Autor: da Redação

  • Bancos fecham 10 mil postos de trabalho por ano desde 2012

    De janeiro de 2012 a junho de 2018, o setor bancário no Brasil fechou 57 mil postos de trabalho, o que dá uma média aproximada de 10 mil por ano.
    Esse é um dos dados colocado na mesa pelo Comando Nacional dos Bancários nesta quarta-feira (25) em mais uma rodada de negociações da campanha salarial com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
    A pauta da reunião é a garantia de emprego, em um setor que, apesar dos lucros astronômicos, eliminou mais de 57 mil postos de trabalho desde 2012.
    A categoria também reivindica cláusulas contra contratos precários, previstos na legislação após a “reforma trabalhista”.
    Bancários de todo o país foram convocados a participar de um tuitaço para reivindicar o fim das demissões e mais contratações no setor financeiro, para melhorar o atendimento à população e reduzir a sobrecarga de trabalho. A hashtag a ser usada é #empregoébomeeugosto.
    Clientes também podem participar do tuitaço para expressar sua insatisfação com as grandes filas e o atendimento precário nas agências, problemas decorrentes da falta de funcionários..
    A categoria reivindica responsabilidade social equivalente à lucratividade do setor. Em 2017, os cinco maiores bancos no Brasil (Itaú, Bradesco, Santander, BB e Caixa) lucraram, juntos, R$ 77,4 bilhões, crescimento de 33,5% em relação ao ano anterior.
    Só no primeiro trimestre deste ano, os mesmos cinco já atingiram R$ 20,3 bi em lucro, 18,7% a mais do que em igual período de 2017.
    Por outro lado, entre janeiro de 2012 e junho de 2018, os bancos eliminaram 57.045 postos de trabalho, o que representou redução de 11,5% neste período.
    Uma média de 731 desempregados por mês. No primeiro semestre, o total de vagas extintas já chegou a 2.846. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
    “Os bancos não têm razão para demitir e é isso que vamos cobrar na rodada de negociação desta quarta-feira”, afirma a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “Queremos respeito aos empregos e também garantir na CCT que os bancários não sejam trocados por trabalhadores terceirizados, nem pelas formas de contratação previstas na lei trabalhista do pós-golpe, como autônomos, intermintentes”, reforça a dirigente, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.
    Segndo dados da Contraf-CUT, o número de clientes por empregado subiu 13,3% no Bradesco; 6,9% no Santander; 14% na Caixa; 6,9% no Itaú; 6,7% no BB. Para a entidade, isso se traduz em sobrecarga, estresse, pressão por metas, assédio moral e o consequente adoecimento da categoria. “Um setor que bate recorde de lucratividade todos os anos há quase duas décadas, devolve à sociedade brasileira uma legião de desempregados e adoecidos”, ressalta Juvandia, lembrando que o setor foi responsável por apenas 1% dos empregos criados no país, mas provocou 5% dos afastamentos por doença, entre 2012 e 2017 (de acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho).
    (Com informações da RBA)

  • Facebook exclui por fake news páginas atribuídas ao MBL

    Uma rede de páginas e contas do Movimento Brasil Livre (MBL) foi excluída pelo Facebook, nesta quarta-feira (25), conforme informou a agência Reuters..
    Os perfis eram utilizados para propagar notícias falsas pelo grupo de extrema-direta.
    Segundo a agência, foram desativados 196 páginas e 87 contas no Brasil por sua participação em “uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”.
    A rede social alega que tenta  evitar influência de mentiras nas eleições de outubro.
    Através de comunicado, o Facebook afirma que retirou a rede do ar no Brasil após uma “rigorosa investigação” porque os perfis envolvidos eram falsos ou enganadores, violando sua política de autenticidade.
    Mesmo sem identificar as páginas ou usuários envolvidos, a Reuters afirma que a rede era administrada por membros importantes do MBL. Até o fechamento desta matéria representantes da entidade ainda não haviam respondido de imediato a diversos pedidos por comentários.
    As páginas desativadas tinham, ao todo, cerca de meio milhão de seguidores. Elas replicavam notícias sensacionalistas relacionadas à política, com uma abordagem conservadora, de sites como Jornalivre e O Diário Nacional, entre outros.
    (Com informações da Rede Brasil Atual)

  • Estudo prevê crescimento da população brasileira até 2047

    A população do Brasil vai parar de crescer em 2047, quando o país chegar a 233,2 milhões de habitantes.
    A partir deste ano, entrará em declínio gradual. Em 2060 terá cerca de 5 milhões a menos, chegando aos 228,3 milhões.
    As projeções são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Revisão 2018 da Projeção de População, que estima os padrões de crescimento da população do país ano a ano, por sexo e idade para os próximos 42 anos.
    Antes de 2048, 12 estados (Piauí, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Norte) deverão ter redução na sua população.
    Segundo o IBGE, a principal característica dessas unidades da federação é o saldo migratório negativo.
    No limite da projeção em 2060, oito estados (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Amapá, Roraima, Amazonas e Acre) não terão queda nas suas populações. O IBGE explicou que eles apresentam saltos migratórios positivos e/ou têm taxas de fecundidade total mais elevadas.
    Fecundidade
    O órgão acrescentou que o crescimento populacional é determinado pela combinação do perfil migratório, incluindo áreas de expulsão ou atração de pessoas; com taxas de fecundidade de uma unidade da federação.
    Os estados do Piauí e da Bahia apresentam quedas importantes de fecundidade nos últimos anos e, segundo o instituto, perdem população para outros estados do país.
    Apesar de não registrar altas quedas de fecundidade, atualmente, a situação já foi diferente para o Rio Grande do Sul, que é também um estado “emissor”. Na definição do IBGE, as três unidades da federação devem ser os primeiros a apresentar redução de população.
    A taxa de fecundidade total para 2018 é 1,77 filho por mulher. Quando chegar a 2060, o número médio de filhos por mulher poderá cair para 1,66. Os estados de Roraima com 1,95; o Pará,  Amapá,  Maranhão,  Mato Grosso e  Mato Grosso do Sul, com 1,80, são os que deverão ter as maiores taxas de fecundidade. As menores poderão ser no Distrito Federal com 1,50; e em Goiás, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, esses com 1,55. A idade média de 27,2 anos em que as mulheres têm filhos em 2018, aumentará para 28,8 anos, em 2060.
    Idade
    A média de idade da população brasileira é  32,6 anos em 2018. Os estados da Região Norte, Alagoas e Maranhão têm a média em 30 anos. A explicação é que têm taxas de fecundidade total mais elevadas e se situam mais tardiamente na transição da fecundidade. O Acre tem a menor média (24,9 anos). Ao contrário, os estados das Regiões Sul e Sudeste registram média acima da projetada para o Brasil. O mais envelhecido é o Rio Grande do Sul com 35,9 anos. Para o IBGE, o avanço na idade populacional pode ser medido também com a comparação das pessoas com 65 anos ou mais e os menores de 15 anos, por meio do índice de envelhecimento da população.
    Conforme o estudo, em 2060, um quarto da população (25,5%) terá mais de 65 anos. No total, para cada 100 pessoas com idade de trabalhar, que é a faixa compreendida entre 15 e 64 anos, o país teria 67,2 indivíduos acima desta idade ou abaixo de 15 anos. No nível do Brasil, o índice em 2018, indica que o país tem 43,2 crianças de até 14 anos para cada 100 idosos com 65 anos ou mais. Em 2039, a projeção aponta que o indicador vai passar de 100, o que representará mais pessoas idosas que crianças. O estudo mostra que, em 2029, o Rio Grande do Sul deverá ser o primeiro a ter uma proporção maior de idosos do que de crianças de até 14 anos. Mas em 2033, o Rio de Janeiro e Minas Gerais deverão ter relação semelhante. Com comportamento diferente, o Amazonas e a Roraima vão continuar com mais crianças e idosos até o limite da projeção em 2060.
    Expectativa de vida
    Com 79,7 anos, Santa Catarina, que, atualmente, tem a maior esperança de vida ao nascer para ambos os sexos, subirá para 84,5 anos em 2060. O Maranhão, com a menor expectativa de vida ao nascer (71,1 anos) em 2018, vai perder a posição para o Piauí que em 2060, terá a taxa de 77 anos.
    Dependência
    O IBGE estimou também que a razão de dependência da população brasileira em 2018 é 44%. Isso significa que 44 pessoas com idades menores de 15 anos e maiores de 64 dependiam de cada 100 indivíduos em idade de trabalhar. A proporção deve subir para 67, 2% em 2060.
    O instituto chamou atenção que em 2010, a razão de dependência era 47,1% e atingiu o menor patamar em 2017, quando registrou 44%. Até 2028 a expectativa é crescer alcançando 47,4%, o mesmo do que foi anotado em 2010.
    Eleitores
    O IBGE informou que, em 2018, o Brasil tem 160,9 milhões potenciais eleitores, ou seja, pessoas com 16 anos ou mais. Em comparação com 2016 houve uma elevação de 2,5%, quando havia 156,9 milhões nesta faixa de idade.
    Imigração
    A Projeção de População avaliou os movimentos de migração internacional. A estimativa é que, entre 2015 e 2022, o número de venezuelanos imigrantes no Brasil chegue a 79 mil.
    Estudo
    A projeção detalha a dinâmica de crescimento da população brasileira, acompanhando suas principais variáveis: fecundidade, mortalidade e migrações. Além de projetar o número de habitantes do Brasil e das 27 unidades da federação no período entre 2010 e 2060. O estudo é uma parceria do IBGE com órgãos de planejamento de quase todos os estados brasileiros e segue as recomendações da Divisão de População das Nações Unidas.
    (Com Informações da Agência Brasil)

  • Comitê faz malha fina para cortar benefícios irregulares na Previdência

    Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades.
    O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.
    Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.
    Nesta terça-feira (24), o governo anunciou a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018.
    Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.
    Bolsa Família
    Além de benefícios previdenciários, o CMAP revisou os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família. Em dois anos, 5,2 milhões de famílias foram excluídas, e outras 4,8 milhões entraram no programa.
    “No caso do PBF [Bolsa Família] não há propriamente uma economia de recursos, mas a focalização do programa”, assinala o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Segundo ele, a exclusão de pessoas recebendo benefícios de forma irregular permitiu manter zerada a fila de espera de novos cadastrados no programa.
    Os anúncios de corte de benefícios sociais e previdenciários são recebidos com cautela pela sociedade civil.
    Lylia Rojas, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), argumenta que falta à medida “transparência necessária” e que há casos de pessoas que tem o benefício indevidamente cortado e depois recuperam o direito na Justiça, gerando mais gastos ao erário.
    Para o diretor-executivo da Transparência Brasil (ONG), Manoel Galdino, as fraudes ocorrem porque “o governo é desorganizado” e não mantêm a base dos cadastros eletrônicos interligados – o que dificulta cruzamentos, e não divulga informações sobre envolvidos e a abertura de processos.
    Para Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, “é preciso que seja feito regularmente um trabalho de inteligência para evitar que as fraudes cheguem às atuais proporções”. De acordo com ele, “onde há benefício há alguém tentando se favorecer ilegalmente”.
    Fraudes fiscais
    Em resposta às críticas, o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, afirma que “o corte de benefícios irregulares é na casa dos milhões e que os recursos judiciais são na casa dos milhares”.
    De acordo com ele, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais está investindo em tecnologia de informação para melhorar o cruzamento de dados cadastrais e registros administrativos. Ele pondera que a divulgação de nomes de supostos envolvidos em fraude tem que observar a lei, que prevê confidencialidade de dados cadastrais.
    Conforme Bezerra Leonel, o governo também criará um comitê de monitoramento das políticas fiscais. Uma portaria está em elaboração na Casa Civil para a implantação de um grupo que apure eventuais fraudes de empresas beneficiadas com isenções de tributos e de renúncia fiscal.
    (Com informações da Agencia Brasil)

  • Empresas que devem ICMS ainda tem prazo para pagar com precatórios

    Os devedores de ICMS e outros tributos, com dívida inscrita até março de 2015, tem ainda uma semana para aproveitar condições especiais de paqamento, podendo usar precatórios vencidos para pagar até 85% do total e ainda ter desconto nos juros.
    As empresas que aderirem ao programa Compensa-RS até o próximo dia 2 de agosto (quinta-feira) terão redução de 20%, 25% ou 30% nos juros, dependendo da condição de pagamento escolhida.

    Lançando em março, o programa registrou até o momento o ingresso de R$ 22,975 milhões, com 95 processos sob análise.
    Para o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Luis Fernando Crivelaro, o movimento deve aumentar na reta final desta fase do Compensa-RS.
    É o período mais atrativo para os contribuintes de ICMS que declararam os débitos em GIA, por isso a expectativa é de crescimento acentuado nos processos de compensação até quinta-feira.
    É um momento também em que vai esquentar o mercado de precatórios
    Depois deste prazo, as negociações utilizando de precatórios seguirão valendo, porém sem estes benefícios. A dívida do governo com precatórios atualmente é de cerca de R$ 12 bilhões. A dívida ativa com o Estado supera a marca de R$ 43 bilhões, dos quais R$ 37 bilhões foram inscritos até 25 de março de 2015, período de corte para adesão ao programa.
    O débito inscrito em dívida ativa pode ser compensado em até 85% do seu valor atualizado, com o restante devendo ser pago aos cofres públicos. Como condição para adesão, o devedor deve pagar 10% do débito em dinheiro, em até três parcelas. Os 5% restantes podem ser parcelados em até 60 vezes. É possível indicar mais de um débito para compensar com o precatório ou usar mais de um precatório na operação.
    (Com informações da Assessoria de Imprensa.)
  • Maioria dos acessos à internet no Brasil é via celular

    A conexão à internet somente pelo celular se tornou a forma mais comum de navegar na web no Brasil.
    A conclusão é da pesquisa TIC Domicílios 2017, produzida pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC.Br), vinculado às Nações Unidas e ao Comitê Gestor da Internet no Brasil. O levantamento divulgado hoje (24) é um dos mais importantes do país sobre o tema.
    Em 2017, 49% dos lares brasileiros dependiam de um celular para acessar a rede mundial de computadores. O índice foi pela primeira vez superior aos domicílios que usam tanto dispositivos móveis quanto computadores de mesa (os chamados desktops) para se conectarem. Dos lares pesquisados, 19% acessavam a internet mas não possuíam computador.
    A exclusividade da conexão móvel está mais presente nas classes de menor renda. Enquanto na classe A o índice de domicílios com acesso à web e computador é de 98%, nas classes D e E esse índice é de apenas 7%. Entre os usuários deste segmento, 80% dependem de um celular pra navegar. Essa prevalência se manifesta também nas áreas rurais (72%) e no recorte de gênero, estando presente mais entre mulheres (53%) do que entre homens (45%).
    O fator socioeconômico foi confirmado pelos entrevistados como barreira. A dificuldade de pagar pelo serviço foi apontada como principal obstáculo à conexão, mencionado por 27% dos entrevistados. Os dados revelam desigualdade no acesso à internet em geral com índice na casa dos 30% nas classes D e E e em 99% na classe A.
    “Existe uma população de internautas no Brasil que tem relação exclusivamente mediada pelo telefone celular. Isso está ligado ao marcador socioeconômico. Os de A e B combinam atividades mais convenientes pelo celular e outras pelo computador, quando requer teclado ou tela maior. Quem não tem acesso ao computador utiliza apenas o celular e isso acaba sendo um fator de limitação dos serviços que a pessoa acessa e das habilidades que vai desenvolver”, analisa Winston Oyadomari, coordenador da pesquisa.
    O coordenador acrescenta que esta exclusividade da conexão móvel muitas vezes não significa que seja por meio de tecnologias 3G ou 4G, ficando limitada, em determinados casos, apenas às transmissões sem fio conhecidas como Wi-Fi.
    Limites econômicos
    Na avaliação de diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Alexander Castro, as restrições econômicas de uma parcela da população fazem com que ela busque a conexão via celular em razão dos planos serem mais acessíveis e terem mais opções. “A banda larga móvel apresenta muito mais opções para a população, em termos de planos e preços, do que a banda larga fixa. Esta última trabalha com o plano ilimitado, com variação por velocidade”, compara.
    Segundo Castro, o preço médio do megabit no Brasil caiu de pouco mais de R$ 21,8 para R$ 4,64 entre 2011 e 2017. Contudo, por conta da situação econômica do país ainda há dificuldade nas camadas mais pobres de adquirir o serviço. “Com a crise, o desemprego, a população se manteve sem condições de contratar, mesmo com a queda nos preços”, opina.
    Qualidade
    Na avaliação da advogada que ocupa uma das representações da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet Flávia Lefévre, o aumento da dependência do celular é uma tendência preocupante, já que evidencia a desigualdade entre ricos e pobres no acesso à Internet. Além disso, as limitações destes aparelhos e das conexões móveis, como planos com limites de dados, fazem com que a qualidade do acesso seja consideravelmente pior. São restrições que dificultam tarefas como assistir a filmes, baixar documentos pesados, usar chamadas de voz, acessar serviços de governo eletrônico, entre outros.
    Par Lefévre, que também integra a campanha Internet Direito Seu, os brasileiros que dependem do celular vão ficar a mercê de pacotes limitados e dos serviços patrocinados, que não consomem dados da franquia. “Essas pessoas vão ficar sujeitas aos aplicativos ‘gratuitos’, à seleção editorial do Facebook. A internet vai virar o Facebook, o Whatsapp ou os apps definidos pela operadora. A gente não pode considerar que alguém com essa qualidade de acesso esteja sendo incluído digitalmente”, comenta.
    (Da Agência Brasil)

  • Caso Marielle: testemunha diz que homem preso estava no carro

    Duas prisões, nesta terça-feira, se encaixam no quebra-cabeça que a polícia está montando para desvendar o assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro.
    Um ex-PM, Alan de Morais, o “Cachorro Louco” e o ex-bombeiro Luiz Cláudio Barbosa eram procurados pela morte de dois PMs (um aposentado) em fevereiro deste ano.
    Os dois fariam parte de um grupo de extermínio de uma milícia comandada por Orlando Oliveira de Araújo, o “Orlando da Curicica” que vinha expandindo seus domínios na Zona Oeste do Rio, deixando um rastro de mortes.
    Alan de Morais estaria no carro de onde partiram os quatro tiros que mataram a vereadora e seu motorista, no dia 14 de março.
    O delegado Giniton Lopes, da Divisão de Homicídios, conduz as investigações em silêncio.  Ele trabalha em cima do depoimento de uma testemunha-chave que diz ter ouvido a conversa, num restaurante, onde foi tramado o crime.
    No restaurante, o vereador  Marcelo Siciliano do PHS teria cobrado de Orlando uma solução para o caso Marielle, que o estaria “incomodando”.
    Essa testemunha, que está sob proteção da polícia, diz que fez parte da milícia e hoje é ameaçado de morte por Orlando.
    Siciliano já depôs e disse que a história não tem sentido, mas o cerco sobre Orlando se fecha com essas duas prisões.
    Ele está preso desde outubro na penitenciária de Mossoró, condenado a quatro anos por porte ilegal de arma militar.
    Responde a outros cinco inquéritos, teria sido mandante de pelo menos três homicídio.
     

  • Mais motos do que carros em 45% das cidades brasileiras

    Segundo dados recentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o número de motocicletas é maior que o de carros em 45% das cidades brasileiras. De acordo com a pesquisa, havia em abril deste ano mais motos do que carros circulando em 2.487 do total de 5.568 municípios brasileiros.
    O uso crescente de motos como meio de transporte no país vem aumentando a demanda por peças de reposição e, consequentemente, a manutenção desses veículos. Os kits de transmissão (compostos de coroa, pinhão e corrente), responsáveis por transferir o movimento do motor para a roda traseira, são parte essencial deste universo.
    O volume de importação de kits de transmissão nos últimos anos cresceu significativamente para atender o mercado interno. Atualmente, a maioria dos produtos comercializados no país é importada, sendo que em alguns casos a qualidade é duvidosa.
    Ocorre que parte dos importadores declara em suas operações valores inferiores até ao custo do aço na China, matéria-prima empregada para a fabricação das peças. Desta maneira, os impostos devidos nas operações de importação são sonegados, o fisco enganado e os brasileiros lesados.
    Defesa comercial
    Para combater as atuais irregularidades praticadas em processos de importação dos kits de transmissão para motocicletas, o Sicetel (Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos) iniciou um trabalho de defesa comercial que tem o objetivo de denunciar às autoridades competentes os casos de importações subfaturadas. “Essas práticas têm gerado lucros aos importadores e prejuízos aos fabricantes nacionais e a toda indústria metalmecânica e siderúrgica envolvida nesse processo”, afirma Walter Antonio Romano, gerente executivo do Sicetel.
    Romano explica que a entidade realizou um estudo detalhado para chegar a um valor médio real do custo dos kits de transmissão, ou de relação, como são conhecidos no mercado de duas rodas. O trabalho levou em conta o custo do aço e também outras informações, como as perdas de matéria-prima na produção dos produtos.
    O estudo concluiu que diversas importações chegam com valores abaixo do valor do estudo, em casos mais pontuais, demasiadamente baixos. Somente no período de 2013 a 2018, o volume de importações abaixo do valor mínimo representou 82% das importações. Uma perda de bilhões de reais para nosso país.
    Com estes dados apurados, a entidade fornece subsídios para que os auditores e técnicos dos órgãos competentes possam detectar os desvios e tomar as medidas legais cabíveis. Mensalmente o Sicetel acompanha os dados da Receita Federal e indica as possíveis irregularidades observadas para que elas possam ser verificadas. “É uma iniciativa em defesa da concorrência leal em detrimento a práticas de subfaturamento, baixa qualidade, não atendimento às normas técnicas ou qualquer outra irregularidade que possa prejudicar quem trabalha de forma séria e respeitosa em relação às leis e ao consumidor brasileiro”, enfatiza Romano.
    Por fim, Romano destaca que as importações regulares são bem-vindas e saudáveis ao mercado, contudo as importações irregulares lesam o Estado, a indústria local e os consumidores, beneficiando apenas os envolvidos com a fraude.
  • Investigações sobre venda de ações do Banrisul avançam no MPC e Polícia Federal

    O Sindicado dos Bancários distribuiu nota sobre as investigações que apuram denúncias de irregularidades na venda de ações do Banrisul, em 10 e 27 de abril deste ano. 
    Segundo a nota, o que antes eram “supostas” irregularidades, denunciadas pelo sindicado à época, tornaram-se “suspeitas sérias”.
    A conclusão decorre dos fatos recentes sobre o caso.
    Na sexta-feira, o Ministério Público de Contas (MPC-RS) pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), a abertura de uma “inspeção especial” sobre a operação. 
    A representação do MPC-RS é assinada procuradora-adjunta de Contas Fernanda Ismael, nas férias do procurador-chefe, Geraldo Da Camino .
    Nesta segunda, 23/7, segundo o Sindibancário, foi aberto inquérito pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal. 
    “Os inquéritos abertos em órgãos de controle partiram das informações que o SindBancáiros e a Fetrafi-RS colheram e que fundamentaram um relatório que denunciou suspeitas de favorecimento e uso de informações privilegiadas para beneficiar agentes do mercado. Mas têm outros subsídios, como no caso do MPC-RS, informações sigilosas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”, diz a nota.
    “Agora, além dos órgãos de controle envolvidos nas investigações, há oficialmente um pedido para o TCE-RS apurar e um inquérito na Delegacia de Combate à Corrupção e a Crimes Financeiros (Delecor), da Polícia Federal”.
    Tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público de Contas são cautelosos ao explicar os objetivos das investigações.
    “Mesmo que os discursos sejam de que os inquéritos abertos sejam “de rotina”, podemos dizer sem temores que os dois órgãos estão atrás de algo que não foi feito como deveria. Ou que no mínimo, bem no mínimo, é passível de questionamentos”, diz Gimenes. 
    Para o presidente do SindBancários, depois de levar as suspeitas sob a forma de um relatório aos órgãos de controle, o papel do SindBancários e da Fetrafi-RS passam a ser de acompanhamento e de defender os interesses dos Banrisulenses. 
    Cronologia das denúncias do Sindicato e da Fetrafi-RS
    29 de março: SindBancários e Fetrafi-RS ingressam com protesto judicial que é acolhido no mesmo dia na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.
    2 de maio: SindBancários e Fetrafi-RS protocolam junto ao Ministério Público de Contas documento de 17 páginas com investigação que aponta para a existência de irregularidades nas vendas dos papéis do Banrisul em 10 e 27 de abril.
    4 de maio: SindBancários protocola na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investigação de 17 páginas levantando suspeitas sobre venda de ações do Banrisul em 10 e 27 de abril.
    8 de maio: SindBancários e Fetrafi-RS entregam ao Ministério Público do Estado (MPE) investigação com denúncia sobre venda de ações do Banrisul.
    10 de maio: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oficializa a abertura de procedimento investigatório para apurar irregularidades na venda de ações do Banrisul de 10 e 27 de abril.
    14 de maio: SindBancários protocola, na sede da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) documento com investigação que aponta para uso de informações privilegiadas na venda de ações de 27 de abril.
    24 de maio: CVM acolhe a segunda denúncia de suspeita de uso de informação privilegiada na venda de ações do Banrisul em 27 de abril.
    5 de junho: SindBancários e Fetrafi-RS protocolam um Protocolo de Representação junto à Procuradoria Regional da República (PRR da 4ª Região) com denúncia de possível prática de Inside Trading (Direcionamento com uso de informação privilegiada) na venda de ações do pregão de 27 de abril.
    25 de junho: A Procuradoria Geral da República da 4ª Região informa que determinou a autuação do expediente como notícia de fato para ciência e providências acerca da prática de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada na venda de ações do Banrisul.
    20 de julho: Ministério Público de Contas (MPC-RS) pede inspeção especial ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para investigar irregularidades e corupção na venda das ações do Banrisul.
    23 de julho: Polícia Federal acata pedido do Minstério Público Federal (MPF) e abre inquérito na Delegacia de Combate à Corrupção e a Crimes Financeiros (Delecor) para investigar venda de ações.
    Quem comprou?
    Afinal, a BTG Pactual foi contratado para ser um intermediário ou podia ficar com ações? E quem é Plural? Não se tem notícias se a contratação do BTG foi feita por consulta pública. Deveria ter sido feita? Por via das dúvidas, a representação que o SindBancários e a Fetrafi-RS entregaram ao Ministério Público de Contas (MPC) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) faz esses questionamentos. No pregão de 27/4, aquele de maior suspeita de ter havido uso de informação privilegiada, confira os percentuais de quem ficou com os papéis vendidos na B3: BTG Pactual (5,79%); Plural (65,35%); Planner (5,07%) e XP (4,11%).
    Cronologia da venda de ações de 10 de abril
    6/4/2018: Governo do Estado anuncia por fato relevante a desistência da venda de ações.
    9/4/2018: Governo do Estado anuncia leilão para o dia seguinte. Não há fato relevante. A instrução normativa 358 da CVM é desrespeitada.
    10/4/2018: Governo do Estado,, sem novo fato relevante, opera leilão de R$ 26 milhões de ações preferenciais por R$ 484,9 milhões.
    (Com informações da Assessoria de Imprensa) 
     
     

  • Parceria privada para reduzir alagamentos no parque Moinhos de Vento

    A prefeitura informou que nesta segunda feira, 23, “foram intensificados os serviços” no sistema de drenagem no entorno do Parque Moinhos de Vento (Parcão).
    A recuperação, que a prefeitura define como qualificação, entrou na “segunda fase de intervenções, quando os trabalhos passam a ser realizados dentro do perímetro do parque”. A área de ação foi demarcada na semana passada.
    “O Parcão enfrenta há muitos anos problemas de captação das águas superficiais na avenida 24 de Outubro, entre a rua Florêncio Ygartua e a rua Comendador Caminha, e também no trecho da rua Mostardeiro,  entre a rua Comendador Caminha e a avenida Goethe. Com estas intervenções, que representam investimentos de aproximadamente R$ 145 mil, as áreas alagadiças serão drasticamente reduzidas”, destaca o titular da Smams, Maurício Fernandes.
    A obra é resultado de parceria entre as secretarias municipais do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams),  de Serviços Urbanos (SMSUrb) e adotantes do Parque (Melnick Even, Grupo Dimed – Panvel, Grupo Zaffari e Hospital Moinhos de Vento).
    “Destacamos a participação da iniciativa privada nestas ações, que, além de destinarem cerca de R$ 65 mil para as obras, estarão diretamente envolvidos na execução e acompanhamento das intervenções. Além de impactar positivamente os frequentadores do parque, quem transita nas vias da região também será beneficiado”, afirma o secretário de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário.
     
    As obras foram dividas em duas partes:
    –  Parte 1 (avenida 24 de Outubro e rua Comendador Caminha)
    1. Escavação e remoção dos resíduos
    2. Enrocamento com brita (blocos de pedra para servir como lastro à fundação de obra hidráulica)
    3. Assentamento de aproximadamente 112 metros de tubos de concreto
    4. Execução de radier (lajes de concreto armado) e envelope da rede executada para proteção em relação as raízes das árvores
    5. Execução de quatro poços-de-visita
    6. Reaterro com saibro
    7. Execução de três bocas de lobo
     
    – Parte 2 (rua Mostardeiro esquina avenida Goethe)
    8. Escavação e remoção dos resíduos
    9. Enrocamento com brita;
    10. Fornecimento e assentamento de aproximadamente 90 metros de tubos de concreto
    11. Execução de radier e envelope da rede executada para proteção das raízes das árvores
    12. Execução de três poços-de-visita
    13. Reaterro com saibro
    14. Execução de dez bocas de lobo
    15. Repavimentação com basalto regular
    …(Com informações da Assessoria de Imprensa)