletas de um campeonato de canoagem ocorrido em agosto passado no Rio de Janeiro, que tinha forte presença de atletas dessa região da Oceania afetada pelo vírus.
De acordo com o boletim, já foram registrados casos de zika vírus em 18 Estados, entre eles Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo um relatório da coordenação do Programa Nacional do Controle da Dengue, também do Ministério da Saúde, haviam sido notificados no Brasil até o mês passado 84.931 casos de zika por algum dos sistemas de vigilância do país – esses dados, entretanto, não são finais e podem estar bastante subestimados, já que a doença não era de notificação compulsória.
Em Pernambuco, onde estão concentrados mais casos de microcefalia, só há registros de dois casos de zika neste relatório. Para Gessyanne Vale Paulino, secretária municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes (Grande Recife) e presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, uma das explicações possíveis para isso é que muitos serviços de saúde desconheciam a existência do zika e, por isso, podem ter notificado casos da doença como sendo dengue. Segundo o mesmo relatório do Ministério, o Estado notificou 80.338 casos suspeitos de dengue do início de 2015 a 19 de outubro  – número muito superior ao do mesmo período do ano passado (8.762). Isso pode ter se repetido em diversos Estados, já que a notificação de casos de dengue disparou neste ano: foram 1,4 milhão de casos prováveis até a mesma semana de outubro, diante de 538.050 casos no mesmo período de 2014. Outro vírus novo transmitido pelo mesmo mosquito vetor, o chikungunya, pode ter contribuído também para o estouro de casos, já que possui os mesmos sintomas da dengue.
Os dados de contágio por zika no país inteiro estão, provavelmente, bastante subestimados, já que a doença, por ser nova e ter sintomas parecidos e mais brandos que os da dengue, não foi colocada pelo Ministério da Saúde no hall de doenças de notificação compulsória  -aquelas que os hospitais são obrigados a avisar para as secretarias de saúde. Além disso, o ministério estima que em 82% dos contaminados ela se desenvolva silenciosamente, sem apresentar qualquer sintoma.
Mas, para o infectologista Celso Granato, do Fleury, ainda existem perguntas sem resposta em meio ao aumento dos casos de microcefalia. “É surpreendente esse relato, já que houve epidemias grandes na Polinésia que não tiveram esse mesmo resultado. Por que aqui houve tantos casos e não lá? Por que houve mais casos em Pernambuco do que em qualquer outro lugar do Brasil?”, questiona ele. Entre as explicações possíveis para isso estão a questão genética (diferente entre Brasil e Oceania) e a interação com outro fator externo, como um medicamento, por exemplo. Há a possibilidade até de que os casos não sejam, de fato, causados pelo zika -apesar de o ministério apontar que a correlação é de 90%. “Parece ter uma peça faltando”, ressalta Granato.
De qualquer maneira, para especialistas o caso já demonstra a incapacidade do Brasil de conseguir controlar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor de quatro tipos de dengue, do chikungunya e do zika. “A única ferramenta efetiva para combater a doença é controlar o vetor. A gente tem sido derrotado constantemente. O mosquito tem ganhado a batalha há muitos anos”, destaca Safadi.
Paulino, secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes, afirma ainda que neste ano, mesmo depois de ter sido registrado um pico enorme de notificações de casos de dengue no país, o Ministério da Saúde atrasou o repasse dos larvicidas usados pelos agentes para matar as larvas do mosquito. “Teve uma insuficiência da quantidade solicitada. Nos últimos três meses recebemos larvicida pela metade”, disse ela. O Ministério da Saúde confirmou em coletiva que houve um atraso, mas disse que o sistema de logística já está normalizado.
O ministro da Saúde afirmou ainda que existem algumas tecnologias possíveis para ajudar no combate ao mosquito, como a implementação de mosquitos transgênicos que impedem a continuidade do ciclo biológico do Aedes aegypti, o desenvolvimento de uma bactéria que contamina o mosquito, distribuir telas em casas de pessoas e a distribuição de repelentes. “São tecnologias nunca usadas em nenhum lugar do mundo. O que nos resta no momento é atacar de maneira mais efetiva o mosquito”, disse Castro. “Vamos ter que mobilizar toda a sociedade nesse combate. Estamos enfrentando um problemão muito grande para resolver.” (do El país)
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