Autor: da Redação

  • Catarse cria canal para doações às vítimas da Samarco

     Nos juntamos ao projeto Rio Doce Help para permitir que qualquer pessoa no Brasil e no mundo contribua para ajudar os afetados pela tragédia em Minas Gerais. O dinheiro será enviado diretamente para que coletivos e associações na região possam comprar itens de primeira necessidade com agilidade. Por isso pela primeira vez o Catarse se isenta das taxas administrativas sobre o valor arrecadado para que mais recursos cheguem diretamente a quem precisa. 

    O Catarse, plataforma internacional de financiamento coletivo, entrou ontem na campanha para angariar recursos para ajudar as vítimas da mineradora Samarco, que transformou o Rio Doce num mar de lama, prejudicando municípios a mais de 400 quilômetros do local do desastre, em Mariana, Minas Gerais.
    Pela primeira vez, o Catarse abriu mão de receber a taxa de administração sobre o valor arrecadao. A campanha vem reforçar o projeto http://riodoce.help, que surgiu com a missão de auxiliar a população impactada pelo maior desastre ambiental da história do Brasil, causado pelo rompimento das barragens da mineradora Samarco na cidade de Mariana, situada no Estado de Minas Gerais. O vazamento da lama tóxica oriunda dos rejeitos de mineração devastou distritos vizinhos e causou a completa contaminação do Rio Doce e do ecossistema a ele associado, provocando danos irreparáveis à região e à sua população.
     
    Desta forma, através de uma ponte entre recursos que se mostram necessários e recursos que já estão disponíveis, o Catarse quer estabelecer um ponto focal tanto para quem procura ajuda como para quem está disposto a ajudar.
    “Quando começou? Quem está por trás do projeto?”
    O site foi ao ar no dia 13 de Novembro, quando o carioca Lucio Amorim, incomodado com as notícias relacionadas ao desastre ambiental ocorrido na região do Rio Doce, decidiu tomar uma iniciativa.
    Segundo o Catarse, com experiência prévia oriunda da arrecadação de donativos nas tragédias climáticas ocorridas em SC (2008), AL e PE (2010), bem como do voluntariadoin loco em Nova Friburgo – RJ (2011), criou-se uma página com o intuito de responder à pergunta “Como eu posso ajudar?”.
    O mineiro Rafael Andrade juntou-se à campanha tão logo foi anunciada e, dada sua proximidade com o local da tragédia, tem atuado como nosso Relações Públicas frente aos principais núcleos atingidos. Em poucos dias, uniram-se ao projeto os cariocas Luiza Villapouca e Luiz Felipe Siqueira, encarregados de enriquecer nossas bases de dados com pesquisa e depuração de informações; e produção/revisão/tradução de conteúdo para os websites e para a campanha em geral.
    “Sabemos que nosso trabalho é importante. Mas temos a certeza de que, acima de tudo, o grande diferencial é você. Que carrega caixas de mantimentos. Que suja o pé de lama. Que estende a sua mão a quem precisa.
    Há ainda mihares de outras pessoas, ONGs e empresas às quais precisamos agradecer e sem as quais não estaríamos conseguindo mobilizar tantos recursos. Por tudo e a todos, o nosso muito obrigado!”
    “Vocês estão em alguma rede social?”
    Além do website http://riodoce.help, temos uma página no Facebook onde pode-se acompanhar em tempo real as notícias mais urgentes da campanha, tirar dúvidas etc.
    “O volume de mensagens que recebemos é muito grande e por isso estamos concentrando nossos esforços. Lembramos que, para manter a integridade, apenas nossa equipe está autorizada a falar em nome do projeto.”
    Números da iniciativa*:

    * atualizados na madrugada de 18/11
    “Já ajudei. Como posso participar mais?”

    Orçamento

    O dinheiro será repassado a coletivos e associações que estão próximos aos afetados pela tragédia, bem como utilizado diretamente para a compra de ítens de primeira necessidade.
    A curadoria das organizações que receberão os recursos ainda está sendo concluída. A campanha será regularmente atualizada para que haja transparência em relação ao destino do dinheiro.
    Quem está em campo e deseja receber o nosso apoio, deve cadastrar seu projeto em http://riodoce.help/preciso/
    Por uma questão de preferência pessoal, não haverá repasse do dinheiro arrecadado a Prefeituras, Defesa Civil ou outras instituições Governamentais.

  • Abraço simbólico à CEEE em defesa do patrimônio público

    A sede da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) receberá um abraço simbólico da Frente em Defesa do Patrimônio do Povo Gaúcho nesta quinta-feira (19). A concentração inicia às 11h30 e terá a participação de trabalhadores da empresa, bem como dirigentes da CUT-RS, Senergisul, SindBancários, Fetrafi-RS e Sindiágua, dentre outras entidades sindicais. O prédio fica na Rua Joaquim Porto Vilanova, 201, esquina com a Avenida Ipiranga, bairro Jardim do Salso, em Porto Alegre.
    “A conjuntura política que hoje atravessamos no Rio Grande do Sul, diante de mais um governo do PMDB, que vem espalhando o caos no Estado, com ataques aos direitos dos servidores e aos serviços públicos e que aprovou um aumento linear no ICMS a partir de janeiro de 2016, exige uma grande mobilização dos trabalhadores e da sociedade para a defesa do patrimônio público”, aponta o coordenador da CUT Metropolitana, Carlos Pauletto.
    O gesto simbólico significa proteger o bem público, não apenas a CEEE, mas a Corsan e o Banrisul, que já receberam um abraço semelhante no dia 11 de setembro.  “Queremos proteger o nosso patrimônio e reafirmar que não podemos entregar as empresas públicas, como a CEEE, que é de todos os gaúchos e foi construída ao longo do tempo, com muito esforço e investimentos do orçamento do Estado. Ela não pertence ao Sartori nem ao PMDB, mas sim ao povo gaúcho”, afirma o dirigente.
    SERVIÇO
    O que: Abraço à sede da CEEE
    Quando: Quinta-feira, 19, concentração ás 11h30
    Onde: Sede da empresa, na Rua Joaquim Porto Vilanova, 201, esquina com a Avenida Ipiranga, bairro Jardim do Salso, em Porto Alegre
     

  • Consórcio projeta calçadão no Cais Mauá com 3,2 quilômetros de extensão

    O consórcio vencedor da licitação de revitalização do Cais Mauá de Porto Alegre projeta construir um calçadão que abarque toda a extensão do antigo porto da Capital, com 3,2 quilômetros desde a área próxima à rodoviária até a Usina do Gasômetro.
    Leia mais: JÁ aposta em financiamento coletivo para viabilizar edição sobre Cais Mauá
    A estrutura margeará o Guaíba, contornando cada uma das docas onde serão construídas três torres comerciais – duas delas com altura equivalente a 100 metros –, correndo ao longo dos armazéns tombados e formando uma passarela externa entre o shopping center e o Guaíba, além de passar atrás da Usina do Gasômetro.

    Passarela externa na área do shopping | Divulgação Cais Mauá
    Passarela será externa na área do shopping | Divulgação Cais Mauá

    Neste ponto, o calçadão se unirá ao projeto de revitalização da Orla assinado pelo arquiteto Jaime Lerner, que prevê um deque contemplativo. Somando ambas intervenções, serão 4,5 quilômetros entre a rodoviária e a Rótula das Cuias onde será possível chegar na beirinha do Guaíba.
    Segundo mapas disponíveis no site Viva Cais Mauá, mantido pelo consórcio, a “faixa contínua para pedestres e ciclistas”, como está sendo chamada pelo empreendedor, terá largura variável entre 8,7 metros e 20,4. Ao longo da área dos armazéns, o calçadão terá entre 16 e 17 metros de largura.
    Estrutura ficará entre as construções e o rio | Divulgação Cais Mauá
    Estrutura ficará entre as construções e o rio | Divulgação Cais Mauá

    Sete portões, sendo três novos, darão acesso ao calçadão e ao complexo de lojas e restaurantes pretendido pelo empreendedor. Dos sete, quatro serão de acesso exclusivo de pedestres e os outros três, para automóveis.
    Vídeo detalha ocupação dos espaços
    Um vídeo postado na página do facebook do empreendimento detalha a ocupação dos espaços previstos no projeto. Na área dos armazéns,  prevê a demolição do conjunto A7, que não é tombado, e abre espaço para a construção do shopping. O consórcio prevê o aluguel do A6 para eventos (“casamentos, convenções e seminários”, segundo a narração). Entre os armazéns A5 e A1 serão distribuídas operações gastronômicas e lojas “com vista para o Guaíba”.
    O Pórtico Central e os armazéns A e B estarão reservados para atividades vinculadas a cultura, lazer e arte popular. “Essa área estará disponível livremente para utilização pública”, reitera o vídeo.
    Os armazéns que ficam à direita do Pórtico abrigarão uma praça de alimentação (B1), lojas de conveniência e serviços (B2) e o terminal hidroviário (B3), que já funciona operando o Catamarã.
    O empreendedor avalia ainda a instalação de uma pista de skate para competição, circuito de motocross e bicicross, circo e parque de diversões. Também estão sendo cogitadas a realização de eventos temporários no local, como feiras orgânicas e lançamento de veículos e embarcações.
    A estimativa do consórcio é que o complexo receba 12,5 milhões de visitantes por ano.
    Área de praças equivalem a 6% da área do projeto
    FonteCaisDivulga
    Esculturas na Edgar Schneider serão restauradas | Divulgação Cais Mauá

    A apresentação audiovisual também destaca a construção de 10 novas praças e a recuperação de uma, cujas áreas somam 11 mil m². Ao todo, o complexo Cais Mauá terá uma área de 180 mil m², entre todas as novas construções e o passeio público.
    Entre as praças, o empreendedor salienta a Edgar Schneider, que considera “um patrimônio cultural do Rio Grande do Sul”. Essa área verde fica atrás do edifício do antigo Frigorífico do Porto, que é tombado e será restaurado, abrigando um complexo para eventos.
    Nela, há fontes e esculturas de formas clássicas que serão recuperadas, assim como os bancos de concretos e o paisagismo.
    Um grupo de moradores reunidos no coletivo Cais Mauá de Todos questiona o modelo de revitalização proposto. Eles consideram insuficiente os benefícios públicos do empreendimento, considerando que serão construídos três espigões, um shopping center e estacionamento para mais de 4 mil automóveis no complexo.
    Além disso, salientam irregularidades nos contratos de concessão da área ao empreendedor privado, que estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

  • Aprovado pela terceira vez, feriado da Consciência Negra deve ser domingo

    A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira, 16, o projeto de lei que institui o feriado do Dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade. A proposta é do vereador Delegado Cleiton (PDT) e foi aprovada por 27 votos a cinco, com duas abstenções. Entretanto, uma emenda proposta pelo vereador Mauro Pinheiro (PT) e aprovada por 17 votos a 16 transfere o feriado do dia 20 de novembro para uma data móvel: o terceiro domingo do mês de novembro. A emenda foi questionada pelo autor do projeto e deve ser votada novamente em plenário.
    Integrantes do Sindiatacadistas (Sindicato do Comércio Atacadista de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul) protestaram com cartazes alegando que mais um feriado causaria prejuízos ao comércio. O vereador Delegado Cleiton se mostrou decepcionado com o resultado da votação. Para ele, o feriado no domingo retira a integridade do projeto. “Mais uma vez uma tentativa de fortalecer a imagem do negro caiu diante do interesse do capital. Essa ideia nasceu aqui em Porto Alegre, nós criamos o 20 de novembro e estamos perdendo esse protagonismo”, afirmou o vereador.
    Em 1971, o Grupo Palmares, formado por artistas, poetas e intelectuais lançou o 20 de novembro, dia da morte de Zumbi, como data de conscientização do povo negro, em lugar do contestado 13 de maio. A data já é feriado em 1.047 cidades brasileiras. “Até São Paulo, que é o centro da indústria e do comércio, aprovou o feriado”, comenta o autor da proposta.

    Autor do projeto, o vereador Delegado Cleiotn se mostrou decepcionado com o resultado da votação / Foto Ederson Nunes / CMPA
    Autor do projeto, o vereador Delegado Cleiton (PDT) se mostrou decepcionado com o resultado da votação / Foto Ederson Nunes / CMPA

    Aprovado na Câmara pela terceira vez
    No ano passado, o mesmo vereador apresentou projeto semelhante. Aprovado no plenário, o projeto foi vetado pelo prefeito José Fortunati (sem partido). Em votação empatada, em março deste ano, o plenário manteve o veto. A alegação do prefeito era de que cabe à União legislar sobre o calendário de feriados.
    Segundo o vereador autor da proposta, os município têm direito a três datas para feriado religiosos. A brecha encontrada para aprovação do novo feriado foi que o dia de Finados era feriado no âmbito municipal e nacional.
    Em 2003, projeto semelhante, apresentado pelo então vereador Haroldo de Souza, do PMDB, foi aprovado com 25 votos favoráveis e dois contrários, sendo sancionado pelo então prefeito João Verle (PT). A Lei nº 9.252 entrou em vigência no dia 3 de novembro do mesmo ano, mas o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre ingressou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e os efeitos da Lei foram suspensos pelo Tribunal de Justiça
    Segundo o vereador, dessa vez, o prefeito José Fortunati se comprometeu a sancionar a lei.

  • Campeões de reclamações não aderiram à campanha do Procon

    Logo no primeiro dia do mutirão de negociações do Procon Porto Alegre (16/11), chamado de “2016 de Nome Limpo”, cerca de 300 consumidores cadastraram pedidos de renegociação de débitos.
    Porém, as empresas que vendem planos de saúde e as de serviços de telefonia, TV paga e banda larga, que têm sido as campeãs de reclamações, ainda não manifestaram interesse em participar.
    O “2016 de Nome Limpo” estabelece um canal direto de diálogo entre consumidores e fornecedores, intermediado pelo Procon municipal. O envio dos pedidos de renegociação de débitos podem ser feitos pelo site www.proconpoa.rs.gov.br, via formulário online, até o próximo dia 29.
    Os fornecedores receberão as solicitações de renegociação, que devem ser analisadas de 30 de novembro a 13 de dezembro, concretizando, ao final, os acordos efetuados.
    A orientação do Procon, para quem quer renegociar uma dívida com uma empresa que não aderiu à campanha, é que telefonem para a Ouvidoria da empresa credora e solicitem que passem a participar do mutirão.
    Por enquanto, os bancos são a quase totalidade das empresas credenciadas: Banco do Brasil, BMG, Bradesco, BV Financeira, Caixa, Carrefour (Banco CSF/AS), Citibank, Daycoval, Fibra, HSBC, Itaú-Unibanco, Mercantil, Grupo Pan, Safra e Santander.
    Até o final do segundo dia, o Banrisul não havia aderido. Das telefônicas, apenas a Claro manifestou interesse, mas ainda não havia efetivado sua participação.
    “Esperamos a reabilitação de crédito do consumidor antes do final de ano, seja por meio do uso do décimo terceiro salário para o pagamento das dívidas, seja pela possibilidade de, em contato direto com o credor, obter condições e prazos mais vantajosos do que os usualmente ofertados. Desta forma, pretendemos que o cidadão possa iniciar o ano de 2016 com sua situação financeira equilibrada”, afirma o diretor-executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira. Ele observa que os fornecedores também saem beneficiados com a recuperação de ativos e a restauração de crédito de seus clientes.
    Atendimento – O Procon Porto Alegre é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Produção, Indústria  e Comércio (Smic) e atende ao público nos dias úteis na rua dos Andradas, 686, das 10h às 16h. O telefone para informações é (51) 3289-1774. O órgão também atende pelo site www.proconpoa.rs.gov.br e pelo aplicativo App Procon.

  • Ocupação Lanceiros Negros recebe apoio de entidades

    MATHEUS CHAPARINI
    Enquanto sobe as escadas do edifício da esquina da Andrade Neves com a General Câmara, descrevendo cada peça dos quatro andares, Marisa Feliciano da Silva vai contando parte da história de sua vida.
    Aos cinco anos, ficou órfã e teve de trocar o interior pela capital, para morar com a avó. Ainda na infância, sua avó sofreu um acidente e ficou sem condições de sustentá-la.
    Aos 14 anos, Marisa começou a trabalhar. Já trabalhou como babá, empregada doméstica, operária de fábrica de calçados e hoje, aos 44, é cozinheira no centro La Salle.
    Com o salário que ganha, ficava difícil pagar o aluguel de R$ 400 na casa onde morava no Morro da Cruz. Além dela, o marido, três filhos e outras duas adolescentes, amigas dos filhos que precisaram de um lugar para morar e foram acolhidas em sua casa.
    “O que eu sempre quis foi ter a minha casa. Eu não queria precisar invadir, mas tem outra opção? Não tem”, desabafa Marisa, que diz estar na fila de espera do Demhab (Departamento Municipal de Habitação) há cinco anos. “Queriam me dar cinco meses de aluguel social, e depois como fica?”

    Marisa pagava R$ 400 de aluguel em uma casa no Morro da Cruz
    Marisa pagava R$ 400 de aluguel em uma casa no Morro da Cruz

    Ocupação é a primeira do MLB no Estado
    Desde as primeiras horas deste sábado, 14, a família de Marisa e outras cerca de 130 pessoas ocupam um prédio no centro de Porto Alegre, sob a vigilância da Brigada Militar, que, segundo relatos dos moradores, mantém pelo menos uma viatura constantemente em frente ao imóvel.
    A maioria dos ocupantes vem do Morro da Cruz, Lomba do Pinheiro e Nova Chocolatão.
    As famílias são ligadas ao MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), criado há 16 anos, no Recife, que agora faz sua primeira ocupação no Rio Grande do Sul.
    O imóvel de quatro andares pertence ao Governo do Estado e estava desocupado há 10 anos. Os novos habitantes relatam que a estrutura estava em boas condições, mas que o local estava muito sujo e desorganizado, inclusive com ratos e baratas.
    Várias peças de mobília e até computadores antigos que estavam no local foram reaproveitados pelos moradores.
    No local já estão funcionando uma cozinha coletiva,  uma biblioteca e uma creche, que atende cerca de 30 crianças de 0 a 9 anos. Tarefas como limpeza e segurança estão sendo divididas entre grupos de trabalho.
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    “As pessoas que constroem e que limpam as casas dos outros, não têm condições de ter sua própria casa. Esse é o perfil de quem está aqui dentro, e é por isso que estamos aqui”, explica a estudante de Geografia Nana Sanches, integrante do MLB.
    Na manhã desta segunda-feira, o grupo teve uma reunião com representantes do poder estadual. Eles pediram que a Procuradoria Geral do Estado não entre com pedido de reintegração de posse, para poderem negociar a permanência.
    O advogado Onir Araújo cita que recentemente o Governo do Estado, a pedido dos Conselhos das Cidades, criou um grupo de trabalho para discutir conflitos fundiários, como a situação das comunidades remanescentes de quilombos, as ocupações e aldeias indígenas.
    “Com essa pauta, não faz sentido a PGE entrar com reintegração de posse. Seria uma incongruência”, avalia o advogado.
    Entidades manifestam apoio à ocupação
    Cerca de 100 pessoas, representando diversas entidades e movimentos sociais, realizaram na tarde desta segunda-feira, 16, um ato de apoio em frente à Ocupação Lanceiros Negros.
    Estiveram presentes representantes do Diretório Central dos Estudantes da PUC, UP – União Popular pelo Socialismo, 38º núcleo do CPERS, União Juventude Rebelião, Partido Comunista Revolucionário, Construção Socialista, corrente do PSOL, Juventude do PT, entre outras.
    O conselheiro tutelar da região Centro, Cristiano Aristimunha, também manifestou apoio à ocupação. O conselheiro visitou as instalações no sábado e considerou que o prédio está em condições de abrigar as famílias provisoriamente. “Esses pais e mães são um exemplo, pois estão lutando pelo presente e pelo futuro de seus filhos.”
    Após as manifestações de representantes, foi a vez do morador Rogério Leonídio, o Mc Carioca, utilizar o microfone para cantar um rap composto na ocupação. O Mc mora na ocupação com a esposa, Renata, e a filha do casal, de dois meses. Nascido no Rio de Janeiro, Rogério mora no Rio Grande do Sul há seis anos. Ele conta que já trabalhou em diversas funções como serralheiro, mecânico, lavador de automóveis e que hoje está desempregado. Quando ficou sabendo dos planos do MLB de ocupar o prédio, viu uma possibilidade de deixar a casa onde morava, em um terreno emprestado pela sogra no Morro da Cruz. “A casa era muito úmida e estava em péssimo estado. Eu não podia ficar esperando a casa cair.”
    Rogério e Renata estão casados há um ano e meio e têm uma filha de dois meses
    Rogério e Renata estão casados há um ano e meio e têm uma filha de dois meses

    Do lado de fora, através do carro de som, representantes das entidades faziam suas manifestações. Das janelas do edifício, os moradores agitavam bandeiras e puxavam cantos no megafone: “Aqui tem um bando de louco, louco por moradia. Quem acha que isso é pouco, nunca teve uma noite fria”, dizia uma das músicas.
    Presença policial gera tensão
    Quando a movimentação para o ato de apoio começou, a viatura que estava de plantão em frente ao imóvel foi embora. Alguns minutos após o fim da manifestação, outras duas viaturas se posicionaram diante da ocupação.
    Ao fim da manifestação, o grupo permitiu a entrada da reportagem do JÁ no imóvel, mas pediu que não fossem tiradas fotos. Eram cerca de oito horas da noite. No terceiro e no quarto andar, famílias descansavam, algumas assistiam televisão e crianças corriam e brincavam por todos os lados. No segundo andar, o jantar estava sendo servido. O cardápio era simples mas farto:  arroz, feijão polenta e galinha. No térreo, quatro pessoas se revezavam na tarefa da portaria. A chegada das duas viaturas gera uma certa tensão. Uma mesa foi colocada atrás do portão, como tranca. Os integrantes do movimento relatam que desde as primeiras horas de ocupação a presença da Brigada Militar no local é constante.

  • CPI do Carf ouvirá donos da Davos Energia. Um deles é sócio da SGR

    A CPI que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reúne-se na quinta-feira (19), às 9h, para ouvir o depoimento dos empresários Alexandre Paes do Santos e José Ricardo da Silva. Os dois são proprietários da empresa Davos Energia Ltda. Eles tiveram prisão preventiva decretada em 26 de outubro, na terceira fase da Operação Zelotes da Polícia Federal, que investiga lobby e corrupção na “compra” de medidas provisórias para favorecer o setor automobilístico.
    No requerimento de convocação de Alexandre Paes dos Santos, o senador José Pimentel (PT-CE) afirma que, segundo informações da imprensa, relatórios da Polícia Federal apontam a Davos como uma empresa de fachada, criada para participar do esquema de corrupção no Carf. Para o senador, o desvio de recursos públicos “se configura motivo bastante para justificar o requerimento como forma de contribuir para a eficiência dos trabalhos da CPI”.
    José Ricardo Silva é ex-conselheiro do Carf, além de sócio da Davos, da SGR Consultoria e da J.R Silva Advogados e Associados. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de requerimento de convocação de José Ricardo Silva, a SGR é, possivelmente, empresa de fachada, criada para dissimular a realização de negociações com empresas que sofreram autuações milionárias da Receita Federal, de modo a anular ou atenuar drasticamente sanções fiscais de alta monta aplicadas. A J.R Silva Advogados, como observou Randolfe, é apontada como peça-chave no esquema de corrupção no Carf e no lobby feito, em 2009, para aprovação de medida provisória que beneficiou montadoras de veículos.
    O senador Ataídes Oliveira (PSDB -TO), presidente da CPI, também autor de requerimento para convocar o empresário, ressaltou que as primeiras denúncias que deram origem à Operação Zelotes, da Polícia Federal, tinham exatamente o ex-conselheiro José Ricardo Silva como alvo, com a descrição de casos em que ele teria atuado como conselheiro ou como consultor, para livrar empresas de autuações multimilionárias.
    (Da Agência Senado)

  • França declara guerra ao Estado Islâmico

    O presidente da França, François Hollande, afirmou hoje (16) que a França “está em guerra”. Em pronunciamento para integrantes do Congresso francês, em Versailles, três dias pós os atentados que, na sexta-feira (13), mataram 129 pessoas em Paris, Hollande disse que o governo vai reforçar as medidas de segurança, enviando ao Legislativo do país projeto de lei para prolongar o estado de emergência por três meses e mudanças na Constituição para agir contra o terrorismo.
    Durante o inédito pronunciamento para deputados e senadores, o presidente francês pediu aos parlamentares que votem o projeto até a próxima sexta-feira (20).
    Hollande declarou guerra ao Estado Islâmico. Segundo ele, a primeira ação nesse sentido foi a ação militar na cidade síria de Raqa, onde ontem (15) dez caças-bombardeiros atingiram um reduto do grupo radical.
    A lei sobre o estado de urgência na França é de 1955 e, segundo François Hollande, é necessário adaptar seu conteúdo por causa da evolução das tecnologias e das ameaças a que o mundo está exposto atualmente. Uma das mudanças é a permissão para invadir residências em casos de ameaça à segurança e também permitir buscas administrativas.
    “Essas medidas garantem meios úteis para impedir atos terroristas”, informou Hollande. Ele lembrou que a lei em vigor comporta dois regimes particulares: um que trata da suspensão do funcionamento dos poderes públicos e outro que permite o decreto do estado de sítio, que, segundo ele, não é apropriado.
    O projeto prevê que o cidadão com dupla nacionalidade seja proibido de voltar ao território francês caso apresente risco terrorista, a menos que se submeta a um dispositivo de controle para ser localizado. Estrangeiros que apresentem ameaça à ordem pública serão expulsos.
    Hollande também anunciou que criará 5 mil vagas suplementares para a polícia e guarda civil em dois anos, chegando a um aumento total no efetivo de 10 mil. “Esse esforço permitirá restaurar o potencial das forças de segurança interior ao nível do que tínhamos em 2007.”
    François Hollande conclamou o povo a continuar com a vida normalmente. “Devemos continuar trabalhando, saindo, vivendo e influenciando o mundo”, acrescentou.
    “Esses bárbaros que nos atacaram querem desfigurar a França, mas eles jamais poderão mudar sua imagem. Eles jamais destruirão a alma francesa, jamais nos impedirão de viver plena e livremente. Devemos fazer essa demonstração com sangue frio”, destacou o presidente.
    Conforme o presidente, por isso é que a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-21, que se realizará de 30 de novembro a 12 de dezembro, será realizada normalmente e “com uma imensa esperança”.
    Estado Islâmico
    Ainda sobre o ataque de ontem a bases do Estado Islâmico, Hollande informou que a França já coordenava uma ação militar na Síria, para onde já havia sido enviado o porta-aviões Charles de Gaulle. “Buscamos uma solução política na Síria, na qual o presidente Bashar Al Assad não pode se constituir um tema em si. Nosso inimigo na Síria é o Estado Islâmico.”
    François Hollande se encontrará nos próximos dias com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em Washington, para que os dois países unam forças contra o terrorismo.
    O presidente da França também falou da relação que os atentados de sexta-feira têm com a crise dos refugiados.
    “A Europa não pode viver com a ideia de que as crises que a rodeiam não têm efeito sobre ela. A questão dos refugiados está diretamente ligada à guerra na Síria. Os habitantes de regiões do Iraque e da Síria controladas pelo Estado Islâmico são martirizados pelos mesmos que nos atacam hoje”, concluiu.
    (Da Agência Brasil)

  • "O Rio Doce está morto" e a tragédia se alastra a caminho do mar

    Contaminado, o Rio Doce está morto. Análises laboratoriais encomendadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Baixo Guandu, na margem Capixaba do rio, a quase 400 quilômetros de Mariana, mostram resultados assustadores. Na onda de rejeitos das barragens da Samarco rompidas em Mariana, foi detectada a presença de partículas de metais pesados como chumbo, alumínio, ferro, bário, cobre, boro e até mesmo mercúrio.
    Luciano Magalhães, diretor do SAAE, definiu a situação como aterradora. “A situação pode ser resumida em duas palavras: rio morto. Na terça-feira (10), foram recolhidas amostras de três pontos do rio: no Centro de Governador Valadares, uma água muita densa de rejeitos, outra 10 quilômetros abaixo de Valadares e em Galileia. “A do Centro estava inviável de captação, impossível de tratar”, afirmou.
    A Samarco foi multada em R$ 250 milhões por danos ambientais, e a Justiça mineira bloqueou outros R$ 300 milhões para reparar parte dos danos às vítimas. Em 2014, a empresa, sociedade entre a Vale do Rio Doce e a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, faturou R$ 7,5 bilhões e teve lucro líquido de R$ 2,8 bilhões.
    Hoje (16), o Ministério Público de Minas Gerais firmou acordo com a pagamento de uma caução socioambiental inicialmente de R$ 1 bilhão, a ser administrado pela própria empresa, sob auditoria a ser indicada pela promotoria.
    Marilene Ramos, presidente do Ibama, alerta para a falta de segurança das barragens brasileiras. “Este é o quinto desastre em dez anos. Segundo ela, a Samarco informou a Ibama ter comprado grande quantidade de “floculantes”, um produto de origem vegetal que faz com que os sedimentos na água se aglomerem e se desloquem para o fundo. Também está construindo 20 quilômetros de diques para proteger manguezais e a reprodução de espécies.
    Agora é buscar alternativas para captação de água. “Já estamos fazendo um canal de desvio do Rio Guandu até a estação elevatória do SAAE”, informa Magalhães.
    Nos municípios de Baixo Guandu e Colatina, que dependem da água do Rio Doce para captação, a lama contaminada deve começar a chegar a partir de hoje, conforme previsão do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
    Linhares, na foz do Rio Doce, também será atingida, provavelmente dia 19. Lá, os danos serão sobretudo na pesca, mas não deve prejudicar o abastecimento de água. O município utiliza o Rio Pequeno para a captação para consumo humano.
    Em Mariana, o prefeito Duarte Júnior calcula em mais de R$ 100 milhões os prejuízos materiais, só imóveis destruídos foram mais de 180, deixando 600 desabrigados. Foram identificados 7 corpos, 4 aguardam identificação, 18 continuam desaparecidos.
    A mineração é responsável por 80% da arrecadação do município. “A cidade não diversificou sua atividade econômica”, disse. Ele suspendeu temporariamente o recebimento de donativos. “O que falta agora são voluntários para fazer a triagem”, pede o prefeito de Mariana.
    Em Baixo Guandu (ES), 400 quilômetros rio abaixo, o prefeito Neto Barros cobra medidas para assessorar os municípios que serão atingidos pela onda de lama no Estado, a chegada dos dejetos nas cidades e no mar, o que implicará em catástrofe ambiental.

     

  • Zelotes: dois investigados negociam delação premiada

    Dois conselheiros do CARF, Alexandre Paes dos Santos, o APS, e Mauro Marcondes, investigados pela Operação Zelotes, iniciaram, por meio de advogados, negociações  para aderir ao instituto de delação premiada. A Zelotes investiga a venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, beneficiando empresas devedores de impostos.
    Os dois são acusados de negociar decisões do Carf e de atuar em pagamentos de propina em troca de medidas provisórias para beneficiar o setor automotivo.
    Os presos da Zelotes sofreram derrotas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ao entrarem com pedido de habeas corpus, o que, para investigadores, tem estimulado a disposição para a colaboração.
    O escritório de advocacia de Marcondes teria feito pagamento à LFT Marketing Esportivo, de Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, no valor de R$ 1,5 milhão. A empresa é investigada na operação e a Polícia Federal realizou busca e apreensão em sua sede.
    Os advogados da LFT negam o envolvimento e afirmam que o escritório foi contratado como prestadora de serviço e executou projetos devidamente entregues. Após pedido da defesa de Luis Cláudio, o TRF-1 decretou sigilo dos documentos apreendidos na LFT.