Autor: da Redação

Geraldo Hasse
A prática do “meu pirão primeiro” contamina o espírito dos cidadãos
Nos últimos tempos o Judiciário deu péssimos exemplos à cidadania ao conceder-se aumentos salariais acima da inflação e outorgar-se benesses exclusivas como o auxilio-moradia e o auxilio-alimentação.
É ruim não apenas pelo desfrute do privilégio, mas pelo efeito deletério que “o meu pirão primeiro” exerce sobre a cadeia do serviço público.
A autoconcessão de privilégios se torna um paradigma odioso que contamina todo o funcionalismo federal, dos estados e dos municípios.
O mal é ainda pior porque estamos num país desigual em que só se dão bem, historicamente, os ricos e as castas empoleiradas no serviço público, entre elas deputados, ministros, magistrados e suas respectivas cortes.
Antigamente eram os diplomatas, os fiscais aduaneiros e os funcionários do Banco do Brasil. Depois do congelamento salarial nos oito anos do governo FHC, as mordomias se generalizaram e, no Judiciário, parece que “liberou geral”.
A administração pública nos três poderes está coalhada de marajás, palavra identificada com a maciota, pouco trabalho e muita lengalenga. E não é só na União. Nos Estados também. E até em municípios. Não é à toa que as filas dos concursos públicos batem recordes. Os cidadãos comuns querem um lugar ao sol.
Certo, o pessoal do Judiciário (e o dos outros poderes) precisa ganhar bem para ficar livre do risco de suborno e quetais, mas não precisa abusar. Nunca é demais lembrar que o objetivo do serviço público é servir à população.
Ser funcionário público não pode ser um fim em si. Enquanto isso não for assimilado pela maioria que trabalha em gabinetes e repartições publicas, vamos continuar assistindo ao triste espetáculo do empreguismo, do nepotismo, do compadrismo e do clientelismo no serviço público.
LEMBRETE DE OCASIÃO
“Restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos.”
Rui Barbosa

Elmar Bones
Não me lembro de peça política mais inepta que o manifesto do Movimento Parlamentar Pró-impeachment de Dilma Rousseff.
Começa pelo estilo (“Assine o abaixo-assinado”), segue pelas quatro razões principais  para a retirada da presidente:
1) Pedaladas nas contas públicas (se algum governante neste país não se utilizou deste expediente que atire a primeira pedra)
2) Abuso do poder econômico (o que é isso?)
3) Dinheiro ilícito na campanha (não tem nada provado)
4) Crise de governabilidade (???)
Depois vem um texto mais patético ainda com o título de CHEGA!!, misturando alhos com bugalhos:
“Os brasileiros não aceitam mais (quer dizer que antes aceitavam?)
– Mentiras
– Crise ética/moral
– Corrupção generalizada
– Desemprego crescente
– Inflação alta
– Pedaladas fiscais
– Mensalão e Petrolão
– Aumento de impostos
– Luz e gasolina mais caras
– Cortes na saúde, educação e segurança.
E conclui:
“Estamos ao lado da população, indignados com tanta bandalheira! E, assim como a maioria dos brasileiros (????), defendemos que a presidente seja afastada o mais rápido possível, através do seu impeachment! Participe você também do Movimento Pró-Impeachment!”
A política anda muito deteriorada no Brasil, pode ser que esse movimento prospere. Não acredito. Eu acho que com uma oposição assim, Dilma, por mais caneladas que dê, está garantida, é capaz até de fazer o sucessor em 2018…

Com o intuito de analisar a postura repressiva do Estado brasileiro contra as manifestações de rua ocorridas no país nos últimos anos, a Artigo 19 lançou nesta quinta-feira (10) o relatório “As ruas sob ataque: protestos 2014 e 2015”.
A Artigo 19 é uma organização não-governamental de direitos humanos que trabalha pela promoção da liberdade de expressão e do acesso à informação. O escritório brasileiro é responsável pelos trabalhos da organização no país e na América do Sul.
Baixe o relatório

Para o trabalho foram analisados 740 protestos ocorridos em São Paulo e no Rio de Janeiro entre janeiro de 2014 e julho de 2015. Um site foi criado para disponibilizar as informações do relatório de forma interativa, no endereço http://2015brasil.protestos.org
A conclusão do estudo é a de que o Estado brasileiro continua cometendo violações com o intuito de sufocar manifestações. As ações têm se dado em diversas frentes: violência policial, criminalização pelos tribunais, projetos de lei restritivos e a falta de responsabilização de agentes que cometeram violações.
“Temos o direito fundamental de nos expressar de diferentes formas, inclusive por meio de manifestações de rua. O Estado, por sua vez, tem o dever de garantir esse direito e seu exercício pacífico. Negar esse direito, ou reagir com violência contra aqueles que protestam, contraria a própria noção de democracia e de um Estado de direito. Nossa sociedade já não pode hoje aceitar esse tipo de comportamento. Não vivemos numa ditadura”, afirma Camila Marques, advogada e uma das responsáveis pelo relatório.
Na lista de violações cometidas por policiais estão a falta de identificação, a realização de detenções arbitrárias, o emprego desproporcional de efetivo policial e de armamento menos letal (como balas de borracha e gás lacrimogênio) e até o uso de armas letais (registrado em quatro manifestações).
Foi verificado ainda o surgimento de novas técnicas de controle de manifestações. Duas delas são as ações batizadas de “Caldeirão de Hamburgo” (ou “kettling”) e de “envelopamento”, que envolvem o cercamento de manifestantes. Além disso, o Estado criou tropas especiais somente para agir em protestos.
Segundo o relatório, o amplo cenário de violações verificadas em protestos desde 2013 se agrava pela falta de responsabilização daqueles que cometeram abusos. Praticamente nenhuma punição a agentes públicos que cometeram atos de violência em manifestações foi registrada, o que acaba reforçando o ciclo de violações.
O investimento do Estado no aprimoramento do aparelho repressivo aumentou no período analisado. No caso de São Paulo, o governo do Estado abriu licitação para a compra de veículos blindados a serem usados em manifestações, tendo como principal argumento a realização dos megaeventos esportivos (Copa do Mundo e Olimpíadas).
O relatório identificou ainda que a prática de vigilância de manifestantes cresceu, com a ocorrência de monitoramento de “suspeitos” na internet e até mesmo a quebra de sigilo de comunicações privadas.
PLs, Judiciário e violência contra comunicadores
No viés institucional, a elaboração de projetos de leis (PL) que buscam criminalizar condutas relacionadas a manifestações seguem recorrentes. Entre estes destacam-se PLs que visavam tipificar o crime de “desordem” e a proibição o uso de máscaras em manifestações. Nenhum deles, porém, teve continuidade.
O Judiciário também figurou como um agente limitador de manifestações. Acionado para julgar manifestantes detidos (muitas vezes de forma arbitrária e sob acusações frágeis) ou para posicionar-se sobre a validade de normas ou pedidos de responsabilização do Estado por abusos cometidos, na maior parte do tempo os tribunais acabaram chancelando a postura repressiva dos poderes Executivo e Legislativo em relação ao direito de protesto.
O caso de Rafael Braga, detido em 2013 por estar de posse de um frasco de desinfetante e um de água sanitária próximo a um protesto realizado no Rio de Janeiro, também suscitou o debate em torno da seletividade penal. Braga estava em situação de rua à época e permanece preso até o momento.
O relatório joga luz ainda sobre a violência direcionada especificamente contra comunicadores. Foram diversos casos registrados de profissionais de imprensa feridos em função do uso da força policial. O trabalho cita as manifestações do dia 22 de fevereiro de 2014, quando sete comunicadores foram detidos e mais de dez sofreram agressões por parte da polícia. Lembra ainda o caso do cinegrafista Santiago Andrade, morto após ser atingido por um rojão na cabeça atirado por um manifestante durante um protesto também ocorrido no Rio de Janeiro.
 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, através da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, promove na segunda-feira (14), às três da tarde, no Plenarinho, audiência publica sobre a Operação Zelotes, da Polícia Federal.
A deputada Stela Farias (PT), que coordena a frente parlamentar, disse que qualquer suspeita de sonegação de impostos tem de merecer atenção de parlamentares. E que a audiência no Rio Grande do Sul se justifica na medida em que quatro grandes empresas gaúchas estão sendo citadas.
“Temos todo interesse em esclarecer as denúncias. São os impostos que garantem a prestação de serviços públicos por parte do Estado, em todas as suas esferas. O prejuízo aos cofres públicos, apurado até agora em todos os processos investigados, chega a R$ 19 bilhões – o que corresponde ao dobro do valor envolvido, por exemplo, na Operação Lava Jato. Das 70 empresas investigadas, pelo menos quatro são gaúchas e a PF já começou a realizar diligências em municípios gaúchos. Portanto, é nossa obrigação tornar público os detalhes dessa investigação”, declarou a parlamentar.
À Rádio Guaíba, de Porto Alegre, o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Frederico Paiva, que está à frente das investigações da Zelotes, informou que seis empresas devem ser denunciadas ainda neste mês de setembro por crime de sonegação de impostos e corrupção investigado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Nessa primeira leva, conforme o procurador, já deve constar uma empresa gaúcha. Entre os grupos gaúchos investigados na operação estão Gerdau, RBS, Mundial-Eberle e Marcopolo.
Paiva disse à rádio que estão sendo analisados 74 julgamentos do conselho realizados entre 2005 e 2013, nos quais, R$ 19,6 bilhões teriam deixado de ser recolhidos aos cofres públicos. Segundo o procurador, dos 70 processos sob suspeita, em pelo menos 20 o MPF conseguirá comprovar de maneira sólida que houveram atos ilícitos. Este volume representa cerca de R$ 6 bilhões. O colegiado tem R$ 516 bilhões em processos para julgamento.
O jornal Folha de S. Paulo divulgou a lista das empresas investigadas pela PF e alguns dos valores devidos:
Banco Santander – R$ 3,34 bilhões
Banco Santander 2 – R$ 3,34 bilhões
Bradesco – R$ 2,75 bilhões
Ford – R$ 1,78 bilhões
Gerdau – R$ 1,22 bilhões
Boston Negócios – R$ 841,26 milhões
Safra – R$ 767,56 milhões
Huawei – R$ 733,18 milhões
RBS – R$ 671,52 milhões
Camargo Correa – R$ 668,77 milhões
MMC-Mitsubishi – R$ 505,33 milhões
Carlos Alberto Mansur – R$ 436,84 milhões
Copesul – R$ 405,69 milhões
Liderprime – R$ 280,43 milhões
Avipal/Granoleo – R$ 272,28 milhões
Marcopolo – R$ 261,19 milhões
Banco Brascan – R$ 220,8 milhões
Pandurata – R$ 162,71 milhões
Coimex/MMC – R$ 131,45 milhões
Via Dragados – R$ 126,53 milhões
Cimento Penha – R$ 109,16 milhões
Newton Cardoso – R$ 106,93 milhões
Bank Boston banco múltiplo – R$ 106,51 milhões
Café Irmãos Júlio – R$ 67,99 milhões
Copersucar – R$ 62,1 milhões
Petrobras – R$ 53,21 milhões
JG Rodrigues – R$ 49,41 milhões
Evora – R$ 48,46 milhões
Boston Comercial e Participações – R$ 43,61 milhões
Boston Admin. e Empreendimentos – R$ 37,46 milhões
Firist – R$ 31,11 milhões
Vicinvest – R$ 22,41 milhões
James Marcos de Oliveira – R$ 16,58 milhões
Mário Augusto Frering – R$ 13,55 milhões
Embraer – R$ 12,07 milhões
Dispet – R$ 10,94 milhões
Partido Progressista – R$ 10,74 milhões
Viação Vale do Ribeira – R$ 10,63 milhões
Nardini Agroindustrial – R$ 9,64 milhões
Eldorado – R$ 9,36 milhões
Carmona – R$ 9,13 milhões
CF Prestadora de Serviços – R$ 9,09 milhões
Via Concessões – R$ 3,72 milhões
Leão e Leão – R$ 3,69 milhões
Copersucar 2 – R$ 2,63 milhões
Construtora Celi – R$ 2,35 milhões
Nicea Canário da Silva – R$ 1,89 milhão
Mundial – Zivi Cutelaria – Hércules – Eberle – Não Disponível
Banco UBS Pactual SA N/D
Bradesco Saúde N/D
BRF N/D
BRF Eleva N/D
Caenge N/D
Cerces N/D
Cervejaria Petrópolis N/D
CMT Engenharia N/D
Dama Participações N/D
Dascan N/D
Frigo  N/D
Hidroservice N/D
Holdenn N/D
Irmãos Júlio N/D
Kanebo Silk N/D
Light N/D
Mineração Rio Novo N/D
Nacional Gás butano N/D
Nova Empreendimentos N/D
Ometo N/D
Refrescos Bandeirantes N/D
Sudestefarma/Comprofar N/D
TIM N/D
Tov N/D
Urubupungá N/D
WEG N/D
Total – R$ 19,77 bilhões

Já no título a nota postada no portal da Zero Hora revela a intenção de atribuir o envolvimento do ministro Augusto Nardes, do TCU na Operação Zelotes a uma retaliação do governo.
Diz o título: “Relator das contas de Dilma é citado em investigação de esquema no Carf, diz jornal”.
Diz a nota:
“O Ministério Público Federal em Brasília, que comanda a Operação Zelotes, apurou indícios do envolvimento do ministro gaúcho do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes no esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conforme noticiaram os jornais Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo”.
Em seguida, a insinuação:
“O nome de Nardes surge no momento em que o ministro se prepara para apresentar no TCU o relatório que avalia as contas do governo federal em 2014 — se rejeitado, pode se transformar em uma das armas da oposição para a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff”.
Depois, vem um trecho incompreensível, que cita o procurador geral da República Rodrigo Janot, reconduzido ao cargo por indicação de Dilma, dando a entender que ele pediu as informações ao MPF sobre o envolvimento de Nardes:
“Segundo o Estadão, na quarta-feira um ofício foi remetido pelo MPF ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. De acordo com pessoas ligadas à investigação, citações ao ministro teriam surgido em documentos apreendidos na Zelotes — na última semana a Polícia Federal realizou buscas em três empresas de Santo Ângelo, base política de Nardes”.
Só falta concluírem que o envolvimento da própria RBS na Zelotes não passa de uma retaliação pelas críticas que os veículos do grupo fazem ao governo Dilma.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou empréstimo no valor de R$ 144,9 milhões para a implantação de doze usinas eólicas em Santa Vitória do Palmar e Chuí e o sistema de transmissão do Complexo de Hermenegildo, no extremo-sul do Rio do Grande do Sul.
O parque do Chuí terá capacidade para gerar 144 MW, enquanto o do Hermenegildo terá capacidade para 181 MW.
Os pedidos de empréstimos foram apresentados pelas quatro Sociedades de Propósito Específico (SPEs), constituídas pela Eletrosul/Eletrobras em sociedade com a Renobrax para construir e operar as usinas.
Par a o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, a liberação dos recursos consolida o Rio Grande do Sul como um dos maiores produtores de energia eólica do país.  “Vai reforçar o sistema nacional, que neste momento é afetado pela falta de água para mover as hidrelétricas”, disse.
 
Os dois parques, somados com Geribatu, formam o Complexo Eólico Campos Neutrais, que será o maior da América Latina.

Sergio Vieira / Agência Senado 
A Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado Federal, aprovou hoje uma mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente, que impõe reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar de prestar assistência afetiva a seus filhos, seja pela convivência, seja por visitação periódica (PLS 700/2007).
A caracterização desse abandono afetivo como uma conduta ilícita foi proposta pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e, na comissão, teve o parecer aprovado do senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto será enviado agora para a Câmara dos Deputados.
O texto final determina que o pai ou a mãe que não tiver a guarda da criança ou do adolescente também ficará obrigado pelo Código Civil não só a visitá-lo e a tê-lo em sua companhia, como também a fiscalizar a sua manutenção e educação.
O projeto define a assistência afetiva devida pelos pais aos filhos menores de 18 anos como a orientação quanto às escolhas e oportunidades na área da educação e profissionais; a solidariedade e o apoio nos momentos de intenso sofrimento ou de dificuldades; e a presença física espontaneamente solicitada pela criança ou pelo adolescente, desde que possível de ser atendida.
Além dos deveres de sustento, guarda e de educação dos filhos menores, a proposta altera o ECA para também atribuir aos pais os deveres de convivência e assistência material e moral. Esse aspecto passará a ser considerado nas decisões judiciais de destituição de tutela e de suspensão ou destituição do poder familiar.
Juiz pode afastar pais negligentes
A negligência do pai ou da mãe também será incluída entre as hipóteses que permitirão a um juiz determinar, como medida cautelar, o afastamento do denunciado da moradia.
Hoje as hipóteses admitidas para a adoção dessa medida são apenas as de abuso sexual e maus-tratos.
Outra mudança importante é que os diretores das escolas de ensino fundamental também passam a ter a responsabilidade de comunicar ao Conselho Tutelar casos de negligência, de abuso ou de abandono afetivo a que tomem conhecimento.
Hoje, a lei obriga estes educadores a denunciarem apenas casos de maus-tratos, faltas reiteradas injustificadas e elevados níveis de repetência.

O Cafezinho
A Carta Capital publicou esta semana uma reportagem em que menciona a suspeita do envolvimento do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, nos esquemas ultra-bilionários de sonegação de impostos desbaratados pela operação Zelotes.
Augusto Nardes é um dos que vem tentando usar o seu cargo no TCU para derrubar Dilma.
É ele no TCU e Gilmar Mendes no TSE.
Ambos se tornaram estrelas da mídia golpista, os novos “paladinos da ética”, apesar de terem um histórico mais sujo do que pau de galinheiro.
Antes mesmo do governo se defender, antes do julgamento, Nardes apareceu na mídia falando que “vai condenar”, ajudando a produzir o clima de linchamento, pré-condenação e contribuindo para a instabilidade política no país e, portanto, fazendo descaradamente o jogo da oposição.

Pois bem, uma das empresas mais envolvidas na Zelotes é a RBS, a mídia gaúcha sócia da Rede Globo.
O Cafezinho teve acesso a documentos sigilosos (sim, não é só a mídia que tem não. O Cafezinho também tem, de vez em quando) que mostram o seguinte.
A operação Zelotes descobriu quem era o advogado que fazia a intermediação entre a RBS sonegadora e o escritório de José Ricardo Silva, auditor aposentado da Receita Federal e, segundo a PF, um dos principais mentores do bilionário esquema de ladroagem fiscal.
Quem era o advogado?
Era Juliano Nardes, sobrinho de Augusto Nardes, o presidente do TCU.
Fechem as cortinas.
(Essa é a turma que quer derrubar Dilma?)

O tradicional bar dos cartunistas de Porto Alegre está quase pronto para a reinauguração este mês. O novo endereço fica a poucos metros de onde o bar funcionou por mais de 20 anos, na escadaria da Borges de Medeiros, só que próximo ao Hotel Savoy. O local estava funcionando como depósito e antes havia abrigado uma tabacaria. Ernani Marchioretto, dono do Tutti, afirma que a reforma está quase pronta e pretende abrir no dia 19 deste mês. “Faltam só as mesas, cadeiras, freezers e uma parte da pintura.”
O Tutti Giorni vai funcionar de segunda a sexta. Durante o dia, o almoço popular que é marca registrada do Tutti: carreteiro, feijão, salada, pão e um copo de refri. “Ainda não defini o preço, mas vou tentar manter os sete pilas.” Nani estuda uma parceria para abrir também à noite. Aos sábados, o bar pode funcionar com uma programação diferenciada, mas isto ainda não está definido. “Eu trabalhei a vida inteira de segunda a sábado. Uns três anos atrás eu parei, daí gostei da ideia de não trabalhar sábado”, conta Ernani.
Até setembro do ano passado, o Tutti funcionou no seu segundo endereço, em frente ao Largo dos Açorianos. Como o imóvel não tinha Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), o alvará não pôde ser renovado e o bar teve de fechar as portas. “Todos os espaços que o Tutti ocupou eram abandonados pela cidade e viraram points. Os vizinhos estão adorando a nossa vinda pra cá.” O imóvel fica no térreo de um edifício de apartamentos, no número 710. Ao lado, há os fundos de um estacionamento e é grande a concentração de moradores de rua no local.
Volta às escadarias da Borges
O Tutti Giorni foi inaugurado em 1989 por Ernani, com seu pai, e o amigo jornalista Emílio Pedroso. No início o funcionamento era dia e noite, mas com o tempo Ernani ficou sozinho e o bar passou a abrir somente para o almoço. Nos anos 90, por sugestão de um amigo, a casa retornou à noite, somente nas terças feiras, para o encontro da Grafar (Grafistas Associados do Rio Grande do Sul). “O Emilio se dava com o Edgar Vasquez, o Santiago… E esse pessoal frequentava o bar. Teve uma época que, em função do facebook, a coisa começou a bombar.”

Dentro do prazo máximo de 18 meses, os porto-alegrenses receberão o primeiro trecho da orla do Guaíba revitalizado. O contrato com a empresa vencedora da licitação foi assinado na manhã desta quarta-feira, 9, e a previsão é de que até o final deste mês a área compreendida entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias passe pelas primeiras transformações.
O local passará a chamar-se Parque Urbano da Orla do Guaíba e poderá ser usufruído por moradores da cidade e turistas durante 24 horas por dia, em função da nova iluminação e segurança. Além de novas quadras esportivas, ganhará restaurantes, quiosques, belvederes, ancoradouros e nova arborização.
O prefeito José Fortunati destacou a importância histórica da data de hoje para a cidade. “Desde o início da década de 1970, quando as águas ficaram poluídas, costuma-se dizer que Porto Alegre virou as costas para o Guaíba. Hoje é um dia que em que se rompe esta barreira. É o dia que marca uma nova fase para a Capital, em que o seu cartão postal passa a ser revitalizado”, destacou.
Fortunati salientou que a obra soma-se ao Programa Integrado Socioambiental (Pisa), que devolverá a balneabilidade de boa parte do Guaíba, e à revitalização do Cais Mauá, que acontece em parceria com os governos do Estado e federal.
“Não tenho dúvida de que a cidade trabalhou irmanada para este que era um anseio de todos: ter a Orla revitalizada, fazendo com que mais pessoas usufruam deste espaço.”