Autor: da Redação

Andre Richter
Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na quarta-feira, 21, parte da investigação da Operação Zelotes, da Polícia Federal (PF), que cita o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes e o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), líder do partido na Câmara e ex-diretor do grupo de comunicação RBS.
A Zelotes investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões.
Os detalhes da investigação não foram divulgados poque o processo está em segredo de Justiça. O inquérito sobre a operação tramitava na Justiça Federal do Distrito Federal, mas foi remetido ao Supremo em função da citação de Nardes e Motta, que têm foro por prerrogativa de função e só podem ser julgados pela Corte. O processo foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia, que deverá decidir se a investigação será aberta.
A Operação Zelotes está na segunda fase das investigações. A primeira foi deflagrada no dia 26 de março deste ano e descobriu um esquema de fraude no Carf, por meio do qual uma quadrilha, segundo a Polícia Federal, fazia um “levantamento” dos grandes processos no conselho, procurava empresas com altos débitos com o Fisco e oferecia “facilidades”, como a anulação de multas.
A segunda fase, em setembro, cumpriu mandados de busca e apreensão em escritórios de contabilidade no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio Grande do Sul.
Em nota à Agência Brasil, o ministro Augusto Nardes disse que deixou a empresa Planalto Soluções e Negócios, investigada na operação, em 2005, antes de assumir a cadeira no TCU. Nardes afirmou também que não pode responder “por qualquer ato dos administradores da empresa”.

O governador José Ivo Sartori assinou, na manhã desta quinta-feira, 22, protocolo de intenções com a Seival Sul Mineração para implantação de mina e de uma unidade de britagem e processamento de carvão mineral em Candiota. A empresa investirá R$ 103 milhões na obra, tendo como agente financeiro o Banrisul.
O presidente da Seival Sul Mineração, Cesar Faria, detalhou o projeto, explicando que se trata da reabertura de uma mina, conhecida como Mina de Seival, para fornecer energia para a Termo Pampa, que está em instalação em Candiota, terá potência de 350 megawatts e entra em operação comercial em janeiro de 2019.
“Esse financiamento vem para dar prioridade ao projeto de reabertura da mina, que começará em abril de 2016. A obra vai até janeiro de 2018, quando começaremos a suprir a usina para testes”, informou.
A produção da Mina de Seival está projetada para atingir a produção anual máxima de 2,8 milhões de toneladas de produto e 3,2 milhões de toneladas de minério bruto.
O protocolo, conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sdect/RS), prevê a geração de 261 empregos diretos. A previsão é que a mina entre em operação no início de 2019.
“A exploração do carvão mineral no Estado avança em mais uma frente. Além da geração de energia alternativa, explorar o minério representa a possibilidade de abrirmos uma nova rota de solução para um dos gargalos para a expansão industrial do Rio Grande do Sul”, afirmou o governador.
 

Matheus Chaparini 
A Agapan – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, uma das mais importantes e antigas entidades de defesa do ambiente no Brasil e na América Latina, em atividade desde 1971, está à procura de nova sede. Terá que sair em novembro da sala que ocupa desde 2012 na avenida Osvaldo Aranha, no Bom Fim.
O aluguel do imóvel era pago por um sócio-benemérito, que, por questões de saúde, não pode mais se comprometer com a despesa. Sem condições de arcar com a conta de R$ 1.400 mensais, a entidade vem promovendo atividades de arrecadação de fundos para ganhar tempo. No último sábado, 17, aconteceu a primeira edição do “Almoço do Bem”, que juntou alimentação vegana, debate e canja musical. Mas a mudança é inevitável porque a proprietária do imóvel quer colocá-lo à venda.
Para tentar resolver o problema, a Prefeitura apresentou duas alternativas à entidade. A primeira, foi a Casa da Estrela, um casarão abandonado localizado no bairro Petrópolis, junto à escadaria onde a rua Guararapes encontra a Camerino. A casa teria capacidade para abrigar tranquilamente todas atividades da associação. A mudança seria vantajosa também para a comunidade do bairro, que se queixa da insegurança que traz a casa. Há seis anos, o segurança da rua, Leonel Machado, é quem cuida do imóvel. Ele garante que passa todas as noites ali e que as invasões pararam. Mas, conta que antes a casa servia de abrigo para moradores de rua e esconderijo para assaltantes e usuários de droga. “Uma vez até tentaram colocar fogo em um casal que dormia no porão. Por sorte, naquela noite eles não estavam”, revela Leonel.
O problema é que o casarão de Petrópolis está em péssimas condições. O custo estimado da reforma é de R$ 2 milhões. O imóvel pertence à prefeitura de Porto Alegre e é tombado. O município deve reformá-lo, mas não há verba prevista. Outra questão é que a obra levaria bastante tempo e a associação precisa de uma solução rápida.

Executivos da Honda Brasil visitaram ontem o governador José Ivo Sartori no Palácio Piratini e apresentaram um resumo do parque eólico da Honda que completa um ano de funcionamento no município de Xangri-Lá, no Litoral Norte gaúcho.
O empreendimento, com nove turbinas de 3MW cada, e capacidade instalada de 27MW, visa suprir a demanda energética da fábrica de automóveis de Sumaré (SP).
De acordo com o presidente da Honda Energy do Brasil, Carlos Eigi Miakuchi, em função da crise hídrica de São Paulo, a unidade de Xangri-Lá cumpre um papel fundamental de abastecimento na manutenção da produção de 120 mil veículos/ano da fábrica de Sumaré, “permitindo ainda, atingir a previsão de crescimento para mais de 140 mil unidades até o final de 2015, fortalecendo a marca”, detalhou o empresário.
O executivo explicou que a Honda Energy utiliza o conceito “triplo zero” em poluentes, especialmente na emissão e redução de CO². É a única empresa do segmento que garantiu a Certificação em Energia Renovável em seus automóveis.
O governador considera a Honda uma referência “de qualidade, eficiência, inovação e vanguarda no sistema de produção que atua”. Sartori reafirmou para os executivos japoneses o interesse do Rio Grande do Sul em investimentos futuros programados pelo grupo Honda no país. “Queremos consolidar essa relação, uma vez que o estado tem os melhores ventos e oferece uma situação geográfica excelente para energias renováveis e limpas”, concluiu.
O secretário Lucas Redecker explicou o episódio das licenças ambientais que envolvia o entorno do Parque de Xangri-Lá, como é o caso da produção de arroz na área. “Quando assumimos agilizamos junto à Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a adequação das licenças ambientais que estavam pendentes”, afirmou.

Em seu novo livro, Grandes Momentos do Rádio Gaúcho, Benedito Saldanha relembra a trajetória de nomes fundamentais para a história da comunicação radiofônica como Maurício Sirotsky Sobrinho e outros nomes que vivem no imaginário popular.
O autor também homenageia a Rádio Ipanema FM e outras FMs com a programação dedicada à juventude, e a Rádio Continental AM.
O lançamento acontece dia 3 de novembro, às 18h, na 61ª Feira do Livro de Porto Alegre.
Amparada em depoimentos de radialistas e fotos históricas, esta obra traça um importante cenário para se compreender a influência do rádio no cotidiano de milhões de pessoas.
Neste volume, o autor traz uma lista com mais de 500 radialistas. “Grandes nomes do rádio gaúcho de ontem e de hoje como Ruy Carlos Ostermann, Jota Crom, Felipe Vieira, Cascalho, João Garcia, Bira Valdez, Cagê, Paulo Sant’Ana, Mary Mezzari, Ernani Behs.

Os ganhadores da 2ª Edição do Prêmio Jose Lutzenberger de Jornalismo Ambiental serão conhecidos no dia 27 de outubro, durante uma Cerimônia de Premiação, às 19 horas, no Centro Histórico Cultural Santa Casa (Avenida Independência, nº 75, Porto Alegre).
Ao todo, 209 trabalhos disputam  as categorias Jornalismo impresso, Fotojornalismo, Radiojornalismo, Telejornalismo, Webjornalismo e Estudante de Comunicação – Prêmio Braskem de Jornalismo Universitário, e premiação de até R$ 5 mil.
Na oportunidade, serão entregues troféus produzido com plásticos reciclados pela Suzuki Recicladora. O projeto, idealizado por Mauro Fuke, pesa 1,5 kg, equivalente a cerca de 550 sacolas plásticas recicladas.
“O número de trabalhos inscritos demonstra a relevância do tema meio ambiente para a imprensa gaúcha. Estamos muito satisfeitos por isso”, afirma Daniel Fleischer, da área de Relações Institucionais da Braskem. O prêmio objetiva valorizar reportagens de iniciativas bem-sucedidas sobre preservação e saneamento ambiental  no Rio Grande do Sul.
O evento contará com a presença de profissionais e estudantes de comunicação e lideranças locais. O prêmio é uma realização da Braskem, ARI E ABES.

A trajetória política e a vida de Alceu Collares estão registradas no projeto “O Voto e o Pão” – documentário,  livro e exposição fotográfica – que será lançado nesta quinta-feira, 22,  às 19 horas, no teatro Dante Barone na Assembleia Legislativa do RS
Um  dos mais importantes personagens da história dos últimos 50 anos no Rio Grande do Sul, o menino pobre nascido no interior de Bagé foi vereador, deputado federal, prefeito de Porto Alegre e o primeiro negro eleito para o Governo do Estado.
Relatos emocionados lembram momentos difíceis de sua vida, a infância humilde, o esforço para se formar em Direito na UFRGS e a identificação com a ideologia  trabalhista na defesa dos mais necessitados e princípios de solidariedade. As dificuldades na campanha a vereador, a eleição para a Câmara Federal, onde consolidou sua imagem como um dos principais líderes políticos do país na luta contra a ditadura e defensor dos trabalhadores também estão presentes nos depoimentos dele, familiares, amigos, companheiros de partido e assessores.
Realizado através da Lei Rouanet, “O Voto e o Pão” é um projeto da Fato Singular Projetos Culturais e Eventos. A produção do documentário,  livro e  exposição fotográfica é da Casa de Criação.
Mérito Farroupilha
Na mesma ocasião do lançamento do projeto O Voto e o Pão,  o ex-governador Alceu Collares receberá a Medalha do Mérito Farroupilha. A homenagem foi proposta pelo deputado Ciro Simoni do PDT.  O deputado, que exerce o sexto mandato, faz pela primeira vez uma indicação para a distinção máxima da Assembleia Legislativa. A Medalha do Mérito Farroupilha  é destinada a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social e cultural do estado.

Fernanda Cruz,
Agênia Brasil
A segunda maior ocupação vertical da América Latina, onde vivem 378 famílias, será transformada em moradia popular. O acordo firmado entre a prefeitura de São Paulo e proprietários do prédio, localizado na Avenida Prestes Maia, 911, no centro da cidade, garante também a extinção do processo de reintegração de posse. O edifício estava abandonado desde o início da década de 80.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Habitação, o prédio, comprado pela prefeitura, passará por reforma para ser convertido em moradia. A permanência dos atuais ocupantes no edifício dependerá da modalidade do projeto a ser implementado, que ainda vai ser definido.
Juliana Avanci, advogada das famílias pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, organização não governamental (ONG) que mantém convênio com a Defensoria Pública, explicou que, no caso de um financiamento pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, as famílias seriam selecionadas pelo próprio movimento de moradia e pagariam valor correspondente a 5% da renda mensal, durante cinco anos.
De acordo com Juliana, a negociação com um dos proprietários, Jorge Nacle Hamuche, foi feita durante audiência determinada pelo juiz Rogério Aguiar Munhoz Soares, da 15ª Vara Cível. Hamuche pedia R$ 27 milhões pelo imóvel, mas a prefeitura disponibilizou R$ 14,6 milhões em juízo. Em contrapartida, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel não era pago desde 1986, acumulando dívida de R$ 9,1 milhões. Assim, a prefeitura optou por perdoar o débito e fechar o acordo de desapropriação.
Para a advogada, alguns fatores pesaram durante a negociação: a atuação do juiz, que não se mostrou disposto a fazer cumprir uma reintegração de posse de grandes proporções; o fato de o imóvel sofrer constante depreciação no preço por estar ocupado; a dívida do IPTU e a falta de comprovação da propriedade do prédio.
Juliana informou que a prefeitura deve expedir em 60 dias a certidão negativa de débito de IPTU e os donos do prédio deverão apresentar a comprovação de propriedade em cartório. “Nisso, eles vão ter problema. Eles arremataram [o prédio] num leilão de falência e não registraram isso, não registraram a carta de arrematação no cartório, porque tem que pagar o imposto de transferência. Ele [donos] queriam que a prefeitura assumisse esse custo, mas a prefeitura foi irredutível em não gastar mais um centavo com isso”, disse Juliana.
Procurado hoje (20) pela reportagem, o proprietário Jorge Nacle Hamuche não quis comentar o assunto, mas informou que concederá entrevista amanhã (21).
Histórico
Construído na década de 60 para abrigar uma tecelagem, o edifício foi abandonado no início dos anos 80. A primeira ocupação ocorreu em 2002, mas, cinco anos depois, os moradores foram removidos. Naquela época, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) atendeu 150 famílias, que se mudaram para um empreendimento em Itaquera, na zona leste. Outras 150 famílias aceitaram receber a bolsa-aluguel da prefeitura por seis meses, renováveis por mais seis.
Após a desocupação, o imóvel ficou um ano e meio vazio, até ser reocupado. Leia mais na reportagem especial Vida em Ocupação.
 

A Câmara Rio-Grandense do Livro desistiu de utilizar os espaços do Cais do Porto para a realização de atividades da 61ª Feira do Livro de Porto Alegre, que acontece de 30 de outubro a 15 de novembro. Estava prevista a instalação do Teatro Carlos Urbim  e a Casa do Pensamento.
A decisão foi tomada devido ao risco de transbordamento do Guaíba  em função das chuvas previstas para o período da Feira. A Câmara  decidiu  transferir o Teatro para a avenida Sepúlveda, entre a Rua Siqueira Campos e a Avenida Mauá, e a Casa do Pensamento, para a Praça da Alfândega, diante do Memorial do RS.
O Sesc/RS vai usar o Armazém B do Cais apara exibir as mostras literárias Millôr e Paulo Leminski.