Autor: da Redação

Coletivo passará a se chamar “A cidade que queremos” e funcionará a partir de capítulos relacionados aos problemas de Porto Alegre – primeiro será o Cais Mauá
Naira Hofmeister
Representantes de pelo menos dez organizações da sociedade civil, vinculadas aos movimentos ambientalista, comunitário e de mobilidade urbana, decidiram, na manhã desta sexta-feira, 25, rearticular o extinto Fórum das Entidades, fundado em 2007 para acompanhar a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre na Câmara Municipal.
“Foi o momento em que a resistência cidadã ganhou mais corpo e quase alcançou sua primeira vitória com a consulta popular do Pontal do Estaleiro. Se não fosse a manipulação da pergunta (que restringiu a resposta a permitir habitações no empreendimento), nosso “não” teria um impacto tremendo”, recordou o ex-coordenador do Fórum de Entidades e integrante da Associação Comunitária do Centro Histórico de Porto Alegre, Paulo Guarnieri.
Dessa vez, ao invés de receberem uma convocação do Legislativo, a iniciativa foi das próprias organizações, que identificaram a necessidade de unificar a pauta de reivindicações hoje exposta de forma individual.
A ideia surgiu durante o mais recente Agapan Debate, que discutiu projetos previstos para a orla do Guaíba que vem recebendo críticas ao longo do ano – caso da revitalização do Cais Mauá, do Parque do Pontal (antigo Pontal do Estaleiro) e do paisagismo desenhado por Jaime Lerner para a área da Usina do Gasômetro.
Na ocasião, a Agapan se comprometeu a encabeçar a organização. “Não temos a pretensão de liderar esse grupo, estamos a serviço do coletivo”, ponderou o presidente da entidade ambientalista, Leonardo Melgarejo.
Intenção é unificar movimentos urbanos
Como a pauta do momento é o Cais Mauá, será este o foco imediato do coletivo, que planeja conectar o debate sobre este projeto com outros que provocarão impacto na orla do Guaíba. É o caso da construção de espigões na área do Beira-Rio, do paisagismo de Lerner na região do Gasômetro e ainda do Parque do Pontal, cujas audiências públicas foram realizadas no primeiro semestre e para o qual os ativistas ainda consideram possível uma reversão.
“Temos material para tentar mais uma vez comprometer a Justiça com a necessidade de deter esse processo”, explicou o advogado Caio Lustosa, que coordena o coletivo jurídico contrário ao empreendimento na Ponta do Melo.
Entretanto, as entidades concluíram que o ideal é ampliar o debate para incluir movimentos interessados em discutir a questão urbana de modo mais amplo – por isso, propuseram chamar o movimento de “A cidade que queremos”.
Estava lá, por exemplo, a ONG Mobicidade, que se concentra em propor alternativas ao trânsito de automóveis. Outros ainda foram lembrados: “Precisamos convocar o Petrópolis Vive, o Moinhos Vive, aquele pessoal que resistiu à trincheira da Anita”, sugeriu um participante – cuja lista foi complementada por um interlocutor que lembrou do Defesa Pública da Alegria.
Diversas ações já estão sendo planejadas pelo grupo, entre elas atos de rua, seminários de ideias, e frentes de diálogo com os campos político e jurídico.
A próxima reunião já está marcada para a próxima sexta-feira, 2 de outubro, às 10h, na Assembleia Legislativa e a expectativa é que haja um número ainda maior de entidades representadas.

Neste domingo, o Planetário da UFRGS oferece uma programação especial aberta ao público, que poderá conferir o eclipse lunar total por meio de telescópios. A atividade é iniciativa do Departamento de Astronomia do Instituto de Física.
A programação começa às 19h com uma demonstração do fenômeno do eclipse na Sala de Exposições. A partir das 20h ocorre a observação do céu na cúpula do Planetário por meio dos telescópios e entre 23h e meia noite deve acontecer a fase total do eclipse lunar. O eclipse coincide com a ocorrência de uma superlua, quando em sua fase cheia a lua está mais próxima da terra. A atividade é gratuita e não há necessidade de inscrição. A observação depende das condições climáticas adequadas: céu limpo e sem chuva.
Fechado desde fevereiro
As atividades do Planetário foram retomadas no dia 1º de setembro. O prédio estava fechado desde fevereiro para a realização de obras, que não aconteceram. As obras deveriam adequar o prédio à legislação de acessibilidade e de prevenção contra incêndios, além de reparos nos banheiros. Mas a empresa responsável, a Esfinge Construções Ltda, abandonou as obras.
A direção do Planetário decidiu retomar as atividades em caráter precário, com a contratação de banheiros químicos. O funcionamento está garantido até 6 de dezembro, quando vence o contrato dos banheiros. A partir daí o futuro é incerto.
A capacidade das apresentações é para 120 pessoas. Atualmente o Planetário está funcionando com cerca de 50% da capacidade. O planetarista Marcelo Cavalcanti explica que o movimento neste primeiro mês não está tão grande pois as escolas precisam se organizar para agendar as visitas. A greve dos professores estaduais também gerou alguns cancelamentos. O período de agendamento é aberto sempre no dia 15 para as visitas do mês seguinte.
O Planetário abre para visitação de escolas de segunda a sexta, das 10h às 15h. Nos domingos, há uma programação especial com uma sessão para o público infantil às 16h e uma para adultos às 18h. O Planetário Professor José Baptista Pereira fica no Campus Saúde da Ufrgs, na Avenida Ipiranga, 2000.

Elmar Bones 
O governador José Ivo Sartori conseguiu vitórias aparentemente notáveis nestes primeiros nove meses de governo.
Duas delas já seriam consagradoras:
1)  A aprovação de uma previdência complementar para os servidores, quebrando uma resistência de mais de três décadas das entidades representativas do funcionalismo.
2) A aprovação do maior tarifaço já proposto por um governador, desde que voltaram as eleições diretas, em 1982.
Elas foram possíveis por várias circunstâncias.
Primeiro, a postura da mídia, especialmente a RBS, que arquivou o seu discurso radical de que “o contribuinte não tolera mais qualquer aumento de impostos”.
Começou dando aval à tese de que não havia outra saída a não ser o “remédio amargo”, para em seguida dar apoio velado, quase constrangido às vezes, mas sempre decisivo para a aprovação do pacote sartoriano.
Segundo, a postura do governo, que arquivou seu discurso de campanha – da tolerância, da transparência, da discussão, do “diálogo franco e aberto”.
Começou adotando a estratégia do “bode na sala” – atrasando e parcelando o salário do funcionalismo para dramatizar a situação e, com o “auxilio luxuoso” dos formadores de opinião, criar o ambiente para o tarifaço.
O caos em setores vitais para a população, que depende dos serviços públicos de saúde e educação, o medo, a insegurança, a perda de vidas com as greves dos policiais e militares… nada disso entrou na contabilidade do governo e dos apoiadores do seu ajuste fiscal.
Por fim, considere-se o modo como o governo conseguiu suas duas principais vitórias: cercando com tropas o parlamento gaúcho, que foi um dos baluartes pela luta democrática no país e que nem os militares durante o AI-5 ousaram cercar.

A Casa de Cultura Mario Quintana completa 25 anos nesta sexta-feira (25) com uma programação especial para a comunidade. Serão oito dias de atividades em diferentes áreas, como teatro, música e exposições. A abertura oficial está marcada para as 16h, na Travessa dos Cataventos. Um pouco antes, a Banda Municipal de Porto Alegre toca para o público e convidados, seguindo o mesmo protocolo realizado no dia da inauguração da Casa, há 25 anos.
Um destaque na programação será A Vizinhança do Mario, o Festival da Boa Vizinhança que ocorre no domingo (27), das 14h às 21h.Toda Travessa dos Cataventos vai ser ocupada, com grandes mesas para que os vizinhos levem comidas e bebidas e compartilhem com os demais. O Festival é inspirado em outros exemplos de ocupação do espaço público para a integração de comunidades e é organizado pela La Casa de Pandora.
Com 12 mil metros quadrados, distribuídos em sete andares, divididos em duas alas e cortadas pela romântica Travessa dos Cataventos, a Casa de Cultura é um mosaico cultural. Somente de janeiro a agosto deste ano já foram realizadas 100 oficinas culturais, 50 mostras e exposições de todos os gêneros, 120 peças teatrais, 150 eventos musicais, 20 lançamentos de livros e um público de mais de 60 mil espectadores nas três salas de cinema.
O jornalista Émerson Martinez Fortes tem a missão de comandar as atividades da Casa de Cultura, na comemoração de seus 25 anos. Ao falar sobre a CCMQ, diz com satisfação:
– Essa casa é geradora de cultura, formadora de público e conhecimento. Temos artistas que aprendem e aprimoram o seu trabalho aqui na Casa. Temos crianças que conhecem e aprendem cultura aqui. Temos artistas que estão mostrando sua arte para o mundo neste espaço. Temos um público que desfruta as mais variadas apresentações, oficinas, palestras todos os meses. A Casa se retroalimenta de cultura. É um privilégio estar aqui com uma equipe que se dedica para fazer tudo isso acontecer. Vivemos e respiramos este universo.
Um presente para os gaúchos
O prédio do antigo Hotel Majestic sempre chamou a atenção em qualquer tempo, valendo o trocadilho com o nome, por sua majestade. Porém, no começo dos anos 80, o hotel fechou, deixando ali um espaço que estava sendo devorado pelo tempo, pela falta de cuidado e manutenção. É neste momento que nasce a ideia de uma Casa de Cultura para os gaúchos.
O governo Amaral de Souza, em julho de 1980, por meio do Banrisul compra o antigo prédio e, nos anos seguintes, lentamente começa a sua restauração. No governo Jair Soares (1983/1987), as primeiras salas foram ocupadas pela Discoteca Pública Natho Henn e por um cinema, mas o grande projeto ainda estava por vir.
Em 2 de maio de 1983, o deputado estadual Ruy Carlos Ostermann apresentou o projeto de lei que deu nome à Casa de Cultura, por sugestão de um grupo de estudantes. Para ele, a ideia mais simples que já encampou e com maior adesão.
– Antes de mais nada, aquela Casa acabou sendo uma referência notável ao poeta uma vez que ele foi o seu último inquilino. Isso traz um dado histórico muito relevante. Quando se cogitou a ideia de Mario Quintana para aquele espaço não houve absolutamente ninguém, nem os mais distraídos que pudessem dizer: Não sei… Talvez… Mario Quintana foi unânime – recorda o professor.
Foram mais de 20 anos de governo de exceção. O momento era de crise econômica e recuperação política.  Vivíamos a ressaca do Plano Cruzado. Em abril de 1987, o então governador Pedro Simon, com apenas um mês de governo, enfrentou aquela que seria a maior greve do magistério. Era preciso fazer algo que tivesse começo, meio e fim e que demonstrasse que o Rio Grande ainda era capaz de fazer grandes realizações.
“O primeiro ponto de referência cultural de Porto Alegre, após a ditadura, é a Casa de Cultura Mario Quintana”. A frase é do historiador Voltaire Schilling, que lembra do tédio cultural vivido pelos gaúchos durante o regime militar.
É aí que surge o projeto da Casa de Cultura Mario Quintana.
– Elegemos a Casa como a reconstrução da nossa autoestima. Aquilo não podia ser um cortiço cultural, tinha de ser um local com espaços adequados à nossa cultura. Literatura, dança, artes plásticas, teatro e música teriam finalmente seu lugar ao sol – recorda o secretário de Cultura do período, Carlos Jorge Appel.
O projeto arquitetônico
O projeto arquitetônico da Casa de Cultura foi assinado pelos arquitetos Flávio Kiefer e Joel Gorski, que planejaram 12 mil metros quadrados de área construída para a área cultural, em 1.540m2 de terreno. Gorski lembra que o principal desafio foi transformar o hotel em uma Casa de Cultura.
– Removemos as paredes internas e realizamos a integração das alas atendendo a demanda de público com um percurso cultural que começa na Rua da Praia. Somente uma transformação radical no interior daquele prédio de longos e escuros corredores, onde se amontoavam centenas de pequenos cubículos, poderia fazê-lo uma casa de cultura digna de seu nome, digna de sua arquitetura e da expectativa que o meio cultural depositava em sua reforma – conta Gorski.
Em 25 de setembro de 1990, no começo da gestão de Sinval Guazzelli, foi inaugurada a Casa de Cultura, projeto idealizado no governo Pedro Simon. Mario Quintana acompanhou e ajudou em todo o processo, pedindo, muitas vezes, apoio para a conclusão do projeto. Sua única preocupação era estar vivo ao fim da obra. Ele conseguiu. O poeta faleceu no dia 5 de maio de 1994, próximo de completar 87 anos. Como ele mesmo escreveu: “Amigos, não consultem os relógios quando um dia eu me for de vossas vidas… porque o tempo é uma invenção da morte”.
Programação de aniversário – 25 anos da Casa de Cultura Mario Quintana
Programação Gratuita
25 de setembro – Sexta-feira
14h às 22h – Aula Aberta – JAM Contato e improvisação com Alessandro Rivelino – Sala Marcos Barreto
15h – Banda Municipal de Porto Alegre – Travessa dos Cataventos
15h30min – Solenidade Comemorativa e Homenagens – Travessa dos Cataventos
16h – Banda da Brigada Militar – Travessa dos Cataventos
26 de setembro – Sábado
11h – Teatro Infantil – João e Maria – Teatro Bruno Kiefer
15h – Dança – Nara Margarete e Grupos Escolares – Travessa dos Cataventos
15h30min – Música – Coral da UFRGS – Passarela do 3º andar
16h – Dança – Mulatas dos Bambas – Travessa dos Cataventos
17h – Dança – La Marupeña Tango – Travessa dos Cataventos
19h – Música e Dança – IBEJI, Cultura Iorubá – Travessa dos Cataventos
27 de setembro – Domingo
10h às 11h – Aula Aberta – Folclore Argentino – Sala Cecy Franck
11h às 12h – Dança – Folclore Argentino – Travessa dos Cataventos
12h – Intervenção Poética – Só 10 % é mentira o resto é invenção – Cris Cubas – Travessa dos Cataventos
13h às 21h – Festival da Boa Vizinhança – Travessa e Rua 7 Setembro
14h às 14h30min – Música – Grupo Batukatu – Travessa dos Cataventos
15h às 17h – Aula Aberta – Encontrão Batukatu – Sala Cecy Franck
20h – Ensaio Aberto – El Juego de Antonia – Teatro Carlos Carvalho
28 de setembro – Segunda-feira
12h às 13h – Quindim do Quintana Especial – André Luís Pereira – Travessa dos Cataventos
15h30min – Música – Orquestra Jovem da OSPA – Travessa dos Cataventos
16h – Abertura de Exposição – Núcleo de Fotografia da CCMQ 25 anos – 3º andar
19h às 22h – Aula Aberta – Grupo Levanta Favela – Sala Marcos Barreto
29 de setembro – Terça-feira
12h às 13h – Quindim do Quintana Especial – Rafael Brasil – Travessa dos Cataventos
14h às 15h30min – Aula Aberta – Dança para pessoas com ou sem deficiencia com Carla Vendramin – Sala Cecy Franck
16h30min – Dança – Grupos da Carla Vendramin – Passarela do 4º Andar
19h – Teatro – Grupo de Atores Signatores – Mostra do processo teatral para atores surdos – Teatro Carlos Carvalho
30 de setembro – Quarta-feira
12h às 13h – Quindim do Quintana Especial – Luana Fernandes – Travessa dos Cataventos
15h30min – Teatro – Apresentação resultado das Oficinas de Teatro Sapato Florido – Sala Lili Inventa o Mundo
18h – Teatro – El Juego de Antonia – Travessa dos Cataventos
1º de outubro – Quinta-feira
12h às 13h – Quindim do Quintana Especial – Maí Yandara – Travessa dos Cataventos
17h – Música – Coral Oficial Banrisul – Travessa dos Cataventos
18h – Teatro – El Juego de Antonia – Travessa dos Cataventos
19h – Música – Coral Banrimanos – Travessa dos Cataventos
20h – Ensaio Aberto – Performance de Artes Visuais com Tatiana Fanz – Sala Claudio Heemann
2 de outubro – Sexta-feira
12h às 13h – Quindim do Quintana Especial – Paulinho Parada – Travessa dos Cataventos
18h – Teatro – El Juego de Antonia – Travessa dos Cataventos
19h – Música – Grupo de Alunos de Marcelo Nadruz – Erudito – Auditório Luiz Cosme
19h – Mosaico RS – Teatro Carlos Carvalho
3 de outubro – Sábado
12h às 13h – Discoteca Natho Hehn recebe Feira do Vinil – 4º andar
18h – Teatro – El Juego de Antonia – Travessa dos Cataventos
19h – Teatro – Dança dos Sentidos – Teatro Carlos Carvalho
Programação Normal da CCMQ com cobrança de Ingresso
25 de setembro – Sexta-feira
20h – Música – Monica Navarro – Teatro Bruno Kiefer
Valor do Ingresso: R$ 20,0
26 de setembro – Sábado
15h – Teatro Infantil – PUM! Histórias Mal Cheirosas – Teatro Carlos Carvalho
Valor do Ingresso: R$ 30,00
15h – Teatro Infantil – João e Maria – Teatro Bruno Kiefer
Valor do Ingresso: Inteira R$ 30,00 – Doação de 1Kg de alimento R$ 18,00 – Clube ZH R$ 15,00 – Meia Entrada R$ 15,00
27 de setembro – Domingo
15h – Teatro Infantil – PUM! Histórias Mal Cheirosas – Teatro Carlos Carvalho
Valor do Ingresso: R$ 30,00
15h – Teatro Infantil – João e Maria – Teatro Bruno Kiefer
Valor do Ingresso: Inteira R$ 30,00 – Doação de 1Kg de alimento R$ 18,00 – Clube ZH R$ 15,00 – Meia Entrada R$ 15,00
29 de setembro – Terça-feira
20h – Música – O Samba Tropical de Antonio Carlos Pereira – Teatro Bruno Kiefer
Valor do Ingresso: Inteira R$ 30,00 – Meia-Entrada R$ 15,00
1º de outubro – Quinta-feira
19h – Teatro – Projeto Secreto: A Gaiola das Loucas Ou Drag não Pagam Ingresso – Teatro Bruno Kiefer
Valor do Ingresso: Inteira R$ 40,00 – Meia-Entrada R$ 20,00
2 de outubro – Sexta-feira
15h – Teatro Infantil – João e Maria – Teatro Bruno Kiefer
Valor do Ingresso: Inteira R$ 30,00 – Doação de 1Kg de alimento R$ 18,00 – Clube ZH R$ 15,00 – Meia Entrada R$ 15,00
19h – Teatro – Projeto Secreto: A Gaiola das Loucas ou Drag não Pagam Ingresso – Teatro Bruno Kiefer
Valor do Ingresso: Inteira R$ 40,00 – Meia-Entrada R$ 20,00
3 de outubro – Sábado
15h – Teatro Infantil – PUM! Histórias Mal Cheirosas – Teatro Carlos Carvalho
Valor do Ingresso: R$ 30,00
19h – Música – Dança dos Sentidos com Renato Sperb e Banda – Teatro Carlos Carvalho
Valor do Ingresso: R$ 15,00
19h – Teatro – Projeto Secreto: A Gaiola das Loucas Ou Drag não Pagam Ingresso – Teatro Bruno Kiefer
Valor do Ingresso: Inteira R$ 40,00 – Meia-Entrada R$ 20,00
Exposições:
Local: Memorial Majestic
Tema: CCMQ 25 anos – Um Sonho Torna-se Realidade
Local: Saguão Arte Loja
Tema: Quintanares – O Primeiro Jornal
Local: Hall do Jardim Lutzenberger
Tema: Associação de Amigos da CCMQ – 30 anos de Parceria
Local: Núcleo de Fotografia – 3ª Andar
Tema: 25 anos de Fotografia na CCMQ
Local: Hall Principal
Tema: Como tornar realidade a Casa de Cultura
Local: Discoteca Natho Henn – 4ª andar
Tema: Músicos da CCQM
Local: Hall do 2ª Andar – Administrativo
Tema: 100 anos do Hotel Majestic
Local: Quarto do Poeta
Tema: 75 anos do Livro “A Rua dos Cataventos”
dos Cataventos”
Mais Informações:
Vera Pinto – (51) 91041372
Leonardo Caldas Vargas – (51) 95161412

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu parecer em que nega a emissão da licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, até que a concessionária Norte Energia, responsável pela usina, comprove o cumprimento de todos os itens previstos no programa de compensações ambientais. Sem a licença, a empresa fica impedida de encher o reservatório e dar início à geração de energia no empreendimento.
O documento do Ibama enumera 12 exigências que precisam ser comprovadas pela empresa, como a implantação de oito pontes para adequar o sistema viário de Altamira, obras de saneamento nas cidades de Ressaca e Garimpo do Galo, remanejamento de populações de áreas que serão alagadas, além da limpeza de resíduos na área do futuro lago. As pendências listadas pelo Ibama foram verificadas em campo nos últimos 45 dias por fiscais do órgão.
A Norte Energia afirmou, por meio de nota, que os itens apontados estão concluídos e que a comprovação será feita ainda nesta semana. “Como, por exemplo, as obras de acesso viário, a supressão de vegetação e a parte de saneamento, necessitando apenas que seus registros fotográficos sejam enviados ao Ibama”. Segundo a empresa, a comprovação será feita por meio de mapas de localização das interferências, descrição das obras e fotos.
Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil

A partir deste domingo, 27, o auditório Araújo Vianna oferecerá atrações gratuitas mensalmente aos domingos. Foi lançado hoje à tarde o projeto Domingo no Parque, parceria entre as Secretarias de Cultura do Estado e do Município com patrocínio da Oi e financiamento da Lei de Incentivo à Cultura. Ao todo serão de 150 artistas gaúchos envolvidos. A programação vai até junho de 2016 e as atrações são bastante diversificadas, contando com rock, reggae, metal, pagode, música afro-gaúcha e até uma atração especial para as crianças.
O Coordenador Geral do projeto, Carlos Caramez, disse que a ideia do projeto é “tornar o Araújo Vianna uma vitrine de tudo de legal que está acontecendo na música do Rio Grande do Sul.” O prefeito José Fortunati defendeu o que considera “uma retomada do sonho” de ter o auditório integrado ao parque e com atividades aos domingos. O Domingo no Parque utiliza as datas destinadas à Prefeitura. Pelo acordo firmado, 75% das datas ficam com a empresa Oi e os 25% restantes com a Prefeitura.
A primeira edição acontece no próximo domingo, 27, às 16h, com o show Galpão Crioulo ao vivo. Em outubro, acontece a Festa das Crianças, com a montagem Pinóquio, da Companhia Teatro Novo. A temática de novembro é a música afro-gaúcha, com apresentações de Tonho Crocco, Andréia Cavalheiro, Marcelo Delacroix, do grupo Alabê Oni, entre outros. A entrada é gratuita mediante apresentação de ingresso, que pode ser retirado nas lojas Oi ou no próprio Araújo Vianna.
Programação
27 de setembro de 2015: Galpão Crioulo Ao Vivo, com Shana Müller, Neto Fagundes, Gaúcho da Fronteira, Renato Borghetti e Joca Martins
4 de outubro: Festa das Crianças, Cia teatro Novo apresenta: Pinóquio
20 de novembro: Música Afro-gaúcha, com Tonho Crocco, Andréia Cavalheiro, Marcelo Delacroix, Alabê Oni, e Bataclã FC
20 de dezembro: Tarde de Samba, pagode e swing, com Banda Saldanha, puxadores da escolas de samba e diversos grupos.
21 de fevereiro de 2016: Tarde do Reggae, com Tati e rafa da Chimarruts
13 de março: Império da Lã
17 de abril: Tributo aos Garotos da Rua, com diversas bandas
8 de maio: Cantoras Gaúchas, com Adriana Deffenti, Nalanda, Nani Medeiros, Marietti Fialho, Ana Lonardi, Loma, Izmália e Fyah Rocha.
26 de junho: Tarde Heavy Metal, com Rosa Tattooada, Zerodoze, Distraught, Scelerata, Draco e Cartel Cevada.
Retirada de ingressos (primeira edição):
Lojas Oi: (a partir de 24 de setembro)
Shopping Total, Iguatemi, Praia de Belas e Andradas
Bilheteria do Araújo Vianna: (Domingo, 27, a partir das 12h)

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) promove nesta quinta-feira (24) audiência pública para discutir a proposta de uma nova lei de execução fiscal e um novo código de processo administrativo tributário. Por requerimento da CPI do Carf, o presidente do Senado, Renan Calheiros, criou no início de setembro uma comissão de especialistas para ajudar a elaborar as mudanças na lei que rege contenciosos administrativos tributários da União, estados, Distrito Federal e municípios.
Para os senadores que integram a CPI, é fundamental atualizar a Lei de Execução Fiscal, que é de 1980, e o processo administrativo tributário, como forma de aumentar a fiscalização e evitar novos prejuízos à União.
Segundo a relatora da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o atual sistema de análise dos processos de execução de créditos tributários enfrenta sérios problemas que prejudicam os cofres públicos – como a lentidão no julgamento dos casos.
Para debater o tema foram convidados o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno; o delegado da Receita Federal Gilson Michels e o chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Rodrigo Pereira de Mello.
A CPI do Carf investiga as irregularidades apontadas pela Operação Zelotes, da Polícia Federal. A suspeita é de que empresas e escritórios de advocacia, servidores públicos e conselheiros do Carf recebiam altas quantias para manipular julgamentos e aplicar multas menores a sonegadores de impostos. Segundo a Polícia Federal, os prejuízos podem ter ultrapassado R$ 6 bilhões, até o momento.
Agência Senado

Sérgio Lagranha
A dívida atual do Rio Grande do Sul já passou dos R$ 54 bilhões. Conforme acordo assinado em 1998, durante o governo de Antônio Britto (PMDB), todos os meses o governo do Estado paga à União 13% da receita do Estado. Hoje, algo próximo de R$ 280 milhões.
No livro “Getúlio 1882-1930”, primeiro de uma trilogia, do jornalista Lira Neto sobre a vida de Getúlio Vargas, consta que em um país que já vivia sob o signo do eterno déficit orçamentário, no início do século 20, o Rio Grande do Sul era até então o único estado da federação que podia se gabar de nunca ter recorrido a empréstimos externos, desde a época do governo de Júlio de Castilhos, início da República.
Em 1908, a situação mudou com o início da construção de dois moles na barra de Rio Grande, com extensões que chegavam a mais de quatro quilômetros cada um, pela Compagnie Française du Port de Rio Grande – de capital majoritariamente francês, mas administrada pelo magnata norte-americano Percival Farquhar. Em troca desta obra, a Cie. Française obtinha o direito de explorar o novo porto, em regime de monopólio, por 60 anos.
A multinacional levantou no mercado internacional 100 milhões de francos-ouro. “Para bancar o pacote de obras de infraestruturas, Borges de Medeiros tomou emprestado do Banco Pelotense a fortuna de 25 mil contos de réis – equivalente a toda a receita anual do Estado -, enquanto obteve outros 10 milhões de dólares junto a instituições financeiras de Nova York”, revela Lira Neto.
O governo borgista mudou de opinião sobre a encampação ao perceber que os interesses financeiros das concessionárias estrangeiras nem sempre eram coincidentes com os desígnios palacianos. A política de monopólio e a estratégia de maximização dos lucros levada a cabo pela Cie. Française pretendiam centralizar todas as principais operações navais do estado no porto da cidade de Rio Grande, o que entrava em choque com as necessidades da classe mercantil regional.
Uma vez praticamente concluídas as obras, em 1915, conforme Francisco das Neves Alves, no livro Porto e Barra do Rio Grande, o governo estadual também percebeu as desvantagens da concessão pelo valor das taxas cobradas pela empresa. Dessa forma, os governos federal e estadual passaram a trabalhar com a possibilidade da encampação do Porto e da Barra de Rio Grande, que de fato aconteceu em 1919.
Anos rebeldes
O Rio Grande do Sul entrou num colapso financeiro devido à crise pós 1ª Guerra Mundial e dos empréstimos tomados pelo governo estadual. Estudantes, operários, comerciantes, empresários, produtores rurais, todos clamavam por mudanças urgentes. A postura de Borges de Medeiros mostra uma diferença fundamental em relação ao atual governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB).
O governo borgista, como do atual governador, também apelou para o aumento de impostos, mas com uma diferença: incluiu os que incidiam sobre grandes heranças e sobre proprietários de terra, inclusive os pequenos colonos da área de imigração germânica e italiana.
Reunidos em uma comissão de emergência, os criadores rurais passaram a exigir de Borges de Medeiros, conforme Lira Neto, uma medida de “salvação pública”, que consistia na concessão de crédito especial à categoria. O dinheiro, propuseram, podia vir uma fatia dos gordos empréstimos internacionais destinados originalmente às obras de infraestrutura.
Os donos da ideia, porém, ouviram do governo a recusa que selaria a ruptura definitiva do governo, que levaria, entre outros motivos, a revolução de 1923. Borges evocou o princípio positivista de que o Estado jamais deveria intervir na economia, a não ser em casos relacionados aos serviços públicos. Negou assim qualquer amparo aos pecuaristas, o que, no seu entender, significaria patrocinar um privilégio de classe.
Em 1917, na capital gaúcha, motorneiros e condutores de bondes foram os primeiros a cruzar os braços. Tipógrafos, estivadores, chapeleiros, marceneiros, padeiros, marmoristas, ferroviários, pedreiros, tecelões e alfaiates acompanharam o movimento paredista, conforme Lira Neto. Recebida em audiência por Borges de Medeiros, uma comissão da Federação Operária ouviu do presidente do estado três promessas, que seriam cumpridas: a garantia de que a Brigada Militar não iria contra a paralisação, desde que os grevistas mantivessem a ordem. Em segundo, afirmou que, embora não pudesse obrigar os empresários a aumentar o salário dos seus empregados, o governo baixaria um decreto elevando o vencimento dos operários a serviço do estado, a fim de que a medida servisse de exemplo pedagógico aos demais patrões. Por último, Borges disse que interviria no mercado e proibiria a exportação de bens de primeira necessidade, até que os preços voltassem a um patamar razoável. Fora do palácio, uma multidão de cinco mil pessoas que aguardavam o fim da audiência aplaudiu freneticamente o resultado.

Como em um estádio de futebol, foram colocados gradis nas galerias no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na terça-feira à tarde, a fim de separar o público contrário aos projetos do Piratini, em sua grande maioria servidores públicos, do pessoal favorável às medidas propostas pelo Executivo estadual. A torcida para Sartori era formada por alguns prefeitos e assessores de partidos da base de apoio ao governador.
Com um placar apertado – 27 votos a 26 – foi aprovado o aumento de 17% para 18% na alíquota básica do ICMS. Entre outras alterações, a matéria prevê a elevação de 25% para 27% da alíquota do imposto nas operações internas com cerveja; de 18% para 20% da alíquota nas operações internas com refrigerantes; de 25% para 30% na de energia elétrica, exceto para consumo em iluminação de vias públicas, industrial, rural e, até 50 kW mês, residencial; na da gasolina, exceto de aviação, e do álcool anidro e hidratado para fins de combustíveis; além dos serviços de comunicação.

A proposta ainda promove ajustes técnicos em dispositivos que tratam da redução da base de cálculo que, em função da majoração das alíquotas de ICMS, poderão manter a carga tributária inalterada, notadamente as saídas internas das mercadorias que compõem a cesta básica no Estado.

Também foram apreciados o PL 337/2016, que amplia o limite de uso dos depósitos judiciais de 85% para 95%, o PL 338/2015, do Judiciário, que trata da redução e da limitação temporárias das dotações oriundas do Sistema de Gerenciamento dos Depósitos Judiciais.

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS) promove na próxima quarta-feira (23/09), às 19h30min, o evento do lançamento do Ciclo Projeto & Obra 2015.  A proposta é destacar talentos da arquitetura contemporânea do Estado, através da apresentação de projetos e obras de edificações, de arquitetura de interiores, de restauro e patrimônio, de paisagismo, de urbanismo e de planejamento urbano
A primeira edição da atividade contará com a apresentação de projetos de galerias e centros comerciais de Porto Alegre, com mediação do professor Nicolás Palermo. O escritório Ronaldo Resende Arquitetura irá apresentar o projeto Viva Open Mall, que segue a tendência de shoppings ao ar livre, oferecendo serviços práticos e rápidos, com foco em conveniência, lazer e alimentação.
O centro comercial Nilo 1700 será apresentado pelo escritório OSPA arquitetura e urbanismo. O espaço conta com 12 lojas voltadas para uma das mais valorizadas esquinas de Porto Alegre e foi pensado e executado com materiais industrializados e macroestrutura em concreto pré-moldado e forro metálico lúdico.
O escritório ILLA arquitetura irá apresentar o projeto do Pátio Ivo Rizzo. O prédio tombado de interesse Cultural (Lei Complementar nº 275/92) está situado na esquina das ruas Padre Chagas e Félix da Cunha e foi construído em 1925 e adquirido pela construtora na década de 1970. O grande diferencial do centro comercial é a concepção de um espaço de lazer planejado.
COLOQUE NA AGENDA
O que: IAB RS promove abertura do Ciclo de Palestras Projeto & Obra, com apresentação de projetos de galerias e centros comerciais de Porto Alegre
Quando: Dia 23 de setembro, às 19h30min
Onde: Ponto de Cultura Solar do IAB RS (Rua General Canabarro 363, Centro Histórico. POA)
Quanto: Entrada franca