Geraldo Hasse
O Brasil precisa dos ventos da renovação na gestão da coisa pública
Sendo o trabalho a chave-mestra da luta pela sobrevivência e o dinheiro a pedra-de-toque da economia, temos que os dois — o trampo e a grana — precisam andar juntos para construir resultados positivos para a sociedade em geral. Em caso de descompasso, sobrevém a crise econômica, que gera a crise política, como estamos vendo no Brasil neste momento.
Muitas pessoas resmungam dizendo que a culpa é do governo e, particularmente, da presidenta; empresários, economistas e jornalistas tentam convencer a opinião pública de que é preciso colocar a gestão das coisas nas mãos da iniciativa privada, mas não há nenhuma garantia de que a saída seja pela via do capital, pois quem toca as coisas são os trabalhadores.
Ainda que o aparelho estatal seja ineficiente por decorrência da acomodação do funcionalismo, a iniciativa privada não tem o monopólio da eficiência. Por isso é preciso equacionar o problema da dispensabilidade dos operadores econômicos. Mesmo que a empresa privada tenha o poder de dispensar seus empregados e o Estado não possa demitir seus funcionários, as coisas não se resumem ao dilema – demitir ou não.
O que fazer, agora que a revolução social petista entrou em colapso após 13 anos de idílio entre o trabalho e o capital?
Por enquanto, as medidas tomadas e as propostas apresentadas apontam para perdas na base da pirâmide social, enquanto o topo mantém privilégios preservados pelo patrimonialismo, o empreguismo, o nepotismo e outros ismos inerentes à história organizacional do país.
Talvez seja o momento de lembrar Chantada, a cidade galega visitada em julho de 2006 por um grupo de administradores públicos e privados de Osório convidados a conhecer as usinas eólicas locais montadas 20 anos antes nessa região a 400 quilômetros de Madrid.
Vivendo da agricultura e explorando intensamente o vento como fonte de energia elétrica, as duas cidades apresentavam um contraste brutal quanto ao sistema de administração pública: conservador no Brasil e liberal na Espanha, o funcionalismo municipal era formado por 700 pessoas em Osório (30 mil habitantes) e apenas sete em Chantada (9 mil habitantes), cujos serviços essenciais eram tocados, todos, por contratos e empreitadas renovados periodicamente.
Moral da história: se o objetivo da gestão pública é beneficiar a maioria da população, por que insistir num sistema operacional pernicioso?
LEMBRETE DE OCASIÃO
“Essa proposta de aumento (salarial) do Judiciário é um descalabro total na atual conjuntura”. (Luiz Gonzaga Beluzzo, economista da Unicamp em entrevista ao Estadão)
Autor: da Redação
O que Osório teria a aprender na Galícia
Porto Alegre amplia atendimento domiciliar de saúde
O prefeito José Fortunati e o secretário de Saúde, Fernando Ritter, estiveram dia 5 no Hospital Vila Nova, onde anunciaram a ampliação do atendimento com três novas equipes do programa Melhor em Casa. A Capital, que tinha seis equipes, passa a contar com nove e deve atingir o total de 15 até o final de 2016.
São cerca de 200 visitas ao mês, por cada equipe, sem que as pessoas precisem ir até o hospital e, mais do que isso, prevenindo futuras complicações. “Não se trata apenas de uma quantidade maior de pessoas beneficiadas, mas da qualidade. Além da capacidade técnica, essas pessoas têm solidariedade e carinho dos profissionais. Estamos dando ao paciente do SUS um atendimento cada vez melhor”, destacou o prefeito.
Durante o evento, o relato emocionado de outro beneficiado do programa confirmou o valor dos profissionais. Ao reencontrar a equipe que visitou o pai, falecido há poucos meses aos 92 anos, Ademir Lemos não conteve as lágrimas. “Fui educado a nunca lavar uma louça porque isso não era coisa de homem. Mas quando meu pai adoeceu, tive que assumir tudo e fiquei perdido. Elas me orientaram com os cuidados que fizeram ele ter conforto até os últimos dias, e eu, a me sentir tranquilo por ter cumprido a minha missão”, relatou.
O evento contou com as presenças da secretária-adjunta, Fátima Ali, da coordenadora do programa, Adriana Rech, da presidente do Conselho Municipal da Saúde, Djanira Conceição, e do diretor do hospital Vila Nova, Dirceu Dalmolin, além das equipes da instituição.
O programa – O programa Melhor em Casa tem como objetivo reduzir o período de internação, viabilizando a melhor ocupação dos leitos hospitalares, além de oferecer o mesmo cuidado com menos custos e graus elevados de satisfação dos usuários. Outro benefício é diminuir a lotação das urgências, preservar os vínculos familiares e ampliar a autonomia dos pacientes. “Ações como esta, junto com a qualificação dos leitos, são um salto de qualidade para a Saúde da Capital”, registrou Ritter.
As equipes são compostas por médica, enfermeira, técnicas de enfermagem, assistente social, fisioterapeuta e motorista, com apoio de nutricionista, e estão aptas a atender pacientes que precisam de atenção especial, como o uso de sonda, casos de úlceras varicosas e curativos mais complexos. O gerenciamento das equipes fica por conta dos hospitais, sendo que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) coordena o programa, gerencia e repassa os recursos aos parceiros para a execução do atendimento.
Cada equipe é responsável por 100 mil habitantes em diferentes regiões da cidade, atendendo em torno de 30 pacientes, que recebem acompanhamento domiciliar, alguns com visitas diárias, conforme a necessidade do tratamento.
As primeiras seis equipes começaram o trabalho em julho de 2014, sendo duas vinculadas ao Hospital Vila Nova e quatro ao Grupo Hospitalar Conceição, onde houve adequação do Programa de Atendimento Domiciliar ao formato proposto pelo Melhor em Casa. Com as três novas equipes do Vila Nova, o município totaliza nove equipes. Em breve, deverá implantar mais três, em parceria com o Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), somando 12 equipes, com a cobertura de quase todo o território da cidade. A capital gaúcha terá 15 equipes pelo programa, que já estão habilitadas junto ao Ministério da Saúde e serão implantadas até o final de 2016, distribuídas por regiões.Zelotes chega a nomes com foro privilegiado, mas Justiça impede prisões e escutas telefônicas
Parte da Operação Zelotes terá que ser enviada ao Supremo Tribunal Federal, isso porque as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal chegaram a nomes que detêm foro privilegiado, segundo o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
Pelo esquema de corrupção, grandes empresas, escritórios de advocacia e membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) são suspeitos de desviar cerca de R$ 20 bilhões dos cofres públicos, com a compra e venda de sentenças e pagamento de propina.
Relator dos trabalhos que acompanha os desdobramentos da Zelotes na Câmara Federal, Pimenta alerta para uma possível “operação abafa”. Segundo o parlamentar, quando grandes empresas e pessoas com alto poder de influência aparecem em esquemas de corrupção, o poder econômico se movimenta e a mídia silencia.
“O fato de existirem suspeitas de nomes com foro privilegiado só aumenta nossa determinação e a nossa responsabilidade para cobrar que os culpados sejam identificados e punidos”, garantiu o parlamentar.
Em comparação com a Lava-Jato, a Operação Zelotes tem recebido críticas por receber tratamento diferenciado por parte do Poder Judiciário. O processo corre em segredo de justiça, as prisões preventivas solicitadas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal foram todas negadas, assim como não foram autorizadas as solicitações de monitoramento por escutas telefônicas.
Diante das dificuldades relatadas pelas autoridades federais que investigam a Operação Zelotes, em junho, o deputado Pimenta representou contra o juiz Ricardo Augusto Soares Leite no Conselho Nacional de Justiça, que acabou sendo afastado do caso. A atuação do magistrado também foi objeto de representação pelo MPF na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª região. No lugar dele, assumiu a juíza Marianne Borré, que autorizou pedidos de busca e apreensão em escritórios das empresas envolvidas, em uma nova fase das investigações.
Provocada também por uma representação do deputado Pimenta, a Controladoria-Geral da União realiza uma auditoria no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No requerimento, o deputado pediu análise sobre as “escolhas dos conselheiros”, a “distribuição dos processos”, os “procedimentos relacionados ao trâmite e regras de julgamento, incluídos os pedidos de preferência” e até os motivos para os “eventuais impedimentos de conselheiros” no julgamento dos processos.Peça sobre Bukowski inaugura 22ª edição do Porto Alegre em Cena
A vida e obra de um dos jornalistas mais irreverentes que o mundo já viu. Os 12 anos de trabalho nos Correios de Los Angeles, a relação com sua primeira mulher, a infância e a relação com seus pais, as leituras que realizava em universidades, o gosto pelas corridas de cavalos e sua relação com as mulheres. Assim começa a 22ª edição do Porto Alegre em Cena com a peça Bukowski – Histórias da vida subterrânea no Teatro de Arena, às 19h.
Começa nesta sexta-feira,4, o Porto Alegre em Cena. Para o primeiro dia estão programados a estreia da peça Bukowski – Histórias da vida subterrânea no Teatro de Arena, às 19h, e o musical-performanceMeredith Monk & Vocal Ensemble: The Soul’s Messenger, que faz a sua segunda apresentação às 21h no Theatro São Pedro
Bukowski – Histórias da vida subterrânea – Baseado na vida e na obra do escritor norte-americano Charles Bukowski, a peça apresenta recortes de momentos e fatos importantes da vida do escritor e fragmentos de sua extensa obra em prosa e em poesia.
A partir de uma detalhada pesquisa do grupo Depósito de Teatro acerca do autor, recriou-se uma visão do universobukowskiano com intuito de mostrar ao espectador a trajetória de um dos últimos “malditos” da literatura norte-americana, um autor comparado a nomes como Henry Miller e Ernest Hemingway.
A cena é construída de forma fragmentada e não linear e revela de forma teatral aspectos presentes no seu cotidiano. Várias facetas do autor estão em cena na peça dirigida por Roberto Oliveira, que interpreta o personagem principal, revelando Bukowski a partir da revisitação aos seus poemas que tratam de temas existenciais do ser humano.
Outro destaque da programação cultural é o musical-performanceMeredith Monk & Vocal Ensemble: The Soul’s Messenger, que faz a sua segunda apresentação às 21h no Theatro São Pedro.
O Porto Alegre em Cena é uma realização da Secretaria da Cultura de Porto Alegre, com apoio do Ministério da Cultura, Secretaria de Estado da Cultura, Petrobras, Braskem, com o patrocínio de Panvel Farmácias, Banco Itaú. A cultural de Timac Agro e financiamento Pró-Cultura RS e Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Francês lança obra sobre modelos de orçamento participativo de 20 cidades
Foi lançado ontem em Porto Alegre a versão em português da publicação Contribuições dos Orçamentos Participativos para a Provisão e Gestão de Serviços Básicos. A publicação é do professor da University College de Londres, o francês Yves Cabannes referência mundial em governança urbana.A pesquisa é uma análise da contribuição do Orçamento Participativo (OP) – processo criado na Capital gaúcha há 26 anos – em 20 cidades do mundo, entre as quais cinco do Brasil – além de Porto Alegre, Canoas, Belo Horizonte (MG), Guarulhos (SP) e Várzea Paulista (SP).A pesquisa, lançada em inglês em setembro de 2014, apontou a melhora significativa na prestação de serviços à população por meio do Orçamento Participativo. Entre as prioridades mais escolhidas nas 20 cidades estão questões como abastecimento de água, saneamento, drenagem, coleta e tratamento de resíduos, transporte público e mobilidade, entre outras.Os resultados da pesquisa foram apresentadas no plenário da Câmara de Vereadores durante o Seminário Internacional sobre as Contribuições dos Orçamentos Participativos para o Provisionamento e Gestão de Serviços Básicos.“A mais importante conclusão no contexto desta pesquisa é de que o Orçamento Participativo sempre priorizou e votou em projetos de serviços básicos. O OP é um poderoso mecanismo de prestação desses serviços em nível local”, comenta Cabannes.
A versão em português da publicação é fruto de uma parceria entre as prefeituras de Porto Alegre e Canoas.
Reconhecimento – A palestra do professor francês foi precedida de uma cerimônia que contou com a presença do representante do Orçamento Participativo, Giovane Byl, do vereador de Porto Alegre, Cássio Trogildo, do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, do secretário adjunto de Relações Institucionais de Canoas, Celio Piovesan, do secretário municipal adjunto de Governança Local, Carlos Siegle, e do secretário municipal de Governança Local, Cezar Busatto.
Representando o prefeito José Fortunati no evento, Busatto destacou a escolha das cidades para a pesquisa, grande parte delas situadas em países em desenvolvimento. O uso do processo de participação para a construção de cidades mais igualitárias e humanas foi ressaltado no discurso do secretário, assim como a maneira que o OP aprimora a gestão pública dos municípios. “O Orçamento Participativo torna as cidades mais inclusivas e faz com que os olhos do poder público se voltem para as pessoas, especialmente aquelas que mais precisam”, afirmou.
Yves Cabannes – Um dos maiores especialistas em Orçamento Participativo do mundo, Cabannes é professor da disciplina de Planejamento do Desenvolvimento da University College de Londres, e foi consultor do Orçamento Participativo em Porto Alegre e Belo Horizonte e da rede Cidades e Governos Locais Unidos da África. Foi ainda membro do Conselho do Projeto de Orçamento Participativo (EUA), do Centro de Participação HuiZhi (Chengdu/China) e do Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades.Entre 1997 e 2003 foi Coordenador Regional do Programa de Gestão Urbana da Organização das Nações Unidas (ONU)/Habitat para a América Latina e o Caribe.Orçamento Participativo – Implantado em Porto Alegre em 1989, o OP é referência mundial em democracia participativa. A experiência criada em Porto Alegre foi considerada pela ONU uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como exemplo bem-sucedido de ação comum entre governo e sociedade civil.Em 2015, a rodada de assembleias regionais e temáticas do OP, um dos três grandes momentos do ciclo anual do processo, bateu recorde histórico de participação. Um total de 20.657 pessoas se credenciaram para participar, alta de 17,52% em relação ao ano passado.Rock alternativo agita Usina do Gasômetro no sábado
Acontece amanhã a quarta edição do festival Usina a Todo Gás. Seis bandas do circuito independente de Porto Alegre e da Região Metropolitana vão se revezar no palco do pátio da Usina do Gasômetro (avenida João Goulart, 551).
A programação começa às 13h, com shows a partir das 15h. Cada apresentação terá duração aproximada de 40 minutos. A entrada é franca. As atrações são as bandas QNome, Death Watch, Ferro na Boneca, Red Feet, Neokoma e Aminésia, representando estilos como punk, hardcore, grunge e hard rock. Durante todo o evento são esperadas aproximadamente 2 mil pessoas.
O evento tem apoio da Coordenação de Música da Secretaria da Cultura e da Rádio Putzgrila. A organização é da Produtora Ectoplasma. Mais informações pelo e-mail produtoraectoplasma@gmail.com e pelos telefones (51) 9668-9706 e (51) 8500-4536.Paulo Henrique Amorim lança 'O Quarto Poder' e já está entre os mais vendidos
O jornalista Paulo Henrique Amorim inicia uma série de lançamentos do livro “O Quarto Poder – Uma Outra História”.
A primeira cidade a receber o evento foi São Paulo. Porto Alegre não está no roteiro, neste primeiro momento. Para saber outras datas, clique aqui.
Ainda no pré-lançamento, a obra entrou na lista dos mais vendidos no país, segundo o PublishNews, maior informativo do mercado editorial brasileiro.
PHA, como é conhecido em seu blog Conversa Afiada, é apresentador de telejornal da Record e já trabalhou em outras emissoras de comunicação, entre elas Globo e SBT.
No livro, o ansioso blogueiro relata os 50 anos de carreira e o que presenciou nos bastidores do poder. Alguns capítulos são dedicados à Rede Globo, emissora que o jornalista trabalhou.
“A Rede Globo nasceu de uma ilegalidade, financiada por um grupo americano, o Time-Life, o que era proibido pela Constituição. O Roberto Marinho deu uma garantia das posses pessoais dele, sabendo que a Globo receberia uma publicidade a preço de tabela. A Globo vendeu esses espaços para as estatais e pôde comprar a parte do Time-Life e saiu no lucro”, conta.
Senadores e deputados pedem a Janot que afaste Cunha da presidência da Câmara
Agência Brasil
Representação invoca o cumprimento do Art. 86 da Constituição
Um pedido cautelar de afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados foi entregue nesta quinta-feira (3), às 10h, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por um grupo de sete congressistas – dois senadores e cinco deputados federais. O pedido está condicionado ao recebimento da denúncia contra Cunha no STF (Supremo Tribunal Federal).
A representação de 15 páginas alega que, por três vezes, Cunha cobrou diretamente de Luiz Inácio Adams, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), que o órgão interferisse para invalidar provas coletadas pela Polícia Federal no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. O documento entregue a Janot alega que o uso de quadros da AGU por Cunha se deu “em prejuízo do interesse público e tão somente em favor do desejo pessoal [do deputado] de se esquivar de responsabilização criminal”.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a representação se baseia no Artigo 86 da Constituição, que diz que o presidente da República não pode ser réu em ação no STF e, sendo réu, é necessário seu afastamento por até 180 dias para que ele seja julgado. “Como o presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória, obviamente esse dispositivo constitucional se aplica a ele também”, explicou. “Além disso, é de notório conhecimento o comportamento do presidente da Câmara criando obstáculos às investigações da Operação Lava Jato.”
Assinam o documento os senadores Randolph Rodrigues (PSOL-AP) e Lasier Costa Martins (PDT-RS) e os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Brito Rodrigues (PSOL-PA) Jean Wyllys (PSOL-RJ), Alessandro Molon (PT-RJ) e Glauber Braga (PSB-RJ).
Para o senador Lasier Martins, “A representação entregue ao procurador faz parte de uma mobilização pela depuração dos quadros políticos envolvidos em corrupção”. Para Chico Alencar, o parlamento deve reagir: “Não podemos aceitar que se naturalizem investigações e denúncias contra representantes da população. Há um corporativismo que faz com que esse assunto seja esquecido lá. Mas o cinismo parlamentar não vai preponderar”, disse.
O deputado Alessandro Molon disse que a vinda à PGR acontece depois que os parlamentares esgotaram suas ações na Câmara: “Chegamos ao limite do que podíamos fazer neste momento”. Segundo ele, caso Janot peça ao Supremo o afastamento de Cunha e o Supremo determine que ele deixe o cargo, o processo não voltará para a Câmara: “Afastado Cunha, a Câmara terá que realizar novas eleições no prazo de cinco sessões, que é o que está no regimento, porque a Câmara não pode ficar sem presidente”, explicou.
No fim de agosto, um grupo de 35 deputados opositores a Cunha divulgou um manifesto em que pede a saída do peemedebista do cargo. Não há na lista nenhum parlamentar do PSDB, do Solidariedade e do DEM. Do PMDB, só há o apoio do deputado Jarbas Vasconcelos (PE).
Dentre os signatários que pedem o afastamento de Cunha, o maior número vem do PT (18, ou 30% da bancada). Firmam o documento, ainda, deputados do PSB, PPS, PROS, PSC, PR e os quatro da bancada do PSOL — Chico Alencar, Ivan Valente, Jean Wyllys e Edmilson Rodrigues.Simetria constitucionalNa representação entregue nesta quinta-feira a Janot, senadores e deputados afirmam que “a confusão entre público e privado, além do ato de improbidade que importa enriquecimento ilícito, consubstancia-se como crime de concussão, na medida em que [Cunha] exigiu para si vantagem indevida em razão da função”, nos termos do Art. 316 do Código Penal.Com base nos requerimentos apreendidos pela PF e subscritos pela então deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ), supostamente a pedido de Cunha, o presidente da Câmara dos Deputado é acusado também pelo crime de falsidade ideológica, com fundamento base no Art. 299 do Código Penal, pela “elaboração de requerimento legislativa para que um terceiro apresentasse, de modo a ocultar sua autoria, para esconder a identificação do autor do crime de corrupção passiva possivelmente cometido”.
A representação dos senadores e deputados federais estabelece uma simetria entre os crimes eventualmente praticados pelos presidente da República e da Câmara dos Deputados. “O Chefe do Executivo”, segundo a Constituição, “não pode permanecer no cargo em caso de recebimento de denúncia por crime comum, perante o Supremo Tribunal Federal, ou por crime de responsabilidade, perante o Senado Federal, durante prazo razoável para que se conclua o desfecho do processo”.
Diz a representação: “Quem tem a possibilidade de assumir a presidência da República (a qualquer momento) deve ter sempre condições constitucionais de assumi-la, sob pena de instabilidade institucional. O recebimento da denúncia acarreta, pois, o afastamento de qualquer um que integre a ordem sucessória da presidência da República. Isso evita que se agregue mais uma crise a tantas outras que já se encontram em andamento. Constitui ônus mínimo de quem ocupa os mais altos cargos do País e que estão na linha sucessória presidencial não ter processo criminal em andamento. Nunca se sabe com precisão matemática o momento em que um deles é chamado para o exercício da presidência da República. Daí a imperiosa necessidade de não serem réus em processos criminais”.Zelotes: Depoente na CPI do CARF relata saques milionários
Agencia Senado
A advogada e ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau frequentaram por pelo menos seis meses, entre 2011 e 2012, o escritório das empresas J. R. Silva e SGR Consultoria Empresarial, apontadas como peças principais do esquema de manipulação de julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Eles teriam se reunido semanalmente com José Ricardo Silva, ex-conselheiro e dono das empresas, e Alexandre Paes dos Santos, sócio da empresa Davos, ambos investigados pela Operação Zelotes, da Polícia Federal.
A revelação foi feita nesta quinta-feira (3) por Hugo Rodrigues Borges, espécie de “faz-tudo” nas empresas de José Ricardo, em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades no Carf. Borges trabalhou por quase 10 anos para a SGR, J. R. e Agropecuária Terra Fértil, entre outras empresas administradas por José Ricardo e sua família.
Além de Erenice e Rondeau, que já haviam deixado seus cargos no governo à época dos encontros, José Ricardo e Alexandre também teriam se reunido na mesmo período com o ex-governador do Ceará Cid Gomes, de acordo com Borges.
“Começaram [Erenice e Rondeau] a se afastar porque andou repórter lá na frente”, contou Hugo Rodrigo Borges, que negou saber os temas das reuniões.
A Operação Zelotes investiga se, por meio dessas empresas, conselheiros cobravam propina para anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos devidos por empresas à União. Ford, Mitsubishi, Santander e RBS, afiliada da Globo, são algumas das empresas que teriam se beneficiado do esquema.Saques
Borges contou que buscava e levava processos do Carf para José Ricardo e fazia saques a pedido dele em diferentes contas. O dinheiro, que era colocado em envelopes, era levado para o escritório da SGR Consultoria, que funcionava em uma casa no Lago Sul, área nobre de Brasília, onde também ficava a sede de outras empresas.
O ex-funcionário contou que recebia R$ 1.200 por mês, mas chegou a sacar R$ 1,2 milhão em uma semana para José Ricardo. Eram comuns, contou, retirar mais de R$ 400 mil em cada operação. O dinheiro era levado para o escritório da SGR Consultoria, relatou.
” Entregava a Glegliane, que recebia ordem do José Ricardo. E era assim: às vezes vinham duas pessoas em um dia, aí no outro vinham mais. Esse dinheiro sumia rápido”, disse.
“Tão rápido”, afirmou Borges, que a empresa chegava a ficar sem dinheiro para pagar conta de energia elétrica e mesmo os funcionários. O ex-funcionário disse que estranhava a movimentação, mas seguia ordens.Família
Além de Hugo Borges, também compareceram à CPI Flávio Rogério da Silva, irmão de José Ricardo e Edson Pereira Rodrigues, ex-presidente do Carf.
Flávio é sócio de José Ricardo na Terra Fértil. Mesmo amparado por um habeas corpus, o engenheiro agrônomo resolveu falar e sustentou que não conhece nada sobre o funcionamento do Carf. Ele admitiu, contudo, que movimentava elevadas somas de dinheiro em sua conta e revelou que tomava e dava empréstimos para o seu irmão. De acordo com a relatora da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foram mais de 90 transações entre os dois, totalizando aproximadamente R$ 6 milhões. Nenhuma delas foi declarada à Receita Federal.
“Se não há uma declaração, é porque o montante que foi, foi o montante que veio. Um empréstimo para uma lavoura de café é em torno de R$ 1 milhão para a nossa lavoura. É R$ 1 milhão a parte do meu irmão e R$ 1 milhão a minha parte. São 80 hectares do meu irmão e 80 hectares meus. […] Então, quando ele empresta, depois eu devolvo. Quando eu empresto, ele devolve”, Flávio Rogério da Silva.
Vanessa Grazziotin e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) cobraram a apresentação dos balanços da agropecuária Terra Fértil. Segundo Ataídes, as movimentações financeiras da empresa são típicas de lavagem de dinheiro.Surpresa
Já Edson Rodrigues disse que recebeu com surpresa as suspeitas de manipulação de julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ele presidiu o órgão entre 1995 e 2004. Rodrigues se recusou a responder perguntas sobre e-mails e gravações que apontariam seu envolvimento no caso. Disse que, desde 2007, não é mais sócio da empresa SGR Consultoria, considerada central no esquema.
“Os honorários eu continuei recebendo dos processos de que eu fazia jus. Até 2011 andei recebendo alguma coisa”, assinalou.Busca e apreensão
A filha de Edson Rodrigues, Meigan Sack Rodrigues, também seria ouvida nesta quinta-feira, mas apresentou atestado médico e não compareceu. Ex-conselheira do Carf, ela é sócia do pai em um escritório de advocacia.
A reunião da CPI ocorreu no mesmo dia em a Operação Zelotes realizou buscas e apreensões em nove escritórios de contabilidade nos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo e no Distrito Federal. As buscas foram realizadas pela Polícia Federal, Receita Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda, para recolher documentos contábeis de algumas empresas investigadas.
Para o presidente da CPI, Ataídes Oliveira, os depoimentos desta quinta-feira ajudam nas investigações. Prevista para acabar neste mês, a comissão teve seus trabalhos prorrogados até dezembro.
” Vamos ter que quebrar sigilos bancários. Saber de onde saiu o dinheiro nós já sabemos. Agora precisamos saber aonde é que esse dinheiro chegou”, disse.Agapan debate poluição de fábrica de celulose
Texto e fotos: Heverton Lacerda / Agapan
A Agapan promoveu um debate em 31 de agosto, no salão da Paróquia Nossa Senhora da Paz, em Guaíba, ao lado da empresa Celulose Riograndense (CMPC), sobre os impactos das atividades da empresa na comunidade do bairro Alegria, que fica bem próxima da fábrica.
Francisco Milanez, um dos palestrantes do evento, falou sobre os riscos que o processo de branqueamento de fibras de celulose com a utilização de Cloro representa para os moradores e para o município. Milanez também alertou para os impactos causados pela grande quantidade de eucaliptos plantados no bioma Pampa.
O tema também foi abordado pelo presidente da Agapan, engenheiro agrônomo Dr. Leonardo Melgarejo, que, durante a abertura do Agapan Debate, alertou para o grande consumo de água por parte dos eucaliptos. Melgarejo falou ainda sobre os perigos para a economia local e para os produtores gaúchos, que ficam reféns da indústria de celulose, que monopoliza o mercado comprador de eucaliptos no RS.
Uma das moradoras a se manifestar foi Cristiane Montemezzo, que criticou os ruídos e o característico odor de ovo podre. Ela disse que a comunidade fez inúmeras reclamações para a diretoria da fábrica e para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), mas que os problemas permanecessem.
Moradora relata impactos da fábrica
