Operação Zelotes fez buscas na cidade do ministro, Santo Ângelo (RS). Nome do ex-deputado teria aparecido como sócio de empresa envolvida em fraudes contra o fisco. Caso vai ao STF
por André Barrocal/Carta Capital
A Operação Zelotes, que apura um esquema de corrupção destinado a anular a cobrança de bilhões em tributos federais, esbarrou em uma alta autoridade da República. Por este motivo, é iminente o envio de parte das investigações ao Supremo Tribunal Federal (STF). O personagem em questão pode ser o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, ex-deputado federal pelo PP gaúcho.
Na quinta-feira 3, a Zelotes realizou nova busca e apreensão de provas. Foi uma batida conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público, da Corregedoria do Ministério da Fazenda e da Receita Federal. O grupo foi às ruas em São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Nos pampas, o alvo foram três escritórios de contabilidade em Santo Ângelo. Município de 78 mil habitantes, é a terra natal de Paulo Roberto Cortez, um dos delatores do esquema.
Santo Ângelo também é a cidade de Nardes. Segundo informações obtidas por Carta Capital, o nome do ex-deputado teria aparecido durante as investigações da Operação Zelotes na condição de sócio de uma das empresas participantes da fraude.
À reportagem, Nardes disse que, ao se tornar ministro do TCU há dez anos, afastou-se de todas as empresas das quais era sócio. Não descartou, porém, que algum destes desligamentos tenha levado um certo tempo para se consumar, nem que alguma das empresas tenha sido usada indevidamente por terceiros. Afirmou conhecer Paulo Cortez “superficialmente” e ter deixado Santo Ângelo em 1995. “Estou tranquilo, me afastei de todas as empresas”, disse.
Nardes foi indicado para o TCU em 2005 pelo então líder da bancada de deputados federais do PP, o falecido José Janene, e posteriormente aprovado no plenário da Câmara. Amigo do doleiro Alberto Youssef, Janene é um dos nomes do esquema desvendado pela Operação Lava Jato, de superfaturamento de obras da Petrobras por parte de um cartel de empreiteiras e de agentes públicos. Janene também estava no “mensalão” do PT. Não foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012 por ter morrido dois anos antes.
O esquema desmontado pela Zelotes funcionava dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), um órgão do Ministério da Fazenda. O Carf é onde governo e contribuintes tentam resolver disputas tributárias sem passar pelo Judiciário. Quando não há acordo, a pendência vai aos tribunais.
Segundo as investigações, havia conselheiros do Carf dispostos a manipular julgamentos com o objetivo de livrar os contribuintes de dívidas. No meio do caminho entre os conselheiros corruptos e os contribuintes subornadores, havia um laranjal de empresas de fachada, cuja função era encobrir a natureza ilegal do dinheiro pago de um lado e embolsado de outro.
O esquema fraudulento de perdão de dívidas beneficiava grandes empresas, de acordo com as investigações. Entre estas, RBS, Santander, Bradesco, Opportunity, Camargo Correa, Safra, Gerdau. As apurações da Zelotes miram um conjunto particular de 74 processos suspeitos do Carf. São casos de 2005 a 2013. Juntos, somam 19 bilhões de reais que podem ter sido sonegados.
A investigação começou em 2013. Veio a público este ano, quando foi a campo pela primeira vez. Em março, houve busca e apreensão em Brasília, Ceará e São Paulo. Em privado, os investigadores queixavam-se de não terem conseguido ir mais a fundo por conta da postura do juiz original do caso, Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. Ele teria rejeitado vários pedidos de prisão e de bloqueio de bens, por exemplo.
Leite foi alvo de uma representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal e outra no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Acabou afastado do caso. A mais recente etapa da Zelotes, ocorrida na quinta-feira 3, foi feita sob a jurisdição de outro magistrado, a juíza Célia Regina Ody Bernardes. “Esse caso é muito grave, foram desviados bilhões, e precisa ser investigado até o fim”, diz o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ele é autor da representação ao CNJ e relator de uma subcomissão da Câmara que acompanha os desdobramento da Zelotes.
Responsável pelo caso na Procuradoria da República no Distrito Federal, Frederico Paiva planeja apresentar à Justiça agora em setembro denúncias criminais contra servidores públicos e executivos de empresas. Em entrevista em meados de agosto à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, disse que as denúncias “virão com elementos sólidos, fartos e com provas cabais de corrupção”.
Por ser ministro do TCU, Nardes não poderia estar entre os denunciados por Paiva perante a Justiça Federal, caso haja mesmo indícios a envolvê-lo. Seu futuro dependeria do STF, única corte com autorização constitucional para julgar autoridades detentoras de foro privilegiado, como deputados, senadores, ministros do governo e do TCU. Neste cenário, o caso entraria no STF, seria sorteado para a relatoria de algum ministro e este mandaria o processo ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Pela Constituição, cabe ao procurador-geral investigar portadores de foro privilegiado.
Caso Nardes tenha mesmo participado de corrupção no Carf, o clima promete esquentar em Brasília. No TCU, ele é o relator das contas fiscais de 2014 do governo. A reprovação das contas é um dos ingredientes do roteiro um dia traçado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para abrir um processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Nardes pode querer reagir para ser vingar de Dilma ou pode optar por se recolher para não se expor.
Autor: da Redação
Augusto Nardes, do TCU, estaria no esquema de corrupção no Carf?
HPS faz licitação para novo tomógrafo
A compra de um novo tomógrafo para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) está em fase de licitação. Atualmente o hospital funciona com apenas um, importado da Holanda por R$ 1,1 milhão. Está em funcionamento desde setembro passado. Em maio deste ano, apresentou problemas em peças do equipamento. Durante cerca de três semanas, os pacientes que precisavam do exame eram encaminhados ao Hospital da PUC ou ao Clínicas. Foi constatado que o defeito era de fábrica, acionada a garantia e o equipamento voltou a funcionar.
Há ainda um tomógrafo antigo, que está parado há um ano. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o equipamento é ultrapassado e o custo do conserto, muito alto. A decisão foi adquirir um novo. Com aquisição, o HPS passará a contar com dois tomógrafos de última geração.Acampamento do Harmonia tem oficinas sobre tradições gaúchas
Mostrar aos visitantes como é a vida no campo é a proposta da Fazendinha, espaço organizado pela Ordem dos Cavaleiros do Rio Grande do Sul. A horta e os animais chamam a atenção de quem visita o Acampamento Farroupilha no Parque da Harmonia.
No galpão, o público tem contato com patos, cavalos, galinhas, boi, vaca e cachorros. Foram os cavalos que despertaram o interesse dos trigêmeos Aurel, Kuniu e Nil Maladinsk, que já haviam participado de oficina de ensina a preparar ambrosia. Os pequenos, acompanhados pela mãe Belen Camara de la Fuente e o padrasto Paulo Ibrain, aprenderam como encilhar um cavalo neste feriado de Sete de Setembro.
O patrão da entidade, Gustavo Bierhals, mostrou como é feita a encilha, peça por peça. Primeiro, o patrão apresentou e explicou o uso da rédea e do freio. “É assim que conseguimos dominar o cavalo”, disse. Na sequência, Bierhals demostrou como é colocar os apetrechos de montaria: xergão; carona; sela; cincha, faixa de couro que prende os apetrechos; e por fim, o pelego, que serve de forro ao assento, com uma cinta para segurá-lo. O momento mais aguardado da atividade foi o passeio no cavalo. Um a um, a família toda aprendeu a montar e passeou com o cavalo Picasso.
Mais perto da cultura- Morando há sete anos em Porto Alegre, a espanhola Belen aproveita o evento para se aproximar da cultura gaúcha. “É muito legal essa aproximação da cidade com a cultura gaúcha”, comentou. O acolhimento é outro ponto destacado pela espanhola. “É incrível como nos acolhem aqui, todos explicam com paciência os costumes e a cultural”, disse.
A oficina de encilha de cavalo é uma das atividades oferecidas pelo projeto Turismo de Galpão, que oferece oficinas de aprendizagem sobre a cultura gaúcha. A próxima oficina desta será realizada no dia 16, às 11h. Para participar basta fazer a inscrições do Espaço de Hospitalidade do Turismo de Galpão, localizado próximo à entrada principal do Parque Harmonia, ao lado do Centro de Eventos Casa do Gaúcho. Toda a programação de oficinas está disponível no local, diariamente das 10h às 22h, em guias impressos em português, inglês e espanhol. Outra opção é consultar antecipadamente aqui. O projeto Turismo de Galpão é uma iniciativa das secretarias municipais de Turismo e da Cultura, da 1ª Região Tradicionalista e da Fundação Cultural Gaúcha.
Paulista aprende a fazer churrasco gaúcho no Turismo de Galpão
Entre os motivos que levaram o jovem Leandro Cardoso Maciel, de São Paulo, capital, a fazer a oficina de churrasco do projeto Turismo de Galpão, realizada no Acampamento Farroupilha pelo piquete Tropa Gaúcha, foi conhecer melhor os tipos e cortes de carne e o tempero usado na receita original desta especialidade que é original do Rio Grande do Sul. Outra motivação, foi se aproximar ainda mais da cultura e dos costumes locais, uma vez que deve se mudar para Porto Alegre nos próximos meses para casar com uma gaúcha que, aliás, é de uma família que cultua as tradições da terra.
Leandro recebe orientação de patrão de Aloísio Gonçalves
Nada melhor do que conhecer a festa gauchesca que acontece no Parque Harmonia e colocar literalmente as mãos na carne e no sal grosso e aprender a lidar com os espetos. “Sei fazer churrasco na grelha, agora aprendi como segurar a carne para espetar”, disse Leandro, que sentiu seu maior desafio ao manusear o espeto em uma costela. Outra novidade foi a dica de usar sal grosso sem esfregá-lo na carne. “Usava sal fino e ainda esfregava bem na carne antes de grelhar”, lembrou.
O churrasco feito por Leandro sob a orientação do patrão do Tropa Gaúcha, Aloísio Rodrigues Gonçalves, que ministra a oficina, incluiu diferentes tipos de carne: além da costela, um vazio, um corte de ovelha e linguiça. Desde que realizam a oficina no projeto Turismo de Galpão, o patrão e a patroa Ângela Gonçalves não descuidam da segurança alimentar: todos os participantes usam avental customizado com o nome do piquete além de luvas e touca para garantir a higiene no manuseio da carne.
Embora já conheça Porto Alegre em função da namorada, esta foi a primeira experiência de Leandro no Acampamento Farroupilha. “Admiro o apego dos gaúchos às suas tradições, é uma demonstração de respeito à cultura e à própria história de seu povo”, observou”.
Informações – A próxima oficina de churrasco do piquete Tropa Gaúcha será no dia 13, às 11h. Interessados em aprender ou aperfeiçoar sua habilidade no preparo desta especialidade da culinária regional devem fazer sua inscrição no espaço do Turismo de Galpão, localizado próximo à entrada principal do Parque Harmonia, ao lado do Centro de Eventos Casa do Gaúcho.
Toda a programação de oficinas está disponível no local, diariamente das 10h às 22h, em guias impressos em português, inglês e espanhol. Outra opção é consultar antecipadamente o portal www. portoalegrecriativa.info.
Programação para quarta-feira, 09, no Acampamento Farroupilha de Porto Alegre
09h às 17h: Ciranda escolar – Casa do Gaúcho
11h: Oficina de Carreteiro de Charque – Piquete Estância dos Amigos (R$ 15,00)
15h: Oficina de Arroz com Leite – Piquete Recanto dos Amigos (grátis)
15h: Oficina de ambrosia – Piquete Vento Sul (grátis)
17h: Oficina de Geleia – CTG Laço da Querência (grátis)
17h: “Relação entre o homem e o cavalo” e a importância do negro na lida campeira – CTG Laço da Querência (grátis)
19h: Oficina de churrasco – CTG Tricolor dos Pampas – (grátis)
19: Tertúlia Livre – Palco Central
20h: Apresentação Cultural de Dança com CTG Lenço Colorado – Palco Central
21h30: Show com Gaúcho Pachola – Palco CentralPrefeitura muda sistema de distribuição de medicamentos na Capital a partir de 1º de outubro
O sistema de distribuição de medicamentos irá mudar na Capital. Segundo o secretário de Saúde do município, Fernando Ritter, os gastos da prefeitura de Porto Alegre com medicamentos aumentaram 100% nos últimos quatro anos. Só em 2014, a Capital aplicou R$ 12 milhões além do que recebeu em repasses, totalizando R$ 26 milhões. Em vez de aportar R$ 2,36 por habitante, Porto Alegre vem gastando R$ 11,00 per capita.
“Os valores repassados pela União para compra de medicamentos não têm correção desde 2010. Ao longo desse período, o aumento no custo real com a compra teve variações de 8 a 600%”, afirma Ritter.
O conjunto de medidas pretende qualificar o atendimento aos cidadãos. A partir de 1º de outubro os medicamentos disponíveis nas unidades de Porto Alegre serão disponibilizados exclusivamente aos moradores da capital gaúcha, mediante apresentação do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os mecanismos de controle nas principais farmácias distritais apontam que pelo menos 40% dos medicamentos distribuídos gratuitamente são retirados por usuários de outras cidades. “Esta distorção tem trazido graves prejuízos para a rede de saúde em Porto Alegre. Por isso estamos fazendo uma reorganização geral no sistema, para garantir que os recursos que estamos gastando a mais sejam aplicados na melhoria da qualidade do atendimento para os cidadãos da Capital”, salientou Ritter, na exposição realizada na sede da secretaria. O secretário destacou que a população será informada nas unidades sobre as alterações ao longo do mês de setembro.
O Conselho Municipal de Saúde, órgão de controle social, apoia a medida e vem alertando para os impactos do problema. “Tem acontecido falta de medicamentos na rede pública de Porto Alegre, e uma das principais causas é a busca por parte de moradores de outras cidades. É preciso corrigir essa distorção e melhorar a qualidade do serviço”, observou Mirta Zenker, vice-coordenadora do conselho.
Além do impacto financeiro, porque o dinheiro gasto a mais por demanda de outras cidades deixa de ser investido nos serviços da Capital, há ainda o prejuízo às estratégias de saúde, conforme reforçou a coordenadora da Assistência Farmacêutica da secretaria, Fabiane Leffa. “As estratégias são definidas também conforme a demanda de medicamentos nas unidades, pois isso fornece um retrato da situação epidemiológica. Se os medicamentos são fornecidos para cidadãos de outras cidades, dá uma noção errada do quadro. Informações distorcidas não permitem planejamento adequado para ações de saúde”, ponderou.Conclusão de ciclovia na Nilópolis exige corte de quatro árvores
Naira Hofmeister
As obras da ciclovia da avenida Nilópolis, que devem ser concluídas até meados de novembro, exigiram que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) autorizasse o corte de quatro árvores do canteiro central da via, por onde passará a faixa exclusiva para bicicletas.
Duas delas, uma bananeira e uma figueira ornamental, já foram removidas, segundo o responsável técnico pela obra, o engenheiro Lair Ângelo Baum Ferreira.
As outras duas, por serem exemplares nativos do Rio Grande do Sul – uma pitangueira e um ipê verde – embora tenham tido seu corte autorizado, tentarão ser preservadas pela equipe de Lair. “Não mexemos nelas ainda, mas a tentativa será transplantá-las mais para o meio do canteiro, evitando derrubar”, garante o profissional.
A Smam determinou o plantio de 18 mudas nativas a título de compensação ambiental pela supressão das quatro árvores, mas as plantas não ficarão, necessariamente, na região.
Intervenções atingem 22 vegetais na via
Além dos vegetais com autorização de remoção definitiva, outros quatro serão transplantados para um espaço muito próximo do local onde estão atualmente. Segundo a Smam, será necessário um deslocamento de um ou dois metros, apenas para viabilizar tecnicamente a obra da ciclovia.
Outras 14 árvores sofrerão uma poda para permitir a passagem dos ciclistas, somando 22 vegetais que sofrerão algum tipo de intervenção em razão da obra.
Todos os custos do manejo ambiental correm a cargo da empresa responsável pela obra, uma contrapartida à cidade pela construção de um edifício de estacionamentos no Centro Histórico, em frente à Casa de Cultura Mario Quintana, na avenida Sete de Setembro.
A EPTC não sabe precisar o valor do investimento da empresa privada, porque a entrega de contrapartida é uma obrigação do empreendedor, independente do valor. Entretanto, a preços de mercado, a obra custaria algo em torno de R$ 310 mil.
corredor ligará zonas norte e sul
Via para tráfico exclusivo de bicicletas terá 650 metros de extensão, entre Lucas e Ijuí \ Divulgação PMPA
A ciclovia da Nilópolis terá 650 metros de comprimento, estendendo-se entre as avenidas Lucas de Oliveira e Ijuí, e integrará, no futuro, um corredor que vai ligar as zonas norte e sul de Porto Alegre por meio de vias exclusivas para a circulação de bicicletas.
Quando concluído, o trajeto começará com um trecho de 1,1 quilômetro na Nilo Peçanha, ainda sem data prevista para execução, passará pelo fragmento da Nilópolis, prosseguindo por 300 metros na avenida Neuza Brizola e depois por 550 metros na Santa Cecília (nenhum dos dois trechos tem data para sair do papel), integrando-se à ciclovia da avenida Ipiranga – esta, por sua vez, segue até a beira do Guaíba, de onde se pode alcançar o início da Zona Sul através da faixa da Beira-Rio.
A pista exclusiva para ciclistas da Nilópolis passará ao lado do corredor central da avenida, fazendo com que as bikes rodem sempre ao lado esquerdo dos automóveis, nos dois sentidos de tráfico. A separação entre bicicletas e carros será feira através da instalação de tachões na pista e não de gradis, como ocorre, por exemplo, na Ipiranga.
Será o mesmo modelo utilizado na avenida Ada Mascarenhas, exemplificam os técnicos da Smam.
Promessa é entregar 7,1 km até dezembro
Obras no trecho final da ciclovia da Ipiranga estão avançadas | Naira Hofmeister/JÁ
Embora esses trechos ainda não possuam data para a execução, a Prefeitura de Porto Alegre espera entregar, até o final de 2015, pouco mais de 7,1 quilômetros de ciclovias para a população.
Atualmente, Porto Alegre conta com 27,5 quilômetros de ciclovias instaladas.
Além dos 650 metros da Nilópolis, a previsão é de concluir a ciclovia da Ipiranga em toda a sua totalidade – faltam ainda 6,6 quilômetros entre a Silva Só e a Antônio de Carvalho.
O trecho final, de 1,5 km, está com as obras avançadas: entre a Salvador França e a PUC-RS, a ciclovia já está demarcada e preenchida com brita, faltando apenas o calçamento e a sinalização. Dali em diante, até a Antônio de Carvalho, a maior parte já está até pintada.
Com isso, o último trecho a ser concluído será aquele sob responsabilidade do Zaffari Bourbon, depois da Silva Só, que é uma contrapartida para a construção de um novo shopping no bairro Santa Cecília, na área do antigo clube Força e Luz.Um dedinho de prosa
Geraldo Hasse
Sinceramente, eu daria um tarso do meu dedinho esquerdo pra saber o quanto de verdade existe em tudo o que se diz de Lula e de Lulinha na Internet. Diz-se o diabo dos dois. Os desmentidos não fazem ruído. Quem poderia nos contar a verdade? Dilma? Dirceu? Delúbio? Rui Falcão? Genoíno? Eduardo Suplicy? Olívio? Estão secas as fontes da esquerda.
Sendo a política o exercício do contraditório, é perfeitamente natural – e até desejável — que as pessoas metidas em cargos públicos sejam alvo permanente de crítica e investigação. Mas a boataria alcançou nível tão intenso que não atinge apenas a reputação das pessoas, também põe em risco a credibilidade das instituições, a honra do país e a autoestima dos brasileiros.
Quem poderá nos livrar de tanto mal? Somente a Justiça com seus múltiplos tentáculos, a saber: a Polícia Federal, o Ministério Público, os promotores, os juízes e os ministros dos tribunais superiores. E mais o que parece em falta no mercado competitivo em que vivemos: o sentimento ético de cada um.
No momento a Justiça, por seus muitos dáctilos, parece disposta a preservar figuras reverenciadas do nosso mundo político. Isso não acontece somente com Lula. Também os ex-presidentes FHC e Sarney pairam acima dos demais políticos. Tudo o que se diz deles na Internet e nos botecos passa em branco. Se todos forem ladrões e falsários, quem nos governará no futuro? Em quem confiaremos se o sacrossanto petismo virou algo próximo de uma fraude? Aí que me refiro.
As únicas denúncias ex-presidenciais que vão adiante atingem o ex-presidente Collor. Ele é a exceção da regra porque já foi apeado da presidência em 1992 e, o que parece imperdoável, tem o vício odioso da ostentação, no que se assemelha, com sua mania por carros de luxo, ao falimentado empresário Eike Batista. Este acabou criando contra si uma imensa torcida, tanto que ao cair não contou com a ajuda de um bombeiro sequer.
Ainda bem que nos últimos anos o Brasil evoluiu ao criar mecanismos como a Lei de Responsabilidade Fiscal e as leis que regulamentam o alívio das penas de réus que colaboram com a Justiça, revelando detalhes de falcatruas feitas com verbas públicas.
Com todas suas distorções, a Operação Lava Jato é o mais recente exemplo do quanto progredimos no terreno da boa administração do dinheiro público. Desde o Mensalão, para não ir muito longe na busca do passado, tem ficado claro que não há santos no serviço público nem anjos na iniciativa privada. Somos todos suspeitos de comer bola.
LEMBRETE DE OCASIÃO
“Somos todos campeões”
Mote otimista de uma campanha para levantar o astral dos brasileiros visando as Olimpíadas de 2016 no Rio, sede da TV GloboSeis empresas no Estado estão na "lista suja" sobre trabalho escravo
DO REPÓRTER BRASIL
Por meio da Lei de Acesso à Informação,a ONG Repórter Brasil e InPACTO divulgam a “Lista da Transparência sobre Trabalho Escravo”, com 420 nomes flagrados com essa mão de obra. Seis empresários estavam atuando no Rio Grande do Sul.
Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal impedindo o governo federal de divulgar a “lista suja” do trabalho escravo, no final do ano passado, continua em vigor. Por conta disso, a ONG Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) solicitaram com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2012), que o Ministério do Trabalho e Emprego (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre maio de 2013 e maio de 2015.
O extrato com a lista completa foi recebido na quinta (3). Confira em versão pdf: SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO / DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO / DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO
No Rio Grande do Sul, a Pomar G2 Germano, de Germano Neukamp, foi autuada por manter 41 trabalhadores em situação de trabalho escravo na Estrada do Rio Santana, Itaimbezinho, zona rural de Bom Jesus. Andre Zulian, da Mineração Zulian, na Comunidade Caravagio, Ipê, foi notificado pelas condições precárias de três trabalhadores. A Construwitta Construtora e Incorporadora Ltda (Habitte Incorporadora Ltda) mantinha seis operários em situação irregular no canteiro de obras, em Caxias do Sul. Também em Caxias, Marcos Suelio Dantas foi autuado por manter irregular seis trabalhadores. A MGM Meyer Giometti Engenharia Mecânica Ltda foi notificada pela situação irregular de 12 operários em um canteiro de obras no bairro Industrial, em Vacaria. E, Marcelo Ferreira Horn foi autuado por manter um trabalhador em condição de trabalho escravo na Fazenda Formosa, em Rio Pardo.
O objetivo das organizações ao veicular essa “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” é garantir o direito da sociedade e do setor empresarial à transparência sobre o tema, fornecendo informações sobre os flagrantes confirmados por trabalho análogo ao de escravo realizados pelo governo.
A primeira listagem solicitada, divulgada em março deste ano, trouxe os casos entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. Esta nova solicitação engloba os casos entre maio de 2013 e maio de 2015 e contém 421 nomes de pessoas físicas e jurídicas. O Pará é o Estado mais presente, com 180 empregadores, seguido por Minas Gerais, com 45, e Tocantins, com 28.
Suspensão pelo STF
Em meio ao plantão do recesso de final de ano, o ministro Ricardo Lewandowski garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a “lista suja” do trabalho escravo (cadastro de empregadores flagrados com esse tipo de mão de obra). A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial, como é hoje.
Os nomes permaneciam na “lista suja” por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. Com a suspensão, uma atualização da relação que estava para ser divulgada no dia 30 de dezembro foi bloqueada. O cadastro, criado em 2003, é um dos principais instrumentos no combate a esse crime e tido como referência pelas Nações Unidas.
Em março deste ano, o governo federal lançou uma nova portaria interministerial (MTE/SEDH número 2/2015), garantindo mais transparência ao processo de entrada e saída da “lista suja”. Contudo, a Advocacia Geral da União (AGU), até agora, não convenceu o Supremo Tribunal Federal a arquivar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, nem a suspender a liminar por perda de objeto diante da nova portaria.
Direito à Informação
Considerando que a “lista suja” nada mais é do que uma relação dos casos em que o poder público caracterizou trabalho análogo ao de escravo e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias; e que a sociedade tem o direito de conhecer os atos do poder público, a Repórter Brasil e o InPACTO solicitaram, com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2012) – que obriga quaisquer órgãos do governo a fornecer informações públicas – e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 o seguinte:
“A relação com os empregadores que foram autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa transitada em julgado, entre maio de 2013 e maio de 2015, confirmando a autuação, constando: nome do empregador (pessoa física ou jurídica), nome do estabelecimento onde foi realizada a autuação, endereço do estabelecimento onde foi caracterizada a situação, CPF ou CNPJ do empregador envolvido, número de trabalhadores envolvidos e data da fiscalização em que ocorreu a autuação.”
A sociedade brasileira depende de informações oficiais e seguras sobre as atividades do Ministério do Trabalho e do Emprego na fiscalização e combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa. A portaria que regulamentava a suspensa “lista suja” não obrigava o setor empresarial a tomar qualquer ação, apenas garantia transparência. Muito menos a relação aqui anexa. São apenas fontes de informação a respeito de fiscalizações do poder público.
Transparência é fundamental para que o mercado funcione a contento. Se uma empresa não informa seus passivos trabalhistas, sociais e ambientais, sonega informação relevante que pode ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios.
Após a suspensão do cadastro, bancos públicos que usavam o cadastro antes de fechar novos negócios deixaram de checar casos de trabalho escravo. Contudo, parte desses bancos passaram a usar esta “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” como referência na ausência de outro mecanismo público de divulgação dessa informação de extrema importância.
As informações que constam na “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” são oficiais uma vez que fornecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego através de solicitação formal e transparente, que obedece a todos os trâmites legais previstos na Lei de Acesso à Informação. Solicitação que pode ser repetida por qualquer cidadão, organização social ou empresa. A lista será o principal instrumento das empresas associadas do InPACTO para o controle e monitoramento de sua cadeia produtiva com relação ao trabalho escravo.
As organizações Repórter Brasil e InPACTO estão em parceria constante no combate ao trabalho escravo no Brasil, contando com apoio de diversas organizações sociais e ambientais, organizações internacionais e bilaterais, empresas nacionais e multinacionais, lideranças políticas, religiosas, magistrados e procuradores. Serão utilizados todos os meios para mobilizar a sociedade pela erradicação do trabalho escravo e pela transparência de informações.Tsunami de refugiados põe em cheque projeto europeu de civilização
Mariano Senna
De Berlim
O dilema dos refugiados na Europa é manchete em todos os grandes meios de comunicação do continente há mais de um ano. As fotos de crianças refugiadas mortas em praias do litoral da Turquia se apresentam agora como último e desesperado apelo para sensibilizar a opinião pública sobre o assunto. Ou será uma cartada final para desumanizar a crise e abrir o caminho de uma solução drástica?
A dúvida vem da forma seletiva e descontextualizada como alguns veículos apresentam o problema. A revista Der Spiegel, por exemplo, foca a questão dos refugiados barrados na estação de Budapeste em sua viagem rumo a Munique na Alemanha. Estima-se que sejam 3.000 pessoas esperando pelo trem na capital da Hungria. Até a última semana de Agosto, autoridades alemãs contavam mais de duas mil pessoas chegando ao país por essa via diariamente.
Blindada contra crises econômicas e incensadas por uma imagem humanista pós-segunda guerra, a Alemanha é hoje o destino preferido daqueles fugindo dos horrores da guerra, ou da falta de perspectiva econômica. O governo federal de Berlin já deixou claro que só receberá quem de fato for refugiado de guerra. Mas se já não é fácil diferenciar quem é quem num mar de gente, que dirá encontrar recursos para dar abrigo para todo esse povo.
E eles veem de todos os lados e por todas as vias. Dados oficiais indicam a entrada de mais de 100 mil pessoas nessa condição no país no último mês. Segundo estimativas, só na capital alemã chegarão 70 mil novos refugiados este ano em busca de abrigo. Os programas de rádio citam cálculos de ONGs prevendo 800 mil pessoas chegando de fato à Alemanha até o início de Setembro. Um “tsunami” de gente segundo os principais veículos de informação do país.
Surpreendida pela onda de pessoas buscando refúgio ou simplesmente uma vida melhor, a Europa se defronta com sua verdadeira face. Editoriais já falam no “naufrágio” europeu. Com grandes dificuldades para manterem coeso seu projeto político de união política e econômica, os países do bloco fazem um jogo de empurra-empurra com o problema humanitário. Todos se dizem sobrecarregados com desabrigados, para muito além das suas “cotas”. Bruxelas propõe emergencialmente aumentar tal “contingente” em 120 mil pessoas. Um paliativo, que nem de longe enfrenta toda complexidade da questão.
Bem longe da política, a situação dos refugiados em capitais como Berlin toma contornos Kafkianos. Pelo processo convencional, qualquer pedido de asilo deve ser encaminhado no país de origem. Algo impossível nas regioes assoladas pela guerra. Os que chegam à Europa em sua grande maioria nem passaporte têm. Outros nem mesmo documentos de identificação carregam. Soma-se a isso a barreira da língua. A comunicação, como tantas outras coisas, depende de intérpretes voluntários.
Exemplos abundam. “K.D.” é um refugiado do Mali. Trabalhava desde os 14 anos com o pai no transporte de carga para países vizinhos, especialmente a Líbia. Com a queda de Muammar Kaddafi, perdeu não só o trabalho, mas a perspectiva de vida, pois radicais islâmicos que assumiram o vácuo do poder passaram a ameaçar todos que não se convertessem ou aceitassem os mandamentos da religião. O jovem chegou à Espanha há dois anos depois de atravessar o mar Mediterrâneo em um barco de pesca junto com outras centenas de pessoas.
Hostilizado pelos espanhóis, decidiu migrar para o Norte. Foi levado de carro para a Alemanha, sob a promessa de um tratamento mais amigável. Ficou um ano e meio concentrado em um abrigo improvisado no interior do Estado da Saxônia, no centro-sul do país. Como não tinha seguido os trâmites da burocracia oficial, caiu num limbo, como a maioria dos refugiados. Nao possui passaporte, autorização de trabalho, seguro saúde, e nenhum outro direito, só o de continuar vivo.
Incitado por amigos refugiados, resolveu tentar ajuda na capital Berlin. Conhecida por sua multiculturalidade, a cidade é o destino predileto dos que buscam alguma saída para o problema da burocracia. Acabou abrigado ilegalmente em uma república estudantes. Ali, além de abrigo, recebe comida, roupas, aulas de alemão, esporte, lazer e até assessoria jurídica. Hoje aos 20 anos, anda mais confiante de que vai encontrar uma saída. “As pessoas me dizem que eu terei que casar para ficar aqui, mas não foi para isso que vim para cá”, conta ele.
Por conta da paralisia das autoridades, as soluções para dramas como esse têm aparecido de iniciativas individuais. Em sua maioria oferecida por estudantes e suas agremiações. Boris Jacob é um desses exemplos. Estudante de PhD na Universidade Humboldt de Berlim, ele tem dedicado suas manhas para voluntariamente ajudar centenas de refugiados abrigados em alojamentos espalhados pela periferia da cidade. Entre as atividades, uma das mais importantes é o recolhimento de alimentos doados por supermercados e restaurantes. “É o mínimo que posso fazer, apesar de toda a dificuldade, uma forma de manter a esperança”, explica ele, dizendo que não lê mais nenhum jornal, nem acompanha nenhum noticiário para evitar ser contaminado pela propaganda “desumanizante” que circula pelos veículos de informação.
Outro exemplo é o Festival Contra Racismo que acontece pelo quarto ano em Kreuzberg, bairro boêmio da capital alemã. Patrocinado e organizado basicamente pelos grêmios estudantis das três maiores universidades da cidade, o festival oferece atrações culturais e artísticas de cunho conscientizador. O público apesar de pequeno se mostra bastante engajado. “Discriminação racial está na base das nossas políticas de migração. É fundamental promover a consciência sobre isso se quisermos enfrentar o problema dos refugiados adequadamente”, ensina Thomas Eckermann, que foi ao evento este fim de semana junto com seu filho de 8 anos.
*Foto: a imagem colhida pelo fotógrafo italiano Massimo Sestini enquanto acompanhava o trabalho da Guarda Costeira Italiana está entre as exibidas na Exposição World Press Photo que acontece até 11 de Setembro na Estação Central de Berlin (Hauptbahnhof).Uma trama contra a democracia
Henrique Fontana
A tentativa de retirar uma presidenta legitimamente eleita, com mandato conquistado nas urnas, antes de 2018, atenta contra a democracia. E não bastará aos organizadores dessa trama e aos defensores da quebra das normas constitucionais envolverem suas manobras para um golpe institucional num “verniz” legalista.
As conspirações para o impeachment da presidenta Dilma, tramadas, especialmente, pelo presidente Eduardo Cunha e tucanos no Congresso, são frágeis e contraditórias. Desde a reeleição da presidenta, estes têm promovido diferentes ações, com pedidos de recontagem de votos, rejeição das contas de campanha, rejeição das contas do governo e diversos requerimentos de impeachment.
Assim como a tese das supostas “pedaladas fiscais” nas contas do governo em 2014, procedimento contábil até hoje considerado legal pelo TCU, utilizado inclusive pelos governos de Fernando henrique e Lula, e aprovado pela Câmara, outra tese tenta dizer que as doações eleitorais das mesmas empreiteiras, em alguns casos em valores até maiores, para Aécio Neves seriam legais, e as feitas para a campanha de Dilma seriam ilegais e fruto de propinas, sendo que todas estão registradas dentro das regras eleitorais. Nenhuma justifica um impeachment.
A política e a estabilidade das instituições democráticas não devem ser pautadas pelo revanchismo eleitoral ou humores do mercado. Buscar saídas para a crise econômica mundial, que também nos atinge, é tarefa do governo eleito, e mesmo diante de críticas de alguns setores, estas não são motivo para interromper um mandato.
Respeitadas democraticamente todas as manifestações, é preciso dizer que o clima de “terceiro” turno eleitoral, que tem o objetivo de desestabilizar o governo, na verdade tem prejudicado nossa economia e atrasado a retomada do crescimento.
É tarefa de toda sociedade, respeitada a pluralidade de opiniões, defender as instituições e a legalidade democrática duramente conquistada após mais de 20 anos de ditadura. A política não deve ser um jogo de vale-tudo, a maioria do povo não torce pelo “quanto pior, melhor”. Vamos sim reconhecer e corrigir erros, protegendo o que já conquistamos, enfrentando a corrupção e defendendo a democracia.
*Deputado federal (PT/RS)O jornalismo que não vê e se omite
Luiz Cláudio Cunha
O Brasil ficou chocado com os 84 segundos de imagens em preto e branco que assistiu nos principais telejornais do país na sexta-feira, 28 de agosto. Mostravam as cenas violentas de um assalto à luz do dia numa avenida movimentada de São Bernardo do Campo, SP, quando o ladrão esmurra o vidro de um carro, arranca a motorista que o dirigia, joga a mulher no chão e arranca com o veículo.
(Reprodução de fotos ABCD Maior)

O ataque: aos 15 seg, o homem começa a esmurrar a porta da motorista.

O recuo: aos 21 seg, o carro branco atrás dá marcha a ré para se afastar do ataque.

A fuga: aos 25 seg, o carro de trás manobra pela direita e foge dali.

A omissão: aos 59 seg surge alguém para ajudar, enquanto os carros passam sem parar.
Foram cenas captadas às 8h da manhã do sábado anterior, 22, pelo sistema de segurança da prefeitura, num trecho da avenida José Fornari, no bairro Ferrazópolis, e divulgadas pelo jornalABCD Maior. Repetida exaustivamente, a sequência impressiona pela brutalidade, que todo mundo vê. Os telejornais viram e reprisaram. Mas, o jornalismo fracassou em sua missão básica ao não ver, ali, o que devia ter visto, registrado e denunciado.
Vamos rever a cena captada com neutralidade pela câmera da avenida e ecoada com insensibilidade pela imprensa brasileira – acessível o YouTube.
Um homem de menos de 30 anos aproveita o trânsito parado, circunda por trás de um Honda Fit, como se fosse cruzar a avenida, e aos 10 segundos da gravação se volta de repente em direção à porta da motorista. Com inesperada violência, começa a esmurrar o vidro. O carro tenta arrancar. O primeiro murro acontece aos 15 seg. Aos 16 seg, um segundo murro. Aos 17, o terceiro. Ele força a abertura da porta aos 18, que se abre no segundo seguinte.
Com violência, puxa para fora a motorista, uma senhora de 64 anos, e a joga sobre o canteiro central da avenida, aos 25 segundos. Ele toma o lugar da motorista e arranca com o carro. Outra mulher, que estava no banco de passageiro, consegue sair pela porta direita, pega uma bolsa caída na avenida e vai ao encontro da amiga, caída sobre o canteiro central. Aos 59 seg, enfim, um homem cruza a avenida ao encontro das duas mulheres, para prestar algum socorro.
Na câmera e na consciência
A motorista de 64 anos, a psicopedagoga Rosa Maria Costa, deslocou o tornozelo e sofreu quatro fraturas na perna direita. O ladrão acabou capotando o carro na Via Anchieta e, no acidente, ainda atropelou um homem de 65 anos. Um carro parou para socorrer, o motorista desceu e o ladrão roubou o outro carro, desaparecendo. Um fato nada estranho na Grande São Paulo, onde acontece um roubo ou furto de carro a cada quatro minutos. Entre janeiro e julho, na maior região metropolitana do país, 74.129 veículos foram surrupiados por bandidos.
O que mais espantou na cena de violência em São Bernardo, que todo mundo viu, foi a cena que a imprensa não viu, não comentou ou desprezou. Ninguém da TV, rádio ou jornal, nenhum colunista, nenhum blogueiro, nenhum militante das ubíquas redes sociais destacou o vergonhoso espetáculo coletivo de acovardamento, omissão, negligência e falta de solidariedade que marcou o entorno da agressão na avenida.
Está tudo lá, gravado para sempre na câmera da TV e na consciência envergonhada de quem tudo viu e nada fez. Ou fez errado. Como o motorista do carro branco, provavelmente um Corolla, parado imediatamente atrás do carro atacado pelo assaltante.
Quando o agressor desferiu seu terceiro murro na porta, aos 17 seg, o motorista do Corolla começa a dar ré no carro. Se tivesse feito o contrário, acelerando em direção ao atacante, que não estava armada, ele teria frustrado a agressão e afugentado o agressor. Em vez disso, o carro branco recua uns dois ou três metros, lentamente. No momento em que Rosa Maria é jogada na avenida, o Corolla vira à sua direita e desaparece de cena atrás de uma van parada ao lado, com um motorista, também inerte, à direção. O carro roubado, o Corolla e a van arrancam quase ao mesmo tempo, enquanto a vítima rolava na avenida.
No canto inferior direito da tela, três homens passam pela calçada, indiferentes ao drama das duas mulheres no canteiro central. Só aos 59 seg aparece um homem de jaqueta preta, que atravessa a avenida para socorrer as duas mulheres. Durante os 84 segundos que dura a cena gravada, o que se vê e ninguém comenta é um desfile pusilânime de indiferença, de gente que não se importa, que não vê, não olha, não para e não comete nenhum gesto de solidariedade. Além da van e do Corolla que fugiram da cena do crime, outros quatro carros, dois ônibus e um caminhão passaram pelo local, no sentido do carro assaltado. Do outro lado da avenida, no sentido inverso, passaram 21 carros neste curto espaço de tempo — e ninguém parou, nem por curiosidade.
Nesta sociedade cada vez mais integrada por redes sociais, cada mais conectada por ferramentas como Facebook, Twitter e WhatsApp, cada vez mais interligada por geringonças eletrônicas que deixam todo mundo plugado em todos a todo momento, a cena brutal de São Bernardo escancara o chocante estágio de uma civilização cada vez mais desintegrada, mais desconectada, mais desintegrada. É uma humanidade apenas virtual, falsa, narcisista, cibernética, egoísta, que se decompõe em pixels e se desfaz na tela fria da vida cada vez mais distante e desimportante.
Ninho da omissão
A polícia, sempre fria e técnica, recomenda não reagir em casos de assalto, para evitar danos maiores. No episódio deprimente de Rosa Maria, tratava-se não de reagir, mas de defender uma vida, de proteger um ser humano, de cessar uma agressão, de impedir um abuso, obrigação que cabe a todos e a cada um de nós. A reação de um, um apenas, motivaria o auxílio de outro, e mais outro, numa sucessão de atos reflexivos de autodefesa em grupo que explicam a evolução do homem da caverna para o abrigo solidário da civilização.
Ninguém fez isso — na hora certa, com a firmeza necessária, com a generosidade devida, com a presteza impreterível. Esse espetáculo coletivo de insensibilidade e de crua indiferença atropelou toda a imprensa, em suas várias plataformas. Naufragaram até mesmo os programas e apresentadores que vivem da violência explícita e cotidiana de nossas cidades, grandes ou pequenas, com seu festival interminável de ‘mundo cão’.
Os programas das grandes redes de TV, que cruzam as manhãs e tardes do País com a tediosa banalidade de sangue, morte e violência do cotidiano, se refestelaram com a caso de São Bernardo, reprisando várias vezes a cena da avenida. Como sempre, no estilo furioso e mesmerizado de todos, despontou a tropa de elite da truculência na TV, sob o comando de José Luiz Datena (Band), Marcelo Rezende (Record) e Ratinho (SBT). Aos gritos, aos berros, no jeito gritado de um e de todos, ecoaram como de hábito a visão policial e teratológica da realidade, deixando de lado a preocupação social de uma segurança pública falida e desarvorada pelas balas perdidas da incompetência dos governantes.
Só esqueceram do entorno, da cena explícita de covardia e indiferença das pessoas que testemunham, assistem, presenciam, mas não interferem, não intervêm, não reagem. Ninguém lembrou do exemplo de São Bernardo para denunciar esta falsa sociedade compartilhada, mais preocupada em seus interesses compartimentados, que nenhuma rede social humaniza ou aproxima, a não ser virtualmente.
Um jornalismo que não vê o que é necessário, que não percebe o contexto além do texto, descumpre a sua missão. Esconde a realidade, ao invés de revelá-la. O repórter fiel ao seu ofício deve estar atento ao murro do assaltante no vidro do carro. Mas deve prestar atenção maior ao Corolla branco e aos carros que passam por ali, indiferentes ao que se vê e ao que acontece.
O bom jornalismo sabe que é nesse ninho da omissão que cresce a violência e prospera o fascismo.







