Autor: da Redação

Matheus Chaparini
Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (13) apontou que 71,56% dos usuários do Parque Farroupilha é contra o cercamento da área verde, iniciativa que será alvo de um plebiscito municipal em 2016.
A pesquisa, realizada pela empresa Opinião Pública, foi divulgada no blog do jornalista Juremir Machado, no site do Correio do Povo. Foram ouvidos 320 frequentadores do parque nos dias 28 e 29 de junho e 2 e 4 de julho, respectivamente domingo, segunda-feira, quinta-feira e sábado.
Os resultados foram apresentados em amostragens estratificadas por gênero, idade, bairro, escolaridade e frequência.
Críticas são intensas entre assíduos
Em quase todas as subdivisões por grupos de pesquisados, o não ao cercamento vence. O único cenário em os favoráveis ao cercamento são maioria é entre aqueles que pouco vão ao parque: uma ou duas vezes por mês. Neste caso, a aprovação da colocação de grades fica entre 62% e 52% respectivamente.
“Quem frequenta mais o parque é contra”, comenta Assis Aymone, sociólogo responsável pela pesquisa.
Segundo a pesquisa, em todas regiões o não cercamento vence e quanto mais próximo ao parque, maior a diferença entre os resultados contra a possibilidade de fechar a área.
Nos bairros vizinhos à Redenção – Farroupilha, Santana, Bom Fim e Cidade Baixa – a grande maioria é contra. Na Cidade Baixa o índice de rejeição a cerca é de 81%.
Já nos bairros Moinhos de Vento, Bela Vista, Rio Branco, Auxiliadora, Floresta e Higienópolis, além da Zona Norte, os favoráveis à cerca somam em torno de 45%. No
A maioria das pessoas que manifestou preferir manter o parque aberto diz que a intervenção poderia dificultar a acessibilidade e modificar a identidade do parque e sua integração com a cidade.
Favoráveis mudariam voto com mais segurança
O principal argumento utilizado por quem é favorável às cercas é a segurança. Eles dizem que falta iluminação, vandalismo e se assustam com a presença de moradores de rua no parque.
Mas quase a metade afirma que mudaria de ideia caso houvesse mais policiamento, iluminação e vigilância eletrônica na área.
A Prefeitura Municipal chegou a licitar os serviços para a Redenção. Mas sua execução anda a passos lentos. As obras de iluminação estão atrasadas e a instalação das câmeras de vigilância ainda nem começou.
A reportagem de capa da edição de julho do JÁ Bom Fim revela que a Prefeitura precisou rescindir o contrato com a empresa vencedora do certame, a Lumi, de Curitiba e optou por contratar a terceira colocada no certame, a Cristel – que era quem já estava executando o serviço em nome da Lumi.
A previsão da Secretaria Municipal de Obras é que em 60 dias a empresa conclua o trabalho – os operários que executam o serviço, entretanto, não acham possível ter tudo pronto em menos de 90 dias. O projeto prevê a instalação de 512 pontos de luz no parque com investimento de R$ 1,5 milhão.
Pesquisador lamenta falta de elementos em debate
O pesquisador Aymone é morador do Bom Fim e frequentador da Redenção há muitos anos e por isso decidiu colocar sua empresa de planejamento, gestão e manejo de imagem à serviço do debate. O levantamento não foi feito sob encomenda.
“Fiz a pesquisa no intuito de contribuir com o debate. O que se tem são pesquisas de facebook, mas não são válidas, não é algo científico”, justifica.
O Conselho de Usuários do Parque Farroupilha, que é contra o cercamento, comemora o resultado. “Fico feliz porque vem ao encontro dos nossos anseios, dos moradores dos oito bairros em torno da Redenção. Os resultados dão tranquilidade. O parque não tem que ser cercado, ele tem é que ser bem iluminado e ter segurança para a população utilizar socialmente”, pondera um dos membros do colegiado, Roberto Jakubaszko.
No início deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) confirmou que o plebiscito sobre o cercamento do Parque Farroupilha vai ser realizado juntamente às eleições municipais do ano que vem.
O texto da pergunta não foi definido no projeto de lei sancionado pelo prefeito José Fortunati, apenas foi estabelecido que as opções de resposta serão “sim” e “não.”
Cabe ressaltar que a pesquisa é focada nos usuários do parque enquanto o plebiscito será aberto e opcional para todos eleitores portoalegrenses.

A mais antiga entidade ambientalista do Brasil, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), elegeu, na última sexta-feira (10), a sua nova diretoria.
Encabeçada pelo engenheiro agrônomo e ex-membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) Leonardo Melgarejo, a chapa que foi aclamada pela assembleia ordinária promete dar continuidade ao trabalho que vinha sendo feito por Alfredo Gui Ferreira – presidente entre 2013 e 2015 e que agora passa a ocupar o cargo de tesoureiro.
Além de Melgarejo e Ferreira, o jornalista Heverton Lacerda integra o grupo, permanecendo na cadeira de secretário-geral pelo segundo mandato consecutivo. Completam a nominata o vice-presidente, Roberto Rebés Abreu, e a segunda tesoureira, Miriam Ângela Löw.
Tanto Melgarejo como Rebés são estreantes na diretoria, algo raro na história da entidade – José Lutzenberger foi presidente durante os primeiros 12 anos de existência da Agapan e, recentemente, a professora Edi Fonseca exerceu mandato durante 5 gestões consecutivas.
“Estou muito honrado com essa confiança”, agradeceu Melgarejo que já mostrou disposição para o trabalho, sugerindo a convocação de reuniões semanais do grupo. A primeira ocorre na próxima terça-feira (14).
Desafios não faltam. Enquanto a entidade se soma à centenas de vozes nacionalmente se opondo ao projeto de lei que tramita agora no Senado Federal e que retira a obrigatoriedade de identificar nas embalagens com um T aqueles alimentos que contenham transgênicos (e, consequentemente, agrotóxicos), no Rio Grande do Sul a principal frente de batalha é em Guaíba, onde a Celulose Riograndense inaugurou sua moderna fábrica, agora investigada pelo Ministério Público por emissões irregulares de resíduos.
Internamente, o novo presidente precisará estimular o associados a participarem mais da entidade. Na assembleia que o elegeu foram apenas 20 presentes – a Agapan tem mais de mil filiados.

Felipe Uhr
Após três anos em operação, o serviço de aluguel de bicicletas da Capital, o BikePoa, ganhará licitação em julho. Funcionando desde setembro de 2012, o sistema hoje é operado pela Serttel e patrocinado pelo banco Itaú – um projeto experimental da Prefeitura que será consolidado com este novo passo.
A proximidade do fim do contrato, que é de 36 meses, levou o Executivo municipal a decidir pelo lançamento do certame ainda este mês, para que o novo operador assuma em setembro sem interrupção do serviço.
O gerente de projetos da EPTC, Antonio Vigna revela que o edital já está pronto. “Estamos apenas esperando autorização da Secretaria da Fazenda do munícipio para publicar”, confirma.
Segundo Vigna, o edital vai ofertar aos concorrentes a operação do serviço durante cinco anos e, assim como o modelo atual, vai permitir patrocínio externo – ou seja, a empresa vencedora poderá vender publicidade para financiar as bicis públicas a preços populares. Hoje o usuário pode escolher pagar R$ 5 por um passe de 24 horas ou R$ 10 por mês, com uso livre dentro do horário de operação – das 06h às 22h.
O edital será de caráter internacional e vai abrir espaço para que empresas de fora possam operar.
Um quarto das bicis estão em manutenção
Porto Alegre possui hoje 40 estações em funcionamento, que deveriam abrigar 400 bicicletas. Ocorre, porém, que apenas 300 bicicletas estão a disposição da população. Há aproximadamente 100 continuamente em manutenção.
Esse é um dos pontos que devem melhorar com a licitação, que, segundo Vigna, dará maiores poderes para a Prefeitura cobrar do prestador de serviço.
“Será possível inclusive penalizar a empresa caso o contrato seja descumprido, o que não ocorre hoje”, complementa o servidor.
A própria Serttel poderá ser uma das competidoras – a empresa opera  serviços semelhantes em outras cidades brasileiras. Se for a vencedora, o serviço terá continuidade administrativa. Mas se outra empresa ganhar a licitação, é possível que os usuários precisem fazer um novo cadastro e os aplicativos e site, por exemplo, poderão precisar passar por renovação.
 
Ampliação do serviço demandará outros editais
A experiência ao longo dos três anos permitiu que a EPTC fizesse uma análise de como iria funcionar o sistema de bicicletas. Hoje se sabe que o número de bicicletas e estações disponíveis está bem abaixo do que a população precisa. “Com certeza há necessidade de ampliarmos a oferta, mas fizemos uma experiência”, pondera Vigna.
Hoje o BikePoa funciona em apenas 5 bairros da Capital, mas a licitação não vai prever a ampliação da abrangência e do número de veículos disponíveis para uso público.
“Para isso, é possível, que façamos outra licitação no ano que vem. Nesse momento, a preocupação é garantir o que já está sendo disponibilizado à cidade” ressaltou o diretor.
Calcula-se internamente que hoje seriam necessárias 5 mil bicicletas para suprir a demanda e fazer da bicicleta uma alternativa de transporte efetiva para toda cidade.
Dos três anos de experiencia, Antônio afirma que foi válido para os dois lados: “Tanto a empresa quanto nós aprendemos. Agora sabemos das dificuldades que acontecem com esse tipo de serviço, desde o sistema de liberação das bicicletas até a manutenção das próprias, tudo foi aprimorado nesse tempo”, observa.
Dados de utilização serão públicos
Com a licitação, a empresa terá também a obrigação de tornar públicos dados e estatísticas sobre o atendimento. Hoje não se tem uma ideia correta de quantas pessoas utilizam o BikePoa para lazer e para o deslocamento ao trabalho.
O que se sabe são as estações de maior viagens e também os horários em que são mais utilizados porém não há garantia exata da utilização.
Em 3 anos foram feitas mais de 665 mil viagens, entre os 150 mil cadastrados que utilizaram 400 bicicletas em 40 postos. Ao todo, Porto Alegre tem 27 km de espaços de ciclovias. A previsão da EPTC é completar o ano com 35 km implantados (menos de 10% dos 495 km previstos pelo Plano Diretor Clicloviário, que é de 2009) com a conclusão dos espaços, atualmente em obras, da Ipiranga e Edvaldo Pereira Paiva.

FELIPE UHR
Porto Alegre vai à justiça cobrar repasses do governo do Estado para a área de saúde.
O prefeito José Fortunatti disse que o atraso tem prejudicado “gravemente o atendimento à população”.
Só no mês de junho o atraso é por volta dos R$ 12 milhões, o que já provocou o fechamento de pelo menos 180 leitos em hospitais, além da precarização do serviço nos postos de atendimento.
A cobrança agora será por meio de um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, já que o prefeito garantiu que a situação se encontrava insustentável.
Durante a coletiva o secretário da saúde, Fernando Ritter, informou que o Estado já deve mais de R$60 milhões apenas para a saúde, tanto referentes à atenção básica como da média e alta complexidade.
Secretaria Estadual da Saúde informou, através de sua assessoria que ainda não foi avisada oficialmente da ação judicial e não se manifestou sobre o tema.
 

Foi aprovado hoje pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados o requerimento, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que pedia a realização de uma audiência pública obre a Operação Zelotes na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O pedido é da própria casa gaúcha que quer um parecer da investigações da operação deflagrada em março deste ano.
De acordo com o documento, assinado por 19 parlamentares gaúchos, a atividade “justifica-se na importância de dar transparência, apresentar e esclarecer as ações e resultados decorrentes da Operação Zelotes”. Segundo o deputado Pimenta, relator da subcomissão que acompanha a Operação Zelotes na Câmara Federal, a atividade em Porto Alegre deve ocorrer no mês de agosto.
A operação Zelotes investiga um esquema que teria desviado cerca de R$ 20 bilhões dos cofres públicos, em que empresas com dívidas com a União pagavam propina a conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para se livrarem de multas. Vinculado ao Ministério da Fazenda, o Carf é a última instância para discussões tributárias entre contribuintes e Fisco.
Empresas gaúchas estão entre as investigadas
Entre os mais de 7O investigados aparecem na lista da Operação Zelotes, entre eles companhias do estado como Gerdau, Marcopolo, Mundial-Eberle, Évora, Copesul e Avipal/Granoleo e Grupo RBS. Os maiores valores contestados, segundo a operação seriam da Gerdau (RS 1,2bilhões) e RBS (R$ 671,52 milhões).
CGU fará auditoria no Carf
Controladoria-Geral da União anunciou que irá realizar uma auditoria no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A ação também atende a uma proposta do deputado Paulo Pimenta. Em nota, a CGU informou que “incluiu os trabalhos solicitados em sua programação”, e diz que os resultados da auditoria, “tão logo ela seja concluída”, serão submetidas à Câmara dos Deputados.

Porto Alegre ocupa o segundo lugar no ranking de seis capitais do País em poluição atmosférica com uma média de partículas poluentes pequenas de 22,10 microgramas por metro cúbico. É o que aponta um estudo que o Instituto Saúde e Sustentabilidade, instituição especializada em pesquisas de impacto ambiental e de saúde, acaba de concluir com apoio da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO).
Com base numa retrospectiva a partir de 2012, quando a mistura do biodiesel ao diesel era de 5% no país, o Rio de Janeiro lidera o ranking, com 24,80 microgramas p/m³. Em seguida está Porto Alegre; São Paulo fica em terceiro, com 21,60; Belo Horizonte, 19,20; Curitiba, 18,60; e Recife, 10,25 microgramas p/m³.
Os especialistas se debruçaram sobre a quantidade de material particulado (MP) inalável – a poluição atmosférica nas capitais estudadas –, causada em grande parte pela emissão de gases na combustão do diesel fóssil. O critério é da Organização Mundial da Saúde, das Nações Unidas, de 2,5 MP por metro cúbico (m³).
Uso do Biodiesel reduz poluição, internações e mortes
O estudo também simulou cenários de evolução gradual do biocombustível na matriz veicular brasileira, chegando a 10% (B10) por litro de diesel em 2018, 15% (B15) em 2022, e finalmente 20% (B20), abaixo do que o Brasil já mistura de etanol na gasolina hoje, em 2025 e apontou que isso reduz gradualmente o número de internações e mortes.
Este ano seriam contabilizadas na região metropolitana de Porto Alegre 1.863 internações e 1.195 mortes se ainda se estivesse usando a mistura de 5% de biodiesel por litro de diesel fóssil, a chamada B5. Mas como a mistura já está em 7% (B7), 34 deixarão de ir para o hospital e 23 pessoas deixarão de morrer por doenças relacionadas à poluição do ar, com uma economia de R$ 4 milhões.
Até 2025 estima-se uma redução de 47 internações com a adição do B7; 104 com a de B10; 207 com o B15 e 308 com B20. No mesmo período, a economia seria de R$ 221 mil com o uso de B7 e R$ 1,5 milhão com B20.
Apesar dos dados preocupantes, o estudo mostra que, se a mistura do biodiesel ao diesel fosse aumentada para 20%, teríamos menos poluição, internações e mortes, com uma economia de mais de R$ 2 bilhões para os sistemas de saúde dessas capitais até 2025. Só em São Paulo e no Rio de Janeiro, a adoção de 20% de biodiesel por litro de diesel mineral, hoje limitada por lei em 7%, pode evitar 13.031 mortes por doenças respiratórias, ou mesmo o câncer, no mesmo período.
“Este estudo comprova os inúmeros benefícios do biodiesel na matriz energética brasileira”, afirma o presidente da APROBIO, Erasmo Carlos Battistella. Para ele, no ano da Conferência do Clima da ONU, a COP 21 em Paris; quando até o Papa divulga uma encíclica sobre o meio ambiente, e cidades como Santiago do Chile decretam estado de calamidade pública por causa da poluição do ar, “o Brasil não pode se furtar do emprego de um ativo importante para reduzir a mortalidade e realocar recursos nas políticas de saúde pública.” finalizou.

Dilma Rousseff escolheu a “Folha de S.Paulo” para lançar uma ofensiva em defesa de seu mandato.
No momento em que sua queda é cogitada em todos os veículos de comunicação, a presidente declarou em entrevista exclusiva à Folha desta terça-feira, dia 7  : “Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou” “Vão provar que algum dia peguei um tostão? Vão? Quero ver algum deles provar. Todo mundo neste país sabe que não. Quando eles corrompem, eles sabem quem é corrompido”.
Dilma disse que não há base para um pedido de impeachment e que não teme essa possibilidade.
“Eu não vou cair. Isso é moleza, isso é luta política. As pessoas caem quando estão dispostas a cair. Não estou. Não tem base para eu cair. E venha tentar, venha tentar. Se tem uma coisa que eu não tenho medo é disso.”, afirmou. “Não conte que eu vou ficar nervosa, com medo. Não me aterrorizam”, continuou a presidente.
Desde a convenção do PSDB no domingo (5), quando diversos tucanos e políticos de outros partidos de oposição fizeram ataques à gestão Dilma e disseram estar “preparados” para assumir o governo,  o tema da derrubada da presidente domina o noticíário político. Os oposicionistas disseram ainda que o governo Dilma pode acabar “talvez mais breve do que imaginam”.
Na entrevista, a presidente respondeu às declarações e disse que há um setor da oposição “um tanto quanto golpista”.
“Não vou terminar [o governo] por quê? Para tirar um presidente da República, tem que explicar por que vai tirar. Confundiram seus desejos com a realidade, ou tem uma base real? Não acredito que tenha uma base real. Não acho que toda a oposição seja assim. Assim como tem diferenças na base do governo, tem dentro da oposição”. E desafiou: “Alguns podem até tentar. Não é necessário apenas querer, é necessário provar”.
Operação Lava Jato
Na entrevista à Folha, Dilma falou também sobre a operação Lava Jato. Disse que o país merece a apuração de irregularidades, mas afirmou que não aceita “excessos”.
“Falam coisas do arco da velha de mim. Óbvio que não [tenho nada a ver com o esquema]. Mas não estou falando que paguei conta nenhuma também. O Brasil merece que a gente apure coisas irregulares. Não vejo isso como pagar conta. É outro approach. Muda o país para melhor. Ponto. Agora excesso, não [aceito]. Comprometer o Estado democrático de direito, não. Foi muito difícil conquistar. Garantir direito de defesa para as pessoas, sim. Impedir que as pessoas sejam de alguma forma ou de outra julgadas sem nenhum processo, também não [é possível]”.
A presidente afirmou que achou “estranho” a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, realizadas no último mês, na 14ª fase da operação.
“Não costumo analisar ação do Judiciário. Agora, acho estranho. Eu gostaria de maior fundamento para a prisão preventiva de pessoas conhecidas. Acho estranho só. Não gostei daquela parte [da decisão do juiz Sergio Moro] que dizia que eles deveriam ser presos porque iriam participar no futuro do programa de investimento e logística e, portanto, iriam praticar crime continuado. Ora, o programa não tinha licitação. Não tinha nada”.
Dilma disse que não entende a razão de doações à sua campanha estarem ligadas a alguma propina. “É uma coisa estranha. Porque, para mim, no mesmo dia em que eu recebo doação, em quase igual valor o candidato adversário recebe também. O meu é propina e o dele não?”.
Ministro diz que impeachment “é coisa séria”
O ministro aposentado do STF Carlos Velloso, ouvido pela GloboNews nesta terça, disse que um processo de impeachment é “coisa séria” e deve ser precedido de uma “investigação idônea”.
“O impeachment é um procedimento político, um julgamento político do presidente da República que haja incorrido num crime de responsabilidade. Deve, portanto, ser visualizado sob dois aspectos, o político e o jurídico. Quanto ao aspecto político, cumpre indagar se o presidente teria perdido o apoio na Câmara, o suficiente para ter contra ele dois terços dos votos dos deputados a autorizar a abertura do processo de impeachment. O aspecto jurídico estaria na plena configuração do crime de responsabilidade. Impeachment é coisa séria, que deve ser precedido de investigação idônea e que há de ser tratado como medida extrema. Assim deve ser em estado de direito democrático”, afirmou o ministro aposentado.