Autor: da Redação

Nota divulgada na quinta-feira, 16 de julho de 2015.
O Instituto Lula e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram surpreendidos pela notícia de que o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, determinou a abertura de procedimento investigatório sobre tema que já vinha sendo examinado, no âmbito próprio, pela procuradora da República, Mirella de Carvalho Aguiar.
Trata-se de um procedimento absolutamente irregular, intempestivo e injustificado, razão pela qual serão tomadas as medidas cabíveis para corrigir essa arbitrariedade no âmbito do próprio Ministério Público, sem prejuízo de outras providências juridicamente cabíveis.
Diferentemente do que foi vazado anonimamente para órgãos de imprensa na tarde desta quinta-feira (16), o ex-presidente Lula nunca foi objeto de “investigação informal”. Tampouco foi ou é considerado “suspeito” de qualquer tipo de infração penal. O ex-presidente é, na verdade, alvo de grave violação de conduta por parte do procurador Anselmo Lopes, que deu início a este processo e por isso está respondendo à Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Para que a verdade seja conhecida, sem manipulações e distorções, o Instituto Lula esclarece a cronologia dos fatos:
12 de abril: O jornal O Globo publica matéria sobre “voo sigiloso” do ex-presidente Lula à República Dominicana, em abril de 2013, onde realizou palestra contratada pela empresa Odebrecht. Mesmo tendo recebido, da assessoria do Instituto Lula, todos os esclarecimentos sobre a viagem, o jornal criminalizou um episódio corriqueiro: desde 2011, fora do governo, o ex-presidente fez 78 viagens ao exterior, para fazer palestras, receber homenagens, participar de debates e, principalmente, defender a imagem do Brasil e difundir programas sociais brasileiros para colaborar com o combate à fome e à pobreza no mundo. Na maioria dessas viagens ele realizou palestras contratadas por empresas, entidades privadas e entidades governamentais de países estrangeiros – todas as viagens foram amplamente divulgadas no site do Instituto Lula e informadas à imprensa brasileira.
20 de abril:  Tomando por base a matéria de O Globo e outras notícias de jornais e da internet, o procurador Anselmo Lopes, da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) iniciou uma “Notícia de Fato”. No texto de apenas 50 linhas, sem apresentar qualquer prova ou indício, o procurador Anselmo Lopes levantou a hipótese de que o ex-presidente Lula “poderia”, “em tese”, “talvez” ser suspeito de tráfico de influência internacional, “caso se comprovasse” que teria recebido favores da empresa Odebrecht para “supostamente” influir sobre autoridades de países estrangeiros para que contratassem obras da empresa. No mesmo dia, a “Notícia de Fato” foi distribuída por sorteio à procuradora Mirella de Carvalho Aguiar, a quem caberia decidir pelo arquivamento, pela abertura de inquérito ou pedir diligências e informações para instruir sua decisão.
29 de abril: Sem que quaisquer das partes citadas tivesse sido notificada e antes que o despacho chegasse a conhecimento público, o repórter Thiago Bronzatto, da Revista Época extraiu cópia da Notícia Fato no protocolo da PRDF.  Sem fazer qualquer referência ao procedimento que havia obtido, o repórter enviou à assessoria do Instituto Lula perguntas sobre viagens do ex-presidente mencionadas na “Notícia de Fato”.
31 de abril: Numa edição escandalosamente manipulada, a página da Revista Época no site Globo.com e a edição impressa da revista assumiram como verdadeiras as ilações infundadas do procurador Anselmo, sob o título “Lula, o Operador”. A revista escondeu dos leitores a verdadeira natureza do procedimento e tratou mera “Notícia de Fato” como se fosse uma investigação coletiva do Núcleo de Combate à Corrupção da PRDF. Omitindo propositalmente o título, a revista manipulou o documento oficial, reproduzindo apenas o sumário das ilações do procurador Anselmo.
1º de maio: A mentira da revista Época começou a ruir quando a procuradora Mirella Aguiar declarou a repórteres de O Estado de S. Paulo e de O Globo que não havia inquérito contra Lula e que a “Notícia de Fato” trazia apenas notícias de jornais que, segundo ela, não têm validade por si como provas.
4 de maio: O Instituto Lula divulga nota com o título “As 7 mentiras da Revista Época”, esclarecendo os fatos e denunciando a manipulação editorial. A revista além de não ter publicado nossa resposta, jamais se preocupou de responder ou indicar qualquer equívoco no texto. http://www.institutolula.org/as-sete-mentiras-da-capa-de-epoca-sobre-lula/
6 de maio: Advogado procurador do ex-presidente Lula e do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, solicita audiência à procuradora Mirella Aguiar e apresenta espontaneamente os esclarecimentos sobre as atividades do ex-presidente no âmbito do Instituto e como palestrante contratado por meio da empresa LILS Palestras e Eventos Ltda.
18 de maio: Findo o prazo inicial de 30 dias para decidir sobre o encaminhamento da “Notícia de Fato”, a procuradora Mirella Aguiar, em despacho, afirma que não há elementos suficientes para a abertura de inquérito. “Os parcos elementos contidos nos autos – narrativas do representante e da imprensa desprovidos de suporte probatório suficiente – não autorizam a instauração de imediato de investigação formal em desfavor do representado”, escreveu a procuradora. No mesmo despacho ela prorroga o prazo de decisão por até 90 dias (ou seja, até 17 de agosto) e solicita informações do Instituto Lula, da empresa Odebrecht, da Polícia Federal, do Ministério das Relações Exteriores, do BNDES, da empresa Líder Taxi Aéreo e outros, para instruir sua decisão.
8 de junho: O Instituto Lula requer a extensão de 30 dias do prazo para a prestação de informações.
19 de junho:  A procuradora Mirella Aguiar, em despacho, prorroga novamente o prazo para diligências e tomada de informações (portanto até 18 de setembro).
8 de julho: O procurador da República Valtan Timbó Mendes Furtado, em portaria, inexplicavelmente determina a abertura de procedimento investigatório criminal,  mesmo apresentando como únicas razões: a) “o teor da Notícia de Fato” e b) “a iminência do esgotamento do prazo”,  mas também considerando a insuficiência de elementos para a formação da opinio deliciti. Note-se que o teor da “Notícia de Fato” já havia sido desqualificado pela procuradora Mirella Aguiar – motivo pelo qual ela havia solicitado novas informações. E note-se que, em 8 de julho, faltavam 40 dias para o esgotamento do prazo estabelecido na primeira prorrogação e 60 dias para o esgotamento do prazo estabelecido na segunda prorrogação.
9 de julho: Dentro do prazo estabelecido e sem ter conhecimento de que o processo havia sido literalmente atropelado por outro procurador, o Instituto Lula protocolou na PRDF o documento com as informações solicitadas pela Procuradora Mirella.
16 de julho: Informações incompletas e distorcidas vazam anonimamente para a Globonews, que, sem ouvir o Instituto Lula, divulga versão incorreta de que “procuradores” teriam determinado abertura de inquérito contra o ex-presidente Lula no âmbito da PRDF.
O Instituto Lula e o ex-presidente Lula desconhecem as razões pelas quais o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado interferiu, de maneira indevida e arbitrária, no procedimento que vinha sendo conduzido pela procuradora titular.
Está claro, portanto que o ex-presidente Lula é alvo de um conjunto de manipulações e arbitrariedades com o propósito evidente de criar constrangimentos e manchar, sob falsos pretextos, a imagem do maior líder popular deste País no Brasil e no exterior.
Sob a luz desses fatos, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Instituto Lula, esperam que o Ministério Público esclareça ao país o por que de procedimentos tão contraditórios.
Assessoria de Imprensa do Instituto Lula
 

O Supremo Tribunal Federal autorizou a quebra de sigilo em contas secretas de brasileiros no banco HSBC, mas a CPI do Senado Federal desistiu dela, na manhã desta quinta-feira (16).
Por maioria absoluta (7 a 1) reverteu sua decisão anterior e bloqueou qualquer investigação sobre os dados bancários e fiscais de seis pessoas.
Assim, a CPI do HSBC virtualmente trancou a apuração sobre os US$ 7 bilhões depositados em 5.549 contas suspeitas de 8.667 mil brasileiros flagrados com depósitos não declarados na agência suíça do HSBC em Genebra. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi o único voto contrario, em quatro votações. Ele denunciou pressões do poder econômico. Ele mesmo teria sido assediado.
“A CPI morreu hoje”, acusou o senador Rodrigues , sem esconder sua irritação, no final da manhã, quando viu todos os seus requerimentos de quebra derrotados sucessivamente por 7 votos a 1, incluídos aí os votos do presidente da CPI, Paulo Rocha (PT-PA),  e do relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). “Pensei que, depois da Copa do Mundo, nunca mais veria um 7 a 1 como aquele. Pois nesta manhã isso aconteceu seis vezes comigo”, ironizou o senador, autor da proposta de criação da CPI, instalada em março passado para investigar a maior denúncia de vazamento bancário da história — o SwissLeaks, a lista de mais de 100 mil clientes do HSBC em 203 países, com depósitos estimados em mais de US$ 100 bilhões.
 
Dinheiro não fala, conta
“Uma das CPIs mais importantes do Parlamento acaba de ser assassinada num dos momentos mais vergonhosos da história do Congresso Nacional”, protestou Randolfe diante dos jornalistas, logo após a reunião da CPI, um dia antes do Senado entrar em recesso, que dura até o início de agosto. “Eu já avisei que não serei entregador dessa pizza”, repetiu o senador, ao lembrar que o forno começou a ser aceso com a reversão nessa quinta-feira da quebra de sigilo, já aprovada, de Paula Queiroz Frota, uma das executivas da família que dirige o maior conglomerado de comunicação do Ceará (TV Verdes Mares e Diário do Nordeste), o Grupo Edson Queiroz. Paula, junto com Lenise e Yolanda Queiroz, também membros do Conselho de Administração, tinha em 2007 um saldo de US$ 83,9 milhões na conta 5490 CE aberta em 1989 no HSBC de Genebra.
A pedido do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a quebra de sigilo já aprovada de Paula Queiroz foi revogada, sob o argumento de que ela diz não ter conta no HSBC. “Uma CPI que não investiga, que tem medo de investigar, não tem razão de ser”, criticou Randolfe, mas Bauer, refletindo a posição conservadora da maioria, replicou: “Dinheiro não fala”. Randolfe rebateu: “Dinheiro não fala. Mas dinheiro conta, revela e denuncia, senador. Para isso, tem que ser investigado”.
Na véspera da reunião, o Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Celso de Mello, tinha rejeitado mandado de segurança do empresário Jacks Rabinovich, ex-dirigente do Grupo Vicunha, que teve seu sigilo quebrado no final de junho. A CPI se sentiu agredida pela resposta seca do empresário, recusando-se a dar qualquer informação sobre os US$ 228,9 milhões registrados no SwissLeaks em 2007, sob o argumento de que “a prova da CPI (a lista do HSBC) não é lícita”. Até o relator, senador Ricardo Ferraço, sentiu-se atingido: “Precisamos elevar o tom e afirmar a autoridade da CPI”, disse ele.
 
Cercando o senador
O Supremo reforçou esse sentimento, agora, dizendo que a CPI tinha pleno direito em quebrar o sigilo de Rabinovich. O senador Ciro Nogueira (PP-PI)  apresentou o requerimento que anulava a quebra de sigilo de Rabinovich, desfazendo da decisão da mais alta corte do País. “A CPI, graças a esta decisão do STF, nunca esteve tão forte. E, apesar disso, está desistindo de exercer seu direito reconhecido na plenitude pelo Supremo. Isso é um absurdo”, condenou Randolfe, sem convencer o resto da CPI.
Em quatro votações sucessivas, todas decididas por 7 a 1, “a maioria da pizza” — como classifica Randolfe — acabou revertendo a quebra de sigilo de Jacob Barata, e três familiares. Conhecido como o ‘Rei do Ônibus’ no Rio de Janeiro, onde a família tem participação em 16 empresas de transporte municipal, Barata aparece nos registros do HSBC de 2007 com um total de US$ 17,6 milhões que tinha em conjunto com a mulher, Glória, e os três filhos – Jacob, David e Rosane. A conta 1640BG, aberta em 1990, passou a ser operada em 2004 por uma empresa off shore, a Bacchus Assets Limited, baseada no paraíso fiscal de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, território ultramarino do Reino Unido, conforme apuração do Portal UOL e do jornal O Globo.
Randolfe estava especialmente irritado porque identificou Barata como pivô das pressões pessoais que recebeu, na condição de vice-presidente da CPI. “Em Brasília e até na capital do meu Estado, Macapá, os emissários do Sr. Barata tentaram me assediar, exercendo um cerco a que nunca me submeti. Nunca chegaram a mim, graças à blindagem de meus assessores. Se estava assim tão preocupado, o que tem o Sr. Barata a esconder da CPI? Sem investigá-lo, jamais saberemos”, lamentou Randolfe, diante do silêncio dos outros senadores.
O clima de desânimo e a má-vontade da CPI para investigar, explícita a partir desta quinta-feira,ficou ainda mais evidente com a proposta do senador Blairo Maggi (PR-MT) de paralisar a CPI, agora, enquanto o Senado aprecia um projeto do senador Randolfe Rodrigues, o PLS 298, que repatria dinheiro de brasileiros depositado sem controle no exterior. “Vamos parar a CPI e esperar a repatriação. É incongruente fazer as duas coisas ao mesmo tempo: dar um doce, de um lado, e castigar com um chicote, de outro. Ninguém vai se sentir estimulado a trazer seu dinheiro de volta, se a CPI continuar investigando…”, alegou Maggi.
Com prazo de encerramento estipulado para 5 de outubro, o senador Ferraço alegou que não teria tempo para concluir seu relatório e sugeriu uma prorrogação de quatro meses. Randolfe desdenhou: “Quatro meses mais para não investigar nada? Do jeito que está, o melhor mesmo é acabar agora, para não prolongar a humilhação. Essa CPI do HSBC já morreu… O lobby dos advogados venceu, o Parlamento perdeu. Isso é pior do que os 7 a 1”, finalizou Randolfe Rodrigues.
 
 

O ex-ministro Guido Mantega decidiu processar os dois homens que o insultaram num restaurante em São Paulo.
Eles já foram identificados – são José João Armada Locoselli e Marcelo Maktas Melsohn.
Os dois, acompanhados das respectivas esposas, chamaram o ex-ministro de “ladrão” e “palhaço”, entre outras  agressões.
Eles serão acusados dos crimes de calúnia, injúria e difamação, podendo pegar até dois anos de cadeia, se condenados.
Mantega contratou o criminalista José Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, que em sua queixa-crime  pede que os “boquirrotos e detratores” recebam a “pedagogia adequada”.
A agressão a Mantega, gravada por um celular, foi divulgada em primeira mão pelo site 247, num vídeo que viralizou na internet.
– Ladrão, ladrão, sim senhor, palhaço, sem vergonha, sem vergonha, é isso o que o senhor é – disse um dos agressores.
– Estão acabando com esse país. Acabaram com a Petrobras, acabaram com tudo – gritou outro.
– A gente não vai mais aguentar calado – afirmou a acompanhante de um dos agressores.
A atitude de Mantega é a primeira reação de um integrante dos governos petistas frente as agressões de que têm sido alvo nos últimos tempos.
 

Matheus Chaparini
A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC) anunciou hoje a abertura de 12 vagas para artesãos no Brique da Redenção. Os interessados podem se cadastrar até o dia 23 de julho, das 9h às 12h, no Núcleo de Fomento ao Artesanato da Secretaria, na Osvaldo Aranha, 308, sala 16.
Para se inscrever, é necessário apresentar original e cópia da identidade, CPF, comprovante de residência e carteira de artesão atualizada. A carteira é fornecida pela Fundação Gaúcha do Trabalho, também é válido o atestado da Casa do Artesão com classificação da matéria prima do candidato.
Após o período de inscrições, há uma fase de triagem. No dia 27 de julho, os candidatos apresentarão seus trabalhos para um juri, formado por membros da Comissão Deliberativa da Feira de Artesanatos do Bom Fim e da Smic, além de um convidado da Casa do Artesão. Os trabalhos serão avaliados por sua criatividade, qualidade técnica e originalidade.
A abertura de vagas acontece por desistência ou por exclusão. Segundo Gilberto Saldanha, do Núcleo de Fomento ao Artesanato, os motivos mais comuns para a exclusão são o excesso de faltas ou o recebimento de três advertência da SMIC, por atraso ou brigas com colegas de feira.
Existe também uma preocupação para que cada artesão utilize apenas a matéria prima com a qual está cadastrada. ”Todos domingos a Smic passa uma lista de presença e já confere se o artesão está comercializando apenas produtos com a sua matéria prima.” explica Gilberto.
Atualmente são 180 boxes de artesanato de um total de 296 no Brique. A última abertura de vagas foi em setembro do ano passado.

A notícia que agita o meio político neste momento saiu da Procuradoria Geral da República do Distrito Federal na tarde desta quinta-feira: um inquérito vai apurar suposto tráfico de influência do ex-presidente Lula em favor da construtora Odebrecht.
O MPF do Distrito Federal informou que já solicitou o compartilhamento de provas da Operação Lava Jato para incluir na investigação criminal.O Instituto Lula informou através da assessoria de imprensa que o ex-presidente não irá se manifestar por enquanto.
Desde  maio circulavam informações, formalmente desmentida de que havia  um pedido de apuração preliminar sobre o caso no MP-DF.
A tese do MP é que Lula receberia vantagens da empresa, como viagens internacionais, para ajudar a abrir portas no governo para a companhia.
A Odebrecht já se manifestou sobre o tema, argumentando que contratava palestras de Lula, o que justificava as viagens.
O Instituto Lula também rebateu as denúncias anteriores, justificando as viagens do ex-presidente e suas missões no exterior.
O BNDES, que foi acusado de investir indevidamente em obras da Odebrecht no exterior por intermédio de Lula, também reagiu negando veracidade às denúncias.

As obras de Aldo Locatelli no Palácio Piratini poderão ser admiradas em visita mediada no dia 18 de julho (sábado), às 9h30. O professor do Instituto de Artes da Ufrgs, Paulo Gomes, apresentará o trabalho do artista no local, onde são retratados episódios da história do Rio Grande do Sul e da Lenda do Negrinho do Pastoreio.
O evento integra a programação preparada pela Secretaria de Cultura de Porto Alegre para comemorar o centenário de nascimento do pintor italiano que chegou ao Rio Grande do Sul em 1948. A sua influência foi essencial para a consolidação da Escola de Belas Artes de Pelotas, bem como nas salas de aula do Instituto de Arte da Ufrgs, onde foi convidado para ser professor em 1951.
Embora seja considerado um mestre na pintura de cavalete, na técnica de pintura mural foi praticamente uma figura única no Estado, percebido pela crítica especializada em arte como um dos responsáveis pela impressão da identidade gaúcha no cenário nacional a partir da década de 1950 ao lado de nomes como Erico Veríssimo e Simões Lopes Neto.
Em Porto Alegre suas obras podem ser apreciadas no Palácio Piratini, no terminal 2 do Aeroporto Salgado Filho, na sede da Federação das indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e nos prédios do Instituto de Artes e da Reitoria da Ufrgs, entre outros locais.
Interessados em participar podem realizar inscrições pelo e-mail acervo@smc.prepfoa.com.br ou pelo telefone (51) 3289-8292.
A programação do Centenário de Aldo Locatelli conta ainda com a exposição Expressão Pura – Locatelli e seus discípulos, na Pinacoteca Ruben Berta (rua Duque de Caxias, 973), até o dia 11 de setembro, além do Seminário Locatelli 100 e outras atrações.
Programação
– Até 11 de setembro – de segunda a sexta, das 9h às 18h exposiçao Expressão Pura – Locatelli e Seus Discípulos mostra na Pinacoteca Ruben Berta (rua Duque de Caxias, 973)
– 18 de julho (sábado)- 9h30  – Visita monitorada ao Palácio Piratini
– 25 de julho (sábado) – 10h – Seminário Locatelli 100  – Pinacoteca Ruben Berta (rua Duque de Caxias, 973)
– 8 de agosto (sábado) – 9h30 – Circuito às obras de Locatelli em vários locais de Porto Alegre
– 22 de agosto (sábado) – 8h -Visita à Igreja São Pelegrino, em Caxias do Sul

Apreciadores de choro e músicos interessados em fazer parte das oficinas dedicadas ao estilo musical brasileiro encontrarão as portas do Santander Cultural abertas nos dois próximos sábados (18 e 25 de julho).
Em ambas as datas, a partir das 13h, a instituição abre seu encontro de Choro e Samba para que o público participe de um ensaio aberto.
Com coordenação do músico Mathias Pinto, o convite é tanto para quem tem interesse em assistir, como para quem quer levar um instrumental e se integrar ao Bandão da Oficina.
Com a proposta de promover a educação musical por meio da linguagem do choro, com abordagem prática e teórica, a Oficina Choro e Samba do Santander Cultural trata-se de encontros semanais, realizados há 11 anos.
A iniciativa consiste em um resgate que ilustra as origens e o desenvolvimento do choro, a primeira manifestação musical genuinamente brasileira. A oficina é gratuita e as inscrições devem ser feitas com o instrutor aos sábados, às 13h.
Serviço
O que: Oficina Choro e Samba com ensaio aberto
Quando: Dias 18 e 25 de julho – sábados, a partir das 13h
Onde: Sala Multiuso do Santander Cultural (Praça da Alfândega, em Porto Alegre)
Quanto: Entrada Franca

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre não teve expediente interno durante essa terça-feira (14) por falta de energia elétrica. Os funcionários foram dispensados ao meio-dia após a confirmação de que a luz não voltaria antes das 18h.
A  CEEE enviou uma equipe para fazer uma vistoria, mas até o final da tarde não havia emitido um laudo oficial. A intensa chuva que cai sobre a Capital desde a segunda-feira pode ter avariado o sistema de iluminação do Legislativo, mas não está descartada a possibilidade de falhas no abastecedor próprio de energia da Casa.
O expediente da quarta-feira não está confirmado. Se a luz voltar, será normal; caso contrário, apenas reuniões de comissões externas deverão ser realizados.
TAXISTAS SÃO RECEBIDOS ÀS ESCURAS
A falta de luz e de funcionários, entretanto, não desmotivou um grupo de taxistas de Porto Alegre que foi à Câmara Municipal reclamar da EPTC. Eles haviam agendado reunião com membros da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Casa para solicitar a suspensão da obrigatoriedade de pagamento do serviço de GPS nos automóveis enquanto os aparelhos não estiverem funcionando.
“São cerca de R$ 80,00 mensais para um serviço que, segundo os vários relatos que recebemos hoje, não funciona corretamente. E pela lei, se o motorista fica inadimplente está automaticamente proibido de trabalhar, de colocar um funcionário na direção e fazer a vistoria do veículo”, explica o vereador Carlos Comassetto (PT).
Os taxistas ameaçam entrar em greve contra a medida, que consideram uma “ação totalitária” por parte do Executivo municipal. Um documento contendo reivindicações da categoria será encaminhado ao prefeito José Fortunati.
A reunião ocorreu no corredor central do Legislativo. “Havíamos nos comprometido com o encontro e fizemos como foi possível, pois as salas de reunião já estavam fechadas”, lamenta Comassetto.

Três meses após a inauguração da passagem de pedestres Lanceiros Negros – prolongamento da Rua Mata Bacelar entre a Xavier Ferreira e a Coronel Bordini, no bairro Auxiliadora -, moradores da região se organizam para levar atividades ao local e mantê-lo ocupado pela comunidade.
“A passagem de pedestres Lanceiros Negros é uma área de humanização do bairro, espaço de sociabilidade para cultura e lazer, encontros e diversão”, justificam dirigentes da Associação de Moradores e Amigos da Auxiliadora, que estão bolando várias iniciativas para atrair movimento para o espaço.
A primeira iniciativa foi a solicitação de montagem uma feira orgânica para servir o bairro. A Prefeitura já confirmou a realização – será sempre às quintas-feiras pela manhã – mas ainda não há data de início das atividades pois é preciso selecionar produtores que tenham interesse em participar.
Outras ideias estão surgindo na página do facebook da comunidade: uma feira de alimentos veganos e outra de temperos e condimentos. A mais recente iniciativa é a realização de encontros de antiquários, brechós e variedades.
Os expositores estarão no local sempre às quartas-feiras e sábados, durante todo o dia. A previsão é que a primeira mostra ocorra no dia 1º de agosto.
O interessante é que a associação dos moradores está preocupada em organizar a ocupação desse espaço. No caso da feira de antiguidades, por exemplo, ficou estipulado que o número máximo será de 15 expositores, que não poderão ficar na área junto ao mural dos Lanceiros Negros e nem próximos aos bancos da praça.
“A intenção é preservar esse espaço como área social de lazer dos moradores e visitantes”, justifica a AMA.
Outra preocupação que permanece é com a pintura definitiva do mural dedicado aos Lanceiros Negros, que foi pintado com carvão pouco tempo depois da inauguração oficial por falta de doação de tintas adequadas.
Interessados em participar ou propor atividades no local podem entrar em contato com os dirigentes da entidade pelo email: bairroauxiliadora@gmail.com.

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (13/7), o projeto de lei do Executivo que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC).
Nove emendas e duas subemendas também foram aprovadas.
A aprovação do texto – e a discussão de seu conteúdo com a sociedade – eram compromissos da Prefeitura com Ministério da Cultura desde 2012, quando o Executivo assinou um Acordo de Cooperação Federativa.
O plano é pré-requisito obrigatório para acessar o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que estabelece a destinação de, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) aos estados, municípios e ao Distrito Federal.
 
 
A oposição elogiou a condução da votação, salientando que a unanimidade foi construída graças ao intenso diálogo travado entre parlamento e a classe artística da Capital.
Através de emendas ao projeto foi possível modificar a intenção da Prefeitura de instituir metas e estratégias do plano por meio de decreto, que serão agora construídas coletivamente.
Outra emenda conquistada pela oposição amplia o orçamento do plano para 1,5% da receita líquida do município durante os primeiros 5 anos de vigência e, nos 5 anos subsequentes (até o 10º), garante dotação de 3% da receita líquida.
Fortunati lembra pioneirismo da Capital
Em sua justificativa ao Projeto de Lei aprovado, o prefeito de Porto Alegre José Fortunati afirma que Porto Alegre foi pioneira na formulação participativa de políticas públicas de cultura, tendo realizado, ainda em 1995, sua primeira Conferência Municipal da Cultura, com a presença de 73 entidades, 197 delegados e 200 observadores.
“Ainda que não se cogitasse, naquele momento, a formulação de um plano, mas apenas, de forma mais modesta, debater os rumos da vida cultural na cidade, a I CMC produziu um documento com 157 propostas”, argumenta.
O Município vem realizando com regularidade as conferências a cada dois anos, sendo as proposições nelas aprovadas a principal matéria-prima utilizada na elaboração do plano.
“Uma das consequências imediatas da I CMC foi a criação do Conselho Municipal de Cultura, em janeiro de 1997. A mesma Lei Complementar também instituiu aqui o Sistema Municipal de Cultura, 15 anos antes da criação do SNC”, observa.