Autor: da Redação

No próximo sábado (18) o Coletivo Cais Mauá de Todos, formado por porto-alegrenses descontentes com a concessão do antigo porto da Capital à iniciativa privada, apresentará um projeto de intervenção arquitetônica e urbanística alternativo ao proposto pelo consórcio vencedor da licitação.
Em uma coletiva de imprensa, marcada para as 19h na avenida Sepúlveda – que desemboca diante do pórtico central do cais – o grupo ainda esclarecerá denúncias de irregularidades que identificaram no processo e que já foram encaminhadas à Defensoria Pública, que por sua vez solicitou explicações ao empreendedor e à Prefeitura Municipal.
Após a coletiva, o ato seguirá em ritmo festivo como em ocasiões anteriores. Entre as atrações, shows gratuitos de Nei Lisboa, Ian Ramil, Sopro Cósmico, Novo Circo, Cia De Dança, Bibiana Petek e Conjunto Bluegrass Porto-Alegrense.
Objetivo é abrir debate
A intenção dos ativistas com o ato festivo e a coletiva de imprensa é provocar um debate público sobre o projeto previsto para a área, que ainda é pouco conhecido da população – em uma reunião na Câmara Municipal de Porto Alegre ocorrida ontem (14), o superintendente de Portos e Hidrovias, cuja sede fica dentro do espaço em discussão admitiu a desinformação.
“Não sou contra nem a favor do projeto, pois não o conheço suficientemente e estou procurando me inteirar. O que me preocupa é tomar uma decisão precipitada de qualquer natureza. Esse projeto é um desafio de todos nós”, declarou, segundo o registro da equipe de imprensa do Legislativo.
Os organizadores do ato consideram a reflexão da população sobre a obra e suas consequências “imprescindível” e sugerem realizá-la “a partir de um modelo de desenvolvimento que tenha como princípios norteadores a manutenção da paisagem cultural como bem coletivo, assim como a revitalização e a requalificação de áreas degradadas”.
No site do consórcio vencedor da licitação, há uma ilustração da área atual com textos que sugerem intervenções como a construção de torres comerciais e hotéis, centro de eventos, estacionamentos para 4.340 vagas e um shopping center ao lado da Usina do Gasômetro.
O empreendedor também se compromete a restaurar 11 armazéns tomados pelo município – um será demolido, o A7 – a instituir 10 praças ao longo do cais e a manter aberta a vista para o Guaíba.
O grupo critica ainda a falta de transparência no processo e afirma que o planejamento urbano precisa levar em conta “novos modelos de gestão da parceria público privada que contemplem os interesses da coletividade, o usufruto do bem público, o direito de ir e vir e não apenas os planos de negócios impostos pelo setor privado”.
Na coletiva de imprensa estarão a jornalista Katia Suman, a advogada Jacqueline Custódio, o sociólogo João Volino Corrêa e a arquiteta e urbanista Helena Cavalheiro, autora do projeto “Manifesto Cais Mauá”.
O presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil no EStado (IAB-RS), Tiago Holzmann também fará sua análise.
Além do IAB/RS, fazem parte do coletivo o sindicatos, entidades ambientalistas e de defesa do patriômio histórico, grupos de mobilização urbana, associações comunitárias e empreendimentos culturais como o StudioClio, a Rádio Elétrica, a Editora Libretos e o Bar Ocidente.

Um edital publicado no Jornal do Comércio nesta terça-feira (14) convoca os acionistas da Cais Mauá do Brasil S.A.para uma assembleia geral no dia 23 de abril de 2015. A pauta da reunião inclui temas ordinários – examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do grupo, fixar a remuneração dos dirigentes – e extraordinários.
Neste último item, os acionistas deverão deliberar uma proposta de “adaptação da redação do objeto social da companhia” e analisar a composição e manutenção do Conselho Consultivo tendo em vista a renúncia apresentada por um dos integrantes do colegiado, José Carlos Medeiros de Britto Pereira – que tambpem deverá ser aprovada pela assembleia.
O encontro ocorre a partir das 11h na sede da companhia, na Avenida Mauá, 1050/1º andar. Só podem participar acionistas que comprovem sua condição ou procuradores dos mesmos que apresentem documentação até três dias antes do encontro.
A Cais Mauá do Brasil S.A. é detentora da concessão de revitalização e modernização do cais central de Porto Alegre, cujo projeto defendido pelo consórcio inclui a construção de três torres e um shopping center em meio à área tombada pelo município, que será recuperada pelo empreendedor.
Um grupo de cidadãos contrários ao uso privado da área pede a rediscussão da concessão e já acionou a Defensoria Pública para prestar auxílio jurídico na empreitada.
Câmara Municipal pautou tema
No mesmo dia em que o edital da assembleia dos acionistas foi publicado, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal realizou reunião aberta ao público para tratar do projeto de revitalização da área.
O encontro contou com a participação de representantes da prefeitura, vereadores e cidadãos, além de órgãos do Judiciário, sindicatos e entidades ambientalistas.

Naira Hofmeister
A segunda audiência pública para apresentar à população de Porto Alegre o projeto do Parque do Pontal – antigo Pontal do Estaleiro, a ser construído no bairro Cristal – foi marcada por ânimos exaltados, discussões e até ameaças.
O grupo favorável ao empreendimento reagiu após amargar uma derrota no primeiro encontro, quando contou com apenas três oradores entre mais de uma dezena de manifestantes que foram à tribuna, embora a plateia do Jockey Club estivesse dividida.
Dessa vez, apesar do número de participantes ser visivelmente menor, houve quase o dobro de inscrições e diversas falas em apoio ao projeto, quase todas provenientes de arquitetos.
Ainda assim, as manifestações contrárias dominaram o encontro: foram 17, contra as 6 favoráveis à construção, que compreende torre comercial de 82 metros, shopping center e uma praça pública.
Apresentação foi cautelosa
Desde os primeiros momentos o esforço de organização dos empreendedores ficou claro. Na apresentação do projeto, por exemplo, a arquiteta Clarice Debiagi reiterou diversas vezes o caráter público da praça: “Não haverá cancela ou portão, o acesso será livre”, repetiu.
Ela também foi cuidadosa ao explicar que, segundo o cálculo utilizado no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), o terreno junto à avenida Padre Cacique ficará acima da cota mínima para evitar inundações, o que havia sido questionado na noite anterior.
O engenheiro Mauro Jungblut, coordenador da equipe que realizou o EIA-Rima através da empresa Profill, também se dedicou a esclarecer temas que polemizaram o encontro na véspera, como a viabilidade de erguer um edifício de 22 andares em um solo arenoso.
“Quatro, cinco ou seis metros abaixo da superfície temos o maciço granítico, que, por óbvio, é onde irão se assentar as bases do empreendimento pois tem plenas condições de construção”, garantiu.
identidade da bm par é questionada
A primeira manifestação da cidadania foi uma das mais polêmicas. O coordenador do movimento de Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, Cesar Cardia, provocou uma discussão ao perguntar quem eram os proprietários da BM Par, empresa que se apresenta como empreendedora do Parque do Pontal, ao lado da rede francesa de lojas de materiais de construção, Leroy Merlin.
“É estranho que uma empresa com capital suficiente para uma obra deste porte não tenha site ou qualquer outro empreendimento conhecido na cidade”, argumentou.
Como ele se excedeu no tempo determinado de três minutos por orador – o que não foi respeitado por quase nenhum dos manifestantes – uma senhora sentada na plateia pediu que lhe cortassem a palavra, alegando que a pergunta não era pertinente. “E daí? E daí?”, repetia ela, exaltada.
Também da plateia veio a resposta. Um dos diretores da BM Par, Rui Carlos Pizzato pediu a palavra e sentenciou: “É uma empresa genuinamente gaúcha, com dois sócios, que tem por objetivo construir empreendimentos”.
Parte da plateia insistiu para que Pizatto revelasse a identidade dos proprietários da empresa, mas ele tergiversou enquanto outros aliados do projeto discutiam com quem questionava, alertando que no registro na Junta Comercial constam os nomes.
Na audiência pública da noite anterior, quem se apresentou como representante dos empreendedores era Marcos Colvero, diretor de incorporações da Melnick Even.
Discussões elevaram o tom
Desde que Cesar Cardia abriu as manifestações ao microfone até o último inscrito encerrar sua intervenção, quase quatro horas depois, a tensão foi uma constante e mais de uma vez o presidente da mesa, Mauro Gomes de Moura, supervisor de meio ambiente da Smam, precisou intervir.
“Isso não é um debate. Não haverá réplica nem tréplica”, lembrava quando a confusão se instalava.
Entre as manifestações favoráveis ao Pontal o argumento era – seguindo a linha apresentada pelos empreendedores – de que o projeto vai permitir o acesso à orla do Guaíba, hoje inviabilizado naquele local.
“Não entendo porque tanto barulho! Temos 72 quilômetros de orla e esse projeto representa menos de 1% desse total, o impacto será mínimo! Além de tudo, a empresa vai entregar à população 56% da área”, reclamou o arquiteto Roberto, debaixo de vaias que vinham da plateia.
O reforço maior do time favorável veio do ex-secretário municipal Clóvis Magalhães, que trabalhou na gestão de José Fogaça, acompanhando toda a tramitação inicial do projeto. “Naquela época houve muita polêmica e dela incorreram uma série de avanços apresentados agora. Tudo o que o poder público exigiu do empreendedor foi assimilado”, defendeu.
Manifestantes pedem anulação da audiência
Do lado contrário, a justificativa seguiu a mesma linha da noite anterior: além de criticar o modelo proposto – que exige a construção de um espigão para justificar a entrega de uma área verde à população – houve questionamentos sobre a legalidade do leilão do terreno, ocorrido em 2005, e quanto à precisão do EIA-Rima apresentado.
Para esse grupo, a área onde pretendem erguer o Parque do Pontal não poderia ter sido vendida à empresa, uma vez que sua origem é pública. Por outro lado, apontam inconsistências na análise da Profill, como a falta de estudo de construção do dique de proteção contra cheias, previsto na lei que aprovou o projeto na Câmara Municipal.
Com base nesses apontamentos, um grupo pediu a anulação das audiências públicas através de um abaixo assinado que foi incluído no processo da Smam. “Solicitamos encarecidamente que essa secretaria, representante do poder executivo, entenda que não se pode apresentar à população um estudo incompleto e que foge do enquadramento legal”, diz o documento.
A atitude foi provocada pelo militante pela reforma urbana, Júlio Alt, cuja acusação de que a prefeitura teria um “conluio” com os empreendedores tirou o presidnete da mesa de seu prumo. “O senhor sabe que está sendo gravado?”, questionou, sugerindo cuidado com um eventual “processo administrativo”.
A plateia entendeu a fala como uma ameaça, mas ao final da audiência, recomposto depois do inconveniente, ele garantiu aos repórteres: não tem nenhuma intenção de ajuizar qualquer queixa contra o ativista.
A Smam estima que mil pessoas tenham comparecido às audiências públicas. Nos próximos sete dias, a pasta receberá por escrito questionamentos sobre o projeto que serão encaminhados e respondidos obrigatoriamente pelo empreendedor.

Naira Hofmeister
A primeira audiência pública sobre o projeto Parque do Pontal, o repaginado empreendimento previsto para a área do antigo Estaleiro Só que outrora chamou-se Pontal do Estaleiro, teve o microfone dominado por representantes críticos à iniciativa.
Os mais de 12 oradores que foram ao palco do auditório – improvisado em um salão do Jockey Club, localizado em frente à área onde se pretende erguer o projeto – apenas três defenderam o empreendimento: o líder comunitário Michel Santos e os vereadores Airto Ferronato (PSB) e Márcio Bins Ely (PDT), que foi secretário do Planejamento Urbanona gestão de José Fogaça, quando o tema entrou em pauta na cidade.
As demais manifestações foram todas contrárias: não apenas criticando o conceito do projeto, mas questionando a legalidade da iniciativa e defendendo que o uso da área – às margens do Guaíba – seja totalmente público.
A plateia, entretanto, parecia dividida: participantes com camisas bem alinhadas e suéteres nas costas aplaudiram a apresentação dos empreendedores, enquanto os movimentos comunitários, ambientalista e pela reforma urbana vaiaram. Moradores de vilas da região também participaram para reclamar contrapartidas sociais mais relevantes.
O Parque do Pontal prevê a construção de um shopping center, edifício de escritórios com 82 metros de altura e uma praça de 3,6 hectares.
Prefeitura não enviou representantes
A condução da audiência pública foi feita por funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam), já que o Executivo Municipal não enviou representantes. A ausência do vice-prefeito Sebastião Melo foi sentida entre os participantes.
Após uma introdução que abordou as regras da audiência, a apresentação dos contornos da nova versão do Pontal ficou a cargo da arquiteta Clarice Debiagi, filha do idealizador do projeto, Jorge Debiagi, que preferiu observar da plateia e não se manifestou publicamente.
As ilustrações levadas ao telão pela arquiteta incluíram um vídeo publicitário – com direito à vistas aérea panorâmica da área verde do futuro Pontal e trilha sonora feliz. Mas os contornos do projeto parecem ter mudado mais uma vez, já que Clarice mostrou imagens de uma única torre ao invés das duas que aparecem no Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Algumas dessas fotografias foram também ampliadas e fixadas nas paredes do salão sob holofotes, ao lado das mesas onde havia sanduíches, café e suco de laranja para os participantes.