Segunda feira, 21 de setembro, dia de grandes expectativas em Brasília.
Aguarda-se a Reunião de Coordenação, aquele grupo de conselheiros políticos da presidente Dilma, onde se anunciará o corte nos ministérios. Espera-se uma confusão generalizada.
A voz corrente  é que não há qualquer estudo. A reforma sai da cabeça dela, concebida na semana passada.
Nenhum analista político arrisca um prognóstico. Não se fale de jornalistas ou cientistas sociais das universidades, que são observadores externos ao cenário. A perplexidade atinge o pessoal de dentro, as raposas, aqueles velhos e membros de todos os governos.
A sensação é de que se inicia um movimento descontrolado, que ninguém sabe onde vai parar.
Quatro cenários se apresentam como possibilidades, traçados por uns e outros.
O mais plausível é a continuidade do governo, a trancos e barrancos. Como disse Delfim Neto na entrevista publicada hoje no “O Estado de S. Paulo”: os que a elegeram que se redimam e pensem melhor para votarem certo em 2018.
É um caminho cheio de sobressaltos.  Algumas outras possibilidades: Eduardo Cunha admite o pedido de impeachment e o governo (leia-se Lula e o PT) terá de derrubar o processo político no plenário, ou embargar na Justiça; E aí vem outro impeachment e mais outro, pelo menos um por ano. Um inferno, Dilma sangra.
Outro cenário possível é o da judicialização.
Com a aceitação do pedido de investigação sobre as contas da campanha de Dilma, o processo no TSE entraria em tramitação, reabrindo a análise dessas contas.
De dezembro para cá mudou tudo, ou seja, aquelas prestações de contas convencionais do passado, verdadeiras contas de chegar, cairiam por terra, pois até as pedras das estradas sabem que as documentações não resistiriam a uma análise minuciosa.
Cassada a chapa Dilma/Temer, assume o segundo colocado. Entretanto, também a campanha de Aécio não passaria no crivo. Também cairia. Com isto, anula-se a eleição por falta de vencedor habilitado, pois é elementar que a coligação PT/PMDB, imediatamente impugne a chapa adversária. Diante da evidência do resultado desse outro julgamento e, ainda, sufocado pelo tumulto de uma vitória no tapetão, o mais provável é que Aécio Neves desista de se defender, renunciando à posse até que o TSE julgue suas contas.
Anulada a eleição, assume o presidente da Câmara de Deputados com prazo de 60 dias para realização de novo pleito. Neste caso, os partidos terão de apresentar novas chapas, com as seguintes restrições: Dilma e Aécio serão inelegíveis, pois com a condenação de suas campanhas caem no capítulo de fecha limpa. Como a nova lupa da Justiça Eleitoral vai ler as letras miúdas, também qualquer outro candidato estará vulnerável. Por exemplo: Marina não resiste à análise aprofundada das contas de Eduardo Campos. E assim por diante. Talvez só a Luciana Genro passe nesse exame, pois bispos e verdes também teriam de explicar muitas coisas.
No passo seguinte os partidos se verão com o problema de encontrar candidatos, pois também os governadores são inelegíveis porque não haverá espaço no tempo para cumprirem as exigências de desincompatibilização. Desse jeito, no cenário atual, sobrariam Lula e Serra. Ou, ainda, Joaquim Barbosa? Com isto já tem gente dizendo que o mais provável será que o presidente do Congresso (Renan Calheiros) tome à dianteira e convoque uma constituinte (exclusiva, sem poderes legislativos) para reavivar o parlamentarismo e, ainda, limpar a Carta Magna dos entraves da Constituição de 1988 à governabilidade.
Um terceiro cenário contempla o emparedamento da presidente, algo parecido com a tutela do PMDB (Ulisses Guimarães) a José Sarney. Até já tem nome: a sarneização de Dilma.
Neste caso o PT passaria para segundo plano e o PMDB assumiria o comando do governo.
Tal colmo nos tempos de Sarney: um ministério forte, um líder inconteste e o presidente conformando-se a um papel secundário, com funções cerimoniais.
Neste caso Dilma ficaria com a incumbência de representar o País, comparecer a inaugurações, visitar escolas. O ministério e o partido governariam de fato.
Entretanto, como diz a lei, ela sempre terá de assinar. A caneta dela ainda terá seu papel.
O quarto cenário contempla a renúncia. As pessoas próximas garantem que ela não tomará essa decisão. Dizem que é a sério quando fala, na sua linguagem muito própria, “não faço a renúncia”, o que, na concepção dramática dos nossos tempos de republiqueta era enunciado como “só morto deixo o Catete”.
Ninguém concebe um cenário com golpe de estado. Pelo contrário, as forças armadas são a garantia das instituições. Nada poderá ser feito ao arrepio da lei.

Tania Faillace*
Estive na audiência, porque essa é uma luta que vem de longe, inclusive junto com os portuários.
Revitalização de um cais significa corretamente: modernização e reestruturação da função portuária, fundamental para o desenvolvimento econômico do RS.
O objetivo real dessa proposta ridícula de inutilizar em definitivo o porto para nele instalar comércio varejista – Porto Alegre é a cidade brasileira com maior número de shoppings por habitante – é impedir a retomada plena do transporte aquaviário, assim como já se travou a expansão da rede ferroviária.
São essas as modalidades seguras, eficientes e econômicas para o translado de pessoas e mercadorias, cuja falta vem provocando encarecimento da operação produtiva, sobrepreço nos produtos, além do absurdo de transportar safras inteiras através de centenas ou milhares de carretas, que seriam vantajosamente substituídas por alguns navios e alguns comboios.
Trata-se do lobby rodoviarista – iniciado com JK – favorecendo as empreiteiras com a manutenção permanente das estradas, destroçadas por excesso de peso (sem falar do número de mortes e acidentes ocasionados por esse tráfego irracional e perdulário).
Esse lobby também tem suas broncas com o transporte aeroviário – como ficou patente em uma das visitas do ministro Padilha, que parecia interessado em acabar também com o aeroporto Salgado Filho. Nesse caso, é interessante lembrar, havia quem quisesse vender um terrenão para um aeroporto PRIVADO.
Trata-se, pois, do vampirismo contra o Estado, o interesse público e dos cidadãos e produtores de nosso País.
Temos que revitalizar, sim, o cais Mauá. Temos que revitalizá-lo como porto, capaz de cumprir suas responsabilidades na triangulação do transporte de carga de todo o Estado através de nossa rede fluvial, até Porto Alegre, e daí a Rio Grande, e de Rio Grande ao mundo.
É mentira que a extensão do cais Navegantes possa substituir o Mauá, porque não tem subsolo consistente para suas responsabilidades. E se observarmos a extensão de todo o cais, a partir de alguma das ilhas do Delta, não deparamos com um só navio seja de que porte for.
A ânsia para o apoderamento privado de área pública (neste caso federal) passa por cima de todas essas considerações do interesse maior do estado do Rio Grande do Sul.
Shoppings se fazem em qualquer lugar. Portos são estruturas especialíssimas e de valor estratégico geral, que não se constróem à-toa, em qualquer lugar, por preços de ocasião.
São maus gaúchos e maus brasileiros, aqueles que propõem mais shoppings para destroçar de vez o minguado comércio portoalegrense, que vem decaindo justamente em função do excesso de shoppings, que são empreendimentos imobiliários construídos de costas para o interesse do comércio de varejo.
Sequer o governador gaúcho que tanto se queixa de miséria e falta de arrecadação, parece ter percebido que, sem incrementar a economia estadual através de investimentos/incentivos para sua maior produtividade e melhor transporte e distribuição, não haverá de pagar suas contas – ainda que os CCs gaúchos não se tenham queixado até agora.
Queremos navios em nosso porto. Navios de carga. Navios de passageiros. Navios e barcos de turismo. Navios-escola. Navios científicos (Jacques Cousteau já esteve aqui). Navios de guerra de nossa Marinha. Tudo isso é cultura.
Por outro lado, o cais Mauá não é local para play ground infantil, porque sua fundura ultrapassa os sete metros, e parece contar com repuxo. É área para trabalho, em condições de oferecer ocupação para muita e muita gente, e impulsionar a economia gaúcha.
* Jornalista e escritora de Porto Alegre.

No dia 29 de setembro, terça-feira, às 20h30, a Série Theatro São Pedro de apresentações da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre ganha sequência com concerto dedicado a obras de dois compositores: o alemão Johannes Brahms (1833-1897) e o norueguês Johan Halvorsen (1864-1935).
A solista convidada é a violinista Birgitte Stærnes, da Noruega, que interpreta os solos de duas obras do seu conterrâneo. O regente é Jamil Maluf, maestro que já foi diretor artístico do Theatro Municipal de São Paulo e atualmente é regente titular da Orquestra Sinfônica de Piracicaba.
Os ingressos custam entre R$ 10 e 40, e já estão à venda na bilheteria do Theatro São Pedro.
Birgitte, que além de ser diretora artística do “Johan Halvorsen Music Festival” dedicou seu mais recente CD a obras desse compositor, comenta: “Halvorsen foi não só um compositor brilhante, mas também um violinista brilhante. Isso permitiu que ele escrevesse muito bem para violino. Eu aprecio a intensidade de sua escrita, que possui um caráter tecnicamente desafiador, e a forma como ele combina seu estilo cosmopolita com elementos noruegueses”, completa. Ela se unirá à Ospa para tocar “Air norvégien” e “Três danças norueguesas”, obras inspiradas pela cultura da Noruega.
O maestro Jamil Maluf lembra que as duas composições cujos solos serão executados por Birgitte são obras raras do compositor. Para completar o programa, ele prepara com a Ospa a execução de músicas de Brahms. A que abre a noite é “Danças Húngaras” nº 1, 3 e 10, do conjunto de peças completado em 1869 baseado principalmente em temas de danças folclóricas da Hungria. A outra, destaque da segunda parte do concerto, é a “Sinfonia nº 2”, datada de 1877. “Essa sinfonia realça a maestria do compositor na combinação das instrumentações. É um desafio interpretativo para maestro e orquestra”, afirma o regente.

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego flagraram, em Porto Alegre, 263 adolescentes em trabalho irregular em 14 estabelecimentos da empresa Arcos Dourados, franqueada da rede McDonald´s. Durante a operação, foi constatado o uso inadequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), o que pode explicar a incidência de funcionários com queimaduras pelo corpo. No total, foram lavrados 45 autos de infração.
A operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS), encerrada no final de agosto, integra a mobilização nacional de fiscalização desenvolvida, em 2015, pelo MTE nas redes de alimentação rápida, com foco na proteção ao adolescente que está entrando no mercado de trabalho. Nas vistorias, os auditores registraram diversos casos de adolescentes operando chapas quentes e fritadeiras e expostos a riscos graves, contrariando o disposto na Norma Regulamentadora NR-12, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.
Além de ser proibido inserir jovens nessas atividades, os fiscais verificaram também que, em diversos casos, os funcionários não utilizavam, de forma adequada, os EPIs para proteção dos membros superiores. A fiscalização encontrou marcas de queimaduras em adolescentes que operaram esses equipamentos, sem que o empregador tenha providenciado a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para os possíveis danos ocorridos na cozinha dos estabelecimentos.
De acordo com o auditor fiscal do Trabalho da SRTE/RS, Roberto Padilha, em quatro estabelecimentos foi constatado o desvio de função de adolescente aprendiz. “Encontramos aprendizes vinculados ao curso de Aprendizagem Comercial em Serviços de Vendas, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), que estavam desenvolvendo o módulo prático nas lojas, encontravam-se, em parte do seu tempo, exercendo atividades nos setores produtivos da cozinha, não condizendo com o curso de aprendizagem contratado”, relatou o auditor.
Padilha esclareceu ainda que nos casos envolvendo menores de 16 anos, o empregador também foi autuado por recrutar irregularmente mão de obra infantil, sem o efetivo enquadramento na condição de aprendiz. “Nesta situação, foram 14 adolescentes”, reitera o auditor.
De forma complementar, a auditoria fiscal determinou, nos termos do artigo 407 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a mudança de função dos adolescentes irregulares, a adaptação dessas funções ou ainda a delimitação de suas atividades, considerando a NR-12 e a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).

Carlos Matsubara*
A República Dominica, país caribenho, vem implantando em três microbacias projetos semelhantes ao Programa Cultivando Água Boa, criado pela Itaipu Binacional.
O Cultivando Agua Buena, como é chamado por lá, é hoje uma política de estado sob a coordenação do Ministério de Energia e Minas (MEM) e o Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INDRHI) que apontaram oito microbacias a serem trabalhadas.
O governo brasileiro tem intermediado a parceria e a troca de experiências entre a Itaipu e aquele país, através do Itamaraty e a Agência Nacional de Águas (ANA). O modelo é o mesmo que já foi adotado com sucesso pela Guatemala.
A novidade é que uma quarta microbacia já teve seus trabalhos iniciados, e esta por sua vez, é fronteiriça ao Haiti, país mais pobre do continente e que poderá ser beneficiado por consequência.  “Evidente que esperamos que beneficie o país (Haiti) em ações de reflorestamento e preservação do solo e das águas”, disse o diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu, Nelton Friedrich, durante o Encontro de Experiências Pioneiras e Inovadoras de Iniciativas Sociais na Gestão da Água, em Foz do Iguaçu, entre 15 e 17 de setembro.
Friedrich ressalta que a estatal brasileira não “coloca um centavo” nos projetos na República Dominicana.  Nessa primeira etapa serão apenas algumas viagens eventuais para intensificar os encontros com os diversos segmentos da sociedade, que vão da iniciativa privada aos movimentos sociais e agências internacionais de cooperação. “Colocamos a disposição nossos documentos e metodologias, e quando eles vêm para o Brasil, mostramos na prática os resultados. Também realizamos muitos cursos a distancia e videoconferências”, explica o diretor.
Com relação ao Haiti, tivemos uma sondagem do embaixador para que fossemos ao país, mas precisamos aguardar uma demanda oficial. “Não podemos simplesmente ir até lá, sem uma solicitação formal. Mas como o rio é fronteiriço, pode ser que os haitianos sejam afetados positivamente também”, prevê.

Um casal se abriga sob os arcos, fugindo do chuva fina que cai neste sábado em Porto Alegre. Um senhor de guarda-chuva passeia com um poodle branco, outro rapaz atira uma bola para um filhote de pelo escuro. Um turista solitário procura ajuda para tirar uma foto com o celular. Exceto para meia dúzia de corajosos, passou batido o aniversário de 80 anos do Parque Farroupilha.
O corajoso paulista Wagner Gomes conta que vem a Porto Alegre a cada dois anos, para visitar amigos. Desta vez, escolheu a data para assistir ao desfile de encerramento da Semana Farroupilha e aproveitou para tirar uma foto com a Redenção ao fundo. Ele ficou surpreso em saber sobre o data especial e estranhou não haver nenhuma comemoração.

Cleber Dioni Tentardini
Queremos shopping center! Derrubem o muro! Privatizem tudo! Foi o que se ouviu ontem a noite de um grupo de dez pessoas, entre 25 e 35 anos, posicionados no alto da arquibancada do ginásio do Grêmio Náutico União, no Moinhos de Vento. Ficou clara a tentativa de tumultuar a audiência pública sobre a revitalização do Cais Mauá.
A sensação é que haviam robotizado a audiência, porque a cada manifestação contrária ao atual projeto para o Cais, um grito maior, ensaiado, quase ensurdecedor, aplacava as vaias. Isso durou pouco mais de uma hora, depois o grupo se dispersou.
Cerca de 500 pessoas assistiram à apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do projeto, feito pelo consórcio Cais Mauá do Brasil. Às 19 horas em ponto, o advogado Alexandre Burmann, mediador do evento, descreveu as etapas e o tempo que cada pessoa teria para se manifestar. Ganhou as primeiras vaias ao limitar em três minutos as perguntas e liberar o tempo das respostas que seriam dadas pelos responsáveis pelo estudo.
Burmann passou a palavra para Paulo Jardim, do licenciamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (Smam), que falou sobre os trâmites burocráticos do EIA-Rima e relatou o histórico do projeto do Cais.  Vaias de um lado, aplausos de outro.

Descontentes com o parcelamento dos salários do funcionalismo pelo governo Sartori, associações e sindicatos ligados aos órgãos de Segurança Pública do Rio Grande do Sul estão orientando policias, soldados e demais servidores a não participarem dos desfiles do 20 de setembro, no domingo.
Até agora já confirmaram adesão ao boicote o Sindicato dos Escrivães, inspetores e investigadores de Policia do RS (UGEIRM), Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (ASDEP) e Associação dos Sargentos e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM). A Associação de Praças da Brigada Militar (Abamf) também anunciou pedir  aos voluntários, que costumam participar do ato, que não desfilem no próximo domingo. O presidente da ASSTBM, Aparício Santellano, lamenta o fato inédito: “Não temos motivos pra comemorar com salários atrasados e passando necessidades como estamos, não há clima para festejar” reclamou.
Com o boicote ao desfile, protestam também pelo congelamento dos salários e pela não nomeação de 650 aprovados em concursos da Polícia Civil, e de 2.500 homens da Brigada Militar.