Autor: da Redação

  • Curso de Espanhol no Instituto Cervantes

    Abertas as inscrições para cursos de língua espanhola do Instituto Cervantes de Porto Alegre

    O Instituto Cervantes de Porto Alegre, órgão oficial do governo da Espanha e referência mundial na difusão da cultura e do ensino de espanhol, está com inscrições abertas para os cursos de língua espanhola que se iniciam na primeira semana de agosto. Com duração de 30 horas, as aulas serão ministradas na sede do Instituto, na rua João Caetano, 285 – bairro Três Figueiras.

    As inscrições podem ser feitas pessoalmente na secretaria de cursos. Mais informações pelo e-mail informapalegre@cervantes.es ou pelo telefone (51) 3079-2400.

    Para este terceiro bimestre o Instituto Cervantes de Porto Alegre oferece duas modalidades de cursos: de dois dias por semana e de um dia. Os cursos de duas semanas serão realizados do dia 6 de agosto a 24 de setembro, às segundas e quartas-feiras, nos turnos da manhã, tarde e noite. E as terças e quintas-feiras, no período de 7 de agosto a 27 de setembro, também nos três turnos.

    Para quem dispõe de pouco tempo e necessita de um ensino mais intensivo, os cursos de um dia por semana são os mais indicados. As aulas serão ministradas de 3 de agosto a 28 de setembro, sempre às sextas-feiras, pela manhã e à noite. Já as aulas para as turmas de sábado serão realizadas de 4 de agosto a 22 de setembro, nos turnos da manhã e tarde.

    Os alunos do Instituto Cervantes de Porto Alegre contam com professores especializados e material didático avançado, além de acesso à biblioteca dotada de ampla seleção de literatura espanhola e latino-americana, filmes, música, revistas e jornais de diferentes países e sala multimídia equipada para as novas tecnologias na aprendizagem do espanhol.

    Serviço

    Cursos de 2 dias/semana

    Períodos: Segunda e quarta feira – 6/8 a 24/9

    Terça e quinta feira – 7/8 a 27/9

    Horários: 9 às 11h, 11 às 13h e 19 às 21h

    Cursos de 1 dia/semana

    Períodos: 6ª feira – 3/8 a 28/9 – das 9 Às 12h45 e das 18h45 às 22 horas

    Sábado – 4/8 a 22/9 – das 9 às 12h45 e das 15h às 18h45

    Local: Instituto Cervantes de Porto Alegre – rua João Caetano, 285 – bairro Três Figueiras

    Inscrições e informações: informapalegre@cervantes.es ou pelo telefone (51) 3079 2400.

  • ÎPTU e previdência municipal serão votados depois do recesso

    Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre, a vereadora Mônica Leal (PP), que presidia os trabalhos no Plenário Otávio Rocha, no final da tarde desta segunda-feira (16/7), encerrou os trabalhos da sessão ordinária às 18h27min, pelo falecimento de Mathias Nagelstein.
    A vereadora, ao anunciar o falecimento do pai do atual presidente do Legislativo da Capital, vereador Valter Nagelstein (MDB), lembrou ter sido ele figura pública e relevância política para a cidade e o estado.
    Os vereadores estavam discutindo, na oportunidade, projeto de lei do Executivo que institui o Regime de Previdência Complementar e cria entidade fechada de previdência complementar no Município. Com isso foi encerrada a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar de inverno, que será iniciado amanhã (17/7) prosseguindo até o dia 31 de julho. Os trabalhos legislativos serão retomados no dia 1º de agosto.
    (Assessoria de Imprensa CMPA )

  • Com nova liminar, apreciação do impeachment fica para depois do recesso

    Após nova decisão da Justiça, movida por pedido de reconsideração feito pela presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, no início da tarde desta segunda-feira (16/7), o Legislativo da capital redefiniu sua pauta de votações. Em reunião fechada, realizada logo após o início da sessão ordinária, os vereadores decidiram apreciar hoje apenas os projetos do Executivo que institi o Regime de Previdência Complementar do funcionalismo público e o que revê o cálculo do IPTU.
    A admissibilidade do pedido de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior, que anteriormente abriria a sessão desta segunda-feira, será apreciado apenas após o recesso parlamentar. Conforme a decisão da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, a denúncia contra o prefeito deve ser apreciada imediatamente após a votação de vetos e de projetos que tramitam em regime de urgência no Legislativo.
    O recesso de inverno tem seu inicio nesta terça-feira (17/7) prosseguindo até o dia 31. A retomada dos trabalhos legislativos, com sessões plenárias, ocorre na quarta-feira, dia 1º de agosto.
    Projetos priorizados nesta segunda-feira: 
    – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Porto Alegre e cria entidade fechada de previdência complementar.
    – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/18, que trata da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV) para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao ano de 2019.

  • Marquises e sacadas: multa de R$ 2 mil para quem não apresentar laudo de estabilidade

    Termina na quinta 19 o prazo para síndicos e proprietários de prédios que possuam marquises e sacadas apresentarem o “o laudo de estabilidade estrutural”.
    O documento tem que ser protocolado no Escritório de Licenciamento (rua Siqueira Campos, 805), dirigido à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), conforme a Lei Municipal nº 6.323/88 e o Decreto nº 9.425/89.
    De acordo com a coordenadora de Manutenção Predial da Smams, engenheira Eliana Bridi, a apresentação do laudo é uma obrigação legal que deve ser atendida a cada três anos por todos os proprietários.
    “Esta é uma forma preventiva de manutenção das estruturas e que pode evitar a ocorrência de acidentes futuros”, disse. O edital de notificação para síndicos e proprietários foi publicado na edição do Diário Oficial de 20 de abril.
    O prazo para o atendimento deste edital é de 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação. O proprietário que não apresentar o laudo durante este período estará sujeito à multa de R$ 2.002,75. O tempo para possíveis recursos é de 30 dias.
    Para atender à determinação, o responsável pelo imóvel deve contratar um engenheiro ou arquiteto para realizar a vistoria e emitir o parecer técnico. O formulário de laudo deve ser entregue em três vias, junto a uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e um requerimento para análise. A taxa para avaliação do laudo é de R$ 30,77.
     
    Informações – O formulário padrão do laudo e instruções podem ser obtidas aqui. Mais informações por meio do telefone (051) 3289-8827 ou na av. Borges de Medeiros, nº 2244, segundo andar, nos dias de plantão técnico, às terças e quintas feiras, no turno da manhã.
    (Com informações da Assessoria)

  • Uruguai aumenta controle e faz campanha para alertar turistas

    “As Laranjas Não Passeiam”é o tema de uma campanha do governo uruguaio para alertar sobre riscos em transportar produtos proibidos ao entrar no país.

     Barreiras sanitárias lembram aos que retornam ou turistas que adentram ao país sobre a proibição de ingressar com produtos de origem animal ou vegetal.

     A campanha para impedir a entrada de produtos que coloquem em risco a biossegurança do país, está em andamento.

    Seja por terra, ar e mar, as fronteiras serão devidamente controladas e monitoradas pela Biossegurança do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pescas. Procedimentos de controle de bagagem e veículos serão devidamente aplicados.

    (Com informações da Assessoria)

  • Curso a distância para qualificar a produção de leite

    A Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, eleita a 5ª melhor do mundo em ciências agrárias, está com inscrições abertas para o Curso de produção de Bovinos Leiteiros a distância.
    Um dos alvos deste curso é o Rio Grande do Sul é responsável por 13% da produção nacional de leite, com 4,6 bilhões de litros/ano.
    O estado abriga 198 mil propriedades produtoras – cerca de 40% do total das propriedades rurais –, estando a produção de leite vinculada à indústria presente em 94% dos municípios.
    Em termos regionais, o noroeste do Rio Grande do Sul é o primeiro em produção leiteira no Brasil. Outra característica importante da cadeia é a predominância de pequenos produtores.
    Os dados são do Relatório Socioeconômico da Cadeia Produtiva do Leite no Rio Grande do Sul, produzido pela Emater/RS e Instituto Gaúcho do Leite (IGL).
    O objetivo do curso, direcionado a profissionais e estudantes relacionados ao setor, é oferecer treinamento técnico ao setor agropecuário, visando difundir o conhecimento para profissionais e estudantes relacionados à Produção de Bovinos Leiteiros.
     

  • Lei eleitoral proibe até o Margs de divulgar eventos e exposições

    O Museu de Artes do Rio Grande do Sul distribuiu nota na sexta-feira, informando que não divulgará informações sobre os eventos e exposições e nem atualizará o seu site a partir de agora até as eleições.  Os artistas terão que se incumbir da divulgação.
    Segundo a nota a suspensão se dá em cumprimento às normas eleitorais em vigor desde o dia 7 de julho.
    Leia a nota na íntegra:
    “Por orientação da Secretaria de Comunicação (SECOM) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento às normas eleitorais, o MARGS está impedido de usar as redes sociais (twitter, facebook, youtube) e atualizar o site do museu.
    Da mesma maneira, estão suspensos os releases divulgando nossos eventos e exposições. 
    Pedimos desculpas, mas até o final das eleições iremos divulgar apenas o convite da exposição  com o Serviço da notícia e encaminharemos o release aos artistas, que irão tratar da divulgação eles mesmos.
    Cordialmente,
    Cláudia Antunes
    Coordenadora do Núcleo de Comunicação do MARGS
    No site do Museu, foi publicado o seguinte:
    “O governo do Estado, por meio de sua Secretaria de Comunicação, publica no Diário Oficial desta sexta-feira (6), a portaria que regula e coordena as políticas de comunicação em cumprimento às exigências eleitorais referentes ao pleito de 2018.
    Conforme o documento, as áreas de notícia das páginas de internet de todos os órgãos estaduais, incluindo postagens em redes sociais e sites de programas específicos serão interrompidas.
    A suspensão também se aplica a perfis de programas, projetos ou qualquer ação desenvolvida por órgãos estaduais, bem como aos perfis de departamentos, diretorias, setores, coordenadorias regionais e a toda e qualquer subdivisão ou vinculação a órgãos estaduais.
    Os websites das instituições públicas ligadas ao Executivo farão constar, a partir do dia 07 de julho,   a seguinte mensagem informando a suspensão de atualizações: “Em atendimento à legislação eleitoral, a partir do dia 7 de julho até o final do período eleitoral, estão suspensas as atualizações deste site”.
    A divulgação das informações de interesse público e dos serviços de todos os órgãos caberá apenas ao portal do Governo do Estado, acessado no endereço www.rs.gov.br, sendo o único que permanecerá com atualizações em sua área de notícias após análise da Diretoria de Jornalismo da SECOM.
    Em casos específicos, caberá à SECOM consultar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para garantir a legalidade da publicação.
     

  • Marchezan tem o fim de semana para recompor sua base e evitar nova derrota

    A surpreendente derrota do prefeito Nelson Marchezan Junior na Câmara de Vereadores na quinta-feira, inverteu a situação no legislativo.
    Antes, era a oposição que trabalhava para protelar as votações, temendo perder.
    Nesta sexta-feira foi a base governista que retirou o quorum da sessão extraordinária marcada para as 9h de manhã, para votar os dois projetos que restam do pacote de Marchezan: um que cria a previdência suplementar para os municipários e outro que atualiza a planta de valores do IPTU.
    Temendo nova derrota, os governistas trataram de ganhar tempo enquanto o prefeito mobiliza suas forças para ganhar os votos que lhe faltaram na quinta-feira, quando sofreu uma derrota clamorosa.
    No projeto que altera a Lei Geral dos Táxis, já aprovado na Câmara, foram votados e derrubados os vetos do prefeito a todas as emendas apresentadas pelos vereadores.
    No projeto que mexe no plano de carreira e corta vantagens dos municipários, votado  em seguida, o placar foi acachapante: 22 votos contra, 6 a favor.
    Tudo isso indica que o fim de semana será de articulações e fortes pressões sobre os vereadores, principalmente os que eram da base do prefeito e votaram contra ele. Na sexta-feira alguns desses vereadores já receberam telefonemas de empresários que apoiam Marchezan.
    A sessão de segunada-feira é a última antes do recesso legislativo, que vai de 17 a 31.
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  • Uber vai adotar áreas verdes do Parque da Orla: R$ 1 milhão por ano

    Única empresa que manifestou interesse, a Uber do Brasil Tecnologia Ltda será a adotante do Parque Urbano da Orla do Guaíba (orla Moacyr Scliar). O ato oficial de abertura dos envelopes aconteceu na manhã desta terça-feira, 10, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

    A empresa ficará responsável pelos serviços de limpeza geral, corte de grama, zeladoria e limpeza dos sanitários e vestiários e também manutenção dos pisos e vigilância.

    A proposta estima investimento de R$ 1 milhão pelo período de um ano, que poderá ser prorrogado por igual período. A empresa tem três dias para apresentar a documentação exigida em edital.

    “Porto Alegre consolida um gesto de receptividade à inovação nessa parceria com a empresa que abraçou nossa cidade, gerando empregos e trazendo sustentabilidade. Essa nova adoção deverá servir de aprimoramento aos conceitos até então utilizados”, destacou o secretário da Smams, Maurício Fernandes.

    “Ficamos honrados e muito orgulhosos pela empresa ter sido escolhida para adotar o parque da nova orla, que simboliza um novo momento na relação da cidade com seu maior cartão-postal”, afirma Fabio Plein, gerente-geral da Uber para a região Sul.

    A adoção contempla, além do Trecho 1 da orla, que vai da Usina do Gasômetro à Rótula das Cuias, incluindo a Praça Júlio Mesquita, os canteiros centrais da avenida Edvaldo Pereira Paiva e rótulas de trânsito.

    “Hoje contamos com 50 adoções vigentes. Somados os investimentos destas empresas que adotam, chegamos a cerca de R$ 1 milhão. Com a  adoção da orla pela Uber, dobramos esta cifra. Serão quase R$ 2 milhões que o município deixará de gastar em um ano”, afirmou o secretário Maurício Fernandes.

    Participaram do ato, além de representantes da Smams e da Uber, o secretário adjunto de Parcerias Estratégicas, Fernando Dutra, e representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

    (Com informações da assessoria) 

     

  • Câmara retoma votação com pauta alterada e acesso garantido por liminar

    A estratégia do presidente da Câmara, Valter Nagelstein, de impedir a presença dos servidores municipais que protestam contra os projetos que o legislativo está votando em regime de urgência, não deu certo.
    Uma liminar concedida pelo juiz plantonista Sidnei José Brzuska às duas horas da madrugada desta quinta-feira, 12, mandou Nagelstein cumprir o Regimento Interno da Câmara, que garante acesso livre ao plenário nos dias de votação.
    Nagelstein  convocou para as 9 horas desta quinta-feira a sessão extraordinária para concluir a votação de três projetos do prefeito Nelson Marchezan que cortam benefícios dos funcionários públicos municipais.
    Mas uma questão de ordem impediu que os projetos que dizem respeito ao funcionalismo entrassem em pauta. Na mesma liminar, atendendo à pedido do vereador Mauro Zacher, do PDT, o juiz determinou que se cumprisse o Regimento Interno também na ordem de votação, dando prioridade aos vetos em projetos já aprovados.
    Com isso, subiu para a pauta, o projeto que altera a lei dos táxis em Porto Alegre, também polêmico e que mais de três horas depois de iniciada a sessão ainda estava sendo encaminhado à votação.
    O projeto que propõe nova regulamentação para o serviço de táxis na cidade foi aprovado com emendas, mas o prefeito vetou as emendas, duas delas, consideradas as mais importantes pelos taxistas: passar para a cor branca e mudar o sistema de permissão para autorização.
    São esses vetos que estarão em votação nas próximas horas. Dificilmente os projetos contra os quais os servidores municipais protestam entrarão em votação hoje.
    Mesmo assim. centenas de municipários tomaram a frente da Câmara já de manhã cedo, pressionando para entrar no prédio. Com os portões trancados, o presidente do legislativo determinou que o número de manifestantes no plenário se restrinjam à capacidade auditório do plenário que tem pouco mais de 300 lugares.
    Pela determinação de Nagelstein, puderam entrar 123 funcionários e cerca de 100 taxistas. Mas quando os primeiros autorizados chegaram ao plenário, boa parte das cadeiras já estavam ocupadas por CCs, que defendem o prefeito.
    A sessão de quarta-feira foi encerrada por das 17 horas em função do tumulto que se formou com a tentativa de impedir o acesso dos funcionários ao plenário. Houve intervenção do pelotão de choque, que resultou em uma servidora presa e três feridos, segundo o Simpa.
    Da tribuna a vereadora Fernanda Melchiona denunciou agressões a um grupo de funcionárias, que para escapar ao gás lacrimogêneo se trancaram no banheiro da Câmara e que foram desalojadas pela injeção de gás por baixo da porta. Pelo menos quatro pessoas foram atendidas no ambulatório da Câmara, com sinais de intoxicação por gás.
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