Enio Squeff
 “Quem disser que sabe o que está acontecendo no Brasil, está no mínimo mal informado” (Paulo Totti, jornalista)
De meu querido amigo, Bernardo Kucinsky, há dias:” Sempre pensei que fosse difícil ser judeu, mas estou me dando conta de que hoje é mais difícil ser brasileiro”.
Bernardo não se referia apenas aos percalços de um país violento – 40 mil assassínios por ano – ou à completa submissão da grande imprensa aos partidos de oposição  ou mesmo à parcialidade do Judiciário, que só vê os crimes do PT e trata de esconder os dos partidos que são contra o governo – mas ao sentido de uma palavra que parece definir a situação do Brasil como um todo – a anomia. O termo que define a uma contingência, principalmente do Estado, que seria desprovido de leis e de regras – nomearia à feição um país entalado por um certo tipo de anarquia, uma proverbial falta de regras. A anomia, no entender não só do Bernardo, seria tanto do governo que, passado um ano, não disse ao que veio; quanto da oposição que só tem como programa, para o país, um país imenso e complexo como o Brasil, o impeachment da presidente.
Melhor definição parece, de fato, muito difícil. Anomia.
De um lado, há um Judiciário na pessoa de um juiz, Sérgio Moro, que só vê e procura os crimes do Partido do Trabalhadores, nada de isenção. Mas não está só. Tem como se fiel avalista, um ministro do STF, Teori Zavascky que, parece  decidido a eliminar o  instituto do Habeas Corpus no País. Ambos, com o Ministério Público  a comandar – e não ministro da Justiça – uma Polícia Federal entregue às feras antipetistas; e agindo como tal.
Anomia, de fato. Pois, no Planalto, há uma presidente a quem certamente falta aidéia do que venha a ser governar uma nação que está, queiram ou não, entre as grandes potências. Ou perdemos a posição entre  as dez maiores economias?.
Anomia, esta a palavra. E não deixa de ser um perigo, por favor: onde a política se desmantela, a aparente ausência de política das ditaduras – o governo de um homem só ou de um Judiciário digamos ( não custa pensar em todas as possibilidades), passa a ser um tema bastante palatável para parte de uma sociedade cada vez mais despolitizada. Só que,  de política, como não é novidade, alguns membros do Judiciário sabem muito bem o que seja. E de como praticá-la.
Beethoven definia a anomia da Áustria de seu tempo com uma única frase “enquanto os austríacos tiverem salsicha e cerveja, eles jamais farão a revolução”. Trocando a cerveja por cachaça, talvez, mesmo assim, não definamos a sociedade brasileira atual.
E aí entra todo o imbroglio.
Para o professor de direito constitucional da PUC, de São Paulo, Pedro Estevão Serrano, a idéia da anomia é perfeita: desde que se a considere como ausência de “normas”, ela atinge todos os setores da sociedade brasileira. A expressão, de fato, aplica-se a um extenso leque que vai das arbitrariedades da Polícia, ao Judiciário, mas não de forma menos nociva, ao parlamento brasileiro e à mídia.
A leniência da oposição – e não menos dos grandes jornais e televisões – com umhomem como Eduardo Cunha – que comprovadamente ( não é uma hipótese) tem contas na Suíça, conta não declarada às autoridades, prescinde da cautela nas acusações. Pode-se supor que não  seja condenado – mas o “in dubio pro reo” sóse lhe aplica na teoria, ao ser submetido a julgamento. Que existe o crime e o cadáver, disso não há dúvida.
A anomia da justiça brasileira, a propósito, não é uma hipótese, já que a notoriedade da perseguição escancarada a cidadãos como o presidente Lula, está longe de ser uma exceção, ou um procedimento extemporâneo.
Não obstante, tudo mais é invocada como um mantra para que o presidente da Câmara seja poupado de “pré-julgamentos”. Como se seu crime não estivesse comprovado.
Ele tem contas não declaradas ao fisco brasileiro, mas sobretudo negadas por ele perante o Congresso. Ponto. Enquanto isso. porém, cabe aos filhos do ex-presidente Lula – e às noras também – comprovarem que não são criminosos.
Anomia, mas principalmente da mídia.
O governador Geraldo Alkmin, de São Paulo, certamente é o único na longa listade governantes paulistas que em vez de abrir escolas, as está fechando. Existe algo parecido na história da educação no Brasil ou de São Paulo?
Nem como fantasia do mais destrambelhado opositor do PSDB. Apesar disso, muito dificilmente se lê  ou se vêem quaisquer notícias ou comentários na televisão brasileira – incluindo-se as que não estão subordinadas ao governo paulista, como a TV Brasil. Aliás, calcula-se que a TV Brasil faça de tudo para não ser acusada de “chapa branca” por defender Dilma Rousseff; e, de fato, diga-se, a TV estatal federal não tem dado razões para que a acusem de parcialidade (embora se lhe possa invectivar por não ser minimamente competente). Em compensação, não existe nada tão tucanamente parcial quanto a TV Cultura de São Paulo. Trata-se de uma instituição estatal, não é mesmo? Ou seja, não é uma propriedade particular, ou de um governo, é uma instituição do Estado – teoricamente de todos os segmentos políticos, da oposição à situação. É isso mesmo, mas ela age e existe como TV de propriedade do governo do PSDB. Nada do que se veicula em matéria de política na Fundação Padre Anchieta – não existe opinião petista na TV Cultura – pode sequer ser sonhada como “independente”.
Talvez seja difícil elencar, em suma, todas as notícias que saem em quase todosos jornais e revistas que acusam, sem provas, o ex-presidente Lula, e seus familiares de estarem envolvidos em corrupção.
Seria uma anomalia, uma anomia às avessas, digamos, que houvesse um desmentido, ou uma retificação.
Ora, com tudo isso, talvez seja muito pedir à imprensa, ou a Oposição – que até agora parecem ignorar a sua proximidade indecente com Eduardo Cunha – que reconsiderem seu oposicionismo enlouquecido; cabe, contudo, à sociedade que divise aonde chegamos e aonde podemos ir. Pois há alguns sinais positivos, de um mínimo de governabilidade, digamos. A imprensa não se demorou muito – compreensivelmente pode-se considerar- sobre a demissão do general comandante do Terceiro Exército. É a primeira vez que isso acontece desde a ditadura. Mas não foi só por ter feito críticas à presidente que o general Antônio Hamilton Martins foi desfenestrado de seu alto cargo. Coube-lhe a façanha incrível de considerar o recentemente falecido coronel Brilhante Ulstra – justamente a vergonha das Forças Armadas que não precisa de exaltar torturadores  – como herói. De um exército que teve Caxias, Tupy Caldas, Osório, ou o marechal Rondon e uma infinidade de outros nomes – esses sim, autênticos homens de bem – dispensa-se que se o macule com homens, como o tal coronel, cuja grande façanha foi a de ter torturado e matado presos políticos. Um monstro. Ou seja, o general que o elogiou, foi exemplarmente punido também por querer emascular as Forças Armadas – notícia mais que bastante para ser execrado e discutido. Apesar disso, como não logrou reunir as forças golpistas, nos quais se incluem obviamente a imprensa, grande parte do Judiciário e do Parlamento – o que se viu foi um constrangido silêncio. Quem militou na mídia nos últimos trinta anos, sabe bem o que eu quero dizer.  A anomia de que fala o Bernardo Kucinsky é não só a aceitação de que se pode conviver com a falta de normas, mas de que se a pode exaltar e, quem sabe, a incrementar. Então passa a ser aceitável que José Dirceu esteja na cadeia por suposições de que o dinheiro que ele declarou ao fisco e que constava de suas contas públicas, sejam frutos de “propina”(sic), mas que se garanta impunidade a, no mínimo, um mentiroso escancarado, que sempre negou ter contas na Suíça, como Eduardo Cunha.
Cinismo, sobre cinismo – e pior – coletivo. Foi assim na Alemanha, quando o cheiro de churrasco humano se espalhava ao redor de Auschwitz e de Buchenwald. A classe média alemã e suas elites, faziam que era mesmo de outras carnes que não humanas, os eflúvios que exalavam dos fornos crematórios dos campos de concentração. Exagero?
Como diz o também judeu americano Noam Chomsky, de um povo como o alemão que deu Beethoven, Goethe e Einstein, a última coisa que se esperava é que aderisse à barbárie nazista. Entretanto, a propaganda como epifenômeno da anomia, sempre dá frutos. E na Alemanha culta – um dos momentos mais importantes da cultura ocidental – ela não só deu, mas exceleu. Não se espere, finalmente, que a anomia em que vivemos – culpa também expressa de uma mandatária como a presidente Dilma sobre a qual não se pode dizer qualquer coisa como competente – não possa redundar em crimes hediondos, sob a chancela da Justiça com a plena aquiescência do Parlamento. E de grande parte da população. Basta aceitar que a ausência de normas seja razoável em nome de uma indignação seletiva. O resto, o ódio constrói por si. Por isso a maioridade penal, a flexibilização das leis trabalhistas, o fim dos direitos femininos em nome da religião, o retrocesso na demarcação das terras indígenas, e por aí afora; todos devidamente votados pela Câmara comandada por um réu.
A existência das bancadas da Bala, da Bíblia e do Boi no Congresso são a conseqüência direta da malfadada anomia. E não se espere que desse ovo nasçam cisnes e não víboras.
Do ventre da sociedade construída pelo “homem cordial” de Sérgio Buarque de Holanda está se vendo morrerem milhares de pessoas assassinadas – com a participação mais que especial das polícias civis e militares do País.
A aceitarmos passivamente as mazelas da atual anomia – com a indiferença não só dos três – mas também do chamado “quarto poder”(a mídia) – pode sobrevir sim, o dilúvio, como dizia Luis XV sobre a França pré- revolucionário ( “Aprés moi le déluge”).
Thomas Carlyle, a propósito, um dos grandes historiadores da Revolução Francesa, nunca usou qualquer coisa parecida com a palavra “anomia”para descrever os antecedentes do que resultaram na queda da monarquia na França.
Mas pesquisou as causas da revolução e não encontrou mais fome, ou iniqüidades sociais nos anos que a antecederam, do que nos séculos anteriores ao da França que se levantou em 1789.
Pode-se dizer, do Brasil, que não vivemos o pior dos mundos. Mas a anomia podeser, quem sabe, justamente isso.
Esperar, de novo, não é saber. É anomia mesmo.

Está em andamento o inquérito interno determinado pelo comando do 9^o Batalhão da Brigada Militar para investigar o ocorrido na Feira Feminista na noite de domingo.
“Ainda não recebi nenhuma denúncia formal, mas houve denúncia informal e considerei suficiente para abrir o inquérito. Só a abertura já tem mais de 50 páginas, com o material que colhemos nas redes sociais”, disse ao JÁ o tenente-coronel Marcus Vinícius, que assumiu o comando na quinta-feira, três dias antes do fato.
As chamadas dos vizinhos ao 190, reclamando do barulho, também constam do inquérito. “Ali é uma área residencial e já passava das 23 horas.”

O comandante observava, em frente ao Palácio Piratini, a manifestação em solidariedade às mulheres que denunciaram ter sofrido a agressão. “O vídeo que eu vi só mostra correria”.
Ele não considerou necessário afastar do serviço os policiais já identificados. “Os relatos são contraditórios. O que consegui averiguar até agora foi que foram deslocadas para lá duas guarnições (viaturas)”.
Uma das peças do inquérito é o testemunho de uma moradora no Facebook, logo após o ocorrido. Ela viu os últimos 20 segundos da confusão: “Da sacada de casa vi as gurias que confraternizavam na Feira do Livro Feminista serem brutalmente agredidas, a feira foi totalmente “dissolvida”. Quando gritei “muito bonito, batendo em mulher” um deles me respondeu “vai à merda, vadia maconheira”. É assim que eles reagem ao questionamento, quando quem questiona é uma mulher. Eu estou em casa, vejo da janela três homens agredindo um monte de gurias, grito com eles e ainda tenho que ouvir um sonoro “vadia maconheira”, e vem me dizer que os agressores são os mesmos responsáveis pela minha segurança?”, escreveu.

A ausência de boletim de ocorrência ou outra denúncia formal deve-se ao fato de as vítimas serem do movimento anarquista, que não dialoga com o Estado, seja Polícia Civil ou Ministério Público. São todas muito jovens, estão com medo, não querem dar entrevista e muito menos se identificar.
Pelo menos quinze organizações pelos direitos das mulheres, além de políticos da oposição ao governo Sartori (que extinguiu a Secretaria das Mulheres criada no governo anterior), participaram do manifesto. Pediam desde uma polícia estadual não militarizada até a cassação de Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara dos Deputados, agora na mira da comissão de ética do Parlamento. Cunha é o autor do PL 5069/13, que dificulta o aborto legal e a venda da “pílula do dia seguinte” mesmo a vítimas de estupro. O PL foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça dia 21 de outubro. Milhares de mulheres protestaram país afora.