Autor: da Redação

A produtora EW Comunicação e Cultura promove no mês de maio, em Porto Alegre, dois workshop com duração de 4 horas e meia, para músicos independentes.
O primeiro,  “Introdução à produção musical”, começa no próximo dia 16 e terá como ministrante o músico e produtor Marcelo Fruet. As inscrições se encerram na sexta-feira (15).
O segundo curso é de “Divulgação e distribuição de música independente”, acontecerá no dia 30 de maio sob os comandos Zumbira Silva, músico e produtor musical e Marcos Chomen – Business Development Latin America da CDBaby. As inscrições estão abertas.
Os dois cursos ocorrem no CDL Porto Alegre (Rua Senhor do Passos, 235).

Naira Hofmeister
O projeto que retira das embalagens de alimentos industrializados um triângulo amarelo com a letra T inscrita – o símbolo de que aquele item contém entre seus ingredientes produtos transgênicos – já está tramitando no Senado Federal.
A Casa, aliás, lançou em sua página uma consulta à população sobre o conteúdo da matéria – entre os primeiros 186 manifestantes, apenas três eram favoráveis ao teor do texto.
No último dia 28 de abril, o projeto, de autoria do deputado gaúcho Luis Carlos Heinze (PP), foi aprovado no plenário da Câmara Federal. Caso tenha sucesso também no Senado, será levado para a sanção ou veto da presidenta da República, Dilma Rousseff – embora entidades ambientalistas e órgãos de direito do consumidor estejam estudando ações legais para impedir a mudança da norma atual.
No senado o projeto ganhou nova numeração: agora é o PL 34/2015. O texto terá que passar pelos crivos das comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle e Assuntos Sociais – sua primeira escala, onde será relatado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Entidades ambientalistas, organizações da saúde e instituições de defesa do consumidor, vem manifestando-se contrariamente ao conteúdo do projeto. O Procon de Porto Alegre, por exemplo, mandou um ofício aos três senadores gaúchos na tentativa de sensibilizá-los para a manutenção da atual regra.
De acordo com o diretor-executivo do órgão de defesa do consumidor, Cauê Vieira, o projeto desrespeita um direito básico do consumidor: “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.
Heinze: “O T criminaliza um produto legal”
Proponente da matéria na Câmara dos Deputados, o gaúcho Luis Carlos Heinze já está articulando apoio no Senado para seu texto. “Conversei com (Ronaldo) Caiado (DEM-GO) e com o (Telmário) Mota (PDT-RR). Mas vou deixar que a Casa faça o seu trabalho”, garante.
Para ele, trata-se de corrigir uma injustiça. “O T nas embalagens criminaliza um produto que é legal”, defende.
Sua tese é de que o decreto de 2003 do Ministério da Justiça que obrigava a inserção da informação nos rótulos de alimentos vincula os produtos a circunstâncias de perigo já que o triângulo amarelo é frequentemente utilizado como alerta para locais onde há radiação ou eletricidade, por exemplo.
“Os consumidores também não entendem o que significa: fizemos uma pesquisa e a maioria achava que era um sinal de trânsito”, garante o deputado.
Para Heinze, a aprovação de organismo geneticamente modificados (OGM) pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio) garante que os alimentos são seguros. “São 27 membros especialistas doutores. Como eles não saberão do que estão falando?”, argumenta.
Denúncia: “CTNBio é predisposta a aprovar”
A titulação dos membros da CTNBio, entretanto, não garante um julgamento isento, denuncia o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, que foi um dos integrantes dessa comissão, indicado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, durante 6 anos.
“Entre os 27 membros, 16 tem convicção de que as informações geradas ou patrocinadas pelas empresas são suficientemente seguras para aprovar”, aponta, para logo complementar que esse número de apoiadores permanece estável mesmo quando há substituições de conselheiros.
Isso porque, quando há um debate sobre a liberação de um novo tipo de semente transgênica, são as próprias empresas detentoras da patente que apresentam estudos sobre o novo produto.
Essas empresas são, também, as mesmas que fabricam os agrotóxicos aos quais as plantas transgênicas são resistentes.  Em abril deste ano, o Instituto Nacional do Câncer publicou um documento no qual alerta para os riscos do consumo de alimentos com agrotóxicos, que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) podem estar associados ao aumento de casos de câncer no mundo.
No Brasil, cada habitante consome, anualmente, 5,2 quilos de veneno agrícola: é a população que mais consome este tipo de substância no mundo. “A liberação do uso de sementes transgênicas no Brasil foi uma das responsáveis por colocar o país no primeiro lugar do ranking de consumo de agrotóxicos, uma vez que o cultivo dessas sementes geneticamente modificadas exigem o uso de grandes quantidades destes produtos”, esclarece ainda a nota.
Durante a permanência de Melgarejo na CTNBio, mais de 30 cultivares geneticamente modificadas foram liberadas para plantio doméstico. A mais recente permissão dada foi ao plantio de eucalipto transgênico.
Melgarejo falou sobre todos estes assuntos no Frente a Frente da TVE no início de maio. O programa de entrevistas está disponível na internet através deste link.

Serão realizadas nos dias 20 e 23 de maio as eleições de produtores para o Conselho das Feiras Ecológicas (CEF) de Porto Alegre. Os mandatos iniciam ainda em 2015 e se estendem até 2017.
O conselho é composto, além de produtores, por representantes de entidades, de órgãos governamentais e de consumidores – estes postos, entretanto, são preenchidos por indicação.
Porto Alegre possui atualmente seis feiras de alimentos orgânicos em funcionamento, todas coordenadas pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic).
O feirante que quiser concorrer ao conselho terá até o próximo sábado (16) para se inscrever na comissão da sua Unidade de Feira Ecológica.
As vagas no conselho são proporcionais ao número de alvarás de autorização, sendo uma para cada dez feirantes regularizados, conforme estabelecido na Resolução 03/12.
Àquelas feiras que não atingirem o mínimo de dez alvarás, será garantido assento a um representante – é o caso da feira de Petrópolis, que possui apenas um alvará e, portanto, não fará eleição formal, apenas indicará o nome a compor o colegiado.
A apuração dos votos ocorre no dia 25 de maio, às 14h, no auditório do Ministério da Agricultura, na avenida Loureiro da Silva, 515.
As eleições vão ocorrer entre os feirantes nas datas abaixo:
– Feira Ecológica do Menino Deus: 20 de maio (quarta-feira), das 16 às 18h
– Feira Ecológica do Menino Deus: 23 de maio (sábado), das 8 às 12h
– Feira Ecológica do Bom Fim: 23 de maio (sábado), das 8 às 12h
– Feira Ecológica da Tristeza: 23 de maio (sábado), das 8 às 12h
– Feira Ecológica Três Figueiras: 23 de maio (sábado), das 8 às 12h

Teve momentos constrangedores a palestra do presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Edson Brum (PMDB), na Federasul, nesta quarta-feira (13/05).
O tema era “O Parlamento como Poder de Estado”.
Ao afirmar que se Assembleia Legislativa fosse uma empresa privada, os gabinetes de cada de deputado seriam exemplos de boa gestão, provocou risos nervosos, olhares oblíquos e comentários em voz baixa nas mesas.
Uma plateia de empresários que lotou o salão da Federasul mostrou-se sem paciência para ouvir uma palestra falando da “boa gestão da Casa Legislativa”.
Brum, disse, por exemplo, que para adequar o funcionamento da Assembleia foram necessários ajustes no número de funcionários das bancadas que passaram de seis para 15 em 2015. Novos olhares oblíquos surgiram na plateia.
Brum sugeriu, ainda, a reedição do velho “Pacto pelo Rio Grande”, tantas vezes lançado com resultados pífios.
A ideia é envolver todas as representações da sociedade para a construção de um planejamento e ações efetivas para enfrentar crise econômica do Estado.
Para Brum são necessárias algumas medidas como a que trata da previdência do Estado.
Ele entende que vantagens e direitos adquiridos dos servidores devem ser mantidos, no entanto, os novos concursados devem ingressar no quadro funcional com um novo formato de contribuição.
“A expectativa de vida dos gaúchos aumentou e o número de inativos supera o de ativos”, esclareceu.
Brum repetiu dados que a Assembleia vem usando numa campanha publicitária, começando pela verba do parlamento, de R$ 590 milhões, que corresponde 1,38% do orçamento do Estado.
Informou ainda que nos últimos 10 anos (depois de denúncias de fraudes) foram reduzidos os gastos com diárias dos servidores de R$ 11 milhões para R$ 3,5 milhões. “Nesse período devolvemos aos cofres do Estado R$ 352 milhões”, lembrou o presidente.
Apesar dos dados seletivos que o presidente apresentou, onde houve redução de gastos, as despesas totais da AL,segundo a secretaria da Fazenda cresceram  8,4% em 2014, acima da inflação portanto

Em  depoimento esta manhã na Câmara dos Deputados, o procurador federal Frederico Paiva afirmou que a União vence 95% do processos analisados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf.
“O problema, disse ele, é que os 5% restantes representam 80% do valor dos débitos em julgamento no órgão”. Aí, as grandes empresas são favorecidas pelas brechas na legislação ou pela corrupção.
Paiva, que responde pelo 6º Ofício de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal, é responsável pelas investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal.
“No caso de pessoas físicas e de pequenas e médias empresas, o índice de insucesso da União é quase zero. Por outro lado, em causas envolvendo débitos de grande empresas, a coisa muda de figura”, disse Paiva.
Segundo ele, cerca de R$ 5 bilhões – dos R$ 19 bilhões que são alvo de investigação na Operação Zelotes – dizem respeito a débitos tributários de apenas 5 ou 10 empresas.
Paiva, no entanto, destacou o fato de a legislação tributária brasileira ser complexa e tornar difícil distinguir o que é brecha e o que é corrupção.
“Essa complexidade certamente interessa a algumas pessoas”, disse.“Mas não estou dizendo que todos os processos envolvendo grandes empresas sejam fruto de manipulação”, ressaltou.
Críticas ao Conselho
O procurador da República também questionou o modelo de composição paritária do Carf – com metade dos conselheiros escolhidos entre representantes da fazenda e a outra metade entre contribuintes (empresários).
“Da maneira que está hoje, [o Carf] só atende ao interesse de pequenos grupos de pessoas que não estão preocupadas com o interesse público”, completou.
Em reposta ao deputado Leo de Brito (PT-AC), que sugeriu a reunião para debater a Operação Zelotes, Paiva disse ainda que o modelo atual de escolha dos conselheiros é falho e permite favorecimentos.
“Temos o caso de uma pessoa envolvida em irregularidade que indicou a filha como conselheira. Isso denota que, mesmo não estando lá, ela tem o poder de indicar e sugerir nomes par ao Carf”, completou.

“Duas quadrilhas atuavam no esquema”

Paiva explicou ainda que empresas detentoras de débito eram abordadas por escritórios de advocacia e de contabilidade com uma conversa do tipo: ‘A gente sabe o que senhor tem um processo no Carf e estamos dispostos a oferecer nosso serviço’.
Segundo Paiva a partir daí, para demonstrar o poder de influência no Carf, as quadrilhas anunciavam que o processo teria um pedido de vista em determinado dia e hora, o que de fato ocorria.
“O próximo passo seria a empresa com débito fechar um contrato de consultoria com essas quadrilhas de manipulação de julgamentos no Carf para dar legalidade a transferência de recursos que alimentava o esquema”, explicou Paiva, ressaltando que há tanto servidores do Carf quanto advogados sob investigação”, disse.
Paiva disse ainda que havia pelo menos duas organizações criminosas atuando paralelamente na manipulação de julgamentos no Carf. “Inclusive havia concorrência entre elas para ver quem iria pegar os casos de débitos de grandes empresas”, observou.
A operação
A operação Zelotes investiga empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos e conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspeitos de manipular julgamentos para reduzir ou anular a cobrança de tributos devidos por empresas.
O nome Zelotes vem do adjetivo zelote, referente àquele que finge ter zelo. A ideia da Polícia Federal é destacar a contradição da postura dos integrantes do Carf, que favoreciam a sonegação fiscal ao invés de zelar pela inviolabilidade dos cofres públicos.

Em junho de 2005, o JÁ lançava uma edição de seu jornal de reportagens – hoje transformado em revista – que trazia em um de seus destaques de capa a foto de Lauro Hagemann, falecido nesta segunda-feira (11), aos 84 anos.
“Botaram gambá no galinheiro”, era a manchete da capa, explicada pela chamada das páginas 4 e 5, nas quais foi publicada. “O poder público cedeu a interesses privados”.
Era uma referência ao planejamento urbano de Porto Alegre, cidade em que viveu a maior parte de sua vida – Hagemann era natural de Santa Cruz do Sul.
Cinco vezes vereador da Capital, em seu último mandato 1997-2000), assumiu a função de relator do Plano Diretor da Capital, que estava sendo elaborado naquele momento.
Foi com esta prerrogativa que, exatos 10 anos atrás, nos dia 13 e 16 de maio de 2005, o comunista recebeu o repórter Guilherme Kolling em seu apartamento no bairro Petrópolis.
Apenas cinco anos após ajudar a construir a lei que regulamenta a ocupação e o desenvolvimento urbano de Porto Alegre, Hagemann havia se tornado um crítico do texto. Para o jornalista, apesar da fama de ser uma cidade organizada, a Capital gaúcha estava crescendo de forma desequilibrada. “Isso aqui parece um pé de mandioca! Sai uma raiz para cada lado”, criticou.
Era a deixa para fazer a reflexão que deu origem ao título da matéria. “Esse desequilíbrio é de origem econômica”, observou.
“O setor interessado em valorizar cada vez mais o território urbano predomina na reformulação da cidade. E isso não é bom, porque a cidade não é propriedade de uns poucos, ela deve ser apropriada por todos. É duro dizer, mas deram o galinheiro para o gambá cuidar”, lamentou.
Hagemann, entretanto, preferiu ser diplomático ao ser provocado pelo repórter para explicar melhor sua insatisfação. “Não quero agredir ninguém. Entenda quem quiser”, provocou.
pressão da construção civil
Segundo seu relato, durante a elaboração do Plano Diretor na Câmara Municipal, houve grande pressão do setor da construção civil – o que não o surpreendia. “Esse campo é muito propício a isso, cada centímetro quadrado de terreno nessa cidade vale uma fortuna, imagina os interesses que movem essa divisão”, pontuou.
Sua tarefa, como relator, foi escutar as demandas da construção civil – encarnadas na pressão organizada do Sinduscon – e buscar uma solução conciliatória. “Que (se) faça concessões para os interesses imobiliários, mas que esses interesses imobiliários revertam alguma coisa em favor das massa populacional”, pregou, ilustrando em seguida, os diálogos que tinha com os dirigentes da área.
“Vocês vão levar o pedaço que cabe a vocês. Mas o pedaço que cabe a população vocês têm que respeitar”.
Hagemann admitiu que “muitas concessões foram feitas, em termos de números, volumetria”. “Isso tudo era negociável”. Mas tinha fé que essas negociações haviam trazido vantagens também para a cidadania.
Porém, sua impressão sobre o processo de revisão – que começava naquele ano de 2005, mas só seria concluída em 2008 – era bastante pessimista. “Agora receio que o desequilíbrio seja tão grande, que a correlação tenha mudado tanto que não se consiga impedir mais as modificações estruturais que vão nos levar para o brete”, avaliou.
população está a parte
Seu temor, segundo confidenciou na entrevista, era que a cidade acabasse refém de um debate sobre planejamento urbano centrado em interesses privados – tantos da categoria política, que nas suas palavras “vive de interesses imediatos”, focada na reeleição, como dos empresários “aproveitadores”. “A cidade pode ficar liquidada por ação da pressa ou da inépcia”, alertou na ocasião.
A saída para evitar um conchavo que unisse interesses de ambos seria trazer a população para o centro do debate – coisa que Hagemann sabia que era difícil. “É um tema árido! Todo cheio de pontas e muito técnico”.
Por isso,  o comunista alertou para o grande trunfo da informação sobre o que ocorre na cidade. “Já imaginou se cada cidadão de Porto Alegre soubesse exatamente o que é o Plano Diretor? Estes grandes construtores não iriam a lugar nenhum. Eles precisam desta ignorância”, concluiu.
A íntegra da entrevista pode ser lida neste link.

Naira Hofmeister
O último final de semana (9 e 10 de maio) deveria ter marcado a realização do terceiro Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros do Brasil. O evento, que não acontece desde 2010, seria realizado pela primeira vez em Porto Alegre.
Mas apesar de ter R$ 335 mil garantidos para a sua realização, burocracia e falta de interesse obrigaram os organizadores a – pelo menos – postergarem o projeto. “Gera uma certa inquietude no movimento, porque é um projeto de mais de dois anos que na reta final está devagar”, lamenta o presidente da Executiva Nacional dos Clubes Sociais Negros, Luis Carlos de Oliveira.
Segundo Oliveira, em 2013 a entidade conseguiu encaminhar via Fundação Cultural Palmares (FCP) – vinculada ao Ministério da Cultura – um projeto para a realização do encontro nacional. O valor (R$ 300 mil), viria de uma emenda do deputado federal Paulo Ferreira (PT).
Em dezembro do ano passado, foi assinado um convênio entre a FCP e a Prefeitura de Porto Alegre – que se comprometeu com uma contrapartida de R$ 35 mil para o evento.
Mas para a concretização da parceria, o Executivo da Capital precisaria fazer um Termo de Referência (TR) – que ainda não foi entregue – discriminando o orçamento: gastos com passagens, hospedagem, locação de equipamentos, etc. “O prazo dado era de 120 dias, que se esgotam em 31 de maio”, revela Oliveira.
A secretária adjunta da Secretaria Adjunta do Povo Negro (SAPN) – uma subpasta dos Direitos Humanos – Elisete Moretto, garante que não há motivos para temer um eventual cancelamento. “Será preciso adiar as datas para o final do ano, mas prometemos a realização de um evento de grande qualidade como merece a comunidade negra de Porto Alegre e do Brasil”, afiança.
Segundo Elisete, o Termo de Referência não havia sido enviado até agora porque as liberações de emendas parlamentares estavam represadas pelo Planalto. “Mesmo que tivéssemos encaminhado a documentação, a verba não teria chegado”, explica..
A confirmação de que o recurso poderia ser entregue teria chegado ao gabinete poucos dias atrás e, desde então, a equipe retomou o trabalho de cálculos dos custos do evento e de redação do TR. “Estamos correndo para ter tudo concluído até a sexta-feira (15)”, anuncia.
A conta para o depósito já está criada e o recurso da Prefeitura, disponível. “Queremos muito que esse evento aconteça, pois sabemos da importância para o movimento negro”, completa.
Encontro regional será no sábado
Enquanto o aguardado Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros não tem sua realização confirmada, integrantes do clubismo negro gaúcho se preparam para a realização de um evento regional, neste sábado (16), em Santa Cruz do Sul.
“Escolhemos essa localidade para facilitar a chegada do pessoal da região Sul do Estado, ao mesmo tempo em que fica central para quem vem de Santa Maria ou de Porto Alegre, por exemplo”, justifica Oliveira.
A programação inicia às 10h e se estende até o fim da tarde, com debates e a eleição da coordenação estadual do movimento. Uma galinhada será servida ao meio-dia, mas como este evento não tem patrocínio algum, os participantes precisarão desembolsar R$ 15,00 para o almoço.
A inscrição, entretanto, é gratuita e aberta a todos os interessados – embora Oliveira frise que só terão direito ao voto presidentes ou vices das sociedades. Para participar, basta enviar um e-mail com os dados pessoais para scbuniao@gmail.com
Clubes temem a especulação imobiliária