Autor: da Redação

  • Produção de assentamentos tem selo de qualidade

    Os alimentos orgânicos produzidos em assentamentos rurais em Nova Santa Rita, na região Metropolitana de Porto Alegre, agora têm certificação.
    Para divulgar, fortalecer e ampliar a produção orgânica nos quatro assentamentos implantados pelo Incra no município, foi lançado há uma semana um selo identificador dos alimentos “limpos”, cultivados sem agrotóxicos.
    “A logomarca servirá de estímulo à produção orgânica”, afirma Sandra Rodrigues, assistente social da Cooperativa de Trabalho em Serviços Técnicos Ltda (Coptec), uma das prestadoras de assistência técnica contratada pela superintendência do Instituto no RS. Placas, banners, faixas e cartilhas serão colocados nas escolas, conta ela, que acompanhou o desenvolvimento do projeto.Segundo ela, 13 famílias de agricultores entregam hortaliças para 17 escolas municipais e três escolas estaduais de Nova Santa Rita.
    Outras 80 famílias fornecem 33 alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), todas com cadastro na Organização de Controle Social (OCS) da Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (Coceargs).
    A OCS não certifica mas tem rigorosos métodos que atestam a qualidade orgânica dos produtos.
    Avanço dos orgânicos
    A beneficiária da reforma agrária do assentamento Santa Rita de Cássia II, Almira Fátima de Moraes, assentada há nove anos, comemora o lançamento do selo. “Para nós é um avanço. Marca o orgânico que a gente planta”, destaca a agricultora, que entrega hoje repolho, couve, tempero verde, beterraba e pepino para cinco escolas de Nova Santa Rita.
    A coordenadora administrativa da Secretaria de Educação da prefeitura, Sandra Amorim, enfatiza que a chamada pública, realizada no início do ano, selecionou mais de 30% em aquisição de produtos de assentados e da agricultura familiar.“Pães, biscoitos, leite, arroz, carne suína, hortigranjeiros e sucos foram as compras”, diz ela. Já a nutricionista do município, Aline Campos, conta que os alimentos são entregues nas escolas pouco tempo depois de serem colhidos.
    A iniciativa da criação do selo é uma parceria entre as famílias assentadas, Coptec, Coceargs e prefeitura de Nova Santa Rita.
  • Lewgoy: "O ambientalismo hoje corre atrás da máquina"

     
    Capítulo sobre Flávio Lewgoy no Livro “Pioneiros da Ecologia” (Já Editores, 2008, 2a.ediçao). Lewgoy, um dos mentores do movimento ambientalista no Rio Grande do Sul, morreu no sábado,7, aos 87 anos.
    O HOMEM DO LABORATÓRIO
    O professor Flávio Lewgoy já foi um entusiasta da química. Ao se formar na Universidade Ferderal do Rio Grande do Sul, em 1948, acreditava seriamente “que a química iria transformar o mundo para melhor”.
    Nos anos 60, quando surgiram os “defensivos  agrícolas”, que ele e seus colegas de ativismo batizaram de agrotóxicos, Lewgoy começou a se desiludir.
    Em 1971, conheceu José Lutzenberger e ficou fascinado por ele e pelo novo movimento que surgia, em defesa do meio ambiente.
    Foi duas vezes presidente da Agapan, duas vezes vice-presidente e hoje, aos 81 anos, é um dos seus mais combativos ativistas. “Eu sou uma peste quando estou certo de uma coisa, não desisto nunca”, diz ele.
    Perito da Polícia Técnica do Rio Grande do Sul, onde trabalhou por 35 anos até se aposentar, especializou-se em genética e passou a pesquisar os efeitos da poluição ambiental nos seres vivos.
    Tem vários trabalhos publicados em revistas científicas internacionais e organizou o livro Política e Meio Ambiente, com textos de diversos autores. Criou uma cadeira na UFRGS, a Ecogenética, da qual foi titular até se aposentar, em 1992.
    Dedicou-se, desde então, exclusivamente à causa ecológica e foi o principal responsável pela rejeição do projeto de duplicação da Riocell, já aprovado pelo governo do Estado, no início dos anos 90 e, depois, adiado.
    Unindo seus conhecimentos de química e genética, ele se imbuiu da certeza de que a degradação do ambiente natural e o processo de industrialização sem controle estavam causando o envenenamento das pessoas com substâncias perigosas, mutagênicas, cancerígenas, que incluíam metais pesados, DDT, dioxinas, etc.
    Nem mesmo numa sessão da Assembléia, onde era o único ecologista no meio de mais de 300 funcionários da empresa, ele se deixou intimidar, denunciando os riscos dos organoclorados contidos nos efluentes que a indústria lançava no Guaíba.
    Sua formação científica foi decisiva para o questionamento de certos problemas como o perigo das dioxinas resultantes do lançamento de clorados nas águas do Lago Guaíba.
    Ele contribuiu para tornar a atividade da Agapan mais técnica e dar aos protestos e manifestações públicas uma base científica. No modo de agir, ele é quase o anti-Lutzenberger. Suas atitudes são discretas.
    Ao invés de discursos e conferências, prefere os longos e detalhados relatórios escritos na linguagem mais precisa e científica possível.
    Em vez de manifestações ostensivas e barulhentas, opta pela leitura atenta dos documentos e a avaliação criteriosa no silêncio de seu gabinete.
    Diz que se tornou ambientalista porque, como ex-aluno de universidade pública, que fez seus estudos custeados pelo poder público, queria retribuir com algo para a sociedade que pagou a sua formação.
    Quando se deu conta da questão ambiental, aderiu imediatamente ao movimento que resultaria na formação da Agapan e não parou mais.
    Lewgoy recebeu o título de Cidadão Honorário de Porto Alegre, em 1982, na Câmara Municipal.
    O depoimento a seguir é resultado de duas entrevistas, uma gravada no dia 4 de outubro de 2001, e outra em fevereiro de 2006, duas semanas depois de ele completar 80 anos.
    Início no ambientalismo
    “Descobri a Agapan em 1973. A minha área no ambientalismo diz respeito aos efeitos ecotóxicos de substâncias químicas, o desequilíbrio e as doenças causadas por elas.
    Viver num mundo químico tem muitas desvantagens, e eu entrei no movimento ambiental primeiro porque, como professor da Universidade Federal, já pensava numa maneira de alertar a população sobre a presença de substâncias tóxicas nos alimentos. E me dediquei com entusiasmo a isso, porque queria compartilhar o que aprendi com a população que pagou minha formação na Universidade.
    Eu não queria só escrever e realizar trabalhos em laboratório. Queria contribuir em alguma coisa e via que as pessoas não tinham conhecimento. Essa posição era vista com reserva pelo meio acadêmico. Mas eu estava fazendo um trabalho sobre metais tóxicos e vi que na composição do carvão há metais venenosos. E descobri que nosso carvão é fonte de muitos metais nocivos, uma verdadeira enciclopédia: arsênio, berílio, cádmio, chumbo, cromo, tório, urânio. Sabia que havia grandes projetos de instalar usinas termelétricas e decidi denunciar isso. Comecei a botar a boca no mundo, a fazer campanha contra as usinas que queimam carvão – faço isso até hoje.
    É importante destacar que era época da ditadura militar, pela repressão as pessoas não podiam falar o que pensavam. Por outro lado, quando alguém falava imediatamente a imprensa caía em cima, queria ouvir, divulgar, e o movimento ambiental buscava isso mesmo, não por oposição ao governo, mas para ser ouvido.
    Começaram a me chamar para entrevistas na TV, rádio, jornal. Como não podiam criticar o governo, os repórteres me procuravam, por qualquer coisa já vinham me entrevistar. Fiquei até meio deslumbrado pela notoriedade fácil.
    Agrotóxicos
    Depois comecei a tratar de outras coisas, no campo da poluição ambiental… E veio à tona a questão dos agrotóxicos. Praticamente só quem falava eram a Magda [Magda Renner, da ADFG], o Lutzenberger e eu. Éramos os três. Havia outras pessoas, claro, mas eles não tinham tanta visibilidade, não se achavam tão bons para falar.
    Outros tinham medo. Eu sempre tive essa facilidade de conversa por ser professor,
    aprendi a falar de maneira inteligível. Foi uma iniciativa do Germano Bonow que abriu as portas para a gente discutir os agrotóxicos. Descobriram agrotóxicos no Guaíba e ele não teve dúvidas: divulgou, mandou para a imprensa, isso em 1977 ou 78.
    Começaram as discussões da Lei dos Agrotóxicos. A Magda Renner, o Caio Lustosa, eu, o Salzano Barreto e mais alguns fizemos um projeto e o governador vetou. Depois passou pela Assembléia Legislativa e a lei saiu. Pouco tempo depois, nove estados apresentaram leis
    semelhantes, baseadas na nossa.
    Em 1985, o presidente José Sarney estabeleceu uma comissão para redigir a lei federal dos agrotóxicos. O deputado Antenor Ferrari me perguntou se eu queria ir, eu fui e se não tivesse ido teria sido outra coisa. Foi a primeira vez que eu fiz política.
    Não chegávamos a ter uma maioria dentro da Comissão, faltavam um ou dois votos para sermos maioria. Mas eu descobri quais eram os objetivos deles lá.
    Tinha representantes de uma ONG do Pantanal que era dos donos de fazendas e eles não estavam interessados em matar jacaré ou poluir, estavam com medo que fosse algo que resultasse em prejuízo deles. “Tanto quanto eu saiba, os agrotóxicos prejudicam vocês também”, eu disse.
    E ele se comprometeu a votar conosco. Faltava o voto do representante da indústria de produtos veterinários, que não se conformava que os produtos veterinários fossem considerados agrotóxicos. A primeira reunião foi braba.
    Havia representantes das cooperativas paulistas que votavam com a indústria química e gente que estava em cima do muro. Aí eu comecei a falar. Falei com o representante da indústria veterinária, disse que não estávamos com a intenção de classificar os produtos veterinários como agrotóxicos, e ele passou a votar conosco. Eu fiz política.
    Tudo aquilo que nós propusemos passou, ficamos com uma pequena maioria. Se não fosse o [Pedro] Simon essa lei não teria saído. Ele era ministro da Agricultura e na primeira reunião o representante do ministério não deixava nem a gente falar.
    Telefonamos para o Simon, que falou com o representante e ele decidiu nos dar palavra e nos deixar falar. Eu, como geneticista, introduzi uma cláusula que agrotóxico mutagênico, cancerígeno, não podia ter registro.
    Lutzenberger e a Agapan
    Chegou um ponto em que o Lutzenberger não era mais apenas um personagem gaúcho, era uma figura nacional, mundial. Ele falava no senado norte-americano, no parlamento alemão, ia almoçar com o Príncipe Charles, era amigo do homem da Teoria Gaia, o Lovelock.
    Uma noite recebi em casa um grupo de integrantes da cúpula da Agapan, que me pressionaram a candidatar-me a presidente. “Não quero ser presidente, o Lutzenberger vai continuar. — Não, o Lutzenberger agora é personagem internacional, fica tu de presidente. Mas eu não quero”. Ficaram duas horas lá, eram dez, doze pessoas. A pressão foi muito grande.
    Celso Marques, Caio Lustosa, Udo Mohr, Lair Ferreira, outros que não lembro. Ficaram ali martelando, até que cedi: “Está bem, está bem”. Aceitei, mas foi uma temporada muito difícil. Ser presidente dá trabalho e incomodação, todo mundo me cobrava. O [então prefeito de Porto Alegre, Alceu Collares me interpelava: “Mas como a Agapan fez isso?” — Mas a Agapan não fez isso, dr. Collares. Jornalista me xingava: “E o que a Agapan está fazendo?” — A Agapan não está fazendo nada. Pensa que somos o quê? Milagreiros?”. Eu dizia: “A Agapan não é órgão ambiental”.
    Fiquei dois mandatos. O terceiro não aceitei. Aí assumiu o Celso Marques. Na época, o Lutzenberger não levou a coisa muito pacificamente. Até continuou meu amigo, mas a Agapan ele não quis mais. A consciência não me acusa de nada, porque na verdade a Agapan tinha ficado às moscas.
    O Lutzenberger achava que afinal ele tinha criado a Agapan, era uma portavoz dele… Mas não era, a Agapan já não era dele, pertencia ao Rio Grande do Sul, ao Brasil.
    Tanto que existiam Agapans em muitos municípios. Uma vez eu disse para ele (eu era vicepresidente): “Olha, Lutz, acho bom a gente pedir para essas Agapans mudarem de nome, estão fazendo horrores aí”.
    Ele concordou, mandamos uma mensagem para as entidades: “Assumam sua identidade local, não queremos mais que vocês sejam Agapan disso ou daquilo”. Uma, por exemplo, estava pregando o uso de agrotóxico para exterminar o capim que crescia nas ruas. E outras sacanagens que a gente sabia.
    O Lutzenberger não tinha emprego público, era direito dele vender sua força de trabalho – ele tinha muitas despesas para financiar, secretárias, viagens. E trabalhou para a Riocell (hoje Aracruz Celulose). Mas não projetou aquele sistema de efluentes.
    Foi uma empresa que projetou, ele assumiu. Acho que não devia ter deixado a Riocell usar o nome dele, porque é um aval para uma empresa. Não o acuso de corrupto. Eu lhe tenho admiração e o reconheço. Quando assumi a presidência da Agapan, homenageei-o fazendo-o presidente honorário da Agapan, o primeiro e único. Ele era excepcional, carismático, falava espanhol, alemão, francês e inglês. Não vai haver outro. Era um cara genial! Faz falta.
    O ambientalismo é um fóssil vivo
    A Agapan ainda está atuante e eu, quando solicitado, dou minha orientação, meus palpites. Mas a imprensa não dá mais cobertura, não temos mais visibilidade. O ativista perdeu relevo no processo.
    Na chamada democracia, começamos a decair, pois a mídia começou a ter muitos focos de interesse. E a maneira de atuar que tínhamos, com mobilizações, saiu de moda.
    Hoje a Agapan não faz mais aqueles protestos de levar cartazes e sair para as ruas, como antigamente. Só quem tem dinheiro, como o Greenpeace, pode fazer essas ações, mas o Greenpeace tem pouca ação local.
    O nosso próprio sucesso nos chutou pra escanteio. As bandeiras que a gente defendia – proteção da natureza, coibir a poluição industrial – foram adotadas, mesmo que na maioria delas, só de fachada.
    O nosso êxito, do ponto de vista formal, foi total, mas isso incomoda porque a gente sabe que, ao mesmo tempo, esses problemas não foram vencidos.
    Claro, é ótimo que existam ONGs ambientalistas, que aliás, sobrevivem com muito esforço e mérito. Mas os objetivos já foram atingidos, o ambientalismo como movimento hoje pertence à história.
    O movimento é como um fóssil vivo, porque todas as leis possíveis já foram feitas, para qualquer tema existe o Código do Meio Ambiente.
    Princípios de respeito à natureza fazem parte do ensino fundamental, os órgãos ambientais – Fepam, Ibama – foram criados. Aliás, perdemos muitos militantes para o governo. E quando eles entram no governo se esquecem que são ambientalistas.
    Houve uma enorme mortalidade de entidades ecológicas no Rio Grande do Sul e no Brasil. Além da Agapan, o [Núcleo] Amigos da Terra continua na ativa. Em Pelotas há o Centro de Estudos Ambientais, tem mais uma organização de Gravataí, mas são entidades de poucas pessoas, quando o ideal é uma participação maciça.
    Ainda assim, fazemos o acompanhamento de diversas questões – nos conselhos estadual e municipal do meio ambiente, por exemplo –, que são as nossas lutas atualmente: a construção de barragens, a energia a carvão, transgênicos, a ampliação da Riocell.
    O palco de atuação das ONGs ambientalistas hoje está nos quadros, isto é, dentro das instituições da sociedade, apesar de não estar subordinada ao sistema. É até mais proveitoso usar recursos legais como o Ministério Público e a legislação. É uma forma de luta contemporânea.
    Não se pode mais agir como antes, através de manifestações, é preciso atuar dentro do foro legal, com advogados, análises científicas, pareceres, laudos. E a ecologia tem especialistas, profissionais em diversas áreas, que são os ambientalistas de hoje. Tem também amadores, gente abnegada.
    O ativismo é fundamental, mas não está trazendo novidade. Quando tiver algo novo, o ambientalismo ressuscita em outro contexto. Hoje está correndo atrás da máquina.
    Aqui no Brasil tem muita gente nova, mas no Sul, pelo menos, não surgiu nenhuma Magda Renner, nem um novo Lutzenberger. Não estou vendo novas lideranças parecidas. E se surgir, por que meio vão se expressar, o que vão ter a dizer? Quais serão as propostas?
    Todo mundo sabe qual é a proposta: reduzir a devastação a um nível tolerável, que possibilite a recuperação. E que as tecnologias só sejam postas em prática se forem ambientalmente benignas. Por exemplo, nenhum produto poderia ser fabricado sem que houvesse um projeto bem delineado, berço ao túmulo.
    Tem que voltar tudo para o meio ambiente. Outro: não dá para aceitar produção de energia pela queima de combustível fóssil. Pode ser gás, biomassa, que ainda assim contribuem para o efeito estufa.
    Distorções no governo
    O governo tem uma posição que é de fazer gestão ambiental e isso pressupõe prioridades. Se gastar em uma coisa, não tem dinheiro para outra, é preciso escolher. E aí começam as divergências.
    De vez em quando se faz uma ação judicial para se impedir que a prioridade seja essa. E como estamos fora do governo, temos condições de ser independentes e julgar as coisas conforme pensamos, e não temos compromisso com cargos públicos, secretários, ambições de ser senador ou algo assim.
    A ONG tem mais liberdade, teoricamente. Pode errar e se corrigir, voltar atrás. O governo muitas vezes faz escolhas erradas e tem que defendê-las, senão sofre muitos prejuízos políticos. O governo tem o controle do CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente).
    Isso não pode acontecer, a lei que estabelece a composição do Conselho deveria ser mudada. O gestor não pode fiscalizar a si mesmo. O governo não pode ter 60%, 70% das vagas de conselheiros. É um absurdo, uma questão de ética. Eu batalhei pela SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), foi um progresso, mas ainda há muitos problemas. Estão facilitando os licenciamentos, relaxando nas normas, o que permite maior devastação e poluição. Avançamos na lei tudo aquilo que queríamos na década de 70, as leis estão aí, mas onde está a fiscalização?
    Passar a gestão dos licenciamentos ambientais para os municípios é outro tema que não é fácil de resolver, pois muitas [cidades] vivem numa indigência financeira e não têm pessoas qualificadas. Por outro lado a evolução aponta para esse caminho. Espero que a cidadania das pessoas aumente, que elas votem nas pessoas certas e que funcionem os conselhos – são entidades muito poderosas quando trabalham de maneira correta, e têm a lei a seu lado.
    Guaíba está no limite
    Estão melhorando a Riocell aos poucos, envenenando menos o ecossistema aquático e terrestre. Eles ainda lançam efluentes no Lago Guaíba, onde continuam sendo os mais importantes poluidores. Estive revisando o EIA/Rima da duplicação, de 2002.
    O que interessa é o chamado AOX, que são aqueles organoclorados. É uma barbaridade o despejo de organoclorados. As dioxinas, que são um dos AOX, são venenos em quantidades incrivelmente baixas. Precisaram inventar novas unidades para eles: trilionésimo de grama, quadrilionésimo de grama.
    E a argumentação deles é que as dioxinas atingiram quantidades extremamente baixas. Mas a verdade é que não são medidas. E além das dioxinas tem outros organoclorados, dezenas, talvez centenas, todos nocivos à saúde. A toxicologia moderna não aceita o argumento de que as quantidades são baixas. Porque a água de consumo, leite, refrigerantes, tudo isso é com água do rio.
    Então, são décadas de ingestão de microvenenos que no fim das contas vão causar danos bem palpáveis: má formação congênita, várias formas de câncer, várias formas de degeneração da matéria cortical do cérebro, como Alzheimer, Parkinson… Tudo isso são efeitos dessas substâncias.
    Não é uma coisa que se possa despejar num lago que é um manancial, que já está bastante poluído, praticamente em estado pré-crítico, quer dizer, praticamente não tem mais condições de auto-regeneração.
    Se levarmos em consideração as secas periódicas, a poluição por agrotóxicos, principalmente herbicidas nos arrozais, poluição por esgoto in natura. Até o esgoto tratado, que é um eufemismo para dizer cocô, assim, menos fedorento e com menos possibilidade de ter bactérias e outras coisas mais… O ecossistema do Guaíba está num estado muito ruim, qualquer coleta de peixes dá anomalias morfológicas importantes – perda de escama, coluna vertebral deformada, um monte de má formações. E isso já tem 15 anos ou mais.
    Esse ecossistema está muito comprometido, não deveria receber mais nada, mas segue recebendo despejos industriais de diversas empresas, tem, por exemplo, a siderúrgica em Sapucaia, o Pólo Petroquímico… Por enquanto não dá para imaginar um mundo sem papel, mas isso contribui para a devastação planetária. E o Lago já está com uma recuperação muito difícil, bota mais uma fonte de poluição e o estado fica crítico, irrecuperável. Quer dizer, o rio Tâmisa era irrecuperável, mas… Se bem que ali eles botaram um dinheiro firme, coisa que aqui nós não temos.
    Somos cúmplices
    Todos nós vestimos, comemos, consumimos papel, chips de computador… E o chip de computador, pouca gente sabe, é uma das coisas de produção mais ambientalmente
    agressivas que existem. A gente se sente cúmplice do processo. Tem um personagem publicado nos Estados Unidos, um animalzinho chamado Pogo, que fala tiradas filosóficas. Numa dessas ele disse: “Encontrei o inimigo!… Somos nós” (risos). É isso mesmo. Somos nós, o ecologista, o industrial, o trabalhador…
    Vou contar o que me disse um dirigente dos trabalhadores da construção civil, num encontro, há muitos anos, sobre o Plano Diretor de Porto Alegre. A gente estava vendo que com a concentração de grandes prédios, aquela massa de concreto, tinha que instalar todo tipo de adutor: água, luz elétrica, telefone. Então tinha que restringir. Diz o cara para mim, com um ar brabo: “Quanto mais alto melhor!”… Fala com o trabalhador da indústria do carvão: ele quer matar quem diz que o carvão é ruim. Não posso condená-lo, é realmente a sobrevivência da família dele. Então, a solução a curto prazo são medidas remediais.
    Vamos fazer um Plano Diretor: tal zona não pode ter arranha-céu – no fim acaba indo para lá. Tem que ter um cinturão verde ao redor de Porto Alegre – mas isso acabou, a indústria da construção civil conseguiu acabar com a área rural de Porto Alegre. Então, estamos perdendo essa guerra.
    Mas veja, eu uso muito papel. É aí que entra nossa cumplicidade, estamos amarrados à forma de vida da civilização ocidental. E o que está acontecendo é uma coisa bem antiga: o primeiro mundo está colocando no terceiro as fábricas de alto consumo energético e dano ambiental. E aqui o pessoal baba de gozo. “Ah, vamos fazer estrada para vocês, vamos colocar energia elétrica…”. Tudo isso tinha que ser repensado. O Rio Grande do Sul tem tanta potencialidade, produtos agrícolas… Não dá para sintetizar grãos, sintetizar carnes, sintetizar água. E nós temos água. A China, que é o maior pesadelo produtivo do mundo, não tem, estão bebendo aquela água que o “diabo” perfurou. Os rios deles são poluídos. Nós exportamos nossa água, em forma de grãos. Mas está bem, a maior produção ainda está na nossa mão.
    O Lutzenberger que falava da importância do pequeno agricultor, da agricultura familiar. Acho que o processo não deveria ser feito com essas espécies que demandam enormes superfícies… São tantas coisas para avaliar que precisaríamos de uns 20, 30 especialistas em tempo integral trabalhando. Quem é que vai pagar isso? Tem que ser um cara aposentado como eu, que acumulou uma vida de estudos para poder dizer alguma coisa de algum setor e dê alguns palpites sobre o geral.
    Transgênicos
    Volta e meia o Conselho Estadual de Saúde me aciona, pediram, por exemplo, minha opinião sobre transgênicos e eu fiz um parecer. Sou contra os transgênicos da atual geração, acho que eles precisam melhorar, pois oferecem riscos à saúde e ao meio ambiente. Eu não sou contra a transgenia, só acho que ela está num estágio ainda preliminar. O laboratório pega genes de peixe e bota em planta, genes humanos em galinha e assim por diante, o que implica em conseqüências para o meio ambiente.
    A técnica mais usada não é estável. Não sou contra a tecnologia médica, curar doenças incuráveis por tecnologia é fantástico. Mas a primeira geração de transgênicos precisa se tornar mais segura.

  • BID premia caricaturas contra a corrupção

    O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está recebendo até o dia 12 de novembro inscrições de artistas que queiram apresentar suas caricaturas ao concurso com o tema de transparência e luta contra a corrupção, em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção, em 9 de dezembro.
    A corrupção tem muitas caras. Fazendo uso do humor e da sátira, o concurso busca colocar a imagem ao combate a corrupção, um fenômeno prejudicial para o desenvolvimento.
    Os participantes poderão responder a perguntas como e em que formas existe a corrupção, como a corrupção afeta o desenvolvimento, como pode ser combatida, como a integridade e a transparência podem ajudar na prevenção e no combate da corrupção ou de que formas podemos apoiar a consolidação dos sistemas de integridade e transparência.
    Espera-se que com a criatividade dos participantes, se alcance uma imagem crítica, que rejeite os atos de corrupção e realce a importância das práticas de governo aberto a serviço dos cidadãos.
    Intitulado “Por uma região mais íntegra e transparente: a imagem do combate à corrupção”, o concurso está aberto a artistas e cartunistas da América Latina e Caribe. Um júri internacional selecionará a caricatura vencedora, entre um grupo de 10 finalistas. Entretanto, os trabalhos destes finalistas ficarão disponíveis para a votação do público por meio das redes sociais para definir o ganhador do “Prêmio do Público”.
    Os 10 finalistas participarão de uma cerimônia de premiação especial na sede do BID em Washington, nos EUA, no Dia Internacional contra a Corrupção, e participarão de um seminário-taller coorganizado pela Fundação Gabriel García Márquez para o Novo Jornalismo Iberoamericano.
    Os cartunistas e ilustradores podem apresentar caricaturas inéditas ou obras publicadas após 1 de janeiro de 2015. Para mais informações relacionadas ao regulamento do concurso e para participar visite o website: http://ow.ly/UldJn
    As caricaturas deverão ser apresentadas impreterivelmente até 12 de novembro às 12h (hora de Washington D.C).
     

  • Licitação do lixo muda empresa de coleta em Porto Alegre

    Mais um contrato de emergência para coleta do lixo domiciliar foi feito pelo governo Fortunati, mas deve ser o último de uma administração marcada por sucessivos contratos similares. O contrato com a Belém Ambiental, vencedora da licitação do lixo, vale a partir do dia 23, mas o serviço começou 15 dias antes, devido a uma interrupção da coleta pela Ecopav. Já na sexta-feira, 6, a Prefeitura rescindiu o contrato, para evitar o risco de o serviço voltar a ser interrompido.

    De acordo com o diretor-presidente do DMLU, André Carús, não houve justificativa para a suspensão do serviço, o que gerou muitas reclamações. Segundo o prefeito José Fortunati, no próximo ano a cidade terá o dobro da área atualmente atendida pela coleta domiciliar. Com a nova licitação, haverá coleta em todas as ruas da cidade por onde pode passar o caminhão, aumentando as equipes de 41 para 74 e o número de caminhões de 48 para 81. “Desde 2013, estamos buscando uma solução definitiva para a coleta domiciliar. Hoje chegamos a duas vezes por semana no bairros e três vezes por semana no Centro”, lembrou.
    Sobre a licitação – Em 2013, foi aberta a Concorrência 05/13 visando à contratação regular do serviço. O processo teve como vencedora a empresa B.A. Meio Ambiente Ltda, porém o segundo colocado entrou com ação judicial. A Justiça, no entanto, determinou a assinatura do contrato.
    Em função deste período de suspensão, foi contratada a Ecopav, vencedora de concorrência pública emergencial em 30 de abril. A operação teve início no dia 27 de maio. Com a decisão judicial definitiva e a assinatura do contrato em 6 de outubro, ficou definido o início da operação da vencedora B.A. Meio Ambiente em 23 de novembro.
    Ecopav – Na manhã do dia 05 de novembro, a Ecopav deixou de executar nove roteiros, que acabaram sendo feitos pelo DMLU de forma emergencial. Na noite do mesmo dia, a empresa, sem nenhuma comunicação oficial com o departamento, abandonou o serviço e nenhum dos 25 caminhões saíram para cumprir os roteiros. Diante da situação, o DMLU convocou 17 equipes e caminhões locados para executarem a coleta domiciliar na noite do dia 5.
    Ainda no dia 6, foi definida a rescisão do contrato com a Ecopav, a contratação emergencial da B.A. Meio Ambiente por 15 dias e o início da operação regular, com a totalidade da frota, a partir do dia 23 de novembro.
    A contratação da Belém Ambiental não altera os dias e horários da Coleta Domiciliar. Além do fim dos contratos emergenciais, a ação unifica a operação da coleta domiciliar com a coleta de resíduos de capina, varrição e roçada.
    Resíduos para a coleta domiciliar:
    O recolhimento de resíduos orgânicos e rejeito ocorre três vezes por semana em toda a cidade, à exceção dos locais em que existe a coleta automatizada, em que o descarte dos resíduos domiciliares pode ser feito a qualquer hora, todos os dias da semana. Para saber os dias e horários da coleta domiciliar, basta acessar o site do DMLU ou ligar para o Sistema Fala Porto Alegre – 156.
    Resíduos orgânicos – Todo resíduo de origem vegetal ou animal, ou seja, todo lixo originário de um ser vivo. Exemplos: restos de alimentos como carnes, vegetais, frutos, cascas de ovos, restos de poda, ossos, sementes, erva-mate, borra de café e chá, cinzas, restos de vegetação e galhos finos e dejetos de animais domésticos.
    Rejeito – Papel laminado, lacres de iogurte e requeijão, guardanapo sujo, papel higiênico, absorventes, fraldas descartáveis, cotonete, espuma, etiquetas adesivas, esponjas, lã de aço, tecidos de limpeza, porcelana, rolhas de cortiça.
    (Com informações da Prefeitura Municipal)
  • João Verle, o último prefeito do PT em Porto Alegre

    O ex prefeito de Porto Alegre, João Verle,foi sepultado às 14 horas desta segunda-feira no Cemitério Jardim da Paz. Verle, de 75 anos,morreu na tarde de sábado.
    Economista, Verle foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores  do Estado. Foi  candidato a vice-prefeito de Porto Alegre na chapa encabeçada por Tarso Genro em 2002 e assumiu a prefeitura em abril de 2005, quando Tarso deixou o posto para concorrer ao governo do Estado. Verle, que não concorreu à reeleição, permaneceu no posto até o final de 2006, quando foi sucedido por José Fogaça, do PMDB.

    Vereador, teve passagens pela Secretaria da Fazenda do da Capital, pelo Departamento Municipal de Habitação e pelo Banrisul. Foi presidente do banco entre 1999 e 2000, quando Olívio Dutra era o governador do Estado.

    Fora da política, Verle lecionou diversas disciplinas na área de Economia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos –, onde coordenou o Departamento de Economia e dirigiu a Faculdade de Economia. Também participou da fundação da sua associação de docentes (Adunisinos).
     

  • Secretário se compromete com solução para Morro Santa Teresa

    Naira Hofmeister
    O governo do Estado é parceiro dos moradores para avançar na regularização fundiária e na preservação ambiental e de patrimônio histórico no Morro Santa Teresa.
    Foi o que assegurou o Secretário Estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Gerson Burmann, que caminhou ao lado de dezenas de moradores em um passeio de quase duas horas pelo Morro neste sábado (07).
    “Não é simples. Temos limitações financeiras e resolver a infraestrutura vai ser complicado. Mas não mediremos esforços para avançar”, garantiu o secretário.
    Burmann preferiu não arriscar uma meta até a qual a atual gestão é capaz de chegar. “A primeira etapa é conseguir concluir o projeto de regularização fundiária”, observou.
    O fato é que, ao contrário do que temiam lideranças comunitárias e entidades envolvidas na regularização do morro – batalha que teve seu auge em 2010, quando a ex-governadora Yeda Crusius tentou aprovar um projeto que autorizava a venda da área, que é pública – os novos ocupantes do Piratini tem demonstrado vontade de resolver a situação.
    “Este governo assumiu a regularização fundiária do Morro Santa Teresa como uma prioridade na área habitacional”, reconheceu um dos coordenadores do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa, o engenheiro Vinicius Galeazzi.
    Famílias permanecerão no local
    A SOP trabalha para concluir um estudo aprofundado sobre a situação das cerca de 3 mil famílias que vivem no local de forma irregular. Há um compromisso de regularizar as moradias e encontrar uma solução para quem está em área de risco.
    “Vamos trabalhar para que ninguém precise sair do morro”, asseverou o secretário.
    Ele visualiza uma solução através de um projeto do Minha Casa Minha Vida para a população local. “Estive em Brasília na semana passada tratando disso”, revelou.
    Essa era uma das principais angústias dos moradores. “Quando apareceu esse projeto da Yeda, ela dizia que não tinha ninguém morando aqui”, lembrou o presidente da Vila Gaúcha – uma das quatro que formam o movimento – Darci Campos dos Santos.
    Além da Gaúcha, formam parte do Morro Santa Teresa as comunidades União, Ecológica e Padre Cacique.
    Prefeitura melhora infraestrutura
    Embora ainda não esteja regularizado, o Morro vem recebendo melhorias de infraestrutura desde a metade deste ano, quando o secretário de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio foi encarregado da tarefa pelo prefeito José Fortunati.
    Está havendo troca de encanamento do esgoto, que corre a céu aberto em alguns locais, para reduzir os danos à saúde dos moradores. “Vamos fazer tudo o que for preciso para proteger a dignidade dessas famílias”, prometeu Marcantônio, que também esteve na caminhada.
    Além disso, a CEEE está concluindo a instalação elétrica nas vilas.

  • Saiu o JÁ Bom Fim de novembro

    A edição de novembro do JÁ Bom Fim está circulando pelo comércio do bairro e arredores. A capa traz uma matéria sobre a violência policial que encerrou a Feira do Livro Feminista e Autônoma na noite do último domingo, dia 1º. O assunto domina as rodas de conversa na Praça João Paulo I, na rua Jeronimo de Ornelas. Todos comentam, mas ninguém quer se identificar ou ser fotografado.
    Tem também um guia especial com os opções de atividades físicas no bairro, as eleições do Conselho do Plano Diretor, cercadas de reclamações e denúncias, a luta da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) em busca de uma nova sede e muito mais.

  • Flávio Lewgoy, o lutador incansável

    Faleceu na manhã deste sábado (07), o ambientalista Flávio Lewgoy.
    Prestes a completar 90 anos – que seriam comemorados em janeiro – o professor aposentado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) estava internado no Hospital Moinhos de Vento, onde tratava um câncer reincidente.
    Químico e geneticista, Lewgoy foi duas vezes presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) nos anos 80 e manteve-se atuante até o final da vida.
    No primeiro semestre de 2015, por exemplo, elaborou um estudo sobre o impacto da quadruplicação da planta da Celulose Riograndense, em Guaíba na emissão de poluentes. Seu relatório fortaleceu a ação dos ambientalistas no momento em que a comunidade denunciava os efeitos da ampliação da fábrica na saúde da população.
    A postura crítica de Lewgoy à produção de celulose em Guaíba era histórica. Nos anos 90, o professor foi o principal responsável pela rejeição do projeto de duplicação da então fábrica da Riocell na Assembleia Legislativa, mesmo com o Governo do Estado já tendo dado seu aval para a obra.
    Sua formação científica foi decisiva para o movimento ambientalista porque contribuiu para tornar a atividade da Agapan mais técnica e dar aos protestos e manifestações públicas uma base científica.
    Conforme contou em seu depoimento publicado no livro Pioneiros da Ecologia, da JÁ Editores, tornou-se ambientalista (após conhecer José Lutzenberger em 1971, por quem se fascinou) porque, ex-aluno da universidade pública, queria retribuir com algo para a sociedade que pagou sua formação.
    O enterro de Flávio Lewgoy ocorre neste domingo, às 11 horas, na União Israelita Porto Alegrense (Prof. Oscar Pereira, 1125).

  • Entidades se organizam para reivindicar o "direito à cidade"

    Naira Hofmeister
    Preocupadas com o que consideram uma excessiva intervenção de empreendedores privados no planejamento urbano de Porto Alegre, uma dezena de entidades lançaram, nesta sexta-feira (06) o coletivo A Cidade que Queremos, na Assembleia Legislativa.
    “A mercantilização das cidades é um processo que se verifica em todo o mundo, patrocinado por um forte poder político e econômico. E a criação de fóruns locais para reivindicar esse direito à cidade e à reforma urbana é a única saída”, diagnosticou o professor da Ufrgs e coordenador do Observatório das Metrópoles em Porto Alegre, Luciano Joel Fedozzi, instituição que aderiu ao manifesto coletivo nesta sexta-feira.
    O grupo tem entre seus integrantes associações comunitárias e ambientalistas, aglutina também movimentos como o Cais Mauá de Todos e entidades representativas, caso da seção gaúcha do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS).
    “Temos que reagir! A cidade é da população e não da associação entre a construção civil e o poder público”, criticou o presidente do IAB-RS, Tiago Holzmann da Silva.
    A proposta do grupo é apontar caminhos alternativos para resolver questões que mobilizam a população. Eles se comprometeram a promover debates e apresentar projetos que mostrem qual o modelo de cidade que idealizam para Porto Alegre.
    Cais Mauá e Pontal do Estaleiro estão na pauta

    Jaqueline relatou encaminhamentos jurídicos tomados pelo coletivo | Naira Hofmeister/JÁ
    Jaqueline relatou encaminhamentos jurídicos tomados pelo coletivo | Naira Hofmeister/JÁ

    Em gestação desde o final de setembro, o coletivo A Cidade que Queremos decidiu focar seus primeiros esforços no debate sobre o modelo previsto para a ocupação da Orla do Guaíba.
    Por isso, as apresentações neste dia de lançamento enfocaram principalmente os questionamentos do grupo sobre a obra de revitalização do Cais Mauá – mas houve também espaço para uma fala sobre o antigo projeto do Pontal do Estaleiro (rebatizado de Parque do Pontal), feita pelo ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre e ex-vereador, o advogado caio Lustosa.
    “É um caso típico em que a construção civil se assenhora da legislação”, condenou.
    Sobre o Cais Mauá, as falas do engenheiro civil do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), Henrique Wittler, apontaram para o descumprimento de legislação na cedência da área, planejamento e execução do projeto.
    Segundos seus documentos, a própria licitação apresenta números divergentes sobre a área – em uma parte, diz que o Cais Mauá teria 118 mil m², porém, o termo de referência assinado pelo empreendedor arrenda um total de 187 mil m².
    Além disso, ele alertou que o shopping center previsto para ocupar o terreno ao lado da Usina do Gasômetro e a área do atual armazém A7, que deve ser demolido, está projetado sobre o Muro da Mauá, “que deve ter um vão livre de 7 metros para cada lado para operacionalizar as ações”.
    “Os dois níveis de estacionamentos serão cortados pela cortina subterrânea do muro. É preciso explicar como será isso”, cobrou.
    Já a advogada Jaqueline Custódio traçou um breve informe sobre três inquéritos civis que correm no Ministério Público do Estado envolvendo a área – um que investiga improbidade administrativa do poder público na negociação, outro que questiona os danos ambientais e ao patrimônio que podem ser causados pela demolição de parte da estrutura e um terceiro que aponta falhas no cumprimento da legislação sobre a ordem urbanística municipal.
    “O que faltava era a confluência de todos os movimentos para ganharmos força porque um só não vai dar conta de tantas irregularidades que estão acontecendo”, elogiou.
    Crítica é técnica e também política
    Para além de questionar incoerências em documentos, leis que não são cumpridas e outros pontos vinculados à questão legal dos projetos previstos para a Orla do Guaíba, A Cidade que Queremos quer mobilizar a população para pressionar as autoridades.
    “Cabem questionamentos técnicos e políticos, porque o poder público ignora a voz da cidadania enquanto dialoga com empresas e fundos internacionais”, condenou o ambientalista José Fonseca.
    Uma série de mobilizações já estão sendo planejadas. A primeira já tem data para acontecer, na próxima sexta-feira, 13 de novembro.
    Pela manhã, às 10 horas, o grupo volta a se reunir na Assembleia Legislativa para uma reunião aberta, que vai determinar os próximos passos do movimento. E neste mesmo dia haverá uma caminhada com saída da Feira do Livro, passando pela Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que abriu um expediente para investigar as irregularidades nos contratos denunciadas pelos movimentos.
    Vereador propõe ação popular contra tapumes

    Sgarbossa sugere a cercas de proteção às obras | Naira Hofmeister/JÁ
    Sgarbossa sugere a cercas de proteção às obras | Naira Hofmeister/JÁ

    Presente na reunião dessa sexta-feira, o vereador do PT Marcelo Sgarbossa propôs aos presentes que se somem a uma iniciativa de seu gabinete de tentar bloquear a instalação de tapumes na Orla – o que está sendo feito pela empresa que vai executar o projeto do arquiteto Jaime Lerner no entorno da Usina do Gasômetro.
    “Pelo menos que substituam por uma cerca de arame, para que a população não fique sem poder avistar o seu rio”, observou.
    Sua ideia é levar adiante uma ação popular na Justiça (“mais uma”, emendou, referindo-se à que já tramita sobre o Cais Mauá) pedindo a interrupção do cercamento.
    Para isso, o vereador precisa de assinaturas de cidadãos que tenham interesse em subscrever a ação.

  • Presença do secretário anima caminhada no Morro Santa Teresa

    A 12ª Caminhada no Morro Santa Teresa, que acontece neste sábado (07), contará com a presença do Secretário Estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Gerson Burmann.
    O evento é aberto à comunidade e sua proposta é apresentar a área aos porto-alegrenses que não a conhecem – “os campos remanescentes de Bioma Pampa, a Mata nativa, a saibreira, as comunidades e deslumbre a vista maravilhosa da cidade, da orla e do Rio Guaíba”, conforme descrição do facebook.
    A presença do secretário, entretanto, pode significar um avanço há muito tempo esperado pelo movimento comunitário local, que há anos luta por preservar a área e regularizar a moradia de centenas de famílias.
    Durante o governo Yeda Crusius (2007-2010), houve uma tentativa de desafetar a área, que é do Estado, para vendê-la para a iniciativa privada. O movimento conseguiu barrar a iniciativa, alegando que o local possui áreas de preservação e vilas que abrigam grande população.
    Durante a gestão Tarso Genro chegou a ser criado um grupo de trabalho para regularizar a situação das famílias que ocupam o local, porém os trabalhos não avançaram com a rapidez que os moradores desejavam.
    Com a mudança de governo, sob a batuta de José Ivo Sartori, havia um temor de retrocesso nas negociações, porém os coordenadores do movimento se dizem satisfeitos com a receptividade da SOP e do seu titular, Gerson Burmann.
    É por isso que a participação do secretário na caminhada anima ainda mais os moradores, que acreditam que o embróglio pode estar mais próximo de uma solução.
    O evento é gratuito e tem saída marcada para às 10h no Belvedere das Televisões. A caminhada dura cerca de duas horas e percorre aproximadamente 3,2 quilômetros.
    A organização recomenda que os participantes trajem roupas leves, porém que protejam do vento, tênis ou calçado fechado para trilha e que levem lanches e bebidas.
    Em caso de chuva, a atividade será transferida para o final de semana seguinte.